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 A tributao nos negcios eletrnicos

 * Roberto Leibholz Costa

 O comrcio eletrnico reflete em uma srie de transformaes no cenrio dos

 negcios .
 Mudaram as formas de relacionamento , as polticas de vendas , os

 prazos , as expectativas , as distncias , enfim quase todos os processos , com

 exceo da lei .

 Talvez pela disparidade de velocidade entre a atuao do legislativo e o ritmo

 das inovaes tecnolgicas , talvez pela sistemtica pouco flexvel da prpria

 legislao .
 Existe praticamente um abismo entre o direito posto e a realidade

 do comrcio eletrnico .

 Pontos importantes como : responsabilidade civil , eficcia probatria dos

 documentos eletrnicos , contratos digitais , assinatura eletrnica , tributao ,

 entre outros importantes pontos , encontram pouca ou quase nenhuma previso

 legal em concreto .

 Basta verificar a questo tributria e diversas interrogaes comeam a surgir .

 O posicionamento e entendimento dos entes tributantes  confuso e por vezes ,

 conflitante .
 Um exemplo  a contradio de medidas adotadas por Curitiba e Mato

 Grosso do Sul .

 Enquanto Curitiba instituiu o " ISS Tecnolgico " , que permite as empresas

 utilizarem parte do imposto devido ao municpio para financiar projetos de

 pesquisa e desenvolvimento tecnolgico , o Governo do Mato Grosso do Sul estuda

 proposta para resoluo que obriga as empresas que efetuarem transaes

 eletrnicas a emitir um formulrio fsico ao fisco .

 Como se no bastasse , duvidas primrias ainda no foram esclarecidas , alguns

 exemplos :

 - Quem  vendedor e comprador ?

 - Onde ocorreu a compra ou consumo ?

 - Onde ocorreu a venda ou prestao do servio ?

 - Como calcular e realizar o pagamento de tributos em transaes

 internacionais ?

 - Como validar os documentos fiscais eletrnicos ?

 Por conta destes e outros tantos problemas  que a Associao Brasileira de

 e-business , decidiu criar um comit de tributao no comrcio eletrnico .

 A finalidade deste comit  encontrar solues e benefcios para as corporaes

 que praticam o e-business .

 Reunindo aproximadamente 25 executivos das reas jurdicas e de TI de grandes

 corporaes do Brasil , o comit far um mapeamento detalhado das transaes em

 ambiente eletrnico , formatando diretrizes e melhores prticas para o pagamento

 de tributos .

 Tambm faz parte dos planos , elaborar projetos de lei para desonerao da

 cadeia produtiva e simplificao do sistema de arrecadamento e pagamento de

 tributos .

 Existe foco , objetivo e comprometimento de todos , com isso o resultado no ser

 somente um trabalho acadmico e sim , estudos que trazem benefcios valiosos

 para as corporaes .

 Roberto Leibholz Costa trabalha no escritrio de advocacia Opice Blum Advogados

 Associados e  assessor jurdico da Associao Brasileira de e-business

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