 O DOMÍNIO A PRIORÍSTICO DA COMUNICACIONALIDADE

 NA TRANSFORMAÇÃO DA FILOSOFIA DE KARL-OTTO APEL

 José António Campelo de Sousa Amaral , Universidade Católica Portuguesa

 Junho de 1994

 ÍNDICE

 TOPOGRAFIA DA INVESTIGAÇÃO

 PREFÁCIO

 INTRODUÇÃO

 PRIMEIRA PARTE : A linguagem como mediação

 Capítulo primeiro : o problema de um conceito filosófico de linguagem

 Capítulo segundo : a teoria do conhecimento no trânsito da crítica da

 consciência para a crítica da linguagem

 Capítulo terceiro : a linguagem na sua tridimensionalidade

 I .
 A análise sintática segundo R. Carnap

 II .
 A análise semântica segundo A. Tarsky

 III .
 A análise semiótica segundo C. Morris

 SEGUNDA PARTE : A Transformação da Filosofia

 Capítulo primeiro : a desconstrução linguística da metafísica

 I .
 A transformação da filosofia na análise lógica da linguagem

 II .
 A transformação da analítica na hermenêutica da linguagem

 III .
 A transformação da hermanêutica na pragmática da linguagem

 Capítulo segundo : a reconstrução metafísica da linguagem

 I .
 A re-transcendentalização da linguagem

 II .
 A linguagem como tema e via de acesso à reflexão transcendental

 TERCEIRA PARTE : O a priori comunicacional e a transformação filosófica

 da racionalidade

 Capítulo primeiro : a dissolução da falácia cienticista do solipsismo

 metódico

 I .
 A discussão actual sobre a função da ciência na era da linguagem

 II. Crítica da falácia cienticista do ideal de " ciência unificada "

 Capítulo Segundo : a transcendentalidade comunicacional como

 justificação última da razão - o apriori da comunidade comunicacional

 CONCLUSÃO

 BIBLIOGRAFIA CITADA E REFERIDA

 Topografia da investigação :

 O estatuto configurador da mediação linguística .

 O trânsito da consciência à linguagem .

 O estigma anti-metafísico da filosofia da linguagem .

 A influência actual da filosofia analítica na sua tri-dimensionalidade

 sintática ( Carnap ) , semântica ( Tarski ) e pragmática ( Morris ) .

 A transformação da filosofia .

 A desconstrução linguística da metafísica da filosofia através da

 suspeita analítica ( Wittgenstein ) , hermenêutica ( Heidegger ) e

 pragmática ( Peirce ) .

 A reconstrução metafísica da linguagem mediante a legitimação

 transcendental da analítica , da hermenêutica e da pragmática

 O a priori da comunicacionalidade .

 A dissolução do solipsismo .

 O " a priori " da comunidade comunicacional .

 PREFÁCIO

 Partindo do projecto analítico , hermenêutico e pragmático de revisão

 dos pressupostos transcendentais do discurso filosófico , a filosofia

 de K.O. Apel procura situar-se ao nível de uma rigorosa fundamentação

 que intenta indiferir o discurso que certa apologética anti-racional

 canonizou de pós-moderno , e legitimar criticamente a reflexão

 linguística , ilibando-a da suspeita transcendental que ilusoriamente

 criou .

 A " novidade " do pensamento apeleano , de resto , não reside tanto na

 filiação explícita numa linhagem filosófica cujas raizes mergulham no

 pensamento de Wittgenstein , Heidegger e Peirce , mas sobretudo no

 propósito de sondar em termos justificacionais a possibilidade , a

 validade e os limites da mediação linguística .

 A transformação da filosofia consiste assim em indagar acerca da

 consistência das apologias " linguisticistas " da " morte da filosofia " ,

 e em reconduzir a crítica da linguagem a um vínculo transcendental ,

 constituidor e legitimador da possibilidade do discurso científico e

 ético .

 Esta investigação propõe-se dar conta do modo como se opera no

 pensamento de Apel essa " viragem trancendental " da linguagem , algumas

 décadas depois de ter sido consumada pela analítica , pela hermenêutica

 e pela pragmática a " viragem linguística " da filosofia .
 Procuraremos

 ensaiar uma exposição criteriosa do pensamento deste autor , tendo

 sobretudo em consideração aquele que consideramos ser o ponto medular

 da sua filosofia : a compreensão solidária , comunicativa e dialógica da

 verdade , e as respectivas implicações éticas .

 Centrando-nos na ideia de transformação da filosofia , abordaremos a

 pertinência histórica e a relevância filosófica de uma legitimação

 transcendental da razão comunicativa , e a consequente falácia

 abstractiva de três sofismas que se lhe opõem : a valência subjectiva

 do " eu penso " ; o fundamento solipsta da racionalidade ; e a apropriação

 monológica da verdade .

 Deixaremos ainda o aceno à sugestão apeleana de uma ética discursiva

 que , em nome da mesma razão comunicativa , tende de igual forma a

 obviar o " equívoco " das éticas que apelam , quer para a unilateralidade

 moral do foro privado da consciência , quer para a irredutibilidade

 pessoal da decisão íntima , quer ainda para a salvaguarda democrática

 da liberdade de expressão individual .

 INTRODUÇÃO

 Num período em que muitas vozes se levantaram para , em nome de uma

 pós-modernidade ^^ 1 anti-metafísica ^^ 2 , proclamar a decadência e a

 morte da filosofia , o que moveu Karl-Otto Apel a enveredar por um

 projecto transformacionista da filosofia , em vez de trilhar o caminho

 dos que , em nome da dialéctica marxista e da análise da linguagem ,

 defendem a sua superação ?

 Para aqueles que , ao falarem da " morte da filosofia " , apelem para Karl

 Marx , deveriam ter em consideração que , para Marx , a total " superação

 da filosofia " dependia da sua " realização " ; dito de outra forma ;

 dependia da " transformação filosófica do mundo " .
 Uma total " superação

 da filosofia " fica , por conseguinte , posta de parte .
 ^^ 3

 O trecho supracitado introduz-nos na recusa apeleana em adoptar o

 modelo epistemológico que vê , tanto na ultrapassagem [ überbietung ] da

 filosofia , como na sua superação [ überwindung ] , a pedra de toque do

 triunfo da ciência contemporânea , pelo menos a partir do projecto

 analítico do Wienerkreis. ^^ 4

 Delimitar o estatuto da razão não significa , no entender de Apel ,

 superar a filosofia , e suprimir mediante uma minuciosa " análise

 linguística " o " invólucro metafísico " do seu discurso , mas implica

 transformá-la no reduto da própria mediação linguística .

 Esta mutação de perspectiva prescreve ao discurso filosófico

 contemporâneo um dever e uma tarefa .

 Um dever , porque , enquanto não ficar " transformada " mediante a sua

 " realização " , a vocação do discurso filosófico consiste em ter que

 caminhar " impotente " no distanciamento " contra-fáctico " e " inoperante "

 da reflexão teórica. ^^ 5

 Uma tarefa , na medida em que se encontra destinado à filosofia o

 esclarecimento da relação entre pensar e agir .

 Subscrevendo a denúncia habermasiana contra as reduções

 abstraccionistas em que tem incorrido a razão ocidental desde o

 advento da filosofia platónica ^^ 6 , Apel entende que a filosofia deve

 realizar-se , não como instância dirimente , mas como mediação entre

 teoria e praxis. ^^ 7

 Para além da aparente dicotomia entre " pensar " e " agir " , urge ainda

 transformar a filosofia , em virtude de uma outra falácia que se tem

 insinuado no pensamento ocidental : o " culto " dos grandes

 pensadores. ^^ 8

 A categoria de " grande pensador " - superada já , de resto , desde 1962 ,

 pelo prório processo interno de transformação da filosofia ^^ 9 - encerra

 uma falácia , que consiste em atribuir a um individuo o " mono-pólio " de

 uma cosmovisão .

 A convicção que subjaz à tese apeleana de uma transformação da

 filosofia dissipa essa tentação monopolista da racionalidade .

 Com efeito , na justa medida em que

 os grandes pensadores já não forem considerados representantes de

 cosmovisões detidas por um só indivíduo , perante os quais temos de

 optar a favor ou contra , ( ...
 ) só então é que se poderá utilizar e

 apreciar com maior imparcialidade o potencial de pensamento que se

 encontra à disposição de todos .
 ^^ 10

 Para realizar a filosofia como mediação entre teoria e praxis na

 sociedade humana , a comunidade filosófica deveria ser por conseguinte

 capaz de organizar o discurso filosófico

 de modo a evitar a sua desintegração nas antecipações solipsistas

 dessa verdade definitiva , representada pelas " cosmovisões " dos

 " grandes pensadores " ^^ 11 .

 Como alcançar , então , esse ponto de vista jogado para lá das

 cosmovisões perspectivistas dos " grandes pensadores " ?

 Pensamos que esta questão delimita o pretexto e o contexto do sentido

 da transformação da filosofia postulada por Apel .

 Para aceder a esse sentido transformacional , tentaremos mostrar em que

 medida o pensamento apeleano , assumindo embora o sentido hermenêutico

 da abertura [ Eröffnung ] linguística do e ao ser , tende a reconduzir a

 instância linguística para um nível transcentental de legitimação , no

 qual seja possível justificar a validade do discurso racional e ,

 interremissivamente , a possibilidade de uma ética discursiva , a partir

 do ponto de vista a priorístico da comunicação .

 _________________________________________________________________

 1 " ( ...
 ) Considera-se que o pós-moderno é a incredulidade em relação

 às metanarrativas .
 Esta é , sem dúvida , um efeito do progresso das

 ciências , mas este progresso , por sua vez , pressupõe-na .
 Ao desuso do

 dispositivo ( ...
 ) de legitimação corresponde especialmente a crise da

 filosofia metafísica e da instituição universitária que dela dependia .

 ( ...
 ) Onde pode residir a legitimidade ( ...
 ) ?
 No consenso obtido por

 discussão , como pensa Habermas ?
 Mas isso violenta a heterogeneidade

 dos jogos de linguagem .
 E a invenção faz-se sempre na divergência .

 ( ...
 ) A questão que fica em aberto é esta : é praticável uma

 legitimação do vínculo social ( ...
 ) em conformidade com o paradoxo

 análogo ao da actividade científica ?
 ( ...
 ) " [ LYOTARD Jean-François , A

 Condição Pós-Moderna , trad. por José Bragança de MIRANDA , Gradiva ,

 Lisboa ( 1989 ) 12-13 ] .

 2 " ( ...
 ) Soltanto che , ci si può ancora chiedere , che cosa significa

 allora metafisica ?
 ( ...
 ) Naturalmente anche queste ricerche

 postmetafisiche in senso streto , nonostante il loro taglio

 filosoficamente specialistico sono intrechiante con determinate

 prospettive del mondo. ( ...
 ) Il Moderno ( ...
 ) può esprimere dal suo

 grembo in modo ugualmente originario la conoscenza oggetivante della

 natura e un ' autonomia fondata nell ' autoconscienza. ( ...
 ) Da allora

 la filosofia cerca di trapassare in un altro medium ; Karl-Otto Apel

 parla di una transformazione. ( ...
 ) " [ HABERMAS Jürgen , Il Pensiero

 Post-metafisico , trad. di Marina Calloni , Ed. Laterza , Roma-Bari

 ( 1991 ) 263-270 ] .

 3 APEL Karl-Otto , La transformacíon de la filosofía , trad. de Adela

 CORTINA , Joaquín CHAMORRO y Jesús CONILL , ed. Taurus , Madrid ( 1985 )

 NB : Todas as referências bibliográficas relativas ao pensamento de

 Karl-Otto APEL serão remetidas , sempre que possível , para a versão

 castelhana da obra Transformation der Philosophie [ Suhrkamp Verlag ,

 Frankfurt am Main ( 1972-1973 ) ] .
 A tradução para o portugês dos trechos

 em versão castelhana é da nossa inteira responsabilidade .

 4 O Círculo de Viena deu-se a conhecer em 1929 com um Manifesto

 assinado por Carnap , Hahn e Neurath .
 Nele se desenvolveram as grandes

 teses do movimento aglutinado em torno de uma concepção científica do

 mundo [ wissenschaftlische weltanchauung ] .
 Assim , segundo Carnap , a

 filosofia apenas tem sentido enquanto instância de esclarecimento das

 componentes elementares que constituem validamente um enunciado

 científico .
 O método que Carnap supõe , apoia-se na lógica simbólica

 moderna , a qual fornece os elementos protocolares indispensáveis para

 as descrições estruturais da realidade empiricamente observável e

 susceptível de verificação .
 Nessa linha , todo o aparato filosófico ,

 erigido na base de uma metafísica nem é verdadeiro nem falso , mas

 encontra-se desprovido de sentido , dado que , nem os conceitos são

 protocolarmente verificáveis , nem os enunciados metafisicos respeitam

 as regras da sintaxe lógica da linguagem [ Cf .
 CARNAP Rudolf ,

 Überwindung der Metaphysik durch die logische Analyse der Sprach ,

 trad. fran. in A. SOULEZ ( dir. ) , Manifeste du Cercle de Vienne et

 autres écrits , PUF , Paris ( 1985 ) ] .

 5 Cf .
 APEL Karl-Otto , o.c. , Introducción , I , 10 .

 6 Cf .
 HABERMAS Jürgen , La technique et la science comme " idéologie " ,

 pref. et trad. par Jean-René LADMIRAL , Denoel / Gouthier , Paris ( 1973 )

 7 A propósito da relação entre teoria e praxis e o modo de a

 equacionar no cerne do debate contemporâneo sobre o estatuto da

 ciência cf .
 APEL Karl-Otto , A Ciência como emancipação ?
 , in

 Transformación de la filosofía , II , 121ss ; cf. também HABERMAS Jurgen ,

 Theorie und Praxis , Frankfurt ( 1971 ) Introd. [ cit. por APEL Karl-Otto ,

 La transformación de la filosofía , Introducción , I , 10 ( n .3 ) ] .

 8 Ao consumar essa denúncia , Apel tem em mente o ponto de vista

 difundido na Alemanha entre a década de trinta e sessenta , segundo o

 qual o cânone oficioso dos " grandes pensadores " alemães se encontrava

 definitivamente estabelecido até Nietzsche .
 De resto , é este o autor a

 quem Heidegger atribui a responsabilidade de ter encerrado um ciclo de

 pensatividade , cujo desfecho inscreve o próprio colapso da metafísica

 ocidental .
 Cf. a propósito , HEIDEGGER Martin , Nietzsche , 2 vol.s ,

 trad. par Pierre KLOSSOWSKI , Paris ( 1971 ) .

 9 Cf .
 APEL Karl-Otto , La transformación de la filosofía , Introducción ,

 I , 11 .

 10 L.c .

 11 L.c .

