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 Natureza : O CONASS  uma entidade de direito privado , sem fins lucrativos , que

 se pauta pelos princpios que regem o direito pblico , e que congrega os

 Secretrios e seus substitutos legais , enquanto gestores oficiais das

 Secretarias de Estado da Sade , dos Estados e Distrito Federal .
 Tem sede e foro

 na Capital da Repblica .
 Finalidades , Competncias e Linhas de Ao : funcionar

 como rgo permanente de intercmbio de experincias e informaes de seus

 membros ; implementar os princpios e diretrizes Constitucionais e da legislao

 complementar , no desenvolvimento das aes e servios de sade ; promover o

 pleno exerccio das responsabilidades das Secretarias de Sade , na poltica de

 sade , junto aos rgos do Governo Federal e Municipal , do poder legislativo e

 das entidades da sociedade ; diligenciar no sentido de que as Secretarias de

 Sade dos Estados e Distrito Federal participem da formulao e tomada de

 decises que digam respeito ao desenvolvimento dos Sistemas de Sade nas

 Unidades Federadas , em conjunto com o Ministrio da Sade ; assegurar s

 Secretarias Municipais de Sade ou rgos municipais equivalentes , atravs da

 direo do Conselho ou Associao de Secretrios Municipais de Sade de cada

 unidade federada , a participao em todas as decises que digam respeito ao

 desenvolvimento dos sistemas municipais ou intermunicipais de sade ; encaminhar

 aos rgos competentes propostas para equacionar os problemas da rea de sade

 em todo territrio nacional ; estimular e intercambiar experincias quanto ao

 funcionamento dos Conselhos de Sade ; promover estudos e propor solues aos

 problemas relativos ao desenvolvimento da rea da sade ; orientar e promover a

 realizao de congressos , conferncias , seminrios e outros encontros tendentes

 ao aperfeioamento das atividades do setor sade ; manter intercmbio com rgos

 e entidades nacionais e estrangeiras de interesse para o setor sade .

 Data de Criao : 03 de fevereiro de 1982

 Mandato da Diretoria : Anual

 Forma de escolha da Presidncia : Eleio em Assemblia

 Forma de organizao do Conselho : Assemblia

 Composio :

 * Presidncia Nacional e quatro Vices

 * Coordenaes Regionais

 * Cmaras Tcnicas

 * Secretaria Executiva

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