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 [ INLINE ] 12 a 25 de janeiro de 2004 [ INLINE ] [ INLINE ]

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 A DITADURA MILITAR E SEUS MOTIVOS

 Duas obras literrias de autores distintos so destrinchadas no intuito de

 perseguir os porqus do golpe de 64 e seus ( des ) caminhos

 por Rodrigo Herrero ( rodrigo@rabisco.com.br )

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 Castelo Branco , o primeiro presidente da ditadura militar

 [ INLINE ] Brasil enfrentou de 1964 a 1985 um dos perodos mais obtusos de toda

 a sua histria .
 Trata-se da ditadura militar , imposta com apoio da burguesia

 nacional reacionria e com grande contribuio , inclusive blica , do

 capitalismo estrangeiro .
 E para aprofundar apropriadamene esta rpida e

 introdutria definio do tema , nada melhor do que as valiosas contribuies de

 dois cones dos pensar tupiniquim para o entendimento do maior fenmeno

 histrico-nacional de nosso sculo XX .

 A primeira obra  Vida e Morte da Ditadura ( Vozes , 1984 ) , do historiador e

 militar da reserva Nelson Werneck Sodr .
 Um livro que estabelece as condies

 para a implantao do regime fascista , como ele denomina a ditadura vivida no

 pas , alm de enfatizar a influncia do imperialismo - leia-se Estados Unidos ,

 na viso do autor - para a constituio e consolidao do golpe no pas .

 O outro trabalho pertence ao socilogo Florestan Fernandes e tem o ttulo de A

 Ditadura em Questo ( T.A. Queiroz , 1982 ) .
 A anlise perpassa na aliana da

 burguesia nacional com os golpistas como base slida de sustentao para o

 sucesso do regime , enquanto este teve gs para manter-se .
 Outro aspecto

 interessante do livro est nos mecanismos adotados pela cpula militar para

 tentar impor um ar " democrtico " a algo totalmente despido destas premissas ,

 como no caso da liberalizao outorgada , a manipulao dos partidos ou at

 mesmo a institucionalizao da violncia nos famosos " anos de chumbo " .

 Segundo ambos os trabalhos , a questo do imperialismo crava profundas marcas na

 histria do regime , como parte de uma aliana de trs pontas , defendida pelos

 autores como condio sine qua non para o perodo ditatorial : o exrcito

 brasileiro , a burguesia nacional e a burguesia estrangeira , principalmente dos

 EUA , que possua interesses bvios nesta regio .
 Uma das explicaes de Sodr

 passa justamente pelo momento histrico ps-Segunda Guerra Mundial e , portanto ,

 anterior at mesmo ao dia 31 de maro de 1964 .

 AS CONDIES QUE GERARAM A " REVOLUO BRASILEIRA "

 Com a derrota do nazismo alemo , do fascismo italiano e do militarismo japons

 para os aliados , as foras fascistas que cresciam no Brasil , em particular

 dentro do exrcito , perderam espao para o conservadorismo " democrtico " que a

 burguesia tradicional tanto desejava manter .
 Alm disso , Unio Sovitica e

 Estados Unidos saram vitoriosos da guerra , cada um , porm , seguindo um caminho

 diferente do outro .
 Os EUA , defendendo a propriedade , o capitalismo e a

 liberdade como balizas fundamentais do crescimento econmica .
 J a ex-URSS

 tinha sua ideologia solidificada no comunismo , buscando a horizontalidade nas

 relaes econmicas e sociais , algo totalmente diverso do que o american way of

 life pregaria a partir da dcada de 50 .

 Isto fez com que o mundo se dividisse , ao menos imaginariamente , em dois : uns

 pases do lado dos Estados Unidos e seus dogmas capitalistas e outros , de maior

 proximidade ao poderio comunista da ento Unio Sovitica .
 E o Brasil , com seu

 papel estratgico na Amrica do Sul , tinha a obrigao de se posicionar .
 Assim ,

 Washington fez de tudo para trazer os brasileiros para junto de suas convices

 e anseios .

 ANTI-COMUNISMO

 A campanha do comunismo como o monstro e causa de todos os males estava

 colocada e foi levada  exausto pela mdia durante aqueles anos , apoiada por

 polticos e militares .
 Isso tanto  verdade e solidificou-se de tal maneira que

 no Brasil o medo dos ideais igualitrios se tornou algo por demais assustador .

 De to arraigado , qualquer um que cismar em falar de comunismo j ser visto de

 forma estigmatizada e julgada sob pr-conceitos capitalistas ocidentais

 desprovidos de reflexo dialtica , mesmo hoje em dia , com supostos ares

 democrticos nos embalando .

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 Presidente Ernesto Geisel (  dir. ) e General Mdici , seu antecessor na

 Presidncia

 Com tudo isto , qualquer sinal de movimentao democrtica nos anos que se

 seguiram foram massacrados aterradoramente pelo discurso do senso comum

 burgus , erguendo  condio de " comunista " toda e qualquer pessoa que

 defendesse os ideais democrticos e libertrios que poderia crer .
 Por conta

 desta pseudoameaa foi instaurada no Brasil a " Revoluo Brasileira " ( que

 possui este nome entre os historiadores , dadas as suas caractersticas

 marcantes de uma revoluo ) , com o propsito de " livrar o pas do comunismo " ,

 mergulhando a nao num dos perodos mais nebulosos e trgicos de toda a nossa

 histria recente .

 O golpe contou com grande participao do chamado imperialismo , devido ao plano

 de controlar os governos dos pases latino-americanos , impedindo que a " praga

 comunista " os contaminasse , como " ocorrera " com Cuba , com a revoluo

 socialista de 1959 .
 Esse " controle " procurava manter governantes alinhados com

 a proposta imperial , isto  , de dependncia ao mercado externo , e fortalecer as

 culturas primrias de exportao .

 Com isto , como Sodr afirma em seu livro , vultuosas verbas oramentrias dos

 Estados Unidos eram destinadas e tropas enviadas ao sul da Amrica , para

 treinamento de soldados , prticas da tortura , etc .
 Mas todo esse dinheiro

 retornava  esperta famlia Sam atravs das vendas de produtos estadunidenses

 nestes locais , que se comprometiam - obrigatoriamente , diga-se - a adquirir os

 manufaturados do Imprio .

 OS MECANISMOS DO REGIME PARA MANTER-SE NO PODER

 Com este cenrio estabelecido , fazia mister criar as condies para ampliar os

 poderes obtidos com a derrubada do governo democrtico de Joo Goulart e a

 subida do general Castelo Branco  Presidncia da Repblica .
 Justificados na

 burguesia que via a ditadura como uma beno ante o avano democrtico que

 vivia o pas , os militares impuseram todo o tipo de arbitrariedade em suas

 aes .
 Governaram atravs de decretos-lei , sem precisar passar pelo

 Legislativo , expurgando funcionrios pblicos e polticos que ameaavam os

 interesses do regime , ao mesmo tempo que mantinha uma relativa liberdade de

 imprensa e firmava pontes com posies amenas da esquerda nacional .
 Assim ,

 Castelo Branco e a ala " branda " ( se  que pode receber tal nome ) da ditadura

 aumentavam seu poder .

 Mas , como diria Sodr , o " aperfeioamento da ditadura " ocorreu em fins de 1968 ,

 com a instaurao do mais conhecido ato institucional imposto durante o regime ,

 o AI-5 .
 Com isto , a ponte foi sabotada e todas as possibilidades de negociaes

 entre governo ditatorial e oposio foram minadas com a extino dos partidos

 polticos e a criao de mecanismos contra a realizao de greves .
 Mesmo assim ,

 para tentar demonstrar tolerncia e tambm sabotar a articulao da oposio ,

 foram criados dois partidos : a Arena ( Aliana Renovadora Nacional ) e o MDB

 ( Movimento Democrtico Brasileiro ) .
 S que essa concentrao do inimigo em um

 s dos lados seria prejudicial aos militares num futuro prximo .

 Prosseguindo com as contradies , o Congresso era aberto e fechado  revelia

 dos mandatrios , a imprensa fora censurada e as perseguies polticas

 intensificadas , com o aumento de torturas , assassinatos e desaparecimentos de

 pessoas , institucionalizando , assim , a violncia contra quem ousasse questionar

 o regime .
 Tudo isso ocorreu principalmente durante 1969-74 , perodo em que a

 ditadura mostrou sua face mais rspida e tambm , como contraste , a pele mais

 graciosa de um crescimento econmico fictcio .

 Durante esse tempo os militares viveram em lua de mel com a burguesia

 reacionria .
 Isso porque , com o " milagre econmico " - plano de abertura total e

 irrestrita do mercado nacional , implementado por Antnio Delfim Neto , ento

 Ministro da Fazenda , que possibilitou ao pas crescer vertiginosamente - a

 classe mdia teve acrscimo substancial em seu poder aquisitivo , possibilitando

 comprar vrios artigos importados dos EUA .
 Enquanto isso a populao pobre se

 distanciava ainda mais nos ndices econmicos das poucas pessoas que possuam

 muito , acentuando perigosamente a desigualdade social .

 Ocorre que , esse to propalado milagre estava com seus dias contados desde sua

 implantao .
 Era impossvel manter o mercado brasileiro aberto e desprotegido

 daquela forma , contraindo emprstimos e cedendo vantagens a empresas

 estrangeiras , sem causar um rombo nas contas pblicas e crescimento

 inimaginvel da inflao e da dvida externa .
 Tal fato tornou-se mais evidente

 quando da crise mundial do petrleo , em 1973 .
 Muitas naes , como o Brasil ,

 quebraram e economias inteiras tiveram de ser remodeladas , abrindo espao para

 premissas neoliberais , em contrapartida aos mtodos keynesianos que estavam em

 voga na Europa desde a ltima guerra mundial .

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 Presidente Ernesto Geisel e general Joo Figueiredo , que viria a suced-lo na

 presidncia .

 A DERROCADA DA DITADURA

 A crise do petrleo foi um duro golpe para os militares que , j sem o mesmo

 apoio da burguesia , com srias divises internas e sofrendo presses , mesmo que

 diminutas , da populao quanto s atrocidades do AI-5 , foram levados a uma

 sada estratgica da ditadura , como colocaria Sodr .
 A sada encontrada por

 eles estava na chamada " abertura , lenta , gradual e segura " proposta durante o

 governo do general Ernesto Geisel , em meados da dcada de 70 .

 Esta " abertura " consistia , na verdade , em conceder determinados direitos 

 populao , mas sem abrir deliberadamente o acesso s esferas polticas do

 regime .
 Trata-se da liberalizao outorgada , exaustivamente debatida por

 Florestan Fernandes em sua obra , que , metaforicamente , seria algo como soltar o

 gado no pasto , manejando-o com o co .
 Encaminhar o pas a uma " volta 

 democracia " , porm sem revolues , guerras , brigas , mantendo as coisas como

 estavam , apesar dos somente aparentes rumos libertrios que a nao parecia

 tomar .

 Este intento foi amplamente apoiado pela burguesia e por outros que

 compartilhavam as opinies do regime , chamados por Florestan Fernandes de

 " consenso nacional " .
 Este consenso desejava ver " a desagregao da ditadura sem

 rupturas e sem conflitos profundos no seio da prpria burguesia " .
 Caso

 contrrio , como asserta o autor , isto colocaria sua supremacia em risco e

 abriria espao para as classes menos abastadas lutarem por melhorias

 significativas e almejarem tomar o poder .

 Outro mecanismo adotado , j na dcada de 80 , foi estabelecer a " reforma dos

 partidos " , incentivando a criao de novos partidos polticos e o retorno dos

 antigos .
 Isto , na verdade , mostrava o interesse dos militares em renovar sua

 " cara " perante o povo , pois levavam sucessivas " surras eleitorais " nos pleitos

 menores .
 Com isto o Arena se transformou em PDS ( Partido Democrata Social ) ,

 enquanto a oposio se espalhou entre o MDB , mudado para PMDB , o PTB ( Partido

 Trabalhista Brasileiro ) , o PDT ( Partido Democrata Trabalhista ) e o PT ( Partido

 dos Trabalhadores ) , entre outros menos significativos .
 Com esta diviso entre

 os opositores , a ditadura pretendia obter territrio nas eleies posteriores ,

 para prosseguir no controle at os ltimos suspiros de um regime que no tinha

 mais para onde ir .

  FRENTE DO LEME

 Tanto Vida e Morte da Ditadura como A Ditadura em Questo mostram como os

 militares foram perspicazes na ao para a tomada do poder , contando com as

 ajudas j citadas , pois perceberam as debilidades democrticas do Brasil

 naquele perodo , que vivia perdido em polticos conservadordes com roupagens

 populistas .
 Os militares tencionavam instar a nao a uma condio de maior

 ordem poltica e econmica , impondo um governo autocrtico burgus , como

 definiu Fernandes , para depois devolver o leme brasileiro s foras

 democrtico-burguesas , que nunca deixaram de controlar o navio , apenas o

 dirigiram  distncia. [ INLINE ]

