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 A Polmica sobre os Alimentos Transgnicos

 [ INLINE ] Que tal relembrar o passado ?

 Em 1778 , um cientista ingls chamado Edward Jenner foi duramente criticado pela

 sociedade e pela comunidade cientfica de sua poca por causa de sua nova

 descoberta .
 Passaram-se sessenta anos at que a vacina contra a varola tivesse

 maior aceitao popular .
 Hoje a varola no  mais uma ameaa porque foi banida

 da face da Terra graas  vacina de Jenner .
 O brasileiro Oswaldo Cruz passou

 por situao semelhante quando iniciou a campanha contra a febre amarela no

 incio do sculo , encontrando uma grande resistncia contra a vacinao , uma

 tecnologia desconhecida dos brasileiros de ento .
 Houve at um movimento

 popular para impedir a vacinao que ficou conhecido como a " Revolta da

 Vacina " .
 Mas a histria foi esquecida e paradoxalmente , com o ressurgimento da

 febre amarela , em sua verso silvestre , o movimento nos postos de sade tem

 aumentado bastante por causa de pessoas que procuram se vacinar .

 A introduo dos alimentos transgnicos no mercado brasileiro tem provocado um

 acalorado debate na sociedade .
 A tecnologia dos transgnicos , possvel graas

 aos avanos da Engenharia Gentica a partir da dcada de 70 , provoca medo e

 insegurana porque traz para a nossa vida cotidiana , um novo paradigma

 cientfico - a manipulao do DNA .
  na molcula de DNA que est contida a base

 primria da vida , ou seja , as instrues que comandam todas as funes das

 clulas .

 .

 De ervilhas a ovelhas

 Os primeiros experimentos genticos foram realizados em 1860 pelo monge

 austraco Gregor Mendel .
 Ele promovia o cruzamento de tipos diversos de

 ervilhas e observava como as caractersticas de cada planta eram herdadas pelas

 geraes seguintes .
 Embora Mendel no tenha nem chegado perto do DNA , seus

 trabalhos foram cruciais para o desenvolvimento de uma nova rea da biologia ; e

 muito embora o mundo cientfico s tenha reconhecido isso muitos anos aps a

 sua morte , seus trabalhos com ervilhas aliceraram o que hoje conhecemos como

 Biotecnologia .

 Em 1962 , o americano James Watson e o ingls Francis Crick receberam o Prmio

 Nobel de Medicina pela descoberta da molcula de DNA .
 Watson chegou a

 preconizar que " os mistrios da vida estaro sob o controle das futuras

 geraes - dependendo da rapidez com que os segredos do DNA forem elucidados " .

 Quarenta anos depois , Watson e Crick esto vivos para ver como a cincia

 avanou nessa rea , manipulando genes , transferindo-os de uma espcie para

 outra e at clonando animais inteiros , como a ovelha Dolly .

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 Figura esquemtica de uma molcula de DNA

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 Bactrias transgnicas

 As tcnicas de clonagem molecular j vem sendo usadas comercialmente

 h vrios anos .
 A primeira aplicao comercial ocorreu com a produo

 de insulina humana para o tratamento do diabetes .
 Antigamente os

 diabticos utilizavam insulina de origem suna , o que podia provocar

 reaes de rejeio pelo organismo porque a insulina humana e a suna

 so muito parecidas mas no exatamente iguais .
 Atualmente , a insulina

 para diabticos  fabricada por bactrias .
 O gene que produz a

 insulina humana foi clonado , ou seja , isolado e transferido para uma

 bactria .
 As bactrias crescem e se multiplicam em tanques de

 fermentao , produzindo insulina humana em grandes quantidades .

 Transgnicos na mesa

 Mas talvez seja na agricultura que a Biotecnologia est sendo mais

 utilizada .
 Na agricultura , as espcies vegetais so cultivadas em

 condies que esto muito longe do que se poderia chamar de ' natural ' .

 Decorre disso que entre os problemas mais comumente enfrentados est o

 ataque de pragas e insetos , que encontram nos campos agrcolas a

 ausncia de predadores e abundncia de alimento .
 Atravs de tcnicas

 de melhoramento gentico ( cruzamento de variedades de plantas , algo

 parecido com o que Mendel fazia ) a agricultura j evoluiu muito e

 conseguiu selecionar espcies mais resistentes e mais produtivas .
 Mas

 ainda assim , atualmente se gasta muito em herbicidas e inseticidas nas

 lavouras , produtos na maioria das vezes txicos e cujos resduos

 permanecem nos alimentos que estamos consumindo diariamente .

 A polmica sobre os transgnicos se tornou intensa depois que a

 indstria agrcola comeou a utilizar tcnicas de biologia molecular ,

 introduzindo ou eliminando genes , para produzir plantas mais

 resistentes s pragas e aos insetos .
 Essas plantas fazem parte de

 nossa dieta alimentar ( como a soja , o milho , a cana-de-acar etc ) .
 Em

 outras palavras , o problema chegou at o nosso prato de comida e isso

 levanta uma srie de questes ticas e de possibilidades de riscos 

 sade do consumidor e ao meio ambiente , j que esses alimentos so um

 construto humano , no ocorrendo de forma espontnea no natureza .

 Se por um lado no h muitas evidncias dos malefcios que os

 transgnicos podem trazer  sade e ao ambiente , por outro ,

 considera-se que essas questes no tenham sido exaustivamente

 estudadas at ento .
 Pode ser que os alimentos transgnicos sejam

 completamente incuos , mas para saber ser preciso test-los .
 Pode ser

 que daqui h muitos anos nos lembremos dos transgnicos da mesma

 maneira como lembramos hoje das vacinas de Jenner e Oswaldo Cruz .
 Mas

 apesar de pouco provvel , nada nos garante que a histria seja outra ,

 talvez mais parecida com quela da talidomida ou da energia nuclear ,

 que pelos danos que causaram , tornaram-se inesquecveis .

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 Cultura de soja transgnica

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 A Situao no Mundo e no Brasil

 Os campos agrcolas de experimentos com transgnicos j existem desde

 1986 .
 At 1997 , cerca de 25.000 experimentos foram conduzidos em 45

 pases ( o Brasil no consta nessa lista ) .
 A partir de 1997 , a

 liberao de pelo menos 48 transgnicos para comercializao foi

 autorizada nos EUA , China , Canad , Austrlia e Mxico .

 No Brasil , a polmica comeou depois que a Monsanto ( uma grande

 empresa multinacional do ramo de sementes ) decidiu colocar no mercado

 brasileiro o seu novo produto , uma semente de soja transgnica

 ( Roundup Ready ) , na qual foi incorporado um gene que lhe confere

 resistncia ao herbicida utilizado na lavoura ( glifosate ) .
 Os

 herbicidas so utilizados para atacar as ervas daninhas que

 comprometem o desenvolvimento da planta , entretanto acabam por

 prejudicar a prpria planta , no caso a soja .
 Com uma nova soja

 resistente ao herbicida , esse problema no existe e a produo pode

 aumentar .

 Para a regulamentao desse novo produto no mercado agrcola , o

 governo brasileiro criou , atravs de um decreto em 1995 , uma Comisso

 Tcnica Nacional de Biossegurana , a CTNBio .

 A CTNBio  formada por representantes do Ministrio da Cincia e

 Tecnologia , Sade , Agricultura , Meio Ambiente , das Relaes

 Exteriores , Orgos de Defesa do Consumidor , Orgos da Sade do

 Trabalhador e do Setor Empresarial de Biotecnologia .

 A funo da CTNBio  a de se manifestar sobre a biossegurana e seu

 parecer  apreciado pelos orgo dos governo que podem ou no conferir

 a autorizao final .

 Ao analisar o pedido de uso em escala comercial da soja Roundup Ready

 da Monsanto e aps examinar exaustivamente uma grande quantidade de

 resultados de pesquisas nacionais e internacionais , a CTNBio elaborou

 um parecer tcnico conclusivo de que no h evidncias de risco

 ambiental ou de risco  sade humana ou animal decorrentes do uso da

 soja geneticamente modificada .
 Mas estabeleceu como precauo

 adicional que os plantios comerciais devem ser monitorados por 5 anos ,

 analisando eventuais ocorrncias , embora no previsveis .

 Apesar do parecer favorvel , a CTNBio ainda no normatizou

 completamente esse tema , pois ainda falta estabelecer regras sobre

 segurana alimentar , rotulagem e comercializao .
 A oposio aos

 transgnicos , entre os quais esto o Instituto de Defesa do Consumidor

 ( Idec ) , argumenta que essa pressa pela regulamentao  injustificvel

 e fere direitos bsicos previstos pelo Cdigo de Defesa do Consumidor .

 O plantio em escala comercial da soja Roundup Ready foi autorizado em

 maio de 1999 pelo Servio Nacional de Registro de Cultivares .
 O Idec ,

 ao qual veio se juntar posteriormente o Greenpace e o IBAMA

 ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

 Renovveis ) entraram com uma medida cautelar na Justia Federal

 alegando que a CTNBio deve exigir o Reltrio de Impacto Ambiental e

 elaborar as normas sobre segurana alimentar e rotulagem .
 Em agosto de

 1999 , a justia sentenciou favoravelmente  ao do Idec .
 O juiz ainda

 intimou os ministrios da Agricultura , Cincia e Tecnologia , Meio

 Ambiente e Sade a no expedirem qualquer autorizao antes de serem

 cumpridas as determinaes judiciais .

 Enquanto o caso da soja Roundup Ready tramita na justia , outras

 empresas solicitam pedidos de liberao  CTNBio .
 Existem atualmente 1

 pedido de liberao comercial ( do milho transgnico resistente a

 lagartas , da Monsanto ) e 25 pedidos de liberao planejada ( ou seja

 para experimentos ) de diversas empresas nacionais e transnacionais ,

 como a Pionner Seeds ( milho ) , a Novartis ( milho ) , Hoescht Schering

 ( arroz ) , Agroceres ( milho ) , Monsanto ( milho e soja ) e Embrapa ( soja e

 mamo ) .
 O texto das solicitaes est disponvel na pgina da CTNBio

 ( http : // www.mct.gov.br / ctnbiotec / lib_ogms.htm ) e qualquer pessoa pode

 manisfestar sua opinio ( desde que justificadas ) sobre esses processos

 em andamento .

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 Cultura de algodo transgnico

 Riscos  sade ?

 Teoricamente existem alguns riscos como a possibilidade do DNA

 inserido no alimento ser txico .
  possvel tambm que o produto do

 DNA inserido ( uma protena ) possa causar toxicidade ou reaes

 alrgicas .
 H alguns casos relatados de respostas alrgicas em

 indviduos que consumiram um alimento transgnico que possuia um gene

 da castanha do Par .
  possvel ainda que o DNA inserido possa ser

 transferido para os microorganismos da flora intestinal .
 A esse

 respeito  importante ressaltar que alguns genes inseridos nas plantas

 conferem resistncia  antibiticos , e nesse sentido , seria

 extremamente indesejvel que microoganismos da flora intestinal

 adquirissem esse gene e se tornassem resistente a determinadas drogas .

 Segundo um estudo da Royal Society da Inglaterra , h chances de que

 isso ocorra e a entidade recomenda fortemente que esses genes

 marcadores de antibiticos sejam eliminados gradualmente .

 Como  avaliada a segurana do alimento transgnico ?

 Essa avaliao  fundamentada no princpio da equivalncia .
 Este

 conceito prev que esses produtos devem apresentar inocuidade ,

 caractersticas nutricionais idnticas ao alimento convencional e

 ausncia de efeitos indesejveis , para poderem ser autorizados para

 consumo .
 Avalia-se especialmente o potencial alergnico da nova

 protena expressa , a termoestabilidade , a digestibilidade no meio

 gstrico e intestinal , anlises bioqumicas de sequncias de

 aminocidos , toxicidade expressa pela nova protena , efeitos

 secundrios da insero do gene , risco de mutagnese , ativao de

 genes silenciosos ou pouco expressos provocando biossntese de

 metablitos txicos .

 Segundo a CTNBio , todos esses parmetros so levados em conta na

 anlise de riscos .
 Essa avaliao  feita caso a caso e alm desses

 parmetros , tambm so considerados os pareceres tcnicos emitidos

 pelos orgos governamentais de outros pases onde o mesmo produto j

 tenha sido autorizado para consumo .

  importante ressaltar que em vrios casos o novo gene introduzido no

 se encontra presente no alimento transgnico , sendo impossvel

 detect-lo .
 O leo de soja refinado , por exemplo , no possui DNA ou

 protena transgnica pois o processo de refino elimina esses

 componentes .
 O FDA ( rgo que regulamenta alimentos e medicamentos nos

 EUA ) aprovou a soja Roundup Ready por considerar que no h evidncias

 de risco  sade humana ou animal .

 Como contraponto ( mas no como justificativa ) vale a pena lembrar que

 uma srie de produtos no-transgnicos  venda no mercado possuem

 componentes com conhecido risco para a sade , como os alimentos ricos

 em gordura saturada que comprovadamente elevam o risco de doena

 cardaca .

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 Riscos ao Meio Ambiente ?

 Teoricamente poderia haver a criao de novas ervas daninhas

 resistentes aos herbicidas .
  possvel haver uma transferncia do gene

 que confere resistncia ao herbicida para outras espcies de plantas

 filogeneticamente relacionadas .
 Poderia haver ainda , na planta

 transgnica , a produo de novas substncias que seriam txicas a

 outros organismos que se alimentam ou vivem dela .
 A degradao da

 planta poderia dar origem a substncias secundrias txicas que se

 disseminariam no meio ambiente .
 Enfim , todos esses efeitos poderiam

 provocar um efeito pernicioso sobre os ecossistemas .

 Segundo alguns especialistas , no caso da soja Roudup Ready , a

 probabilidade do surgimento de novas pragas super resistentes  muito

 baixa .
 A soja , alm de ser uma planta de que se autofecunda

 naturalmente - apenas 1 % cruza com outra planta de soja - no possui

 nenhum parente silvestre no Brasil com o qual possa cruzar , o que

 torna altamente improvvel a transferncia de um gene da soja para uma

 planta de outra espcie .
 O herbicida Roundup tem sido utilizado no

 Brasil h mais de 20 anos sem que se tenha notado o aparecimento de

 qualquer erva daninha resistente .

 Entretanto , um estudo realizado em 1999 revelou que uma espcie de

 borboleta , a Danaus archippus , foi envenenada por um tipo de milho

 geneticamente modificado para produzir a toxina Bt , um pesticida

 natural .
 Esses resultados foram muito comentados na poca e realmente

 fortalecem a idia de que  necessrio investigar mais a fundo o risco

 das plantas transgnicas para o equlibrio dos ecossistemas .

 Por outro lado , podem existir efeitos positivos decorrente do uso de

 plantas transgncas .
 De acordo com a Monsanto , a utilizao de uma

 espcie transgnica de algodo ( Bollgard ) , resistente ao ataque de

 lagartas , reduziu em 1 milho de litros a utilizao de inseticidas

 sobre essa cultura .

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 Exemplos de experimentos com transgnicos

 O problema da rotulagem

 " O direito  informao e o direito de escolha , so direitos bsicos e

 irrenunciveis dos consumidores " -  o que diz o Cdigo de Defesa do

 Consumidor ( Lei 8.078/90 artigos 6 , II e III , 9o e 31 ) .
 O Idec vem

 desenvolvendo uma ampla campanha pela rotulagem dos alimentos

 transgnicos para assegurar esses direitos ao cidado .

 Pesquisas realizadas em vrios pases da Europa ( Dinamarca , Alemanha ,

 Grcia , Espanha .
 Frana , Irlanda , Itlia , Luxemburgo , Holanda ,

 ustria , Portugal , Finlndia , Sucia e Reino Unido ) revelaram que a

 maioria da populao ( de 61 % a 85 % ) gostaria que os alimentos

 transgnicos fossem rotulados .
 Nos Estados Unidos , uma pesquisa

 realizada pelo Departamento de Agricultura concluiu que 85 % da

 populao considera a rotulagem dos transgnicos muito importante .
 E

 uma outra pesquisa , realizada na Austrlia , mostra que a maioria dos

 consumidores poderiam comer alimentos transgnicos , mas prefeririam

 que eles fossem rotulados .

 O artigo 31 do Cdigo de Defesa do Consumidor estabelece que " as

 informaes devem ser corretas , claras , precisas , ostensivas e em

 lngua portuguesa .
 Devem conter as caractersticas , qualidades ,

 quantidades , preo , garantia , prazos de validade e origem , entre

 outros dados , bem como riscos que apresentam  sade e  segurana do

 consumidor " .
 Mas a rotulagem no  to fcil quanto parece e pode ser

 feita das mais diversas maneiras .
 Pode-se indicar no rtulo se o

 produto tem origem transgnica por exemplo ou pode-se decidir rotular

 apenas os produtos que no sejam substancialmente equivalentes ( no

 caso , o leo da soja Roundup Ready no seria rotulado , por motivos j

 mencionados anteriormente ) .
  possvel ainda uma rotulagem negativa ,

 indicando que o produto no contm e no foi obtido atravs de

 organismos transgnicos .

 A rotulagem  uma questo complicada e para promover uma discusso

 mais ampla na sociedade o Ministrio da Justia est fazendo uma

 consulta pblica na Internet sobre a rotulagem dos transgnicos .

 Qualquer pessoa pode enviar seu parecer e suas sugestes .
 O endereo

  www.mct.gov.br / ctnbiotec / consultapublica2.htm .

 Um questo econmica ou poltica ?

 Mais do que uma questo de sade ou ambiental , a polmica dos

 transgnicos envolve aspectos econmicos que no podem ser

 menosprezados .
 Deixar de investir nos transgnicos pode causar um

 atraso tecnolgico para o pas , mas ao mesmo tempo pode ser uma

 estratgia econmica para atingir mercados especficos que os rejeitam

 ( como na maioria dos pases da Europa ) .
 No cenrio nacional , o Rio

 Grande do Sul , proibiu o plantio de transgnicos vislumbrando , entre

 outras coisas , o comrcio com a Europa ; mas vem sofrendo vrios

 problemas com o comrcio ilegal de sementes trasngnicas que vm da

 Argentina .

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 Conferncia em Montreal

 Na era da globalizao e do comrcio sem fronteiras  importante que a

 venda de alimentos

 transgnicos seja regulamentada de forma a no desreipeitar a

 soberania dos diversos

 pases .
 Para tratar desse assunto a Organizao das Naes Unidas

 iniciou em 22 de janeiro de 2000 , a Conferncia Mundial sobre

 Biossegurana em Montreal , no Canad .

 O objetivo da conferncia  estabelecer um tratado internacional de

 comrcio dos produtos

 transgnicos .
 Mas parece que chegar a um consenso no  coisa fcil .

 H quase um ano ,

 uma reunio desse tipo foi realizada em Cartagena , Colmbia , sendo

 interrompida depois que seis pases , entre ele os EUA , Canad ,

 Argentina , o Chile , o Uruguai e a Austrlia ,

 bloquearam um projeto que havia sido aprovado por outras 125

 delegaes .

 Esses pases preferem um tratado que permita que pases recusem

 produtos geneticamente

 modificados apenas se uma avaliao cientfica de risco demonstrar que

 podem ocorrer danos ambientais .
 Por outro lado , os pases em

 desenvolvimento e as entidades ambientalistas preferem um acordo mais

 amplo , no qual os pases tenham direito de recusar remessas de

 produtos simplesmente porque seus efeitos sobre a sade e o ambiente

 so desconhecidos .

 O resultado desse acordo , entretanto , parece ter beneficiado a

 maioria .
 Foi estabelecido que sejam rotulados os embarques que " possam

 conter " alimentos transgnicos , embora no

 tenha sido especificado se os agricultores ou a indstria de gros

 devam separar as culturas

 convencionais das transgnicas , sob a alegao do governo dos EUA de

 que isso custaria

 bilhes de dlares .

 Esse acordo permite aos pases fechar seus mercados a esses produtos

 mesmo que no

 existam provas de danos  sade e ao meio ambiente .
 Se por uma lado h

 desvantagens para os Estados Unidos , a comunidade europia e as

 entidades ambientalistas tm motivos para comemorar .

 [ LINK ]

 [ LINK ] Luciana Christante de Mello

 Farmacutica modalidade Alimentos

 Mestre em neurocincia e comportamento pela USP

 Jornalista Cientfica

 Pesquisadora Associada do NIB / UNICAMP

 Para se manter atualizado sobre a polmica dos alimentos transgnicos ,

 visite os seguintes endereos eletrnicos :

 * CTNBio ( http : // www.mct.gov.br / ctnbiotec )

 * Instituto de Defesa do Consumidor ( http : // www.idec.org.br ) /

 * Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia

 ( http : // www.sbpcnet.org.br / )

 * Watching Monsanto ( http : // monsanto.vigil.net / )

 * Associao Greenpeace ( http : // www.greenpeace.org / ~ geneng )

 * Acordo sobre alimentos geneticamente modificados deixa todos

 satisfeitos ( CNN - Reuters )

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