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<title>Controlo de fusões</title>
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<wx:section level="1" title="Controlo de fusões" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Controlo de fusões</h1>

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<table class="caixa infodestaque" id="wx2">
<tr id="wx3">
<td width="30px" id="wx4">
<div style="position: relative; width: 25px; height: 25px; overflow: hidden" id="wx5">
<div style="position: absolute; top: 0px; left: 0px; font-size: 100px; overflow: hidden; line-height: 100px; z-index: 3" id="wx6"><a href="/wpt/Wikipedia:Revis%C3%A3o" title="Wikipedia:Revisão" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Revisão" id="wx7">   </a></div>

<div style="position: absolute; top: 0px; left: 0px; z-index: 2" id="wx8"><a href="/wpt/Imagem:Searchtool.svg" title="Wikipedia:Revisão " wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Searchtool.svg" id="wx9"><img src="/wpt/Imagem:Searchtool.svg" alt="Wikipedia:Revisão " width="25" id="wx10"/></a></div>
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</td>
<td id="wx11"><b id="wx12">Esta página ou secção foi marcada para revisão, devido a inconsistências e dados de confiabilidade duvidosa.</b>
<p id="wx13">Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo. <small id="wx14">Considere utilizar <tt id="wx15"><a href="/wpt/Predefini%C3%A7%C3%A3o:Revis%C3%A3o-sobre" title="Predefinição:Revisão-sobre" wx:linktype="known" wx:pagename="Predefinição:Revisão-sobre" wx:page_id="1620794" id="wx16">revisão-sobre</a></tt> para associar este artigo com um <a href="/wpt/Wikipedia:Projetos" title="Wikipedia:Projetos" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Projetos" id="wx17">WikiProjeto</a>.</small></p>
</td>
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<p id="wx18">O termo <b id="wx19">controlo de fusões</b> faz referência ao processo de revisão de <a href="/wpt/Fus%C3%B5es_e_adquisi%C3%A7%C3%B5es" class="new" title="Fusões e adquisições" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Fusões_e_adquisições" id="wx20">fusões e adquisições</a> sob leis <a href="/wpt/Antitrust" class="new" title="Antitrust" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Antitrust" id="wx21">antitrust</a> ou de regulação da competência. Mais de 60 nações em todo o mundo têm um regime de controlo de fusões.</p>

<p id="wx22">Os regimes de controlo de fusões são adoptados para previr consequências de concentrações (como também se conhecem as fusões e as adquisições) que sejam nocivas para a competência. Em consonância, a maioria dos regimes de controlo de fusões estabelece algum dos seguintes testes:</p>

<p id="wx23">A concentração</p>

<ul id="wx24">
<li id="wx25">
<p id="wx26">prejudica substancialmente a competência? (<a href="/wpt/US" title="US" wx:linktype="known" wx:pagename="US" wx:page_id="213977" id="wx27">US</a>, <a href="/wpt/UK" title="UK" wx:linktype="known" wx:pagename="UK" wx:page_id="103365" id="wx28">UK</a>)</p>
</li>
</ul>

<ul id="wx29">
<li id="wx30">
<p id="wx31">empece significativamente a competência efectiva? (<a href="/wpt/EU" title="EU" wx:linktype="known" wx:pagename="EU" wx:page_id="111587" id="wx32">EU</a>)</p>
</li>
</ul>

<ul id="wx33">
<li id="wx34">
<p id="wx35">leva à criação ou ao afortalamento duma posição dominante? (Alemanha, Suíza)</p>
</li>
</ul>

<p id="wx36">Na práctica a maioria dos regimes de controlo de fusões está baseada em princípios subjacentes muito similares. Dito de maneira simples, a criação duma posição dominante normalmente resultaria num dano substancial de, ou um empecimento significativo à, competência efectiva.</p>

<p id="wx37">Por uma parte é indiscutíbel que uma concentração leva a uma redução da produção e resulta em preços mais elevados e por tanto numa perda de bem-estar para os consumidores, mas por outra parte a autoridade antitrust enfrenta-se ao desafio de aplicar diversas teorias económicas e regras num procedimento legalmente vinculante.</p>

<p id="wx38">Os regimes modernos de controlo de fusões som de tipo <i id="wx39">ex-ante</i>, ou seja, a autoridade antitrust tem o cometido de predizer as possíveis consequências negativas para a competência que possa ter uma concentração.</p>

<a id="Regimes_obrigat.C3.B3rios_e_volunt.C3.A1rios" name="Regimes_obrigat.C3.B3rios_e_volunt.C3.A1rios"/>
<wx:section level="2" title="Regimes obrigatórios e voluntários" id="wxsec2"><h2 id="wx40">Regimes obrigatórios e voluntários</h2>

<p id="wx41">Um regime de controle de fusões é considerado "obrigatório" quando se impede às partes fecharem uma transação até terem recebido autorização para a fusão. Pode-se fazer assim mesmo uma distinção entre barreiras "locais" e "globais" sobre o fechamento ou a implementação dum acordo comercial; alguns regimes obrigatórios estabelecem que a transacção não pode ser implementada no quadro na jurisdicção particular (barreira local ao fechamento) e outros estabelecem que a trasação não pode ser fechada/implementada em nenhum país do mundo antes da autorização para a fusão (barreira global no ao fechamento). África do Sul tem um controle de fusões que impõe uma barreira global no fechamento.</p>

<p id="wx42">Um regime de controle de fusões é considerado "voluntário" quando não se impede às partes fecharem a trasação e a implementarem antes de terem solicitado e recebido a autorização. Nestas circunstâncias as partes da fusão assumem efetivamente um risco esperando que a autoridade de regulamento da competência não requererá a anulação do acordo se se demonstra que a transacção provavelmente terá um efeito anti-competência. O Reino Unido tem um regime de controle de fusões voluntário, ainda que deveria notar-se que a Office of Fair Trading pode requerir das partes da fusão que já foi completada que mantenham a separação entre os dois negócios enquanto não se realizar uma investigação.</p>

<p id="wx43">Os regimes obrigatórios são mais efetivos previndo as concentrações anti-competência já que é quase impossível desfazer uma fusão uma vez já foi implemetnada (por exemplo porque alguns empregados sejam despedidos, ativos sejam vendidos ou informações sejam trocadas).</p>

<a id="Liga.C3.A7.C3.B5es_externas" name="Liga.C3.A7.C3.B5es_externas"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Ligações externas" id="wxsec3"><h2 id="wx44">Ligações externas</h2>

<ul id="wx45">
<li id="wx46"><a href="http://www.globalcompetitionforum.org/" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx47">Global Competitiom Forum</a></li>

<li id="wx48"><a href="http://www.internationalcompetitionnetwork.org/" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx49">International Competitiom Network</a></li>

<li id="wx50"><a href="http://www.oecd.org/topic/0,2686,en_2649_37463_1_1_1_1_37463,00.html" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx51">OECD Competition/Antitrust Policy Division</a></li>

<li id="wx52"><a href="http://www.manda-institute.org" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx53">Institute of Mergers, Acquisitions and Alliances (MANDA) M&amp;A</a>
<p id="wx54">Um instituto académico de investigação en fusões e adquisições, inclusive assuntos anti-trust.</p>
</li>
</ul>


</wx:section></wx:section></div>
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<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Controlo_de_fus%C3%B5es" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx55">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx56"><a href="/wpt/Categoria:%21Artigos_a_revisar_desde_Fevereiro_de_2008" title="Categoria:!Artigos a revisar desde Fevereiro de 2008" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:!Artigos_a_revisar_desde_Fevereiro_de_2008" wx:page_id="1599680" id="wx57">!Artigos a revisar desde Fevereiro de 2008</a></span> | <span dir="ltr" id="wx58"><a href="/wpt/Categoria:Competi%C3%A7%C3%A3o_imperfeita" title="Categoria:Competição imperfeita" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Competição_imperfeita" wx:page_id="836641" id="wx59">Competição imperfeita</a></span> | <span dir="ltr" id="wx60"><a href="/wpt/Categoria:%21Artigos_sem_interwiki" title="Categoria:!Artigos sem interwiki" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:!Artigos_sem_interwiki" wx:page_id="1133291" id="wx61">!Artigos sem interwiki</a></span></div>
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<p id="wx62">Fevereiro de 2008</p>
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