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 Quarta Feira , 28 de Julho de 2004 Edio n  10978 28/07/2004 [ LINK ]

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 Programa combate poluio sonora

 Cinco fiscais da Secretaria de Meio Ambiente vo se revezar 24 horas por dia ,

 combatendo o excesso de barulho

 Geraldo Tavares / DC

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 Paulo Carvalho , da Secretaria de Meio Ambiente , e a tenente Cludia Regina

 mostram os decibelmetros que sero utilizados no programa

 KAROLINE GARCIA

 Da Reportagem

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano quer diminuir

 o alto nmero de denncias de poluio sonora em Cuiab , que chega  marca de

 40 por ms .
 Para isso foi lanado ontem o Programa Integrado de Combate 

 Poluio Sonora , cujos principais parceiros so a Delegacia da Natureza ,

 Ministrio Pblico , Juizado Volante Ambiental , Batalho de Trnsito da Polcia

 Militar , Instituto Mato-grossense de Metrologia e Tribunal Regional Eleitoral .

 " Na fase inicial do programa o objetivo  orientar a populao sobre a lei , mas

 logo comearemos a aplicar as multas em casos de desrespeito " , alertou o

 secretrio de Meio Ambiente , Jos Roberto Stoppa .

 Cinco fiscais da Smades iro se revezar no perodo de 24 horas .
 Para garantir a

 segurana durante os trabalhos , dois policiais militares iro acompanhar a

 fiscalizao .

 Por conta das eleies , o secretrio acredita que as denncias se tornaro

 ainda mais constantes .
 Nesses casos o indicado  entrar em contato com o

 disque-denncia do TRE .
 Stoppa ressalta que caso os carros de som sejam alvos

 da fiscalizao municipal , quem receber a punio  o dono da empresa e no o

 motorista ou candidato em questo .

 A lei municipal n  3819 foi criada h cinco anos e de acordo com o secretrio

 de Meio Ambiente agora sim ser possvel coloc-la em prtica .
 " O trabalho

 integrado dar mais fora ao Programa .
 Alm disso a estrutura se torna maior " ,

 explicou referindo-se aos trs decibilmetros que sero utilizados , uma da

 secretaria e os outros dois do Inmeq e do Batalho .

 De acordo com o presidente do Inmeq , Jair Durigon , alm de ceder o aparelho o

 rgo tambm ficar responsvel por dar suporte tcnico como treinamentos e

 manuteno dos aparelhos .
 " A poluio sonora  um problema antigo mas a falta

 de estrutura acaba comprometendo a aplicao da lei " , disse Durigon , durante o

 lanamento do Programa Integrado .

 A lei n  3819 , criada h cinco anos , prev multas nos valores de 100 , 200 e 600

 UFIRs para quem desrespeitar os limites para emisso de rudos .
 Para os

 reincidentes os valores so cobrados em dobro .

 Conforme a lei , os ndices variam para cada rea .
 Por exemplo : no perodo

 noturno residncias podem chegar a 45 decibis , mas outros locais como ruas ,

 praas e reas de lazer podem registrar at 55 dba , no mesmo perodo .
 Caso seja

 ultrapassado em 10 decibis , a infrao  considerada leve .
 Entre 10 e 40 dba

 acima  grave e gravssima caso o rudo ultrapasse 40 acima do permitido .

 A justificativa para as delimitaes no volume de rudos  que quando

 ultrapassada a cota , o rudo torna-se prejudicial causando danos  sade e ao

 bem estar pblico .

 De acordo com o otorrinolaringologista Dergan Baracat , a interferncia malfica

 dos rudos depende de fatores como a idade , tempo que a pessoa permanece no

 ambiente entre outros .
 Ele explica que os danos variam desde uma simples

 vertigem at uma leso mais grave , que leva  surdez .
 " Tenho pacientes que

 demoraram tempo para descobrir que a insnia ou a dificuldade de concentrao

 eram frutos do excesso de barulho ao seu redor .
  preciso ficar atento ao tempo

 de exposio num ambiente barulhento " , alerta o otorrinolaringologista ,

 ressaltando que os danos  sade citados so irreversveis .

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