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Tue Oct 7 13:21:02 CEST 2003
Procura: "fundamentos" cut 100;.
Pedido de uma concordância em contexto
Corpus: CETEMPúblico 1.7100 ocorrências.
Concordância
Procura: "fundamentos" cut 100;.
Ext 2898 (soc, 95b): De acordo com os fundamentos do recurso contencioso, a cujo teor o PÚBLICO teve acesso, Pereira da Costa -- que considera este caso «mais grave que o de Vila da Feira» -- conclui que o aviso da DGE, que define a segunda versão do traçado, deve ser anulado por, alegadamente, configurar várias violações de lei, designadamente a violação do Plano Director Municipal (PDM) de Famalicão (ratificado pelo Conselho de Ministros em 14 de Julho de 1994 e a vigorar desde 16 de Setembro do mesmo ano) ; a violação da regra de competência para determinar o traçado do gasoduto (embora atribuída ao ministro da Indústria e Energia, essa competência foi exercida pela Direcção-Geral de Energia, o que torna o aviso «inválido», segundo o causídico) ; e a violação do princípio do mínimo prejuízo .
Ext 5478 (soc, 93a): No artigo 11º, por sua vez, estatui-se que «a assembleia geral reunirá, pelo menos, uma vez por ano e sempre que os conselhos de administração ou fiscal o entenderem necessário ou quando a reunião seja requerida por accionistas que representem, pelo menos, 10 por cento do capital social e o requeiram em carta que indique com precisão os assuntos a incluir na ordem do dia e os respectivos fundamentos» .
Ext 9617 (eco, 97a): Mas não explicou na conferência do ISEG quais os fundamentos técnicos que levaram a Comissão a aceitar que o fundo de pensões da France Telecom pudesse ser considerado como receita do Orçamento do Estado francês ou sobre as afirmações das autoridades italianas que se mostraram igualmente disponíveis para fazer uns «truques» franceses .
Ext 11651 (eco, 94b): Durante a sessão, o representante das FMG ainda manifestou a sua «oposição aos fundamentos» da proposta do representante do BPA mas não foi suficiente para alterar a decisão da maioria dos credores que no próximo dia 10 de Novembro vão decidir do futuro da empresa .
Ext 12767 (opi, 96b): O que até agora veio a público leva-nos a concluir que está em curso mais uma reclassificação da Rede Nacional de Estradas, à qual, de resto, se reconhecem válidos fundamentos e, como no período precedente a 1985, sob o pomposo nome de Plano Rodoviário Nacional .
Ext 20320 (soc, 92b): Ferreira do Amaral, Valente de Oliveira, Carlos Borrego e Azevedo Soares terão sabido dos fundamentos da opção definida pelos técnicos do Gattel .
Ext 21820 (clt, 92a): Prepara actualmente uma obra sobre os fundamentos filosóficos dos movimentos ecologistas .
Ext 22547 (soc, 98b): A nível judicial, os fundamentos para o Processo Crime movido contra Joaquim Couto têm por base alegadas irregularidades praticadas pelo autarca .
Ext 24160 (soc, 98a): «Em Direito Penal, sabe-se onde as discussões começam, mas não se sabe onde podem acabar», afirmou o ministro, para quem não colhe o argumento de que «aqueles que atentam contra os fundamentos do Estado de Direito não têm direito a gozar das suas garantias» .
Ext 24160 (soc, 98a): «Sob pena de sermos nós a negar os fundamentos mais importantes das nossas sociedades democráticas», observa .
Ext 24189 (des, 98a): A favor desta tese afirma que, através dos três contratos assinados com o Benfica, a empresa dos irmãos Oliveira recebeu os direitos de transmissão -- cuja difusão poderá «ser efectuada por qualquer meio técnico, conhecido ou desconhecido» -- e, como prova, junta, para lá dos fundamentos dos próprios contratos, o relatório de gestão da Olivedesportos e o texto da providência cautelar interposta pela RTP em que esta empresa aparece como «dona dos direitos» .
Ext 24403 (nd, 91b): A contenção dos governos é um dos fundamentos da cidadania numa sociedade aberta .
Ext 24625 (opi, 97a): O recurso ao aborto clandestino continuará a sobrepor-se aos «princípios éticos» e aos «fundamentos do nosso sistema jurídico"evocados pelo Conselho .
Ext 25772 (clt, 92a): Mas, em última análise, a ecologia não põe em causa os fundamentos do sistema capitalista ?
Ext 26468 (pol, 97a): Os fundamentos de Marcelo continuam, portanto, a ser os mesmos, mas agora, o líder do PSD tira outra conclusão: mantém a porta entreaberta a uma não viabilização do Orçamento .
Ext 31457 (soc, 93b): Faltam-lhe fundamentos e rigor de argumentação, o que tira pertinência a quaisquer conclusões .
Ext 33164 (pol, 98a): E como que a lançar os fundamentos da nova AD, esclareceu quem é o professor do PSD neste ciclo da vida do partido .
Ext 35664 (soc, 97a): Lesseps Reys afirmou concordar com os fundamentos do parecer, acrescentando, da sua experiência no Instituto de Medicina Legal, alguns números que considera exemplares: a diminuição do número de mortes autopsiadas na sequência de aborto; o crescimento do número de exames de paternidade e de crianças maltratadas na sua família; e o aumento do número de exames sexuais por violação .
Ext 36034 (clt, 92b): A unicidade do dogma tinha caducado nas sociedades europeias, quando nela se reinventaram os fundamentos mitológicos, o canto de Orfeu antes do mais, e se formulou a Ópera .
Ext 37266 (pol, 94a): Ontem alguns observadores surpreendiam-se com o que consideram ser uma certa indiferença dos italianos face a este fenómeno que representa, para Xavier Baron, da France Presse, «uma ruptura com os fundamentos da República Italiana que nasceu em 1946 do anti-fascismo» .
Ext 38132 (nd, 94a): Naturalmente, nem todos esses pronunciamentos mereceriam a mesma confiança quanto aos fundamentos em que assentavam ou os intuitos que os moviam .
Ext 40080 (nd, 94a): Mais, muito mais do que a defender um direito das mulheres, estamos a convocar a vontade política de mulheres e homens para lançarmos os fundamentos de um novo contracto social .
Ext 41169 (opi, 98b): Para além de tudo, numa ocasião em que a decisão do Presidente americano, já tão hermética quanto aos fundamentos como imprópria quanto aos objectivos, corre o risco de que muitos a confundam com os desconfortos privados que Clinton não soube digerir .
Ext 41529 (clt, 95b): Mais que as suas encenações operáticas, eram outras -- teatrais e, designadamente duas, da «Oresteia» (em particular das «Coéforas») e do «Júlio César» -- que este espantoso trabalho evocava, mormente na movimentação das massas (e, na reunião de uma equipa excepcional, em que Karl-Ernst Herrman assinava um dos seus mais prodigiosos trabalhos cenográficos, Lucinda Childs, embora apenas formalmente responsável pelas danças do primeiro Acto, não deve ter sido indiferente à marcação global, verdadeiramente estonteante) , o que aliás não surpreende no encenador e numa leitura em que as concepções políticas estavam subjacente, como nos dois dramas teatrais citados: quais os fundamentos, a Lei, de um povo e de um Estado ?
Ext 44077 (soc, 94b): Antes daquela que se pode considerar a intervenção mais esperada -- a de Eduardo Lourenço, sábado, sobre os critérios e fundamentos de uma sociedade solidária --, a Semana Social católica abre esta manhã, em Coimbra, com duas intervenções femininas em chave social e política .
Ext 47087 (des, 98a): O Presidente iraniano, Mohammad Khatami, que tem feito o que pode para que ela se concretize, enfrenta uma enorme oposição interna e sabe que não pode esticar demasiado a corda para não correr o risco de que ela se parta -- e que os seus opositores se lancem na defesa dos «valores islâmicos», lembrando aos iranianos que um dos fundamentos ideológicos do regime é, precisamente, o ódio aos Estados Unidos da América .
Ext 47213 (pol, 96a): Pouco tempo antes, um John Major muito menos eufórico e taxativo do que na véspera, reafirmava aos jornalistas as particularidades britânicas nesta matéria: o Reino Unido não comunga nem comungará das iniciativas europeias assentes na ideia da «concertação social» (um dos fundamentos da estratégia de Santer) para fomentar o emprego .
Ext 50545 (nd, 95a): Naquele documento, Freitas Cruz punha em questão «os fundamentos e os critérios que presidem à constituição dos painéis básicos, à avaliação dos resultados e talvez mesmo ao seu tratamento», pelo que haveria necessidade de criar uma entidade que controlasse de forma independente os modelos operativos da AGB e da ECOTEL .
Ext 52717 (eco, 94b): O conhecimento dos fundamentos da medida é reivindicado por Osório de Castro de modo a que os investidores possam «apreciar a correcção da medida e aquilatar da sua previsível duração» .
Ext 53673 (nd, 91a): «Não há crise na Olivetti, há crise no sector, própria das mudanças que estão a ser operadas», frisou o empresário italiano, acrescentando que a situação tem os seus fundamentos na «incerteza em relação às opções» e no «profundo abrandamento da economia» .
Ext 54842 (pol, 98a): Não porque discorde dos fundamentos económicos da UEM mas porque pensa que a economia portuguesa pode vir a revelar-se demasiado frágil para se dar ao luxo de perder o instrumento da desvalorização, porventura necessário para enfrentar choques previsíveis como o alargamento da UE e a liberalização das trocas de bens industriais a partir de 2005 .
Ext 57878 (nd, 96b): E o seu desejo é imposto: a Junta de Salvação Nacional diz nesse dia aos portugueses que quer «garantir a sobrevivência da Nação, soberana no seu todo pluricontinental» e o Programa do MFA apenas afirma ser preciso «lançar os fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz» .
Ext 58277 (clt, 93b): Uma arquitectura sempre próxima da terra, da sua envolvência natural e histórica, mas que sabe em cada momento abrir uma porta, rasgar uma janela, erguer os fundamentos de um novo corpo .
Ext 59293 (pol, 97a): O interesse e a expectativa em relação às posições de Onésimo, 62 anos, independente, ex-representante de Cabo Verde nas Nações Unidas, assentam em vários fundamentos .
Ext 59602 (eco, 94b): O banqueiro falava num encontro promovido pelo Clube de Empresários do Brasil, em Lisboa, mas não pormenorizou os fundamentos para a sua previsão, limitando-se a fazer um balanço do «renascimento» do Grupo Espirito Santo no mercado brasileiro, especificando caso a caso os investimentos detidos pelo GES no país .
Ext 60809 (nd, 95b): Uma Reforma Agrária como a de 1975 parece ser irrepetível, porque a pujança dos seus fundamentos sociais e ideológicos se esgotou inexoravelmente .
Ext 62072 (pol, 91a): Passando dos fundamentos para as consequências, o que vai acontecer é que o prazo de dois anos, aplicado aos casos pendentes, vai levar ao arquivamento de um grande número de processos .
Ext 66370 (opi, 98a): A defesa da «ciência com consciência», a multiplicação de comités de ética e de códigos deontológicos em quase todos os ramos de actividade -- depois do abalo de todos fundamentos e a crise de todos os valores -- estão a exigir cintos de segurança para tudo .
Ext 66414 (clt, 93b): Os argumentos não eram convincentes para saber qual a distinção ontológica entre o real e os seus simulacros em Times Square, e porque estariam a ser alterados os fundamentos de um e dos outros .
Ext 67906 (des, 94b): Verdadeiro «purista» do karate, este técnico explica os fundamentos do Wado-Ryu .
Ext 68377 (eco, 93b): Podem definir mas de pouco vale pois, como se diz em gíria, «o mercado anda um pouco arredado dos fundamentos das economias» .
Ext 68678 (soc, 93a): António Meireles assegurou que «a lei não garante qualquer defesa», pelo que a única precaução eficaz reside na observação, dois «fundamentos éticos» .
Ext 69416 (soc, 97b): O mesmo que, logo em Maio, informou Elvira Vinagre de que ia «oficiar ao senhor presidente da Câmara Municipal de Oeiras a fim de averiguar dos fundamentos da exposição» .
Ext 69843 (clt, 92a): Entre outros, o país tinha por fundamentos um genocídio (dos «native americans», os ditos índios) e um processo de aculturação, pela força (os escravos africanos) ou por atracção (os emigrantes europeus) , na nivelação social generalizada da língua .
Ext 71766 (nd, 91b): «Estes acordos constituem os fundamentos de um renascimento», disse em conferência de imprensa o presidente da Apple, John Sculley, referindo-se à quebra de vendas registada nestes últimos meses na indústria informática .
Ext 77053 (eco, 95a): A instituição aprofunda esta interpretação sublinhando que a resolução da crise mexicana passou por políticas fiscais mais apertadas «no México e em vários outros países», considerando de seguida que diversos outros mercados emergentes também precisam de «reforçar os seus fundamentos» económicos .
Ext 79051 (clt-soc, 93a): Os fundamentos da decisão estavam ali, preto no branco: os artigos 15º e 16º do Decreto-Lei nº 287/88, de 19 de Agosto .
Ext 80811 (opi, 98b): Felizmente, a par da acção pragmática que tem vindo a ser prosseguida com resultados claramente meritórios, tem-se revelado possível a promoção de um debate sério incidindo sobre os fundamentos doutrinários e a matriz programática dos modelos de governação adoptados .
Ext 81451 (opi, 96a): Com repercussões muito mais vastas do que no futebol, essa declaração põe em crise pela primeira vez um ponto essencial, de longa tradição -- os fundamentos sociais da política do jogo .
Ext 81451 (opi, 96a): Ficam abalados os fundamentos da posição geral do Estado, com reflexos progressivamente desgastantes, que poderão, a prazo, ser demolidores: nos casinos, nos bingos, no totoloto e nos lotos, nas lotarias e, em muitos «dossiers» pendentes, desde os sérios, como o das apostas mútuas nas corridas de cavalos, aos meros oportunismos imaginosos que por aí pululam e fervilham .
Ext 81724 (pol, 92a): R --... Os fundamentos são de diversa natureza .
Ext 82510 (clt, 92a): «Os fundamentos do pensamento político de Garrett na fase da doutrinação liberal» .
Ext 84101 (soc, 92b): Para que não restem dúvidas sobre os fundamentos das denúncias que faz, a comissão divulga casos concretos de atrasos, registados, na sua maioria, logo nas partidas, nomeadamente da Azambuja, Carregado e Vila Franca de Xira .
Ext 84692 (soc, 93a): É que, sem esquecer os seus fundamentos tradicionais, «que se mantém sólidos e actuais, o novo curso», dizem os seus proponentes, «está aberto às realidades do nosso tempo, procurando contribuir para o enriquecimento de uma área do saber onde ainda muito está por fazer» .
Ext 86658 (soc, 97b): Na próxima «Memória da Cidade», o leitor poderá seguir os pormenores da construção do edifício setecentista, erguido sobre os fundamentos da primitiva Relação, e acompanhar o seu destino até às ocupações revolucionárias do pós-25 de Abril .
Ext 87459 (nd, 93b): Importa, por isso, esclarecer que se está consciente que não é, no essencial, o aparelho judicial que poderá inverter a situação de insegurança que, com maiores ou menores fundamentos, vem afectando a generalidade dos portugueses .
Ext 89265 (nd, 95b): Ora, nos dias de hoje, o problema mais profundo numa Europa que põe em causa os fundamentos da sua própria escolha democrática reside na escolha de uma orientação capaz de assegurar a ligação profícua entre o Estado, o mecanismo de produção e o Estado .
Ext 89740 (pol, 94a): Os afectados não são tanto os poderes -- a NATO, os EUA e as multinacionais de comunicação continuam a desempenhar um bom papel --, mas a sua legitimidade e fundamentos .
Ext 90158 (opi, 97a): Imprensa, venho exercer o meu direito de resposta quanto ao assunto identificado em epígrafe, nos termos e pelos fundamentos seguintes: 1 -- V. Exa. publicou na secção Cartas ao Director uma missiva intitulada «Ordenados em atraso na
Ext 92816 (com, 98a): Segundo as autoridades, no primeiro dia de contactos, a Microsoft dera a impressão de estar disposta a discutir concessões; mas, na sexta-feira, ter-se-ão apercebido de que os seus representantes pretendiam apenas discutir fundamentos .
Ext 93354 (pol, 91b): Para além destes pontos, o tratado estabelece os fundamentos gerais da cooperação bilateral, do apoio espanhol às reformas económicas, passando pela formação de especialistas, luta contra o crime organizado, o terrorismo e o narcotráfico, e simplificação dos trâmites burocráticos na concessão de vistos .
Ext 94269 (soc, 94b): «As pessoas receavam ter problemas com a água por causa do gás contido nas tubagens, mas a verdade é que os responsáveis da empresa afirmam que não há fundamentos técnico-científicos para esse tipo de receio», disse Nelson de Carvalho, presidente do executivo abrantino, que tem transmitido à Transgás as preocupações da freguesia, onde, em tom de ironia, há já quem fale na alteração do nome para «São Miguel do Gasoduto Torto», tantas são as alterações de traçado pretendidas .
Ext 101571 (pol, 92a): A Constituição, acreditam, possuía os mecanismos suficientes para impedir que a FIS, mesmo maioritária na Assembleia Nacional, pudesse ter destruído os fundamentos do regime democrático .
Ext 102234 (pol, 97a): «Dos elementos disponíveis não se retiram quaisquer fundamentos para a tomada de uma iniciativa processual», disse um «porta-voz autorizado» da Procuradoria .
Ext 102262 (nd, 93a): Nos últimos 12 meses, e após laboriosas reuniões, foi possível encontrar os fundamentos comuns para o desenvolvimento de uma política de Qualidade total para o município de Oeiras, em que participaram dirigentes e funcionários de todos os serviço, e donde resultou um comjunto de compromissos que dentro em breve serão tornados públicos, através dos quais o município se compromete explicitamente a introduzir melhorias significativas e palpáveis, no funcionamento dos seus serviços e na relação e atendimento dos municípes .
Ext 103909 (soc, 92a): O presidente do Supremo Tribunal Militar explicou que o processo para a obtenção da pensão se inicia por um requerimento «à entidade de que depende o requerente, em que ele apresenta os fundamentos do pedido e que são de vária ordem, designadamente testemunhos e louvores» .
Ext 105941 (soc, 96a): Numa carta já enviada aos munícipes proprietários dos animais registados, o vereador do pelouro, Rui Godinho, esclarece o sentido e fundamentos das novas disposições aprovadas pela Câmara e pela Assembleia Municipal, sem votos contra, e apela ao seu cumprimento pelos lisboetas .
Ext 106935 (clt, 95a): Sem poder abordá-los nesta recensão, importa, em todo o caso, sublinhar o modo como esses apelos surgem interrogados e decompostos nos seus pretensos fundamentos: no primeiro caso (o do leitor) através da suspeita sobre se «uma teoria da leitura não é antes do mais a reafirmação de direitos de isenção face à leitura propriamente dita» (pg.49); no segundo caso (o do autor) pelo reconhecimento de que «a biografia só se pode tornar argumento se permanecer insuficientemente biográfica» (pg.96) ou de que, no caso de admitirmos que o sentido do texto corresponde à intenção do seu autor, então «nenhuma operação de fundamentação do sentido pode ser justificada teoricamente» (pg.113); finalmente, o apelo ao texto como «a melhor parte da linguagem» (i.e .
Ext 107238 (soc, 93b): João Paulo II fixa-se, antes, nos fundamentos: a Bíblia, a tradição da Igreja, a consciência moral e a lei natural -- mas percebendo-se sempre, implicitamente, que é de facto sobre moral sexual e familiar que se está a falar no documento .
Ext 112444 (soc, 96b): «O general Gabriel Teixeira pôs em xeque regras elementares do Estado de Direito, quando publicamente entendeu comentar, da forma como o fez, uma decisão judicial, sendo certo que desconhece, como tem de desconhecer, os respectivos fundamentos, uma vez que o inquérito está em segredo de justiça» .
Ext 113513 (pol, 91b): Até porque o «dossier» tem uma fase de apresentação de um parecer e, depois, tem uma decisão que tem de ter fundamentos .
Ext 113549 (eco, 93a): Alterados os fundamentos do anterior projecto, a anulação do concurso público e o arranque do projecto apenas por entidades públicas -- curiosamente, a entrada da CGD neste negócio foi defendida há cerca de um ano por um empresário português ligado ao sector da cerâmica, na Conferência Europeia do Gás Natural, confirmando-se, por outro lado, o interesse da EDP em actuar directamente no projecto, ao contrário do que estava estabelecido -- o Governo reserva para Bruxelas a comunicação da solução de transporte a adoptar .
Ext 113716 (clt-soc, 94a): Ainda sobre este tema, falará o biólogo Charles Taylor, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) , e David Goldberg, da Universidade de Illinois, que abordará os fundamentos e aplicações dos algoritmos genéticos .
Ext 114192 (soc, 93b): «Os fundamentos da moral católica», como diz o subtítulo, e a prioridade da missão dos bispos e dos teólogos em relação aquele tema -- o ensino .
Ext 115179 (pol, 93a): Do ponto de vista da frente de Salvação Nacional (nacional-comunista) , as acções militares dos aliados contra Saddam Hussein são «um acto de agressão aberta sem quaisquer fundamentos» .
Ext 115659 (pol, 92b): O primeiro-ministro parece desconhecer que a política de ambiente é condenada pelos argumentos de Carlos Pimenta -- na recente conferência da Globe, em Lisboa, o eurodeputado rebateu os fundamentos do ministro Carlos Borrego .
Ext 116635 (pol, 98a): Foi pelos seus livros que todos nós aprendemos os fundamentos da ciência económica .
Ext 117778 (pol, 93b): Finalmente, a inimaginável recessão que se abateu sobre a economia europeia e a vaga crescente de desempregados, face à qual o velho"modelo europeu» do «welfare state» se revela impotente, vieram pôr em causa os próprios fundamentos de Maastricht .
Ext 118097 (clt, 94b): Nesta ruptura que Ohno opera relativamente aos códigos tradicionais (uma herança de Hijikata) , penetrando as áreas interditas da sexualidade, ecoam as influências decisivas da obra de Jean Genet, mas também de Mishima, na génese dos fundamentos estéticos e ideológicos do Buto .
Ext 120142 (nd, 96a): Não será uma resposta baseada no mesmo tipo de fundamentos ?
Ext 121791 (eco, 97a): «Não estamos a ter absolutamente nenhuma indicação sobre os fundamentos orientadores do mercado .
Ext 122230 (pol, 93b): «As declarações do senhor Presidente são para nós de uma grande gravidade porque podem pôr em causa princípios e fundamentos do Estado, nomeadamente a ordem e a tranquilidade que os portugueses desejam» .
Ext 123899 (soc, 93b): Os que deviam descobrir, aprofundar e explicar os fundamentos da moral católica foram precisamente os que mais a minaram e abalaram .
Ext 125006 (soc, 95b): Os fundamentos da decisão judicial prendem-se com um «vício de forma por falta de audiência prévia do interessado» e com a «deficiente fundamentação [ do despacho ] equivalente á respectiva falta» .
Ext 127425 (pol, 95b): Mas quando Alain Juppé afirma que a França escolhe hoje entre «a modernização e o declínio», o que está em jogo é a adaptação dos próprio fundamentos do Estado francês à globalização da economia .
Ext 128212 (nd, 98a): Um Estado «moderno não pode fazer do ateísmo ou da religião um dos seus fundamentos políticos .
Ext 130568 (nd, 95a): Segundo Gray, os três livros ilustram uma das maiores ironias do impacto que o colapso do comunismo soviético vem produzindo nas democracias ocidentais: uma insegurança crescente acerca dos fundamentos e da eficácia das instituições básicas destas democracias .
Ext 131544 (clt, 91b): A Provedoria de Justiça afirmou, num parecer a que o PÚBLICO teve acesso, que «não parecem consistentes» os fundamentos invocados pela administração do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) para ter efectuado nos salários dos músicos da Orquestra descontos que correspondem ao dobro dos dias em que fizeram greve, quando da ópera «Rinaldo», em meados de Fevereiro .
Ext 132530 (pol, 97a): No caso particular do aborto, o CNECV emitiu há dias um parecer advogando que a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras doze semanas a pedido da mulher «é contrária aos princípios éticos» e aos «fundamentos do nosso sistema jurídico» .
Ext 134520 (eco, 98b): O primeiro-ministro japonês, Keizo Obuchi, afirmou ontem, durante a reunião quinzenal do seu gabinete, que «é vital consolidar os fundamentos da economia» para permitir a recuperação dentro de um ou dois anos .
Ext 134600 (clt-soc, 91a): Sobretudo da lógica como uma disciplina de fundamentos, cujo objecto é o estudo do raciocínio válido num sentido eminentemente operatório .
Ext 134947 (nd, 92a): «Trata-se, no nosso entender, dum acto político legítimo na medida em que existem fundamentos para levantar tal questão e também porque em matéria de ` Direitos, Liberdades e Garantias ' é a Assembleia da República que, constitucionalmente, continua a ter competência exclusiva», conclui Paulo Martins .
Ext 135158 (soc, 96b): Não existindo dúvidas sobre os locais de nascimento (Sines, 1478 ou 79) e de morte do navegador (Cochim, 1524), a sua passagem por Évora permanece, contudo, envolta nalgum mistério, pois a sua ligação com a cidade encontra «fundamentos em estudos realizados por historiadores eborenses setecentistas, cujas afirmações suscitaram desde sempre algumas dúvidas, sobretudo em questões relacionadas com a educação, casamento e nascimento dos filhos, investidura no comando da armada com destino à Índia e vivência», refere a investigadora Luísa Costa, da Câmara Municipal da Vidigueira .
Ext 137529 (soc, 94b): Aliás, o tema que a organização lhe sugerira -- «Critérios e fundamentos de uma sociedade solidária» -- transformou-o Lourenço no título «Solidariedade num mundo insolidário» .
Ext 138268 (soc, 92b): De que modo o combate ao terror mina os fundamentos da democracia no que se refere às liberdades cívicas ?
Ext 138781 (soc, 96a): Significa isto que, sem fortes fundamentos, o titular deste comando não pode ser exonerado e mandado regressar à origem .
Ext 139020 (clt, 94a): E pratica uma interrogação radical dos fundamentos da imagem -- pictórica, fotográfica e mental -- do mundo contemporâneo .
Ext 140247 (soc, 92a): «Os instrumentos não são a parte fundamental», diz Adriano Moreira, que irá querer saber das «realizações e em que medida elas respondem aos fundamentos de uma política cultural» .
Ext 140638 (eco, 98b): Para uns, esta deve-se aos bons fundamentos das suas economias, para outros, a cautela deverá imperar, pelo menos nos próximos tempos, até que a volatilidade «existente se reduza para níveis mais normais» .
Ext 141558 (clt, 94a): Vital Moreira analisa os fundamentos e funções deste instituto legal, a sua história em Portugal e no direito comparado .