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 Curso - Ementas e Bibliografia das Disciplinas

 Disciplina : DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA

 A disciplina foi ministrada pelos Profs. Giuseppe Tosi e Marconi Pequeno

 durante os dois módulos .

 Módulo I : de 17 a 21 de dezembro de 2001 - Prof. Giuseppe Tosi

 Programa de Curso

 METODOLOGIA

 O tema será abordado em dois momentos :

 - Uma primeira parte dedicada à reconstrução da história conceitual dos

 direitos humanos durante a Idade Moderna até a Declaração Universal de 1948 ;

 - Uma segunda parte dedicada à evolução dos direitos humanos após a declaração

 e as principais questões relativas à sua efetivação no mundo contemporâneo .

 A disciplina será desenvolvida em conjunto com a disciplina " evolução histórica

 dos direitos humanos " .

 PROGRAMA DA PRIMEIRA SEMANA

 1 .
 Três questões metodológicas preliminares .

 1.1 .
 A constituição de uma história mundial : metrópole e periferia .

 1.2 .
 História conceitual e história social : Direitos Universais ou direitos

 burgueses ?

 1.3 .
 Direito natural antigo e moderno : do direito objetivo aos direitos

 subjetivos .

 2 .
 O jusnaturalismo moderno .

 2.1.O jusnaturalismo absolutista : Hobbes

 2.2.O jusnaturalismo liberal : Locke

 2.3.O jusnaturalismo republicano / democrático : Rousseau

 2.4.Revoluções burguesas e direitos de liberdade .

 3 .
 O socialismo .

 3.1.A critica de Hegel ao jusnaturalismo

 3.2.A crítica de Marx aos direitos " burgueses "

 3.3.As revoluções socialistas e os direitos econômicos , sociais e culturais .

 4.O cristianismo social .

 4.1 .
 A doutrina social da Igreja Católica .

 4.2.Jacques Maritain e os direitos da pessoa humana

 4.3.Os direitos da fraternidade e da solidariedade internacional .

 5.Atualidade dos direitos Humanos

 5.1 O significado da Declaração Universal de 1948

 5.2 As gerações de direitos

 5.3 As dimensões dos direitos humanos

 5.4 Algumas questões atuais sobre a efetividade dos direitos humanos

 Avaliação

 - Freqüência ( mínimo 75 % ) e participação em sala de aula .

 - Um exercício escrito de leitura e interpretação de textos , escolhido pelo

 aluno entre os temas do programa ou outros temas afins , conforme segue :

 ° O que é direito natural ?

 ° A doutrina social da igreja .

 ° A teologia da libertação .

 ° A crítica historicista ao jusnaturalismo .

 ° A crítica historicista hegelliana ao jusnaturalismo ( pontos positivos e

 negativos ) .

 ° Comentar a a declaração dos direitos do homem e do cidadão na revolução

 americana .

 ° Comentar a declaração dos direitos do homem e do cidadão na revolução

 francesa .

 ° As críticas de Marx aos direitos burgueses .

 ° O estado de natureza para Rousseau .

 ° O socialismo e os direitos econômicos e sociais .

 ° O direito da propriedade em Locke .

 ° O que é secularização ?

 Textos trabalhados

 - Tosi .
 Giuseppe .
 História e atualidade dos direitos do homem in Zenaide , Maria

 de Nazaré & Dias , Lúcia Lemos .
 Formação em Direitos Humanos na Universidade .

 João Pessoa : Ed. Universitária / UFPB , 2001 .
 p. 19-28 .

 - BOBBIO , Norberto .
 Estudos sobre Hegel : direito e sociedade civil .
 SP :

 Brasileiense , 1989 .
 p. 23-55 .

 - ____________ , Sobre os fundamentos dos direitos do homem , in " A era dos

 direitos " , trad. de Carlos Nelson Coutinho , Campus Ed. , Rio de Janeiro 1992 ,

 pp. 15-24 .

 - HOBBES , Thomas , Leviatã , ou matéria , forma e poder de um Estado eclesiástico

 e civil , in KRISCHKE , Paulo J. ( org. ) , " O contrato social ontem e hoje " ,

 pp .61-80 .

 - LOCKE , John , Carta acerca da tolerância , in KRISCHKE , Paulo J. ( org. ) , " O

 contrato social ontem e hoje " , pp .95-117 .

 - ROUSSEAU , Jean Jacques , Princípios de direitos políticos , in KRISCHKE , Paulo

 J. ( org. ) , " O contrato social ontem e hoje " , pp .118-128 .

 - MARX , Karl , A questão judaica , Centauro Ed. , São Paulo 2000 .

 - MARITAIN Os direitos do homem , trad. Afrânio Coutinho , Prefácio Alceu Amoroso

 Lima , Ed. José Olympo , Rio de janeiro 1967 .

 - TRINDADE , José Damiano de Lima , Anotações sobre a história social dos

 direitos humanos , in " Direitos Humanos .
 Construção da Liberdade e da

 Igualdade " , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado , São Paulo 1998 ,

 pp. 23-163 .

 BIBLIOGRAFIA

 ° BOBBIO , Norberto e BOVERO , Michelangelo , Sociedade e estado na filosofia

 política moderna , trad. Carlos Nelson Coutinho , Brasiliense , São Paulo 1986

 ( 1979 ) .

 ° COMPARATO , Fábio Konder , A afirmação histórica dos direitos humanos , São

 Paulo , Saraiva 1999 .

 ° RABENHORST , Eduardo , Dignidade Humana e Moralidade Democrática , Brasília

 Jurídica , Brasília 2001 .

 ° FERREIRA FILHO , Manoel Gonçalves , Direitos Humanos Fundamentais , Saraiva , São

 Paulo 1996 .

 ° HOBSBAWN , Eric , A era das revoluções ( 1789-1848 ) , Paz e Terra , Rio de Janeiro

 1982 .

 ° KÜNG , Hans , Projeto de ética mundial .
 Uma moral ecumênica em vista da

 sobrevivência humana , São Paulo , Paulinas 1992 ; Uma ética global para a

 política e a economia mundiais , Vozes , Petrópolis 1999 .

 ° LEFORT , Claude , A invenção democrática .
 Os limites do totalitarismo .
 São

 Paulo , Brasiliense 1983 .

 ° LIMA , Alceu Amoroso , Os Direitos do Homem e o Homem sem Direitos , Vozes ,

 Petrópolis 1999 .

 ° MARITAIN , Jacques , Por um humanismo cristão , Paulus , São Paulo 1999

 ( coletânea de textos ) .

 ° OLIVEIRA , Luciano , Imagens da democracia .
 Os direitos humanos e o pensamento

 político da esquerda no Brasil , prefacio de Claude Lefort , Pindorama , Recife

 1996 .

 ° PINHEIRO , Paulo Sérgio e MESQUITA , Paulo de , Direitos Humanos no Brasil :

 Perspectivas no Final do Século , in " 50 anos da Declaração Universal dos

 direitos humanos .
 Textos do Brasil " , Ministério das Relações Exteriores ,

 Brasília / DF , Maio / Agosto 1998 , Ano II , n ° 6 , pp .43/53 .

 ° ZENAIDE Maria de Nazaré Tavares , Construção conceitual dos Direitos Humanos ,

 in " Formação em Direitos Humanos na Universidade " , in ZENAIDE , M. N. T / LEMOS ,

 L. L. ( orgs ) , Formação em Direitos Humanos na Universidade , Editora

 Universitária / UFPB , João Pessoa 2001 , pp. 41/49 .

 Módulo I : de 21 a 26 de janeiro 2002 - Prof. Marconi Pequeno

 Programa de Curso

 OBJETIVOS

 ° Apresentar os pressupostos filosóficos dos direitos humanos a partir da

 investigação acerca dos fundamentos e das categorias essenciais que constituem

 tais direitos ;

 ° Demonstrar a importância da moralidade para a formação do caráter do

 indivíduo e para a construção de um mundo regido pelos valores de justiça ,

 liberdade e respeito mútuo ;

 ° Refletir sobre a possibilidade de constituição e efetivação dos direitos

 humanos em face da emergência do mal e da prática da violência ;

 ° Evidenciar alguns dos elementos fundamentais que caracterizam o impasse entre

 o progresso técnico-científico e as normas constitutivas da bioética e do

 biodireito acerca do valor , da necessidade e da defesa dos direitos humanos ;

 ° Examinar os problemas enfrentados pelos direitos humanos no mundo

 contemporâneo , destacando ainda os desafios e obstáculos enfrentados por

 aqueles que lutam pela sua efetivação .

 I .
 Os pressupostos filosóficos dos direitos humanos .

 - O que são direitos humanos ?

 - A questão do fundamento dos direitos humanos .

 - Direitos naturais x direitos positivos .

 - O conceito de dignidade e a humanidade do homem .

 II. Ética , direitos humanos e cidadania .

 - A relação entre ética e direitos humanos .

 - Moralidade , liberdade e justiça .

 - Direitos humanos e direitos de cidadania .

 - III. Ética e violência : os direitos humanos e a questão do mal .

 - O que é a violência ?

 - O problema filosófico da violência .

 - Da violência necessária à violência terrorista .

 - A banalização da violência e a radicalidade do mal .

 IV. Bioética , biodireito e direitos humanos .

 - As encruzilhadas ética do progresso científico .

 - Liberdade , conhecimento e responsabilidade .

 - O direito e as gerações futuras .

 - Direito à vida e direito à morte .

 V .
 O desafio dos direitos humanos na contemporaneidade .

 - Direitos humanos e multiculturalismo .

 - O respeito às diferenças e os limites da tolerância .

 - O racismo e a negação da diferença .

 - O preconceito e a discriminação positiva .

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