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 26/07/2004 - 20h37

 Ministro diz que governo pode acabar com planos de sade

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 MARI TORTATO

 da Agncia Folha , em Curitiba

 O ministro da Sade , Humberto Costa , ameaou hoje as empresas de seguros e

 planos e seguros de sade de " interveno " e at de " tir-las do mercado " , caso

 insistam em aplicar reajustes acima dos 11,75 % aceitos pela ANS ( Agncia

 Nacional de Sade Suplementar ) aos contratos dos segurados .

 " Vamos at as ltimas conseqncias para fazer valer os 11,75 % .
 J estamos

 punindo , multando as empresas , mas se for preciso chegar  interveno , ou at

 mesmo a uma situao que no queremos que acontea , e no acontecer , mas

 podemos at tir-las do mercado " , afirmou Costa .

 A ameaa foi feita em entrevista em frente ao Palcio do Governo do Paran , em

 Curitiba , aps uma solenidade de entrega de 21 unidades pr-hospitalares do

 Samu ( Servio de Atendimento Mvel de Urgncia ) para a capital do Estado e trs

 para So Jos dos Pinhais - - cidade da regio metropolitana .

 Costa disse que " o governo no vai transigir nessa questo " .
 " O governo est em

 uma posio muito clara e muito firme no seu entendimento que no se pode impor

 s pessoas reajuste dos contratos superior a 11,75 % " , disse .

 Segundo ele , o entendimento do governo  que os planos de sade , mesmo os

 anteriores a 1999 , " s podem aplicar reajustes a partir de 2003 e no retroagir

 para buscar perdas no passado " .

 A partir de junho , seguradoras e planos de sade passaram a emitir comunicados

 a seus segurados informando de correes de preos dos planos antigos que

 chegam a 82 % do valor atual .
 As empresas dizem que os ndices se devem 

 adequao  lei atual do mercado e ao zeramento de perdas passadas .

 Costa tambm defendeu o projeto da ANS de " portabilidade da carncia " - - mudana

 de plano sem necessidade de cumprir carncia no novo contrato - - como sendo

 tambm do Ministrio da Sade .
 O projeto pode ser encaminhado para discusso no

 Congresso no segundo semestre .

 " [ Esse modelo ] permitiria uma grande concorrncia no mercado , porque os preos

 se reduziriam e as operadoras ficariam interessadas em melhorar a qualidade " ,

 disse Costa .

 O ministro disse no ter receio de cartis de preos , na hiptese de a proposta

 da troca de planos sem carncia virar lei no pas .

 " Essa  uma rea onde a concorrncia j  muito acirrada e onde h equilbrio

 entre empresas .
 No tenho receio de que se formem cartis .
 O Brasil est

 crescendo , e a tendncia  que mais pessoas optem por planos de sade , e , com

 isso , a concorrncia dever aumentar. "

 Consultada , a Fenaseg ( federao que representa as seguradoras ) evitou comentar

 as declaraes de hoje do ministro .
 A assessoria do diretor de sade da

 entidade , Horcio Catapreta , limitou-se a a uma nota .
 " A Fenaseg informa estar

 negociando com a ANS a melhor alternativa para os segurados. "

 Licitao

 Aps a cerimnia de entrega das 24 ambulncias do Samu s cidades do Paran , o

 ministro se recusou a comentar nota da revista " Isto " desta semana , que

 informa da anulao de um prego de compra de unidades do programa por suposto

 " vcios de legalidade no processo licitatrio " .

 Costa tambm se negou a comentar informao de que Joo Incio da Silva Neto ,

 irmo do presidente Luiz Incio Lula da Silva , recebeu tratamento precrio em

 hospitais pblicos de So Bernardo , antes de ser internado no hospital do

 Cncer de So Paulo para retirada de um tumor na cabea .
 A cirurgia foi no

 sbado .

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 planos de sade

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