 Relatórios :

 PROJETO CEMI - PRONEX / FINEP

 IDENTIDADES : RECONFIGURAÇÕES DE CULTURA E POLÍTICA

 Subprojeto de Pesquisa :

 Reconfigurações do imaginário e reconstruções de identidades :

 produções simbólicas e relações político-culturais contemporâneas

 que ( re ) articulam Brasil e Portugal

 Pesquisadora Responsável :

 Eneida Leal Cunha - CIC 041132335-00

 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

 INSTITUTO DE LETRAS / CENTRO DE RECURSOS HUMANOS-FFCH

 leal@ufba.br

 ATIVIDADES DE PESQUISA / RELATÓRIO ANUAL *

 Período : janeiro a dezembro de 1997

 O subprojeto Reconfigurações do imaginário e reconstruções de

 identidades ...
 , que integra a Linha Nação e Diáspora , visa ao

 mapeamento , análise e avaliação de produtos e políticas culturais ,

 em especial aqueles que explicitamente se vinculam às comemorações

 dos cinco séculos do descobrimento do Brasil , nos quais se propõe a

 ler as reconfigurações identitárias e relacionais , envolvendo

 Brasil e Portugal , que se dão no contexto atual da globalização e

 da transnacionalidade .

 É uma vertente do Projeto Integrado Identidades ...
 que , pelos seus

 objetivos e pela diversidade e abrangência do seu corpus ,

 caracteriza-se como abordagem extensiva e pelo exercício

 comparativo multidirecional , examinando e articulando

 reflexivamente , em planos diferenciados , expressões identitárias

 entre e intra-nacionalidades instituídas ( Brasil e Portugal ) , a

 partir das quais importa fundamentalmente promover :

 o confronto dos diferenciados processos de construção de

 nacionalidades e de formação desses estados nacionais , com o foco

 na historicidade das relações entre Brasil / Portugal - o que estamos

 a denominar como " o romance familiar inelutável " ;

 * o confronto , não hierarquizado e não hierarquizante , da

 plurivocidade das expressões identitárias nacionais na

 contemporaneidade , ressaltando suas diferenciadas posicionalidades

 e com o foco no jogo entre permanências ( as resistências dos

 imaginários instituídos ) , as reapropriações e ressignificações

 desses imaginários , bem como as suas descontinuidades ou

 transgressões .

 Como narrativas , que refazem incessantemente a Nação , estão lidas ,

 em um corpus diversificado e aberto , as veiculações da brasilidade

 e da portugalidade , com um corte temporal que privilegia produções

 desta última década , levando-se em conta a sobredeterminação dos

 investimentos ( políticos , econômicos , midiáticos e analíticos ) , que

 está a ocorrer com a aproximação do ano 2000 , e do que já se

 institucionalizou , no Brasil , como " Comemorações do V Centenário do

 Descobrimento " , ou , em Portugal , como " Comemorações dos

 Descobrimentos " .

 Nesse campo de forças às vezes antagônicas , coabitam ,

 desierarquizados , documentos de políticas de governos ; a mídia

 escrita nas suas versões mais potentes e as publicações de

 circulação restrita , a exemplo dos jornais de comunidades de

 imigrantes brasileiros e portugueses , com as expectativas e os

 dilemas das diásporas contemporâneas ; além de produtos culturais

 mais tradicionalmente considerados - como a literatura , o cinema ,

 por exemplo - , avaliando a reiterada e sempre diversa compulsão de

 narrar - de reificar - o pertencimento e a alteridade .

 Trabalha-se , portanto , com a multiplicidade e a mobilidade de

 vozes , valores , imagens e discursos que coexistem e falam , no

 presente , identidades e pertencimentos , produzindo rearticulações e

 desarticulações entre elementos fundantes da nacionalidade e do

 Estado Nacional moderno - a língua comum , a territorialidade e a

 história compartilhadas - e as vivências e visões atuais .

 Nesse primeiro ano de trabalho , foram cumpridos parcialmente , em

 razão de fatores que adiante serão expostos , os seguintes

 objetivos :

 * identificar e avaliar focos de emisão de políticas culturais

 institucionalizadas , suas ações e discursos , privilegiando aquelas

 que expõem seu nexo com as comemorações dos descobrimentos

 ( Portugal e Brasil ) ;

 * identificar e acompanhar , na mídia escrita de alcance nacional , a

 circulação da produção cultural brasileira em Portugal e

 vice-versa , no período janeiro / a dezembro de 1997 , com foco

 análogo ;

 * analisar os produtos em circulação , privilegiando aqueles que

 tematizem ou tenham subjacntes as configurações , reconfigurações e

 trânsitos identitários que se fazem na contemporaneidade .

 1 .

 2 .
 Descrição das atividades de pesquisa e dos principais exemplares

 do corpus trabalhado

 I - De acordo com o cronograma geral , no plano das políticas

 culturais , previu-se :

 a identificação de organismos / instituições que são focos de

 formulação e implementação de políticas culturais , em especial as

 relativas ao V Centenário do Descobrimento do Brasil ;

 a. o acompanhamento e avaliação de ações , discursos e investimentos

 resultantes dessas políticas .

 Os principais focos da investigação em 1997 foram , relativos ao

 Brasil :

 1 ) a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do

 Descobrimento do Brasil ( CNVC ) - criada por decreto presidencial de

 12 de maio de 1993 no âmbito do Ministério da Educação e do

 Desporto , reformulada e transferida , em fevereiro de 1996 , para o

 Ministério das Relações Exteriores , que a preside - , em relação a

 qual foram analisados :

 a ) As atas das XX e XXI reuniões da Comissão ( respectivamente em

 23.05.97 , Porto Seguro , e 24 de junho de 1997 , Brasília ) , as únicas

 divulgadas até o presente , que indicam a intensificação dos

 trabalhos só a partir de meados de 1997 .
 Nelas pode-se ler as

 diferenciadas perspectivas sobre o evento que existem entre os seus

 componentes ; as matrizes do direcionamento que deverão ter as

 comemorações ; as pressões de interesses políticos estaduais ( em

 especial a Bahia ) , na definição dos " mega-eventos " ( sic ) que

 deverão marcar as Comemorações ; as dificuldades enfrentadas e / ou

 antevistas tanto para a alocação de recursos públicos

 ( orçamentários ou por repasses ministeriais ) , para financiamento

 das iniciativas da Comissão , quanto para a captação ( e gestão ) de

 recursos do setor empresarial , estatal e privado .

 b ) O principal documento da CNVC produzido até o presente - o

 Diretrizes e Regulamento da Comissão Nacional para as Comemorações

 do V Centenário do Descobrimento do Brasil ( Brasília , agosto de

 1997 ) , que expõe as visões e perspectivas atuais do Estado

 brasileiro em relação à nacionalidade .
 Trata-se de um texto fértil

 em ambigüidades ( tanto no plano programático , quanto no plano

 conceitual , quanto , ainda , no que se refere à enunciação e aos

 destinatários nela implícitos ) , que exercita plenamente a

 prerrogativa principal dos Estados Nacionais , uma instância

 homogeneizante que fala em nome de uma entidade imaginária - o

 " povo brasileiro " ( sic ) .
 São sintomáticos ainda no documento : a

 persistência da afirmação da nacionalidade plural , agregadora e não

 conflituosa , da singular " civilização tropical " resultado do

 " caldeamento de raças e culturas " ; a preservação da hierarquia

 sedimentada na classificação das componentes da " nacionalidade

 brasileira " - a singular " herança " portuguesa e o plural advindo ,

 complementar , " as contribuições " indígenas e africanas ; a

 reiteração do estímulo à revisão histórica e à produção de

 renovadas narrativas da identidade nacional ; a insistência nas

 formas de disseminação dessa nacionalidade revigorada , seja através

 da escolarização formal , seja através das mídias , sejam os eventos

 culturais sistemáticos ; a dimensão projetiva que articula as

 comemorações do V Centenário ao início de um novo milênio - " as

 aspirações do povo brasileiro para a evolução nacional ( ...
 ) o

 Brasil do século XXI " ; as parcas referências às relações atuais com

 Portugal e as cautelosas formulações acerca das parcerias

 comemorativas .

 2 ) O Museu Aberto do Descobrimento ( MADE ) , assimilado já pelo

 Ministério da Cultura e pela CNCV como " projeto emblemático a ser

 desenvolvido na Costa do Descobrimento " .
 A proposta , depreende-se

 da documentação examinada , foi concebida pela Fundação Quadrilátero

 do Descobrimento ( fundação privada que reúne FIESP , Ciesp , SESI ,

 SENAI e IRS , ) e veiculada em um livro patrocinado pela Fiesp e

 apresentado por Carlos Eduardo Moreira Ferreira , seu presidente , e

 Roberto Costa Pinho , presidente da FQD .

 O MADE foi analisado até agora , literalmente , enquanto textualidade

 - o livro , composto de uma parte descritiva do Museu e de ensaios /

 artigos que reinterpretam o Brasil e o V Centenário de

 diferenciados ângulos - lido como conjunto de narrativas

 aglomeradas para a divulgação do Museu , que o fazem rescrevendo a

 nacionalidade balizadas em duas idéias forças ou duas

 palavras-chaves : origem e utopia .

 Na parte do livro destinada a descrever - e justificar - o Museu

 " ecológico e aberto " ( um quadrilátero de 500km2 e 52km de litoral

 na região entre Prado e Porto Seguro ) , pode-se ler a elegia da cena

 originária que serviu de inspiração e fundamento primordial da

 proposta - o momento da origem ou o " avistamento da terra ; o

 cenário da origem ( preservado tal qual há quinhentos anos , segundo

 o texto ) ; os atores envolvidos no " primeiro encontro " ( a história

 portuguesa , os índios ) ; o documento da origem ( a carta de Pero Vaz

 de Caminha , cujo ponto de vista inaugural o Museu se propõe a

 reencenar ) ; as hierarquias instituídas pelas narrativas

 tradicionais da origem : a precedência , explicita , na descrição do

 Museu , da paisagem / cenário natural , destacando locais ou acidentes

 geográficos mencionados na Carta ou relevantes no processo de

 colonização como suas " principais peças " , seguidas da enumeração

 classificatória e sintomática dos equipamentos culturais a serem

 instalados ( o Memorial Brasil , Memorial Portugal , Museu da História

 da Língua Portuguesa , Museu da História da Companhia de Jesus ,

 Centro de Referência da Cultura Indígena , Centro de Referência da

 Cultura Negra ) .
 Tendo como prioridade absoluta e declarada " a

 preservação da geografia do descobrimento " , o texto enuncia como

 objetivos principais do MADE - " reunir no espaço do encontro ( ...
 )

 todas as informações que possibilitem a panorâmica dos 500 anos " e

 " transformar Porto Seguro num dos mais rentáveis pólos do turismo

 internacional " - traçando um arco que liga dois diferenciados

 momentos e movimentos de globalização , de trânsitos , embates e

 reconfigurações culturais , o século XVI e a contemporaneidade , em

 conexão com uma perspectiva ao mesmo tempo ambientalista e

 mercadológica , daí o seu extremo interesse para a reflexão

 desenvolvida pelo subprojeto .

 A utopia está nos textos de Antônio Risério e Caetano Veloso que

 integram o livro .
 O primeiro , " Paraíso encoberto ; o Brasil

 indígena " , filologicamente , mapeia a palavra Brasil na " topografia

 mítica do Ocidente " articulando-a às descrições da terra datadas

 dos primeiros séculos da colonização e à utopia regressiva

 oswaldiana ( o Matriarcado de Pindorama ) , para convocar , ao final , à

 criação utópica do país enquanto " figuração de um desejo " .
 No

 segundo - " Utopia II : O Brasil no limiar do III milênio " - Caetano

 Veloso propõe-se " a falar [ o Brasil ] em tom de profecia utópica "

 contra o " desencanto " instalado .
 São relevantes e estimuladores à

 reflexão , no ensaio , a afirmação do Brasil como Ocidentalidade

 diferencial e desconstrutora ; as considerações sobre a língua

 portuguesa ( lusofonia ) do ponto de vista não português e na

 perspectiva da apropriação de um instrumento universal para

 reversão de valores imperiais ou coloniais ; as enfáticas

 articulações ( não freqüentes nas narrativas da nação , mesmo

 contemporaneamente ) , entre cidadania e nacionalidade e entre Brasil

 e América ( no sentido continental , mas , especialmente como EUA ) no

 projeto identitário , cultural e político que está sendo proposto

 por CV ; o seu diálogo com Oswald de Andrade e a versão

 antropofágica da identidade cultural , que culmina na elegia de um

 índio , capturado da factualidade ( das tradições literária e

 historiográfica , do saber etnográfico e antropológico , do

 extermínio histórico e das chacinas presentes ) e transformado ,

 miticamente , em lugar e emulação de revisitadas utopias do ocidente

 pré-moderno .

 Constam ainda do livro três outros capítulos , de autoria

 diversificada .
 O texto mais longo da publicação , intitulado " Utopia

 I - Portugal , mito e história ; em busca da outra banda da terra "

 ( Roberto Pinho e José Luiz Conceição Silva ) , que tem na epígrafe a

 referência à " idade do ouro " e cujo texto retorna a Ovídio

 ( Metamorfoses ) para , atravessando a latinidade e a idade média ,

 arrolar toda uma fundamentação mítica da " epopéia " dos

 descobrimentos portugueses e do próprio Brasil .
 Importam sobremodo

 à investigação , neste texto , o mapeamento de uma simbologia da

 predestinação , messianismo e grandeza de destino plasmada no

 imaginário luso e suas claras ressonâncias no imaginário nacional

 brasileiro .
 O segundo , um ensaio fotográfico estimulado por trechos

 da Carta de Pero Vaz de Caminha , pode ser lido como justificação da

 potencialidade visual do " quadrilátero do descobrimento " .

 Finalmente , o texto de abertura do livro , de autoria de Arnaldo

 Jabor - " Enigma Brasil ; realidade e esperança " - uma alegoria

 verbal em que a " pátria " , na primeira pessoa , como sujeito da

 enunciação , arrola uma sucessividade de imagens e significações

 que , historicamente , lhe foram atribuídas , para ao final do quinto

 século declará-las ilusórias ou falseadoras e enunciar sua

 expectativa de , neste presente de comemorações e revisões , alcançar

 a " pátria " uma " existência real " , " verdadeira " , num flagrante

 contraste com os demais textos , inclusive a descrição do próprio

 MADE , que se sabem versões necessárias ou desejadas do país e da

 nacionalidade .

 Paralelamente aos textos escritos , as inúmeras e belas ilustrações

 do volume constituem , por se só , uma outra narrativa da nação ,

 construída por imagens que reiteram o impacto da paisagem tropical ,

 a beleza de corpos indígenas e negros , que dão qualidade plástica

 excepcional ao contraste entre exuberância e miséria ( da paisagem ,

 dos grandes centros urbanos , das massas e corpos humanos ) ,

 paralisando-os como posters de um cenário exótico que tem largo

 percurso na produção da " cultura brasileira " destinada à

 exportação .
 Compõem ainda as ilustrações imagens de Portugal , todas

 elas relativas à tradição histórica e cultural , o que refaz a

 dicotomia de longa duração entre velho e novo mundo , natureza

 versos cultura , paisagem versus artefatos , homogeneidade versos

 heterogeneidade .

 Além do livro ( e dele derivada ) , a Fundação Quadrilátero montou a

 exposição Museu Aberto de Descobrimento - 500 anos de memória - que

 percorre capitais brasileiras com o patrocínio geral do MinC e da

 CNVC e patrocínios locais dos respectivos governos estaduais e

 federações empresariais - ainda não apreciada e avaliada .

 Em relação à Portugal :

 1 ) Até o presente teve-se acesso ( no acervo da Cátedra Jaime

 Cortesão do Centro de Estudos Avançados da USP , novembro último ) ,

 apenas à atividade editorial da Comissão Nacional para Comemoração

 dos Descobrimentos Portugueses ( CNCDP ) , centrada em três

 publicações : a revista Oceanos , o periódico especializado Mare

 Liberum ; Revista de História dos Mares , e a publicação destinada ao

 público escolar infanto-juvenil Na Crista da Onda .
 Além desses , a

 CNCDP publica um Boletim de divulgação das suas atividades e das

 comemorações , ao qual não se teve ainda acesso .

 Da Oceanos , com circulação trimestral desde 1989 , foram examinados

 e fichados todos os 19 exemplares disponíveis no acervo ( faltam na

 coleção os n^os , 1 , 4 , 6 , 14 , 25 , 26 , 28 e 29 ) tendo-se selecionado

 e xerografado para análise todos os índices , editoriais e os

 artigos e / ou matérias que têm conexão direta com o foco de

 interesse do subprojeto .
 A apresentação - o projeto gráfico

 policromático e sofisticado , a abundância e a qualidade das

 ilustrações , as suas dimensões pouco usuais - , e os conteúdos

 veiculados não deixam dúvidas sobre o nexo da revista com a ampla

 campanha de divulgação da grandeza atlântica e pretérita , de uma

 portugalidade fundada na exaltação dos descobrimentos e no império

 constituído entre os séculos XV e XVI , articulada à imagem de

 " competência moderna " modo como Portugal , no presente , reativa o

 imaginário da centralidade , enfrenta a sua frágil posição na UE e

 redesenha , transnacionalmente , a formação do " bloco lusófono " ,

 transformando a " diferença cultural " em produto de qualificado de

 exportação .

 A Mare Liberum que circula semestralmente desde 1991 , é uma

 publicação especializada multilingue , cuja pobreza gráfica

 contrasta com a Oceanus .
 Os exame dos nove primeiros exemplares

 disponíveis no acervo indica a predominância absoluta de um temário

 ligado aos descobrimentos e enfocado por e para historiadores , com

 algumas incursões na literatura e na historiografia literária .

 Alguns números da Mare Liberum são monotemáticos e publicam

 trabalhos apresentados em eventos científicos promovidos pela

 CNCDP .
 Dos exemplares existentes foram também selecionados e

 reproduzidos , para análise , os índices e os artigos conectados ao

 campo de investigação do subprojeto .

 Na Crista da Onda , revista bimestral publicada pela CNCDP ,

 produzida por um Grupo de Trabalho do Ministério da Educação ,

 fortemente colorida e ilustrada ( desenhos ) , têm seus exemplares com

 temática paralela à dos números da Oceanos com data próxima ,

 adaptando-os para apreensão do público / faixa etária a que se

 destina .
 É uma iniciativa de relevo para a investigação que

 desenvolvemos enquanto explicitação do trabalho sistemático da

 CNCDP na veiculação coesa e multivalente de perspectivas ancestrais

 e atuais , relativamente unívocas , da portugalidade e do " mundo

 lusófono " .

 II - Textos das " diásporas " - durante a permanência no

 CEMI-IFCH / UNICAMP ( outubro a dezembro ) foi feita a leitura e

 fichamento dos exemplares disponíveis dos seguintes jornais ,

 publicados no Brasil e em Portugal por comunidades de migrantes :

 O MUNDO PORTUGUÊS , Rio de Janeiro

 PORTUGAL EM FOCO , Rio de Janeiro

 VOZ DE PORTUGAL , Rio de Janeiro

 DUAS NAÇÕES , São Paulo

 SABIÁ , Lisboa ( Publicação Mensal da Casa do Brasil em Lisboa )

 Em coerência com as definições do projeto ( que não propõe o estudo

 extensivo desses veículos ) , foram analisadas , em exemplares datados

 de 1997 , as matérias que veiculam questões identitárias

 verbalizadas a partir das vivências do exterior ( em relação ao

 território de origem e em relação ao território para onde

 emigraram ) , as contingências dos fluxos migratórios atuais e suas

 repercussões nas imagens da nacionalidade e da alteridade .
 Atenção

 especial foi dada aos exemplares datados de abril de 1997 , no

 sentido de avaliar os discursos produzidos por ocasião das

 comemorações do Descobrimento .

 Além da diversidade histórica própria desses dois fluxos

 migratórios e dos diferenciados modos de inserção dos migrantes nos

 países de destino , pressupostos inevitáveis , há contrastes que

 interessam mais diretamente à esta investigação sobre as

 reconfigurações identitárias .
 Nos textos dos imigrantes portugueses

 no Brasil , ressaltam a reiteração da comunidade ou familiaridade

 Luso-Brasileira , as persistências ou repetições , muito pouco

 diferenciadas , do imaginário imperial , as " imaginações do centro " ,

 reforçadas pela integração de Portugal à EU e pela potencialidade

 da CPLP , o " bloco lusófono " .
 Nas textos dos que emigraram do Brasil

 mais recentemente , importa ler a potencialidade dos discursos do

 trânsito e das vivências transnacionais contemporâneas na

 configuração de novas formas e diferenciadas ênfases para a

 nacionalidade .
 A condição de estrangeiros , que vivenciam os

 brasileiros em Portugal é a premissa do relevo que se quer dar a

 esses textos e da leitura que se faz da Lusofonia - a mesma

 Lusofonia que justifica as veleidades do Estado Português a uma

 nova centralidade na geopolítica contemporânea - quando apropriada

 por brasileiros ( e africanos oriundos de países de língua oficial

 portuguesa ) como estratégia de resistência e base para a

 reivindicação de direitos em território português .

 III - No plano do acompanhamento na mídia escrita , no Brasil e em

 Portugal , das questões já enunciadas , que interessam à

 investigação , promoveu-se inicialmente identificação de veículos

 brasileiros e portugueses que fazem divulgação cultural para o

 público em geral , tendo sido selecionados :

 No Brasil : revistas VEJA ( publicação semanal da Editora Abril ) e

 ISTO É ; Caderno Idéias ( Rio de Janeiro , JORNAL DO BRASIL , com

 circulação aos sábados ) e o suplemento Mais ( São Paulo , FOLHA DE

 SÃO PAULO , publicação dominical )

 Em Portugal : as revistas LUSOFONIA e BRASIL EUROPA MAGAZINE , O

 PÚBLICO ( edições de sexta a domingo ) , JORNAL DE LETRAS , ARTES E

 IDÉIAS ( publicação quinzenal )

 Em relação às publicações brasileiras , foi possível realizar em

 1997 :

 leitura sistemática dos veículos selecionados ( edições referentes

 ao período janeiro a dezembro de 1997 )

 registro e resumo , em fichas padronizadas com vistas à alimentação

 de um banco de dados , de artigos , reportagens e notícias ( inclusive

 de publicações , eventos , espetáculos ) que abordem : as comemorações

 do V Centenário do Descobrimento ; cultura e identidade nacionais ;

 relações Brasil / Portugal ; globalização e estados nacionais .

 A análise crítica desse material visando detectar e avaliar como

 chegam , ao público mais amplo , os debates contemporâneos sobre

 identidade e culturas , está em curso e deverá constar da versão

 final do relatório .

 O trabalho com as publicações portuguesas não foi realizado em

 1997 , tendo em vista que das publicações selecionadas , cuja

 assinatura foi solicitada aos gestores do financiamento do projeto ,

 até o presente não foram recebidas sequer um exemplar .

