 O ARBITRÁRIO DO SIGNO , O SENTIDO E A REFERÊNCIA

 Fábio Della Paschoa Rodrigues

 Ao propor a língua como um sistema de signos , Saussure assinalou a

 importância da questão do arbitrário do signo lingüístico , mas deixou

 o mundo fora de sua análise .
 Antes dele , Frege já notara essa questão ,

 postulando , porém , uma teoria semântica que não prescindia do

 " exterior " à língua , utilizando-se do arcabouço teórico da Filosofia e

 da Lógica em suas análises .
 Benveniste , no caminho de Saussure , retoma

 a questão da natureza do signo lingüístico para problematizá-la e

 propor outro esquema teórico .

 Neste trabalho analisaremos brevemente alguns postulados desses três

 teóricos , extraindo partes relevantes de alguns de seus textos

 fundamentais [ 1 ] , analisando suas posições , confrontando-as e tirando

 algumas conclusões .
 Trata-se de um resumo de suas idéias , um estudo

 comparativo que , obviamente , não pretende esgotar o assunto , nem mesmo

 chegar a uma conclusão definitiva .

 O filósofo alemão Gottlob Frege escreve , em 1892 , o artigo " Über Sinn

 und Bedeutung " - " Sobre o Sentido e a Referência " ( 1978 ) .
 Nele concebe

 o sinal , ou nome próprio [ 2 ] , como a união de uma referência ( a coisa

 por ele designada ) e um sentido ( o " modo de apresentação " do objeto ) :

 A conexão regular entre o sinal , seu sentido e sua referência é de tal

 modo que ao sinal corresponde um sentido determinado e ao sentido , por

 sua vez , corresponde uma referência determinada , enquanto que a uma

 referência ( a um objeto ) não deve pertencer apenas um único sinal .

 ( Frege , 1978:63 )

 Porém , nem sempre ao sentido corresponde uma referência : " entender-se

 um sentido nunca assegura sua referência " ( Frege , 1978:63 ) .
 Tomemos ,

 por exemplo , expressões como " inferno astral " , " qualquer passageiro

 daquele trem " , " a Iara " etc. ; apesar de podermos apreender o sentido

 de tais expressões , elas não nos garantem uma referência .

 Além desses componentes do sinal - o sentido e a referência , Frege

 introduz outro componente : a representação associada ao sinal .

 Diferentemente do sentido do sinal , que seria uma imagem apreendida

 coletivamente , portanto , de modo mais " objetivo " , a representação é

 inteiramente subjetiva :

 Se a referência de um sinal é um objeto sensorialmente perceptível ,

 minha representação é uma imagem interna , emersa das lembranças de

 impressões sensíveis passadas e das atividades , internas e externas ,

 que realizei. ( ...
 ) A representação é subjetiva : a representação de um

 homem não é a mesma de outro. ( ...
 ) A representação , por tal razão ,

 difere essencialmente do sentido de um sinal , o qual pode ser a

 propriedade comum de muitos , e portanto , não é uma parte ou modo da

 mente individual ( ...
 ) ( Frege , 1978:64-5 )

 Frege ( 1978:65 ) resume [ 3 ] a constituição do nome próprio :

 A referência de um nome próprio é o próprio objeto que por seu

 intermédio designamos ; a representação que dele temos é inteiramente

 subjetiva ; entre uma e outra está o sentido que , na verdade , não é tão

 subjetivo quanto a representação , mas que também não é o próprio

 objeto .

 Percebemos claramente que Frege " introduz " o " mundo real " em suas

 considerações .
 Ele explicita que o sinal designa uma " referência " ( a

 coisa do mundo real que é designada ) .
 Mas a conexão entre o sinal e a

 coisa designada , para Frege ( 1978:62-3 ) , é arbitrária : " ninguém pode

 ser impedido de empregar qualquer evento ou objeto arbitrariamente

 produzidos como um sinal para qualquer coisa " .
 O que é arbitrário é a

 conexão entre o sinal e a referência ; esta conexão , para Frege , pode

 ser alterada , ou deformada , pelo falante .

 Ao contrário , Saussure concebe a língua como um sistema de signos que

 por si só dão conta da significação .
 Ao conceituar o que é signo , ele

 deixa marcada a distinção entre entidades psíquicas ( que constituiriam

 o signo ) e físicas ( que lhe seriam estranhas ) :

 Os termos implicados no signo lingüístico são ambos psíquicos e estão

 unidos , em nosso cérebro , por um vínculo de associação. ( ...
 ) O signo

 lingüístico une não uma coisa e um palavra , mas um conceito e uma

 imagem acústica .
 Esta não é o som material , coisa puramente física ,

 mas a impressão psíquica desse som , a representação que dele nos dá o

 testemunho de nossos sentidos ( ...
 ) O signo lingüístico é , pois , uma

 entidade psíquica de duas faces ( ...
 ) Esses dois elementos estão

 intimamente unidos e um reclama o outro. ( Saussure , 1970:79-80 -

 grifos meus )

 Essa distinção é fundamental à concepção saussureana da língua como

 sistema auto-suficiente , que prescinde do mundo para se explicar .

 Logo , o princípio da arbitrariedade do signo , que é o primeiro

 princípio enunciado por Saussure e , segundo ele mesmo , o de primordial

 importância na análise lingüística ( 1970:82 ) , não estaria relacionado

 com a conexão do signo com o mundo , com a coisa do mundo real

 designada pelo signo .
 Os componentes do signo , destacados na passagem

 citada acima , a saber , o conceito ( significado ) e a imagem acústica

 ( significante ) , é que sofrem uma conexão arbitrária :

 O laço que une o significante ao significado é arbitrário ou então ,

 visto que entendemos por signo o total resultante da associação de um

 significante com um significado , podemos dizer mais simplesmente : o

 signo lingüístico é arbitrário. ( 1970:81 )

 Mas deve-se tomar cuidado : ao simplificar que o signo é arbitrário ,

 pode parecer que ele esteja à mercê do falante , que poderia associá-lo

 livremente a outras significações :

 A palavra arbitrário requer também uma observação .
 Não deve dar a

 idéia de que o significante dependa da livre escolha do que fala

 ( ...
 ) ; queremos dizer que o significante é imotivado , isto é ,

 arbitrário em relação ao significado , com o qual não tem nenhum laço

 natural na realidade. ( Saussure , 1970:83 )

 Língua e pensamento são indissociáveis , tal uma folha de papel , um

 sendo o verso e outro o anverso da folha : ao rasgarmos o papel ,

 afetamos ambos os lados da folha .
 Esta metáfora , utilizada por

 Saussure , pode ser ampliada , ou antes reduzida , aos componentes do

 signo , o significado e o significante .
 A língua , para Saussure , é a

 expressão do pensamento que , sem ela , é uma " massa amorfa e

 indistinta " .
 A expressão não se dá diretamente do pensamento aos sons :

 ela é mediada pela língua , que é um sistema de signos .
 É na relação

 que se estabelece no sistema que os signos adquirem seu valor , que

 significam .
 A língua não é um sistema de signos justapostos , mas uma

 rede de signos que se relacionam e , assim , significam .
 Entra aqui , na

 análise de Saussure , a metáfora do jogo de xadrez : cada peça se

 define , adquire valor , na relação que tem com as outras peças do jogo .

 Os signos , também , se definem negativamente , pela oposição com outros

 signos do sistema .
 Mas há que se distinguir , como acentua Saussure , o

 valor lingüístico da significação .
 O valor é um elemento da

 significação .
 A significação , para ele , refere-se ao signo lingüístico

 internamente , no seu componente conceitual .
 Temos , então , um paradoxo :

 ( ...
 ) de um lado , o conceito nos aparece como a contraparte da imagem

 auditiva no interior do signo e , de outro , este mesmo signo , isto é , a

 relação que une seus dois elementos , é também , e de igual modo , a

 contraparte dos outros signos da língua. ( Saussure , 1970:133 ) [ 4 ]

 A interpretação do signo se dá , então , em duas direções : vertical ,

 entre seus componentes ( significante e significado ) ; e horizontal , na

 relação com outros valores semelhantes .
 Sem estas relações de

 diferentes direções não haveria significação .

 Benveniste retoma a discussão de Saussure , sobre o arbitrário do

 signo , colocando-a em novos termos .
 Ele não refuta o pensamento

 saussureano , mas perscruta o texto de Saussure , apontando certas

 confusões , decorrentes da exclusão do mundo na análise da língua como

 um sistema de signos .

 Para Benveniste ( 1991:56 ) , a relação entre significado e significante

 não é arbitrária : " o que é arbitrário é que um signo , mas não outro ,

 se aplica a determinado elemento da realidade , mas não a outro " .

 Ao retirar de sua análise o mundo exterior , Saussure exclui dela a

 questão do arbitrário :

 A natureza do signo lingüístico não tem nada que ver com isso [ com a

 realidade ] , se o definirmos com o fez Saussure , pois o próprio dessa

 definição consiste precisamente em não encarar senão a relação do

 significante e do significado .
 O domínio do arbitrário fica assim

 relegado para fora da compreensão do signo lingüístico. ( Benveniste ,

 1991:57 )

 No entanto , por um deslize formal , ele introduz a questão em suas

 discussões .
 É aí que se perde .
 Para Benveniste , quando Saussure se

 refere à arbitrariedade do signo ele discute na verdade a

 significação , não o signo lingüístico : " o arbitrário só existe em

 relação com o fenômeno ou o objeto material e não intervém na

 constituição própria do signo. " ( 1991:57 )

 Ao afirmar , porém , a arbitrariedade do signo , Saussure inclui , sem o

 pretender , a realidade na definição inicial .
 Quando diz que o signo é

 arbitrário , diz na realidade que é arbitrário em relação à coisa

 designada , como já havia afirmado Frege ( 1978 ) .
 O deslize parece

 decorrer de uma simplificação feita por Saussure :

 O laço que une o significante ao significado é arbitrário ou então ,

 visto que entendemos por signo o total resultante da associação de um

 significante com um significado , podemos dizer mais simplesmente : o

 signo lingüístico é arbitrário. ( Saussure , 1970:81 - grifos meus )

 Ora , a relação que une os componentes do signo não poder ser tomada

 como sendo o próprio signo , mas sim o " total resultante " dessa

 associação .
 Daí , Benveniste ( 1991 : 55 ) propor : " entre o significante e

 o significado , o laço não é arbitrário ; pelo contrário , é necessário " .

 Aliás , vemos essa relação necessária explícita no texto do próprio

 Saussure ( 1970:80 ) , quando diz : " esses dois elementos estão

 intimamente unidos e um reclama o outro " .

 A confusão entre o que é arbitrário no signo lingüístico tem relações

 com a discussão entre sentido e referência , que também é tratada por

 Benveniste ( 1989 ) .
 Para ele , " o sentido de uma palavra é seu emprego "

 e o referente " é o objeto particular a que a palavra corresponde no

 caso concreto da circunstância ou do uso. " E adverte : " é desta

 confusão extremamente freqüente entre sentido e referência , ou entre

 referente e signo , que nascem tantas discussões vãs sobre o que se

 chama o princípio da arbitrariedade do signo " .
 ( Benveniste , 1989:231 )

 Resta-nos , depois de um século de discussão sobre o signo ( e mais

 propriamente , o signo lingüístico ) , lançar luzes sobre os escritos

 teóricos para que nós mesmos possamos trilhar no caminho tortuoso da

 significação .
 Lançamos aqui breves feixes de luz sobre as questões .

 Parece-nos relevante e necessária a distinção entre sentido e

 referência .
 Vamos na trilha aberta por Benveniste , considerando a

 relação significado-significante necessária .
 Concordamos com Frege e

 também com Benveniste que a arbitrariedade se dá na conexão do signo

 com a coisa do mundo , o seu referente .
 Acreditamos que uma teoria

 semântica não pode prescindir das coisas as quais os signos designam ,

 seja dizer , das referências das coisas .
 Sem elas , não conseguimos dar

 conta de explicar a significação lingüística .

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 BENVENISTE , E .
 " Natureza do signo lingüístico " In : Problemas de

 Lingüística Geral I. Campinas : Pontes / Unicamp , 1991 , pp. 53-59 .

 ______________ .
 " A forma e o sentido na linguagem " In : Problemas de

 Lingüística Geral II. Campinas : Pontes / Unicamp , 1989 , pp. 220-242 .

 FREGE , G .
 " Sobre sentido e a referência " In : Lógica e Filosofia da

 Linguagem .
 São Paulo : Cultrix / USP , 1978 , pp. 59-86 .

 SAUSSURE , F .
 " Natureza do signo lingüístico " In : Curso de Lingüística

 Geral .
 São Paulo : Cultrix , 1970 , pp. 79-84 .

 _____________ .
 " O valor lingüístico " In : Curso de Lingüística Geral .

 São Paulo : Cultrix , 1970 , pp. 130-141 .

 _______________________

 [ 1 ] Vide referências bibliográficas no fim deste trabalho .

 [ 2 ] Pode-se tentar uma aproximação do conceito de sinal , nome próprio

 com o conceito de signo lingüístico .
 Porém , Frege concebe o nome

 próprio consistindo de uma ou mais palavras , ou mesmo de outros

 sinais .
 Fica aqui , então , uma ressalva .

 [ 3 ] A análise de Frege estende-se às sentenças completas , das quais

 não trataremos aqui .

 [ 4 ] Esta observação faz-se necessária , na medida em que o paradoxo

 está no próprio texto de Saussure .
 No entanto , não discutiremos como

 ele resolve a questão ( cf .
 Saussure , 1970:133-136 ) .

