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 Cultura negra

 Dulce Maria Pereira

 A identidade de um povo , num Estado nacional , pode se transformar , lentamente ,

 seguindo as modificações históricas ou de forma mais veloz , sobretudo em

 períodos de guerra ou de grandes transformações locais ou mundiais .
 Muitas

 vezes tais mudanças são geradas durante certo tempo e , a partir de algum

 movimento , tornam-se visíveis .

 Assim sendo , para entender o presente , é preciso compreender o que a história

 significa no passado e para o futuro e , ainda , a diferença entre a história , os

 pontos de vista históricos e as interpretações da história .

 0 Estado brasileiro , escravista durante mais de trezentos anos , reestruturado

 por conceitos republicanos excludentes , impôs e estimulou , ao longo da

 história , conceitos de nacionalidade que determinaram um discurso cultural

 distante da realidade multicultural do país .

 A cultura brasileira , essencialmente permeada por valores femininos , negros ,

 caboclos , indígenas , definida por encontros e conflitos , foi mediada , durante

 anos , pelo discurso da democracia racial e sua manifestação material legitimada

 a partir de uma leitura política branca .

 A rica diversidade da cultura dos povos de origem européia aqui recriada , as

 africanidades brasileiras , as contribuições asiáticas , judias e árabes , as

 expressões indígenas resultantes dos conflitos da colonização , as

 características de nossa ' antropofagia ' , nossa identidade construída com

 referência em uma diversidade hierarquizada - , nem sempre essa dinâmica foi

 considerada pelo discurso que justifica e teme as desigualdades estruturais .

 Começa , porém , a ser desenhada uma cultura de democracia participativa , que

 necessariamente inclui a cidadania cultural .
 O Brasil , Estado / nação , vive ,

 neste momento , um perí odo privilegiado no que diz respeito às possibilidades

 de concretizar transformações fundamentais abortadas em vários períodos da

 história .
 As profundas transformações dos conceitos de identidade nacional são

 então amparadas por uma política cultural inclusiva , que começa a se

 materializar valorizando a diversidade e desestruturando a hierarquia herdada

 da escravidão .

 Espelho , espelho meu ....

 Em 1814 , o governo geral do Rio de Janeiro recomenda ao governador da Bahia :

 ' Determina Sua Alteza Real que V. Exa. prohiba absolutamente os

 ajuntamentos de Negros chamados vulgarmente batuques , não só de

 dia , mas muito particularmente de noite , pois ainda que se lhes

 permitisse isto para os fazer contentes não deve continuar esta

 espécie de divertimento , depois de terem abusado tanto dela. '

 ( Com o aumento das revoltas da escravos e de outros grupos pobres ,

 principalmente a partir do fim do século XVIII , os batuques foram

 considerados focos de rebelião e esteticamente proibidos )

 0 Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior

 do planeta .
 A Nigéria , com uma população estimada de 85 milhões , é o

 único país do mundo com uma população negra maior que a brasileira .

 Responsável pelo maior translado humano da história - entre 3,6 e 5

 milhões de africanos foram importados para o Brasil , de várias partes

 do continente africano - , a escravidão gestou estruturas , relações

 sociais e econômicas , valores e conceitos , visão de mundo incluindo

 visão de Estado , que tinham por meta sua permanência , sobrevida e a

 manutenção dos privilégios resultantes .

 Só a partir da década de 1930 , com base , principalmente , nas teses

 sobre a miscigenação e na forma envergonhada de expressão do discurso

 racista , consolidou-se no país o mito da democracia racial .
 O que

 significa que , ainda durante a maior parte deste século , foram

 inibidas ações de combate ao racismo , a organização cultural e

 política dos negros brasileiros , e a implantação de políticas para a

 superação das desigualdades raciais .
 No período pós-Abolição , a

 ausência de um sistema legal explícito que definisse as desigualdades

 e , ainda , as africanidades visíveis da cultura brasileira , serviram

 como argumento para que o Estado e a sociedade desconsiderassem a

 necessidade de se criar mecanismos para a inclusão do povo negro no

 processo de desenvolvimento nacional .

 A rica história invisível dos seres escravizados nos vários países

 africanos , sua recriação cultural , são apenas parte do ser cultural

 brasileiro .
 A polícia , a prática da medicina e das outras ciências , a

 cultura de produção rural e de utilização da terra , a política de

 imigração , o sistema político , os métodos utilizados para a

 sistematização dos dados , as relações de produção e de gerenciamento

 da riqueza , o regime de propriedade e de créditos , o sistema legal e o

 escolar , o mercado de trabalho , tudo foi estruturado para atender à

 necessidade de enriquecer os senhores , de controlar o escravo ou ,

 depois , para consolidar e justificar as desigualdades .

 Mais de trezentos anos de escravidão , do século XVI até o final do

 século XIX , como instituição legal , social e econômica , que determinou

 o estilo de vida do Brasil colônia , representam uma referência

 histórica fundamental para se compreender as desigualdades raciais no

 país , e o aprofundamento da hierarquização dos direitos e da própria

 definição de humanidade , de valor social da pessoa .

 0 escravo , para que a escravidão se justificasse , não era considerado

 um ser totalmente humano por nenhuma das instituições , inclusive pela

 igreja .
 As práticas culturais e religiosas , a visão de mundo desse

 conjunto humano foram sistematicamente desqualificadas , apesar de sua

 integração ao modo de ser nacional , após mais de trezentos anos de

 convivência cultural , e sendo a sua força de trabalho responsável pelo

 desenvolvimento da economia .
 A aparência física dos negros , exceto

 quando se tratava de servir sexualmente os senhores , foi associada à

 dos animais e esteticamente desagradável ou inferior .
 Seu corpo era

 para o trabalho e sua força utilizada corno a dos animais .
 A

 participação nas artes , extremamente relevante sobretudo no século

 XVIII , pouco ampliou os seus direitos , ou lhes assegurou o exercício

 da cidadania .

 " Durante a escravidão , e mesmo após , as expressões religiosas negras

 foram descritas por escrivão de polícia a que narrava invasões de

 terreiros ou derrotas de revoltas , por autoridades eclesiásticas e

 civis preocupadas em combater a ' feitiçaria ' e a subversão dos

 costumes ...
 " -

 João José Reis

 Se o movimento abolicionista foi longo , heterogêneo e , por fim ,

 vitorioso , a República surgiu como reação ao fim absoluto da

 escravidão , apesar do engajamento de lideranças negras no movimento

 republicano .

 Várias peças religiosas tomadas dos ' pretos ' , africanos , e dos

 ' criolos ' , afro-brasileiros , ainda hoje estão nas delegacias , senão

 foram destruídas ou desapareceram .

 Principalmente a partir da promoção , pelo Estado , da imigração

 européia subvencionada para substituir a mão-de-obra negra , da criação

 de status superior de cidadania para os imigrantes recém-chegados em

 relação aos negros , das promessas do Estado de embranquecer a nação ,

 da participação periférica dos afro-brasileiros no processo de

 industrialização , da fraca representatividade política , da

 desqualificação de suas referências culturais , estruturou-se o que

 pode ser chamado o sistema de exclusão racial informal .

 0 desejo , a quase que necessidade brasileira de ser uma democracia

 confundiu-se com o mito desmobilizador longamente cultivado .

 Zumbi , mostra a tua cara !

 Agora , no final de seu quarto de século , o país passa por profundas

 transformações .
 No início dos 1900 , representantes do Estado e dos

 setores dirigentes prometiam que este seria um país branco em cem

 anos , como forma de assegurar presença respeitável nos conclaves

 internacionais .
 As projeções para o V Centenário , os cenários

 desenhados para a o início do próximo milênio , mostram , entretanto ,

 que a diversidade e a expressão afro-brasileira agregam valor ao

 Brasil no cenário mundial .

 Mas , que processos culturais permitirão as imensas possibilidades

 humanas de valorizar suas diferenças ?
 Que processos transformarão o

 imaginário social que manifesta perversamente o racismo envergonhado ,

 e se justifica com a afirmação de que aqui não se pratica racismo como

 lá ...
 ?

 Novas referências estão sendo construídas para que a política cultural

 inclua a riqueza material e imaterial gestada pelos africanos e seus

 descendentes brasileiros .

 Os produtores e criadores negros , os intelectuais , movimentos

 militantes , todos têm papel relevante nesse processo , e têm sido

 considerados .
 Entretanto , ainda não é possível ter certeza da imagem

 real de Zumbi dos Palmares ( enquanto são vários os desenhos que

 retratam Domingos Jorge Velho ) para que , além de ocupar a galeria dos

 heróis , possamos ter sua foto estampada nas moedas nacionais .
 Ou ir

 além das caricaturas de Anastácia e Chica da Silva e , ainda , descobrir

 a história verdadeira do fim de Luiza Mahin , a mãe de Luiz Gama .

 Somente diretrizes e investimento político do Estado têm sido capazes

 de interferir na estrutura dinâmica cultural e de criar mecanismos

 distributivos para compensar as desigualdades históricas .
 Isso para

 que as mudanças não sejam cosméticas .

 Cumprindo a agenda atrasada

 0 ano de 1995 , tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares , último

 líder da República de Palmares , quilombo criado em Alagoas , que durou

 cerca de cem anos e foi destruído em 1694 , foi um marco na relação

 negro - Estado e na cultura do Estado em relação ao negro .

 Ao som dos tambores , que no dia 20 de novembro protestavam contra o

 que tem sido definido como apartheid sem leis , e respondendo às

 críticas e propostas do movimento social negro , o presidente da

 República , em um ato no Palácio do Planalto , falou abertamente sobre o

 racismo , criou o Grupo de Trabalho para a Valorização da População

 Negra e elegeu a cultura , nominalmente a Fundação Cultural Palmares ,

 como uma das áreas de investimento imediato para iniciar as

 transformações .

 Foi preciso o engajamento pessoal do chefe do Estado para romper a

 inércia e a tendência à desqualificação política do negro .
 Sabe o

 sociólogo Fernando Henrique Cardoso que por decreto não se muda o

 contexto social , mas que o círculo vicioso precisava ser rompido e que

 orçamentos , leis e programas refletem os conceitos culturais .
 Ainda

 não nomeava ali , porta-vozes confiáveis , intermediários como se

 costuma fazer - criava , isto sim , espaços de poder para elaboração de

 propostas e execução , que , embora ainda limitados , representavam um

 ponto de força na estrutura do governo .

 A cultura sempre foi o espaço possível para o exercício da

 sensibilidade negra , embora essa participação não mudasse o lugar

 social de seus realizadores .
 Principalmente antes da indústria

 controlar o setor , o talento era limitado pelas condições de vida .

 Além da matriz cultural brasileira , do imaginário e da visão de mundo

 serem expressões profundas da africanidade aqui recriada , a expressão

 através das artes é fundamental , mesmo que descontextualizada .

 Programas , projetos , convênios , revisão de conceitos e de sua

 materialização em apoios e orçamentos estão sendo realizados de forma

 a se criar um ambiente que permita a realização das mudanças

 estruturais projetadas pelos abolicionistas , adequadas a este final de

 milênio .

 As comunidades negras rurais organizadas em quilombos , importantes

 celeiros culturais por sua história , com prática coletiva de produção

 diversificada , relação harmônica com o meio ambiente , foram

 identificadas .
 Estão sendo demarcadas as suas terras e eles estão

 recebendo os seus títulos de posse .
 São territórios culturais , são

 territórios habitados pelas mesmas famílias por vezes há mais de

 trezentos anos , vulneráveis devido à ausência , até então , de sua

 inclusão nos projetos fundiários do governo .
 Suas populações estão

 sendo capacitadas para potencializar os recursos e programas pilotos

 específicos de educação e saúde estão sendo realizados .

 Programas de apoio ao desenvolvimento de uma dramaturgia

 afro-brasileira e capacitação para a representação adequada desse

 grupo humano estão sendo realizados em todo o país .
 São requalificados

 técnicos em comunicação , roteiristas , atores , diretores , artistas

 gráficos , através de convênios de várias naturezas .

 A invisibilidade , ou a exposição desqualificada dos negros e de sua

 cultura , eram motivo para a baixa auto-estima , tanto dessa população

 quanto dos brasileiros em geral , na sua grande maioria

 afro-descendentes .

 0 mapa da produção cultural negra e de sua história urbana e rural

 está sendo organizado e já parcialmente disponibilizado através dos

 meios informatizados .
 A história hoje disponível apenas em acervos

 fechados ou de difícil acesso , também no exterior , às vezes

 fragmentada , está sendo organizada em um banco de dados que inclui

 toda a diversidade e inteligência negra brasileira .
 Peças religiosas

 estão sendo identificadas e devolvidas a seus proprietários , quando

 não são doadas para o acervo .
 Sítios arqueológicos , como a serra da

 Barriga , e áreas de antigos quilombos estão sendo estudadas .
 A

 história da língua portuguesa no país , da perda das línguas de origem

 africana e da ' invenção ' da língua que falamos em todo o território

 nacional , está sendo sistematizada .
 A vida de mulheres como Chica da

 Silva , Carolina de Jesus , Luiza Mahin ; a competência e o desencanto

 político de abolicionistas como André Rebouças , Joaquim Nabuco e Luís

 Gama , que pensavam o desenvolvimento brasileiro ; Machado de Assis ; as

 irmandades ; os terreiros e a ação dos seus líderes espirituais ; a

 sensibilidade e o universo contraditório dos cientistas ; os conceitos

 de produção diversificada , em oposição às plantations , desenvolvido

 por muitos quilombos ; o trabalho sofisticado com metais - toda essa

 riqueza começa a estar disponível em várias linguagens para a nação

 que não conhece a trajetória ancestral de , no mínimo , quarenta e cinco

 por cento de sua população .

 A projeção da cultura brasileira no exterior tem sido objeto de ações

 de difusão que se desdobram em promoção da imagem do país , valorizando

 o multiculturalismo e o intercâmbio cultural .
 A pluralidade nacional

 começa a ser adequadamente representada e a presença de artistas

 afro-brasileiros começa a ser mais diversificada no mercado .

 0 marco físico e , ao mesmo tempo simbólico , da nova postura do governo

 é a criação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura

 Negra .

 A compreensão de que a falta de informação mantém a população negra

 estagnada nos espaços sociais inferiores , por vezes indiferente a

 possibilidades transformadoras e , ainda , que os cidadãos de todas as

 origens precisam ter referências para que se orgulhem das nossas

 africanidades , levou o governo , através da Fundação Cultural Palmares ,

 a desenvolver e a implantar tal projeto .

 0 Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra , cuja

 placa da pedra fundamental foi assinada pelos presidentes Nelson

 Mandela e Fernando Henrique Cardoso , será inaugurado no marco do V

 Centenário do Descobrimento do Brasil , na capital federal , com o

 objetivo de ampliar a capacidade de participação dos afro-brasileiros

 no processo de desenvolvimento humano , científico e tecnológico do

 país .
 O diálogo cultural com a África e com os países multirraciais

 ganha novo conteúdo a partir dessa iniciativa .

 0 reconhecimento da importância da cultura negra no dia-a-dia nacional

 e de suas dinâmicas positivas como modelo civilizatório tem se

 expandido .
 Sua essência musical , a capacidade desse coletivo de

 transformar condições adversas em fatores de desenvolvimento humano e

 alegria , sua estética rica em diversidade , sua religiosidade

 inclusiva , passam a ser percebidas no conjunto da nação como elementos

 positivos da nossa diversidade .

 0 sistema de valores culturais do Estado , ao incluir a história do

 negro , tem se transformado e exigido novas reflexões , novo

 vocabulário , o desenvolvimento de novos conceitos de cidadania e ,

 sobretudo , o início de mais respeito por essas novas vozes num cenário

 que nunca foi representativo dessa pluralidade .

 Os projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura , pelas leis do

 mecenato , para obras de conservação e preservação do patrimônio , têm ,

 devido ao engajamento pessoal do ministro Francisco Weffort , mais e

 mais incluído o patrimônio afro-brasileiro .
 As ações nos Estados e

 municípios estão sendo estimuladas a considerar a diversidade local .

 Dirigentes locais começam a perceber que o patrimônio criado pelos

 negros gera recursos e visibilidade para suas unidades administrativas

 e que , portanto , os produtores de tal riqueza devem ser considerados .

 Política multicultural

 A nova política cultural brasileira cria imensas possibilidades e

 muitas demandas para o Estado e para a sociedade .

 0 mercado foi motivado , surgiram e foram ampliadas várias publicações

 destinadas ao público negro .
 Uma nova estética , mais inclusiva , começa

 a ser visível na moda .
 A comunicação , inicialmente a oficial e agora ,

 lentamente , a comercial , começa a tratar o negro como pessoa e a

 incluir imagens de seres humanos dos vários grupos étnicos .

 0 mercado cultural , entretanto , continua excludente e o financiamento

 a produções negras muito tímido .
 Há ainda uma imensa distância entre o

 discurso cultural e a prática da inclusão .
 Os produtos do teatro , da

 música , da dança , da literatura , do cinema , da televisão e da pintura ,

 apresentados no cotidiano , estão longe de refletir a dinâmica social .

 Os produtores , com referência nos conceitos criados pelo mito da

 democracia racial , tratam o negro como segmento , de forma

 descontextualizada e eventual .

 Por sua vez , os movimentos negros , que motivaram com seu ativismo

 histórico as mudanças atuais , têm sido parceiros críticos do Estado e

 começam a atuar junto a outros setores para aprofundar as

 transformações e para garantir que a agenda do governo seja agilizada .

 A descrença nas instituições e a indiferença em relação à

 representação política começa a ser transformada no conjunto da

 população .

 Nota-se uma profunda transformação em curso na identidade nacional .
 A

 compreensão das africanidades , aqui recriadas como parte do ethos

 brasileiro , muda as referências e rompe as limitações impostas por um

 falso eurocentrismo e põe por terra os conceitos de raça e de

 fragmentação da diversidade .
 A inclusão valorizada do negro

 desmobiliza a necessidade de se provar que o diferente é melhor ou

 pior , além de permitir trocas mais profundas e prazerosas entre os

 humanos de várias origens .

 Entretanto , como os valores do Estado só se transformam através de

 leis , programas e políticas , estão sendo organizados dados sobre o

 resultado dos investimentos planejados para o período de 1994 a 1999 ,

 a fim de que o próximo plano plurianual inclua metas específicas para

 a criação de um novo cenário , até o início da próxima década .

 A obra civilizatória brasileira - a possibilidade do privilégio do

 encontro superar as marcas da perversidade e as agruras do caminho

 percorrido - , começa a ser esculpida ao som dos tambores , com a

 sabedoria das negras velhas e a elegância da capoeira .

 Não vos alerto por represália

 Nem cobro meus direitos por vingança .

 Só quero

 Banir de nossos peitos

 Esta goma hereditária e triste

 Que muito me magoa

 E tanto te envergonha .

 Geni Guimarães

 Bibliografia

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 Integração do negro .

 * GUIMARÃES , Geni .
 Balé das emoções .

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 Posto de Cachoeira , 1785 " , in Revista Brasileira de História , 16 .

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 Fluxo e refluxo .

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