 Breve Panorama Histrico da tica

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 Franklin Leopoldo e Silva

 Professor , Departamento de Filosofia Faculdade de Filosofia , Letras e

 Cincias Humanas , Universidade de So Paulo , So Paulo , SP .

 Este texto procura esboar as principais tendncias observadas

 historicamente no

 desenvolvimento da reflexo em tica .
 O esforo para compreender as

 condies da ao moral esteve

 sempre vinculado ao iderio filosfico-cultural vigente nas diferentes

 pocas histricas : o saber prtico ,

 o sentido moral , o intelectualismo , o formalismo , o intuicionismo

 representam algumas das direes em

 que caminhou o pensamento em busca de uma definio do valor moral .

 Contemporaneamente a recuperao

 da experincia moral mostra-se como a perspectiva mais promissora para

 um novo modo

 de abordar a questo do fundamento tico .

 Dentre todas as preocupaes que motivaram a reflexo desde os

 primrdios da cultura ocidental ,  bem possvel que a tica tenha sido

 a primeira .
 Por tudo o que se conhece da civilizao grega em seus

 perodos mais arcaicos , sabe-se que as elaboraes msticas , as

 religies , a poesia , a tragdia , a organizao da vida poltica e

 outras manifestaes do pensamento ocupavam-se intensamente com o

 significado tico da vida humana .
 Quando nos voltamos para as

 primeiras tentativas de ordenao do pensamento em funo da

 explicao do mundo e do lugar que o homem nele ocupa , notamos

 imediatamente a mescla dos objetivos de compreenso do cosmos , como

 ordem fsica , com a preocupao em atingir os princpios de carter

 tico que fundamentam e governam a organizao do universo .
 Tanto 

 assim que no se pode separar com exatido o conhecimento fsico da

 reflexo acerca dos valores intrinsecamente ligados  dinmica do

 mundo natural .

 Isto nos revela que o saber no estgio de suas primeiras organizaes

 sistemticas no separava nitidamente , como o fazemos hoje , o mundo

 natural do homem que o habita .
 E isto muito simplesmente porque se

 considerava que o ser humano estava no mundo em harmonia com as leis

 mais profundas que regem a totalidade das coisas .
 As conjunes ,

 oposies , conflitos e snteses responsveis pela disposio atual do

 cosmos , pela origem dos elementos e pelos ciclos que demarcam as

 idades fsicas do universo reproduziam-se , como num microcosmo , no

 desenvolvimento fsico e moral dos indivduos .
 Assim , o conhecimento

 da perfeio natural do universo era inseparvel da considerao da

 perfeio moral de que ele se revestia , a ponto de o homem ter , diante

 de si , na organizao cosmolgica , um modelo pelo qual guiar-se na

 tentativa de atingir a perfeio pessoal , no sentido tico .
 Dai a

 indissociabilidade entre a Verdade e o Bem na filosofia platnica ,

 idias que encerravam em si os mais elevados critrios de equilbrio ,

 perfectibilidade e harmonia , de tal modo que o conhecimento do mundo e

 do homem envolvia substancialmente a avaliao do grau de

 correspondncia entre a vida natural e esses paradigmas que forneciam

 a medida da perfeio em todos os aspectos .

 Mesmo quando o conhecimento , com Aristteles , se voltou para uma maior

 compatibilizao da generalidade ideal com a diversidade , a

 particularidade e a contingncia prprias do mundo factual , a harmonia

 entre o homem e a totalidade do cosmos permaneceu como critrio tico .

 Apenas se entendeu que nos assuntos relativos aos valores que devem

 nortear a conduta no se podia esperar o mesmo grau de certeza e

 objetividade que se podia atingir na cincia das coisas e dos seus

 princpios .
 Deixou-se ento de procurar a harmonia por meio da

 cientificidade e passou-se a busc-la por meio da prudncia , espcie

 de saber analgico mais adaptado  fluidez e  relatividade em suma , 

 complexidade-da vida moral .
 No entanto , o reconhecimento da

 especificidade dos problemas ticos no eximiu a considerao de tais

 questes da busca pelos critrios de equilbrio harmonioso que devia

 caracterizar a virtude .

 Essa harmonia foi quebrada pelo advento do pensamento cristo , que

 deixou de considerar a continuidade entre homem e natureza ao sobrepor

  naturalidade do homem os aspectos relativos  interioridade ,

 privilegiando a alma como elemento de vnculo entre a criatura e o

 Criador , e fazendo do mundo natural apenas cenrio da trajetria do

 esprito rumo ao seu verdadeiro destino , a eternidade .
 A dependncia

 direta do homem em relao a Deus , entendido como origem e destino ,

 transformou o sentido tico da estadia do homem no mundo .
 Concebida

 agora em termos de transitoriedade , esta estadia assumia o significado

 de uma peregrinao moral pautada na diferena-e mesmo na oposio -

 entre homem e natureza .
 Essa devia ser vista apenas como o cenrio

 moral dos obstculos  realizao tica do esprito .
 Afirmada com

 diferentes graus de nfase nos vrios sculos de predomnio de um

 pensamento orientado pelo objetivo de sintetizar o contedo e a forma

 da filosofia grega com a doutrina crist , a dualidade entre homem e

 natureza teve como conseqncia a fundamentao dos critrios ticos

 num sentido moral que refletia na criatura humana a absoluta perfeio

 do seu Criador .
 Essa base teolgica da tica estava em consonncia com

 os pressupostos antropolgicos que definiam a vida humana como ddiva

 divina .
 A correo moral consistia em tentar corresponder , o mximo

 possvel , ao valor da criatura humana entendida como semelhante a

 Deus .
 Esse valor est relacionado com uma noo cunhada no mbito do

 pensamento cristo e que se afirmar como uma das principais chaves de

 reflexo tica at nossos dias : a noo de pessoa .
 A importncia do

 aparecimento desse conceito liga-se a alteraes metafsicas no

 pensamento ocidental , trazidas ou provocadas pelo pensamento cristo e

 no mrito das quais no  possvel entrar aqui .
 Digamos apenas que a

 modificao de maior porte refere-se  identificao entre Ser e

 Pessoa , ocorrida no momento em que a dimenso tradicionalmente

 adequada para pensar o ser supremo ou primeiro princpio passou a

 valer para Deus , doutrinariamente entendido como Pessoa .
 A semelhana

 entre criatura e Criador , no caso do homem , revestiu-se ento de uma

 dignidade que introduziu na condio humana um atributo tico ,

 doravante inseparvel da natureza humana .
 Isto refora o carter

 interior e no naturalista da dimenso tica .
 Na interioridade como

 fonte de vida tica privilegia-se a razo como a faculdade que deve

 predominar na avaliao e deciso ticas , mesmo que a conduta envolva

 elementos de vontade e afetividade inerentes  condio humana .

 Se a descoberta da interioridade deve ser indubitavelmente atribuda 

 filosofia crist , a compreenso desta interioridade como autonomia

 subjetiva  , inquestionavelmente obra da modernidade , isto  , da fase

 da histria do pensamento que se inicia com Descartes no sculo XVII .

 A interpretao da interioridade como subjetividade trouxe duas

 conseqncias que repercutiro no domnio da tica .
 A primeira

 concerne ao fato de que a afirmao da autonomia do sujeito , entendida

 como autonomia da razo , coloca em questo a subordinao do

 conhecimento e da moral aos aspectos teolgicos envolvidos na sntese

 entre a filosofia antiga e a doutrina crist elaborada anteriormente .

 A razo , autnoma , deve procurar livremente as condies do

 conhecimento e da ao moral .
 Os resultados alcanados no devem ser

 avaliados  luz de critrios alheios ao puro exerccio da

 racionalidade .
 Se tais resultados coincidirem , no todo ou em parte ,

 com aqueles obtidos pela tradio da filosofia crist , isto no

 retirar dos resultados e dos procedimentos o carter laico , racional

 e livre , uma vez que a investigao se ter guiado unicamente pelo que

 se denominava na poca a " luz natural " da razo .
 A outra conseqncia

 refere-se ao exerccio e  finalidade dessa autonomia .
 O exerccio se

 d no mbito do conhecimento e a finalidade  a obteno da sabedoria ,

 entendida como a perfeita conciliao entre a teoria e a prtica .

 V-se ento que o significado cognitivo ou terico predomina e que a

 interpretao da interioridade como subjetividade tem um carter

 " epistemologizante " , isto  , destina-se a privilegiar a conquista

 autnoma do conhecimento , base do saber moderno e da constituio de

 todas as cincias e de suas aplicaes tcnicas .

 O que decorre imediatamente dessa prevalncia do conhecimento na

 definio da autonomia racional  a dimenso intelectualista da tica ,

 isto  , a idia de que as questes morais podem ser equacionadas e

 solucionadas pela via racional .
 Numa hierarquia rgida de graus de

 conhecimento , em que , por exemplo , a Fsica se fundamenta na

 Metafsica , o estudo das condies ticas da vida humana deriva

 necessariamente de outros conhecimentos mais elevados ou mais

 fundamentais .
 Mas esse pressuposto intelectualista logo revelou seu

 lado inconseqente : a deciso moral  parte integrante da vida

 cotidiana e a tica no pode esperar , para se constituir , pelos

 resultados das outras cincias .
 No  possvel " suspender " a vida

 tica enquanto se aguarda a constituio de seus requisitos

 cientficos .
 H que haver uma moral , desde sempre , mesmo que

 provisria , como aquela adotada pelo prprio Descartes .
 O resultado

 dessa postura intelectualista  o adiamento indefinido de uma moral

 " terica " .

 Pode-se dizer que essa dificuldade contribuiu , mesmo que

 indiretamente , para que se alcanasse uma nova viso das relaes

 entre o terico e o prtico , calcada no diagnstico da impossibilidade

 de uma conciliao pela via do conhecimento .
 Para tanto contribuiu

 tambm a crtica de Kant  continuidade hierrquica do conhecimento ,

 caracterstica do sculo XVII , e impugnada no sculo seguinte , a

 partir da constatao de que , em pelo menos uma das partes do edifcio

 nico do saber , a Metafsica , no se chegava a resultados cuja

 objetividade e certeza eqivalessem ao que se obtinha nas outras

 cincias , como a Matemtica e a Fsica .
 Essa diferena , que podia ser

 detectada historicamente , tornava-se gritante a partir da consolidao

 da fsica newtoniana como cincia experimental totalmente autnoma .
 O

 resultado da critica kantiana foi a delimitao do terico como

 englobando apenas a Matemtica e a cincia experimental e a deslocao

 da Metafsica para o campo do puro pensamento , em que  impossvel

 alcanar resultados objetivamente comprovveis .
 A conseqncia dessa

 delimitao foi a restrio da atividade do sujeito ao campo abrangido

 pela razo terica , rompendo assim a unidade do sujeito que , na

 filosofia anterior , era o mesmo em qualquer campo do saber , uma vez

 que  unidade do sujeito correspondiam a unidade de mtodo e a unidade

 do objeto , do ponto de vista metodolgico .
 Restava , entretanto , a

 outra face do sujeito , precisamente a da ao moral .
 Como a dimenso

 tica permanecesse , pelos critrios kantianos de objetividade , fora do

 campo terico , a soluo foi constituir , atravs da Razo Prtica , o

 sujeito moral como instncia independente .
 Mas como a unidade

 substancial do sujeito havia sido rompida , tanto o sujeito terico

 quanto o sujeito prtico estavam comprometidos com a ausncia de

 substncialidade , uma vez que haviam perdido o estatuto metafsico .
 A

 soluo kantiana para a impossibilidade de afirmao da unidade

 metafsica do sujeito  a constituio puramente lgica da

 subjetividade .
 Doravante , o sujeito no  nem substncia espiritual ,

 nem pessoa , nem conscincia metafisicamente autnoma , mas uma

 estrutura lgica de requisito formais do conhecimento .
 O sujeito 

 pura forma .
 No campo prtico esse formalismo se repete , com o intuito

 de purificar a dimenso tica de qualquer determinao sensvel ou

 intelectual , o que comprometeria a autonomia da deciso moral .
 Ora ,

 autonomia significa liberdade e liberdade  uma noo metafsica .
 Para

 no reintroduzir a metafsica , que havia sido eliminada da concepo

 formal do sujeito , Kant  obrigado a conceber o fundamento da moral no

 nvel da pura forma , sem qualquer contedo .
 Foi assim que nasceu o

 clebre Imperativo Categrico , a partir do qual somente se admite como

 critrio tico aquele , que puder ser concebido como absolutamente

 universal .
 O carter absolutamente universal do imperativo tico o

 esvazia de todo e qualquer contedo determinado , fazendo com que a

 razo prtica , ao enunci-lo , no se comprometa com qualquer motivao

 que no seja a pura e simples forma de lei moral .
  por esta razo que

 o sujeito moral tem que ser outro , e diferente at mesmo oposto ao

 sujeito terico : este , na medida em que se relaciona com o saber

 terico , entendido como cincia experimental , est inserido no

 universo da experincia e jungido s determinaes fsico naturais

 prprias desse campo .
 No  um sujeito que se possa conceber como

 livre , assim como no posso conceber como livre qualquer fenmeno

 abordado no encadeamento causal determinstico que constitui o

 contexto da experincia terica .
 J o sujeito moral , na medida em que

 decide livremente , atua como se fora aquela " primeira causa " dos

 metafsicos tradicionais .

  claro que se trata do mesmo homem , mas considerado sob dois aspectos

 absolutamente diferentes e em duas dimenses radicalmente diversas .
 De

 um lado , o homem est inserido num universo fenomnico , sujeito 

 contingncia e s determinaes naturais .
 Suas aes so todas

 motivadas , pois sempre se poder encontrar uma causa que determinou a

 ao no encadeamento que caracteriza o mundo emprico .
 Quando agimos ,

 fazmo-lo a partir de algo e visando algo ; somos movidos por

 interesses de variada espcie .
 Para Kant , no interessa se a motivao

  nobre ou mesquinha ; havendo determinao , o ato moral deixa de ser

 autnomo e perde a sua caracterstica propriamente moral .
 De outro

 lado , o sujeito moral , que se guia apenas pela universalidade formal

 do critrio tico , no se submete a nenhuma determinao .
 A deciso 

 absolutamente livre ,  a causa primeira que desencadeia efeitos no

 mundo natural , sem ser ela mesma causada por qualquer outra coisa .
  a

 dimenso supra-sensvel do sujeito , que s existe no universo prtico ,

 cenrio de liberdade e criao .

 O que caracteriza , pois , essa concepo tica  a incondicionalidade

 do ato moral .
 Mas ser possvel mant-la ?
 No ser mais realista

 considerar que o peso dos fatores psicolgicos , sociolgicos ,

 histricos , etnolgicos , religiosos em nenhuma hiptese poder ser

 abstrado da escolha moral ?
 Pelo contrrio , s existiria escolha na

 medida em que todos esses fatores , como motivaes internas e

 externas , se colocam diante do indivduo , fazendo parte da sua vida e

 dos seus atos , favorecendo , dificultando , esclarecendo ou obscurecendo

 as situaes de opo tica .
 Muitos viram na superestimao formal da

 liberdade um esvaziamento da concretude que caracteriza a escolha

 moral .
 A liberdade no ser sempre inseparvel da situao concreta em

 que  exercida ?

 Em contrapartida , h que se considerar o problema de harmonizar a

 autenticidade tica da escolha com as motivaes , se as entendemos

 necessariamente presentes em todos os atos .
 Se o comportamento moral 

 condicionado , temos que levar em conta a diversidade das condies e a

 mesma ao moral praticada sob diferentes condies .
 Aquele que mente

 para obter vantagem para si age da mesma forma que aquele que mente

 para esconder um perseguido poltico num regime totalitrio ?
 O que

 opta por sacrificar a sua vida na guerra d menos valor a ela do que

 aquele que escolhe preserv-la por egosmo ou covardia ?
 O interesse

 social deve prevalecer sobre o individual mesmo nos casos em que o

 indivduo esteja convencido de que a sua conduta seria mais correta

 que a de todos os outros ?
 Qual  o preo do bem-estar e da felicidade

 do indivduo ou do grupo ?
 So questes que revelam aquele que talvez

 seja o mais candente de todos os problemas ticos : a adequao entre o

 relativo e o absoluto .
 Certamente h graus de relatividade : h o

 interesse do indivduo , o do grupo , o da nao , o da humanidade .
 H

 muita diversidade nos valores em que as pessoas crem e nos quais

 baseiam a conduta .
 A tica consiste no discernimento para encontrar ,

 entre todos esses fatores , o critrio de justa escolha .

 No sculo XIX ingls , filsofos como Benthan e Stuart Mill propuseram

 que a utilidade do ato poderia ser medida da moralidade .
 O que fosse

 mais til para o maior nmero de pessoas , ou o que proporcionasse a

 maior soma de felicidade e bem-estar deveria ser eleito como a ao

 mais justa .
 Isto pe o difcil problema de eleio do valor que dever

 medir a moralidade dos atos .
 Esse valor dever ser a utilidade ?
 Em que

 se fundamentaria essa afirmao ?
 Felicidade , utilidade , bem-estar ,

 prazer so critrios que podem , imediatamente , ser considerados como

 universais ?
 Como e por que elegemos tais e tais valores de preferncia

 a outros ?

 Uma coisa  certa : valores no so coisas , embora deles possamos ter

 experincia .
 Esta constatao encorajou alguns tericos a afirmar que

  possvel pensar numa regio de valores , indefinveis objetivamente ,

 mas que poderiam ser intudos a partir de atitudes mentais e afetivas

 adequadas .
 Seriam como essncias que transcendem o mundo , mas s quais

 poderamos ter acesso , de maneira semelhante  que os platnicos

 pensavam poder atingir um mundo de idias .
 Fenomenlogos como Scheller

 esposaram esta concepo .
 Mas se a moral depende de " objetos " que nos

 transcendem a tal ponto , como entender a mediao entre tais essncias

 e a ao concreta ?
 No cairamos aqui numa outra armadilha do

 absoluto , anloga ao formalismo moral ?
 Critrios ticos despojados da

 concretude moral no so meras palavras ?
 Em suma ,  possvel

 questionar a pertinncia de " objetos ideais " a aes concretas .
 Ou

 tais objetos estariam distanciados da densidade complexa da vida tica

 efetiva , caso em que seriam " meramente " ideais ; ou , se concretos e

 reais , somente poderiam ser entendidos como duplicaes de valores

 vividos , caso em que dificilmente se compreenderia a razo de sua

 existncia .
 O fato  que a tica no pode ser separada da experincia

 efetiva dos valores .

 A questo est em saber de que experincia se trata .
 Tendncias

 neo-positivistas em filosofia questionaram a concepo que expusemos

 acima argumentando que palavras ou enunciados que no descrevem fatos

 ou no expressam tautologia lgico-matemticas carecem de sentido

 objetivo .
 Assim , proposies ticas aliceradas em objetos ideais e

 que no denotem fatos de experincia no teriam significado real .

 Seriam , no mximo , expresses de emoes subjetivas .
 Trata-se talvez

 do extremo oposto  concepo de um " mundo de valores " .
 Mas , por outro

 lado , no se pode aceitar a exigncia de que enunciados ticos se

 refiram direta e exclusivamente a fatos : isto seria violentar a

 especificidade da tica .
  o caso de se recordar aqui uma obviedade :

 as coisas ou os fatos so ; os valores valem .
 Isto no significa a

 inexistncia da experincia moral .
 Pelo contrrio , esta  ,

 provavelmente , a nica realidade moral efetiva .
 S que se trata de uma

 experincia ntima , praticamente irredutvel  descrio factual .

 Qualquer um que tenha vivido um conflito tico em alguma situao

 especfica sabe avaliar a realidade dessa experincia ntima , e o seu

 carter , muitas vezes doloroso ,  a maior prova de sua existncia

 real .
 Outra coisa  exprimi-la e descrev-la como o faramos com

 fatos .
 Se aceitamos esta maior abrangncia da noo de experincia ,

 no h porque negar a significao da experincia moral e de suas

 expresses aproximativas ou indiretas .
  prprio das vivncias

 interiores poderem ser descritas apenas metaforicamente .

 A ausncia de objetividade factual nos impede de esperar que a tica

 seja a cincia de justa escolha .
 Ela seria mais um discernimento do

 tipo daquele que , como vimos mais atrs , Aristteles havia chamado de

 prudncia .
 O rpido sumrio histrico que esboamos aqui nos mostrou

 as dificuldades do formalismo e do intelectualismo , mas tambm as

 aporias do relativismo total e de um radical subjetivismo .
 Devemos

 aceitar , embora possa parecer paradoxal , que a experincia tica 

 ntima mas tambm intersubjetiva .
 Qualquer deciso moral  sempre

 tomada tendo como pano de fundo a comunidade humana .
 O discernimento 

 inseparvel da intimidade e da intersubjetividade .
 Julgamos no apenas

 as aes mas o valor que nelas se encarna : a grandeza ou a

 mesquinharia existem no apenas nas aes grandiosas ou mesquinhas mas

 antes delas , embora , como valores , s sejam vivenciadas e julgadas na

 experincia .
  esta aparente ambigidade que faz com que qualquer

 deciso envolva risco , que  apenas a conseqncia de no sermos

 oniscientes .

 Abstract - - A Brief Historical Overview of Ethics

 This text is intended to draft the main trends historically observed

 in the development of reflection on Ethics .
 The endeavour to

 understand the conditions of the moral action has always been linked

 to the philosophic-cultural set of ideas in force in different

 historical phases : the practical knowledge , the moral sense , the

 intellectualism , the formalism and the intuitionism represent some of

 the directions followed by thought in search of a definition of the

 moral value. Nowadays , the recovering of the moral experience is

 likely a more promising perspective for a new way of tackling the

 question concerning ethical foundation .

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 Endereo para correspondncia :

 Av. Professor Luciano Gualberto , 315

 Cidade Universitria 05508-900

 So Paulo - SP

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