<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xmlns:wx="http://ilps.science.uva.nl/WikiXML/wx" xml:lang="pt" lang="pt">
<head>
<title>Passe livre (transportes)</title>
<meta name="wx_namespace" content="0"/>
<meta name="wx_pagename" content="Passe_livre_(transportes)"/>
<meta name="wx_page_id" content="561905"/>
</head>
<body>
<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Passe livre (transportes)" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Passe livre (transportes)</h1>

<p id="wx2">O <b id="wx3">passe livre</b> é uma gratuidade na tarifa do <a href="/wpt/Transporte_coletivo" title="Transporte coletivo" wx:linktype="known" wx:pagename="Transporte_coletivo" wx:page_id="203518" id="wx4">transporte coletivo</a> do <a href="/wpt/Brasil" title="Brasil" wx:linktype="known" wx:pagename="Brasil" wx:page_id="404" id="wx5">Brasil</a>.</p>

<p id="wx6">Na maioria dos casos, é concedido a idosos, deficientes físicos, policiais militares, oficiais de justiça, trabalhadores dos correios e outras classes de funcionários públicos. Em cidades como <a href="/wpt/Cuiab%C3%A1" title="Cuiabá" wx:linktype="known" wx:pagename="Cuiabá" wx:page_id="13066" id="wx7">Cuiabá</a> e <a href="/wpt/Rio_de_Janeiro" title="Rio de Janeiro" wx:linktype="known" wx:pagename="Rio_de_Janeiro" wx:page_id="1658" id="wx8">Rio de Janeiro</a>, o passe livre também vigora para os estudantes durante o ano letivo.</p>

<p id="wx9">Em todo Brasil surgem manifestações por um novo sistema de transporte coletivo e pela adoção do passe livre para estudantes. O <a href="/wpt/Movimento_Passe_Livre" title="Movimento Passe Livre" wx:linktype="known" wx:pagename="Movimento_Passe_Livre" wx:page_id="273836" id="wx10">Movimento Passe Livre</a> organiza a maioria dos coletivos pelo Brasil nesse aspecto, apesar de outros grupos estarem ligados a <a href="/wpt/UNE" title="UNE" wx:linktype="known" wx:pagename="UNE" wx:page_id="69590" id="wx11">UNE</a>, a <a href="/wpt/Ubes" title="Ubes" wx:linktype="known" wx:pagename="Ubes" wx:page_id="775145" id="wx12">Ubes</a> e aos setores juvenis dos partidos de esquerda no Brasil.</p>

<a id="Argumentos_favor.C3.A1veis" name="Argumentos_favor.C3.A1veis"/>
<wx:section level="2" title="Argumentos favoráveis" id="wxsec2"><h2 id="wx13">Argumentos favoráveis</h2>

<p id="wx14">Os defensores do passe livre estudantil se apóiam em diversos fatores, como por exemplo, a lei 3.394/1996, alterada pela lei 10.709, de 31 de julho de 2003, onde diz:<br id="wx15"/>
“(…) Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: (…) VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)</p>

<p id="wx16">Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (…) VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)”</p>

<p id="wx17">O Movimento Passe Livre, em específico, defende a <a href="/wpt/Estatiza%C3%A7%C3%A3o" title="Estatização" wx:linktype="known" wx:pagename="Estatização" wx:page_id="29595" id="wx18">estatização</a> do sistema de transporte coletivo urbano, num sitema similar ao do <a href="/wpt/SUS" title="SUS" wx:linktype="known" wx:pagename="SUS" wx:page_id="66906" id="wx19">SUS</a>.</p>

<a id="Argumentos_contr.C3.A1rios" name="Argumentos_contr.C3.A1rios"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Argumentos contrários" id="wxsec3"><h2 id="wx20">Argumentos contrários</h2>

<p id="wx21">O setor empresarial de transporte alega que o passe livre vai inviabilizar economicamente as empresas.</p>
</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Passe_livre_%28transportes%29" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx22">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx23"><a href="/wpt/Categoria:Movimentos_sociais" title="Categoria:Movimentos sociais" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Movimentos_sociais" wx:page_id="98072" id="wx24">Movimentos sociais</a></span></div>
<div id="wx_languagelinks">
</div>
</body>
</html>
