20 questes quentes  espera do novo Governo

1

Oramento para rectificar

Como no bastava partir para o Oramento do Estado de 1996 com trs meses de atraso, o novo Governo ainda tem, antes disso, de acertar a previso das receitas e despesas deste ano: Catroga deixa-lhe a incumbncia de um Oramento rectificativo. Um dos mais urgentes e importantes desafios de Sousa Franco , alis, o de saber qual , verdadeiramente, a situao das finanas pblicas. O seu antecessor previu em Setembro que o dfice oramental seria, no final do ano, de 5,1 por cento do produto interno bruto (PIB). Mas h muito quem o conteste: Medina Carreira admite que ele possa ser superior a 7 por cento (suplemento Economia, PBLICO, 9-10-95). H dvida escondida, dizem muitos especialistas em finanas pblicas, e o prprio Sousa Franco, no Tribunal de Contas, j calculava que as despesas do Estado em 1993 excediam em 84 milhes de contos o montante explicitado pelo Governo. Desde ento... 

A questo no  pouco importante. Portugal comprometeu-se, para aceder  moeda nica em 1998, a limitar o dfice a 4,5 por cento do PIB em 1996 e a 3 por cento em 1997. Se isto j era difcil partindo da base em que as Finanas tm trabalhado, mais difcil ser se o cenrio for mais negro que o que as Finanas tm pintado. A reduo de despesas e o aumento dos impostos sero ento incontornveis.

G.M.

2

O presente envenenado das habilitaes

Ao assinar veladamente a portaria relativa s habilitaes para docncia, Manuela Ferreira Leite deixou a Maral Grilo um presente envenenado. Rubricando o diploma, a ex-ministra colocou um ponto final nas sucessivas tentativas de legislar sobre a matria - j se ia na 25 verso - mas ignorou as ameaas de greve das estruturas sindicais docentes, transferindo-as, consequentemente, para o seu sucessor. 

Guilherme de Oliveira Martins, secretrio de Estado da Educao, j anunciou que o diploma ser enviado para o Conselho Nacional de Educao (CNE), rgo meramente consultivo, para reapreciao - e com isto o ministro consegue ganhar algum tempo para pensar no que fazer a seguir. Seguir as recomendaes do CNE, caso vo ao encontro das dos sindicatos, que, por sinal, tambm l tm assento, ou suspender, pura e simplesmente, a portaria e reiniciar um longo processo de auscultao, regressando  estaca zero.

De uma forma ou de outra, Maral Grilo ter sempre de ouvir os sindicatos que, neste caso, j deram sinais evidentes de uma grande determinao em no deixar que este diploma venha a ser a espinha dorsal das formaes de base dos professores actuais e futuros.

M.P.

3

O espectro da greve no superior

Com a greve de Julho, lanaram o caos nas provas especficas e a confuso nos exames dentro das universidades e provocaram o adiamento da abertura do ano lectivo em algumas escolas. Depois acalmaram-se,  espera do novo ministro da Educao. Mas mantiveram sempre, estrategicamente, o espectro de uma segunda greve, logo no incio do ano escolar. Por isso, apesar de confiantes no novo Governo, os docentes e investigadores do ensino superior no esto dispostos a esmorecer na luta.

Se a Plataforma Reivindicativa Comum (PRC) - que pela primeira vez conseguiu uma frente unida dos sindicatos no superior - mantiver as exigncias que apresentou  anterior ministra, Maral Grilo ter pela frente uma rdua tarefa.  que  cabea das propostas de negociao a PRC tinha 26,5 por cento de aumento salarial da classe, o que, segundo Manuela Leite, implicava o gasto de 15 milhes de contos no oramentados.

E nem sindicatos nem reitores calam a contestao aos rcios docentes/alunos, impossveis de praticar. Todos clamam pela reviso do sistema de financiamento do superior. Se o Governo (pelo menos) no negociar (j o prometeu),  previsvel nova onda de protestos, j que a PRC no quer perder o capital reivindicativo que ganhou numa classe tradicionalmente amorfa nestas lides.

D.N.

4

Propinas contra promessas

Quando, em 1992, Cavaco Silva veio aos ecrs de televiso dizer que era chegada a hora de acabar com a propina de 1200 escudos, que vigorava nas universidades portugueses h cerca de meio sculo, no imaginava o que se seguiria. O ento primeiro-ministro abriu a maior frente de hostilidades com os estudantes de que h memria depois do 25 de Abril, e as propinas foram um pedra permanente no seu sapato at hoje. E, at hoje, no foi difcil ao PS, na oposio, contestar as duas leis - a 20/92 e a 5/94 -, dando razo aos estudantes nos seus protestos. Agora no Governo, os socialistas ver-se-o obrigados a dar continuidade  sua doutrina sobre as propinas e ao que o seu programa eleitoral anunciava: suspenso da lei, reviso do sistema fiscal e reviso do articulado. Enquanto isso, e em vez das propinas, os estudantes pagam uma taxa ainda no estipulada. Nos meios acadmicos, ningum esconde ansiedades e expectativas, e h mesmo quem j se tenha antecipado, apelando ao no pagamento das propinas deste ano, uma vez que a lei vai ser suspensa. Depois de quatro anos de guerra, os estudantes vo querer celeridade processual, discusso abrangente, e exigiro resultados  altura.  preciso saber que destino dar s verbas e, em ltima instncia,  todo o sistema de financiamento do superior que est em causa.

M.P.

5

Dvidas de m sade pedem remdios

Uma dvida de 200 milhes de contos - valor que, segundo o Partido Socialista, poder ascender, at ao final do ano, a 265 milhes de contos - , porventura, o problema mais complicado que a futura ministra da Sade, Maria de Belm Henriques Pina, ter de solucionar at Janeiro de 1996. O objectivo  conquistar a confiana do sector, credibilizando o Estado. Em Setembro, o montante global dos crditos do Ministrio da Sade resultavam de crditos a fornecedores de bens de consumo (medicamentos, meios auxiliares de diagnstico e medicina convencionada). Este valor diz apenas respeito a dvidas a seis, cinco meses, no incluindo as com prazos mais dilatados. Na opinio do dirigente socialista Jos Miguel Boquinhas, os aumentos projectados (no oramentados) com os custos dos medicamentos e o funcionamento do Servio Nacional de Sade devero, no final do ano, elevar o montante da dvida para os 265 milhes de contos. 

D.F.

6

Bsnia vai exigir deciso rpida

Durante anos, habitumo-nos a ouvir o ministro Duro Barroso afirmar, sem explicaes adicionais, que a contribuio militar portuguesa no conflito dos Balcs - ou seja, 17 polcias em Mostar - era a "contribuio adequada". No entanto, o Governo cessante mostrou-se sempre teoricamente disponvel para participar numa eventual operao da NATO na Bsnia, caso fosse necessrio evacuar os "capacetes azuis" da Forpronu do terreno. No chegou a ter de considerar a concretizao dessa participao, legando a "batata quente" ao novo governo socialista. 

S que, desta vez, uma deciso sobre a participao de um batalho de Infantaria aerotransportado (o 2 batalho da base de So Jacinto) nos Balcs j no se enquadra numa misso da NATO para evacuar "capacetes azuis", mas numa fora da Aliana, de 50 mil homens, cuja misso  "impor" no terreno a paz agora negociada, podendo prolongar-se por mais de dois anos. E, se os riscos militares que o batalho portugus ter de enfrentar vo ser, neste novo quadro, porventura menores, os custos financeiros da operao sero ainda muito maiores.

Seja como for, este  um primeiro teste  nova poltica externa e europeia do executivo liderado por Antnio Guterres. Resta saber se os responsveis socialistas vo manter a mesma atitude ambgua do anterior governo, que se traduziu numa sistemtica ausncia de vontade poltica para corresponder s solicitaes e aos deveres inerentes  participao de Portugal na UE, na UEO e na NATO. 

T. de S.

7

Foras Armadas: terreno minado pelos deficientes

Quem Antnio Vitorino escolher para secretrio de Estado da Defesa vai sofrer. Em cima da mesa fica um "dossier" que no vai ser fcil de solucionar. Trata-se do caderno de reivindicaes apresentado por militares, deficientes das Foras Armadas, que invocam o direito a serem promovidos aos postos em que esto graduados. O documento tem apenso um relatrio elaborado por um grupo de trabalho chefiado pelo general Altino de Magalhes, que oferece trs hipteses de soluo.

A primeira  promover todos os deficientes com incapacidade igual ou superior a 60 por cento, sendo que os encargos com os 67 abrangidos custam 75 mil contos por ano. A segunda via  promover todos os deficientes, independentemente da legislao que os passou  situao de reforma extraordinria, sejam eles do quadro permanente ou do complementar, sem olhar ao grau de incapacidade. O universo dos abrangidos passa ento para 7303 beneficirios e o custo anual sobe para 7 milhes e 800 mil contos por ano. A terceira hiptese consiste em promover todos os deficientes do quadro permanente com incapacidade igual ou superior a 30 por cento. Abrange 723 elementos e custa 800 mil contos por ano. E o relatrio termina por dizer que qualquer das solues  geradora de grandes disparidades e muita iniquidade.  terreno minado.

C.C.

8

Uma grande pedra no ecr

A RTP ameaa tornar-se um novo "elefante branco" (ou uma nova TAP...) para o Estado portugus, devido a um buraco financeiro que no tem parado de aumentar e que rondar j os 40 milhes de contos (!). Derrotada - de vez, asseveram muitos - a estratgia de luta corpo a corpo pela liderana das audincias com a SIC, o futuro da televiso do Estado, aparentemente pouco brilhante, resume-se a um mar de encruzilhadas. 

O Governo do PS tem diante de si vrios desafios: resolver o problema do financiamento da empresa, que ainda h um par de meses recebeu do Governo cessante um subsdio de 10 milhes de contos, mais de metade dos quais gastos na compra de um pacote de jogos de futebol para os prximos trs anos; preparar a sua reestruturao, tendo em conta que a empresa tem mais de dois mil funcionrios e s em lugares de estrutura so mais de 180 pessoas, excluindo os directores funcionais, o que poder implicar visveis custos sociais; e redefinir o conceito de servio pblico de televiso, com a consequente reviso do contrato celebrado entre o Estado e a empresa. Para j, ter de proceder  escolha da equipa que suceder  de Freitas Cruz - e, na RDP,  de Arlindo Carvalho.

Se  RTP juntarmos a RDP e a prometida, e necessria, reviso da actual Lei de Imprensa, eis como os responsveis governamentais por este sector podem estar certos de que o que os espera , literalmente, uma carga de trabalhos.

D.M.

9

Diplomatas indignados com carreiras

A moo aprovada na Assembleia Geral da Associao Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP), no dia 25 de Setembro - estava a campanha eleitoral ao rubro -, no deixa dvidas: depois de protestarem com dureza contra a imobilidade do Governo (de Cavaco Silva) no que respeita  reviso do estatuto da carreira, os representantes dos homens e mulheres que do corpo  poltica externa mandatam o conselho directivo da sua associao para "iniciar imediatamente as negociaes com o prximo Governo".

O que significa que Jaime Gama tem pelo menos um problema urgente a aguard-lo em cima da secretria das Necessidades. Um problema complicado, num sector delicado.

A indignao demonstrada pelos diplomatas no se deve apenas s promessas no cumpridas de concretizar um projecto de decreto-lei de reviso do estatuto j acordado a ASDP e o poder poltico que agora se despede. H ainda o no cumprimento de algumas das regras definidas na verso em vigor, tais como o financiamento da sade nos servios externos ou a aplicao generalizada do regime de viagens a Portugal.

J.T.N.

10

O berbicacho das superesquadras

Como  que algum - Alberto Costa, o novo ministro da Administrao Interna (MAI) - que, nos seus tempos de aguerrido dirigente associativo antifascista, revelou um grande fascnio pela dialctica da "prtica" e da sua "crtica", enfrentar no Governo questes to singelamente complicadas como a de assegurar aos cidados qual  a melhor forma de garantir a sua segurana?

Arrasta-se h meses, sobretudo na Grande Lisboa e no Porto, a discusso sobre a bondade da reorganizao da PSP em superesquadras, como meio mais eficaz para combater o crime e a delinquncia crescentes. Dias Loureiro (o anterior MAI) era a favor. Com ele tinha a hierarquia da Polcia. Contra, a Associao Scio-Profissional da PSP (ASPP), de Jos Carreira, e, mais importante, os dirigentes da generalidade das Juntas de Freguesia, que sustentam que as esquadras de bairro no devem desaparecer.

No caso da cidade-capital, Alberto Costa, certamente "republicano, laico e socialista", ser obrigado a ter em conta que o clero, liderado pelo padre Joo Seabra, um clrigo catlico de perfil assumidamente direitista, em Maio passado, sustentou publicamente que "toda a vida pastoral est afectada pela insegurana urbana". Alm disso, Alberto Costa ter ainda que convencer a generalidade dos seus concidados sobre a bondade da ideia da criao de corpos de polcias municipais. A no ser que este tenha sido apenas um daquelas temas que, em tempo eleitoral, surgem para captar simpatia e votos.

D.L.R.

11

Barragem de Foz Ca: sim ou no?

Decidir sobre a sorte da barragem de Foz Ca  caso bicudo. To bicudo que h quem garanta que este foi o mais envenenado dos presentes que Cavaco Silva legou a Antnio Guterres. Seja qual for a sentena, haver sempre queixas, protestos, zangas e paixo, muita paixo na opinio pblica. Durante um ano, Cavaco procurou gerir a situao atravs do recurso  difcil arte da conciliao: barragem sim, gravuras sempre, foi a receita. Agora que as obras chegaram ao ponto decisivo, numa altura em que parece de todo impossvel conciliar arte com hidrulica, Guterres ter de estabelecer a difcil sentena final.

Se afundar as gravuras, o Governo ter de se confrontar com uma vasta frente de personalidades das artes e da cincia, no apenas de Portugal mas de todo o mundo. Em causa est, parece cada vez mais evidente, um patrimnio indito, composto por milhares de gravuras, que pode abrir novos conceitos  histria da arte europeia. Se a barragem no for avante, Guterres ter  perna um desconfortvel buraco financeiro superior a 20 milhes de contos e a necessidade de arranjar uma alternativa que se afigura difcil. Mas, para alm deste balano linear, qualquer deciso poder abrir brechas no Executivo, como, alis, sucedeu j na equipa de Cavaco Silva, com Duro Barroso e Mira Amaral a desdizerem-se pomposamente na praa pblica.

M.C. 

12

Os rios e os nmeros dos espanhis

Elisa Ferreira e Jaime Gama, os novos ministros do Ambiente e dos Negcios Estrangeiros, vo ter de se ocupar da gua dos rios luso-espanhis para que ela continue a chegar a Portugal. Os "rios quentes" da negociao entre portugueses e espanhis so, sobretudo, o Douro (por causa das perdas de energia elctrica) e o Guadiana (devido  escassez de gua). Da bacia do Douro, o plano hidrolgico espanhol, ainda em preparao, prev transferncias de gua para o Sul e tudo leva a crer que avanaro. Se no houver recuos de Portugal nas negociaes, os dois ministros tero de garantir formas de compensao pelas perdas de energia elctrica no Douro. Espanha j deu mostras de aceitar uma troca de energia por energia. No Guadiana, ter de se garantir suficiente quantidade de gua para encher o Alqueva e manter vivo o rio. Simultaneamente, Portugal tem de conseguir financiamento comunitrio para a mega-albufeira, pois a Unio Europeia recusou-se a contribuir para esta obra atravs do Fundo de Coeso. Ser a estes dois novos governantes, que recebem do anterior executivo um esboo de convnio luso-espanhol para os rios, que caber a discusso tcnico-diplomtica fundamental - a dos nmeros. Que quantidades de gua poder Espanha transferir? Que quantidades chegaro a Portugal? E quais sero os caudais mnimos? Antnio Guterres - que acusou o anterior governo de dispensar demasiada ateno ao plano hidrolgico espanhol em detrimento de um portugus - ser confrontado com um facto incontornvel: um plano hidrolgico portugus tambm depende do que ficar definido no mbito das negociaes entre os dois pases quanto ao plano hidrolgico espanhol.

T.F.

13

Resduos txicos: meia deciso por tomar

Teresa Patrcio Gouveia deixou o trabalho a meio. O objectivo, em meados de 1994, era tomar, at ao fim da legislatura, as principais decises sobre a instalao de um sistema de tratamento de resduos perigosos em Portugal - que compreende dois aterros, um a norte e outro a sul, uma unidade de incinerao e uma outra de tratamento fsico-qumico.

Mas, apesar de no ter sido assumida qualquer resoluo sobre a localizao dos dois aterros, aquela que era a opo mais polmica est tomada: a incineradora ser construda em Estarreja, em terreno socialista. O presidente da Cmara nunca se ops, antes pelo contrrio, porque viu na sua instalao uma oportunidade de dar novo impulso aos projectos de despoluio deste concelho saturado de indstrias. Quanto os aterros, ao processo foi adiado devido  impossibilidade de realizar testes em alguns dos terrenos devido  oposio popular. E, sem estudos de impacte ambiental concludos, no poderia haver deciso. Uma batata quente que passa agora para as mos de Elisa Ferreira, mas que poderia estar numa fase mais avanada se o Governo anterior tivesse usado a fora da lei, como a ministra advogava h vrios meses. 

As associaes ambientalistas, por seu lado, esto divorciadas deste processo desde Janeiro, no porque questionem os aspectos tcnicos do sistema, mas, sim, a seriedade com que o Executivo tem encarado toda a problemtica dos resduos industriais. Ou seja, se est realmente a investir num gesto que contemple medidas preventivas ou se continua apenas a apostar nas medidas curativas.

A.F.

14

Lei do Ordenamento volta a atacar

Uma das grandes incgnitas deste Governo est naquilo que vai ser a sua poltica de ordenamento do territrio. E a tarefa que se julga vir a caber a Joo Cravinho est tanto ou mais dificultada quanto  certo que h quem considere que Valente de Oliveira e o seu secretrio de Estado, Pereira Reis, tinham uma poltica mais "socialista" nesta matria do que aquilo que se conhece das opes do PS. Para complicar as coisas, sabe-se que este  um sector particularmente sujeito a presses, muitas vezes contraditrias, e que o ltimo Governo deixou na gaveta um projecto de lei de bases que conseguiu reunir a oposio de todos os sectores interessados nesta matria. Sabe-se tambm que os especialistas, dentro e fora do PS, esto fortemente divididos entre as correntes que encaram o ordenamento numa perspectiva mais ambiental, aquelas que tm dele uma viso centrada nos problemas do urbanismo e aquelas que o vem numa ptica mais abrangente de ocupao equilibrada do territrio. 

Antnio Guterres tem subscrito a ideia de que a lei de bases do ordenamento do territrio  um assunto prioritrio, defendeu a sua discusso alargada e admitiu faz-la aprovar no Parlamento nos primeiros seis meses da sua governao. O que falta  conhecer as orientaes que vo prevalecer na preparao do projecto de lei - nomeadamente no que se refere ao papel a atribuir aos diferentes rgos do Estado no processo de planeamento - e, sobretudo, qual  que vai ser a prtica governativa nesta rea chave onde quase toda a gente reconhece alguns mritos  actuao do PSD. 

J.A.C.

15

Regresso s compras aos domingos?

Vai o Governo de Antnio Guterres manter o regime de funcionamento dos hipermercados que, em final de mandato, o Executivo de Cavaco Silva lhe legou? As restries aos horrios dos "hiper" so daquelas medidas que no agradam a ningum: so incmodas para os consumidores (forados a comprar em horrio ps-laboral aos dias teis), so ruinosas para as grandes empresas de distribuio (com quebras nas vendas que j ultrapassam os 30 por cento no melhor dia de negcio) e so insuficientes para os pequenos comerciantes (que se bateram por um regime ainda mais severo).

O novo Governo pode optar por uma de duas solues: ou deixa tudo na mesma, j que a "culpa"  do Executivo anterior (afinal a soluo adoptada pelas cmaras socialistas, que deixaram esta "guerra" para o ministro Faria de Oliveira); ou tenta a sua vocao conciliadora para arranjar uma soluo mais consensual. Mas uma coisa no conseguir evitar: que haja descontentes. Uma opo incmoda, quando sero praticamente incontornveis outros factores de tenso social e econmica, se nos lembrarmos que h uma forte presso para o aumento dos impostos ou para a reduo das despesas do Estado, aps uma campanha eleitoral em que no faltaram, alm de promessas concretas, muitas expectativas de problemtica satisfao.

G.M.

16

Brisa sopra forte nas reas metropolitanas

A promessa de acabar com as portagens da CREL (rea Metropolitana de Lisboa) e de Ermesinde (rea Metropolitana do Porto) est feita, mas agora falta o mais difcil: responder  expectativa criada. Para cumprir a sua promessa, o Governo poder ter de sujeitar os interessados a uma espera de muitos meses, uma vez que, para l das inevitveis negociaes com a Brisa, ser necessrio resolver problemas tcnicos - como sucede, pelo menos no caso da capital, com a construo de uma nova praa de portagens na sada da auto-estrada do Norte para a CREL e de uma outra no sentido contrrio. O caso de Ermesinde afigura-se, comparado com este, de mais fcil resoluo tcnica. 

A dificuldade essencial destes processos reside, porm, na incontornvel questo do pagamento da obra feita. Se, quanto a Ermesinde, as contas esto por fazer, quanto  CREL, a Brisa j disse, em certa altura, querer uns 43 milhes de contos. E a verdade  que, apesar de o futuro "patro" da empresa se chamar Antnio Guterres, o dinheiro ter de vir de algum lado. Resta saber se ele vir do aumento de outras portagens, do aumento dos impostos, da renegociao do contrato de concesso da Brisa ou da taxao de mais-valias sobre as transaces de imveis nas reas valorizadas pela CREL.

J.A.C./L.C.

17

Pontes difceis, decises complicadas

Quando Sousa Franco, na sua qualidade de presidente do Tribunal de Contas, negou o visto ao pagamento suplementar de 700 mil contos para que a Ponte do Freixo, no Porto, abrisse a quinze dias das eleies legislativas, provavelmente no imaginava que teria de ser ele prprio, um ms volvido, a descalar esta bota no novo governo socialista. Agora, como ministro das Finanas, ter certamente de passar por ele a resoluo do problema. E a tarefa de Sousa Franco  bastante ingrata: cumprir uma determinao do organismo que liderava at h poucos dias e honrar, simultaneamente, os compromissos assumidos pelo governo anterior perante um consrcio de empresas privadas. 

18

Um novo patro para gerir as privatizaes

Esta  uma matria que pode no ser consensual no novo Governo. No que o PS entenda que no se deve privatizar, mas porque muitos bares socialistas tm dito coisas diferentes sobre o que deve ser privatizado e em que condies. A comear pela Caixa Geral de Depsitos. Alm destas dvidas, outras h, algumas at no tendo a ver com o Governo, mas com o mercado. Destinando-se as receitas das privatizaes exclusivamente  amortizao da dvida pblica e ao saneamento das empresas pblicas deficitrias, o encaixe que o Estado possa arrecadar com a sua venda  factor decisivo. S que o mercado no est apto a absorver tudo o que o Estado tenha para lhe vender, se o preo for alto, e o Estado no se pode permitir vender barato.

Mas para j impe-se uma deciso de curto prazo sobre quem vai liderar o processo: se Sousa Franco (mantendo-se a tradio, herdada desde o tempo de Miguel Cadilhe, mas frequentemente contestada, de serem as Finanas a decidir, dando nfase ao factor encaixe) ou Daniel Bessa (para privilegiar o factor racionalidade econmica, e tendo em conta que o que resta para privatizar so sobretudo as grandes empresas industriais). Recorde-se que Mira Amaral nunca teve fora para chamar a si o poder de deciso...

G.M.

19

Todos  espera de mais dinheiro para o futebol

No se sabe o que o Partido Socialista prometeu aos homens do futebol caso ganhasse as eleies. Sabe-se que Pinto da Costa, presidente da Liga, do Organismo Autnomo e do FC Porto, h muito vinha desejando a "queda" do PSD e manifestando satisfao pelas conversas tidas com todos os partidos, especialmente com o PS. E a questo central so os dinheiros do Estado para o futebol.

Sabe-se bem o que querem os clubes, mas Castro de Almeida, o secretrio de Estado da Educao e Desporto que est de sada, nunca lhes deu. E o que pedem no  pouco: iseno do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pelos servios prestados pelos clubes e pela aquisio de bens e servios; iseno de IVA aos clubes com estatuto de utilidade pblica; atribuio da percentagem de trs por cento da receita do Totoloto e distribuio em exclusivo pelo futebol dos resultados da explorao do Totobola (actualmente recebem 50 por cento do "bolo"), entre outras benesses relativas  segurana social dos atletas e  explorao dos bingos.

Castro de Almeida apenas aceitava subir as verbas do Totobola para 78 por cento, mas exigia que os clubes que no cumprissem as suas obrigaes fiscais vissem a verba a que tinham direito reverter para as entidades credoras e descessem de diviso. Os clubes acharam pouco, at porque este aumento no lhes permitia resolver num curto perodo de tempo os problemas das altas dvidas ao Estado.

As presses e a "cobrana" do que ter sido prometido a Pinto da Costa no vo tardar. Resta saber se a "nova maioria" est ou no disposta a resolver os problemas fiscais dos clubes ou se, ao contrrio, seguir a poltica intransigente do PSD de amenizar os pagamentos em dvida mas no os perdoar.

L.A.

20

Pr-escolar: alargamento  vista

Cavaco Silva prometera que at 1999 a taxa de cobertura da rede do ensino pr-escolar atingiria os 80 a 90 por cento. S que para tal,  semelhana do que havia feito com o ensino superior, recorreu ao sector particular, acenando tambm s autarquias. O projecto de decreto-lei de expanso da rede foi aprovado contra a vontade de todos os sectores. Houve manifestaes, greves, o Conselho Nacional de Educao emitiu parecer discordante, correram abaixo-assinados e pedidos de interveno a vrios rgos de soberania. Finalmente, a sociedade portuguesa despertou para a importncia do pr-escolar, acreditando no seu papel estratgico para o sucesso educativo.

Nenhum dos partidos esqueceu o assunto, muito popular, e o PS elegeu-o como prioritrio: prometeu estender a rede e o horrio de atendimento do sector pblico. Algo muito desejado pelos pais, mas que o ministrio anterior considerara invivel - no havia dinheiro e a funo de guarda no cabia  Educao. 

No admira, pois, que os novos responsveis pela pasta j tenham garantido abrir negociaes, principalmente com as autarquias. Estas podero ser a tbua de salvao para assegurar o alargamento do horrio e, qui, da prpria rede. 

D.N.

Perfil: o orquestrador-mor Joaquim Pina Moura

Como era de esperar, foi recompensado. Depois de ter sido um dos construtores da Nova Maioria, Joaquim Pina Moura  secretrio de Estado adjunto do primeiro-ministro. Um cargo  medida do homem. Aquele que chegou a ser visto, dentro do PCP, como um potencial "delfim" de lvaro Cunhal  agora o "ajudante de campo" de Antnio Guterres. A diferena est apenas na figura do "chefe" que acolita. E entre o ar que se respira no PS e o que se respirava ento dentro do PCP. De resto, o esprito de dedicao  causa, a determinao, a convico, a obsesso mesmo, e a frieza perante a anlise do objecto "poltica" mantm-se inalterveis em Pina Moura. Quando muito, afinados e apurados pelo passar dos anos e pela experincia.

Apesar de ser um animal poltico, Pina Moura no descurou a sua retaguarda, ciente de que num currculo no poderia apenas constar a profisso de "funcionrio partidrio". Retoma a universidade. J como economista, foi scio de uma empresa de consultadoria.  assistente de Poltica Econmica do Instituto Superior de Economia e Gesto, em Lisboa, onde se licenciou e tirou uma ps-graduao em Economia Monetria e Financeira. A tese, essa, ainda no foi entregue, j que o tempo tem sido dedicado  sua "paixo".

Vivendo a poltica como algo essencial  vida, como uma arte,  veneziana, e no como um passatempo cvico, aos 43 anos, Pina Moura chega ao governo por mrito prprio e concretiza uma ambio que nunca disfarou: ser poder. Mesmo quando rompeu definitivamente com o PCP, tinha um rumo traado e tudo fez para o seguir. Como sempre. Desde que, ainda jovem, se "casou" com a poltica. O caminho  que se foi alterando, consoante os ventos da histria.

Com 20 anos, o jovem nascido em 1952 em Loriga, concelho de Seia, adere  recm-criada Unio dos Estudantes Comunistas (UEC) e ao PCP. Vindo do Liceu D. Manuel II, estudava Engenharia, curso que veio a abandonar, a trs meses do fim, para se dedicar  "revoluo" e "trabalhar para o Partido", quando se d o 25 de Abril.

No mesmo ano em que adere ao PCP,  eleito para a direco da Associao de Estudantes da Faculdade de Engenharia do Porto, que integrar at 1974. Como "associativo",  candidato da CDE pelo Porto nas ltimas eleies para a Assembleia Nacional, em 1973. Nesse ano, integra tambm a Comisso Nacional do II Congresso da Oposio, em Aveiro. Vem o 25 de Abril e, aos 22 anos, era j invejvel o currculo poltico deste jovem, filho de uma professora primria e de um mdico veterinrio e neto de industriais txteis da serra da Estrela (cujo capital fora ganho geraes antes no Brasil).

Em Outubro de 1976, casa, em regime de separao total de bens, com Herculana Diogo de Carvalho, que conhecera na luta antifascista e de quem tem trs filhos: Pedro com 17 anos, Joo com 14 e Ana com 11. Enfermeira especialista, Herculana Carvalho  filha de Guilherme da Costa Carvalho, importante dirigente do PCP na clandestinidade, um dos homens que mais anos de priso somou, que mais cadeias conheceu, incluindo o Tarrafal, e que participou nas duas mais espectaculares fugas colectivas: a de Peniche, sob o capote de um GNR, e a de Caxias, no carro de Salazar. Acabou afastado do Comit Central, aps a eleio de Cunhal como secretrio-geral, e faleceu em 1973, vtima de cancro, depois de ter sido libertado pela PIDE um ano antes, quando o seu estado de sade era j insustentvel.

Enterrar a UEC

Pina Moura  eleito para o Comit Central, em representao da UEC e ao lado de Zita Seabra, no Congresso de 1976, na FIL, em Lisboa. Um ano mais tarde, deixa o Porto, onde vivia desde os quatro anos, e ruma a Lisboa. Como "padrinhos" no partido tem alguns histricos: ngelo Veloso, Jorge Arajo e, acima de tudo, Carlos Costa, ento o "pai" dos comunistas portuenses. Na capital, substitui Zita Seabra  frente da direco nacional da UEC.  com esse estatuto que Pina Moura apresenta o "Relatrio" ao I Congresso da UEC, em 1978. 

O seu peso partidrio vai aumentando e a sua ligao a Cunhal aprofunda-se. H quem diga que Pina Moura era "mais cunhalista que Cunhal" e, como lder dos jovens comunistas, ganhou a alcunha do "Cunhal dos pequeninos". Nessa posio,  a ele que cabe a misso de enterrar a UEC e a sua congnere proletria, a Unio da Juventude Comunista (UJC), segunda verso do Movimento da Juventude Trabalhadora (MJT). Uma fuso que teve tambm como responsvel o ento dirigente operrio juvenil Horcio Rufino.

A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) surge assim, em Novembro de 1979, politicamente correcta, dentro dos cnones obreiristas. Apesar do desagrado passivo dos dirigentes da UEC e de algumas reservas de Cunhal, os estudantes comunistas, tentados a desvios intelectuais, so postos na ordem. E a regra de ouro da predominncia dos operrios  respeitada. Ainda que sacrificando uma organizao de estudantes activa a favor de um grupo inexpressivo. Cumprida mais uma misso, Pina Moura abandona a direco da JCP no final de 1981 e passa a comunista snior.

, at 1987, um dos responsveis pela Seco de Informao e Propaganda (SIP), onde trabalha com Vtor Neto e com Vtor Dias. Tem a seu cargo os tempos de antena e o Gabinete de Imprensa.  ento que comea o seu "conhecimento dos meios jornalsticos", que ainda hoje, h quem garanta,  uma das suas mais-valias polticas.

O afastamento

Uma clivagem ideolgica com origem em questes de fundo. Perante a nova realidade que  a entrada de Portugal na CEE, a integrao europeia no pode continuar a ser desvalorizada. H que assumir pblica e frontalmente que foi um erro colar Mrio Soares  direita para acabar a votar nele sem fazer "mea culpa". No descurar a nova noo da esquerda surgida com a eleio presidencial de Soares. E, claro est, como pano de fundo, a Perestroika.

Embora chefe de fila clandestino, Pina Moura, num CC em que os suplentes tiveram direito a voto, levanta o brao contra a demisso de Zita Seabra da Comisso Poltica em 1988, enquanto Raimundo Narciso e Antnio Graa se abstm. Esta ex-dirigente comunista acabar expulsa do PCP, em 1990, sem votao no CC e mediante audio individual dos seus membros efectivos e suplentes. Pina Moura ops-se  sada de Zita (com quem trabalhara durante anos na UEC) do organismo de direco poltica, tal como levantara dvidas, ao lado de figuras como Georgete Ferreira e Maria Alda Nogueira, quando foi promovida a este rgo, em 1983.

Na preparao do Congresso de 1988, pede o voto secreto, que o "Avante!" se abra  discusso interna e sejam permitidas moes alternativas. No anfiteatro da Soeiro Pereira Gomes, ouve Cunhal responder-lhe que, se os 150 mil militantes comunistas quisessem escrever moes, no havia papel que chegasse. Com a proteco de ngelo Veloso, continua no CC, na altura em que so afastadas figuras como Raimundo Narciso, Antnio Graa e Horcio Guimares.

O salto

J Vital Moreira, referncia fulcral para Pina Moura, no acreditou na transio pacfica e abandonou o PCP. Um gesto premonitrio. Em Agosto de 91, em plena pr-campanha legislativa, a tentativa de golpe de Estado contra Gorbatchov que levar  morte da Unio Sovitica corta os sonhos de "aggiornamento" rpido no PCP. O apoio da Comisso Poltica aos golpistas de Moscovo precipita a ruptura. Na reunio "fraccionria" do Hotel Roma, em Lisboa, os contestatrios afrontam Cunhal. Pina Moura mantm-se nos bastidores, mas comanda as hostes e, no dia das eleies de Outubro, abandona o partido.

Congregando parte daqueles que deixaram ento o PCP, avana para a criao da Plataforma de Esquerda. Era o incio da travessia para o PS, j delineada na sua cabea, tal como na de Osvaldo Sarmento e Castro. Tanto que, na assembleia fundadora, no Cinema Imprio, Pina Moura insiste em que a Plataforma seja um movimento e no um partido, como queria, por exemplo, Antnio Graa. Comea a aproximao. Na discusso do que fazer nas autrquicas, de novo com Osvaldo Sarmento e Castro, Pina Moura defende que o caminho  a "cooperao com o PS". O primeiro acordo com Antnio Guterres  assinado logo depois. Segue-se a eleio de plataformistas como autarcas nas listas socialistas, chegando Judas a presidente da Cmara de Cascais. Nas europeias, Barros Moura volta a Estrasburgo, agora pelo PS.

So Jos Almeida
Governo j h, falta a "equipa"

Ana S Lopes

Guterres j escolheu os ministros, agora tem pela frente o desafio, talvez mais difcil, de consolidar uma "equipa". A tarefa comea hoje, quando os futuros ministros se reunirem num conclave informal, que o primeiro-ministro queria que fosse "secreto". Mostrar a diferena em relao ao cavaquismo  uma prioridade do prximo governo - a conteno na "corrida aos tachos", anunciada no sbado, ilustra essa tentativa -, sem esquecer que  preciso criar uma imagem de "alguma autoridade", um gosto que ficou no povo portugus. A ideia de criar trs subconselhos de ministros, para trazer a Conselho decises pr-mastigadas, contribuir para que as reunies do conclave dos ministros sejam mais ordeiras.  na capacidade de um grupo to diverso (que rene o aparelho com independentes heterodoxos, numa proporo de "fifty-fifty") que reside a mo-de-obra de Antnio Guterres. Para alm da sua prpria mo, que dificilmente deixar de funcionar muito apoiada no ncleo duro - Jorge Coelho, Antnio Vitorino, dois "velhos" socialistas, e o nefito, reciclado da direco do PCP, Pina Moura. H mil trabalhos  espera da nova maioria, do Oramento  regionalizao, passando pelas gravuras de Foz Ca. O PBLICO escolheu 20 incontornveis "batatas quentes" herdadas do anterior governo. E os estados de graa no costumam durar muito.

"H muita gente ali que no se conhece." Ontem, na vspera da reunio informal do grupo de homens e mulheres que o primeiro-ministro indigitado escolheu para seus pares de Conselho, a frase do futuro governante denotava alguma apreenso. Na mesa da Gomes Teixeira, a proporo de independentes (heterodoxos entre si, todos com personalidade muito vincada)  igual  dos homens do aparelho. 

Est  vista de todos o risco de haver matrias em que a falta de sintonia entre os membros do Conselho de Ministros venha a ser evidente - enquanto uns esperam, pelo menos nestes primeiros tempos, alguma reserva dos estreantes, outros admitem que  a que reside "o grande desafio" de demonstrar que "a poltica no pode ser feita em circuito fechado". Mas  na reunio informal de hoje que os prximos ministros comeam a "agarrar o futuro" - ou seja, depois de ter escolhido os ministros, Guterres tem de "transformar o governo numa equipa". Uma equipa que, segundo alguns dos seus colaboradores mais prximos, ter necessariamente de demonstrar que trabalha sob "uma liderana forte". Como sempre conseguiu, com xito, Cavaco Silva. 

Antnio Guterres no vai ter grande margem de manobra oramental, demorar algum tempo at se inteirar devidamente dos "dossiers" mais escaldantes (a transparncia nestas matrias com a oposio nunca foi grande apangio do cavaquismo, at por uma questo de autodefesa), ter de lidar com a rigidez do seu eleito Sousa Franco no que toca s contas pblicas.  claro para todos que o futuro primeiro-ministro ser obrigado a fazer, a breve trecho, algum "bonito" - por exemplo, j se fala em parar as obras da barragem de Foz Ca, para que Guterres possa aparecer como o "salvador das gravuras", o que, at em termos internacionais, lhe dar projeco. Para j, o facto de, daqui a 15 dias, ter lugar uma importantssima reunio entre Portugal e Espanha sobre o Plano Hidrolgico Espanhol  um teste  promessa de "firmeza nas negociaes" que Guterres durante a campanha mil vezes repetiu.

Mas o engenheiro ir apostar, nestes primeiros tempos, numa arma que, ao fazer a diferena em relao ao seu antecessor, o resguarda de tomar algumas decises que nunca podem ser do domnio do imediato. Ou seja, Guterres vai ouvir, ouvir, ouvir muito. Esta semana, as reunies com os empresrios e com Manuel Monteiro, lder do Partido Popular, j foram ensaio dessa "nova maneira de fazer poltica", uma expresso to cara  nova maioria. O que, em bom portugus, significa dilogo e mais dilogo, uma coisa a que os portugueses no estavam muito habituados, e o tempo at pode ir passando...

Para j, as ideias que no envolvem dinheiro podem passar rapidamente  prtica: dar um "estatuto honroso" aos lderes da oposio, "desgovernamentalizar" a Assembleia da Repblica atravs, por exemplo, de um novo regime para as comisses de inqurito, a comparncia do primeiro-ministro todos os meses no plenrio do Parlamento so coisas fceis, no dispendiosas e que constituem diferenas. Mas Antnio Guterres, dizem seus colaboradores, vai ter de misturar a imagem do primeiro-ministro "dialogante" com a do homem capaz de "decises rpidas". Por isso, j  claro entre os seus ministros que todas as matrias devem chegar pr-cozinhadas ao respectivo Conselho. O mesmo que fazia, habitualmente, Cavaco nas suas reunies bilaterais com os ministros.

A sombra de Cavaco

Tal como na campanha eleitoral (que teve para ele um final feliz), Guterres vai ter de gerir a herana de Cavaco, tarefa que exige habilidade e muita delicadeza: ou seja, o gosto que o ainda primeiro-ministro imprimiu nos portugueses por coisas como "eficcia", "segurana" e alguma "autoridade" - valores mentais que perduram desde o 28 de Maio de 1926 - e, em simultneo, o repdio contra determinada "mentalidade cavaquista" que tambm esteve na origem da vitria socialista de Outubro. 

Como afirmava um futuro governante, " preciso saber gerir essa ideia enraizada nas pessoas, evitando que passe a imagem de que a capacidade de dilogo  fruto de debilidade poltica". O que se passou com o "governo feito na rua" - as crticas acesas dos comentadores polticos - j fez tremer quanto baste os responsveis socialistas. Agora, a ordem  fazer guerra quilo que o povo achou como "o pior do cavaquismo" (e que o prprio PSD achava, se no Fernando Nogueira no teria feito  pressa uma lei para a transparncia dos titulares dos cargos polticos): quando, na reunio da Comisso Nacional de sbado passado, Guterres alertou os seus pares de que no haveria "jobs for the boys", estava a dar um sinal politicamente importante em termos pblicos e que sai barato - o de que, para j, no vai haver tachos. 

 verdade que j h futuros governantes que se confrontam com "falta de pessoal" e esto  espera de que o engenheiro abra, aos poucos, "os cordes  bolsa estalinista" que decidiu nesta matria abraar. Desburocratizar o possvel e mostrar capacidade de conter os desperdcios so outras ideias que podem fazer "passar a diferena" e no saem caro.

Ao lado de Guterres, no ncleo duro da estratgia governamental estaro Antnio Vitorino (ministro da Presidncia e da Defesa), Jorge Coelho (ministro-adjunto) Pina Moura (secretrio de Estado da Presidncia). A este grupo, provavelmente, juntar-se- Jaime Gama, futuro ministro dos Negcios Estrangeiros e, sem margem para dvidas, o mais vocacionado para o "pensamento estratgico", entre o resto dos elementos que compem o conclave. A ligao entre este grupo e o lder parlamentar, Jorge Laco, vai ser uma pedra-chave: o Parlamento  o palco do combate poltico e  lquido para os responsveis socialistas que Laco vai chefiar um grupo politicamente pouco experiente (salvo algumas excepes), uma vez que a maioria dos "experts" j esto instalados no governo - e a lista de secretrios de Estado nem sequer est ainda completa. E o risco de o grupo parlamentar que apoia o governo vir a ter pela frente, como lder da bancada do maior partido da oposio, um homem como Laborinho Lcio no  coisa que d sonos tranquilos aos socialistas...

Alis, o Parlamento vai ser o campo de duas grandes batalhas que Guterres tanto acarinhou e que, agora, rebentam literalmente nas mos do futuro primeiro-ministro: a regionalizao, com a difcil (num cenrio optimista) delimitao das regies a constituir; e a reviso constitucional que mudar o sistema poltico e abrir espao  sociedade civil. Um oramento rectificativo ainda lhe pode cair em cima, herdado do governo anterior, e a preparao do "oramento PS" - atendendo  situao econmica e s obrigaes da Unio Europeia - tambm  outra "bomba ao retardador". Est-se a menos de dois meses do Conselho Europeu de Madrid e a 15 dias de um Conselho de Ministros da Indstria da Unio Europeia. Guterres e a sua "entourage" sabem que um governo tem de tomar X medidas em X dias. Ou seja, tem de demonstrar ao seu eleitorado que valeu a pena mudar e arriscar. Sob pena de o estado de graa durar tempo de menos. A maioria parece absoluta, mas no .
Os altos e os baixos de Lisboa

Cidades so preferidas pelos empresrios

Joo Seabra

Numa lista das 30 cidades europeias preferidas pelos empresrios europeus para localizar um negcio, Lisboa  a dcima stima escolha e Londres a primeira. A capital portuguesa j foi dos centros urbanos com custos de mo-de-obra mais baratos, mas continua a ser atractiva em termos de preos dos espaos.

Lisboa era, no ano passado, considerada uma das melhores cidades europeias em termos do custo da mo-de-obra e da disponibilidade de quadros. Melhor do que a capital portuguesa, em 1994, s mesmo Londres. No estudo anual, divulgado na passada semana, da Healey & Baker - que questiona 500 dirigentes executivos de outras tantas empresas europeias, em nove pases - sobre as melhores cidades para localizar um negcio, Lisboa caiu agora para a quinta posio na Europa no que respeita aos dois referidos itens.

 frente da capital portuguesa esto cidades como Londres, que manteve o primeiro lugar, Glasgow, que subiu do oitavo posto para o segundo, de Dublin, que integra pela primeira vez a lista, e de Praga, que perde o terceiro lugar do ano passado. Genebra e Zurique obtm os piores lugares, respectivamente o 29 e o 30.

Dos 13 itens abrangidos pelo estudo, Lisboa melhora a sua posio em sete, iguala-a em trs e mantm-na em outros tantos. Como resultado, ficou em termos globais na 17 posio, repetindo o "score" do ano passado, em que cedeu dois lugares.

Critrios dominantes

O estudo da Healey & Baker constata que, para instalar uma actividade numa determinada cidade, existem trs aspectos fundamentais - as comunicaes, os custos e o clima envolvente, isto , a estabilidade poltica, a poltica fiscal, os incentivos fiscais e outros indicadores. Para estes trs itens, a opinio dos empresrios sobre Lisboa reflecte-se em trs cenrios, face  sua colocao no "ranking" do ano passado - um de manuteno, outro de descida e um terceiro de subida.

Lisboa piora em termos de custos e de existncia de quadros, mantm a 13 posio no que respeita aos indicadores de estabilidade e melhora no campo das telecomunicaes, subindo um lugar, para o 25. Londres quase faz o pleno neste grupo de indicadores, obtendo duas primeiras posies - comunicaes e custos - e uma segunda no captulo da estabilidade, sendo superado o seu primeiro posto do ano passado pela estreante nesta classificao, Dublin.

A capital portuguesa surge em stimo como cidade europeia onde um maior nmero de empresas dispe j de representao. Dos 500 inquiridos, 42 por cento indicaram a presena da sua empresa no mercado portugus.  frente de Lisboa esto apenas Paris, Londres, Madrid, Barcelona, Milo e Bruxelas. 

Do conjunto dos empresrios questionados, cinco por cento, o que equivale a 25 empresas, manifestaram interesse em instalar uma representao da sua empresa na capital portuguesa num prazo de cinco anos. Quarenta e sete por cento dos empresrios revelaram no mesmo inqurito conhecer Lisboa muito bem ou suficientemente bem, em termos da oferta para a localizao da empresa, o que conferiu  cidade uma 17 posio, contra a 18 no ano passado. 

Espao mais barato

Logo aps Manchester, a capital portuguesa surge como o centro urbano com mais primeiras, segundas ou terceiras escolhas quanto ao preo dos escritrios. No ano passado ocupava o sexto lugar, atrs de cidades como Londres, Manchester, Glasgow, Barcelona e Bruxelas. J em termos da existncia de espao disponvel, Lisboa ocupa o 14 lugar no "ranking", contra o 18 em 1994. Aqui, a predominncia recai sobre Londres, que manteve inalterada a sua posio.

Um tanto surpreendentemente, a capital britnica  tambm a cidade que mais citaes, fossem elas primeiras, segundas ou terceiras, obteve  questo sobre os conhecimentos de lnguas estrangeiras, mantendo a mesma posio. Neste captulo, os empresrios ouvidos deitaram por terra a ideia de que os portugueses so comummente conhecidos como poliglotas, relegando a capital portuguesa do 21 posto do ano passado para o 25 agora.

Em contrapartida, j no domnio da qualidade de vida dos empregados, Lisboa sobe, mantendo embora a 17 posio,  frente de Berlim, Frankfurt ou Milo, enquanto Paris ocupa o primeiro posto.

Nas facilidades de acesso aos mercados e nas redes de transportes externos, Londres volta a ser a melhor, ao passo que Lisboa ocupa, respectivamente, o 20 e 25 lugares. No que respeita  rede de transportes urbanos, a capital portuguesa sobe de 25 classificada para 24 e Londres de segunda para primeira. Por ltimo, em matria de ambiente, Lisboa  considerada a dcima cidade europeia mais poluda e Oslo a menos poluda.
