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 Mobilizao vai garantir registro de nascimento a milhares de pessoas

 BRASLIA ( 20/10/2003 ) - No dia 25 de outubro , o Brasil vai celebrar o

 Dia Nacional de Mobilizao Pelo Registro de Nascimento .
 Centenas de

 cartrios em todo o Pas vo abrir suas portas para garantir o direito

 a um nome e a um sobrenome a milhares de brasileiros e brasileiras .

 No Brasil , mais de 800 mil meninas e meninos no so

 registrados no primeiro ano de vida .
 Muitos passam a vida inteira sem

 o registro de nascimento .
 Este quadro revela a grave situao de

 excluso social no Pas .
 O registro de nascimento  essencial para o

 indivduo .
 Com ele , a pessoa existe como sujeito de direitos e pode

 pleitear a satisfao desses direitos .
 A certido de nascimento , que

 atesta esse registro ,  o primeiro documento de uma pessoa .
 Somente

 com ela , o cidado pode tirar a carteira de trabalho , a carteira de

 identidade , o ttulo de eleitor , o CPF , ter acesso aos benefcios

 sociais que o governo oferece , matricular-se na escola etc .

 A integrao de diferentes nveis e esferas de governo ,

 organizaes da sociedade civil e organismos internacionais vai

 possibilitar o funcionamento no dia 25 de outubro de cerca de seis mil

 cartrios em todo o Pas para a emisso , exclusiva e gratuita , do

 registro .
 E , com o apoio das prefeituras , sero realizados pequenos

 mutires .
 A meta  realizar 300 mil registros de nascimento , ainda

 este ano , a partir do dia 25 de outubro , e erradicar o subregistro no

 Pas at 2006 .

 Dados do IBGE revelam que no Brasil cerca de 30 % da populao

 no possui o registro de nascimento .
 No Norte e Nordeste a situao 

 ainda mais grave podendo chegar a 40 % da populao .

 So muitos os motivos que impedem os registro de nascimento

 dos adultos e das crianas .
 Um dos principais  a falta de informao

 sobre a importncia do registro de nascimento .
 Muitas vezes , o

 cartrio  longe , alguns pais esperam a criana completar um ano de

 idade ou porque os pais so separados .

 Um dos maiores entraves que impediam a realizao do registro

 de nascimento no Brasil foi derrubado em 1997 : a falta de dinheiro .
 A

 Lei 9.534/97 garante que o registro de nascimento e a primeira via de

 certido de nascimento de todos os brasileiros e brasileiras so

 gratuitos .

 O Dia Nacional de Mobilizao Pelo Registro Civil , que deve

 acontecer todos os anos ,  uma das estratgias do Governo Federal para

 acabar com o subregistro no Pas at 2006 .
 O governo aposta tambm em

 uma ao permanente , com participao de organizaes da sociedade

 civil e organismos internacionais .
 A prioridade  atingir municpios

 atendidos pelo Fome Zero , periferias das capitais e bolses de

 subregistro .

 O QUE FAZER PARA REGISTRAR UMA CRIANA ?

 - O primeiro passo  verificar se a criana nunca foi registrada ou se

 ela j foi e perdeu sua certido de nascimento .
 Nesses casos , uma

 outra via pode ser requerida no prprio cartrio onde houve o

 registro .

 - Caso no existam cartrios no municpio , o pai ou a me deve

 procurar a Prefeitura que pode indicar onde encontrar o servio .

 - Para registrar as crianas , um dos pais deve comparecer ao cartrio

 da localidade onde o beb nasceu levando os documentos :

 1 - o original da declarao de nascido vivo do hospital ;

 2 - certido de casamento e seu prprio documento da identidade .
 Quando

 os pais no so casados , um deles pode ir ao cartrio levando uma

 autorizao do outro , por escrito .

 3 - Se a criana no nasceu no hospital ou no possui declarao de

 nascido vivo ,  preciso levar duas testemunhas que tenham conhecimento

 do parto , com seus documentos de identidades .

 Quando a criana est sobre a guarda de quem no so seus pais :

 O responsvel deve ir ao cartrio levando :

 - uma autorizao do juiz para fazer o registro ;

 - o original da declarao de nascido vivo ( fornecido pelo hospital

 aps o nascimento ) ;

 - o documento de identidade de quem for registrar .

 Obs : Se a criana no nasceu no hospital e no possui a declarao de

 nascido vivo ,  preciso levar ao cartrio duas testemunhas que tenham

 conhecimento do parto , portando seus documentos de identidade .
 Quando

 os pais tiverem menos de 18 anos , devem ser acompanhados por seus pais

 ou responsvel para efetuar o registro , que tambm devem portar seus

 documentos de identidade .

 O QUE FAZER PARA REGISTRAR QUEM TEM MAIS DE 12 ANOS ?

 A pessoa deve ir ao cartrio de sua localidade levando algum documento

 que possua ( batistrio , caderneta de vacina , etc. ) e duas testemunhas

 que comprovem a sua identidade .
 No cartrio a pessoa apresentar os

 documentos e as testemunhas , e far um requerimento ao Juiz ,

 solicitando a autorizao para o registro .
 O Juiz deve ouvir as

 testemunhas , antes de autorizar o registro .
 Somente aps esta

 autorizao o oficial de cartrio poder efetuar o registro e emitir a

 certido .

 Obs : Os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo pai ou pela

 me .

