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 Salvador , 28 de Julho 2004

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 28/07/2004 - 23:29

 Outras notcias de Local >>

 Meio ambiente

 Embargo municipal pra obra em dunas

 Local j estava cercado por construtora que pretende erguer dois prdios

 residenciais

 ADILSON FONSCA

 O prefeito Antonio Imbassahy inaugurava a Praa Me Preta , no bairro da Boca do

 Rio , ontem pela manh .
 A poucos metros do local , num aparente desrespeito 

 legislao ambiental , um muro feito de placas de cimento cerca uma rea de

 dunas onde uma construtora planeja construir dois prdios residenciais .

 O terreno fica ao lado dos dois reservatrios de gua da Embasa e ocupa as

 dunas remanescentes entre os bairros do Imbu e da Boca do Rio .
 A obra  da

 Construtora Joanes Empreendimento , com sede em Salvador , que colocou no local

 uma placa identificando o Alvar de Construo n  - 2421 , expedido em 12 de

 julho deste ano , pela Superintendncia de Controle e Ordenamento do Uso do Solo

 do Municpio ( Sucom ) .
 A empresa diz que comprou o terreno em 2002 , do advogado

 Geraldo Oliveira Souza , numa rea j desmembrada e totalizando 7.700 metros

 quadrados .

 A Sucom , por sua vez , diz que expediu a autorizao de n  - 2421 , unicamente

 para a construo de um muro , e no vai permitir outras construes no local .

 Por isso mesmo resolveu , ontem mesmo , embargar a obra e notificar a empresa .

 Segundo explicou a superintendente do rgo , Eliane Gesteira , at que seja

 revisto todo o processo de licena para construo , est suspensa a

 possibilidade de construo no local .

 GELOGO - Hoje pela manh um gelogo do Centro de Recursos Ambientais ( CRA ) vai

 examinar o terreno para ver se a rea se enquadra na qualificao de " dunas " .

 Isso ocorrendo , a obra ser embargada de imediato , independentemente do parecer

 da Sucom .
 Pela legislao ambiental , qualquer interveno em terrenos dessa

 natureza s pode ser feita mediante licena especial do Departamento Nacional

 de Pesquisa Mineral e do prprio CRA .

 Ontem mesmo , quando questionados por A TARDE sobre a possvel irregularidade

 na " proteo " murada das dunas e na futura construo , tcnicos do CRA e da

 Sucom resolveram ir ao local registrar a presena do muro de 245 metros de

 extenso e dois metros de altura , e uma construo inicial no interior da rea

 cercada .
 A Embasa , depois de enviar tcnicos ao local , garantiu que a

 localizao pode trazer perigo para a estrutura de dois reservatrios de gua .

 " O prefeito no gostou do que viu e mandou suspender qualquer licena de

 construo .
 Com base no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ( PDDU ) ,

 trata-se de uma rea de reserva ambiental , onde no pode ter edificaes .
 A

 empresa j foi notificada e deve parar qualquer atividade no local " , disse

 Eliane Gesteira , da Sucom .

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