
Ministro das Finanças debatem esta tarde planos de auxílio à Grécia
Com os olhos postos na vulnerável situação em que permanece a Grécia, os ministros das Finanças da Zona Euro deverão começar esta tarde a debater as várias alternativas que têm estado a ser estudadas nos bastidores para resgatar países europeus em risco de insolvência
Com os olhos postos na vulnerável situação em que permanece a Grécia, os ministros das Finanças da Zona Euro deverão começar esta tarde a debater as várias alternativas que têm estado a ser estudadas nos bastidores para resgatar países europeus em risco de insolvência. 

Em cima da mesa deverão estar duas grandes opções: permitir à Comissão Europeia endividar-se nos mercados internacionais a favor do país em dificuldades ou agilizar a compra de títulos de dívida pública do Estado visado por parte dos parceiros europeus  directamente ou através de entidades financeiras, em operações suportadas por garantias estatais.

Não obstante as reticências vindas de vários quadrantes, o presidente da Comissão Europeia confirmou na semana passada que estão a ser ultimadas propostas que visam criar mecanismos de auxílio mútuo no seio da Zona Euro que poderão ser usados, desde logo, pela Grécia. 

Sem lhe chamar de Fundo Monetário Europeu, como propusera no passado fim-de-semana o ministro alemão das Finanças, Durão Barroso (na foto) anunciou que a Comissão está pronta para propor um enquadramento europeu de assistência coordenada, que necessitará do aval dos países-membros da Zona Euro. Estamos a fazer o que necessário para salvaguardar a estabilidade financeira da Zona Euro no seu todo. 

Durão Barroso esclareceu que os novos mecanismos podem ser usados pela Grécia em caso de necessidade e não exigem alterações aos Tratados. Este mecanismo estará em conformidade com o Tratado de Lisboa e, em particular, com a cláusula que impede resgates directos (bail-out clause) de Estados em apuros. 

A UE já interveio directamente em operações de resgate de vários países europeus, não membros do euro, como é o caso da Roménia, Hungria e Letónia. Segundo a imprensa, não obstante estar a conseguir financiar-se nos mercados internacionais (ainda que sendo obrigada a pagar juros extraordinariamente elevados), a Grécia necessita de angariar ao longo de 2010 mais de 20 mil milhões de euros para refinanciar dívida que se vence e o défice deste ano. 

Banqueiros centrais reticentes

Jean-Claude Trichet esclareceu na semana passada que que o BCE ainda não tomou qualquer posição sobre o projecto de a União Europeia se dotar de um Fundo Monetário Europeu (FME). Nesta fase, não rejeitamos a ideia", mas temos de analisar o documento com todos os seus detalhes", acrescentou. Mas a ideia de se criar um FME está longe de fazer o pleno entre os banqueiros centrais. 

Axel Weber, presidente do Bundesbank e tido como provável sucessor, em 2011, de Trichet à frente do BCE, considera a ideia cara e contraproducente, na medida em que, ao criar-se uma rede de segurança, se estará a enviar o sinal errado aos países que não gerem prudentemente as suas finanças públicas, como é o caso da Grécia. 

Em entrevista hoje ao Financial Times, a ministra francesa das Finanças torce também o nariz à proposta. Christine Largarde lembra que a criação de um novo organismo exigiria uma nova alteração dos Tratados  uma aventura que nos poderia levar três, quatro ou cinco anos. 

A prioridade, sublinha, é fazer com que o Governo grego leve por diante o seu plano de austeridade, que visa reduzir o défice orçamental de 12,7% em 2009 para 2% em 2013. Se isso não for suficiente para continuar a convencer os mercados internacionais a financiarem a Grécia, então Lagarde prefere medidas ad hoc que permitam com um pouco de criatividade e de inovação impedir um Estado do euro de entrar numa situação de incumprimento da sua dívida.

O encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro prossegue amanhã em Bruxelas, no formato alargado a todos os responsáveis da área dos 17 países da União Europeia (Ecofin).


