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 Violncia Urbana e o Acesso  Justia

 Breves elucidaes

 Luiz Tadeu Martins de Oliveira

 professor de Direito Processual Civil II na Socigran

 ( Sociedade de Ensino Civil da Grande Dourados )

 Mesmo o problema da violncia urbana a que se pretende compreender em face do

 acesso  justia , no o podemos iniciar sem antes discorrer em poucas linhas

 sobre a vocao humana de " ser social " .

 Na pr-histria da evoluo , os prottipos biolgicos do atual fentipo humano ,

 uniam-se para defender-se das hostilidades ambientais ( geolgicas ,

 climatolgicas , fauna etc. ) j que o estgio tecnolgico nesta fase era

 incipiente , isto  , no se conseguia dominar a natureza como se faz hoje , por

 exemplo pela biotecnologia e engenharia gentica .
 Diga-se de passagem que o

 " quantum " energtico gasto pelo homem para suprir as necessidades dirias era

 bem menor do que na atualidade , pois as suas prioridades vitais eram bsicas

 ( busca de alimentos , defender-se do frio e dos animais ferozes ) .
 Sente-se por

 este pequeno opsculo , que o sentimento de bem-estar , de procurar cada um o que

 lhe compete , mesmo que estivesse revestido de uma forma egostica , de JUSTIA ,

 sempre esteve presente nas aspiraes humanas .

 J nos tempos mosaicos , ao homem sempre foi ofertado o princpio de que  um

 ser social , criado para viver em contato com o outro , relacionando-se

 diretamente com o semelhante no mecanismo e na dinmica da vida coletiva .
 Os

 " Dez Mandamentos " codificados por Moiss , mostram - nos bem isso : " No

 roubar " ( do prximo ) ; " No matar " ( o prximo ) ; " No cometer adultrio " ( a

 esposa ou ao esposo ) .
 Logo , exalta-se que a figura do " outro " , do " prximo "

 sempre h que estar envolvendo a vida humana em todas as suas matizes e , mais

 uma vez , o sentido de JUSTIA .

 Para no deixar de citar , para no sermos levianos e irresponsveis , o prprio

 Jesus Cristo , recodificou os " Dez Mandamentos " em um s de carter universal e

 intemporal : " Amar ao prximo como a si mesmo .
 A est toda a lei e os

 profetas ". ( Mateus , cap. XXII , vv .
 34 a 40 ) .
 De outra faceta , o Mestre quis nos

 dizer que devemos fazer aos outros o que gostaramos que nos fizessem , isto  ,

 cumprindo esta Lei estaremos contribuindo para a JUSTIA .
 De que forma ?
 Quando

 trabalharmos , ( a sociedade civil e os poderes pblicos ) efetivamente para o

 fortalecimento da famlia , dando-lhe as condies de satisfazer os requisitos

 bsicos de sua constituio , tais sejam : sistema de sade eficiente , rede

 escolar atenta para a educao permanente das crianas e para a realidade em

 que esto inseridas , remunerao salarial efetiva e digna do trabalho dos pais ,

 proteo da famlia e de " nossas crianas " , disseminao da verdadeira

 democracia , isto  , a Democracia Social que tem como finalidade precpua

 proteo dos direitos humanos primordiais , em outras palavras , propiciar a

 todos os membros da coletividade acesso queles bens retrocitados que tm

 direito naturalmente , a estaremos fazendo JUSTIA .

 Do ponto de vista " biolgico " da vida social , podemos compar-la a um grande

 laboratrio aonde esto se realizando experincias com o grau de agressividade

 dos animais .
 Enquanto os ratos do laboratrio estiverem bem alimentados ,

 protegidos e aquecidos ,  muito improvvel que daro guarida ao instinto animal

 de sobrevivncia , isto  , lutar para satisfazer as necessidades bsicas .
 Mas ,

 quando a alimentao escasseia , quando o equilbrio do pequeno ecossistema no

 qual esto inseridos comea ser ameaado por falta de calor , comida , gua , o

 que ocorrer ?
 Logicamente que o instinto de preservao , de luta do mais forte

 em detrimento dos mais fracos , ser a base da " dinmica vital " de nossos ratos ,

 e s os mais fortes sobrevivero , surgindo assim o fenmeno da seleo natural

 das espcies .

 Por analogia , queremos crer que vivenciamos o mesmo fenmeno em nossa vida

 social .
 Qual o conjunto de valores sociais que temos  nossa frente ?
 Modelo de

 consumo desenfreado , busca do bem-estar a todo custo , isto  , parece que o homo

 sapiens ainda no mudou sua filosofia de " vir a ter " em detrimento do " vir a

 ser " .
 Estamos imersos em um " laboratrio " , aonde h a manipulao na divulgao

 de informao , aonde as instituies oficiais faliram , pois no conseguirem

 promover o " feedback " dos problemas sociais , aonde h o etnocdio cultural com

 a perseguio e discriminao das minorias marginalizadas , sem deixar de

 salientar a forma seletiva e racional do sistema vigente como um todo ,

 incentivando a pobreza material / moral , e o que  mais trgico , a pobreza

 psquica , aonde o dito " cidado " assume a posio de inferioridade , de

 incapacidade intelectiva , de eterno dependente do poder pblico e das entidades

 filantrpicas .
 Mesmo nessa paisagem acima colocada , temos que inserir a busca

 pela JUSTIA , pois no devemos esquecer que tambm nos momentos de transio

 histrica , de caos social , surgem as grandes idias e os movimentos

 revolucionrios , como a Revoluo Francesa , buscando a IGUALDADE , LIBERDADE ,

 FRATERNIDADE .

 Chegamos no ponto de iniciarmos a anlise , se bem que superficialmente , das

 causas da Violncia Urbana , ou melhor , busca da satisfao das necessidades a

 qualquer preo .

 Teria causas puramente biolgicas ?
 Em fatores scio-econmicos ?
 Como deixa de

 ser " energia potencial " para tornar-se em " energia explosiva " , desencadeando a

 instabilidade e o medo ?
  possvel combat-la sem utilizar de seu prprio

 expediente ?

 " Na verdade , os distrbios urbanos conjugam foras distintas : a revolta das

 minorias pelas desigualdades raciais e a revolta dos pobres contra a misria e

 a deteriorao de suas condies de vida ; para expressarem a sua revolta , esses

 grupos sociais utilizam o nico meio de que dispem ( veremos mais adiante

 porque  o nico ) , perturbar a ordem pblica pela ao direta e violenta .
 Alm

 disso , suas reivindicaes so as mesmas de todos os desfavorecidos : pedem

 trabalho , escolas dignas , moradia decente a preos acessveis , acesso aos

 servios pblicos .

 "  fcil interpretar essa violncia coletiva que vem de baixo como o sintoma de

 uma crise de valores morais e dos males patolgicos das classes mais

 desfavorecidas , ou como sendo um anncio de um grave perigo a ordem

 estabelecida , isto  , na realidade  uma reao sociolgica , e sobretudo

 lgica ,  violncia institucionalizada infligida aos desfavorecidos por um

 conjunto de transformaes econmicas e polticas que se fortalecem umas s

 outras .
 Essas transformaes criaram um verdadeiro abismo entre as classes , com

 o estmulo das discriminaes raciais e tnicas , produzindo uma ruptura entre

 os pobres e os ricos , excluindo os primeiros totalmente da economia e da

 sociedade " ( Loic J. D. Wacquant , socilogo francs que trabalha na Universidade

 de Harvard , pesquisou a desigualdade racial nos EUA e fez estudos sobre a

 pobreza humana ) .

 A violncia imposta do alto manifesta-se essencialmente de trs maneiras :

 aumento do desemprego ( como corolrio , misrias materiais e morais ) ; exlio nos

 bairros lgubres , afastados ( ficando a merc , principalmente as crianas , sob o

 jugo de toda forma de criminalidade , como por exemplo , das gangues de

 adolescentes que assolam todos os ncleos urbanos do mundo ) ; discurso cada vez

 mais hostil aos marginais ( pela mdia , fortalece-se o crime organizado , pois

 cada vez que  enfatizado nos meios de comunicao , na realidade est-se

 disseminando a prtica de atos atentadores  moral e ao ordenamento jurdico ) .

 H que se frisar a causa mais aterradora da violncia urbana vinda do alto , 

 aquela que se explica pelo ENFRAQUECIMENTO DOS CANAIS TRADICIONAIS DA

 CONTESTAO POLTICA DO PODER PELOS MAIS POBRES .
 Como j mencionamos

 anteriormente , e fica a nvel de reflexo ao leitor : Se cada um , tivssemos

 vivenciado um clima de hostilidade material ( frio ; fome ; ps descalos ; solido

 e humilhao ; na infncia , dor no corao nas festas natalinas pela ausncia de

 uma mesa bsica de vveres ) , misria moral ( carncia de valores elevados e

 espiritualizantes ) , se tivssemos batido nas portas pedindo um prato de comida

 ao irmozinho mais novo e , recebido como resposta um no ; e , convivendo com

 notcias de corrupo de bilhes de dlares do errio , aonde os infratores de

 colarinho branco ainda possuem os princpios do devido processo legal , do

 contraditrio e da legalidade a seu favor , pois so princpios processuais de

 ordem constitucional !
 E os elencados nos artigos 1 , 3 da Constituio Federal

 tambm no o so ?
 ( cidadania , dignidade da pessoa humana , valores sociais do

 trabalho , construo de uma sociedade justa , livre e solidria , erradicar a

 pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais , so

 letra morta ?
 Ser que estaramos na posio que ocupamos se tivssemos passado

 por algumas das experincias acima ?
 Cabe a cada um responder com sinceridade e

 com coragem ...

 Agora , leitor paciencioso , vamos meditar sobre o elo existente entre violncia

 urbana e o acesso a justia .
 A primeira denota um rol de iniquidades ,

 injustias , desrespeito  pessoa humana .
 Na segunda est a proteo aos

 princpios seguradores individuais e coletivos ( vide Constituio Federal ,

 artigos 1 e 3 ) .
 Pois muito bem ,  sobejamente sabido que temos duas

 Constituies vigentes no Pas .
 Uma escrita pelos " melhores representantes do

 povo " , e a outra , consuetudinria refletindo o estado catico vigente .

 Bem , mas para termos o direito de pedir JUSTIA em face da violncia urbana , 

 necessrio em primeira mo contribuir para uma estrutura social bsica e

 slida , na qual o sentimento histrico , natural , instintivo de " querer o que

 nos compete " se faa presente .
 No estamos aqui proclamando , por vias

 demaggicas , que os cidados tenham posies hipcritas e alm de suas

 capacidades psquicas de relacionamento com o " outro " , tal como gostaramos que

 assumissem perante ns mesmos .

 Queremos  enfatizar o repensar o sistema como um todo , isto  , o papel que

 estamos representando est contribuindo ( pequenamente pelo menos ) para a paz

 social ?
 Ns , sociedade civil , fazemos a nossa cota de doao humanitria a que

 nos afeta pelas leis da vida ?
 ...
 Constantemente , em nossas vidas ntimas

 precisamos de muletas psquicas ( um amigo , um conselho , conscientizao de

 novos valores etc. ) para galgarmos os ideais superiores dentro do dinamismo da

 energtica mental .
 Por analogia , tambm precisamos criar as alavancas

 detonadoras de utopias ( grmens de realidades futuras ) , de uma sociedade

 melhor , mais " respirvel " para todos os que a integram , tais sejam : a ) procura

 do auto-conhecimento basicamente , conhecimento do dinamismo interno das

 emoes , fobias , estrutura da mente , fortificao da vontade , em suma ,

 racionalizao das emoes e ideais ; b ) valorizao do instituto familiar

 ter-se como parmetro social a prpria famlia , pois o exerccio da paz e

 justia comeam dentro do lar , isto  , como desejarmos a paz mundial se no a

 cultivamos dentro de quatro paredes com meia dzia de pessoas ?
 Como querer

 combater o trfico de drogas e entorpecentes , se costumeiramente os pais so os

 primeiros traficantes dos filhos desde a mais tenra idade , colocando a

 " espuminha " da cerveja na boca da criana ?
 E como no dizer do fumo ?
 Como

 entender nossos filhos se os deixamos no " dilogo " com a televiso ?
 c ) procura

 do equilbrio na vida de relao como lutarmos pela JUSTIA se no respeitamos

 os companheiros no trnsito , denotando agressividade ?
 Nas filas dos

 supermercados e instituies financeiras , transmitindo impacincia ?
 d )

 fortalecimento da distribuio dos bens da vida primordiais no deixando

 doentes morrerem a mingua nas portas dos hospitais , amparo a velhice com uma

 aposentadoria digna e assistncia mdica , escolas eficientes com professores

 dignificados pelo seu trabalho ; d ) combate  corrupo que  o cancro da

 sociedade , o que mina os poderes constitucionalmente instalados deixando os

 cidados ao desamparo e ao desalento , formando grupos de minorias

 marginalizadas , aumentado o nus e o peso ao poder pblico ; e ) celeridade da

 tutela jurisdicional do Estado para no termos uma prestao estatal incua e

 vazia , no respondendo tempestivamente ao adgio : " cumpre ao Estado-Juiz dizer

 a lei ao caso concreto. "

 Amigos leitores , enquanto no lutarmos individualmente e coletivamente para

 fincarmos as bases de uma nova Sociedade , JUSTIA , FRATERNIDADE , LIBERDADE ,

 SOLIDARIEDADE serviro somente para divagaes filosficas nas academias ...

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