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<title>Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra</title>
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<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra</h1>

<div class="wx_image" wx:thumb="thumb" id="wx2"><a href="/wpt/Imagem:Torre_coimbra.jpg" title="Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Torre_coimbra.jpg" id="wx3"><img src="/wpt/Imagem:Torre_coimbra.jpg" alt="Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" width="250" id="wx4"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx5">
<center id="wx6">
<p id="wx7">Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra</p>
</center>
</div>
</div>

<p id="wx8">A <b id="wx9">Faculdade de Direito de Coimbra</b> é uma das unidades orgânicas que constituem a <a href="/wpt/Universidade_de_Coimbra" title="Universidade de Coimbra" wx:linktype="known" wx:pagename="Universidade_de_Coimbra" wx:page_id="1882" id="wx10">Universidade de Coimbra</a>, sendo uma das oito faculdades que compoõe a instituição, cuja fundação data de <a href="/wpt/1290" title="1290" wx:linktype="known" wx:pagename="1290" wx:page_id="28022" id="wx11">1290</a>.</p>

<div id="wx_toc"/>

<a id="Hist.C3.B3ria" name="Hist.C3.B3ria"/>
<wx:section level="2" title="História" id="wxsec2"><h2 id="wx12">História</h2>

<p id="wx13">Os estudos jurídicos na Universidade de Coimbra remontam à fundação da <a href="/wpt/Universidade_de_Coimbra" title="Universidade de Coimbra" wx:linktype="known" wx:pagename="Universidade_de_Coimbra" wx:page_id="1882" id="wx14">Universidade de Coimbra</a>, durante o reinado de <a href="/wpt/D._Dinis" title="D. Dinis" wx:linktype="known" wx:pagename="D._Dinis" wx:page_id="11260" id="wx15">D. Dinis</a>, mais especificamente a 1 de Março, quando foi assinado em Leiria, pelo rei, o documento <i id="wx16">Scientiae thesaurus mirabilis</i>, que institui a própria Universidade pedindo ao Papa a confirmação.</p>

<a id="Origem_can.C3.B3nica" name="Origem_can.C3.B3nica"/>
<wx:section level="3" title="Origem canónica" id="wxsec5"><h3 id="wx17">Origem canónica</h3>

<p id="wx18">A origem da instituição remonta à <a href="/wpt/Bula" title="Bula" wx:linktype="known" wx:pagename="Bula" wx:page_id="1638703" id="wx19">Bula</a> do <a href="/wpt/Papa_Nicolau_IV" title="Papa Nicolau IV" wx:linktype="known" wx:pagename="Papa_Nicolau_IV" wx:page_id="61293" id="wx20">Papa Nicolau IV</a> de nove de Agosto de 1290, tornando-se o momento decisivo da criação da universidade e do seu reconhecimento e legitimadade pedagógica pela <a href="/wpt/Europa" title="Europa" wx:linktype="known" wx:pagename="Europa" wx:page_id="772" id="wx21">Europa</a> culta. A faculdade de Direito tinha inicialmente uma grande tradição de <a href="/wpt/Direito_can%C3%B3nico" title="Direito canónico" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_canónico" wx:page_id="23292" id="wx22">direito canónico</a> e de <a href="/wpt/Direito_romano" title="Direito romano" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_romano" wx:page_id="46688" id="wx23">direito romano</a>. Os seus diplomados podiam exercer profissões jurídicas em qualquer parte do mundo cristão. Todavia, o ensino português não conseguiu concorrer com a atracção das universidades estrangeiras, verificando uma grande mobilidade dos universitários nacionais para academias europeias, mobilidade, essa, balanceada pelas ideologias do universalismo medieval em plena idade do Direito comum. <a href="/wpt/D._Jo%C3%A3o_II" title="D. João II" wx:linktype="known" wx:pagename="D._João_II" wx:page_id="15878" id="wx24">D. João II</a> e <a href="/wpt/D._Manuel_I" title="D. Manuel I" wx:linktype="known" wx:pagename="D._Manuel_I" wx:page_id="16704" id="wx25">D. Manuel I</a> tentaram valorizar os estudos superiores de Direito, concedendo estatutos à Universidade, tentando reformar os preceitos existentes e consagrando, entre outras medidas, cátedras remuneradas a <a href="/wpt/C%C3%A2nones" title="Cânones" wx:linktype="known" wx:pagename="Cânones" wx:page_id="233524" id="wx26">Cânones</a>.</p>

<a id="Reformas_pombalinas" name="Reformas_pombalinas"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="Reformas pombalinas" id="wxsec6"><h3 id="wx27">Reformas pombalinas</h3>

<p id="wx28">A reforma introduzida pelo <a href="/wpt/Iluminismo" title="Iluminismo" wx:linktype="known" wx:pagename="Iluminismo" wx:page_id="1038" id="wx29">iluminismo</a> do <a href="/wpt/S%C3%A9culo_XVIII" title="Século XVIII" wx:linktype="known" wx:pagename="Século_XVIII" wx:page_id="10579" id="wx30">século XVIII</a> proliferou uma nova mentalidade pela instituição, patenteado na criação de novos estatutos para a universidade em 1772. A revolução introduzida pelas reformas do <a href="/wpt/Marqu%C3%AAs_de_Pombal" title="Marquês de Pombal" wx:linktype="known" wx:pagename="Marquês_de_Pombal" wx:page_id="838082" id="wx31">Marquês de Pombal</a> no ensino do direito consistiu na imposição de uma orientação doutrinal às diferentes cadeiras. Os Estatutos particularizaram o programa das várias disciplinas; nos direitos romano e canónico, o método da Escola de Bártolo foi banido, assim como as directrizes metodológicas oriundas da Escola Cujaciana. Em 1775, determinou-se que os bacharéis, licenciados e doutores das Faculdades de leis e de Cânones ficassem habilitados pelos seus diplomas jurídicos a exercer todos os lugares de letras, sem necessidade de qualquer outro exame.</p>

<a id="Revolu.C3.A7.C3.A3o_de_25_de_abril" name="Revolu.C3.A7.C3.A3o_de_25_de_abril"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="Revolução de 25 de abril" id="wxsec7"><h3 id="wx32">Revolução de 25 de abril</h3>

<p id="wx33">Em pleno luto académico contra o governo opressor e autoritário, a Revolução de 25 abril trouxe com ela grandes medidas inovadoras, que viriam a ser implementadas na faculdade de Direito. Determinou-se então a divisão do curso em dois ciclos: um “ciclo básico” destinado não só a situar o Direito numa perspectiva económica, social, política, ideológica e histórica, mas também a oferecer todas aquelas matérias julgadas imprescindíveis a um jurista, qualquer que seja a sua especialidade; um “ciclo complementar” orientado para oferecer um aprofundamento da área eleita pelo aluno. Esta estrutura tem-se mantido até ao presente, com a alteração introduzida em 1979/80, ao reduzir o ciclo complementar de dois anos (o 4.º e o 5.º anos) para um (o 5.º ano).</p>

<a id="A_reforma_de_Bologna" name="A_reforma_de_Bologna"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="A reforma de Bologna" id="wxsec8"><h3 id="wx34">A reforma de Bologna</h3>

<p id="wx35">No ano lectivo de 2007/2008, foi introduzido o processo de Bolonha (<i id="wx36">vide</i> <a href="/wpt/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Bolonha" title="Declaração de Bolonha" wx:linktype="known" wx:pagename="Declaração_de_Bolonha" wx:page_id="101086" id="wx37">Declaração de Bolonha</a>) dentro da faculdade de Direito. O curso foi então completamente reestruturado, sendo que a licenciatura em Direito passou a ser de 4 anos (em vez dos anteriores 5), as cadeiras passaram a ser semestrais e um regime de avaliação contínua foi instaurado. As disciplinas anuais do antigo regime duplicaram ao tornarem-se semestrais, tendo os antigos alunos recebido equivalências semestrais nas antigas cadeiras anuais.</p>

<a id="Cursos" name="Cursos"/>
</wx:section></wx:section><wx:section level="2" title="Cursos" id="wxsec3"><h2 id="wx38">Cursos</h2>

<p id="wx39">A FDUC possui uma grande pluridisciplinaridade, oferençendo vários graus de ensino superior, designadamente a licenciatura, o <a href="/wpt/Mestrado" title="Mestrado" wx:linktype="known" wx:pagename="Mestrado" wx:page_id="159134" id="wx40">mestrado</a>, o <a href="/wpt/Doutoramento" title="Doutoramento" wx:linktype="known" wx:pagename="Doutoramento" wx:page_id="65551" id="wx41">doutoramento</a> e as pós-graduações.</p>

<a id="Licenciatura" name="Licenciatura"/>
<wx:section level="3" title="Licenciatura" id="wxsec9"><h3 id="wx42">Licenciatura</h3>

<p id="wx43">A licienciatura (1º ciclo) pode incidir sobre dois cursos: <a href="/wpt/Direito" title="Direito" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito" wx:page_id="672" id="wx44">Direito</a> ou <a href="/wpt/Administra%C3%A7%C3%A3o_p%C3%BAblica" title="Administração pública" wx:linktype="known" wx:pagename="Administração_pública" wx:page_id="77760" id="wx45">Administração pública</a>. Os estudos em Direito estendem-se em 8 semestres, repartidos num total de 222 <a href="/wpt/ECTS" title="ECTS" wx:linktype="known" wx:pagename="ECTS" wx:page_id="847187" id="wx46">ECTS</a>'s. Ao longo dos 8 semestres, o aluno necessita perfazer 18 ECTS's suplementares, em unidades curriculares dentro ou fora da Faculdade de Direito</p>

<a id="Mestrado" name="Mestrado"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="Mestrado" id="wxsec10"><h3 id="wx47">Mestrado</h3>

<p id="wx48">O mestrado em Direito (ou 2º Ciclo) tem a designação internacional corrente de <i id="wx49">Master</i> e está dividido em 14 áreas diferentes:</p>

<ul id="wx50">
<li id="wx51"><a href="/wpt/Direito_da_Uni%C3%A3o_Europeia" title="Direito da União Europeia" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_da_União_Europeia" wx:page_id="402569" id="wx52">Direito da União Europeia</a></li>

<li id="wx53">
<p id="wx54">Direito das Empresas</p>
</li>

<li id="wx55">
<p id="wx56">Ciências Jurídico-Económicas</p>
</li>

<li id="wx57">
<p id="wx58">Ciências Jurídico-Filosóficas</p>
</li>

<li id="wx59">
<p id="wx60">Ciências Jurídico-Históricas</p>
</li>

<li id="wx61">
<p id="wx62">Direito das Pessoas e da Família</p>
</li>

<li id="wx63"><a href="/wpt/Direito_Internacional_Privado" title="Direito Internacional Privado" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Internacional_Privado" wx:page_id="27724" id="wx64">Direito Internacional Privado</a></li>

<li id="wx65"><a href="/wpt/Direito_Administrativo" title="Direito Administrativo" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Administrativo" wx:page_id="27652" id="wx66">Direito Administrativo</a></li>

<li id="wx67"><a href="/wpt/Direito_Civil" title="Direito Civil" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Civil" wx:page_id="27597" id="wx68">Direito Civil</a></li>

<li id="wx69"><a href="/wpt/Direito_Constitucional" title="Direito Constitucional" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Constitucional" wx:page_id="25654" id="wx70">Direito Constitucional</a></li>

<li id="wx71"><a href="/wpt/Direito_do_Trabalho" title="Direito do Trabalho" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_do_Trabalho" wx:page_id="27537" id="wx72">Direito do Trabalho</a></li>

<li id="wx73"><a href="/wpt/Direito_Fiscal" title="Direito Fiscal" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Fiscal" wx:page_id="1714376" id="wx74">Direito Fiscal</a></li>

<li id="wx75"><a href="/wpt/Direito_Internacional_P%C3%BAblico" title="Direito Internacional Público" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Internacional_Público" wx:page_id="27733" id="wx76">Direito Internacional Público</a></li>

<li id="wx77"><a href="/wpt/Direito_Penal" title="Direito Penal" wx:linktype="known" wx:pagename="Direito_Penal" wx:page_id="27656" id="wx78">Direito Penal</a></li>
</ul>

<a id="Doutoramento" name="Doutoramento"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="Doutoramento" id="wxsec11"><h3 id="wx79">Doutoramento</h3>

<p id="wx80">O doutoramento em Direito (3º ciclo) é o mais alto grau académico que a faculdade concede. O <a href="/wpt/Doutoramento" title="Doutoramento" wx:linktype="known" wx:pagename="Doutoramento" wx:page_id="65551" id="wx81">doutoramento</a>, que tem normalmente uma duração de 4 anos, pode ser feito em conjunto com FEUC. Neste caso, o programa de doutoramento proporciona uma análise interdisciplinar do Direito no séc. XXI, através de uma perspectiva integrada que combina as racionalidades da ciência jurídica e das restantes ciências sociais e que permite perceber o Direito como fenómeno social e como ciência</p>

<a id="P.C3.B3s-Gradua.C3.A7.C3.A3o" name="P.C3.B3s-Gradua.C3.A7.C3.A3o"/>
</wx:section><wx:section level="3" title="Pós-Graduação" id="wxsec12"><h3 id="wx82">Pós-Graduação</h3>

<p id="wx83">Exitem vários cursos de pós-graduação, num total de 18:</p>

<ul id="wx84">
<li id="wx85">
<p id="wx86">Curso de Estudos Europeus</p>
</li>

<li id="wx87">
<p id="wx88">Direito da Comunicação</p>
</li>

<li id="wx89">
<p id="wx90">Direito da Medicina</p>
</li>

<li id="wx91">
<p id="wx92">Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente</p>
</li>

<li id="wx93">
<p id="wx94">Direito da Familia</p>
</li>

<li id="wx95">
<p id="wx96">Direito Penal, Económico e Europeu</p>
</li>

<li id="wx97">
<p id="wx98">Direito do Consumo</p>
</li>

<li id="wx99">
<p id="wx100">Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros</p>
</li>

<li id="wx101">
<p id="wx102">Direitos Humanos</p>
</li>

<li id="wx103">
<p id="wx104">Direito do Trabalho</p>
</li>

<li id="wx105">
<p id="wx106">Direito das Empresas</p>
</li>

<li id="wx107">
<p id="wx108">Regulação Pública e Concorrência</p>
</li>

<li id="wx109">
<p id="wx110">Especialização em Direito do Desporto Profissional</p>
</li>

<li id="wx111">
<p id="wx112">Notarial e Registal</p>
</li>

<li id="wx113">
<p id="wx114">Justiça Administrativa e Fiscal</p>
</li>

<li id="wx115">
<p id="wx116">Direito Fiscal das Empresas Justiça Europeia sobre Direitos do Homem</p>
</li>

<li id="wx117">
<p id="wx118">Contratação Pública</p>
</li>
</ul>

<a id="Refer.C3.AAncias_e_Liga.C3.A7.C3.B5es_externas" name="Refer.C3.AAncias_e_Liga.C3.A7.C3.B5es_externas"/>
</wx:section></wx:section><wx:section level="2" title="Referências e Ligações externas" id="wxsec4"><h2 id="wx119">Referências e Ligações externas</h2>

<p id="wx120"><a href="http://www.uc.pt/fduc" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx121">Fduc</a> <a href="http://www.uc.pt/" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx122">Universidade de Coimbra</a></p>
</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Coimbra" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx123">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx124"><a href="/wpt/Categoria:Universidade_de_Coimbra" title="Categoria:Universidade de Coimbra" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Universidade_de_Coimbra" wx:page_id="415865" id="wx125">Universidade de Coimbra</a></span></div>
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</div>
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