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 27/07/04 - Dragagem desrespeita legislao ambiental

 A Unio e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vo estar burlando a

 legislao ambiental ao dar incio s obras de dragagem no trecho de 1,2 mil

 quilmetros do Rio Paraguai , entre Cceres e a foz do Apa , sem ao menos ter

 apresentado o levantamento do estudo de impactos ambientais ( EIA / RIMA ) no

 trecho .
 O estudo  exigido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e

 Recursos Naturais Renovveis ( Ibama ) para verificar se o pedido da licena

 procede .

 Segundo informaes da assessoria de imprensa do Ibama em Braslia ( DF ) , o

 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes ( DNIT ) protocolou no

 incio deste ms o pedido de licena de operao para obras de dragagem ,

 sinalizao e campanha de balseiros no trecho compreendido entre a cidade de

 Cceres e a foz do Rio Apa .

 No entanto , a analista ambiental do Ibama , Aline Freitas , ressaltou que diante

 do pedido , existe um impedimento jurdico para liberar o licenciamento , at que

 seja elaborado e entregue ao departamento o EIA / RIMA .
 Aps fornecido o

 EIA / RIMA , o rgo entrega a Licena Prvia ( LP ) , em seguida a Licena de

 Instalao ( LI ) , para a partir da fornecer a Licena de Operao ( LO ) .

 O pesquisador na rea de impacto ambiental da Embrapa Pantanal em Corumb ,

 Carlos Padovani , informou que pesquisadores da regio esto desenvolvendo

 " estudos sobre impacto ambiental para analisar a questo da dragagem com mais

 propriedade " .

 O pesquisador explica que o Pantanal  extremamente dependente do Rio Paraguai ,

 e portanto qualquer alterao no regime hidrolgico do rio , alteraria todo o

 ecossistema do Pantanal .
 " Na cheia ele  navegvel quase em todos os trechos .

 J na seca  feita a dragagem de manuteno - que  rotineira - e diferente

 daquela feita para aumentar a navegabilidade do rio " , concluiu Padovani .

 O DNIT , por sua vez , alega que a dragagem solicitada  " manuteno rotineira " ,

 que inclui sinalizao fluvial do rio e campanha de balseiros .
 Mas o

 secretrio-executivo da Coalizo Rios Vivos , que congrega vrias organizaes

 no-governamentais , Alcides Farias , afirma que o trabalho no faz parte da

 rotina e ressalta que junto ao Ministrio do Meio ambiente far uma mobilizao

 nacional e , se preciso , at internacional , para inviabilizar a hidrovia .

 O Correio do Estado entrou em contato com o superintendente da Administrao da

 Hidrovia Paraguai ( Ahipar ) , Fermiano Yarzon , responsvel pelo projeto , mas ele

 se negou a prestar qualquer esclarecimento para a imprensa .

 No incio deste ms , Yarzon declarou que o objetivo do projeto  retirar a

 areia do meio do leito - que atrapalha a passagem das embarcaes - e jog-la

 nas margens do rio .

 Fonte : Correio do Estado

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 ltimas Matrias

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 28/07/04 - O futuro do So Francisco

 Comit da bacia hidrogrfica decide se adota o plano de recursos hdricos que

 define volume de gua disponvel para transposio .

 28/07/04 - Boletim Informativo Frum On Line

 28/07/04 - Informativo GTA

 Confira as notcias do informativo do Grupo de Trabalho Amaznico clicando

 aqui .

 28/07/04 - Nuvens de fumaa

 Esta  uma poca do ano ruim para o povo amaznico .
 Entre os meses de julho ,

 agosto e setembro as queimadas atingem nveis elevados em toda a regio .
 Em

 alguns dias , respirar em algumas das cidades do Norte do pas pode ser pior do

 que estar em So Paulo quando a inverso trmica traz todo o tipo de poluente

 para perto do solo .

 28/07/04 - Dilma : ' Ampliao do Gasbol  inexorvel '

 O Ministrio de Minas e Energia ( MME ) retomou o projeto de ampliao do

 Gasoduto Bolvia-Brasil ( Gasbol ) , abandonado no governo Fernando Henrique

 Cardoso .
 Segundo a ministra de Minas e Energia , Dilma Rousseff , o Pas vai

 necessitar da importao adicional de 4 milhes de metros cbicos de gs por

 dia para abastecer a " demanda reprimida " do Nordeste .
 O investimento ser feito

 pela Petrobrs .

 27/07/04 - Comisso de Infra-Estrutrura aprova mudana no licenciamento de

 gasodutos

 A Comisso de Infra-Estrutura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira , dia

 30 de junho , o relatrio do senador Delcdio Amaral ( PT-MS ) sobre o projeto de

 lei de iniciativa do Executivo que facilita a construo de gasodutos .
 A

 matria , que j foi aprovada na Cmara dos Deputados , ainda precisa ser votada

 no plenrio da casa .

 27/07/04 - Navios roubam gua do Rio Amazonas

 Depois de sofrer com a biopirataria , com o roubo de minrios e madeiras nobres ,

 agora a Amaznia est enfrentando o trfico de gua doce .
 Uma nova modalidade

 de saque aos recursos naturais denominada de hidropirataria. Cientistas e

 autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros esto

 reabastecendo seus reservatrios no Rio Amazonas antes de sair das guas

 nacionais .
 Porm a falta de uma denncia formal tem impedido a Agncia Nacional

 de guas ( ANA ) , responsvel por esse tipo de fiscalizao , de atuar no caso .

 27/07/04 - Carta GTA de So Lus : Desenvolvimento Local na Amaznia

 A Rede GTA ( Grupo de Trabalho Amaznico ) realizou entre 20 e 22 de julho de

 2004 , em So Lus do Maranho , sua reunio semestral do Conselho Deliberativo .

 Os delegados presentes , representantes de 18 coletivos regionais que organizam

 530 instituies civis dos nove estados amaznicos , decidiram tornar pblica a

 seguinte declarao sobre o desenvolvimento da regio .

 26/07/04 - Ministrio faz seminrio para discutir licenciamento ambiental

 O Ministrio do Meio Ambiente realiza nos prximos dias 29 e 30 , no Sesc da

 avenida Paulista , em So Paulo , o seminrio Licenciamento , Proteo Ambiental e

 Desenvolvimento , para discutir e construir propostas para aperfeioar esse

 instrumento de gesto .

 26/07/04 - Manchetes Socioambientais - Instituto Socioambiental

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