 [ USEMAP ] [ INLINE ]

 SISTEMTICA 2004

 ATENO PARA OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSAR AOS PROGRAMAS

 O Ministrio das Cidades comunica que j esto disponveis os manuais de seus

 novos programas para o ano de 2004 , apresentados abaixo .

 Em funo das restries da Lei Eleitoral , o Ministrio est realizando esta

 primeira chamada de propostas .
 Os interessados devero encaminhar suas

 propostas ao MCidades , na forma de Consulta Prvia , para fins de seleo , at o

 dia 15 de abril de 2004 .

 Para apresentar uma proposta  preciso seguir os seguintes passos :

 1 Abrir o arquivo referente ao Manual do Programa de interesse .

 2 Dentro do manual , encontrar os modelos de ofcio , consulta prvia e

 informao sobre o municpio .
 Preencher e enviar os trs documentos at 15 de

 abril .

 3 O Ministrio das Cidades far a seleo das propostas de acordo com os

 critrios constantes no Manual e informar o resultado aos selecionados .

 4 - Os Agentes Executores que tiverem suas propostas selecionadas pelo MCidades

 devero entregar na Agncia ou Escritrio de Negcios da CAIXA do seu municpio

 ou do mais prximo , os documentos necessrios  anlise e celebrao do

 contrato de repasse , conforme Manual de Instrues para Contratao e Execuo .

 Manual de Contratao e Execuo

 - Manual de Instrues para Contratao e Execuo ( Anexo A-Fluxo de Processo ,

 Anexos B a L - Planos de Trabalho )

 Manuais de programas

 - Programa Drenagem Urbana Sustentvel - Baixar

 - Ao 1 : Apoio  implantao e ampliao de sistema de drenagem urbana

 sustentavel

 - Pr-Municpios - Baixar

 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios de Pequeno

 Porte

 - Ao 1 : Implantao ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em

 municpios com at 100.000 habitates

 - Ao 2 : Implantao ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em

 municpios do Estado da Bahia

 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios de Mdio e

 Grande Porte

 - Ao 3 : Obras de infra-estrutura urbana em municpios de mdio e

 grande porte

 - Programa Resduos Slidos Urbanos - Baixar

 - Ao 1 : Apoio  elaborao de projetos para a implantao e ampliao

 dos sistemas de resduos slidos urbanos .

 - Ao 2 : Apoio  implantao e ampliao dos sistemas de limpeza

 pblica , acondicionamento , coleta , disposio final e tratamento de resduos

 slidos urbanos em Municpios com populao superior a 250.000 habitantes ou

 integrantes de regies metropolitanas .

 - Programa Saneamento Ambiental Urbano - Baixar

 - Ao1 : Apoio  implantao e ampliao de sistemas de abastecimento de

 gua em Municpios com populao superior a 15.000 habitantes .

 - Ao 2 : Apoio  implantao e ampliao de sistemas de coleta e

 tratamento de esgotos sanitrios em Municpios com populao superior a 15.000

 habitantes .

 - Programa Habitao de Interesse Social - Baixar

 - Ao1 : Apoio ao poder pblico para a construo habitacional para

 famlias de baixa renda

 - Programa Urbanizao , Regularizao e Integrao de Assesntamentos Precrios

 - Baixar

 - Ao1 : Melhoria das condies de habitabilidade

 - Ao2 : Apoio  preveno e erradicao de riscos em assentamentos

 precrios

 - Ao3 : Apoio  projetos de regularizao fundiria sustentvel de

 assentamentos informais em reas urbanas

 - Programa Fortalecimento da Gesto Urbana ( Anexo 3 - Plano Diretor ) - Baixar

 - Ao1 : Apoio  implementao dos instrumentos do Estatuto da Cidade e

  elaborao dos planos diretores

 - Programa Reabilitao de reas Urbanas Centrasi - Baixar

 - Ao1 : Apoio  elaborao de planos de reabilitao de reas urbanas

 centrais

 - Ao2 : Apoio  projetos de infra-estrutura e requalificao de espaos

 de uso pblico em reas centrais

 - Programa Revitalizao de Bens do Patrimnio Histrico Nacional - Baixar

 - Ao1 : Obras de adequao urbana e de revitalizao de bens do

 Patrimnio Histrico Nacional

 - Programa Mobilidade Urbana - Baixar

 - Ao1 : Apoio  projetos de corredores estruturais de transporte

 coletivo

 - Ao2 : Apoio  projetos de circulao no motorizada

 - Ao3 : Apoio  tratamento de conflitos intermodais na circulao

 urbana

 - Ao4 : Apoio  projetos de acessibilidade a pessoas com restrio de

 mobilidade e deficincia

 - Programa Trilhos Urbanos - Baixar

 - Ao1 : Elaborao de projetos de implantao de transportes

 ferrovirio urbano

 - Ao2 : Apoio  projetos de revitalizao de ramais ferrevirios

 ociosos para o trasnporte de passageiros

 - Ao3 : Apoio  projetos de urbanizao de reas lindeiras de

 corredores ferrovirios

 Portarias

 - Portaria OGU verso final

 - ( Anexo A ) - Fluxo de Processos 07-06-04 verso final

 - Portaria 2004

 - Portaria 2004 - Retificativa

