
O dia D da demissão do governo Sócrates
Governo: Passos Coelho também apresenta resolução no Parlamento
Hoje é o dia D para o primeiro-ministro José Sócrates. Todas as decisões, a começar pela queda do governo, vão ser tomadas até às 19 horas, quando Sócrates é recebido em Belém pelo Presidente da República.
Apesar de algumas vozes críticas internas se ouvirem em surdina, o PS já se prepara para eleições antecipadas, unindo-se à volta do secretário-geral. A tendência é para a dramatização e a reunião da Comissão Política do PS de ontem deu o primeiro sinal.Todos os partidos da oposição – PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda – apresentam hoje no Parlamento projectos de resolução para que o novo Programa de Estabilidade e Crescimento seja votado e rejeitado antes do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira. Com um "truque parlamentar": é que para rejeitarem o PEC 4 bastará que os partidos votem a respectiva alínea de cada um dos projectos que defende a rejeição. No projecto do PCP, por exemplo, logo na alínea A, propõe-se taxativamente, sem mais considerações ideológicas: "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento, revisto para o período até 2013, que o Governo apresentou à Assembleia da República". Os comunistas tornam assim possível que PSD e CDS votem a favor desta alínea sem se comprometerem com as restantes considerações, essas sim, claramente ideológicas. O mesmo não é tão certo em relação ao projecto do BE, que acrescenta políticas suas ao pedido de rejeição. Segundo fonte oficial, o PSD irá também apresentar "um projecto apenas com factos". O CDS deverá seguir o mesmo caminho. Se houve conversações prévias entre grupos parlamentares da oposição, nenhum dos partidos as quer comentar.Falta saber o que vai fazer José Sócrates de seguida e quando é que apresenta a demissão. O primeiro--ministro pode escolher o momento logo a seguir à votação na Assembleia da República. Mas também pode esperar até às 19 horas e anunciar em directo ao País, perto do primetime das televisões, depois de a comunicar em Belém. JORGE SAMPAIO DIZ QUE O PAÍS VIVE "EMERGÊNCIA NACIONAL"O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, antecessor de Cavaco Silva no cargo, pediu ontem aos "agentes políticos" nacionais para irem "além do possível" e impedirem que o debate parlamentar sobre o PEC 4 precipite o País "numa situação de total imprevisibilidade". Sampaio, que dissolveu o parlamento quando Pedro Santana Lopes era primeiro-ministro, sublinhou ainda que o momento é de "emergência nacional". Mais: "Tenho acompanhado o desenrolar da situação em Portugal com imensa preocupação", acrescentou, referindo ainda "a gravidade que pode representar para todos o estancamento da capacidade de financiamento para a nossa economia". QUATRO PROJECTOS PARA CHUMBAR PECNas três horas de debate hoje no Parlamento sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) estarão, pelo menos, quatro projectos de resolução a votos, o do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP, todos da oposição. A margem para evitar o chumbo do plano é quase nula. Tudo indica que será chumbado.O discurso dos sociais-democratas é o de que é "necessária a clarificação política", com objectivo de contribuir para um executivo de "maioria alargada". O anúncio do PSD foi feito pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, numa declaração com argumentos usados, tradicionalmente, na apresentação de uma moção de censura ao Governo. Para que o texto seja chumbado, são necessários os votos do PSD, CDS e a abstenção do PCP e do BE. A votação de pontos em comum dos vários textos pode ser o caminho para chumbar o PEC. Porém, alguns socialistas começaram ontem a admitir que se todos os restantes partidos entregassem um texto para votar o documento, o partido do Governo ponderava avançar também com uma proposta. A porta não estava completamente fechada. Só hoje, às 13h00, ficará assente se haverá projectos de resolução de todas as forças políticas. O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, disse segunda-feira que "nada fará que possa ser interpretado pela oposição como uma provocação", afastando a hipótese de um projecto.MANUELA FERREIRA LEITE CONTRA SÓCRATES NA DISCUSSÃO DO PECManuela Ferreira Leite vai ser a cara do PSD no debate parlamentar de hoje contra o PEC. A ex-líder dos sociais-democratas foi convidada pela direcção e aceitou defender o projecto de resolução contra o PEC 4 – o novo Programa de Estabilidade e Crescimento que o PSD apresenta na Assembleia da República. O que pode ser lido como um sinal político de união antes das cada vez mais prováveis eleições antecipadas. Lembre-se que Ferreira Leite antecedeu Pedro Passos Coelho na liderança social-democrata e estava desde então afastada das lides parlamentares. O CM sabe que o texto do maior partido da oposição não será ideológico, mas apenas factual. ASSIS LANÇA DERRADEIRO APELO AO PSDO líder parlamentar do PS apelou ontem ao PSD para que crie as condições para um consenso em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), dizendo que o País está a viver um momento decisivo. A posição de Francisco Assis foi transmitida em conferência de imprensa, depois de a conferência de líderes ter agendado a discussão da proposta do Governo de PEC. "Pedimos ao PSD que diga em que converge, em que diverge e o que propõe como alternativa. (...) Cada um vai ser confrontado com as suas responsabilidades", declarou o líder da bancada do PS.GOVERNO DE TRÊS PARTIDOS PARA APLICAR PLANOO comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem uma solução de Governo "de três partidos" para aplicar um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que haja "acordo mínimo". Questionado pelos jornalistas à margem da comemoração dos 100 anos da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que vai "esperar até ao fim" pelo desenrolar de uma eventual crise política.
Paulo Pinto Mascarenhas/Cristina Rita
GOVERNO, SÓCRATES, PARLAMENTO, PEC, CRISE, DEMISSÃO, PASSOS COELHO


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