
Eleições à vista em cenário de recessão
Programa de Estabilidade e Crescimento: Crise política esta semana
A crise política tem data marcada para amanhã, se for aprovado pelo menos um dos vários projectos de resolução da Oposição, que obrigam à votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). <br/><br/>
No dia em que o texto foi entregue na Assembleia da República, o primeiro-ministro José Sócrates deixou claro à maioria dos partidos com assento parlamentar que não terá condições para governar se o PEC 4 for chumbado. O texto do PEC prevê um quadro macroeconómico de contracção de 0,9 por cento para 2011, ao contrário do previsto no Orçamento do Estado para 2011, negociado com o PSD. A Conta Geral do Estado estimava um crescimento de 0,2%. O Banco de Portugal já tinha apontado uma contracção de 1,3% - e a Comissão Europeia de 1%.A semana será longa, com um Conselho Europeu a 24 e 25 de Março - e Sócrates deve participar na cimeira mesmo se for obrigado a apresentar a demissão. Antes ainda, tem a tradicional reunião de trabalho com o Presidente da República: a dúvida é saber se, no cenário de chumbo do PEC, sinaliza a saída antes ou depois da cimeira. Mas o xadrez de uma crise política ainda não está completo. Os projectos de resolução de CDS, Bloco e PCP darão o mote. Para que um dos textos seja viabilizado são necessários os votos a favor de PSD e CDS - com a abstenção de PCP e BE.Uma aritmética que obrigará a muitos contactos, tantos quantos a tentativa pública de negociação do Governo com a Oposição. O próprio PSD não tinha ontem descartado a hipótese de apresentar um projecto de resolução.O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, acusou o PSD de empurrar o País para um pedido de ajuda externa. Já o líder do PSD, Passos Coelho, fala como se estivesse decidida a convocação de eleições. "Veremos depois das eleições", respondeu sobre a hipótese de um Governo alargado. PASSOS ADMITE ACORDO COM PS PÓS-ELEITORAL"Não digo que em circunstâncias muito especiais isso não possa acontecer." Esta a resposta do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, à pergunta do Correio da Manhã sobre a possibilidade de vir a formar um Governo depois das eleições com o Partido Socialista, mas também com o CDS-PP. Passos Coelho acrescenta porém ser "pouco provável que cenários desses venham a acontecer", e que com este Governo "é impossível negociar". Na entrevista ao CM, Passos disse ainda que irá cortar na despesa do Estado, a começar no tamanho do Executivo: "Posso garantir que será talvez historicamente o Governo mais curto de que há memória em Portugal." Afirma ainda ser "cedo para estar a fazer cenários de governo" e que "não precisamos de uma união nacional".UMA "COLIGAÇÃO ALARGADA" PARA OS MERCADOSNum comunicado em inglês enviado ontem à agência Reuters, dirigindo-se aos mercados, Passos Coelho explica em cinco pontos as razões para que o PSD vote contra o PEC 4. Passos compromete-se com uma "coligação alargada de mudança" após novas eleições, que diz poder legitimar politicamente a aplicação de medidas de austeridade. Defende ainda que "não pode estar ao lado de medidas que impõem sacrifícios aos membros mais vulneráveis da sociedade" e acusa o Governo de "negligenciar procedimentos democráticos". "PEC 4 NÃO PODE SER NEGOCIADO"Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, foi ontem citado por Passos Coelho, por ter dito que as medidas do PEC 4 apresentadas pelo primeiro-ministro José Sócrates, na cimeira da Zona Euro da passada semana, "não são negociáveis". O líder do PSD contradizia assim uma vez mais as palavras de Sócrates, segundo quem o Governo se tinha limitado a apresentar "linhas de orientação" em Bruxelas e que a Oposição podia ainda negociar as medidas do PEC. 
Cristina Rita/ Paulo Pinto Mascarenhas
PEC, CRISE, ELEIÇÕES


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