Anotação de no caso de ou em caso de
BICONDICIONAL:
par=saude18617:
Muitas vezes as hérnias inguinais, nas crianças com menos de um ano
de idade, só devem ser operadas numa idade mais avançada, salvo em caso de ter
complicação (estrangulamento) , ou quando elas ocasionem
perturbações funcionais, vómitos, diarreias, aumento de volume e
tendência desta para a irredutibilidade .
CIRC:
par=saude27370:
Nova Iorque -- As pessoas fisicamente activas, que fazem cultura
física ou andam muito, têm o dobro das probabilidades de escapar às
crises cardíacas e no caso de terem
algum ataque o risco é quatro vezes menor de sucumbir do que as que
passam a vida sentadas .
CIRC:
par=DL-N2608-1:
Prevê ainda a existência de um sistema nacional de informação do
património cultural e o reforço dos direitos dos co-proprietários
de bens classificados, nomeadamente no que toca ao direito de
preferência em caso de venda, disse
o ministro da Cultura .
CIRC:
par=VD-N1315-1:
Isto significa que os Centros Municipais de Protecção Civil já se
encontram preparados para funcionar em qualquer situação de
emergência, podendo ao mesmo tempo recorrer ao Centro Distrital de
Operações de Emergência e Protecção Civil (CDOEPC) , em caso de necessidade, e exijam
um apoio articulado e reforçado no plano técnico e operacional .
CIRC:
: De facto, ao identificar-se com quem se identificou, e ao erguer
tão alto a bandeira da modernização (e nós a julgarmos, porque
assim nos tem sido repetidamente garantido, que a Alemanha era o
supra sumo da modernidade...) , Schroeder confirmava as opiniões dos
que diziam que ' ninguém espera grandes alterações nas políticas
económicas no caso de Gerard Schroeder vir
a ser o próximo chanceler da Alemanha ' .
CIRC:
: Em segundo lugar parece improbabilíssimo que no caso de se envolverem
num conflito dessa natureza os Eua pudessem contar com a ajuda, por
exemplo, de Estados como a França ou a Alemanha .
CIRC:
: Se o abandonava para ir ser cliente ou colono de outrem, o
manumitente herdava-lhe sempre metade dos bens no caso de falecer
sem filhos e ele dispunha da outra, de modo que o segundo patrono
ficava excluído, o que tendia a impedir a mudança de patronato .
CIRC:
par=66613:
Aplica-se também no caso de serem
municípios os réus: Lex-JTA 142 / 17 .
ERRO par=116592:
Natividade não acabava de entender os sentimentos do filho, ela que
sacrificara as opiniões aos princípios, como no caso de Aires, e continuou
a viver sem mácula .
CIRC:
par=FSP940411-800:
Entre os documentos que o consulado geral do Japão em São Paulo vai
passar a exigir, no caso de mulheres que viajam
casadas com japoneses, está o atestado de residência do marido no
Japão .
ERRO par=FSP940918-1860:
Em todas essas peças o que se busca não são soluções fáceis,
mas tão somente o reconhecimento de que, como nas tragédias, o mal
existe na vida: às vezes, porém, ele aparece em doses menos
radicais e mais controláveis a não ser no caso de Troilus, onde aparece
algo que Shakespeare jamais perdoa: o mau governo .
CIRC:
par=FSP950716-2600:
Segundo a Fiat, a troca só não é possível no caso de carros cuja entrega esteja
programada para antes de 15 de agosto .
CIRC:
par=FSP950807-338:
A pena pode ser reduzida por bom comportamento e em caso de Rodriguez colaborar
com as autoridades .
CIRC:
par=PUB940910-1494:
Prudentemente, um porta-voz do Pentágono explicou que os barcos --
agora «activados», segundo a terminologia militar -- estão
integrados nos preparativos para eventuais operações no Haiti, no caso de estas serem
necessárias» .
CIRC:
par=PUB950118-873:
E a moção é o instrumento indispensável para defender, por
exemplo, como adiantava ao Público um dirigente distrital, «que no caso de Cavaco Silva vir
a disputar as eleições, só pode ser ministro de um governo
maioritário .
CIRC:
par=PUB950122-121:
Isto porque, no caso de haver
um quinto cartão, o juiz encerra o jogo com a derrota do clube
punido .
CIRC:
par=PUB950209-580:
Além de Arjun Singh, Rao, em caso de derrota eleitoral, poderá
ter pela frente a mais recente líder do clã, Sonia Gandhi, viúva
de Rajiv, uma italiana que se entranha cada vez mais nos jogos de
poder em Nova Deli .
CIRC:
par=PUB950221-1387:
nota: a parte a carregado pode, em caso de necessidade, ser
cortada .
CIRC:
par=PUB950411-705:
A proposta de encerrar os 'tabelecimentos de ensino baseia-se nos
critérios de reordenamento da rede 'colar e prevê, no caso de a 'cola integradora distar
menos de três quilómetros da que encerra, a não obrigatoriedade de
a autarquia ser ouvida, o que leva os autarcas a questionar se o
ministério pode obrigar uma criança a andar três quilómetros a pé
para ir à 'cola .
CIRC:
par=PUB950703-511:
A administração da Opel sustenta, entretanto, que vê como muito
positiva a possibilidade de ajudar a formar jovens de Azambuja «que
possam, em caso de futura necessidade, integrar
os seus quadros» .
ERRO par=PUB950716-138:
Em causa 'tão os descontos para o fundo de reforma que todos os
jogadores têm de pagar na Holanda, e que no caso de Márcio Santos atingiria
quase metade do salário do jogador .
ERRO par=PUB951022-37:
Uma escuridão que, no caso de Portugal, tem
já alguns anos, mas que as reformas do ensino se propunham aclarar .
CIRC:
par=ext15045-clt-97b-1:
Se a meio do seu ciclo menstrual, quando a gravidez é mais provável
em caso de terem
relações sexuais, as mulheres são sensíveis ao cheiro dos homens
atraentes, durante o resto do tempo preferem escolher os parceiros
pelo estatuto que eles têm na sociedade em que o par se insere .
CIRC:
par=ext83970-pol-93b-2:
A imprensa dá contudo como muito provável que mais deputados
conservadores sigam os passos de Stephanopoulos; o primeiro-ministro
cumpriria então a sua promessa de convocar eleições antecipadas no caso de perder
a maioria .
CIRC:
par=ext120116-nd-92a-1:
E mesmo no caso de a cidade canadiana ganhar
a votação na terça-feira, ele promete não desistir :
CIRC:
par=ext122013-pol-92b-2:
«O movimento anti-guerra está agora mais fraco, mas pensamos que em caso de guerra poderá
aumentar .
ERRO par=ext193859-pol-92a-4:
O Governo português chamou, ontem, ao Palácio das Necessidades, em
Lisboa, um representante da embaixada dos Eua, para fazer entrega de
uma nota verbal de protesto contra declarações sobre as
responsabilidades de Portugal no caso de Timor-Leste, proferidas
no passado dia 6, no Senado, em Washington, por um responsável do
departamento de Estado norte-americano .
CIRC:
par=ext369235-pol-92b-1:
Numa carta dirigida ao diário britânico «The Times», Karadzic
advertiu para um provável falhanço da conferência internacional
sobre a Jugoslávia, que deverá decorrer entre os dias 26 e 28, em
Londres, no caso de os responsáveis ocidentais insistirem
em responsabilizar apenas os sérvios pelo conflito .
ERRO par=ext373103-soc-98a-1:
A TTA notou um decréscimo significativo no número de estudantes que
se candidata a cursos para seguir a carreira de ensino, tanto a nível
de licenciaturas, como no caso de pós-gradua
ções .
CIRC:
par=ext382092-soc-97b-2:
A agência Lusa noticiou que o juiz condenou o réu a multas e custas
num total de 107 contos, advertindo-o de que, no caso de reincidência, lhe poderia
ser tirado o título profissional .
CIRC:
par=ext622499-soc-91a-1:
«Recomenda-se que as comunicações se façam via rádio, uma vez
que é previsível que em caso de sismo os telefones deixem
de funcionar, mas depois na prática, distribuem números de telefone
para contactos, até porque só há dois concelhos que podem
comunicar via rádio, Lisboa e Sintra» -- afirma o vereador
CIRC:
par=ext654658-soc-97a-2:
Os juízes e os delegados do Ministério Público teriam um papel
verificador que permitiria à Ordem, «no caso de um mesmo advogado ter
incidentes sucessivos», fazer o controlo de qualidade: «se um
advogado, sistematicamente, tivesse problemas, a Ordem saberia que
devia averiguar», referiu Castro Caldas .
CIRC2:
par=ext657835-opi-98b-1:
Para dar mais semelhança às consultas referendárias até o bispo
que, no caso da lei do aborto, ameaçou com a excomunhão divina os
cristãos que votassem «sim», foi substituído pelo major Valentim
Loureiro, que ameaça os correligionários com a excomunhão
política, no caso de se pronunciarem
a favor da regionalização .
CIRC:
par=ext674771-clt-93a-2:
Ambas as medidas, no caso de virem
a ser ultimadas, não deixarão de ter repercussões no mercado
português, em particular nas sucursais portuguesas das
multinacionais do disco que mais dependem do estrangeiro para o seu
negócio .
INCONDICIONAL:
par=ext838155-nd-98a-4:
Depois de na década de 80 ter encabeçado manifestações contra uma
então falhada tentativa de despenalização do aborto, Marcelo é um
dos grandes vencedores antecipados desta guerra, pois, mesmo no caso de o sim ganhar,
é a Marcelo que se deve a realização do primeiro referendo da
história democrática de Portugal .
CIRC:
par=ext966541-nd-98b-2:
Contrapõem, respectivamente, o valor de 4800 salários mínimos,
acrescidos de 1500, no caso de haver
uma segunda volta na eleição presidencial; 30 por cada candidato à
Assembleia da República; 20 no caso das assembleias legislativas
regionais; um quinto do salário mínimo por cada candidato
autárquico; 160 salários por cada candidato ao Parlamento Europeu .
CIRC:
par=ext999733-nd-91b-2:
E no caso de se manterem
no Ministério da Educação, os investigadores querem ficar na
dependência directa do ministro .
CIRC2:
par=ext1009044-eco-97a-2:
A situação financeira da Tertir, em que se destaca igualmente uma
série de reservas que os auditores fazem às suas contas -- que, em caso de contabilização, agravariam
ainda mais os prejuízos --, «não condiciona, de maneira nenhuma»,
as intenções da empresa, afirmou Rodrigo Leite .
CIRC2:
par=ext1052688-des-97a-1:
Por indicação dos espanhóis insulares, a equipa portuguesa mudou
toda a ferramenta do guincho para a grade superior, o que será útil
em caso de acidente que impeça
a abertura da porta da mala .
CIRC:
par=ext1230095-soc-91a-1:
A falta daquele documento, em caso de haver
processo disciplinar (normalmente accionado com base em denúncias) ,
pode implicar a referida suspensão com tudo o que isso acarreta em
relação à progressão profissional, contagens de tempo de serviço
para efeitos de reforma, etc .
ERRO par=ext1236543-des-97a-2:
R. -- Sim e no caso de António Oliveira motivada
por uma colaboração muito íntima e de termos levado Portugal a um
sítio onde já há muito tempo não chegava .
CIRC2:
par=ext1280713-soc-98b-3:
«Há quem trabalhe mais de 18 horas por dia, sem receber horas
extraordinárias, e há empresas que quase se recusam a pagar os
danos nas viaturas em caso de acidente», diz
Carlos Pereira .
CIRC2:
par=ext1310255-pol-92a-1:
Os ministros pretendem, contudo, temperar a sua vontade de introduzir
rapidamente as regras do Mercado Único no sector com a previsão de
uma cláusula de salvaguarda, destinada a proteger tanto os
consumidores (em caso de aumento descontrolado
dos preços) , como a indústria, se as tarifas atingirem valores
excessivamente baixos .
CIRC:
par=ext1325419-pol-97b-1:
Os americanos queriam também ficar isentos da proibição das minas
antipessoal «smart» que protegem os tanques antiminas, e pretendiam
ainda uma cláusula que permitisse às nações renegar o tratado no caso de serem
vítimas de agressão .
CIRC2:
par=ext1380638-soc-97a-1:
Esta é a forma encontrada para evitar que, em caso de absolvição dos arguidos
a quem os bens foram apreendidos, o Estado venha a sofrer processos
cíveis por danos nesses bens .
CIRC:
par=ext1530496-clt-92b-2:
Neste caso (artigo 33º) , «o grupo de médicos deve designar um de
entre eles como representante comum para exercer os direitos e
obrigações que derivam da actuação no caso de não constituírem
pessoa colectiva para o efeito» (sic) .
TEXTO
TRUNCADO <p>: Na verdade, é isso o que ocorre com vem ser
criadas expectativas no sentido de que, dualgumas escolas, e o mesmo
provavelmente poderia rante o workshop, diretores e professores
possam acontecer com outras, principalmente no caso de sis- «aprender
a como fazer avaliações», conseguindo voltemas descentralizados de
educação .
CIRC:
<p>: Assim, caso não haja recursos para os títulos não
aprovados, a Biblioteca solicita cópias de índices de conteúdo de
títulos existentes em outros acervos locais, no caso de o Departamento mostrar
interesse nesta modalidade .
CIRC2:
<p>:
O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai
e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil,
assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer
à autoridade judiciária competente para a solução da divergência
.
CIRC:
<p>: O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná,
manifestara seu apoio a Lula e Brizola, no caso de seu partido não ter
candidato próprio. "
CIRC2:
<p>:
O «fator Brasil» também pode ter reflexos na premiação dos
peruanos, que, em caso de vitória, receberão
cerca de US$ 10 mil cada um, o maior «bicho» da equipe até agora
nas eliminatórias .
CIRC2:
<p>:
Mas essas barreiras são muitas vezes substancialmente mais altas no caso de produtos exportados
pelos países em desenvolvimento .
CIRC:
<p>: Hoje, todos os depósitos bancários individuais nos EUA
têm garantia de até US$ 100 mil no caso de uma instituição financeira falir
e não conseguir reembolsar seus correntistas. "
CIRC2:
<p>:
O art. 262, parágrafo 1º, determina que, no caso de infração em que seja
aplicável a apreensão do veículo, o agente de trânsito deverá
desde logo adotar a medida administrativa de recolhimento do
certificado de licença anual .
CIRC:
<p>: O governo israelense vem anunciando que fará retaliações
no caso de sofrer
bombardeios iraquianos .
CIRC2:
<p>:
Os pilotos reservas, convocados para trabalhar em caso de doença do piloto escalado,
enfrentam problema semelhante, afirma Payne. "
CIRC:
<p>: O desdobramento da apuração vai ser de responsabilidade
do MP ou da Câmara, no caso de haver
«crime político» .
CIRC2:
<p>:
Instalações mínimas em informática permitirão que os
profissionais recorram aos hospitais universitários em caso de dúvida, valendo-se
da telemedicina .
CIRC2:
<p>:
Outro lado Segundo o advogado trabalhista Octávio Bueno Magano,
entretanto, o fim do aviso prévio e da multa de 40 % do FGTS em caso de rescisão já é
característica dos contratos por tempo determinado permitidos pela
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) .
INCONDICIONAL:
<p>: Acham que a transferência de votos ocorrerá mesmo no caso de o partido reafirmar
posição de neutralidade .
CIRC:
<p>: O que levar: roupas leves de algodão, uma blusa de lã
para as noites e também uma jaqueta, no caso de viajar
no inverno .
CIRC:
<p>: Uma saída para o «establishment», que ficaria órfão
no caso de o atual presidente ir
para o beleléu .
CIRC:
<p>: Se você tivesse ginecologista, já teria falado com ele
e, caso necessário, poderia ter usado o recurso da pílula do dia
seguinte ou, no caso de ser
pura neura o seu medo, já poderia ter se aliviado depois de ter
conversado com ele .
CIRC:
<p>:
Korda vai à Justiça em caso de doping O tcheco iniciou
processo na Inglaterra contra a Federação Internacional de Tênis,
que pretende revogar decisão de comitê da entidade, que decidiu não
puni-lo após teste positivo de doping no último Torneio de
Wimbledon .
CIRC:
<p>:
Com efeito, tomemos a função a definição formal de grad y (ou
grad y ) no caso de y complexo sendo
a mesma que no caso de y real .
CIRC2:
<p>:
A resposta seria espontânea, não insistindo-se no caso de negação em fornecer
todos ou determinado dado .
ERRO <p>: Situações similares no caso de outros vetores têm
sido relatadas no Peru e na Colômbia, sendo possível que fenômenos
parecidos ocorram em outras áreas de distribuição desses vetores .
ERRO <p>: Antes mesmo que a equipe de
saúde tivesse se reunido para decidir que procedimento cirúrgico
seria tomado no caso de Hariel, havia
um boato de que sua mãe, Carolina, já estava chamando a criança de
meu filho .
ERRO <p>: Da mesma maneira, no caso de Pinus taeda foi
mostrado que as respostas à auxina durante a formação de raízes
adventícias incluem a indução da reorganização celular e a
divisão celular, seguida pela organização do meristema radicial
(GREENWOOD et al. , 2001) .
CIRC2:
<p>:
Assim, no caso de interesse em determinados
negócios, solicitam-se informações adicionais para análise \ "
(Web, 2001) .
ERRO <p>: Neste sentido, fica a
proposta de um futuro trabalho para comparar os padrões de
relacionamento no caso de determinados
fornecedores que simultaneamente servem montadoras distintas, de
forma a elucidar em que aspectos particulares a relação é afetada
pelas diferentes estratégias adotadas por tais montadoras .
ERRO <p>: Os críticos dessa
perspectiva sustentam, no entanto, que essa situação está longe de
ser a mais comum, não sendo sempre racional a decisão de confiar,
nem se determinando exclusivamente -- como no caso de uma decisão baseada
no cálculo de custos / benefícios -- pelo nível de informação
disponível a respeito do comportamento dos outros, pois os
indivíduos têm capacidade cognitiva limitada para acessar, na
quantidade e na qualidade necessárias, as informações adequadas
para avaliar a conduta alheia ou a utilidade da interação em que
estão envolvidos .
CIRC2:
<p>: Segundo Mário Maestri, em 1863, na vila de Cruz Alta, os
vereadores determinaram que a autoridade policial era a «única
autoridade competente para conceder licença para mendigar, tirar
esmolas e promover subscrições» no caso de escravos que obtivessem
«dos seus senhores licença para promoverem sua liberdade»; em
favor «das viúvas, órfãos, ou pessoas que por qualquer desastre
ou acidente ficarem reduzidas a indigência e impossibilitadas de
trabalhar»; para \ " auxílio de qualquer 128 Ver MATTOSO,
Kátia .
CIRC2:
<p>: Na verdade, o exame refeito sustentou que as contusões
observadas poderiam, sim, em caso de negligência, ter
causado a morte da vítima .
CIRC:
Muitas vezes, alguns controladores, indicam a diferença de unidade
de extensão e intervalo de corte em um parâmetro chamado de retardo
de verde, ou seja, um período de verde adicional acrescentado ao
intervalo de corte, no caso de se encerrar
o período de verde para garantir a segurança do último veículo
detectado .
CIRC:
<p>: · Departamentos alugados: ocorrem no caso de existir
um departamento onde haja necessidade de conhecimentos específicos,
como floricultura, padarias, dentre outros .
CIRC:
<p>:
73 -- Deixar, em caso de transplante, de explicar
ao doador ou seu responsável legal, e ao receptor, ou seu
responsável legal, em termos compreensíveis, os riscos de exames,
cirurgias ou outros procedimentos .
CIRC:<p>:
137 Ipojucan Demétrius Vecchi formula conceito para a categoria
Direitos Fundamentais, qual seja: "... os direitos fundamentais
são aqueles direitos humanos que estão consagrados e positivados;
que têm previsão mais precisa e restrita, estando em consonância
com uma determinada ordem constitucional, existindo em caso de violação, existe
a previsão de um recurso judicial para sua exigência e sua
concretização práticas. "
CIRC:
<p>: Segundo Schalm et al. (1971) , os cloretos e a lactose são
os componentes do leite mais importantes para a manutenção da sua
isotonicidade, sendo que em caso de mamite ocorre
redução da síntese de lactose pelas células alveolares e um
aumento proporcional dos níveis de cloretos no leite, mantendo a
osmolaridade da secreção .
CIRC:
<p>: Na Maternidade A, encontrou-se uma certa dificuldade em
selecionar os participantes pelo fato de alguns profissionais não se
mostrarem disponíveis para participar da pesquisa, o que não
ocorreu na Maternidade B. Havendo concordância do profissional em
participar da pesquisa, verificava-se a possibilidade de realizar a
entrevista no mesmo dia; em caso de impossibilidade, era
agendada outra data de acordo com a disponibilidade do profissional e
da pesquisadora .
CIRC:
<p>:
Mesmo no caso de produtos ditos
de massa, o acesso ainda se dava de modo segregado, variando com o
poder de compra de cada estrato social .
CIRC:
<p>: A Convenção 135 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) cuida, no caso de ocorrerem
as duas representações, de circunscrever a ação dos
representantes internos, de sorte que eles não ajam em prejuízo dos
representantes sindicais, bem como sugere o 214 incentivo à
cooperação entre as duas formas de representação .
CIRC2:<p>:
Os negros que fossem para Palmares por livre escolha eram, conforme
ele, considerados livres, mas no caso de fuga eram
perseguidos, capturados e condenados a morte .
CIRC2<p>:
O dispositivo do imaginário suscita a adesão a um sistema de
valores e intervém, de modo eficaz, nos processos da sua
interiorização pelos indivíduos, modelando os comportamentos,
capturando as energias e, em caso de necessidade, arrastando
os indivíduos para uma ação comum .
CIRC2:<p>:
Na conversão direta, desliga-se um sistema e liga-se o novo, porém,
há que ser ressaltado o risco de haver parada total na empresa, em caso de falha ao se iniciarem
as operações .
CIRC2:
<p>:
Ações das Visas / DIRs sobre os Produtos com Resultados
Insatisfatórios Para cada laudo insatisfatório definitivo, após
todos os recursos legais previstos, as Visas / DIRS têm desenvolvido
ações sanitárias corretivas, por notificação aos fabricantes
para correção da rotulagem em desacordo com a legislação, ou pela
realização de inspeções nas indústrias fabricantes, ou ainda por
imposição de penalidades no caso de produtos com irregularidades consideradas
de risco à saúde (São Paulo, 2003) .
CIRC:
<p>:
Por outro lado, no caso de uma piora
nas condições de uma empresa isolada, a queda salarial que poderia
ocorrer se houvesse uma só empresa no mercado poderá ser compensada
pela demanda de outras que não estejam passando pelas mesmas
dificuldades (KRUGMAN, 1991) .
CIRC:
<p>: Algumas delas podem ser tomadas na propria ferramenta de
apresentac ao, no caso de alterar
resoluc ao de telas, alterar modos de visualizac ao, porem, algumas
ac àes precisam ser tomadas no nivel do sistema em teste .
CIRC:
<p>: O servidor militar pode ficar agregado, no caso de ter
sido afastado do serviço, quando julgado incapaz temporariamente,
após um ano de contínuo tratamento ou ainda ter sido julgado
incapaz definitivamente, aguardando o grau de promoção enquanto
tramita o processo de reforma .
CIRC2:
Dentre as regras mais relevantes indicou: iEquilíbrio de poder entre
o presidente da diretoria e o conselho de administração; iiConselho
formado, em sua maioria, por conselheiros independentes;
iiiTransparência nas informações aos acionistas; ivValorização
sempre do princípio ` uma ação, um voto ', ou seja: as empresas
que visem à abertura de capital deveriam emitir apenas ações
ordinárias e as empresas já abertas deveriam converter suas ações
preferenciais em ordinárias, ou em caso de dificuldades intransponíveis, conceder
direito de voto às ações preferenciais em 61 de seu interesse. "
CIRC2: Além disso, viu-se necessário que as setoriais implementem
rotinas de controle interno que forneçam condições para pagamentos
de benefícios em conformidade com as condições previstas em lei,
especialmente no caso de gratificações concedidas
em virtude de lotação, ou que com percentual variável de acordo
com o exercício da atividade .
ERRO : No entanto, na discussão sobre a
coisa julgada inconstitucional, encontramos posições com
incoerências internas como no caso de estarem
presentes na mesma teoria as assertivas de que, quando o indivíduo
deve devolver dinheiro ao Estado, a coisa julgada deve ser tratada
como absurda e injusta298 e quando o Estado deve devolver dinheiro ao
indivíduo por pagamento de crédito tributário, claramente
inconstitucional, fala-se em modulação de efeitos299 .
CIRC:
: Assim, no caso de ser
impossível entender o que uma sentença determina, esta é
inexistente e não pode valer no mundo jurídico .
CIRC:
<p>: Para a solicitação de isenção de taxa de inscrição,
o candidato deverá ter renda individual (no caso de ser
responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou estar
integrado em uma família com renda máxima correspondente a R$
605,00 por indivíduo pertencente ao domicílio, para atingir isenção
total, e de R$ 605,01 até o máximo de R$ 1.163,00 para atingir 50 %
de redução na taxa .
CIRC:
<p>:
· · · no caso de alteração dos serviços registrados
no DAV-OS, emitir novo DAV-OS indicando também o numero dos DAV-OS
anteriores .
CIRC:
: O participante que fizer primeiro 21 pontos ou, em caso de nenhum dos dois fazer
e ambos «estourarem», aquele que fizer mais pontos ganha R$
20,000,00 .
CIRC:
:
Em Washington, trabalhava-se havia dez dias na armação de uma
força-tarefa naval que, em caso de necessidade, zarparia
para a costa bra sileira .
CIRC:
: Por exemplo, no caso de um ente federado
não conseguir ajustar-se ao limite estabelecido para gastos com
pessoal, em torno de 60 %, o gestor estará cometendo crime, cuja
pena prevê prisão por até quatro anos, inelegibilidade por cinco
anos e cassação pela Câmara de Vereadores ou Assembléia
Legislativa .
CIRC: O avalista deve ser o Governo, que tem obrigações sociais para
com esse jovem; deve ser a sociedade que, em caso de inadimplência, deverá
arcar com esse pequeno prejuízo .
CIRC:
:
E obviamente que eu nem precisaria reiterar, mas é clara atribuição
do Presidente desta Casa, segundo o art. 17, letra «f» -- é até
um dever -- \ " interromper o orador que se desviar da questão,
falar sobre o vencido (...) advertindo-o, e, em caso de insistência, retirar-lhe
a palavra \ " .