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 Instrues e Resolues

 Instrues , Instrues Especiais e Resolues - Vigentes at 31.12.2002

 Resoluo 9/98 - TC-A-4046 / 026/93

 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SO PAULO , no uso de suas atribuies legais

 e regimentais ;

 considerando as inmeras alteraes promovidas nos procedimentos de auditoria ;

 considerando o grande nmero de normas consistentes em Instrues e Aditamentos

 versando matria idntica e que se tornaram desatualizadas ao longo do tempo ;

 considerando a possibilidade de concentrar em duas Instrues as exigncias

 aplicveis aos rgos do Estado e dos Municpios ; e

 considerando , ainda , a convenincia de reunir as Instrues Especiais

 destinadas aos procedimentos de fiscalizao das novas formas de atuao

 criadas pela Administrao Pblica , RESOLVE editar a presente Resoluo :

 Art .
 1 - Ficam consolidadas as Instrues do Tribunal de Contas do Estado de

 So Paulo , relativas  fiscalizao contbil , financeira , oramentria ,

 operacional e patrimonial .

 Art .
 2 - Em decorrncia da Consolidao operada , so editadas as Instrues 1

 e 2 , aplicveis , respectivamente , aos organismos da administrao do Estado e

 dos Municpios e as Especiais destinadas a processos especficos de auditoria .

 Art .
 3 - A Secretaria-Diretoria Geral baixar as Ordens de Servio necessrias

 ao exato cumprimento de aludidas Instrues .

 Art .
 4 - A presente Resoluo entrar em vigor a contar de 1 de janeiro de

 1999 , revogadas todas as Instrues e Aditamentos at ento vigentes , bem

 assim , qualquer disposio em contrrio .

 So Paulo , 16 de dezembro de 1998

 ANTONIO ROQUE CITADINI

 Presidente e Relator

 EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO

 EDGARD CAMARGO RODRIGUES

 FULVIO JULIO BIAZZI

 CLUDIO FERRAZ DE ALVARENGA

 RENATO MARTINS COSTA

 NIVALDO CAMPOS CAMARGO

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 Instrues N  1

 Dispem sobre o exerccio do controle externo , compreendendo a fiscalizao

 contbil , financeira , oramentria , operacional , patrimonial e , ainda , quanto 

 legalidade , legitimidade e economicidade no mbito estadual , de todos os

 rgos , entidades e pessoas sujeitas  sua jurisdio .

 ntegra das Instrues N  1

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 Instrues N  2

 Dispem sobre o exerccio do controle externo , compreendendo a

 fiscalizao contbil , financeira , oramentria , operacional ,

 patrimonial e , ainda , quanto  legalidade , legitimidade e

 economicidade no mbito municipal , de todos os rgos , entidades e

 pessoas sujeitas a sua jurisdio .

 ntegra das Instrues N  2

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 INSTRUES ESPECIAIS

 Instrues N  06/01

 TCA-28 .088/026/01

 Dispem sobre o acompanhamento de obras contratadas pelo Estado e

 Municpios jurisdicionados e d outras providncias .

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 Instrues N  1/00

 TCA-38 .023/026/98

 Dispem sobre a fiscalizao do cumprimento das normas da Lei de

 Responsabilidade Fiscal , no mbito do Estado e Municpios , e d outras

 providncias .

 ( Arquivo ins1-00.exe - 36 Kb )

 .
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 Instrues Especiais

 TC-A-15 .758/026/97 - Resoluo n  3/99

 Dispem sobre o acompanhamento da execuo oramentria e avaliao de

 resultado da Gesto do Governo do Estado .

 ( Arquivo ins-esp.exe - 36 Kb )

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 Instrues N. 2/99

 Estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e

 Unidades Gestoras de Previdncia Municipal .

 ( Arquivo ins2-99.exe - 34 Kb )

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 Instrues N. 1/99

 Dispem sobre o exerccio do controle externo compreendendo a

 fiscalizao contbil , financeira , oramentria , operacional ,

 patrimonial e , ainda , quanto  legalidade , legitimidade e

 economicidade das Entidades de Previdncia Municipal .

 ( Arquivo ins1-99.exe - 34 Kb )

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 Instrues 4/98

 TCA 20587/026/98

 Dispem sobre normas a serem observadas por rgos da Secretaria da

 Sade , da Fazenda e pelas entidades civis qualificadas como

 Organizaes Sociais , nos termos da Lei Complementar n  846/98 .

 ( Arquivo ins4-98.exe - 36 Kb )

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 Instrues 2/98

 TCA 11972/026/98

 Dispem sobre a fiscalizao da execuo dos contratos de Concesso e

 Permisso de Servios Pblicos , em especial da Malha Rodoviria

 Estadual .

 ( Arquivo ins2-98.exe - 32 Kb )

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 Instrues 1/98

 TCA 21358/026/95

 Dispem sobre a fiscalizao oramentria , financeira , patrimonial ,

 operacional e contbil , quanto  legalidade , legitimidade ,

 economicidade e julgamento das respectivas contas e sobre normas a

 serem observadas pelos Consrcios Intermunicipais , abrangidos os que

 se constituem como pactos de cooperao , com gesto de um dos

 Municpios partcipes ; os que se mantm como pactos de cooperao

 geridos por entidades de direito privado criadas especificamente para

 tal fim e aqueles personalizados juridicamente como entidades de

 direito privado .

 ( Arquivo ins1-98.exe - 36 Kb )

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 Instrues N  1/93

 Dispem sobre a prestao de contas da aplicao dos recursos

 financeiros concedidos pelo Estado de So Paulo ao Parlamento

 Latino-Americano , em decorrncia da Lei n  8.206 , de 30 de dezembro de

 1992

 ( Arquivo ins1-93.exe - 36 Kb )

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 Instrues N  4/75

 Dispem sobre alterao da letra " a " , do inciso I , das Instrues n 

 3/75 , que dispem , para fins de fiscalizao financeira e

 oramentria , sobre a aquisio de obras de arte e objetos histricos .

 ( Arquivo ins4-75.exe - 32 Kb )

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 Instrues N  3/75

 Dispem , para fins de fiscalizao financeira e oramentria , sobre a

 aquisio de obras e objetos histricos .

 ( Arquivo ins3-75.exe - 36 Kb )

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