 ÍNDICE

 Prólogo

 1 .
 Introdução

 1.1 .
 Uma ciência recente para uma temática antiga

 1.2 .
 Semiótica e semiologia : Dois nomes para duas tradições

 2 .
 A origem lógica da semiótica contemporânea

 2.1 .
 Quatro nomes : Bolzano , Frege , Husserl , Peirce

 2.2 .
 Bolzano e a importância dos signos para a lógica

 2.3 .
 Frege e a distinção entre significado e referência

 2.4 .
 Husserl ou da aritmética à fenomenologia 32

 2.5 .
 Peirce e o pragmatismo como lógica da abdução 43

 3 .
 Linguística e semiótica 55

 3.1 .
 A Linguística de Saussure e a ideia de semiologia 55

 3.2 .
 A pansemiotização de Barthes 70

 4 .
 Os campos da semiótica : sintaxe , semântica e pragmática 77

 4.1 .
 A semiose em Morris e o princípio da divisão da semiótica 77

 4.2 .
 A sintaxe e a ideia de gramática 79

 4.3 .
 A semântica 82

 4.4 .
 A pragmática 84

 5 .
 Os actos de fala .
 A linguagem como acção 89

 6 .
 A pragmática universal 93

 6.1 .
 A lógica dos enunciados 93

 6.2 .
 A dupla estrutura da fala 97

 6.3 .
 As consequências dos actos de fala para a semântica 98

 6.4 .
 Modos de comunicação 99

 6.5 .
 O fundamento racional da força ilocucional 103

 6.6 .
 Um modelo de comunicação linguística 106

 7 .
 Notas 109

 8 .
 Bibliografia 125

 Prólogo

 Com a disciplina de Semiótica pretende-se fornecer aos alunos de

 Comunicação Social as bases e os instrumentos teóricos necessários à

 aprendizagem científica e ao estudo das diferentes áreas da

 comunicação , nomeadamente jornalismo , publicidade , relações públicas e

 audio-visual .
 A semiótica é aqui entendida como um organon das

 ciências da comunicação , entendendo-se por sua vez por organon , na

 esteira de Aristóteles e Kant , o conjunto dos princípios formais que

 presidem à obtenção e sistematização do conhecimento .
 Assim , a

 semiótica é concebida como lógica da comunicação .
 É justamente desta

 concepção que decorrem as três tarefas que cabem á disciplina de

 Semiótica e a situam no todo do Curso de Licenciatura : i ) dar dimensão

 científica aos estudos de comunicação e eo ipso emprestar-lhes

 dignidade universitária ; ii ) fornecer o contexto teórico , nomeadamente

 a análise conceptual e o rigor de raciocínio , aos estudos de

 comunicação ; iii ) permitir uma reflexão crítica sobre esses estudos ,

 isto é , abrir-lhes a dimensão epistemológica .

 i ) Numa época em que é grande a pressão sobre a profissionalização do

 ensino superior , em que os próprios alunos universitários manifestam

 uma preferência acentuada pela prática , é enorme o risco de reduzir um

 curso universitário de comunicação social a um curso superior de

 formação profissional ou a um curso de simples aprendizagem de

 técnicas específicas de fazer jornalismo , publicidade , etc .
 Este risco

 agrava-se ainda pelo facto de os estudos e os cursos universitários na

 área da comunicação serem muito recentes , sobretudo em Portugal .

 A caracterização de ciência feita por Aristóteles no Primeiro Livro da

 Metafísica assenta na distinção entre a técnica e o saber .
 A técnica é

 o conhecimento do profissional , isto é , o saber fazer baseado na

 experiência .
 É um conhecimento dos factos , do que acontece e como

 acontece , mas não um saber das razões e das causas do que acontece .

 Este é o verdadeiro saber ou o saber científico1 .
 Esta distinção entre

 técnica e saber aplica-se muito apropriadamente à situação dos estudos

 da comunicação em Portugal .
 Até há pouco entendia-se , e ainda hoje há

 quem entenda , que a preparação para as actividades profissionais no

 âmbito da comunicação eram coisa de tarimba .
 Contudo , também já

 Aristóteles reconhecia que o saber fazer do homem experiente é

 efectivamente de maior sucesso no dia a dia que o saber científico .
 A

 razão disso é que o saber da experiência é o saber das coisas

 concretas e o saber científico o saber do universal2 .

 Posto isto , a questão é sobre a dimensão científica dos estudos

 universitários de comunicação .
 Tal dimensão , porém , é de cariz lógico .

 Trata-se de conhecer quais os princípios que constituem a comunicação ,

 a tornam possível , e a regulam nas suas diferentes realizações .
 Ora

 cabe justamente à semiótica enquanto lógica da comunicação investigar

 de um ponto de vista formal os pressupostos e as estruturas presentes

 em todos os processos de comunicação .
 O seu objecto são , portanto , as

 formas puras da comunicação .
 Daí que o estudo da semiótica demarque

 muito claramente os estudos científicos da comunicação relativamente à

 formação profissional na área da comunicação , por mais superior que

 essa formação seja .

 ii ) Mas a tarefa principal da leccionação da semiótica num curso de

 comunicação social é a de fornecer o enquadramento lógico-formal às

 disciplinas que versam as matérias da comunicação .
 É que todo e

 qualquer processo comunicacional , ao ser enquadrado pelas estruturas

 da semiose em que algo se torna um signo para alguém , é enformado

 pelas regras da sintaxe , da semântica e da pragmática .

 Toda a comunicação efectiva , seja verbal ou não , é , enquanto mensagem ,

 sempre sintáctica , na medida em que os seus elementos se relacionam

 entre si .
 É aliás na dimensão sintáctica da comunicação que mais se

 evidencia o seu carácter lógico .
 Na verdade , toda a comunicação se

 pretende coerente , não contraditória , bem construída e correctamente

 inferida .

 Em segundo lugar , toda a comunicação é sempre comunicação de algo .
 A

 significação constitui justamente um dos elementos essenciais à

 comunicação .
 Por mais coerência interna que demonstre uma mensagem , só

 na obediência às regras da semântica ela será uma mensagem com

 sentido , isto é , evitará o ser uma mensagem vazia .
 Compete à semiótica

 traçar as estruturas universais de significação que necessariamente

 regem o sentido da comunicação .

 Por fim , toda a comunicação é feita entre pessoas .
 A dimensão

 pragmática da semiótica analisa a comunicação a partir dos seus

 actores .
 Contudo , esta análise pragmática é ainda de natureza

 lógico-formal , ou seja , não é psicológica , sociológica ou cultural .
 O

 que a semiótica investiga a este nível são os quadros categoriais em

 que o processo comunicacional se desenrola .
 Embora o processo

 comunicacional seja empírico , não o são as estruturas em que assenta e

 que o tornam possível .
 Não é certamente por acaso que hoje os estudos

 de pragmática ambicionam elaborar uma teoria da experiência3 .

 iii ) A terceira tarefa da semiótica consiste em abrir a dimensão

 reflexivo-epistemológica nos estudos de comunicação .
 Para haver o

 distanciamento imprescindível à actividade científica há que

 considerar as condições de possibilidade da comunicação .
 Só quem da

 realidade recua para a possibilidade , e assim é capaz de encarar a

 realidade como possibilidade , pode avaliar a especificidade da

 abordagem científica da comunicação , abordagem essa que não é a única ,

 mas uma entre muitas .
 É este distanciamento que permite qualquer

 crítica .
 As dúvidas e a hesitação , a ponderação de hipóteses e a

 assunção do que não é totalmente certo são também , entre outras ,

 atitudes que caracterizam a atitude científica4 .

 1 - INTRODUÇÃO

 1.1 .
 Uma ciência recente para uma temática antiga .

 i ) A semiótica é uma ciência do século XX , mais precisamente dos

 meados do século .
 Saussure afirma no início do século que ainda não

 existe uma ciência cujo objectivo fosse o estudo da vida dos signos no

 seio da vida social .
 Mas reinvindica o direito à existência de tal

 ciência , " que estudaria em que consistem os signos , que leis os

 regem " , e propõe desde logo o nome de semiologia ( do grego semeion ,

 " sinal " ) para a designar5 .
 Em 1956 no ensaio " O Mito , Hoje " , incluído

 em Mitologias , Roland Barthes constata que " a semiologia postulada por

 Saussure há uns quarenta anos ainda não está constituída"6 .

 Segundo Georges Mounin7 a concepção saussureana de semiologia - a de

 uma semiologia da comunicação , contraposta à semiologia da

 significação de Barthes - só na década de sessenta viria a ganhar

 corpo com a obra de Buyssens8 e Prieto9 .
 O próprio Buyssens escreve na

 introdução à sua obra que " a história da semiologia não é longa .
 Antes

 de Saussure , encontram-se , sobretudo entre os lógicos , observações

 gerais referentes aos signos ou aos símbolos. ( ...
 ) Desde Saussure até

 à Segunda Guerra Mundial , só houve um ensaio de semiologia que

 ultrapassasse as banalidades encontráveis em qualquer obra a respeito

 da linguagem , a saber Le parallélisme logico-gamatical de Charles

 Serrus"10 .

 Também Charles Sanders Peirce ( 1839-1914 ) , para quem a semiótica era ,

 enquanto doutrina formal dos signos , apenas um outro nome da ciência

 da lógica11 , e que a par de Saussure é considerado um dos pais da

 semiótica contemporânea12 , apresenta-se como pioneiro da nova

 ciência13 .
 Mas apesar dos esforços de Peirce na sistematização da nova

 ciência , em 1938 Charles Morris declara que apesar de " os signos nunca

 terem sido estudados tão intensamente , por tantas pessoas de tantos

 pontos de vista , ( ...
 ) ainda falta uma estrutura teórica , simples nas

 suas linhas gerais , mas suficientemente compreensiva para abranger os

 resultados obtidos de diferentes pontos de vista e uni-los num todo

 consistente"14 .
 O seu intento é , daí , esboçar a nóvel ciência , a

 teoria dos signos ou semiótica , traçar-lhe fragmentariamente os

 contornos , pois que uma apresentação cabal seria à altura impossível

 em parte devido ao incipiente desenvolvimento da mesma .

 Pode-se então dizer " que existe desde o princípio do século a proposta

 de uma teoria geral dos signos"15 e que essa proposta se vem

 realizando desde meados do século .
 Esta realização tornou-se vísivel

 não só ao nível das publicações , mas também ao nível das instituições

 necessárias à identificação de uma ciência .
 Como escreve Jürgen

 Trabant " só se pode considerar que uma disciplina científica tem

 existência oficial quando se dota a si mesma de insígnias

 institucionais como uma associação ou um jornal ou quando existem já

 institutos científicos com o nome dessa disciplina. " 16 Ora segundo

 este mesmo autor , a semiótica dispõe desde os finais dos anos sessenta

 dessas instituições : em 1969 foi criada a International Association

 for Semiotic Studies e iniciou-se a publicação do respectivo orgão

 científico Semiotica ( Haia ) .

 Enfim , para alguém se dar conta de quão recente é a semiótica basta

 abrir um qualquer dos manuais universitários da disciplina de

 semiótica .
 Aí aparece invariavelmente a semiótica como criação

 científica do século XX .

 ii ) A temática estudada pela semiótica , porém , não é recente .
 O estudo

 dos signos é tão antigo como o próprio pensamento filosófico .

 Efectivamente não é outra a tese a retirar dos estudos de Ernst

 Cassirer na sua Filosofia das Formas Simbólicas , nomeadamente quando

 mostra que a questão da linguagem , e concomitantemente a dos signos , é

 tão antiga como a questão do ser17. Testemunho dessa antiguidade é

 claramente o diálogo Crátilo de Platão18 .
 A questão sofista da

 exactidão dos nomes ( orJothV twn onomatwn ) , é retomada a propósito da

 relação entre nomes e coisas : É essa relação natural , ditada pela

 natureza do ser e da língua , ou meramente convencional ?
 A posição de

 Crátilo , a de uma correspondência entre as palavras e os entes , é

 ironicamente destruída por Sócrates .
 Mas também a tese defendida pelo

 opositor de Crátilo , Hermógenes , a de que essa relação é fruto da

 arbitrariedade , não obtém o assentimento de Sócrates .
 Pelo contrário ,

 embora não haja uma relação similar directa entre a coisa e nome , há

 uma relação mediata mais profunda .
 No processo dialéctico do

 conhecimento , a palavra constitui como que um veículo para se alcançar

 o conteúdo significativo das ideias puras19 .
 Esta concepção da função

 dialéctica da linguagem é desenvolvida por Platão na Sétima Carta20 .

 Aí apontam-se quatro níveis de conhecimento do objecto : o nome , a

 definição , a imagem e a ciência .
 Platão dá o exemplo do círculo .

 Sobe-se dialecticamente até ao conhecimento da sua essência , primeiro

 mediante a nomeação ( onoma ) , segundo através da definição ( logoV ) ,

 isto é , explicando o significado pelo nome ao determiná-lo como a

 figura que tem as extremidades a uma distância perfeitamente igual do

 centro , terceiro pela imagem ( eidolon ) , seja pelo desenho que se traça

 na areia e que se apaga , seja pela forma que se molda num torno .

 Nenhuma destas formas de conhecimento alcança a verdadeira essência do

 círculo , pois que se situam no âmbito do devir e não do ser .
 Mas só

 mediante elas se chega ao quarto nível do conhecimento , à ciência

 ( epistemh ) 21 .
 O verdadeiro saber não é com efeito de natureza

 simbólica , mas só simbolicamente se acede a esse saber .

 Por seu lado , Tzvetan Todorov , ao estudar a origem da semiótica

 ocidental22 , vai ao ponto de chamar a Agostinho de Hipona o primeiro

 semiótico .
 Todorov considera que as considerações de Sto Agostinho

 sobre os signos são os primeiros estudos a obedecer aos dois critérios

 que , em seu ver , delimitam a semiótica .
 Em primeiro lugar , os estudos

 de Sto Agostinho têm claramente propósitos cognitivos ; o objectivo de

 Sto Agostinho é nesse campo o conhecimento e não a beleza poética ou a

 pura especulação .
 Em segundo lugar , Sto Agostinho estuda os signos em

 geral e não apenas os signos linguísticos .
 Ora Sto Agostinho , como

 nota Todorov , não inventou a semiótica , ele fundamentalmente

 preocupa-se em compilar as teorias já existentes , sobretudo as

 doutrinas dos estóicos sobre os signos23 .

 Sto Agostinho fornece à vez duas definições de signo que , na opinião

 de Todorov24 , contemplam o plano semântico e o comunicacional .
 A

 primeira definição de signo assenta na sua função designativa ou

 representativa : " Um signo é o que se mostra a si mesmo ao sentido , e

 que , para além de si , mostra ainda alguma coisa ao espírito. " ( De

 Dialectica ) .
 Ao apresentar-se directamente aos sentidos , o signo

 oferece mais que a sua presença , ele apresenta ao espírito algo que

 está ausente aos sentidos .
 O que caracteriza pois o signo é a mediação

 representativa ou designativa que faz de um terceiro .

 A esta dimensão semântica do signo , junta Agostinho a dimensão

 comunicacional .
 " A palavra é o signo de uma coisa que pode ser

 compreendida pelo auditor quando é proferida pelo locutor " .
 A

 introdução da dimensão comunicacional na análise sígnica constitui ,

 segundo Todorov , uma novidade da incursão agostiniana nos domínios

 semióticos .
 Essa dimensão não se encontra nem em Aristóteles nem nos

 estóicos .
 Mas é justamente a introdução da dimensão comunicacional que

 leva Agostinho a uma análise sobre o signo diferente e mais complexa

 que a dos estóicos .
 Os estóicos dividiam o signo em três elementos : o

 significado , o significante e o objecto25. Sto Agostinho apura agora

 quatro elementos constituintes do signo : a palavra ( verbum ) , o

 exprimível ( dicibilis ) , a expressão ( dictio ) e a coisa ( res ) .

 Estabelecendo uma correspondência com a terminologia estóica

 verifica-se que em Agostinho parece existir dois termos , verbum e

 dictio , para designar o significante .

 A explicação avançada por Todorov26 é que a análise agostiniana faz a

 distinção entre o sentido do processo de comunicação e o do processo

 de significação .
 Um é o sentido vivido , o sentido que o locutor

 transmite ao ouvinte ; esse é o sentido dizível .
 A dictio , por seu

 lado , aponta para o mero sentido semântico ou referente27. Todorov

 sugere , portanto , que dictio não se encontra tanto ao nível do

 significante como do significado .

 Obviamente não se trata de fazer aqui uma exposição detalhada da

 " semiótica agostiniana " , para isso haveria que ir às fontes e não nos

 quedarmos pela exposição de Todorov ; o que importa aqui salientar é ,

 isso sim , a antiguidade da temática semiótica e , simultaneamente , a

 profundidade de alguns estudos antigos sobre essa matéria .
 Outros

 exemplos de investigações semióticas encontram-se também em pensadores

 medievais , renascentistas e modernos28 .
 Na filosofia portuguesa

 mereceriam atenção particular as Summulae Logicales de Pedro Hispano e

 as Institutiones Dialecticae de Pedro da Fonseca .

 iii ) Se a temática semiótica é tão antiga como o pensamento filosófico

 e se ao longo dos séculos ela tem sido investigada por vezes com

 bastante profundidade , então é com certeza pertinente a questão sobre

 a justeza da reivindicação , atrás referida , do estabelecimento

 contemporâneo da semiótica enquanto ciência .
 Constituem os estudos

 semióticos no século XX mais do que uma continuação dos estudos

 efectuados nos séculos passados ?
 Onde e em quê reside a novidade que

 legitima a fundação da semiótica qua ciência no século XX ?

 São dois os factores que , a meu ver , demarcam os estudos semióticos

 contemporâneos face aos antigos e , simultaneamente , instituem a

 semiótica como ciência .
 O primeiro factor é a definição do lugar dos

 estudos semióticos no contexto dos estudos científicos : a semiótica é

 enquadrada epistemologicamente .
 Anteriormente as investigações

 semióticas integravam-se em contextos tão diversos como os da teoria

 do conhecimento , da lógica , da ontologia , da estética ou da teologia .

 Não tinham uma autonomia científica .
 Ora o que caracteriza , por

 exemplo , a fundação saussureana da semiologia é , antes de mais , o

 estabelecimento exacto da mesma no conjunto das ciências .
 A semiologia

 é a ciência geral dos signos que se integraria na psicologia social e ,

 consequentemente , na psicologia geral ; na semiologia integrar-se-ia

 por sua vez a linguística enquanto ciência específica dos signos

 linguísticos .
 A semiologia fica assim delimitada a montante e a

 jusante na árvore das ciências .
 O facto de o enquadramento psicológico

 da semiologia por Saussure não colher , nem tão pouco nas suas próprias

 investigações linguísticas , não constitui uma objecção à novidade que

 representa esse enquadramento epistemológico .
 A mesma preocupação de

 fixar epistemologicamente a semiótica encontra-se na escola americana .

 Ao encarar a semiótica como ciência dos signos , Peirce concebe-a como

 a ciência geral que , à maneira da mathesis universalis leibniziana ,

 engloba todas as outras ciências29 .
 A semiótica é uma fisiologia das

 formas constitutivas de todo o pensamento que procura sobretudo

 elaborar enquanto gramática especulativa uma teoria fenomenológica dos

 signos30 .
 Também Morris , ao estabelecer em 1938 os fundamentos de uma

 teoria dos signos , tem como preocupação primeira demarcar o lugar da

 semiótica no conjunto das ciências .
 Aliás , o já referido trabalho de

 Morris constitui o segundo subsídio para a Enciclopédia da Ciência

 Unificada31 .
 Morris determina logo nas primeiras páginas o lugar da

 semiótica : " A semiótica tem uma dupla relação com as ciências : ela é

 simultaneamente uma ciência entre as ciências e um instrumento das

 ciências. ( ...
 ) é uma ciência coordenada com as outras ciências ,

 estudando as coisas ou as propriedades das coisas na sua função de

 servir de signos e é também o instrumento de todas as ciências , na

 medida em que cada ciência faz uso e exprime os seus resultados em

 termos de signos"32 .
 Na esteira de Peirce , Morris apresenta , assim , a

 semiótica enquanto ciência geral dos signos como organon da

 meta-ciência ( a ciência da ciência ) " na medida em que cada ciência faz

 uso e exprime os seus resultados em termos de signos " .
 Morris serve-se

 da argumentação de Carnap exposta em " Empirismo Científico " , que

 constituíra o 1º volume da Enciclopédia , para fundamentar a

 reivindicação da semiótica a organon da ciência .
 Carnap argumentara

 ser possível incluir sem excepção o estudo da ciência no estudo da

 linguagem da ciência dado o estudo dessa linguagem implicar não só o

 estudo da sua estrutura formal ( sintaxe ) , mas também a sua relação com

 os objectos designados ( semântica ) e com as pessoas que a fazem .

 Morris acrescenta então que " um estudo da linguagem da ciência tem de

 usar signos referindo-se a signos e que cabe à semiótica fornecer os

 signos relevantes e os princípios para levar a cabo esse estudo .
 A

 semiótica fornece uma linguagem geral aplicável a qualquer espécie de

 linguagem ou signo , e , assim , é aplicável à linguagem da ciência e aos

 signos específicos que são usados na ciência"33 .
 É aliás nesta senda

 da compreensão da semiótica como verdadeira ciência primeira ( a prima

 philosophia cartesiana ) , que Morris remete muitas das problemáticas

 filosófico-epistemológicas para a semiótica34. Morris vai mesmo ao

 ponto de reduzir a lógica , a matemática e a linguística à semiótica .
 O

 lugar da semiótica no conjunto das ciências é , assim , claramente o

 primeiro , no sentido aristotélico ou cartesiano de primeira ciência .

 O outro factor importante na instituição contemporânea da semiótica

 foi indubitavelmente a sua sistematização .
 Hoje a semiótica como

 qualquer ciência estabelecida subdivide-se em disciplinas .
 A divisão

 mais corrente é justamente a avançada por Morris : sintaxe , semântica e

 pragmática .
 Se , por um lado , estas subdisciplinas tendem cada vez mais

 a autonomizar-se e mesmo a entrar pelos campos das disciplinas

 vizinhas , mostrando a fluidez das fronteiras científicas , por outro ,

 nunca as relações entre os diferentes campos semióticos foram

 científicamente tratadas como acontece hoje .
 Os séculos passados

 forneceram excelentes análises sintácticas e semânticas , mas só no

 século XX as relações entre os campos sintáctico e semântico foram

 cientificamente tematizadas .
 Quanto ao campo pragmático , ainda que de

 certo modo tematizado na retórica clássica , só no nosso tempo viu

 reconhecida a sua crucial importância para toda a semiótica .

 A sistematização da semiótica enquanto acto científico é acompanhada

 obviamente por uma compendiação escolar da mesma .
 Os manuais de

 semiótica , as obras de introdução , multiplicam-se .
 A semiótica

 estabeleceu-se definitivamente como disciplina curricular de diversos

 cursos superiores .
 Esta é a imagem mais visível da sistematização da

 semiótica e que , the last but not the least , a justifica como ciência

 do século XX , apesar da sua tradição milenar35 .

 2.2 .
 Semiótica e semiologia : Dois nomes para duas tradições .

 Não raros são os autores que identificam objectivamente semiótica e

 semiologia36. Oriundos do mesmo étimo grego semeion , os dois termos , o

 primeiro mais utilizado pelos anglo-saxónicos e o segundo pelos

 europeus , sobretudo pela escola francesa , designam a ciência dos

 signos .
 No entanto , autores há que vislumbram na diferença

 terminológica diferenças objectivas .
 As diferenças entre semiologia e

 semiótica têm sido tematizadas sobretudo no confronto entre os

 respectivos fundadores contemporâneos : Saussure e Peirce .
 Prado

 Coelho37 faz uma síntese dessas diferenças .
 A primeira reside logo no

 ponto de partida .
 " Saussure parte do acto sémico entendido como facto

 social que estabelece , através do circuito da fala , uma relação entre

 dois indivíduos .
 Peirce , por seu lado , parte da ideia da semiosis

 concebida como uma lógica do funcionamento do signo cuja compreensão

 apenas exige a intervenção de uma personagem : o intérprete"38 .

 Associada à diferença do ponto de partida está a diferença

 relativamente aos limites das respectivas ciências dos signos .
 Ao

 partir do facto social Saussure enquadra a semiologia dentro de uma

 psicologia social .
 " Isto significa , em primeiro lugar , que a semiótica

 saussureana tem limites , e , depois , que existem objectos exteriores à

 semiótica , isto é , não semiotizáveis. ( ...
 ) A perspectiva de Peirce é

 outra : tudo é integrável no espaço ilimitado da semiosis ; donde , a

 semiótica peirceana não tem limites. " 39 A terceira diferença , e talvez

 a mais importante , reside nas diferentes concepções de signo .

 " Saussure concebe o signo como uma entidade psíquica com duas faces ,

 em que significante e significado se condicionam mutuamente .
 Em

 Peirce , o signo é fundamentalmente um processo de mediação , e abre ,

 portanto , para uma dimensão de infinitude. " 40

 Com efeito , é a diferente concepção de signo que , segundo Jeanne

 Martinet41 , distingue a semiótica americana da semiologia europeia .
 A

 semiótica americana tende a ver no signo apenas uma identidade de face

 única , ao passo que a semiologia estuda os sistemas de unidades de

 duas faces .
 Na esteira de Saussure , os semiólogos europeus entendem

 por signo a entidade significante / significado , em que qualquer

 significante por mais complexo ou mediato que seja tem sempre como

 correlato último um significado .
 Em contrapartida , os semióticos

 americanos concebem o signo apenas como significante que remete sempre

 para um outro significante numa cadeia sígnica interminável .

 Há inegavelmente diferenças entre a semiologia enquanto tradição da

 semiótica europeia contemporânea e a semiótica enquanto tradição da

 semiótica anglo-saxónica contemporânea42. Umberto Eco fala mesmo de

 teóricos da primeira geração e teóricos da segunda geração43 .
 " Os

 teóricos da primeira geração partem de Saussure e defendem uma

 linguística da frase e do código .
 Os teóricos da segunda geração

 partem de Peirce e caracterizam-se pela capacidade de articularem um

 estudo da língua como sistema estruturado que precede as actualizações

 discursivas e um estudo dos discursos e dos textos como produtos de

 uma língua já falada"44 .

 As diferenças objectivas entre semiologia e semiótica assentam em duas

 tradições diferentes : a tradição linguística e a tradição filosófica .

 Esta é a posição defendida por Jürgen Trabant45 .
 Enquanto os trabalhos

 ' semiológicos ' que se inserem na tradição de Saussure consistem numa

 aplicação analógica dos processos e princípios da Linguística a outros

 domínios da cultura , a semiótica filosófica praticada pelos

 anglo-saxónicos , ao estudar o papel da linguagem no conhecimento - e ,

 em consequência , ao abordar o problema de uma linguagem das ciências

 - , visa sobretudo elaborar uma teoria geral da linguagem enquanto

 parte integrante de uma teoria do conhecimento .
 Ao carácter empírico

 da investigação semiológica , opõe-se o formalismo analítico da teoria

 semiótica .

 As tradições diferentes da semiótica não põem todavia em causa a sua

 unidade .
 Não existe uma semiologia a par de uma semiótica .
 Com

 contributos importantes e decisivos , nomeadamente os provenientes da

 filosofia de Wittgenstein e da teoria dos actos de fala , a semiótica

 filosófica influenciou determinantemente a linguística e tem vindo a

 afirmar-se como o paradigma semiótico .
 À generalização efectiva do

 termo semiótica corresponde também a absorção da semiologia

 linguística pela semiótica filosófica .
 De qualquer modo , é necessário

 que a semiótica contemporânea tenha sempre presente a sua dupla

 origem : a lógico-filosófica e a linguística .

 2 .
 A ORIGEM LóGICA DA SEMIóTICA CONTEMPORâNEA

 As fronteiras entre a semiótica , a lógica , a filosofia analítica , a

 filosofia da linguagem , a filosofia dos signos ( Zeichenphilosophie )

 não são fáceis de traçar .
 Em todas estas disciplinas encontramos

 questões comuns e muitas vezes é mesmo difícil encontrar diferenças na

 maneira como as abordam .
 Questões de sintaxe e de semântica , por

 exemplo , são comuns a todas elas , e não existem critérios definidos

 para atribuir esta ou aquela análise sintáctica ou semântica a

 determinada disciplina .

 Contributos decisivos da filosofia do século XX , como sejam as

 filosofias de Wittgenstein , o positivismo lógico e a " ordinary

 language philosophy " , as investigações lógicas de Tarski e Carnap ,

 tanto no âmbito da sintaxe como da semântica , a teoria dos actos de

 fala de Austin e Searle , e outros , reflectem-se nas disciplinas

 citadas e nenhuma destas disciplinas pode reivindicar para si a

 exclusividade de tais contributos .

 Mais do que campos bem delimitados defrontamo-nos aqui com acentos ,

 perspectivas , estratégias , proveniências diferentes .
 É talvez um mesmo

 campo atravessado por pistas que se cruzam , que seguem por vezes o

 mesmo percurso e depois se separam , que caminham em paralelo , mas

 influenciando-se umas às outras .

 Se quisermos encontrar uma identidade deste campo , e o mesmo é dizer ,

 apurar o factor comum a todas as disciplinas enunciadas , poderíamos

 apontar a crença e a preocupação de clarificar o pensamento através

 dos meios em que esse pensamento se processa e se exprime .

 Restritamente , quer isto dizer que o pensamento só pode ser analisado

 em termos de linguagem .
 Trata-se antes de mais da superação das

 filosofias da consciência ( Descartes , Kant , Husserl ) que buscavam na

 imanência do vivido a verdade das ideias .
 A intelecção geral das

 diferentes correntes do pensamento contemporâneo é que a objectividade

 científica tem de assentar na positividade da língua .
 A língua é o

 meio em que surge e se desenvolve todo o pensamento e fora do qual

 pura e simplesmente não há pensamento .
 Nisto reside o celebrado

 " linguistic turn " da filosofia recente .
 Mais precisamente ainda ,

 diremos que a estrutura do pensamento só é acessível através da

 análise da estrutura da frase e da língua .

 Em termos mais latos , o pensamento é entendido como um processo

 simbólico .
 Não se trata apenas de tematizar as línguas positivas em

 que o pensamento efectivamente se concretiza , mas também de analisar

 os elementos e os processos simbólicos reais e possíveis .

 Estudar uma disciplina que radica na crença apontada , exige a

 clarificação desse enraizamento e ao mesmo tempo que se considerem as

 disciplinas adjacentes também radicadas nesse campo .
 No caso da

 semiótica , tal como se realiza em Charles Sanders Peirce , não há

 dúvida que a melhor via para determinar o âmbito , o objecto , a

 intenção e o método , é averiguar as suas relações com a lógica .

 2.1 .
 Quatro nomes : Bolzano , Frege , Husserl e Peirce

 Peirce é um lógico .
 Não obstante a diversidade dos seus escritos ,

 Peirce compreendia-se a si mesmo como um lógico e o cerne do seu labor

 intelectual está indubitavelmente nas suas investigações lógicas .

 Apesar disso , na maior parte das apresentações do seu pensamento ,

 toma-se Peirce como ponto de partida do pragmatismo americano e como

 um dos pais da semiótica contemporânea sem o relacionar com a tradição

 lógica em que se insere .
 Sabemos que efectivamente Peirce se

 considerava como pioneiro nos seus estudos e que a admitir precursores

 esses eram o Aristóteles lógico , não o metafísico ou o físico , e

 Leibniz46 .
 Mas quem olhar para a obra de Peirce de um ponto de vista

 histórico e não simplesmente imanente , verificará que ela tem pontos

 comuns com correntes filosóficas europeias da época , nomeadamente com

 as correntes iniciadas por Frege e Husserl .
 Aliás , convém lembrar que

 Peirce dominava o alemão e se correspondia com cientistas alemães ,

 momeadamente com o lógico Gerhard Schröder .

 Gottlob Frege é geralmente considerado o pai da filosofia analítica e

 Edmund Husserl é o grande iniciador do movimento fenomenológico .
 Um e

 outro desenvolveram a sua obra partindo de considerações lógicas .
 A

 proximidade temática entre eles e Peirce é inquestionável .
 A

 introdução do nome de Bolzano justifica-se pelo seu importante papel

 na lógica do século XIX e pela influência exercida sobre a semiótica

 de Husserl .
 Contudo , a razão principal para citar os nomes de Bolzano ,

 Frege e Husserl , reside na tese comum a todos eles de que as ideias

 não são nada de psicológico e de que , portanto , a análise do

 pensamento só é possível mediante uma análise da linguagem47 .

 2.2 .
 Bolzano e a importância dos signos para a lógica

 Por três vezes aborda Bolzano na Wissenschaftslehre a temática dos

 signos .
 A primeira vez é logo no primeiro volume e incide sobre a

 questão se as representações são ou não signos dos objectos

 representados48 .
 Aí Bolzano esclarece que o termo signo tem dois

 significados e que nenhum deles permite afirmar que uma representação

 seja o signo do objecto representado .
 Por signo pode entender-se :

 i ) qualquer objecto de que nos servimos para através da sua

 representação despertar uma outra representação associada à primeira

 ou então ;

 ii ) uma característica ou qualidade que , ao darmo-nos conta dela , nos

 leva a inferir uma outra qualidade ou uma outra coisa .
 No primeiro

 caso signo significa um objecto , no segundo uma qualidade ou

 característica de um objecto .

 Mas é no terceiro volume da Wissenschaftslehre que Bolzano analisa

 mais profundamente o conceito de signo e salienta o papel dos signos

 no pensamento lógico .
 Aí Bolzano trata dos signos uma vez a propósito

 da " assinalação das nossas representações"49 e outra vez relativamente

 à associação das nossas representações feita propositadamente com

 signos e aos benefícios de uma tal associação50 e às características

 desses signos51 .

 Quanto à assinalação das representações , Bolzano fundamenta na unidade

 do espírito a possibilidade de suscitar certas representações , em si

 difíceis de representar , mediante outras representações mais fáceis de

 ter que estão associadas às primeiras .
 É neste contexto que Bolzano

 volta a definir signo como um " objecto de que nos servimos com o

 objectivo de mediante a sua representação despertarmos num ser

 pensante uma outra representação associada a ela"52 .
 O significado do

 signo é a representação assinalada ou o objecto dessa representação53 .

 Bolzano faz a distinção entre significado e sentido do signo .
 O

 significado de um signo distingue-se do sentido , na medida em que o

 significado do signo é apenas aquela representação que ele se propunha

 despertar e normalmente desperta e nenhuma outra .
 O sentido do signo ,

 pelo contrário , é representação que visamos num caso particular .
 É por

 esta razão que alguém pode usar um signo num sentido oposto ao seu

 significado real .

 Bolzano apresenta aqui já uma classificação dos signos :

 i ) signos gerais se determinados objectos são utilizados por todos os

 homens para assinalar as mesmas representações ;

 ii ) signos naturais se a sua assinalação de certas representações

 reside na natureza do homem ;

 iii ) signos ocasionais se essa assinalação reside numa circunstância

 particular ;

 iv ) signos arbitrários se essa assinalação não tem outro fundamento

 além da vontade do ser pensante ;

 v ) signos simples aqueles que não são compostos por outros com

 assinalações próprias ;

 vi ) signos compostos quando se compõem de signos com significados

 próprios ;

 vii ) signos unívocos e signos equívocos ;

 viii ) signos com significados próprios e signos com significados

 impróprios ;

 ix ) signos directos e signos indirectos .

 Quanto à concatenação das representações mediante signos , Bolzano

 considera que tal se trata de um método extremamente importante na

 obtenção de ideias claras e na construção de um pensamento rigoroso54 .

 As vantagens desse método são várias .
 Primeiro , através da simples

 atribuição de um signo adequado a uma representação acontece

 frequentemente que sendo ela uma representação obscura se transforma

 numa representação clara .
 Segundo , nos casos em que por comodidade nos

 servimos dos signos em vez das representações podemos sempre passar do

 signo para a representação assinalada e obtermos desse modo a desejada

 clareza .
 Terceiro , só através da associação das nossas representações

 a signos é possível conseguir um domínio completo sobre elas ,

 nomeadamente suscitá-las sempre que quisermos .
 É que é muito mais

 fácil ter uma representação do signo enquanto objecto sensível do que

 a respectiva representação assinalada .
 Os signos permitem um acesso

 mais fácil e cómodo às representações .
 Quarto , ao produzirmos os

 signos ( sons , figuras , etc. ) , ganhamos uma destreza tal nos processos

 fisiológicos da sua produção que sempre que repetimos estes processos

 a representação do signo surge de novo .
 Quinto , sobretudo a fixação de

 representações complexas é extremamente facilitada com a utilização de

 signos simples .
 Caso não existisse o signo como factor de ligação ,

 facilmente nos escapariam este ou aquele componente da representação .

 Sexto , se os signos forem objectos duradoiros do mundo exterior , por

 exemplo figuras , caracteres , e os produzirmos realmente - não nos

 quedando pela sua representação , como quando escrevemos os nossos

 pensamentos , então ficamos em condição de reproduzir estes pensamentos

 sempre que quisermos , sujeitá-los a novo exame , e retirar deles novas

 inferências .
 É deste modo que asseguramos os juízos feitos ,

 possibilitamos a reflexão sobre eles e prosseguimos na descoberta de

 novas verdades .
 Tornando-se as cadeias de inferência cada vez mais

 extensas e ficando as novas conclusões cada vez mais distantes das

 premissas iniciais , seria impossível retê-las na memória .
 Só com a

 ajuda da fixação por escrito dessas cadeias podemos prolongá-las mais

 e mais .
 Sétimo , mediante a escrita podemos obter uma visão de conjunto

 das verdades já obtidas sobre determinado objecto e desse modo apurar

 novas verdades .
 Oitavo , mesmo uma associação arbitrária e contingente

 de signos pode originar novas representações e assim levar-nos a novas

 verdades .
 Nono , ao fixarmos os nossos pensamentos através de signos

 compreensíveis a outros , ficamos em condições de sujeitar os nossos

 juízos e as suas razões ao exame de outras pessoas .

 A estas vantagens , que se cingem à utilização dos signos pela pessoa e

 para si própria , e apenas em vista à descoberta de novas verdades ,

 haveria a juntar as inúmeras vantagens decorrentes da comunicação das

 ideias entre as pessoas .

 As características que os signos devem possuir de modo a servirem de

 instrumento à reflexão própria são segundo Bolzano as seguintes55 :

 i ) os signos têm de ser objectos sensíveis ;

 ii ) fáceis de representar em qualquer lado ;

 iii ) tem de haver uma relação estreita entre a representação do signo

 e a representação assinalada ;

 iv ) não provocarem a confusão com outras representações próximas .

 Quanto às propriedades que os signos devem ter de modo a preservar os

 nossos pensamentos elas são56 :

 i ) os signos têm de ter uma duração suficiente ;

 ii ) serem facilmente reconhecidos em toda a parte ;

 iii ) nunca possuirem vários significados fáceis de confundir ;

 iv ) não serem semelhantes a outros signos que exprimem representações

 diferentes .

 Os contributos de Bolzano para a semiótica não residem , como se vê ,

 numa tematização própria da problemática semiótica .
 Bolzano não

 desenvolve strictu sensu uma lógica dos signos .
 Para ele o estudo dos

 signos mais do que um capítulo da doutrina da ciência , constitui uma

 propedêutica dessa disciplina57 .
 Os méritos de Bolzano estão ,

 primeiro , no facto de salientar de um modo muito claro a importância

 dos signos para a lógica e de , desse modo , associar intimamente o

 estudo da lógica ao estudo dos signos , e em segundo lugar , no rigor

 das análises dos signos acima referidas .
 Esse rigor tornou-se modelar

 para os pensadores que neste campo se lhe seguiram .

 2.3 .
 Frege e a distinção entre significado e referência .

 O lugar de destaque que Gottlob Frege ocupa na história da lógica é

 hoje incontestável .
 A sua teoria dedutiva ou cálculo é considerada a

 " maior realização alguma vez alcançada na história da lógica"58 .
 Além

 disso , não só apresentou a ideia de que a matemática se inclui na

 lógica , como mostrou em pormenor como é que a lógica se desenvolve na

 aritmética .
 Mas a importância de Frege não se limita à lógica , ela

 estende-se a toda a filosofia .
 A filosofia que hoje se apelida , não

 muito correctamente , de anglo-saxónica , a filosofia analítica e a

 filosofia da linguagem , considera Frege como um dos seus fundadores59 .

 Frege poderia ser , com efeito , um grande lógico , sem ser um grande

 filósofo .
 Porém , as consequências que os seus trabalhos lógicos

 tiveram na filosofia em geral foram tão vastas e profundas e o seu

 método de análise e de exposição foi de tal modo exemplar para as

 outras disciplinas filosóficas que é considerado justamente um dos

 maiores filósofos contemporâneos .

 De capital importância para a lógica e para toda a filosofia do século

 XX é sem dúvida o artigo de Frege de 1892 sobre o significado e a

 referência .
 Günther Patzig considera este artigo como uma das fontes

 principais da semântica moderna60 .
 Nele distingue Frege com extrema

 clareza as dimensões referencial e significativa dos signos61 .

 O ponto de partida de Frege está na questão sobre a igualdade .
 É a

 igualdade uma relação de objectos ou uma relação de nomes ou signos de

 objectos ?
 Frege defende que a igualdade é uma relação de signos .

 Argumenta ele do seguinte modo : as proposições " a = a " e " a = b "

 possuem valores cognitivos diferentes ; enquanto a primeira é , em

 linguagem kantiana , um juízo analítico que nada de novo nos ensina , a

 segunda representa bastas vezes uma importante ampliação do

 conhecimento .
 A descoberta de que é o mesmo sol , e não um novo , que

 cada manhã nasce constitui um dos conhecimentos de maior alcance na

 astronomia .
 Ora se a igualdade fosse uma relação entre objectos - isto

 é , entre aquilo que " a " e " b " se referem - então " a = a " e " a = b " não

 seriam proposições diferentes .
 É que nesse caso , apenas se afirmaria a

 relação de igualdade de um objecto consigo mesmo .
 Mas isso não nos

 traria um novo conhecimento .
 Aqui há que introduzir um novo elemento .

 Para além da referência deve-se considerar o significado do nome ou do

 signo .
 O significado consiste na forma como o objecto é dado .
 A mais

 valia cognitiva da proposição " a = b " relativamente a " a = a " reside

 justamente em " a " e " b " se referirem de modo diferente ao mesmo

 objecto .
 Têm significados diferentes e uma mesma referência .
 " A

 estrela da manhã " não significa o mesmo que " a estrela da noite " , mas

 ambas as expressões referem o mesmo objecto .
 Por estrela da manhã

 entende-se ( significa-se ) o último astro a desaparecer do céu com a

 aurora , ao passo que por estrela da noite entende-se o primeiro astro

 a aparecer no firmamento ao entardecer .
 Num e noutro caso designa-se o

 planeta Vénus .

 O significado de um nome ou signo é apreendido por quem conhece a

 língua ou o conjunto dos signos em que esse signo se enquadra .

 Normalmente um signo tem um significado e a esse significado

 corresponde uma referência .
 O mesmo significado e a correspondente

 referência têm em diferentes línguas diferentes expressões .

 Nem sempre a um significado corresponde uma referência .
 A expressão " o

 corpo mais afastado da Terra " tem certamente um significado , mas é

 questionável se ela refere algum objecto .

 Frege sublinha enfaticamente que o significado não é uma representação

 subjectiva .
 O significado é objectivo .
 A representação que uma pessoa

 faz de um objecto é a representação dessa pessoa e é diferente das

 representações que outras pessoas têm do mesmo objecto .
 A

 representação de uma árvore , por exemplo , varia de pessoa para pessoa ,

 e isso torna-se bem patente quando lhes pedimos para desenhar uma

 árvore .
 Cada uma fará um desenho diferente .
 O significado de árvore ,

 em contrapartida , é comum a todos aqueles que o apreendem .

 Mas a distinção entre significado e referência não se restringe aos

 nomes próprios , entendendo-se aqui por nomes próprios quaisquer

 designações como sejam " Aristóteles " , " o professor de Alexandre o

 Grande " , " 4 " , " 2 +2 " .
 Segundo Frege , também as proposições têm um

 significado e uma referência .
 O significado de uma proposição é o

 pensamento ou a ideia que ela exprime .
 Admitindo que uma proposição

 tem uma referência , a substituição de um seu elemento por um outro com

 a mesma referência não alterará a referência da proposição .
 No

 entanto , o sentido poderá ser muito diferente .
 As proposições " a

 estrela da manhã é um planeta iluminado pelo sol " e " a estrela da

 noite é um planeta iluminado pelo sol " exprimem ideias diferentes de

 tal modo que alguém pode aceitar uma e negar a outra .
 Em termos de

 referência nada , porém , se modificou .
 Se a ideia expressa pela

 proposição constitui o seu significado , então qual é a sua referência ?

 A questão é importante na medida em que em muitas frases com

 significado o sujeito não tem referência .
 A frase " Ulisses aportou a

 Ítaca enquanto estava a dormir " é certamente uma proposição com

 significado , embora não se possa garantir que Ulisses tenha uma

 referência .
 Aliás , tenha ou não tenha " Ulisses " uma referência , o

 significado da proposição não se altera .
 A questão é ainda mais

 evidente na frase " Um círculo quadrado é uma impossibilidade

 geométrica " .
 " Círculo quadrado " não designa manifestamente nada , mas a

 frase é cheia de significado .
 Tem aqui cabimento perguntar se uma

 proposição não terá apenas significado .
 Frege responde que se assim

 fosse , isto é , que se uma proposição tivesse apenas significado , então

 não faria sentido investigar a referência de um dos seus elementos ,

 pois que bastaria o significado desse elemento .
 Ora o que

 efectivamente se passa , é que em regra preocupamo-nos com saber se um

 elemento da frase tem ou não referência .
 Sendo assim , então teremos de

 admitir que também as proposições têm referência .
 Ademais o valor do

 pensamento expresso na proposição depende da referência dos seus

 elementos .
 Esse valor é justamente o valor de verdade da proposição .

 Quando se trata de ficção mitológica ou literária o nosso interesse

 prende-se exclusivamente ao significado das proposições .
 É irrelevante

 se os nomes próprios integrantes nas proposições têm ou não

 referência .
 Porém , quando não se trata de ficção , então a questão

 referencial dos elementos da proposição é fundamental para aquilatar

 da verdade da proposição .
 É justamente no respectivo valor de verdade

 que Frege vê a referência de uma proposição .
 Valor de verdade de uma

 proposição significa tão somente o facto dessa proposição ser

 verdadeira ou falsa .
 Não havendo outros valores de verdade que a

 verdade e a falsidade , conclui-se que toda e qualquer proposição tem

 como referência ou o verdadeiro ou o falso .
 Todas as proposições

 verdadeiras têm a mesma referência , o verdadeiro , e todas as falsas o

 falso .

 O que ficou dito aplica-se às proposições principais , que podem ser

 consideradas também como nomes próprios , como designações da verdade

 ou da falsidade .
 Quanto às proposições acessórias o caso é diferente .

 Considerem-se as proposições integrantes começadas por " que " .
 Nestes

 casos há que distinguir entre referência directa e indirecta .
 Quando

 alguém se quer referir ao significado das palavras e não aos objectos

 por estas designados , então essa referência é indirecta .
 Assim , quando

 uma pessoa cita em discurso directo as palavras de uma outra pessoa ,

 as próprias palavras referem-se às palavras do outro e só estas

 últimas é que têm a referência habitual .
 A referência directa

 consiste , portanto , nos objectos designados , a indirecta no

 significado habitual das palavras ou dos signos .
 As frases integrantes

 têm uma referência indirecta , isto é , a sua referência coincide com o

 seu sentido habitual e não com o respectivo valor de verdade .
 É assim

 que o diferente valor de verdade das proposições acessórias não

 modifica o valor de verdade da proposição principal no exemplos

 seguintes : " Copérnico julgava que as órbitas dos planetas eram

 circulares " e " Copérnico julgava que a ilusão do movimento solar era

 provocada pelo movimento real da terra " .
 Ambas as proposições citadas

 são verdadeiras , embora no primeiro caso a referência directa da

 proposição acessória seja falsa .
 Só que não se trata aqui de avaliar

 se o juízo de Copérnico estava correcto ou errado , mas sim se

 efectivamente ele julgava isso .
 A questão não se prende , portanto com

 a referência , mas com o sentido da frase .
 Por isso mesmo , a primeira

 proposição é tão verdadeira como a segunda .

 A importância das investigações de Frege sobre o significado e a

 referência para a semântica em particular e para a semiótica em geral

 reside em pela primeira vez se associar a questão da verdade à questão

 do significado .
 As teorias clássicas da verdade como correspondência

 partiam do significado como algo dado à partida .
 Não questionavam o

 significado da proposição cuja verdade cabia investigar , ou melhor ,

 julgavam que era possível inquirir o significado de uma proposição

 independentemente de saber o que é que a tornava verdadeira ou falsa .

 Ora o mérito de Frege consiste justamente em ter mostrado que é

 impossível apreender o significado de uma frase sem reconhecer as

 condições da sua verdade .
 Só em conjunto é possível explicar as noções

 de verdade e significado , justamente enquanto elementos de uma mesma

 teoria62 .

 2.4 .
 Husserl ou da aritmética à fenomenologia .

 i ) O pequeno tratado de Husserl sobre semiótica , a lógica dos signos ,

 data de 1890 e insere-se no conjunto de estudos de Husserl sobre a

 fundamentação da aritmética , em que sobressai a obra Filosofia da

 Aritmética .
 Investigações Lógicas e Psicológicas63 de 1891 .
 Daí que

 fosse publicado na obra completa de Husserl como um complemento à

 Filosofia da Aritmética : Husserliana XII , pp. 340-373 .
 A citada

 Filosofia da Aritmética de 1891 retoma e desenvolve a tese da

 habilitação académica " Sobre o conceito do número .
 Análises

 psicológicas"64 de 1887 .
 A intenção declarada de Husserl , neste

 período , é a de , por um lado , levar a cabo " uma análise dos conceitos

 fundamentais da aritmética " e , por outro , proceder a " uma explicação

 lógica dos seus métodos simbólicos"65 .

 ii ) Husserl declara numa nota de rodapé da Filosofia da Aritmética

 dever ao seu mestre Franz Brentano a intelecção da suma importância

 das representações impróprias ou simbólicas para a vida psíquica66 .

 Também aqui como em outros aspectos a influência de Brentano sobre

 Husserl é decisiva .
 Não foi sem razão que Husserl lhe dedicou " com

 profundo agradecimento " a Filosofia da Aritmética .
 Será bom , por

 conseguinte , apresentar , ainda que em traços algo largos , alguns

 tópicos do labor filosófico de Brentano que mais tocam a questão das

 representações simbólicas .

 Brentano distinguiu-se na História da Filosofia sobretudo pela

 distinção entre a psicologia genética e a psicologia descritiva .

 Enquanto a psicologia genética se ocupa da génese dos fenómenos

 psíquicos , averiguando as suas causas e estudando os seus efeitos , a

 psicologia descritiva procura dar-se conta antes de mais da natureza e

 estrutura desses mesmos fenómenos .
 A primeira visa explicar

 causalmente , a partir de hipóteses , a vida psíquica , mas essa

 explicação só é possível após uma exacta descrição , pela segunda , dos

 fenómenos a explicar .
 A psicologia descritiva tem como tarefa

 clarificar intuitivamente os conceitos utilizados na explicação

 psicológica , daí que assuma uma função fundante relativamente à

 psicologia genética .
 Brentano introduz na psicologia a máxima que

 Gustav Robert Kirchhoff e Ernst Mach aplicaram na mecânica , a saber ,

 eliminar todos os conceitos não obtidos descritivamente numa

 experiência directa .

 A distinção de Brentano vai sobretudo contra a psicologia associativa ,

 a corrente psicológica dominante no século XIX .
 Na esteira de Johann

 Friedrich Herbart , a psicologia associativa concebia a vida psíquica

 como um mecanismo cego das representações67 .
 O que se passava ao nível

 do consciente era explicado por processos psíquicos inconscientes .
 Ora

 o recurso sistemático , feito pela psicologia associativa , ao

 inconsciente abria a porta à arbitrariedade total na medida em que se

 tratavam de processos inverificáveis , de puras hipóteses congeminadas

 sem o menor fundamento objectivo .
 Ou seja , como as explicações

 psíquicas eram remetidas para o inconsciente , não havia qualquer forma

 de apurar a sua objectividade. Brentano põe fim aos desmandos da

 psicologia associativa que , na ânsia de aplicar o modelo mecanicista à

 alma tal como a física newtoniana o aplicava ao universo68 , não se

 coibia de compreender as representações como peças de um mecanismo que

 se empurravam , condicionavam e obstruiam no mesmo espaço psíquico .

 O método descritivo de Brentano possibilitava quebrar o monismo típico

 da psicologia associativa .
 Consistia esse monismo em admitir

 unicamente conteúdos da consciência .
 As sensações , as representações ,

 os sentimentos , não seriam mais que o seu conteúdo .
 Assim , por

 exemplo , na audição de um som , o som ouvido seria o único dado da

 consciência .
 Da audição propriamente dita , isto é , do acto psíquico ,

 não haveria qualquer experiência .
 Os dados directos da consciência

 reduzir-se-iam aos conteúdos psíquicos .
 As actividades da consciência ,

 o sentir , percepcionar , etc. , seriam tão só produtos segundos da

 reflexão causal sobre os dados imediatos69. Brentano mostra que há uma

 consciência indirecta das actividades psíquicas .
 Na sua obra capital ,

 Psicologia do Ponto de Vista Empírico , de 1874 , considera impossível

 uma observação directa dos fenómenos psíquicos : " quem quisesse

 observar a ira que nele arde , depararia com ela já fria e o objecto da

 observação teria desaparecido"70 , mas defende que a percepção interna

 se exerce " em oblíquo " .
 Não é por uma dedução hipotética que chegamos

 às actividades psíquicas , como afirmavam os herbartianos , mas sim pela

 experiência .
 Nas lições de Brentano de 1888 a 189071 , surge uma

 passagem sobre as representações que fazem as vezes de outras

 ( stellvertretende Vorstellungen ) .
 Brentano chama a atenção para o

 facto de certas representações assinalarem outras apesar de serem

 diferentes .
 É assim que , ao vermos de cima o tampo de uma mesa

 redonda , dizemos que a mesa é redonda e de não mudarmos de juízo

 quando a vemos de lado .
 A relação entre as duas representações , pela

 qual uma assinala a outra , designa-a Brentano de convertibilidade .
 O

 que cabe a uma representação cabe à outra e o que se associa a uma

 associa-se frequentemente à outra .
 Em suma , Brentano abre com o método

 descritivo todo um novo campo à análise psicológica .
 Há muito mais

 fenómenos psíquicos para ver e descrever do que a psicologia

 associativa alguma vez julgou .

 Os discípulos de Brentano aplicaram , com êxito assinalável , o novo

 método a campos muito diversos de invstigação. Refiram-se os trabalhos

 de Anton Marty na filosofia da linguagem , os de Carl Stump na

 psicologia empírica , os de Alexius Meinong na ontologia , os de

 Christian von Ehrenfels na morfologia , os de Kasimir Twardowski na

 lógica e os de Husserl na fenomenologia .

 iii ) Do mesmo ano do tratado de Husserl sobre semiótica data o estudo

 pioneiro de Christian von Ehrenfels sobre a morfologia ( teoria da

 Gestalt ) 72 .
 Ora é possível traçar um certo paralelismo entre as

 qualidades morfológicas de Enrenfels e as representações simbólicas de

 Husserl e , desse modo , situar melhor o tratado de Husserl sobre

 semiótica na escola brentanista .
 Aliás num estudo de 1893 " Intuição e

 Representação"73 , Husserl aborda a mesma problemática do artigo de

 Ehrenfels : como é possível perceber a unidade de um conteúdo complexo

 como é o caso da melodia , se o que é dado imediatamente à consciência

 são intuições de diferentes sons .
 Tanto em Ehrenfels como em Husserl a

 questão é , no fundo , acerca das representações indirectas .

 Com as qualidades morfológicas , Ehrenfels tenta responder à pergunta

 sobre se a " melodia " consiste numa simples associação de elementos ou

 se em algo novo face a estes , que acompanha efectivamente essa

 associação , mas , no entanto , dela distinta .
 Dito de outra maneira , uma

 melodia composta de n sons , ouvida por um indivíduo , representa algo

 mais que os mesmos sons n ouvidos singularmente por n individuos ?
 Ou

 então , o todo é igual à soma das suas partes ou é mais que essa soma ?

 Ehrenfels nega o atomismo psíquico que apenas admite a existência de

 elementos .
 As qualidades morfológicas são o elemento novo que se junta

 aos elementos singulares para que um todo seja possível .
 Ehrenfels

 utiliza como argumento o facto da transposição melódica ou figural

 para demonstrar que o todo não pode reduzir-se à soma das suas partes .

 Uma melodia , cantada numa tonalidade , pode conter sons ( notas )

 completamente diferentes quando cantada numa outra tonalidade .
 No

 entanto , permanece a mesma melodia , e todos os ouvintes reconhecerão a

 sua identidade .
 Os elementos alteraram-se , mas o todo melódico

 permaneceu o mesmo .
 A conclusão irrefutável é que a melodia é algo

 diferente da soma dos sons singulares em que se baseia74 .
 Mas

 Ehrenfels não limita o âmbito das qualidades morfológicas aos

 elementos discretos de um complexo , como é o caso dos sons da melodia ,

 ele estende-o também aos elementos contínuos , como é o caso dos pontos

 de uma linha ou de um plano ou ainda dos momentos de um período

 temporal .
 A apreensão de um todo não ocorre sem a apreensão das

 partes , mas não se reduz a ela .
 Daqui se extrai a seguinte definição :

 " Por qualidades morfológicas entendem-se os conteúdos representativos

 positivos que estão ligados à existência de complexos representativos

 na consciência , que , por seu lado consistem em elementos

 separáveis"75 .

 Partindo das investigações de Ehrenfels sobre as qualidades

 morfológicas , Meinong introduz a noção de conteúdos fundados76 .
 Estes

 são conteúdos psíquicos que têm outros conteúdos , os conteúdos

 fundantes , por base .
 Os conteúdos fundados estão dependentes dos

 fundantes , ao passo que estes são independentes .
 Deste modo ,

 representações fundadas e representações independentes constituem uma

 disjunção completa , isto é , todas as representações ou são fundadas ou

 fundantes .
 Todas as complexões e todas as relações são representações

 fundadas .
 Fundadas nomeadamente nos seus elementos ou relata , mas - e

 é isto que importa acentuar !
 - representações conscientes e distintas ,

 e não processos inconscientes como defendia a psicologia associativa .

 Assim , por exemplo , representar as relações de diferença ou de

 analogia entre um x e um y , ou qualquer outra relação entre eles ,

 significa justamente representar algo para além de x e y .
 Algo que não

 se infere , mas que se constata .

 São estas investigações sobre conteúdos fundados que estarão na origem

 da ontologia meinonguiana , da célebre teoria dos objectos ou

 objectologia ( Gegenstandstheorie ) .
 A noção crucial de objectos de

 ordem superior , por exemplo , radica na de conteúdos fundados77 .

 iv ) Também Husserl se ocupa à altura das representações que são

 mediadas por outras .
 As representações simbólicas ou impróprias , tal

 como as define logo no início da segunda parte da Filosofia da

 Aritmética , são representações através de signos78 .
 Quer isto dizer

 que toda a representação cujo conteúdo não for directamente dado à

 consciência é uma representação indirecta e como tal simbólica79 .
 Às

 representações simbólicas ou impróprias opõem-se as próprias , a saber ,

 aquelas em que o conteúdo é dado imediatamente , como aquilo que ele é .

 Da fachada exterior de uma casa , por exemplo , temos uma representação

 própria quando realmente a vemos .
 Mas já se trata de uma representação

 simbólica se alguém nos der a característica indirecta da casa ao

 indicá-la como a casa da esquina de tal e tal rua .
 Neste caso o

 conteúdo é dado claramente por uma característica que o marca e o

 distingue de todos os outros conteúdos .

 Husserl afirma que na descrição de um objecto há sempre a tendência

 para substituir a representação própria , que por vezes também designa

 por representação real , pela representação simbólica80 .
 É que as

 características da representacão simbólica permitem o reconhecimento

 posterior do objecto , podendo , desse modo , os juízos feitos na base

 das representacões simbólicas ser aplicados ao próprio objecto .
 Por

 exemplo , afirmar que um edifício está muito bem situado é um juízo que

 assenta na caracterizacão simbólica do edifício .

 Mas não só os objectos da intuição sensível podem ser representados

 simbolicamente ; a simbolização estende-se também a conceitos

 abstractos e gerais .
 Uma determinada cor , por exemplo o vermelho , pode

 ser impropriamente representada como a cor a que correspondem tantas e

 tantas milhões de vibrações do éter por segundo .
 Do mesmo modo , um

 triângulo , entendido propriamente como a figura geométrica fechada ,

 delimitada por três rectas , pode ser representada impropriamente por

 qualquer outra determinação que lhe seja exclusiva , por exemplo , como

 a figura cujos ângulos somados perfazem a soma de dois ângulos rectos .

 A aritmética não opera com conceitos próprios de números , isto é , as

 operações aritméticas não se realizam com os números realmente

 próprios ou sobre eles .
 Na primeira parte da Filosofia da Aritmética

 Husserl mostra como é falsa a doutrina que reduz toda a aritmética a

 operações reais com os próprios números , portanto à adição e à divisão

 enquanto únicas acções reais com e sobre os números , doutrina que

 entende as operações aritméticas superiores como simples

 especializações : a multiplicação como uma adição especial e a

 potenciação como uma multiplicação especial .

 Tal doutrina ignora " o facto fundamental de que todas as

 representações de números que possuímos para além dos primeiros da

 série numérica são simbólicos e que só podem ser simbólicos ; um facto

 que determina por completo o carácter , o sentido e a finalidade da

 aritmética"81 .
 Só um intelecto divino poderia ter uma representação

 própria de todos os números e bem assim das operações que com eles se

 pudessem realizar .
 Deus não necessita da matemática .
 É o homem , ser

 finito , que precisa da aritmética para representar qualquer conjunto

 que ultrapasse uma dúzia de elementos .
 Por essa razão , Husserl

 contrapõe à expressão " o Deus matemático " de Gauß a de " o homem

 matemático"82 .

 Porém , aqui coloca-se a questão com que Husserl encerra o capítulo X

 da Filosofia da Aritmética e com que inicia ipsis verbis o tratado

 " Sobre a Lógica dos Signos " : " Mas como é possível falar de conceitos

 que propriamente não temos , e como é que não é absurdo que sobre esses

 conceitos se funde a mais segura de todas as ciências , a

 aritmética ?
 " 83 .
 A resposta que Husserl começa por dar é sucinta : " Se

 bem que os conceitos não nos sejam dados de modo próprio , são-no de

 modo simbólico"84 .
 Pelos vistos Husserl não ficou satisfeito com a

 brevidade desta resposta dada na Filosofia da Aritmética .
 No seu jeito

 muito próprio de aclarar qualquer questão menos clara mediante

 análises mais aprofundadas , Husserl retoma no estudo de 1890 sobre

 semiótica a mesma questão em busca de uma resposta mais cabal .

 De notar , desde logo , na análise com que Husserl procura responder à

 questão é a afirmação inicial de que se trata de uma reflexão do

 âmbito da lógica .
 O objectivo é assim responder logicamente e não

 psicologicamente à questão .
 Para isso Husserl tenta esclarecer

 primeiro o conceito de signo .
 Efectivamente se representações

 impróprias ou simbólicas apenas significam representações mediadas por

 signos , então o primeiro passo a dar é clarificar o termo " signo " .

 v ) Apesar de Husserl declarar que a palavra signo , como aqui a define ,

 deve ser tomada no sentido mais amplo que é possível conceber , isso

 não o isenta de determinar esse sentido .
 A extensão do significado do

 termo não deve equivaler a um significado impreciso .
 Assim , Husserl ao

 dizer que signo de uma coisa é tudo aquilo que a distingue , que é

 adequada a diferenciá-la de outras , e pelo qual somos capazes de a

 reconhecer de novo , começa por salientar o carácter relacional de

 signo .
 " O conceito de signo é justamente um conceito de relação : ele

 aponta para um assinalado"85 .
 Ora é precisamente a partir da natureza

 relacional de signo que Husserl procede a uma distinção dos signos que

 grosso modo segue a de Bolzano .
 Aqui importa chamar a atenção para as

 distinções mais importantes , nomeadamente para as distinções entre

 signos que assinalam , mas não caracterizam , e outros que caracterizam ,

 mas não assinalam , e para a distinção entre signos formais e

 materiais .
 Husserl começa por dividir os signos em signos exteriores e

 signos conceptuais .
 Os primeiros nada têm a ver com o conceito

 especial do assinalado , com o seu conteúdo ou com as suas qualidades

 específicas .
 Neste caso , os signos limitam-se a assinalar o objecto ,

 sem darem qualquer informação acerca da natureza do assinalado .

 Exemplo desta classe de signos são os nomes próprios .
 Em

 contrapartida , os signos conceptuais caracterizam o assinalado , na

 medida em que dependem do conceito especial deste .
 Os signos

 conceptuais tanto podem ser características interiores como

 exteriores .
 As características interiores são determinações que estão

 incluídas como conteúdos parciais na representação do conteúdo

 assinalado ; as exteriores são determinações relativas que caracterizam

 o conteúdo como o fundamento de certas relações nele baseadas .

 Uma distinção crucial entre os signos feita por Husserl e com

 consequências importantíssimas na teoria do juízo é a distinção entre

 signos formais e signos materiais .
 Esta distinção vem clarificar a

 natureza relacional do juízo .
 Muitas vezes confundem-se no juízo duas

 distinções completamente diferentes : a distinção entre conteúdo do

 juízo e acto do juízo , por um lado , e entre fundamentos da relação e

 relação , por outro .
 Confundia-se a forma do acto judicativo com a

 forma da relação .
 Na velha explicação do juízo como uma relação ou

 conexão de representações subjaz indubitavelmente esta confusão .
 A

 razão de ser principal desta confusão está no facto de a larguíssima

 maioria dos nossos juízos incidir sobre relações , e daí se identificar

 o ajuizar com o relacionar .
 Entretanto não se procedia com a

 necessária consequência e atribuiam-se elementos da relação ora à

 forma ora ao conteúdo .
 No juízo " Deus é justo " atribuia-se " Deus " e

 " justo " à matéria ; no juízo " Todos os homens são mortais " o " todos "

 ( como em geral os sinais de quantidade ) à forma , na opinião de que a

 quantidade respeitava ao modo de ajuizar .

 Husserl , seguindo a doutrina de Brentano , considera que o juízo não é

 uma relação entre um sujeito e um predicado , isto é , a predicação de

 um sujeito , mas sim uma afirmação ou negação de um estado de coisas .

 Esta concepção de juízo permite demarcar muito claramente o âmbito do

 conteúdo do juízo e nele distinguir a matéria e a forma .
 A matéria é

 representada por nomes , e a forma por expressões sincategoremáticas ,

 sejam elas simples ou compostas .
 Os nomes servem , e essa é a sua

 especial função , para designar os conteúdos absolutos , os fundamentos

 da relação .
 Em contrapartida , as expressões sincategoremáticas têm a

 função de exprimir a relação entre os elementos absolutos do

 pensamento .
 Do ponto de vista do juízo singular , pertence à forma , por

 exemplo na frase , tudo aquilo que exprime a relação judicada , e ao

 conteúdo tudo aquilo que é aqui fundamento da relação .
 Se um destes

 for composto , então pertence á matéria , relativamente a esta

 composição , o elemento da ligação , e à forma o modo da ligação .
 No

 raciocínio , as premissas e a conclusão constituem a matéria e a sua

 disposição , na medida em que for característica da relação das frases ,

 a forma .
 Só em segunda linha é que a forma das frases singulares e em

 terceira linha a forma das suas matérias pertence à forma do

 raciocínio , na medida em que processo e conteúdo da actividade

 inferencial são também condicionados por elas .

 vi ) Husserl concebe os signos como um instrumento imprescindível ao

 pensamento e à ciência .
 São os signos que tornam possível o

 desenvolvimento psíquico .
 Eles são autênticas ferramentas necessárias

 às operações superiores lógicas .
 " Sem a possibilidade de signos

 característicos exteriores e permanentes enquanto apoios da nossa

 memória , sem a possibilidade de representações simbólicas substitutas

 de representações próprias , mais abstractas , e mais difíceis de

 distinguir e de manejar , ou mesmo de representações que nos são de

 todo interditas enquanto próprias , não haveria qualquer vida

 espiritual superior , para já não falar de ciência .
 Os símbolos são o

 maior meio de ajuda natural com que ultrapassamos os limites estreitos

 da nossa vida psíquica , com que podemos tornar inofensivas , pelo menos

 até um certo grau , estas imperfeições essenciais do nosso intelecto .

 Por desvios peculiares , poupando actos superiores do pensamento ,

 capacitam o espírito humano a realizações que directamente , com um

 trabalho gnosiológico próprio , nunca poderia alcançar .
 Os símbolos

 servem a economia do trabalho intelectual tal como as ferramentas e as

 máquinas servem o trabalho mecânico .
 Com a simples mão , o melhor

 desenhador não traçará tão bem um círculo como um rapaz de escola com

 o compasso .
 O homem mais inexperiente e mais fraco produzirá com uma

 máquina incomparavelmente mais que o mais experiente e mais forte sem

 ela .
 E o mesmo se passa no campo intelectual .
 Tirem-se ao maior génio

 as ferramentas dos símbolos e ele tornar-se-á menos capaz que a pessoa

 mais limitada .
 Hoje em dia uma criança que aprendeu a fazer contas

 está mais capacitada que na antiguidade os maiores matemáticos .

 Problemas que para eles eram de difícil compreensão e de todo

 insolúveis resolve-os hoje um principiante sem grande dificuldade e

 sem qualquer mérito especial .
 E assim como as ferramentas , em

 crescente complexificação até às máquinas mais maravilhosas ,

 constituem uma série gradativa que reflecte o progresso da humanidade

 no trabalho mecânico , assim também acontece com os símbolos

 relativamente ao trabalho intelectual .
 Com a aplicação consciente dos

 símbolos o intelecto humano eleva-se a um novo nível , a um nível

 verdadeiramente humano .
 E o progresso do desenvolvimento intelectual

 corre paralelo a um progresso na ciência dos símbolos .
 O fantástico

 desenvolvimento das ciências da natureza e a técnica nelas fundada

 constituem sobretudo a glória e o orgulho dos últimos séculos .
 Mas não

 menor título de glória parece merecer , com efeito , esse notável

 sistema de símbolos , ainda não esclarecido , a que aquelas devem

 imenso , e sem o qual tanto teoria como prática ficariam completamente

 desamparadas : o sistema da aritmética geral , a mais admirável das

 máquinas espirituais que já alguma vez apareceram"86 .

 2.5 .
 Peirce e o pragmatismo como lógica da abdução .

 a ) A máxima pragmatista e a clareza de ideias

 1 - Não há dúvida que pragmatismo se tornou um termo bastante equívoco .

 O próprio Peirce deu-se conta da equivocidade que o termo assumira

 desde que o criara , e em 1905 abandonou-o em troca do termo

 pragmaticismo , um termo " suficientemente feio para o livrar dos

 ladrões de crianças " .
 Mas se nessa altura , o termo se havia tornado um

 equívoco , hoje quase que se pode falar de um abastardamento do seu

 significado .

 É sobretudo no âmbito da política que hoje se emprega o termo

 pragmático ou pragmatista .
 Um político pragmático é aquele que age de

 um modo prático , movido pelas exigências do momento , sem quaisquer

 preocupações de ordem ideológica .
 Não há dúvida que este significado

 comporta um elemento positivo .
 A um político pragmático atribui-se

 capacidade de iniciativa e de acção .
 Ele interessa-se mais pela

 resolução concreta dos problemas do que pela investigação das suas

 causas ou da análise teórica dos mesmos .
 A validade de uma teoria

 consiste , então , apenas numa adequação à prática .
 Pragmatismo

 significa positivamente , neste sentido , a percepção lúcida dos

 problemas e a capacidade prática de os resolver sem preocupações de

 ordem téorica .
 O significado negativo de pragmatismo está no

 imediatismo e na falta de referências teóricas .
 O político pragmático

 opta por soluções práticas que serão , na maioria das vezes , soluções

 imediatistas , a curto prazo .
 Não se preocupa com os custos que tais

 soluções possam acarretar .
 Falta-lhe uma cuidadosa ponderação dos

 efeitos secundários , mas inevitáveis , do seu agir .
 Por outro lado ,

 pragmatismo neste sentido também significa por vezes a completa

 ausência de principios de acção e , simultaneamente , a cegueira ética

 no agir .

 2 .
 Mas qual o significado originário que C. S. Peirce atribuíu ao

 termo " pragmatismo " ?
 Esse significado pode encontrar-se no artigo de

 Peirce " Como tornar as nossas ideias claras " de 187887 .
 O pragmatismo

 tal como transparece da máxima pragmatista formulada aí por Peirce é

 sobretudo um método lógico de clarificação das ideias .
 O significado

 originário de pragmatismo é de natureza lógica .

 Peirce começa por pôr em causa as noções cartesianas de clareza e

 distinção .
 Segundo Peirce , na tradição lógica , iniciada por Descartes ,

 clareza significa a capacidade de reconhecer uma ideia em qualquer

 circunstância que ela ocorra e nunca a confundir com nenhuma outra .

 Contra tal ideia de clareza levanta Peirce duas objecções .
 Em primeiro

 lugar , isso representaria uma capacidade sobre-humana .
 Com efeito ,

 quem poderia reconhecer uma ideia em todos os contextos e em todas as

 formas em que ela surgisse , não duvidando nunca da sua identidade ?

 Identificar uma ideia em circunstâncias diversas não é tarefa fácil , e

 identificá-la em todas as suas formas é com certeza tarefa que

 implicaria " uma força e uma clareza tão prodigiosas do intelecto como

 se encontram raramente neste mundo " .
 Em segundo lugar , esse

 reconhecimento não seria mais do que uma familiaridade com a ideia em

 causa .
 Neste caso , porém , teríamos um sentimento subjectivo sem

 qualquer valor lógico .
 A clareza de uma ideia não pode resumir-se a

 uma impressão .
 Por seu lado , a noção de distinção , introduzida para

 colmatar as deficiências desta concepção de clareza , exige que todos

 os elementos de uma ideia sejam claros .
 A distinção de uma ideia

 significaria , portanto , a possibilidade de a definir em termos

 abstractos .
 A crítica capital de Peirce à noção cartesiana de clareza

 e distinção é a de que não permitem decidir entre uma ideia que parece

 clara e uma outra que o é .
 Há homens que parecendo estar esclarecidos

 e determinados defendem opiniões contrárias sobre princípios

 fundamentais .
 Alguém pode estar muito convencido da clareza de uma

 ideia que não o é .

 Como assegurarmo-nos então objectivamente da clareza de uma ideia ?
 É

 aqui que Peirce introduz a engenharia do pensamento moderno .
 Aliás , as

 invectivas de Peirce contra a lógica tradicional são precisamente a de

 ter ignorado ao longo de mais um século a revolução ocorrida no

 pensamento científico e , por conseguinte , não ter retirado daí as

 devidas lições .

 Peirce apresenta o pensamento como um sistema de ideias cuja única

 função é a produção da crença .
 Que devemos entender aqui por sistema

 de ideias ?
 Antes de mais , há que distinguir entre dois tipos de

 elementos da consciência : aqueles de que temos imediatamente

 consciência e aqueles de que temos mediatamente consciência .
 Uma

 melodia é um bom exemplo destes dois tipos de elementos .
 Os sons que a

 compõem são ouvidos directamente .
 Cada som é uma nota e dele temos

 consciência ( ouvimo-lo ) num determinado momento , separadamente dos

 sons que ouvimos antes e dos sons que ouviremos depois .
 Em

 contrapartida , a melodia é um elemento mediato à consciência , mediado

 pelos sons que a compõem .
 Tal como a melodia , também o pensamento é

 uma acção que tem começo , meio e fim , e consiste na congruência da

 sucessão de sensações que passam pela mente .
 Nas palavras de Peirce ,

 " o pensamento é a linha de uma melodia através da sucessão das nossas

 sensações " .
 Dizer , portanto , que o pensamento é um sistema de ideias

 significa dizer que o pensamento é uma sucessão ordenada de ideias .
 A

 ordem da sucessão ou a unidade do sistema reside na sua função .
 A

 função do pensamento é unicamente a de produzir a crença .
 A crença ,

 por seu lado , é o apaziguamento da dúvida .
 Mas , ao sossegar a

 irritação da dúvida , a crença " implica a determinação na nossa

 natureza de uma regra de acção , ou , numa palavra , de um hábito " .
 Quer

 isto dizer que com a crença acaba a hesitação de como agirmos ou

 procedermos .
 Um exemplo poderá esclarecer como é que a crença é uma

 regra de acção .
 Se encontro uma pessoa que não me é inteiramente

 desconhecida , mas que de momento não identifico , começo a

 interrogar-me sobre quem será , de onde a conheço .
 Essa pessoa

 cumprimenta-me e não consigo lembrar-me de quem se trata .
 Não sei que

 hei-de dizer-lhe , e isso perturba-me .
 De repente , consigo identificar

 a pessoa .
 Daí em diante todas as minhas acções , a maneira como me

 dirijo a essa pessoa e os assuntos que com ela poderei abordar são

 determinados por esse reconhecimento .
 Em termos peirceanos , é uma

 crença que sossegou a minha dúvida e que constitui agora a base da

 minhas acções futuras .

 " A essência da crença é a criação de um hábito ; e diferentes crenças

 distinguem-se pelos diferentes modos de acção a que dão origem " .
 é com

 estas palavras que Peirce inicia o parágrafo 398 , um dos mais

 importantes do seu ensaio .
 Vejamos a primeira parte da afirmação de

 Peirce : " a essência da crença é a criação de um hábito " .
 Se eu julgar

 que determinado objecto é um garfo , então servir-me-ei dele para levar

 à boca certos alimentos sólidos .
 A crença de que esse objecto é um

 garfo condiciona as acções que farei com ele .
 O hábito não é mais do

 que o conjunto de todas essas acções , tanto reais como possíveis .

 Porém , para um chinês de uma aldeia remota do interior da China , que

 se serve normalmente de pauzinhos para levar à boca os alimentos

 sólidos , e que encontra um " garfo " perdido por um viajante ocidental ,

 a sua crença àcerca desse objecto pode ser completamente diferente .

 Pode julgar , por exemplo , que se trata de um anchinho para pequenos

 vasos de flores .
 Nesse caso , a sua crença consistirá em servir-se dele

 para tratar a terra dos seus vasos .
 Vimos atrás que as crenças

 determinam a acção .
 Mas a mesma crença determina as mesmas acções .
 Se

 as crenças se alteram também as acções se alteram .
 É por isso que o

 hábito constitui a identidade da crença .

 A segunda parte da afirmação de Peirce , isto é , de que " diferentes

 crenças se distinguem pelos diferentes modos de acção a que dão

 origem " , decorre da primeira .
 Enquanto identidade da crença , o hábito

 de acção é o critério para avaliar da diferença entre crenças .
 Não

 teria pois qualquer sentido afirmar uma diferença de crenças cujos

 resultados de acção não só efectivamente , mas também possívelmente

 fossem os mesmos .
 O que decide então da identidade ou da diversidade

 das crenças não são meras palavras , mas sim acções empiricamente

 verificáveis , já que os referidos resultados de acção são resultados

 sensíveis88 .

 Para ilustrar o seu método de tornar as ideias claras , Peirce faz no

 parágrafo 401 uma incursão pelos domínios da fé católica relativamente

 ao mistério da Eucaristia .
 Os católicos acreditam que na celebração

 eucarística tem lugar a transubstanciação do pão e do vinho no corpo e

 sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo .
 A sua fé diz-lhes que , a partir

 do acto da consagração pelo sacerdote , o pão deixa de ser pão , o vinho

 deixa de ser vinho , e passam a ser realmente o corpo e sangue de

 Cristo .
 Em contrapartida , " as igrejas protestantes defendem em geral

 que os elementos da eucaristia são carne e sangue apenas em sentido

 figurado " .

 Ora , pela teoria de Peirce , não tem sentido dizer que não é pão ou

 vinho aquilo que tem as qualidades de pão e vinho .
 O pão e o vinho

 consagrados na eucaristia , e segundo a fé católica tornados realmente

 corpo e sangue de Cristo , mantêm as propriedades que caracterizam o

 pão e o vinho ; as mesmas propriedades físicas , químicas e nutritivas .

 Isso nenhum católico enquanto pessoa de bom senso pode negar .
 E ,

 portanto , segundo Peirce , " é palavreado oco , falar de algo como tendo

 todas as características do vinho , mas que na realidade é sangue " .

 A doutrina católica da transubstanciação funda-se na filosofia

 aristotélica , nomeadamente na distinção entre substância e acidentes .

 Na Eucaristia , tem lugar uma mudança de substância do pão e do vinho

 em corpo e sangue de Cristo , mas mantendo-se nessa mudança substancial

 os acidentes de pão e vinho .
 A meu ver , a crítica de Peirce dirige-se

 não tanto ao mistério eucarístico , mas sobretudo à explicação

 filosófica adoptada pelo magistério católico .
 A teoria aristotélica da

 substância e dos acidentes é hoje cientificamente inaceitável ,

 obrigando pois a uma revisão do conceito de " transubstanciação "

 aplicado ao mistério eucarístico .
 Contudo , permanece a questão da

 " realidade " do corpo e sangue de Cristo nos elementos do pão e do

 vinho .
 Empiricamente , o pão e o vinho continuam a ser pão e vinho ,

 justamente na medida em que mantêm as propriedades de pão e vinho .
 Aos

 olhos da fé , porém , o pão deixa de ser realmente pão e o vinho deixa

 de ser realmente vinho , para se tornarem no corpo e sangue de Cristo .

 O hino eucarístico de S.Tomás de Aquino " Pange lingua " diz isso mesmo :

 " Praestet fides supplementum sensuum defectui " .
 É aliás de acordo com

 a realidade dos olhos da fé que o crente católico determina as suas

 concepções e os seus actos relativamente à Eucaristia .

 Aliás aqui pode aplicar-se o método de Peirce .
 A crença na realidade

 eucarística estabelece uma regra de acção nos católicos .
 Quando vai à

 comunhão , a intenção do católico não é alimentar-se corporalmente ,

 embora efectivamente também o faça - se comungasse meio quilo de

 hóstias consagradas , obviamente que ficaria saciado - , mas sim

 alimentar-se espiritualmente .
 Quando vai visitar o Santíssimo

 Sacramento da Eucaristia , então fá-lo pela fé na presença real de

 Cristo .
 O martírio de S. Tarcísio , morto por defender as espécies

 sagradas , é o melhor exemplo dos comportamentos práticos que a crença

 determina .
 Se " a essência da crença é a criação de um hábito " e se

 " diferentes crenças se distinguem pelos diferentes modos de acção a

 que dão origem " , então a realidade eucarística deverá espelhar-se nas

 acções e comportamentos dos católicos .
 Ora é justamente isso que

 acontece .
 A crença na realidade eucarística , o mesmo é dizer , na

 presença real de Cristo na eucaristia , consiste na crença nos efeitos

 práticos que os católicos concebem que essa presença divina tem nas

 suas vidas .

 No parágrafo 402 , Peirce formula então a máxima pragmatista :

 " considera quais os efeitos , que podem ter certos aspectos práticos ,

 que concebemos que o objecto da nossa concepção tem .
 A nossa concepção

 dos seus efeitos constitui o conjunto da nossa concepção do objecto " .

 Quer isto dizer , que a nossa ideia do objecto é tão simplesmente a

 ideia dos efeitos sensíveis que concebemos que o objecto tem ou pode

 ter .

 b ) O pragmatismo como lógica da abdução

 A máxima pragmatista é uma máxima lógica e não um sublime princípio de

 filosofia especulativa .
 É isto que Peirce afirma logo na primeira89

 das sete conferências sobre pragmatismo que em 1903 fez em Harvard a

 convite de William James e que , de certo modo , tornou essas

 conferências ininteligíveis para os ouvintes90 .
 Com estas conferências

 Peirce tenta fundamentalmente dar uma resposta lógica - e não

 psicológica !
 - à seguinte questão : " Qual é a prova de que os efeitos

 práticos de um conceito constituem a soma total do conceito ?
 " 91 É que

 na primeira formulação da máxima pragmatista , o argumento , de que a

 crença consistia em estar deliberadamente preparado para adoptar a

 fórmula crida como guia da acção , assentava num princípio psicológico ,

 nomeadamente o de a concepção de verdade se desenvolver a partir de um

 impulso original para agir consistentemente ou ter uma intenção

 definida .
 Mas , além de tal princípio não ser claro , ele também não

 respondia à objecção de que embora não existisse diferença prática

 entre duas concepções , alguém poderia reconhecer uma concepção como

 sua e não a outra .
 O critério pragmático não seria nesse caso

 suficiente para decidir sobre a identidade ou diferença de duas

 concepções .
 A prova lógica de que os efeitos práticos de um conceito

 constituem efectivamente a soma total do conceito obtém-a Peirce

 apresentando o pragmatismo como a lógica da abdução .
 Efectivamente o

 ciclo de conferências em Harvard termina por apurar que a questão do

 pragmatismo mais não é que a questão da abdução92 .

 Nihil est in intellectu quod prius non fuerit in sensu .
 Este princípio

 aristotélico é a primeira das três proposições com que Peirce tenta

 " afiar " a máxima pragmatista93 .
 Por in intellectu deve entender-se

 toda a ideia ou representação de qualquer tipo de conhecimento , seja

 este virtual ou simbólico .
 Por ter estado in sensu entende

 expressamente Peirce ter passado por um juízo perceptivo .
 Quer esta

 primeira proposição cotária dizer , portanto , o seguinte : nenhuma

 ideia , seja de que tipo for , se encontra na mente que não tenha

 passado primeiro por um juízo perceptivo .
 Os juízos preceptivos surgem

 assim como a verdadeira fonte do conhecimento .

 O problema que aqui se levanta , e que é o problema principal de

 qualquer teoria do conhecimento ou lógica , é o seguinte : como é

 possível obter de juízos particulares , como são os juízos perceptivos ,

 conceitos e juízos universais ?
 Dito de outra maneira : Se tudo vem da

 sensibilidade , e sendo a sensibilidade sempre uma apreensão do

 singular , como é que podemos chegar a conceitos universais ?

 Logo no iníco da sexta conferência " Três tipos de raciocínio"94 ,

 Peirce define geral e singular .
 Seguindo Aristóteles , Peirce define o

 geral como aquilo quod aptum natum est praedicari de pluribus .

 Trata-se de uma definição de cariz eminentemente lógico .
 É geral o que

 se predica de vários .
 O singular , por seu lado é definido como aquilo

 que reage .
 Reacção deve ser entendida aqui como resistência à

 arbitrariedade representativa de quem formula o juízo .
 O singular é o

 existente que está completamente determinado e , portanto , não dá azo a

 uma determinação ulterior por parte de quem o apreende .
 É justamente o

 singular que traduz o carácter impositivo ou reactivo de todo o

 objecto da percepção .
 Dito de outro modo : o sujeito de um juízo

 perceptivo - de um juízo baseado numa percepção !
 - é sempre um

 existente e , sendo esse existente completamente determinado na sua

 existência , ele impõe-se como tal ao cognoscente95 .

 Mas embora os juízos perceptivos sejam juízos singulares , eles não

 deixam de envolver a generalidade - o seu predicado é geral !
 - , de tal

 forma que a partir deles se podem deduzir proposições universais .
 É

 esta a segunda proposição cotária .
 A questão que muito pertinentemente

 se levanta aqui é como é que a generalidade entra nos juízos

 perceptivos .
 Se é com estes juízos que todo o conhecimento começa , de

 acordo com a primeira posição cotária , então importa saber como é que

 a generalidade aparece neles .
 A resposta de Peirce é que a introdução

 da generalidade nos juízos perceptivos se faz abdutivamente .

 O que é a abdução ?
 Peirce apresenta-a como um dos três tipos de

 raciocínio , sendo os outros dois a dedução e a indução96 .
 Enquanto a

 dedução prova que algo deve ser ( inferência necessária ) e a indução

 prova que algo realmente é ( inferência experimental ) , a abdução prova

 que algo pode ser ( inferência hipotética ) .
 A dedução parte de certas

 hipóteses ( premissas ) e retira delas de modo necessário o que nelas se

 encontra implicitamente suposto , a saber , a conclusão .
 Mas a dedução

 deixa em aberto a verdade das premissas97 .
 A indução , por seu lado ,

 consiste em verificar uma teoria mediante a experimentação .
 Ela não

 constitui certamente o método de adquirir novos conhecimentos , como

 pretenderam os pensadores modernos .
 Por mais experimentos que se

 fizessem , eles nunca nos levariam a uma nova doutrina .
 O que a indução

 faz é apenas comprovar uma teoria avançada de antemão para explicar

 certos fenómenos .
 " A indução consiste em partir de uma teoria , dela

 deduzir predições de fenómenos e observar esses fenómenos a fim de ver

 quão de perto concordam com a teoria"98 .
 A abdução , por fim , é o

 método de formação de novas hipóteses explicativas .
 Trata-se do único

 tipo de raciocínio capaz de engendrar novos conhecimentos .
 As

 premissas da dedução e as teorias supostas pela indução são de

 natureza hipotético-explicativa , a sua criação deve-se à abdução .

 A forma de inferência abdutiva é a seguinte : " Um facto surpreendente ,

 C , é observado ; Mas se A fosse verdadeiro , C seria natural .
 Donde há

 razão para suspeitar que A é verdadeiro"99 .
 Mas como chegamos a A ?

 Como surge essa hipótese explicativa ?
 Peirce associa a abdução ao

 instinto .
 O homem tem uma faculdade especial de elaborar hipóteses

 explicativas .
 É uma espécie de introvisão ( Insight ) da natureza100 .

 Sebeok utiliza aqui o velho topos da lumen naturale para classificar a

 capacidade abdutiva do homem101 .

 Exposto o tipo de raciocínio abdutivo , vejamos agora como é que a

 generalidade entra abdutivamente nos juízos perceptivos .

 A terceira proposição cotária apresenta os juízos perceptivos como

 casos extremos de inferências abdutivas102 .
 " A terceira proposição

 cotária é que a inferência abdutiva se transforma no juízo perceptivo

 sem que haja uma linha clara de demarcação entre eles : ou , por outras

 palavras , as nossas primeiras premissas , os juízos perceptivos , devem

 ser encarados como um caso extremo das inferências abdutivas , das

 quais diferem por estar absolutamente além de toda a crítica"103 .

 Peirce fundamenta a terceira proposição cotária no carácter

 interpretativo dos juízos perceptivos .
 Em muitos casos o objecto da

 percepção pode ser classificado de maneira diferente .
 O exemplo

 apontado por Peirce são as ilusões ópticas , nomeadamente a ilusão da

 figura esboçada de alguns degraus vistos em perspectiva - por vezes

 temos a impressão de olhar os degraus de cima , e de repente parece que

 vemos de baixo os degraus .
 Nestes casos , uma teoria da interpretação

 da figura dá sempre a impressão de ser dada na percepção : " Da primeira

 vez em que nos é apresentada , ela parece estar sempre tão

 completamente além do controle da crítica racional quanto o está

 qualquer objecto da percepção ; mas , após muitas repetições da

 experiência agora familiar , a ilusão desgasta-se , tornando-se

 inicialmente menos definida e acabando , ao fim , por desaparecer por

 completo .
 Isto demonstra que estes fenómenos são verdadeiros elos

 conectivos entre abduções e percepções"104 .
 Estas variações da

 percepção do objecto e consequentemente dos juízos perceptivos mostram

 que existe uma dependência destes juízos relativamente à abdução .
 O

 objecto da percepção não é dado como um facto bruto , absolutamente

 inquestionável , mas é sempre percepcionado à luz de determinada

 teoria .
 De certo modo , ele é sempre interpretado .
 Portanto , os juízos

 perceptivos são casos , ainda que extremos , de inferências

 abdutivas105 .

 A linha de demarcação entre juízos perceptivos e inferências abdutivas

 propriamente ditas reside na incapacidade de conceber a negação dos

 juízos perceptivos .
 Trata-se da prova da inconceptibilidade .
 Esta é o

 único meio de distinguir entre uma abdução e um juízo perceptivo .

 Enquanto podemos conceber sem mais a negação de uma inferência

 abdutiva e imaginar uma outra hipótese explicativa , " não podemos

 formar a menor concepção do que seria negar o juízo perceptivo"106 .

 A máxima pragmatista constitui o critério de admissibilidade das

 hipóteses explicativas .
 É precisamente por isso que a questão do

 pragmatismo se identifica com a questão da abdução .
 " O pragmatismo

 propõe uma certa máxima que , se sólida , deve tornar desnecessária

 qualquer norma ulterior quanto à admissibilidade das hipóteses se

 colocarem como hipóteses , isto é , como explicações dos fenómenos

 consideradas como sugestões auspiciosas ; e , mais ainda , isto é tudo o

 que a máxima do pragmatismo pretende realmente fazer , pelo menos na

 medida em que está restrita à lógica e em que não é compreendida como

 uma proposição em psicologia"107 .
 Quer isto dizer o seguinte : o

 universo das hipóteses explicativas é infinito .
 Sendo a forma canónica

 da adbução o raciocínio " Um facto surpreendente , C , é observado ; Mas

 se A fosse verdadeiro , C seria natural .
 Donde há razão para suspeitar

 que A é verdadeiro " , então todo e qualquer alvitre que de alguma

 forma pudesse explicar um fenómeno teria razão de ser108 .
 É aqui que

 se impõe estabelecer um limite e esse limite é a máxima pragmatista .
 A

 abdução feita , mais exactamente , a hipótese abduzida tem de criar o

 hábito de como lidar com o fenómeno explicado .
 Essa hipótese vai guiar

 a conduta prática de quem a formulou .

 Entendida a máxima pragmatista como critério da admissibilidade de

 hipóteses , isto é , entendida como princípio lógico , ela formula-se da

 seguinte forma : " A máxima do pragmatismo é que uma concepção não pode

 ter efeito lógico algum , ou importância a diferir do efeito de uma

 segunda concepção salvo na medida em que , tomada em conexão com outras

 concepções e intenções , poderia concebivelmente modificar a nossa

 conduta prática de um modo diverso do da segunda concepção"109 .

 3 .
 LinguÍstica e semiótica

 3.1 .
 A linguística de Saussure e a ideia de semiologia

 A tradição da semiótica europeia contemporânea assenta na obra de

 Saussure110 , particularmente no Curso de Linguística Geral111 .

 Um dos contributos essenciais de Saussure para a linguística consiste

 na fixação da língua como sistema semiológico .
 A partir da já célebre

 esquematização do sistema de comunicação entre um emissor e um

 receptor , Saussure separa os elementos psíquicos dos elementos físicos

 e fisiológicos .
 Mas a linguística só trata dos elementos psíquicos na

 medida em que deixa de lado o acto individual da fala e se centra no

 facto social , isto é , no facto de que " todos os indivíduos

 reproduzirão - não exacta , mas aproximadamente - os mesmos signos

 unidos aos mesmos conceitos"112 .

 Saussure demarca a língua tanto da linguagem , como da fala .
 Face à

 linguagem a língua caracteriza-se por ser uma parte determinada ,

 essencial , da linguagem .
 Enquanto a linguagem é multiforme e

 heteróclita , estendendo-se sobre vários domínios , físicos ,

 fisiológicos e psíquicos , individuais e sociais , sem uma unidade

 própria , a língua enquanto sistema de sinais para exprimir ideias é

 uma instituição social entre outras instituições sociais .
 A língua é

 um todo em si e compete-lhe a ela servir de princípio de classificação

 à linguagem .

 Relativamente à fala que é individual e acidental , a língua

 distingue-se por ser social e essencial .
 " A língua não é uma função do

 sujeito falante , é o produto que o indivíduo regista passivamente ; ela

 nunca supõe premeditação .
 Ela é um objecto bem definido no conjunto

 heteróclito dos factos da linguagem .
 Podemos localizá-la no momento

 determinado do circuito em que uma imagem auditiva se vem associar a

 um conceito .
 É a parte social da linguagem , exterior ao indivíduo , e

 este , por si só , não pode criá-la nem modificá-la ; ela só existe em

 virtude de um contrato firmado entre os membros da comunidade .
 Por

 outro lado , o indivíduo tem necessidade de uma aprendizagem para lhe

 conhecer as regras ; a criança só pouco a pouco a assimila"113 .

 Relativamente à caracterização saussureana da língua escreve Roland

 Barthes a paráfrase : " Como instituição social , ela não é um acto ,

 escapa a qualquer premeditação ; é a parte social da linguagem ; o

 indivíduo , por si só , não pode nem criá-la nem modificá-la ; é

 essencialmente um contracto colectivo , ao qual nos temos de submeter

 em bloco , se quisermos comunicar ; além disso este produto social é

 autónomo , à maneira de um jogo que tem as suas regras , pois só o

 podemos manejar depois de uma aprendizagem"114 .

 O apuramento que Saussure faz da língua enquanto sistema de signos com

 singularidade e unidade próprias é extremamente importante , pois que

 esse sistema é exemplar de todos os outros sistemas semiológicos .
 As

 características que lhe são essenciais enquanto sistema sígnico

 estendem-se eo ipso a todos os outros sistemas .

 a ) As características do signo

 i ) Uma entidade de duas faces .

 Contra a visão simplista e vulgar da língua , que considera esta como

 nomenclatura , faz Saussure três críticas : essa concepção da lingua

 " supõe que as ideias são anteriores às palavras " , " não nos diz se o

 nome é de natureza vocal ou psíquica " , " deixa supor que o laço que une

 um nome a uma coisa é uma operação simples"115 .
 A concepção de

 Saussure é radicalmente diferente : " O signo linguístico une não uma

 coisa e um nome , mas um conceito e uma imagem acústica .
 Esta última

 não é o som material , puramente físico , mas a marca psíquica desse

 som , a sua representação fornecida pelo testemunho dos sentidos , é

 sensorial e se , por vezes , lhe chamamos ' material ' é neste sentido e

 por oposição ao outro termo da associação , o conceito , geralmente mais

 abstracto .

 ( ...
 ) O signo linguístico é , pois , uma entidade psíquica de duas

 faces , que pode ser representado pela figura :

 Estes dois elementos estão intimamente unidos e postulam-se um ao

 outro .
 Quer procuremos o sentido da palavra latina arbor , quer

 investiguemos qual a palavra com que o latim designa o conceito

 " árvore " , é evidente que só as aproximações consagradas pela língua

 nos aparecem conformes à realidade e , por isso , afastamos qualquer

 outra que se pudesse imaginar"116 .

 Em ordem a demarcar o signo enquanto totalidade desta entidade de duas

 faces e a impedir a sua identificação com a imagem acústica , Saussure

 procede a uma precisão terminológica : " Propomos manter a palavra signo

 para designar o total e substituir conceito e imagem acústica

 respectivamente por significado e significante ; estes dois termos têm

 a vantagem de marcar a oposição que os separa entre si e que os

 distingue do total de que fazem parte"117 .

 ii ) A arbitrariedade do signo .

 A associação entre significante e significado é arbitrária .
 O vínculo

 que une as duas faces do signo é de natureza convencional , ele assenta

 num hábito colectivo .
 " Assim , a ideia de ' pé ' não está ligada por

 nenhuma relação à cadeia de sons [ p ] + ' e ' que lhe serve de

 significante ; poderia ser tão bem representada por qualquer outra :

 provam-no as diferenças entre as línguas e a própria existência de

 línguas diferentes .

 Podemos , portanto , dizer que os sinais puramente arbitrários realizam

 melhor do que os outros o ideal do processo semiológico ; é por isso

 que a língua , o mais complexo e o mais difundido dos sistemas de

 expressão , é também o mais característico de todos ; neste sentido , a

 linguística pode tornar-se o padrão geral de toda a semiologia , ainda

 que a língua seja apenas um sistema particular"118 .

 É pela arbitrariedade que o signo se distingue do símbolo : " O símbolo

 nunca é completamente arbitrário ; ele não é vazio ; há sempre um

 rudimento de ligação natural entre o significante e o significado"119 .

 Mas que quer dizer arbitrário ?
 Quando dizemos que o signo é arbitrário

 isso " não deve dar a ideia de que o significante depende da livre

 escolha do sujeito falante ; queremos dizer que ele é imotivado , isto é

 arbitrário em relação ao significado , com o qual não tem , na

 realidade , qualquer ligação natural"120 .

 É justamente devido à arbitrariedade do signo linguístico que Saussure

 considera a língua como o mais característico de todos os sistemas

 semiológicos , podendo , por isso mesmo , a linguística tornar-se o

 padrão geral de toda a semiologia121 .

 iii ) A linearidade do significante .

 " O significante , porque é de natureza auditiva , desenvolve-se no tempo

 e ao tempo vai buscar as suas características : a ) representa uma

 extensão , e b ) essa extensão é mensurável numa só dimensão ; é uma

 linha"122 .
 Esta linearidade caracteriza o signo linguístico na medida

 em que , enquanto acústico , o distingue dos signos visuais , passíveis

 de ser apreendidos simultaneamente .
 " Por oposicão aos significantes

 visuais ( sinais marítimos , etc. ) , que podem oferecer complicacões

 simultâneas em várias dimensões , os significantes acústicos só dispõem

 da linha do tempo ; os seus elementos apresentam-se uns após outros ;

 formam uma cadeia .
 Esta característica aparece mais nítida quando os

 representamos na escrita : a linha espacial dos sinais gráficos

 substitui a sucessão no tempo"123 .

 A importância desta característica do signo reside no facto de sobre

 ela assentar a dimensão sintagmática da língua .

 iv ) Mutabilidade e imutabilidade do signo .

 Paradoxalmente o signo linguístico é simultaneamente mutável e

 imutável .
 Parece ser uma contradição , mas a contradição desaparece

 atendendo às diferentes perspectivas em que o signo é mutável e

 imutável .
 O signo é imutável pela simples razão de que " relativamente

 à comunidade linguística que o emprega , o signo não é livre mas

 imposto .
 A massa social não é consultada , e o significante escolhido

 pela língua não poderia ser substituído por qualquer outro. ( ...
 ) Não

 só um indivíduo seria incapaz , se o quisesse , de modificar no quer que

 fosse a escolha que foi feita , mas a própria comunidade não pode

 exercer a sua soberania sobre uma só palavra : ela está ligada à língua

 tal como é"124 .

 A língua aparece pois como um corpo imutável , independente não só do

 sujeito como da própria comunidade linguística .
 " Em qualquer época , e

 por muito que recuemos , a língua aparece como uma herança duma geração

 precedente .
 O acto pelo qual , num dado momento , os nomes foram

 distribuídos pelas coisas , e que estabeleceu o contrato entre os

 conceitos e as imagens acústicas - esse acto , podemos imaginá-lo , mas

 nunca foi verificado .
 A ideia de que tudo se tivesse passado dessa

 forma é-nos sugerida pela nossa consciência muito viva da

 arbitrariedade do signo"125 .
 A língua aparece pois como um bem

 adquirido e acabado que aceitamos em bloco e não como algo informe .

 Saussure apresenta quatro razões para a imutabilidade dos signos

 linguísticos .
 Antes de mais o carácter arbitrário do signo .
 É que

 " para que uma coisa seja posta em questão é preciso que assente numa

 norma racional .
 Podemos , por exemplo , discutir se o casamento

 monogâmico é mais racional do que o poligâmico e apresentar argumentos

 a favor de um ou do outro .
 Podíamos também atacar um sistema de

 símbolos , porque o símbolo tem uma relação racional com a realidade

 significada ; mas na língua , sistema de signos arbitrários , não temos

 esta base e sem ela não há fundamento sólido para discussão ; não há

 nenhum motivo que leve a preferir irmã a soeur , ox a boi , etc"126 .

 Segundo , a enorme quantidade de signos necessários para constituir

 qualquer língua torna o sistema tão pesado que é quase impossível

 substitui-lo por outro .
 Terceiro , a complexidade do sistema .
 A língua

 é um sistema tão complexo que mesmo a maior parte dos falantes

 desconhecem o mecanismo que lhe está subjacente .
 Por fim , há a

 resistência da inércia colectiva a todas as inovações linguísticas .

 Saussure considera mesmo que de entre todas as instituições sociais a

 língua é a mais resistente à mudança na medida em que é a mais

 utilizada pelo maior número de indivíduos de uma comunidade .
 " A língua

 é , de todas as instituições sociais , a que oferece menor margem às

 iniciativas .
 Ela incorpora a vida da comunidade , e esta , naturalmente

 inerte , aparece antes de mais como um factor de conservação"127 .

 Numa outra perspectiva , porém , o signo linguístico aparece como

 mutável .
 Como instituição social também a língua está sujeita à acção

 do tempo .
 " O tempo que assegura a continuidade da língua , tem um outro

 efeito , à primeira vista contraditório em relação ao primeiro : o de

 alterar mais ou menos rapidamente os signos linguísticos , e , num certo

 sentido , podemos falar ao mesmo tempo de imutabilidade e da

 mutabilidade do signo"128 .
 A mutação provocada pelo tempo sobre a

 língua consiste fundamentalmente num desvio na relação entre

 significante e significado .

 b ) Unidade e identidade das entidades da língua e valor do signo .

 A questão da unidade do signo linguístico é diferente da questão sobre

 a sua identidade .
 Se à unidade se opõe a pluralidade , à identidade

 opõe-se a alteridade .
 A questão da unidade é atinente ao problema de

 demarcar os elementos básicos da língua .
 A questão da identidade

 interroga-se sobre a mesmidade do signo nas suas diferentes

 aplicações .

 As entidades da língua são concretas .
 " Os signos de que a língua se

 compõe não são abstracções , mas objectos reais"129 .
 Mas em que

 consiste a natureza concreta do signo ?
 Em primeiro lugar , na sua

 estrutura dupla de significante e significado .
 " A entidade linguística

 só existe pela associação do significante e do significado ; quando só

 retemos um destes elementos , ela desaparece ; em vez de um objecto

 concreto , temos diante de nós uma pura abstracção ( ...
 ) Uma série de

 sons é linguística se é o suporte de uma ideia ; tomada em si mesma só

 pode ser matéria para um estudo fisiológico"130 .
 Isto é , os objectos

 da língua , as entidades linguísticas , apesar de psíquicos são algo bem

 concreto , definido , " palpável " .
 A determinado significante corresponde

 um conceito e vice-versa .
 A concreção reside justamente na associação

 concreta entre este significante e aquele significado , e não entre

 possíveis outros .
 Em segundo lugar , a concreção da língua reside na

 sua delimitação , isto é , é concreta porque tem contornos bem

 definidos .
 Ela é uma unidade .
 " A entidade linguística só fica

 completamente determinada quando está delimitada , livre de tudo o que

 a rodeia na cadeia fónica .
 São estas entidades delimitadas , ou

 unidades , que se opõem entre si no mecanismo da língua"131 .
 Mas esta

 delimitação é feita justamente pela associação de significante e

 significado .
 Considerada em si mesma , a linha fónica é uma linha

 contínua em que o ouvido não distingue quaisquer unidades .
 Estas só

 surgem com a associação de determinadas porções de sonoridade dessas

 linhas a determinados conceitos .

 Para apurar as entidades concretas da língua há que saber , portanto ,

 delimitá-las no todo da língua .
 Assim , chegamos à importantíssima

 noção de corte ou segmentação .
 O método de corte consiste em

 estabelecer duas cadeias paralelas , uma de significantes e outra de

 significados , e fazer corresponder a cada elo da primeira um elo da

 segunda .
 Este corte não é um dado da experiência , nem é um dado

 perceptível ; o corte é comandado pela língua .
 Uma pessoa por mais que

 ouça um discurso em chinês , se não souber chinês , não consiguirá

 distinguir , cortar ou delimitar , as respectivas unidades .

 A questão da identidade das entidades da língua diz respeito à

 mesmidade do signo nas suas diferentes aplicações .
 O que se questiona ,

 pois , é a identidade " em virtude da qual declaramos que duas frases

 como ' não sei nada ' e ' nada nos falta ' contêm o mesmo elemento"132 .
 É

 que dois sons diferentes e até com significado algo diferente podem

 ser identificados sincronicamente .
 Saussure dá exemplos , onde , apesar

 de variação aos dois níveis , fónico e semântico , a identidade se

 mantém , isto é , afirmamos que se trata da mesma unidade linguística .

 " Quando , numa conferência , ouvimos repetir várias vezes a palavra

 Senhores !
 , temos a certeza de que se trata sempre da mesma expressão

 e , todavia , as variações de elocução e a entoação apresentam-na , nas

 diversas passagens , com diferenças fónicas muito apreciáveis ...
 , além

 disso , esta certeza da identidade persiste , se bem que no plano

 semântico não haja a identidade absoluta de um Senhores !
 a outro ,

 quando uma palavra pode exprimir ideias bastante diferentes sem que a

 sua identidade fique seriamente comprometida ( cf .
 « adoptar uma moda » e

 « adoptar uma criança » , « a flor da cerejeira » e « a flor da

 sociedade » " 133 .
 Esta observação leva-nos a perguntar : se a identidade

 da unidade linguística não reside na linha fónica , nem na linha

 semântica , então onde reside ?
 No seu valor .
 Trata-se de uma identidade

 funcional .
 Deste tipo é a identidade de dois rápidos que partem às

 8.30 , com vinte e quatro horas de intervalo ou a de uma rua que foi

 completamente reconstruída .
 Em contrapartida a identidade material é a

 identidade de um casaco que permanece o mesmo , tanto nas diferentes

 combinações de vestuário como quando é vestido por pessoas diferentes .

 A questão do valor só é inteligível à luz dos dois elementos da

 língua : sons e conceitos .
 Uns sem os outros não têm forma .
 Sem os

 sons , o pensamento é disforme , " amorfo " , " indistinto " .
 É uma " nebulosa

 em que nada é necessariamente delimitado " .
 Trata-se de um " reino

 flutuante"134 .
 Por seu lado , " a substância fónica não é mais fixa nem

 mais rígida ; não é um molde a que o pensamento se deva adaptar ; mas

 uma matéria plástica que , por sua vez , se divide em partes distintas

 para fornecer os significantes de que o pensamento necessita"135 .

 Olhados abstractamente em si , pensamento e matéria fónica , são

 amorfos , nebulosas , matérias plásticas , que se podem moldar

 posteriormente .
 Só na sua união ganham contornos definidos .
 A língua

 pode-se , assim representar " como uma série de subdivisões contíguas

 desenhadas ao mesmo tempo sobre o plano indefinido das ideias confusas

 e sobre o igualmente indeterminado plano dos sons"136 .

 Posto isto , não se pode considerar a língua como um simples veículo do

 pensamento , algo exterior ao pensamento que nada tem a ver com ele .
 " O

 papel característico da língua nas suas relações com o pensamento não

 é criar um meio fónico material para a expressão das ideias mas servir

 de intermediário entre o pensamento e o som , de tal forma que a sua

 união conduz necessariamente a limitações recíprocas de unidades .
 O

 pensamento , caótico por natureza , é forçado a organizar-se , por

 decomposição .
 Não há nem materialização das ideias nem

 espiritualização dos sons , mas trata-se de algo misterioso : o

 ' pensamento-som ' implica divisões , e é a partir das duas massas

 amorfas que a língua elabora as suas unidades"137 .

 A língua não é exterior ao pensamento ordenado .
 O pensamento ordena-se

 à medida em que se exprime linguisticamente .
 É como se dois líquidos ,

 sem determinada forma , se solidificassem ao contacto um com o outro e ,

 assim , ganhassem formas bem determinadas .

 A língua , diz ainda , Saussurre é o domínio das articulações .
 Nós

 podemos dizer , é o domínio das solidificações mínimas .
 " Cada termo

 linguístico é um pequeno membro , um articulus em que uma ideia se fixa

 num som e em que um som se torna o signo de uma ideia"138 .

 Só que esta associação determinadora de pensamento e sons é de ordem

 funcional , isto é , as entidades concretas , as unidades por ela

 criadas , são formas , não substâncias : " A linguística move-se num

 terreno limítrofe em que se combinam os elementos dos dois níveis ;

 esta combinação produz uma forma , não uma substância"139 .

 Que se deve entender por isto , que as unidades criadas são formais ,

 não substanciais ?
 É que a solidificação em causa , a determinação

 recíproca de pensamento e sons , não pode ser encarada como

 independente das outras solidificações .
 Estas são articuli :

 articulações .
 A determinação de uma unidade tem a ver com as

 determinações de todas as outras unidades da língua .
 A língua não pode

 ser vista como um aglomerado de elementos , mas tem de ser vista como

 um todo , como uma estrutura .

 " Além disso , a ideia de valor , assim determinada , mostra-nos que é uma

 grande ilusão considerar um termo apenas como a união de um certo som

 com um certo conceito .
 Defini-lo assim seria isolá-lo do sistema de

 que faz parte ; seria acreditar que podemos começar pelos termos e

 construir o sistema a partir da sua soma ; pelo contrário , é do todo

 solidário que temos de partir para obtermos , por análise , os elementos

 que ele encerra"140 .

 É nisto que reside o estruturalismo de Saussurre : não é possível

 entender nem compreender um signo sem entrar no jogo global da língua ,

 isto é , sem saber o seu lugar e a sua função no todo linguístico .

 c ) Relações sintagmáticas e paradigmáticas

 As identidades linguísticas residem no seu valor , mas este , como se

 viu , estabelece-se num sistema de relações e oposições .
 Ou seja , " a

 língua é um sistema completamente assente na oposição das suas

 unidades concretas"141 .
 Quer isto dizer que não nos interessam os

 signos em si , substancialmente , mas sim formalmente , funcionalmente .
 O

 que interessa à linguística são as relações entre os signos e o que

 verdadeiramente constituem os signos enquanto signos .
 Quais são essas

 relações ?
 Como é que funcionam ?
 São estas as perguntas .

 Na língua Saussure distingue dois tipos de relações , que também podem

 ser considerados como os dois eixos da língua : as relações

 sintagmáticas e as relações paradigmáticas ou associativas .
 " As

 relações e as diferenças entre termos linguísticos desenrolam-se em

 duas esferas distintas , cada uma das quais gera uma certa ordem de

 valores ; a oposição entre estas duas ordens ajuda a compreender a

 natureza de cada uma .
 Correspondem a duas formas da nossa actividade

 mental , igualmente indispensável à vida da língua"142 .

 Para compreender um destes tipos de relação é preciso compreender o

 outro ; é que também eles se definem por oposição , como tudo na língua .

 Um é de tipo horizontal e outro de tipo vertical .
 Primeiro , temos o

 plano sintagmático assente na linearidade do signo linguístico .
 Quando

 caracterizamos o signo linguístico vimos que , além de arbitrário e

 mutável / imutável , era também linear .
 Esta linearidade caracteriza o

 signo linguístico na medida em que , enquanto acústico , o distingue dos

 signos visuais , passíveis de ser apreendidos simultaneamente .
 Os

 signos linguísticos sucedem-se uns aos outros numa mesma linha ,

 encontram-se numa cadeia , estabelecem relações ao nível dessa

 linearidade : " No discurso , as palavras contraem entre si , em virtude

 do seu encadeamento , relações que assentam no carácter linear da

 língua , que exclui a possibilidade de pronunciar dois elementos ao

 mesmo tempo .
 Eles dispõem-se , uns após outros , na cadeia fónica .
 Estas

 combinações que têm como suporte a extensão podem ser chamados

 sintagmas"143 .
 Um sintagma é , portanto , uma combinação entre dois ou

 mais signos de uma mesma cadeia linear .
 " O sintagma compõe-se sempre

 de duas ou mais unidades consecutivas ( por exemplo : re-ler , contra

 todos , a vida humana , Deus é bom , amanhã saímos , etc. ) .
 Num sintagma ,

 o valor de um termo surge da oposição entre ele e o que o precede , ou

 que se lhe segue , ou ambos"144 .

 O termo grego sintagma significa : " contingente de tropas , tropa ;

 composição , obra , doutrina ; constituição política ; contribuição ,

 taxa145 .
 Em português , significa esse termo : " Qualquer tratado cujo

 assunto é metodicamente dividido em classes , números , etc. ; Mil .

 Subdivisão da falange grega , que tinha também o nome de xenágia ,

 composta de dezasseis fileiras e outras tantas filas"146 .
 O termo

 designa pois organização .
 A especificidade que Saussure lhe empresta é

 a de se desenvolver ao mesmo nível linear .

 Antes de aprofundar mais a definição de sintagma , convém desde já ,

 diferenciá-la da de paradigma : " Por outro lado , fora do discurso , as

 palavras que têm qualquer coisa em comum associam-se na memória , e

 assim se formam grupos , no seio dos quais se exercem relações muito

 diversas .
 Por exemplo , a palavra ausente fará surgir diante do

 espírito uma série de outras palavras ( ausência , ausentar , ou então

 presente , clemente , ou ainda distante , afastado , etc. ) , de uma forma

 ou doutra , todos têm qualquer coisa de comum entre si"147 .
 Este tipo

 de relações entre os signos é completamene diferente do sintagma .
 " O

 seu suporte não é a extensão ; a sua sede está no cérebro , fazem parte

 do tesouro interior que a língua representa para cada indivíduo .

 Chamar-lhe-emos relações associativas"148 .

 A diferença entre os dois tipos de relações é que um é feito in

 praesentia , o sintagmático , e o outro in absentia , o associativo ou

 paradigmático : " A relação sintagmática é in praesentia ; refere-se a

 dois ou mais termos igualmente presentes numa série efectiva .
 Pelo

 contrário , a relação associativa une termos in absentia numa série

 mnemónica virtual"149 .

 Saussure dá o exemplo célebre da coluna dórica para ilustrar a

 diferença entre relações sintagmáticas e paradigmáticas : " Segundo este

 duplo ponto de vista , uma unidade linguística é comparável a uma

 determinada parte de um edifício , a uma coluna , por exemplo ; esta

 encontra-se , por um lado , numa certa relação com a arquitrave que

 suporta : este ajustamento de duas unidades igualmente presentes no

 espaço lembra a relação sintagmática ; por outro lado , se essa coluna é

 da ordem dórica , ela evoca a comparação mental com as outras ordens

 ( jónica , coríntia , etc. ) , que são elementos não presentes no espaço : a

 relação associativa"150 .

 No artigo " Sintagma e paradigma " , no Dicionário das Ciências da

 Linguagem , Oswald Ducrot formaliza a noção de sintagma e liga-a à de

 relação sintagmática : " Não há nenhum enunciado , numa língua , que não

 se apresente como a associação de várias unidades ( sucessivas ou

 simultâneas ) , unidades que são susceptíveis de aparecer também noutros

 enunciados .
 No sentido lato da palavra sintagma , o enunciado E contém

 o sintagma uv se , e somente se , u e v forem duas unidades , não

 obrigatoriamente mínimas , que apareçam , uma e outra , em E .
 Diremos

 ainda que há uma relação sintagmática entre u e v ( ou entre as classes

 de unidades X e Y ) se pudermos formular uma regra geral que determina

 as condições de aparecimento , nos enunciados da língua , de sintagmas

 uv ( ou de sintagmas constituídos por um elemento de X e um elemento de

 Y ) .
 Daí um segundo sentido , mais estrito , para a palavra " sintagma " ( é

 o sentido mais utilizado , e o que será agora aqui utilizado ) : u e v

 formam um sintagma em E , não só se estão co-presentes em E , mas também

 se se conhece , ou se julga poder descobrir , uma relação sintagmática

 que condiciona essa co-presença. Saussure , especialmente , insistiu na

 dependência do sintagma com a relação sintagmática .
 Para ele , apenas

 se pode descrever o verbo " desfazer " como um sintagma compreendendo os

 dois elementos " des " e " fazer " porque existe em português um " tipo

 sintagmático " latente , manifestado também pelos verbos " des-colar " ,

 " des-vendar " , " des-baptizar " , etc .
 Senão , não haveria nenhuma razão

 para analisar " desfazer " em duas unidades"151 .

 Os sintagmas não dizem respeito apenas à combinação de unidades

 mínimas , mas também à de unidades complexas de qualquer dimensão e de

 qualquer espécie .
 Por outro lado , há que ter em conta dois tipos de

 relação sintagmática : o das partes entre si , e o das partes com o

 todo : " Não basta considerar a relação que une as diversas partes de um

 sintagma entre si ( por exemplo , contra e todos em contra todos , contra

 e mestre em contramestre ) ; é preciso tomar em conta a que liga o todo

 às suas partes ( por exemplo , contra todos opõe-se por um lado a

 contra , por outro a todos ; contramestre relaciona-se com contra e com

 mestre ) " 152 .

 Um exemplo fora da linguística podia ser tomado numa relação entre

 dois elementos , onde não só estes se relacionam entre si , mas também

 com o próprio todo da relação .
 A distância entre Lisboa e Porto é uma

 relação com dois elementos , mas é possível relacionar Lisboa ou o

 Porto com a própria distância .

 Atendendo aos sintagmas frásicos , Saussure interroga-se se o sintagma

 é da ordem da língua ou da fala .
 Sendo o sintagma uma combinação e

 pertencendo as combinações das unidades linguísticas à fala , parece

 não ser esta questão do foro da linguística ( que estuda apenas a

 língua ) , mas da fala .
 " o sintagma pertencerá à fala ?
 Julgamos que não .

 O que é próprio da fala é a liberdade das combinações ; temos , por

 isso , que investigar se todos os sintagmas são igualmente livres"153 .

 Existem combinações solidificadas pela língua , que não são do âmbito

 da fala .
 Um estrangeiro que aprende a língua tem de as aprender na sua

 composição já determinada : " um grande número de expressões pertencem à

 língua ; são locuções estereotipadas que não podem ser alteradas ,

 embora possamos distinguir , pela reflexão , as suas partes

 significativas ( cf. pois é , vá lá !
 , etc .
 O mesmo se passa , embora em

 menor grau , com expressões como perder a cabeça , dar a mão a alguém ,

 pôr-se no olho da rua , ou ainda estar mal de ...
 , à custa de ...
 , por

 pouco não ...
 , etc. cujo emprego habitual depende das particularidades

 da sua significação ou da sua sintaxe .
 Tais expressões não podem ser

 improvisadas , são-nos fornecidas pela tradição"154 .

 Obviamente a fronteira entre os sintagmas estereotipados da língua e

 as combinações livres da língua não é clara nem , por vezes , fácil de

 traçar .

 Quanto às relações associativas há a dizer desde logo que são

 múltiplos os seus tipos e de vasta extensão : " Os grupos formados por

 associação mental não se limitam a pôr lado a lado os termos que

 apresentam qualquer coisa de comum ; a inteligência capta também a

 natureza das relações que os ligam em cada caso e cria tantas séries

 associativas quantas as diversas relações .
 Assim , em ausente ,

 ausência , ausentar , etc. , há um elemento comum a todos os termos , o

 radical ; mas a palavra ausente pode-se encontrar implicada numa série

 com outro elemento , o sufixo ( cf. ausente , presente , clemente , etc. ) ;

 a associação pode assentar também na simples analogia dos significados

 ( ausente , distante , afastado , etc. ) ou , pelo contrário , na semelhança

 das imagens acústicas ( tangente , justamente ) .
 Umas vezes há comunidade

 dupla de sentido e de forma , outras apenas de sentido ou de forma .

 Qualquer palavra pode sempre evocar tudo o que é susceptível de lhe

 ser associado duma maneira ou doutra " 155 .

 As séries associativas podem ser de ordem fónica , sintáctica ou

 semântica .
 Basta haver um elemento comum , por analogia ou oposição ,

 para que a associação tenha lugar .
 " Ao passo que um sintagma traz

 imediatamente à ideia uma ordem de sucessão e um número determinado de

 elementos , os termos de uma família associativa não se apresentam nem

 em número definido , nem numa ordem determinada"156 .

 Existem , portanto , duas características da série associativa

 relativamente à sintagmática : i ) ordem indeterminada ; ii ) número

 indefinido .
 No entanto , só a primeira , a ordem indeterminada , se

 verifica sempre .
 Há séries associativas em que os elementos são

 definidos , i.e. , de número limitado , por exemplo , os casos de uma

 declinação em latim .

 3.2 .
 A pansemiotização de Barthes

 1 ) A função-signo e o alargamento semiológico em Barthes

 Ao retomar em 1957157 a noção saussureana de semiologia , Barthes

 introduz novos conceitos de signo linguístico e de língua e modifica

 eo ipso a própria noção de semiologia .
 Saussure partiu do sistema de

 comunicação humana para definir a língua : o signo linguístico é um

 signo ao qual subjaz a intenção de comunicar .
 Barthes , por seu lado ,

 encara o signo unicamente do ponto de vista da significação e alarga

 desse modo a noção de signo e de língua a tudo o que significa .
 Assim ,

 enquanto a semiologia preconizada por Saussure é uma semiologia da

 comunicação , a de Barthes é uma semiologia da significação158 .

 A propósito do mito , diz Barthes que tudo pode lhe servir de suporte :

 " ...
 o discurso escrito , mas também a fotografia , o cinema , a

 reportagem , o desporto , os espectáculos , a publicidade , tudo isso é

 susceptível de servir de suporte à fala mítica .
 O mito não pode

 definir-se pelo seu objecto nem pela sua matéria , dado que toda e

 qualquer matéria pode arbitrariamente ser dotada de significação : a

 flecha que se entrega a fim de significar o desafio é também uma

 fala"159 .
 Assim , tudo o que o homem percepciona , faz ou diz , entra no

 quadro de uma linguagem .
 O mundo desde que chegue ao contacto com o

 homem torna-se objecto da semiologia .
 " Qualquer objecto do mundo pode

 passar de uma existência fechada , muda , a um estado oral , aberto , à

 apropriação da sociedade , dado que nenhuma lei , natural ou não , proíbe

 de falar das coisas .
 Uma árvore é uma árvore .
 Sem dúvida .
 Mas uma

 árvore dita por Minou Drouet não é já , de todo uma árvore : é uma

 árvore decorada , adaptada a um determinado consumo , investida de

 complacências literárias , de imagens , numa palavra , de um uso social

 que se acrescenta à pura matéria"160 .

 A noção de língua decorrente desta vastíssima noção de signo é também

 ela extremamente lata .
 Toda a unidade ou síntese significativa , verbal

 ou visual , ou de que tipo for , será elemento de uma linguagem .
 Os

 próprios objectos poderão tornar-se fala , se significam algo .
 É pois

 em conformidade que Barthes define a semiologia como ciência da

 significação .
 " Postular uma significação é recorrer à semiologia .
 Não

 quero com isto dizer que a semiologia dê igualmente conta de todas

 essas investigações ; elas têm um estatuto comum : são todas ciências

 dos valores ; não se contentam em deparar com um facto : definem-no e

 exploram-no como algo que vale por"161. Barthes apresenta a

 significação como uma valência por , isto é , a significação é de cariz

 simbólico : algo está em vez de , a valer por ele .
 O facto é

 ultrapassado , e é-o pela sua significação .
 Mas como essas

 significações são estudadas independentemente do seu conteúdo , a

 semiologia é definida como uma ciência das formas de significação .

 Por outro lado , a semiologia não explica porque é que tal ou tal facto

 tem tal ou tal significação .
 Ela não é de ordem explicativa .
 Não vai

 às causas .
 Nem tão pouco lhe interessam .
 O que ela quer é conhecer a

 estrutura , o modo de funcionamento .
 A sua tarefa é exclusivamente

 descritiva , de leitura ou decifração .

 Em 1964 Barthes apura e desenvolve a ideia de semiologia enquanto

 ciência formal da significação162. Barthes começa por contrapor à tese

 de Saussure , de que a " linguística era apenas uma parte da ciência

 geral dos signos " , a tese de que " a linguística não é parte , mesmo

 privilegiada , da ciência geral dos signos , é a semiologia que é uma

 parte da linguística : mais precisamente a parte que tem a seu cargo as

 grandes unidades significantes do discurso"163 .
 A razão dada por

 Barthes para esta inversão deve-se à constatação de que " qualquer

 sistema semiológico se cruza com a linguagem " .
 Barthes nega aos outros

 sistemas semiológicos uma autonomia de significação , isto é , eles só

 significam na medida em que se cruzam com a linguagem .
 Mas esta não é

 a linguagem dos linguistas , ela é uma " linguagem segunda , cujas

 unidades não são já os monemas ou os fonemas , mas fragmentos mais

 extensos do discurso que remetem para objectos ou episódios que

 significam sob a linguagem , mas nunca sem ela"164 .
 Assim , a semiologia

 transformar-se-á numa translinguística , " cuja matéria tanto pode ser o

 mito , a narrativa , o artigo de imprensa , como os objectos da nossa

 civilização , contando que sejam falados"165 .

 A novidade introduzida por Barthes relativamente ao conceito de signo

 reside em considerar também como signos os objectos cuja razão de ser

 não reside na significação .
 É aqui que o signo semiológico se desvia

 do signo linguístico .
 Enquanto a função deste é significar , há

 sistemas semiológicos que só cumulativamente significam .
 Barthes dá

 como exemplos destes sistemas o vestuário e a alimentação .

 Prioritariamente o vestuário serve para nos protegermos e a

 alimentação para nos alimentarmos , mas , segundo Barthes , eles também

 significam e , por isso , são signos .
 A estes signos chama Barthes

 " funções-signos " .
 Num primeiro momento há uma fusão entre a função

 ( utilitária ) do objecto e o seu sentido .
 Quem usa um impermeável usa-o

 para se proteger da chuva , mas esse uso significa que o tempo está de

 chuva .
 Esta semantização do uso de objectos é inevitável , segundo

 Barthes ; é que " a partir do momento em que existe sociedade , qualquer

 uso é convertido em signo desse uso"166 .
 Num segundo momento , porém , o

 objecto adquire um outro sentido para além do seu sentido funcional .

 Esse outro sentido é um segundo sentido da ordem da conotação .
 Um

 casaco de peles além de proteger do frio e de signicar essa protecção

 também tem um valor antropológico e social de significação .

 A função-signo serve a Barthes para desenvolver uma semântica do

 objecto .
 Todo o objecto enquanto objecto significa ; não há objectos

 insignificantes .
 A significação do objecto começa no exacto momento em

 que é produzido e consumido pela sociedade167 .

 Não é atrevimento algum dizer que o alargamento semiológico efectuado

 por Barthes reside fundamentalmente na introdução das funções-signos .

 Desse modo ele semiotiza toda a cultura e vida humanas .

 2 ) Os múltiplos níveis de significação .

 A conotação e a denotação .

 Um dos traços mais marcantes da semiologia de Barthes reside na

 focagem da estratificação de sentidos .
 Existem sentidos primeiros ,

 sentidos segundos assentes sobre os primeiros , sentidos terceiros

 assentes nos segundos , etc .
 O sentido aparece como um composto de

 camadas sucessivas de sentidos .

 No posfácio às Mitologias Barthes define o mito como um sistema

 semiológico segundo construído sobre uma série semiológica já

 existente antes dele .
 Esta série constitui o significante do signo que

 o mito é .
 A língua , enquanto sistema semiológico primeiro , é a matéria

 prima ou a linguagem objecto do mito enquanto sistema semiológico

 segundo .
 Barthes mostra mediante o exemplo do jovem negro vestido com

 um uniforme francês fazendo a saudação militar à tricolor como o

 sentido primeiro dessa imagem constitui o significante de um outro

 signo .
 O sentido primeiro é o de um jovem soldado de côr fazendo

 continência à bandeira francesa .
 Mas o sentido segundo que assenta no

 primeiro sentido é bem diferente .
 Essa imagem significa " que a França

 é um vasto Império , que todos os seus filhos , sem distinção de côr ,

 servem fielmente sob a sua bandeira , e que não há melhor resposta aos

 detractores dum pretenso colonialismo do que o zelo deste negro em

 servir os seus pretensos opressores"168 .
 Aqui o que importa é saber

 como o sentido segundo se constrói sobre o sentido primeiro , isto é ,

 descortinar como é que se dá a estratificação dos sentidos de um mesmo

 objecto .
 No caso apontado , o sentido segundo tem como significante

 aquilo que constitui o sentido formado pelo sistema semiológico

 prévio , a saber , " um soldado negro faz a saudação militar francesa " .

 Este sentido pode ser encarado de dois diferentes pontos de vista :

 como termo final da decifração da imagem ou como termo inicial de uma

 mensagem .
 Terminologicamente , Barthes chama-lhe sentido enquanto termo

 final e forma enquanto termo inicial .
 O mito enquanto sistema

 semiológico tridimensional ( significante , significado , signo ) vai

 buscar ao sentido do sistema linguístico a sua forma ( o significante ) .

 O ponto de encontro dos dois sistemas é por natureza ambíguo .
 Se ,

 visto do primeiro sistema , esse ponto é cheio ( é o sentido ) , visto do

 segundo ele aparece como vazio ( é a forma ) .
 No exemplo citado , esse

 ponto é " um soldado negro faz a saudação militar francesa " .
 Se alguém

 olha para a imagem do jovem negro vestido com um uniforme francês

 fazendo continência à tricolor o primeiro sentido que obtém é que se

 trata de um soldado negro a fazer a saudação à bandeira francesa .

 Porém , visto do segundo sistema , esse ponto comum é vazio .
 É aqui que

 surge a pergunta : " muito bem , trata-se de um soldado negro a fazer a

 saudação à bandeira francesa , mas que é que isso significa ?
 " E agora

 procura-se o sentido segundo da imagem .
 Esse sentido pode ser o da

 universalidade do império francês .

 O segundo sentido apoia-se sobre o primeiro , mas os dois não coexistem

 pacificamente .
 Focar um implica desfocar o outro169 .
 Contudo , a

 mudança de focagem é a todo o momento possível .
 Muitas vezes , sem se

 dar conta , a percepção de um sentido resvala para a do outro .
 É como

 se um torniquete entre um e outro se abrisse e se fechasse

 sucessivamente .
 Mas há uma diferença .
 É possível alguém quedar-se pelo

 sentido primeiro e nunca chegar ao sentido segundo , mas o sentido

 segundo pressupõe sempre o primeiro , nunca o dispensa

 completamente170 .

 Na focagem e desfocagem de sentidos correm-se sempre riscos .
 Se alguém

 se ficar pelos sentidos primeiros poderá ser acusado de curto de

 vistas e de ingénuo , mas se alguém procurar em toda a parte sentidos

 segundos correrá o risco de ver gigantes onde há apenas moínhos de

 vento e de ficar cego para os sentidos originários .

 Em Elementos de Semiologia Barthes sistematiza mediante a noção de

 semiótica conotativa de Hjelmslev a teoria da estratificação dos

 sentidos .
 Os sistemas semiológicos conotados são aqueles cujo plano de

 expressão ( significante ) é constituído ele próprio por um sistema de

 significação171 .
 Os sistemas primeiros são os denotados .
 Toda a

 conotação pressupõe uma denotação que lhe serve de significante ou ,

 como Barthes lhe chama , conotador .
 " As unidades do sistema conotado

 não são forçosamente do mesmo tamanho das do sistema denotado"172 .

 Como conotadores podem servir grandes fragmentos do discurso denotado .

 Assim , por exemplo , o tom de um texto pode remeter para um único

 significado ao nível da conotação .

 Segundo Barthes , há um ponto comum para o qual remetem todos os

 sistemas conotativos : a ideologia .
 Quer isto dizer que todos os

 significados das conotações desembocam na ideologia ou , mais

 exactamente , " a ideologia é a forma dos significados de conotação"173 .

 Em contrapartida , a retórica é a forma dos conotadores .
 A semiologia

 enquanto ciência das formas de significação tem um papel

 desideologizante da cultura .
 É que a ideologia encontra-se sempre num

 sentido segundo , mais ou menos escondida , e o semiólogo o que faz é

 expôr os sistemas semiológicos pelos quais é produzida e em que

 existe .
 Por isso mesmo , todo o semiólogo é de certo modo um mitólogo ,

 aquele que decrifa os mitos constituintes da civilização .

 Barthes apresenta a semiótica da conotação como a semiótica do futuro

 e a razão que dá para isso reside no facto de " a sociedade desenvolver

 constantemente , a partir do sistema primeiro que lhe é fornecido pela

 linguagem humana , sistemas segundos de sentido , e esta elaboração ,

 umas vezes exibida , outras disfarçada , racionalizada , é quase como uma

 verdadeira antropologia histórica"174 .
 Aliás , grande parte do labor

 intelectual de Barthes consiste em decifrar as múltiplas estruturas de

 significação que como nervos vitais percorrem toda a tessitura da

 cultura humana .

 4 .
 Os campos da semiótica :

 sintaxe , semântica e Pragmática

 4.1 .
 A semiose em Morris e o princípio da divisão da semiótica .

 Cabe a Charles Morris o mérito de ter estabelecido a divisão da

 semiótica em sintaxe , semântica e pragmática .
 Essa divisão decorre da

 análise feita por Morris do processo semiósico175 .

 A semiose é o processo em que algo funciona como um signo .
 A análise

 deste processo apura quatro factores : o veículo sígnico - aquilo que

 actua como um signo , o designatum - aquilo a que o signo se refere , o

 interpretante - o efeito sobre alguém em virtude do qual a coisa em

 questão é um signo para esse alguém , o intérprete - o alguém .

 Formalmente teremos : S é um signo de D para I na medida em que I se dá

 conta de D em virtude da presença de S .
 Assim , a semiose é o processo

 em que alguém se dá conta de uma coisa mediante uma terceira .
 Trata-se

 de um dar-se-conta-de mediato .
 Os mediadores são os veículos sígnicos ,

 os dar-se-conta-de são os interpretantes , os agentes do processo são

 os intérpretes .

 Antes de mais convém salientar que esta análise é puramente formal ,

 ela não tem minimamente em conta a natureza do veículo sígnico , do

 designatum ou do intérprete .
 Os factores da semiose são factores

 relacionais , de tal ordem que só subsistem enquanto se implicam uns

 aos outros .
 Só existe veículo sígnico se houver um designatum e um

 interpretante correspondentes ; e o mesmo vale para estes dois últimos

 factores : a existência de um deles implica a existência dos outros .

 Isto tem o seguinte corolário , que é da maior importância : a semiótica

 não estuda quaisquer objectos específicos , mas todos os objectos desde

 que participem num processo de semiose .

 Estas considerações são sobretudo pertinentes relativamente aos

 designata .
 Os designata não se confundem com os objectos do mundo

 real .
 Pode haver e há signos que se referem a um mesmo objecto , mas

 que têm designata diferentes .
 Isso ocorre quando há interpretantes

 diferentes , ou seja , quando aquilo de que é dado conta no objecto

 difere para vários intérpretes .
 Os designata podem ser produtos da

 fantasia , objectos irreais ou até contraditórios .
 Os objectos reais

 quando referidos constituem apenas uma classe específica de designata ,

 são os denotata .
 Todo o signo tem , portanto , um designatum , mas nem

 todo o signo tem um denotatum .

 A semiose é tridimensional ; ela contempla sempre um veículo sígnico ,

 um designatum e um intérprete ( o interpretante é dar-se-de-conta de um

 intérprete , pelo que por vezes se pode omitir ) .
 Ora desta relação

 triádica da semiose podemos extrair diferentes tipos de relações

 diádicas , nomeadamente as relações dos signos aos objectos a que se

 aplicam e as relações entre os signos e os seus intérpretes .
 As

 primeiras relações cabem na dimensão semântica da semiose e as últimas

 na dimensão pragmática .
 A estas duas dimensões acrescenta-se

 necessariamente a dimensão sintáctica da semiose que contempla as

 relações dos signos entre si .

 Cada uma destas dimensões possui termos especiais para designar as

 respectivas relações .
 Assim , por exemplo , " implica " é um termo

 sintáctico , " designa " e " denota " termos semânticos e " expressa " um

 termo pragmático .
 É deste modo que a palavra ' mesa ' implica ( mas não

 designa ) a sua definição ' mobília com um tampo horizontal em que podem

 ser colocadas coisas ' , denota os objectos a que se aplica e expressa o

 pensamento do seu utilizador .
 As dimensões de um signo não têm todas o

 mesmo realce .
 Há signos que se reduzem à função de implicação e , por

 conseguinte , a sua dimensão semântica é nula - vejam-se os signos

 matemáticos !
 - , há signos que se centram totalmente na denotação e ,

 portanto , não têm uma dimensão sintáctica e há signos que não têm

 intérpretes efectivos , como é o caso das línguas mortas , e , por

 conseguinte , não têm dimensão pragmática .

 Em suma , a divisão da semiótica em sintaxe , semântica e pragmática ,

 decorre da análise do processo semiósico em que uma coisa se torna

 para alguém signo de uma outra coisa .

 4.2 .
 A sintaxe e a ideia de gramática

 Indiscutivelmente a sintaxe , enquanto estudo das relações sintácticas

 dos signos entre si , constitui a parte mais desenvolvida da semiótica .

 Esse desenvolvimento começou o mais tardar com as ideias leibnizianas

 da ars characteristica , da ciência a que incumbiria formar os signos

 de modo a obter , através da mera consideração dos signos , todas as

 consequências das ideias correspondentes , e da ars combinatoria , do

 cálculo geral para determinar as combinações possíveis dos signos .

 Depois de Leibniz , muitos lógicos contribuíram para o progresso da

 estrutura lógico-gramatical da linguagem .
 Além dos já citados , há

 ainda a mencionar Boole , Peano , Russel e Whitehead .

 Os signos formam-se e agrupam-se segundo regras bem definidas .
 Num

 primeiro momento , há a considerar as regras de formação que determinam

 a construção de proposições ; num segundo momento , temos as regras de

 transformação que determinam as proposições a inferir de outras

 proposições .
 As primeiras regras indicam-nos se uma proposição é ou

 não bem formada , as segundas estipulam as inferências entre

 proposições , isto é , determinam o cálculo proposicional .

 i ) Sintaxe e língua .

 Os elementos de uma língua organizam-se , não se amontoam .
 Os signos

 linguísticos são-no enquanto , e só enquanto , se inserem em todos de

 significação ( sintagmas , sistemas ) .
 Fazer a análise gramatical de uma

 proposição ou enunciado " é indicar as funções desempenhadas pelas

 palavras ou grupos de palavras nessa proposição"176 .
 Conhecemos essa

 análise da escola primária : qual termo é o sujeito da proposição , qual

 o predicado , o complemento directo , etc .
 Isto significa que os

 elementos da frase possuem funções sintácticas diferentes .
 Não basta

 chamar a atenção para o termo funções sintácticas , há que reparar

 também na palavra diferentes .
 As funções sintácticas dos diversos

 elementos da frase são diferentes .
 Segundo Ducrot177 , impõem-se a este

 respeito as seguintes considerações :

 1 .
 A sintaxe define certas relações entre os elementos da frase e a

 totalidade da frase , relações em que dois elementos distintos têm ,

 muitas vezes , uma relação diferente com a frase total ;

 2 .
 A relação particular que liga um constituinte à frase total pode

 ser descrita em termos finalistas como um papel : admite-se que a

 frase , tomada globalmente , tem uma finalidade , e que cada constituinte

 se distingue dos outros pelo papel que desempenha no cumprimento dessa

 finalidade ;

 3 .
 A função de um elemento não é directamente determinada pela sua

 natureza : dois elementos de natureza diferente podem ter a mesma

 função e inversamente constituintes da mesma natureza podem ter

 funções diferentes ;

 4 .
 As funções sintácticas são independentes da capacidade combinatória

 dos falantes , elas residem na própria língua .

 Das funções sintácticas de uma língua destacam-se as de sujeito e

 predicado .
 A função de sujeito é a de indicar o objecto sobre o qual

 se fala e que é determinado pelos predicados .
 A função de predicado

 consiste em determinar esse objecto ou afirmar algo sobre ele .

 Esta estrutura sintáctica é de tal modo fundamental que se podem

 compreender as lógicas de Aristóteles e de Kant respectivamente como

 lógicas de sujeito e de predicado .
 Assim , a lógica aristotélica

 privilegia o sujeito enquanto substracto de todas as determinações .
 É

 que esta visão decorre da noção ontológica de substância que subjaz a

 todos os acidentes , acidentes estes que , gramaticalmente , não são mais

 que predicados .
 Por seu lado , a lógica kantiana coloca o acento tónico

 no predicado .
 O sujeito em si é apenas um indeterminado que irá ser

 construído pela determinação operada pelos predicados .
 Se em

 Aristóteles a ontologia precede a lógica , em Kant é a lógica que

 determina a ontologia possível ou cognoscível , ou seja , a ontologia da

 realidade fenoménica .

 ii ) sintaxe e ciência

 Foi enorme a importância que o Círculo de Viena concedeu à sintaxe na

 reflexão epistemológica .
 Sobretudo os estudos de Rudolf Carnap , em que

 se destacam A Construção Lógica do Mundo e A Sintaxe Lógica da

 Linguagem , focaram a dimensão sintáctica da ciência178 .
 A ciência -

 melhor , toda e qualquer ciência particular - é composta por conceitos

 e proposições .
 Uns e outros sistematizam-se de forma axiomática ,

 podendo ser inferidos de alguns poucos conceitos e proposições

 fundamentais .
 Quer isto dizer que a ciência se organiza

 sistematicamente e , portanto , possui , enquanto discurso , uma estrutura

 sintáctica .
 Isto é tanto válido para as ciências formais , lógica e

 matemática , como para as ciências empíricas .

 Quanto às ciências formais a intelecção que lhes está subjacente é que

 a verdade das suas asserções se baseia apenas na sua estrutura e no

 significado dos termos que as compõem .
 Estas asserções são verdadeiras

 em todas as circunstâncias e , portanto , a sua verdade é independente

 dos factos mundanos .
 Isto implica , por seu lado , que essas asserções

 nada digam sobre a realidade .

 Relativamente às ciências empíricas a sistematização incide sobre o

 apuramento dos elementos e relações fundamentais a partir dos quais se

 inferem os restantes conceitos e se constrói axiomaticamente o

 edifício da ciência .
 Trata-se de um sistema de constituição dos

 conceitos empíricos .
 Constituir um determinado conceito a partir de

 outros conceitos significa enunciar uma regra geral pela qual todas as

 proposições em que aparece esse conceito podem ser traduzidas em

 proposições em que apenas aparecem os conceitos de que esse conceito é

 derivado .

 Devido à ambiguidade e à imprecisão da linguagem quotidiana , uma das

 tarefas da ciência consiste justamente , segundo Carnap , em construir

 linguagens formalisadas , unívocas e exactas .
 São linguagens

 artificiais que , cumprindo os requisitos científicos de rigor , devem

 substituir as linguagens naturais .
 Para além da eliminação de mal

 entendidos , ambiguidades e confusões , um dos objectivos mais

 importantes do emprego de linguagens formalisadas reside na clara

 separação entre linguagem e metalinguagem .
 Enquanto a linguagem contém

 apenas proposições-coisa , isto é , proposições cujos designata não

 incluem signos , a metalinguagem tem na própria linguagem o seu

 objecto .
 Essa distinção possibilita a destrinça entre

 proposições-coisa e pseudo-proposições , isto é , proposições que

 parecendo ser proposições-coisa efectivamente o não são .

 4.3 .
 A semântica

 Normalmente entendida como a ciência do significado , a semântica ,

 vista da perspectiva da semiose , ocupa-se da relação dos signos

 ( veículos sígnicos ) aos seus designata .
 É no âmbito desta relação que

 habitualmente se discute a questão da verdade .

 A questão central da semântica reside no estabelecimento da regra

 semântica a qual determina sob que condições um signo é aplicável a um

 objecto ou a uma situação .
 " Um signo denota o quer que se conforma às

 condições estabelecidas na regra semântica , enquanto a própria regra

 estabelece as condições de designação e , desse modo , determina o

 designatum"179 .
 Quer isto dizer que a dimensão semântica de um signo

 só existe na medida em que há regras semânticas que determinam a sua

 aplicabilidade a certas situações sob certas condições .

 A diferenciação e classificação dos signos em índices , ícones ,

 símbolos e outros , explica-se pelas diferentes espécies de regras

 semânticas .
 Assim , a regra semântica de um signo indexical como o

 apontar estipula que o signo designa a qualquer momento aquilo que é

 apontado .
 Neste caso , o signo não caracteriza o que denota .
 Em

 contrapartida , ícones e símbolos caracterizam aquilo que designam .
 Se

 o signo caracterizar o objecto denotado por mostrar nele mesmo as

 propriedades que um objecto tem , como acontece com as fotografias , os

 mapas ou os diagramas químicos , então o signo é um ícone ; se não for

 esse o caso , então trata-se de um símbolo .

 A regra semântica também se estende às proposições .
 Aqui a regra que

 estipula as condições de aplicabilidade da proposição a um determinado

 estado de coisas envolve necessariamente a referência às regras

 semânticas dos signos que a compõem .

 Entendendo a semântica como a ciência do significado , cabe dizer que

 há diversos significados de significado180 .
 É célebre a inventariação

 dos significados de significado feita por Ogden e Richards , onde se

 contam dezasseis significações diferentes do termo181 .
 Hoje em dia

 distinguem-se usualmente duas grandes correntes na definição de

 significado : uma analítica e outra operacional .
 A primeira tenta

 apreender a essência do significado , a segunda investiga sobretudo o

 modo como opera .
 Na primeira corrente incluem-se tanto a teoria

 referencial como a teoria ideacional do significado .
 A teoria

 referencial considera que o significado de um signo é a coisa pelo

 qual o signo está .
 Por seu lado , a teoria ideacional defende que o

 significado de um termo ou de um signo não é a coisa pela qual o signo

 está ou que o signo representa , mas sim a ideia que exprime .
 A

 concepção saussureana do signo é claramente ideacional , o significado

 é o conceito .
 Na corrente operacional temos a teoria behaviorista e a

 teoria pragmática .
 A primeira , que é a preconizada por Bloomfield ,

 encara o significado de uma forma linguística como a situação em que o

 elocutor a emite e a resposta que provoca no ouvinte .
 Quer isto dizer

 que o significado de uma palavra é definido pela situação da

 enunciação da mesma , nomeadamente pelos estímulos que a provocam e

 pelas reacções que ela própria provoca .
 A teoria pragmática , por sua

 vez , considera que o verdadeiro significado de uma palavra não está

 tanto no que se diz acerca dela como no que se faz com ela .
 Dito de

 uma forma sucinta , o significado de uma palavra é o seu uso na língua .

 Enquanto a teoria behaviorista explica o significado a partir do

 actividade humana entendida como comportamento , a teoria pragmática

 entende essa actividade como acção .
 A explicação behaviorista é de

 ordem causal , ao passo que a explicação pragmática é teleológica .

 4.4 .
 A pragmática

 A dimensão pragmática do processo semiósico foi realçada pelo

 pragmatismo .
 Com efeito , foi esta corrente filosófica iniciada por

 Peirce que prestou especial atenção à relação entre os signos e os

 seus utilizadores .
 O pragmatismo compreendeu que para além das

 dimensões sintáctica e semântica na análise do processo sígnico há uma

 dimensão contextual .
 Isto é , o signo não é independente da sua

 utilização .
 A novidade da abordagem pragmatista da semiose está em não

 remeter a utilização dos signos para uma esfera exclusivamente

 empírica , socio-psicológica , mas encarar essa utilização de um ponto

 de vista lógico-analítico .
 A dimensão pragmática é tal como as

 dimensões sintáctica e semântica da semiose uma dimensão lógica .

 De certo modo a pragmática surge como um desenvolvimento imanente do

 processo semiótico .
 Com isto quer-se dizer que tal como a análise das

 formas sígnicas ( sintaxe ) leva necessariamente à consideração dos

 valores semânticos como critério para definir as unidades sintácticas ,

 assim também a análise do significado induz à consideração das

 condições e situações da sua utilização .
 Bobes Naves traça muito bem o

 desenvolvimento da análise semiótica conducente à pragmática : " Ao

 estudar as formas e as relações dos signos , ( ...
 ) somos levados

 necessariamente a ter em conta os valores semânticos como critério

 para definir as unidades , mesmo no plano estritamente formal .
 E ao

 analisar o significado , e sobretudo o sentido , dessas unidades e dos

 processos sémicos em geral , surgem problemas acerca dos diferentes

 modos de significar e sobre a forma em que os usos adoptam as relações

 de tipo referencial , ou as de iconicidade , ou os valores simbólicos ,

 etc. ; torna-se necessário determinar os marcos lógicos , ideológicos ou

 culturais em que se dão os processos semiósicos ; as situações em que

 colhem sentido os diferentes signos ; os indícios textuais que orientam

 os sujeitos que intervêm no processo de comunicação ( deícticos ,

 apreciações subjectivas , usos éticos e étimos do signos codificados ,

 etc. ) etc. , de modo que qualquer estudo semântico ou sintáctico conduz

 inexoravelmente à investigação pragmática .
 Tanto as unidades

 sintácticas como o sentido do texto estão vinculados à situação de

 uso , às circunstâncias em que se produz o processo de expressão , de

 comunicação , de interpretação dos signos objectivados num tempo , num

 espaço e numa cultura .

 Por outro lado , a relação dos sujeitos que usam os signos num processo

 semiósico em que partilham o enquadramento situacional e todas as

 circunstâncias pragmáticas , pode estabelecer-se num tom irónico ,

 sarcástico , metafórico , simbólico , etc. , que condiciona o valor das

 referências próprias dos signos .
 As relações dos sujeitos com o

 próprio texto constitui uma clara fonte de sentido .
 Os signos ,

 incluindo os codificados , mas sempre circunstanciais , adquirem um

 valor semiótico concreto em cada uso , um sentido ( ...
 ) para além do

 que possam precisar nos limites convencionais do mesmo texto .

 O desenvolvimento interno da investigação semiológica conduz , por

 conseguinte , de um modo progressivo , da sintaxe à semântica e desta à

 pragmática enquanto consideração totalizadora de todos os aspectos do

 uso do signo nos processos semiósicos"182 .

 Assim como as regras sintácticas determinam as relações sígnicas entre

 veículos sígnicos e as regras semânticas correlacionam os veículos

 sígnicos com outros objectos , assim as regras pragmáticas estabelecem

 as condições nos intérpretes em que algo se torna um signo .
 Isto é , o

 estabelecimento das condições em que os termos são utilizados , na

 medida em que não podem ser formuladas em termos de regras sintácticas

 e semânticas , constituem as regras pragmáticas para os termos em

 questão183. Efectivamente , o emprego , por exemplo , da interjeição

 ' Oh !
 ' , da ordem ' Vem cá ?
 , do termo valorativo ' Felizmente ' , é regido

 por regras pragmáticas .

 O estabelecimento da regra pragmática permite traçar a fronteira entre

 o uso e o abuso dos signos .
 Qualquer signo produzido e usado por um

 intérprete pode também servir para obter informações sobre esse

 intérprete .
 Tanto a psicanálise , como o pragmatismo ou a sociologia do

 conhecimento interessam-se pelos signos devido ao valor de diagnose

 individual e social que a produção e a utilização dos signos permite .

 O psicanalista interessa-se pelos sonhos devido à luz que estes lançam

 sobre a alma do sonhador .
 Ele não se preocupa com a questão semântica

 dos sonhos , a sua possível verdade ou correspondência com a realidade .

 Aqui o signo exprime - mas não denota !
 - o seu próprio interpretante .

 Graças ao carácter diagnóstico da utilização dos signos , é possível e

 é " perfeitamente legítimo para certos fins utilizar signos

 simplesmente em ordem a produzir certos processos de interpretação ,

 independentemente de haver ou não objectos denotados pelos signos ou

 mesmo de as combinações de signos serem ou não formalmente possíveis

 relativamente às regras de formação e transformação da língua em que

 os veículos sígnicos em questão são normalmente utilizados"184 .
 Os

 signos podem ser usados para condicionar comportamentos e acções tanto

 próprios como alheios .
 Ordens , petições , exortações , etc. , constituem

 casos em que os signos são usados sobretudo numa função pragmática .

 " Para fins estéticos e práticos o uso efectivo dos signos pode

 requerer vastas alterações ao uso mais efectivo dos mesmos veículos

 sígnicos para fins científicos. ( ...
 ) o uso do veículo sígnico varia

 com o fim a que se presta"185 .

 O abuso dos signos verifica-se quando são usados de modo a darem uma

 aparência que efectivamente não têm .
 O abuso toma usualmente a forma

 de mascaramento dos verdadeiros objectivos visados com a utilização

 dos signos .
 Um exemplo de abuso dos signos é o caso em que para obter

 certo objectivo se dão aos signos usados as características de

 proposições com dimensão sintáctica e semântica , de modo a parecerem

 ter sido demonstrados racionalmente ou verificados empiricamente ,

 quando efectivamente o não foram .

 Morris considera que se trata de um abuso da doutrina pragmatista

 identificar verdade com utilidade .
 " Uma justificação peculiarmente

 intelectualista de desonestidade no uso dos signos consiste em negar

 que a verdade tenha outro componente para além do pragmático , de jeito

 que qualquer signo que se preste aos interesses do utilizador é

 considerado verdadeiro"186. Trata-se de um abuso pois que a verdade é

 um termo semiótico e não pode ser encarado na perspectiva de uma única

 dimensão .
 " Aqueles que gostariam de acreditar que ' verdade ' é um termo

 estritamente pragmático remetem frequentemente para os pragmatistas em

 apoio da sua opinião , e naturalmente não reparam ( ou não percebem ) que

 o pragmatismo enquanto uma continuação do empirismo é uma

 generalização do método científico para fins filosóficos e que não

 poderia afirmar que os factores no uso comum do termo ' verdade ' , para

 os quais se tem vindo a chamar a atenção , aniquilariam factores

 reconhecidos anteriormente"187 .

 5 .
 os actos de fala

 A linguagem como acçÃO

 Com as palavras não se dizem apenas coisas , também se fazem coisas .

 Fazem-se promessas , afirmações , avisos .
 É nisso que reside a força

 ilocucional da língua , na terminologia de Austin .
 " I do things , in

 saying something. ( ...
 ) the locutionary act has a meaning - the

 illocutionary act has a certain force in saying something"188 .

 Que é a força ilocucional , isto é , a capacidade de fazer coisas com a

 língua ?
 Para se dar uma resposta , há que fazer a distinção austiniana

 entre constatativos e performativos .
 Constatativos são todas aquelas

 afirmações que verificam , apuram , constatam algo : " A mesa é verde " ,

 " sinto-me cansado " , " O João é mais alto que o Pedro " , " Deus está nos

 céus " .
 São afirmações que podem ser verdadeiras ou falsas .
 Por sua

 vez , os performativos não descrevem , não relatam , não constatam nada ,

 não são verdadeiros nem falsos , eles fazem algo ou então são parte de

 uma acção .
 O noivo que diz : " Eu , fulano tal , aceito-te , fulana tal ,

 como minha legítima esposa " na cerimónia do casamento , não narra coisa

 alguma , ele está pura e simplesmente a fazer uma coisa : a casar-se com

 a fulana tal .
 E não se casa , se não disser ( fizer ) isso .

 O acto de fala , o fazer falando , tem assim uma determinada força : a

 força ilocucional .
 Mas uma acto de fala , enquanto acção , pode resultar

 ou não resultar .
 Um acto de fala resulta quando entre o elocutor e o

 ouvinte se estabelece uma relação , justamente a visada pelo elocutor ,

 e o ouvinte entende e aceita o que o elocutor lhe diz .

 Para que os performativos tenham lugar há que satisfazer certas

 condições .
 Austin enumera justamente seis regras que têm de ser

 seguidas por quem pretenda realizar actos de fala .
 Em primeiro lugar ,

 tem de haver um procedimento convencional , geralmente aceite , com um

 certo efeito convencional , em que esse procedimento inclui o uso de

 certas palavras por determinadas pessoas em determinadas

 circunstâncias .
 Segundo , as pessoas e as circunstâncias específicas

 num dado caso têm de ser apropriadas para invocar o procedimento

 específico invocado .
 Terceiro , todos os intervenientes têm de cumprir

 o procedimento correctamente. Quarto , têm de o cumprir completamente .

 Quinto , nos procedimentos para cujo cumprimento as pessoas têm de ter

 determinados pensamentos ou sentimentos , então as pessoas envolvidas

 têm de ter efectivamente esses pensamentos ou sentimentos e agir de

 acordo com eles .
 Sexto , os intervenientes têm de agir também

 posteriormente de acordo com eles189 .
 Se uma das condições não for

 satisfeita , então o acto de fala não se realiza .

 Austin chama ao insucesso dos actos de fala infelicidades .
 As

 infelicidades , porém , não são todas idênticas .
 Quando resultam do

 incumprimento às primeiras quatro condições ou regras , chamam-se

 falhas ( misfires ) , quando são infracções às duas últimas regras são

 designadas por abusos .

 Exemplos de infracções a estas regras ajudam a compreendê-las 190 .
 Uma

 infracção relativa à primeira regra ocorre quando , por exemplo , alguém

 desafia para um duelo um habitante de um país onde a instituição do

 duelo é totalmente desconhecida .
 Uma infracção à segunda regra ocorre

 quando uma pessoa dá uma ordem a outra , sem contudo estar investido

 ( em geral ou numa determinada situação ) de autoridade para o fazer .

 Infracções à terceira e quarta regras ocorrem principalmente no

 direito , porque aí se exigem determinados rituais ou formas rigorosas .

 Na vida do dia a dia estes casos são habitualmente ignorados , na

 medida do possível .
 Porém , pode-se dizer que há uma infracção à regra

 três quando , por exemplo , alguém " desmarca a actividade desportiva

 marcada para amanhã " sem indicar de que actividade desportiva se

 trata ; ou se alguém " deixar em testamento a alguém uma casa " ,

 possuindo , no entanto , oito casas , e não indicando de que casa se

 trata .
 Uma infracção à quarta regra ocorre quando fulano diz a

 cicrano : " aposto contigo que ...
 " , mas cicrano não aceita a aposta .

 Vista de uma perspectiva jurídica , uma aposta é um contrato entre dois

 lados .
 O que aqui existe é apenas a proposta para se fazer um

 contrato , mas que não teve seguimento .
 O que é comum a todos estes

 tipos de infracções é o facto de o acto de fala intendido não chegar a

 ter lugar .
 Se qualquer uma das quatro primeiras regras não for

 cumprida , o acto de fala pura e simplesmente não chega a ter lugar .

 As infracções das últimas duas regras são de tipo bem diferente .
 O não

 cumprimento destas regras não implica só por si a não realização do

 acto de fala .
 Um exemplo típico de infracção a estas regras é uma

 promessa não cumprida .
 Se a pessoa A quando disse : " prometo-te que vou

 ter contigo ainda hoje " não tiver a intenção de ir lá , então existe

 uma infracção à quinta regra .
 Se A tinha de facto a intenção de

 cumprir a promessa , mas mais tarde ter reconsiderado em contrário ,

 então trata-se de uma infracção à última regra .
 Mas aqui importa

 salientar o seguinte : apesar das infracções a promessa foi feita .

 Mesmo que o promitente não tenha à partida a intenção de cumprir a

 promessa , ele faz na mesma a promessa , unicamente a promessa não foi

 leal ; se não cumprir o prometido , a promessa não deixa de ter sido

 feita , só que há um rompimento da promessa .

 6 .
 A Pragmática UniversaL191

 6.1 .
 A lógica dos enunciados

 A linguística de Saussure assenta na distinção entre língua e fala .

 Aliás , essa distinção é fundamental para toda a linguística

 estruturalista .
 Com efeito , esta ao demarcar a língua da fala , concebe

 a língua como um sistema de regras para a produção de frases , de tal

 modo que todos as frases bem formadas podem considerar-se elementos da

 língua .
 A língua é um sistema , com regras definidas , que compete à

 linguística apurar .
 A língua é o elemento social e essencial da

 linguagem .
 A fala , por seu lado , é o individual e acidental , onde é

 difícil , ou mesmo impossível , apurar regras ou descortinar um sistema .

 Desse modo , o estudo da língua terá uma unidade própria no âmbito

 lógico .
 A fala seria relegada para estudos empíricos , sobretudo de

 cariz psicológico .

 Habermas , todavia , considera tratar-se de um sofisma a ideia de que o

 sucesso da delimitação da análise linguística à lingua signifique a

 impossibilidade de uma análise lógica da fala .
 A distinção língua / fala

 não deve relegar a dimensão pragmática da língua para as ciências

 empíricas , por exemplo , para a psicolinguística ou para a

 sociolinguística .
 A tese de Habermas é de que não só a língua , mas

 também a fala , portanto a utilização de frases em enunciados , é

 passível de uma análise lógica .

 Enquanto a linguística faz uma distinção entre língua e utilização da

 língua , procurando somente tematizar as unidades da língua , isto é , as

 frases , a teoria dos actos de fala procura tematizar as unidades da

 fala , isto é , os enunciados .
 Encontramos aqui a distinção entre frases

 e enunciados .
 Esta distinção ficará clara através de alguns exemplos :

 o mesmo enunciado pode ser feito com frases diferentes : posso enunciar

 o facto de João estar gordo com diferentes frases : " O João está mesmo

 gordo " , " Que gordo está o João !
 " , " Está gordo o João !
 " ; por seu lado ,

 a mesma frase pode servir para diferentes enunciados .
 Com a frase " É

 uma bela menina " tanto podemos fazer numa enunciação descritiva , como

 laudatória , ou até irónica .
 A mesma frase pode ser usada com sentidos

 completamente diferentes , dependendo isso do contexto em que é dita ,

 ou seja , o uso que dela se faz .

 Ora o objectivo da análise linguística é a descrição explícita das

 regras que há que dominar para se poder produzir frases

 gramaticalmente correctas .
 A teoria dos actos de fala , por sua vez ,

 procura descrever o sistema fundamental de regras de uma competência

 enunciativa , isto é , já não de construção de frases , mas sim da sua

 aplicação correcta em enunciados .
 Não basta saber construir frases

 correctas à luz da gramática , há que também saber enunciá-las e isso é

 algo de diferente .
 O que está em causa , portanto , são as condições de

 enunciação .

 Que condições são essas ?
 Isto é , quais são as condições gerais de

 comunicação ?

 Vamos ver que não basta a gramaticalidade de uma frase como condição

 da sua enunciação .
 Se L for uma língua natural e GL o sistema de

 regras gramaticais dessa língua , então qualquer cadeia de símbolos é

 considerada uma frase de L se tiver sido construída de acordo com as

 regras de GL .
 A gramaticalidade de uma frase significa , em termos

 pragmáticos , que a frase quando enunciada é compreensível a todos os

 ouvintes que dominam GL .
 Mas não basta uma frase ser compreensível ,

 para ser um enunciado .
 Um enunciado tem também de ser verdadeiro , na

 medida em que diz algo acerca do mundo que percepcionamos , tem de ser

 sincero na medida em que traduz o pensamento de quem o enuncia , e tem

 de estar correcto na medida em que se situa num contexto de

 expectativas sociais e culturais .

 A frase para o linguista apenas tem de obedecer às condições de

 compreensibilidade , ou seja , de gramaticalidade .
 No entanto , uma vez

 pronunciada , tem de ser vista pragmaticamente sob outros aspectos .

 Além da gramaticalidade , o falante tem ainda de ter em conta o

 seguinte :

 i ) escolher a expressão de modo a descrever uma experiência ou um

 facto ( satisfazendo determinadas condições de verdade ) , para que o

 ouvinte possa partilhar o seu saber ;

 ii ) exprimir as suas intenções de modo a que a expressão reflicta o

 seu pensamento e para que o ouvinte possa confiar nele ;

 iii ) levar a cabo o acto de fala de modo que satisfaça normas aceites

 e para que o ouvinte possa estar de acordo com esses valores .

 Estas três funções pragmáticas , isto é , de com a ajuda de uma frase

 descrever algo , exprimir uma intenção e estabelecer uma relação entre

 o elocutor e o ouvinte , estão na base de todas as funções que um

 enunciado pode tomar em contextos particulares .
 A satisfação dessas

 funções tem como bitola as condições universais de verdade ,

 sinceridade e correcção .
 Todo o acto de fala pode , assim , ser

 analisado sob cada uma destas funções :

 i ) uma teoria da frase elementar investiga o conteúdo proposicional do

 enunciado na perspectiva de uma análise lógico-semântica ;

 ii ) uma teoria da expressão intencional investiga o conteúdo

 intencional na perspectiva da relação entre subjectividade

 intersubjectividade linguística ;

 iii ) a teoria dos actos de fala investiga a força ilocucional na

 perspectiva de uma análise interactiva do estabelecimento de relações

 interpessoais .

 Podemos assim , distinguir teorias e respectivos âmbitos :

 6.2 .
 A dupla estrutura da fala

 Há muitos tipos de actos de fala : gritar " fogo !
 " , celebrar um

 contrato , fazer um juramento , baptizar , etc .
 Mas a forma padrão de um

 acto de fala é aquela em que encontramos no enunciado duas partes : uma

 ilocucional e outra proposicional .
 Tomem-se alguns exemplos para

 clarificar esta distinção :

 Peço-te que feches a porta / Peço-te que abras a porta

 Ordeno-te que feches a porta / Ordeno-te que abras a porta

 Pedir ou ordenar são a parte ilocucional - aliás essas são expressões

 tipicamente ilocucionais ; o abrir a porta e o fechar a porta são a

 parte proposicional .

 Há uma certa independência entre estas duas partes : podem variar

 independentemente uma da outra .
 Tal independência permite uma

 combinatória de tipos de acção e conteúdos .
 Tome-se outro exemplo :

 " Afirmo que Pedro fuma cachimbo " , " Peço-te Pedro para fumares

 cachimbo " , Pergunto-te , Pedro , se fumas cachimbo ?
 " , " Aconselho-te ,

 Pedro , a não fumares cachimbo " .
 Ora como a afirmação , a petição , a

 pergunta e o conselho , podiam ter outros conteúdos proposicionais , há

 no acto de fala dois níveis comunicativos em que elocutor e ouvinte

 têm de se entender simultaneamente , caso queiram comunicar as suas

 intenções .
 Por um lado , o nível da subjectividade em que quem fala e

 quem ouve estabelecem relações mediante actos ilocucionais , relações

 que lhes permite entenderem-se ; por outro lado , o nível das

 experiências e estados de coisas sobre os quais querem entender-se no

 nível intersubjectivo .
 Todo o enunciado pode ser analisado sob estes

 dois aspectos : o aspecto relacional , intersubjectivo , e o aspecto de

 conteúdo , sobre o qual se faz a comunicação .

 Correspondentemente , distinguimos dois tipos de compreensão : uma

 compreensão ilocucional e outra predicativa .
 A primeira tem a ver com

 o nível intersubjectivo do enunciado , a segunda com o nível

 proposicional , o nível das experiências .
 Ilocucionalmente

 compreendemos a tentativa de estabelecer uma relação interpessoal ,

 predicativamente compreendemos o conteúdo proposicional de um

 enunciado .

 Exemplos destes dois tipos de compreensão são fáceis de encontrar :

 alguém faz uma pergunta , mas não compreendemos o que é que pergunta .

 Isto é , entendemos que está a fazer uma pergunta , mas não deciframos o

 que está a perguntar .
 Um aluno apanhado distraído pela pergunta que o

 professor lhe faz oferece um caso comum de compreensão ilocucional em

 que não se compreende o conteúdo proposicional .
 Outras vezes é ao

 contrário : alguém nos fala sobre determinado assunto , por exemplo das

 suas dificuldades económicas , e ao fim perguntamo-nos : está a dar-me

 uma notícia , ou a pedir-me dinheiro ?
 estes dois níveis de compreensão

 são , assim , não só distintos , como de certo modo independentes .

 6.3 .
 As consequências dos actos de fala para a semântica .

 A distinção entre actos locucionais ( constativos ) e actos ilocucionais

 ( performativos ) traz importantes consequências à semântica ( teoria do

 significado ) .
 Austin reservou o conceito de " meaning " para as frases

 de conteúdo proposicional e empregava para os actos ilocucionais a

 expressão " força " .
 Assim , temos :

 meaning - sense and reference - locutionary act

 force - attempt to reach an uptake - illocutionary act

 É bom de ver que também as proposições ilocucionais têm um significado

 lexical .
 Há um significado comum a " pedir " , seja em emprego

 proposicional " Ontem o João pediu ao António para fechar a porta " ,

 seja em emprego ilocucional " Peço-te que feches a porta " .
 Mas não

 podemos reduzir a força de um enunciado ao seu significado

 linguístico , como se a força fosse apenas o significado lexical

 inserido em determinado contexto , isto é , como se a força fosse o

 conteúdo significativo que ganharia o conteúdo lexical ao ser

 utilizado nas estruturas enunciativas ( de fala ) .
 Porém , é possível

 distinguir entre o significado de uma frase e o significado que a

 utilização dessa frase tem num enunciado .
 Podemos falar , em sentido

 pragmático , do significado de um enunciado , tal como em sentido

 linguístico do significado de uma frase .
 Assim , por exemplo , o que é

 um pedido em termos linguísticos pode ser uma ordem em sentido

 pragmático .
 Se o chefe disser à secretária : " Poderia fazer-me um café ,

 se fizer o favor ?
 " , o significado linguístico é diferente do

 significado pragmático .
 Linguisticamente é um pedido , mas

 pragmaticamente trata-se de uma ordem .

 6.4 .
 Modos de comunicação .

 Austin julgava poder fazer uma clara divisão entre constatativos e

 performativos .
 Os primeiros diriam alguma coisa e seriam verdadeiros

 ou falsos ; os segundos fariam alguma coisa e teriam ou não sucesso .

 Porém , as investigações subsequentes a Austin mostraram que também os

 constatativos têm uma parte ilocucional .
 Os actos locucionais de

 Austin foram substituídos :

 a ) por uma parte proposicional , que todo o enunciado explicitamente

 performativo tem ;

 b ) por uma classe especial de actos ilocucionais , que implicam a

 exigência de verdade - os actos de fala constatativos .

 A inclusão dos constatativos nos actos de fala revela que a verdade é

 apenas um de entre outros critérios de validade que o elocutor coloca

 ao ouvinte e que se propõe satisfazer .
 Um acto de fala implica sempre

 certas condições , isto é , faz sempre exigências de validade .
 As

 afirmações ( os constatativos ) , tal como outros actos de fala ( avisos ,

 conselhos , ordens , promessas ) só resultam quando estão satisfeitas

 duas condições :

 a ) estar em ordem ( to be in order ) ;

 b ) estar certas ( to be right ) .

 Actos de fala podem estar em ordem relativamente a contextos

 delimitados ( a ) , mas só em relação a uma exigência fundamental que o

 elocutor faz com o acto ilocucional é que podem ser válidos ( estar

 certos , to be right ) ( b ) .

 Em que se distinguem as afirmações dos outros actos de fala ?
 Não na

 sua dupla estrutura performativa e proposicional , também não pelas

 condições de contexto geral , que variam de modo típico em todos os

 actos de fala ; distinguem-se por implicarem antes de mais um critério

 de validade : a pretensão de verdade .

 Outras classes de actos de fala também têm critérios de validade , mas

 é por vezes difícil dizer quais os critérios específicos .
 A razão é a

 seguinte : a verdade , enquanto critério de validade dos actos de fala

 constatativos , é de certo modo pressuposta por actos de fala de

 qualquer tipo .
 A parte proposicional de qualquer performativo pode ser

 explicitada numa frase de conteúdo proposicional e , assim , tornar-se-á

 clara a pretensão de verdade que coloca .
 Conclusão : a verdade é um

 critério universal de validade ; essa universalidade reflecte-se na

 dupla estrutura da fala .

 Quanto aos dois níveis em que a comunicação se desenrola , a saber , o

 nível da intersubjectividade e o nível das experiências e estados de

 coisas , pode-se na fala acentuar mais um que o outro ; dependendo dessa

 acentuação o uso interactivo ou o uso cognitivo da língua .
 No uso

 interactivo da língua tematizamos as relações que elocutor e ouvinte

 assumem , seja enquanto aviso , promessa , exigência , ao passo que apenas

 se menciona o conteúdo proposicional de enunciado ; no uso cognitivo

 tematizamos o conteúdo do enunciado enquanto proposição sobre algo que

 ocorre no mundo , ao passo que a relação interpessoal é apenas

 mencionada .
 É assim que no uso cognitivo omitimos geralmente o " afirmo

 que ...
 " , " constato que ...
 " , " digo-te que ...
 " , etc .

 Pois que no uso cognitivo da linguagem tematiza-se o conteúdo , só se

 admitem nele actos de fala em que os conteúdos proposicionais podem

 tomar a forma de frases enunciativas .
 Com esses actos reivindica-se

 para a proposição afirmada a satisfação do critério de verdade .
 Por

 sua vez , no uso interactivo , que acentua a relação interpessoal ,

 reportamo-nos de modos vários à validade da base normativa do acto de

 fala .
 Quer isto dizer que tal como no uso cognitivo da linguagem temos

 como critério de validade a verdade do que afirmamos , no uso

 interactivo temos também critérios de validade , só que doutro tipo .
 A

 força ilocucional do acto de fala , que cria entre os participantes uma

 relação interpessoal , é retirada da força vinculativa de reconhecidas

 normas de acção ( ou de valoração ) ; na medida em que o acto de fala é

 uma acção , actualiza um esquema já estabelecido de relações .
 É sempre

 pressuposto um conjunto normativo de instituições , papéis sociais ,

 formas de vida socio-culturais já habituais , isto é , convenções .

 Um acto de fala realiza-se sempre na base de um conjunto de

 instituições , normas , convenções .
 Por exemplo , uma ordem , uma aposta ,

 etc. , implicam um certo número de condições para que se possam

 realizar .
 Para apostar , por exemplo , pressupõe-se que se aposta a

 alguma coisa acerca de algo sobre o qual os dois apostantes têm pontos

 de vista diferentes .
 Mas não só os actos de fala institucionais

 ( cumprimentar , apostar , baptizar , etc. ) pressupõem uma determinada

 norma ( regras ) de acção .
 Também em promessas , proibições , e

 prescrições , que não se encontram reguladas à partida por

 instituições , o elocutor coloca uma pretensão de validade que , caso

 queira que o acto de fala resulte , deverá ser legitimada por normas

 existentes , e isso quer dizer : pelo menos , pelo reconhecimento fáctico

 da pretensão , de que essas normas têm razão de ser .
 Ora tal como no

 uso cognitivo da linguagem a pretensão de verdade é posta , assim

 também este conjunto de normas é pressuposto como condição de validade

 no uso interactivo da linguagem .
 Ainda outro paralelismo : tal como no

 uso cognitivo apenas são admitidos actos de fala constatativos , assim

 também no uso interactivo apenas são aceites os actos de fala que

 caracterizam uma determinada relação que elocutor e ouvinte podem

 assumir relativamente a normas de acção ou de valoração .
 Habermas

 chama a estes actos de fala " regulativos " .
 Com a força ilocucional dos

 actos de fala , o critério de validade normativa - correcção ou

 adequação - encontra-se alicerçado tão universalmente nas estruturas

 da fala como a pretensão de verdade .

 Contudo , só em actos de fala regulativos é que essa exigência de um

 fundo normativo é invocada explicitamente .
 A pretensão de verdade do

 conteúdo proposicional desses actos fica apenas implícita .
 Nos actos

 constatativos é exactamente o inverso : a pretensão de verdade é

 explícita e a pretensão de normatividade é implícita .

 Daqui segue-se : no uso cognitivo da linguagem tematizamos mediante

 constatativos o conteúdo proposicional de um enunciado ; no uso

 interactivo da linguagem tematizamos mediante actos de fala

 regulativos o tipo de relação interpessoal estabelecida ; a diferente

 tematização resulta da escolha de uma das pretensões colocadas pela

 fala , no uso cognitivo a reivindicação de verdade , no uso regulativo a

 reivindicação de um fundo normativo .

 Uma terceira reivindicação que a fala faz e que marca o uso expressivo

 da linguagem é a da veracidade .
 A veracidade é a reivindicação que o

 elocutor faz ao exprimir as suas intenções .
 A veracidade garante a

 transparência de uma subjectividade que se expõe linguisticamente .

 Paradigmas do uso expressivo da linguagem são frases como : " tenho

 saudades tuas " , " gostaria ...
 " , " tenho a dizer-te que ...
 " etc .

 Também a exigência de veracidade é uma implicação universal da fala .

 Obtemos , assim , o seguinte esquema :

 6.5 .
 O fundamento racional da força ilocucional

 Em que consiste a força ilocucional de um enunciado ?
 Antes de mais ,

 sabemos quais os seus resultados : o estabelecimento de uma relação

 interpessoal .
 Com o acto ilocucional , o elocutor faz uma proposta que

 pode ser aceite ou rejeitada .
 Em que casos é essa proposta inaceitável

 ( não por motivos contingentes ) ?
 Aqui interessa examinar os casos em

 que é o elocutor o culpado do insucesso dos seus actos , da

 inaceitabilidade das suas propostas .
 Portanto , quais são os critérios

 de aceitabilidade de qualquer proposta ilocucional ?

 Austin estudou as infelicities e misfires , quando há infracções às

 regras vigentes que regem as instituições ( casamento , aposta , etc. ) .

 Contudo , a força específica dos actos ilocucionais não se pode

 explicar através dos contextos delimitados dos actos de fala .
 A regra

 essencial , a condição essencial , para o sucesso de um acto ilocucional

 consiste em o elocutor assumir um determinado empenho de modo a que o

 ouvinte possa confiar nele .
 Este empenho significa : que na sequência

 da proposta feita ao ouvinte , o elocutor se dispõe a cumprir os

 compromissos daí resultantes .

 Diferente do empenhamento é a sinceridade do empenhamento .

 O vínculo que o elocutor se dispõe a assumir ao realizar um acto

 ilocucional , constitui uma garantia de que ele , na sequência do seu

 enunciado , cumprirá determinadas condições , por exemplo : considerar

 que uma questão foi resolvida , ao receber uma resposta satisfatória ,

 abandonar uma afirmação quando se descobre a sua não-verdade ; aceitar

 um conselho se se encontrar na mesma situação do ouvinte .
 Portanto ,

 pode-se dizer que a força ilocucional de um acto de fala aceitável

 consiste em poder levar o ouvinte a confiar nos deveres que o elocutor

 assume ao realizá-lo , isto é , nos deveres decorrentes do acto de fala .

 Elocutor e ouvinte colocam , com os seus actos ilocucionais , pretensões

 de validade e exigem o seu reconhecimento .

 Em última instância o elocutor pode agir ilocucionalmente sobre o

 ouvinte e este , por sua vez , sobre o primeiro , justamente porque os

 deveres decorrentes dos actos de fala encontram-se vinculados a

 exigências de validade verificáveis cognitivamente , isto é , porque os

 laços recíprocos têm uma base racional .

 O elocutor empenhado associa o sentido específico , em que desejaria

 estabelecer uma relação interpessoal , normalmente com uma exigência de

 validade , realçada tematicamente , e escolhe então um determinado modo

 de comunicação .
 Daí que o conteúdo do empenhamento do elocutor seja

 determinado pelos dois factores seguintes :

 - pelo sentido específico da relação interpessoal a estabelecer

 ( pedido , ordem , promessa , etc. ) ;

 - pela exigência de validade universal , realçada tematicamente .

 Em diferentes actos de fala , o conteúdo do empenhamento do elocutor é

 determinado por uma referência específica a uma exigência universal de

 validade , realçada tematicamente .

 Para os três usos da linguagem : cognitivo , interactivo e expressivo ,

 temos três tipos específicos de deveres decorrentes da referência a

 uma exigência universal de validade :

 - um dever de fundamentação no uso cognitivo .
 Os constatativos contêm

 a proposta de , se necessário , recorrer às fontes da experiência que

 estão na base da certeza do elocutor ;

 - um dever de justificação no uso interactivo .
 Os actos regulativos

 contêm a proposta de recorrer ao contexto normativo que está na base

 da convicção do elocutor ;

 - um dever de fiabilidade no uso expressivo , isto é , mostrar nas

 consequências ao nível do agir que o elocutor exprimiu exactamente a

 intenção que tinha efectivamente em mente .

 Resumindo :

 1 ) Um acto de fala resulta , isto é , estabelece uma relação

 interpessoal que o elocutor pretende :

 - se é compreensível e aceitável ;

 - se é aceite pelo ouvinte .

 2 ) a aceitabilidade de um acto de fala depende , entre o mais , da

 satisfação de duas condições pragmáticas :

 - a existência de um contexto delimitado típico ao acto de fala

 ( preparatory rules ) ;

 - um reconhecível empenhamento do elocutor ao assumir deveres típicos

 aos actos de fala ( essential rule , sincerety rule ) .

 3 ) A força ilocucional de um acto de fala consiste em poder levar um

 ouvinte a agir sob a premissa de que o empenhamento do elocutor é

 sério ; essa força pode o elocutor :

 - obtê-la , no caso dos actos de fala institucionalmente vinculados , à

 força obrigatória de normas vigentes ;

 - no caso de actos de fala não institucionalmente vinculados , criá-la

 ao induzir ao reconhecimento de exigências de validade .

 4 ) elocutor e ouvinte podem influenciar-se reciprocamente no

 reconhecimento de exigências de validade , visto que o conteúdo do

 empenhamento do elocutor é determinado por uma referência específica a

 uma exigência de validade , realçada tematicamente , e em que o elocutor

 aceita :

 - com a pretensão de verdade , o dever de fundamentação ;

 - com a pretensão de correcção ( adequação , justeza ) , o dever de

 justificação ;

 - com a pretensão de veracidade , o dever de fiabilidade .

 6.6 .
 Um modelo de comunicação linguística

 A língua é o meio pelo qual o elocutor e o ouvinte se demarcam do que

 os envolve .
 Antes de mais o sujeito demarca-se :

 a ) de um meio ambiente , que pode ser objectivado da perspectiva

 proposicional de um observado ;

 b ) de um meio ambiente de que se dá conta na perspectiva de um

 participante ;

 c ) da sua própria subjectividade ;

 d ) do próprio meio que é a linguagem .

 Estes campos de realidade dos quais o sujeito se demarca são : a

 natureza exterior , a sociedade , a natureza interior e a língua .

 Natureza exterior é tudo o que pode ser afirmado explicitamente como

 conteúdo proposicional , isto é , como conteúdo de enunciados .

 " Objectividade " designa o modo como a realidade objectivada surge na

 fala .
 " Verdade " é a pretensão que fazemos valer para uma proposição

 respectiva .

 A realidade social das normas de acção e de valores aparece na fala ,

 através dos elementos ilocucionais dos actos de fala , como uma parte

 de realidade não objectivável .

 A natureza interior dos sujeitos participantes manifesta-se na fala ,

 através das intenções do elocutor , como uma outra parte não

 objectivável da realidade .
 " Normatividade " e " subjectividade " designam

 o modo como respectivamente a sociedade não objectivável e a natureza

 interior aparecem na fala .
 Correcção é a pretensão que fazemos valer

 face à normatividade de um enunciado , veracidade é a pretensão que

 fazemos valer face à intenção expressa .
 Intersubjectidade designa a

 comunidade estabelecida , graças à compreensão de significados

 idênticos e ao reconhecimento de exigências universais , entre sujeitos

 capazes de falar e de agir .

 É possível , assim , traçar o quadro de modelo comunicacional que a

 seguir se apresenta :

 _________________________________________________________________

 7 - NOTAS

 1 Aristóteles , 981a-981b .

 2 ibidem .

 3 Cf .
 Adriano Duarte Rodrigues , Comunicação e Cultura , Lisboa :

 Presença , 1994 e José Bragança de Miranda , Analítica da Actualidade ,

 Lisboa : Vega , 1994 .

 4 Posição esta que é reforçada com as correntes epistemológicas

 recentes tais como a teoria das revoluções científicas de T. S. Kuhn e

 o anarquismo epistemológico de P. Feyerabend .

 5 Ferdinand de Saussure , Curso de Linguística Geral , Lisboa :

 Publicações Dom Quixote , 1986 , p. 44 .

 6 Roland Barthes , Mitologias , Lisboa : Edições 70 , 1988 , p. 183 .

 7 Georges Mounin , Introduction à la Sémiologie , Paris : Éditions de

 Minuit , 1970 , pp. 11-15 .

 8 Eric Buyssens , Semiologia e Comunicação Linguística , S. Paulo :

 Cultrix , s.d. ( 1967 ) .

 9 Luis Prieto , Mensagens e Sinais , S. Paulo : Cultrix , 1973 ( 1966 ) .

 10 Ibidem , p. 22-23 .

 11 Charles Sanders Peirce , Semiótica , S.Paulo : Editora Perspectiva ,

 1977 , p. 45 , " Em seu sentido geral , a lógica é , como acredito ter

 mostrado , apenas um outro nome para semiótica , a quase-necessária , ou

 formal , doutrina dos signos. "

 12 Cf .
 Adriano Duarte Rodrigues , Introdução à Semiótica , Lisboa :

 Presença , 1991 , p. 76 .

 13 Cf .
 Joseph Brent , Charles Sanders Peirce .
 A Life , Bloomington :

 Indiana University Press , pp. 322-326 .

 14 Charles Morris , Foundations of the Theory of Signs , The University

 of Chicago Press , 1970 ( 1938 ) .

 15 Pierre Guiraud , A Semiologia , Lisboa : Presença , p. 9 .

 16 Jürgen Trabant , Elementos de Semiótica , Lisboa : Presença , 1980

 ( 1976 ) , p. 10 .

 17 Ernst Cassirer , Philosophie der symbolischen Formen , I Vol. Die

 Sprache , Darmstadt : Wissenschaftliche Buchgesellschaft , 1988 ( 1923 ) ,

 p. 55 .
 " Die philosophische Frage nach dem Ursprung und dem Wesen der

 Sprache ist im Grunde so alt , wie die Frage nach dem Wesen und

 Ursprung des Seins. " Sobre esta questão cifrar todo o 1º cap .
 " Das

 Sprachproblem in der Geschichte der Philosophie " .

 18 Platon , Cratyle , Paris : Les Belles Lettres , 1969 .

 19 Cassirer , ibidem , " Im Aufbau und im Stufengang des dialektischen

 Wissens behält das Wort einen ihm eigentümlichen Platz und Wert .
 Die

 fließenden Grenzen , die jederzeit bloß relative Festigkeit des

 Wortgehaltes wird für den Dialektiker zum Ansporn , um sich , im

 Gegensatz und im Kampf mit ihm , zur Forderung der absoluten Festigkeit

 des Bedeutungsgehalts der reinen Begriffe zu erheben. " p. 62 .

 20 Platão , Cartas , Lisboa : Estampa , 1980 , pp. 74-79 .

 21 Cassirer , ibidem , " Das Wissen vom Gegenstand und dieser selbst

 erscheint demnach ebensowohl als etwas , was diese drei Stufen

 überschreitet , wie als etwas , was sie in sich befaßt - als deren

 Transzendenz und deren Synthese. " pp. 63-64 .

 22 Tzvetan Todorov , Teorias do Símbolo , Lisboa : Edições 70 , 1979

 ( 1977 ) .

 23 Todorov , ibidem p .18 .
 Sobre a influência da doutrina sígnica dos

 estóicos sobre Sto Agostinho veja-se Tilman Borsche , " Zeichentheorie

 im Übergang von den Stoikern zu Augustin " in Allgemeine Zeitschrift

 für Philosophie 19/2 , 1994 , pp. 41-52 .

 24 Todorov , ibidem , veja-se o capítulo " A síntese augustiniana " pp .

 33-54 .

 25 A exposição mais importante da teoria estóica é a de Sextus

 Empiricus : " Os estóicos dizem que há três coisas ligadas : o

 significado , o significante e o objecto .
 Destas coisas , o significante

 é o som , por exemplo ' Dion ' ; o significado é a própria coisa que é

 revelada e que nós entendemos como subsistindo em dependência do nosso

 pensamento , mas que os bárbaros não compreendem , embora sejam capazes

 de ouvir a palavra pronunciada ; enquanto o objecto é o que existe no

 exterior : por exemplo , Dion em pessoa .
 Duas destas coisas são

 corpóreas : o som e o objecto , e a outra é incorpórea , é a entidade que

 é significada , o dizível , que é verdadeiro ou falso. " ( Contra os

 Matemáticos , VIII , 11-12 ) citado em Todorov , ibidem , p. 18 .

 26 Todorov , ibidem , p. 35 .

 27 " Dizível será vivido tanto por aquele que fala como por aquele que

 ouve .
 Dictio , pelo contrário , é um sentido que funciona , não entre os

 interlocutores , mas entre o som e a coisa ; é aquilo que a palavra

 significa , independentemente de quem a usa. " Todorov , ibidem .

 28 Não faltam obras recentes a reduzir a semiótica contemporânea a

 simples repetições de teorias simbólicas medievais e renacentistas .

 Assim , por exemplo , John Deely , Introducing Semiotics , Bloomington :

 Indiana University Press , 1982 , que , no dizer de Helmut Pape ,

 Einleitung in Charles Peirce Semiotische Schriften , Frankfurt :

 Suhrkamp , 1986 , acaba por afirmar que tudo aquilo que a semiótica

 moderna procura já se encontra no filósofo renascentista John Poinsot ,

 descoberto por ele próprio Deely .

 29 Veja-se a passagem frequentemente citada de uma carta de Peirce a

 Lady Welby em que lhe afirma que desde que teve , por volta dos doze ou

 treze anos , o primeiro contacto com a lógica " nunca mais foi capaz de

 estudar o quer que fosse - matemática , moral , metafísica , gravitação ,

 termodinâmica , fonética , economia , história das ciências , homens e

 mulheres , vinho , metrologia - senão como estudo de semiótica " .
 ( carta

 de Dez. de 1908 , Semiotic and Significs .
 The Correspondence between

 Charles S.Peirce and Victoria Lady Welby , Bloomington : Indiana

 University Press , 1977 , pp. 85-86 .

 30 Veja-se o texto de 1903 " Syllabus of Certain Topics of Logic " , que

 constitui o manuscrito mais extenso sobre a temática e cujo primeiro

 capítulo trata do esboço de uma classificação das ciências .
 O texto

 integral encontrava-se até há pouco tempo publicado apenas em alemão ,

 Phänomen und Logik der Zeichen , Frankfurt ; Suhrkamp , 1993 , pp. 39-44 .

 31 O título completo no original é Foundations of the Unity of

 Science .
 Toward an International Encyclopedia of Unified Science ,

 Chicago : The University of Chicago Press .

 32 ibidem , p. 2 .

 33 ibidem , p. 3 .
 É bem patente aqui a concepção da semiótica como

 mathesis universalis .
 Significativamente , Morris inicia o seu trabalho

 com uma citação de Leibniz : " nemo autem vereri debet ne characterum

 contemplatio nos a rebus abducat , imo contra ad intima rerum ducet " .

 34 " Doutrinas tão veneráveis como a das categorias , a dos

 transcendentais , e a dos predicáveis são incursões primitivas nos

 domínios semióticos e deveriam ser clarificados pelos desenvolvimentos

 posteriores .
 Vale a pena recuperar e interpretar as controvérsias

 helenísticas sobre os signos de advertência e os indicativos , e as

 teorias medievais da intenção , imposição e suposição .
 A história da

 linguística , retórica , lógica , empirismo , e ciências experimentais

 fornecem um rico material suplementar. " ibidem , p. 55 .

 35 Esta tradição é reconhecida pelo próprio Morris ao lançar os

 fundamentos da semiótica enquanto ciência : " A semiótica tem uma longa

 tradição , e à semelhança de todas as outras ciências deveria manter

 viva a sua história. " ibidem , p. 55 .

 36 Por exemplo , Naves , La Semiologia , Madrid : Editorial Sintesis ,

 1989 , p .7 , Guiraud , ibidem , p. 9 .

 37 Eduardo Prado Coelho , Os Universos da Crítica , Lisboa : Edições 70 ,

 1987 , pp. 501-505 .

 38 ibidem , p. 502 .

 39 ibidem , p. 503 .

 40 ibidem , p. 503 .

 41 Jeanne Martinet , Chaves para a Semiologia , Lisboa : D.Quixote , 1983

 ( 1974 ) , p. 159-160 .

 42 Cf Adriano Duarte Rodrigues , Introdução à Semiótica , Lisboa :

 Presença , 1991 , capítulos 4 e 9 .

 43 Umberto Eco , Lector in fabula , Lumen : Barcelona , 1981 , citado por

 Prado Coelho , ibidem , p. 502 .

 44 Prado Coelho , ibidem .

 45 " Os trabalhos que consideramos actualmente integrados no campo da

 Semiótica relevam de duas tradições científicas diferentes .
 A primeira

 é a Filosofia : desde os tempos de Platão e Aristóteles , passando pelos

 estóicos , por Sto Agostinho , pela escolástica , por Locke , Leibniz ,

 Wolff , Lambert , Hegel , Bolzano , e até aos nossos dias , com Frege ,

 Wittgenstein , Husserl , Carnap e Morris - para citar apenas alguns

 nomes - que a reflexão filosófica incide sobre os signos - e ,

 especialmente sobre os signos linguísticos .

 A outra origem da Semiótica é a Linguística europeia moderna , que ,

 como todas as disciplinas científicas actuais , tem as suas raízes na

 filosofia , mas se tornou mais ou menos independente da Semiótica

 filosófica devido à acção do fundador da Linguística europeia moderna ;

 Ferdinand de Saussure , e , com os trabalhos de Jakobson , Trubetzkoy e

 Hjelmslev , abriu caminho a diversos ramos de investigação semiótica. "

 Jürgen Trabant , ibidem , pp. 13-14 .

 46 Ver Brent , ibidem. p. 326 .

 47 " Ist der von Bolzano und anschliessend von Frege , Meinong und

 Husserl vollzogene Anfangsschritt , durch den die Gedanken aus der

 Innenwelt der Bewusstseinserlebnisse verstossen werden , erst einmal

 getan , ist der zweite Schritt - die Auffassung , wonach die Gedanken

 durch die Sprache nicht nur übertragen , sondern erzeugt werden -

 praktisch kaum zu vermeiden. " Michael Dummet , Ursprünge der

 analytischen Philosophie , Frankfurt : Suhrkamp , p. 37 .

 48 Bernhard Bolzano , 1970 ( 1837 ) , Wissenschaftslehre , 4 vol. , Aachen :

 Scientia verlag .

 49 " § 285 .
 Bezeichnung unserer Vorstellungen " , pp. 67-78 .

 50 " § 334 .
 Verknüpfung unserer Vorstellungen mit zweckmässigen

 Zeichen .
 Vorteile dieser Verknüpfung " , pp. 355-358 .

 51 Cf .
 §§ 335-344 , pp. 358-377 .

 52 " Ein Gegenstand , dessen wir uns zu einem solchen Zwecke bedienen ,

 d.h. durch dessen Vorstellung wir eine andere in einem denkenden Wesen

 mit ihr verknuepfte Vorstellung erneuert wissen wollen , heisst uns ein

 Zeichen. " p. 67 .

 53 Bolzano não faz a diferença entre representação assinalada e o

 objecto da representação assinalada .
 Aos dois chama significado do

 signo .
 Mas é óbvio que se tratam de coisas diferentes .
 A confusão

 surge devido à definição de signo se basear no conceito de

 representação .

 54 Cf .
 § 334 .

 55 Cf .
 §§ 335-338 .

 56 Cf .
 §§ 339-342 .

 57 " jene Regeln , nach denen wir bei der Bezeichnung unserer

 Vorstellungen für den Zweck des eigenen Nachdenkens vorzugehen haben ,

 in der Lehre vom wissenschaftlichen Vortrage schon als bekannt

 vorausgesetzt werden müssen. " § 334 .

 58 Cf .
 William Kneale e Martha Kneale , O Desenvolvimento da Lógica ,

 Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian , 1972 , p. 441 .

 59 Sobre este item cifrar Michael Dummet , Ursprünge der analytischen

 Philosophie , Frankfurt : Suhrkamp , pp. 11-39 .

 60 " In diesem Aufsatz [ Sinn und Bedeutung ] darf man eine der

 wichtigsten historischen Quellen der modernen Semantik sehen. " Günther

 Patzig na introdução a Gottlob Frege , Funktion , Begriff , Bedeutung .

 Fünf logische Studien , ( org .
 G.Patzig ) , Goettingen : Vandenhoeck &

 Ruprecht , 1980 , ( p .4 ) .
 Cf. também a tradução espanhola , Frege ,

 Estudios de Semántica , Barcelona : Ariel , 1973 .

 61 Utiliza-se aqui a edição alemã referida na nota anterior deste

 artigo de Frege .

 62 Sobre este tema cifrar o cap. 3 " Wahrheit und Bedeutung " da obra

 referida de Michael Dummet .

 63 Philosophie der Arithmetik .
 Logische und Psychologische

 Untersuchungen .
 Husserliana ( Hua ) XII , pp. 1-283 .

 64 " Über den Begriff der Zahl .
 Psychologische Analysen " , também

 publicada como complemento em Hua XII , pp. 289-339 .

 65 Hua XII , p. 287 .

 66 " Auf den Unterschied zwischen " eigentlichen " und " uneigentlichen "

 oder " symbolischen " Vorstellungen hat Fr .
 Brentano in seinen

 Universitätsvorlesungen von jeher den größten Nachdruck gelegt. Ihm

 verdanke ich das tiefere Verständnis der eminenten Bedeutung des

 uneingentlichen Vorstellens für unser ganzes psychisches Leben , welche

 vor ihm , soweit ich sehen kann , niemand voll erfaßt hat. " Hua XII , p .

 193 .

 67 Sobre este assunto , ver em António Fidalgo , O Realismo da

 Fenomenologia de Munique , Braga , 1991 , o cap .
 " O Mecanismo Associativo

 da Alma " , pp. 47-63 .

 68 " Neben die Mechanik der äußeren Natur tritt die Mechanik der Seele .

 Von Herbart rühmten seine Schüler , er habe mehr geleistet als Newton

 mit seiner Mechanik des Himmels , da die Seele soviel höher stehe und

 komplizierter sei als die Körperwelt. " Michael Landmann ,

 Philosophische Anthropologie , Berlim : Gruyter , 1982 , p. 105 .

 69 Cf .
 Fidalgo , " Pfänders Weg vom Monismus zur Phänomenologie " a vir à

 luz em Karl Schuhmann , Categories of Counsciousness .
 The Descriptive

 Psychology of Alexander Pfänder , Dordrecht , Nijhoff .

 70 Brentano , Psychologie vom empirischen Standpunkt , Hamburgo : Meiner ,

 p. 41 .

 71 Brentano , Deskriptive Psychologie , Hamburgo : Meiner , 1982 ,

 pp. 67-69 .

 72 Ehrenfels , " Über Gestaltqualitäten " in Vierteljahrschrift für

 wissenschaftliche Philosophie 14 , pp. 249-292 .

 73 Publicados em Hua XXII , Aufsätze und Rezensionen ( 1890-1910 )

 74 " Hieraus geht unwiderleglich hervor , daß die Melodie oder

 Tongestalt etwas Anderes ist , als die Summe der einzelnen Töne , auf

 welchen sie sich aufbaut. " Ehrenfels , ibidem , p. 259 .

 75 " Unter Gestaltqualitäten verstehen wir solche positive

 Vorstellungsinhalte , welche an das Vorhandensein von

 Vorstellungskomplexen im Bewußtsein gebunden sind , die ihrerseits aus

 von einander trennbaren ( d.h. ohne einander vorstellbaren ) Elementen

 bestehen. " ibidem , p. 262 .

 76 Meinong , " Zur Psychologie der Komplexionen und Relationen " em

 Zeitschrift für Psychologie und Physiologie der Sinnesorgane 2 , 1891 ,

 pp. 245-265 .

 77 Cf .
 Meinong , " Über Gegenstände höherer Ordnung un deren Verhältnis

 zur inneren Wahrnehmung " em Zeitschrift für Psychologie und

 Physiologie der Sinnesorgane 21 , 1899 , pp. 182-272 , e Über

 Gegenstandstheorie .
 Untersuchungen zur Gegenstandstheorie und

 Psychologie , Leipzig : Barth , 1904 .

 78 " Eine symbolische oder uneigentliche Vorstellung ist , wie schon der

 Name besagt , eine Vorstellung durch Zeichen. " Hua XII , p. 193 .

 79 " Ist uns ein Inhalt nicht direkt gegeben als das , was er ist ,

 sondern nur indirekt durch Zeichen , die ihm eindeutig

 charakterisieren , dann haben wir von ihm statt einer eigentlichen eine

 symbolische Vorstellung. " ibidem .

 80 " Jede Beschreibung eines anschaulichen Objekts hat die Tendenz , die

 wirkliche Vorstellung desselben durch eine stellvertretende

 Zeichenvorstellung zu ersetzen. " ibidem , p. 194 .

 81 Hua XII , p. 190 .

 82 Hua XII , p. 192 .

 83 Hua XII , p. 192 e Hua XII , p. 340 .

 84 HUA XII , p. 192 .

 85 Cf. [ 341 ] .

 86 Hua XII , p. 349 .

 87 O termo pragmatismo ainda não aparece neste artigo .
 Aliás ele não

 se encontra nos primeiros escritos de Peirce .
 Trata-se pois do seu

 significado avant la lettre .

 88 Sobre esta temática , veja-se a excelente exposição de John Murphy ,

 O Pragmatismo .
 De Peirce a Davidson , Lisboa : Asa , 1993 , pp. 38-41 .

 89 " uma das faltas que me podem atribuir é ter feito do pragmatismo

 uma máxima lógica em vez de um sublime princípio de filosofia

 especulativa " Col .
 Papers , 5.18 , traduzido em Peirce , Frege .
 Os

 Pensadores , São Paulo : Editor Victor Civita , 1983 , p. 11 .

 90 " Most of his hearers , including James ...
 , found the lectures

 obscure , if not unintelligible. " Joseph Brent , Charles Sanders Peirce .

 A Life , Bloomington : Indiana University Press , p. 291 .
 O próprio

 Peirce , numa carta a Christine Ladd-Franklin , queixa-se da

 incompreensão encontrada e acusa o psicologismo de Wundt disso : " In

 the Spring of 1903 I was invited , by the influence of James , Royce and

 Münstenberg , to give a course of lectures in Harvard University on

 Pragmatism .
 I had intended to print them ; but James said he could not

 understand them himself and could not recommend their being printed. I

 do myself think there is any difficulty in understanding them , but all

 modern psychologists are so soaked with sensationalism that they can

 not understand anything that does not mean that , and mistranslate into

 the ideas of Wundt whatever one says about logic. " ibidem .

 91 ibidem .

 92 " Se os senhores examinarem com atenção a questão do pragmatismo ,

 verão que ela nada mais é excepto a questão da lógica da abdução. "

 Charles S. Peirce , Semiótica , São Paulo : Editora Perspectiva , 1977 ,

 p. 232 .

 93 Cf .
 1 .
 cap .
 " As Três Proposições Cotárias " da última conferência

 " Pragmatismo e Abdução " ibidem , pp. 225-239 .

 94 ibidem , pp. 211-224 .

 95 " Reacção é existência e o juízo perceptivo é o produto cognitivo de

 uma reacção. " ibidem , p. 213 .

 96 Também aqui Peirce se reporta a Aristóteles , nomeadamente aos

 Primeiros Analíticos. ibidem , p. 207 .

 97 " Na dedução , ou raciocínio necessário , partimos de um estado de

 coisas hipotético que definimos sob certos aspectos abstractos .
 Entre

 os caracteres aos quais não prestamos nenhuma atenção neste modo de

 argumento está o seguinte : se a hipótese das nossas premissas se

 adequa ou não , mais ou menos , ao estado de coisas no mundo exterior. "

 ibidem , p. 215 .

 98 ibidem , p. 219 .

 99 ibidem , p. 229 .

 100 " Seja como for que o homem tenha adquirido a sua faculdade de

 adivinhar os caminhos da Natureza , certamente não o foi através de uma

 lógica crítica e autocontrolada .
 Mesmo agora ele não consegue dar uma

 razão precisa para as suas melhores conjecturas .
 Parece-me que a

 formulação mais clara que podemos fazer a respeito da situação lógica

 - a mais livre de toda a mescla questionável de elementos - consiste

 em dizer que o homem tem uma certa Introvisão ( Insight ) ,

 suficientemente forte para que esteja , na esmagadora maioria das

 vezes , com mais frequência certo do que errado , uma Introvisão da

 Terceiridade , os elementos gerais , da Natureza. " ibidem , 221 .

 101 " As Peirce characterizes abduction , it is based on instinct in

 particular , on a natural insight into the laws of nature captured by

 the frase il lume naturale ' the natural light ' .
 In spite of its

 instinctive base , abduction is clearly classified by Peirce as a

 method of reasoning. " Sebeok , Org. , 1986 , Enciclopedic Dictionary of

 Semiotics , Berlin : Mouton de Gruyter .

 102 " Abductive inference is also linked to perceptual judgement by

 Peirce ; perceptual judgements are extreme instances of abductive

 inference , from which they differ in being absolutely beyond

 criticism. " ibidem .

 103 Peirce , ibidem , p. 226 .

 104 Peirce , ibidem , p. 227 .

 105 " Se o percepto ou o juízo perceptivo fosse de uma tal natureza

 que estivesse de todo desligada da abdução , seria de esperar que o

 percepto fosse inteiramente livre dos caracteres que são próprios às

 interpretações , enquanto que dificilmente pode deixar de apresentar

 tais caracteres se for meramente uma série contínua daquilo que ,

 discreta e conscientemente realizadas , seriam as abduções .
 Temos aqui ,

 desta forma , quase uma verificação crucial da minha terceira

 proposição cotária .
 Neste caso , qual é o facto ?
 O facto é que não há

 necessidade de ir além das observações comuns da vida comum para

 encontrar uma variedade de modos amplamente diferentes pelos quais a

 percepção é interpretativa. " ibidem , p. 227 .

 106 ibidem , p. 228 .

 107 ibidem , p. 232 .

 108 " Um físico depara-se com um novo fenómeno em seu laboratório .
 Como

 é que ele sabe se as conjunções dos planetas têm algo a ver com isso ,

 ou se isso é assim porque , talvez , a imperatriz viúva da China , no

 mesmo momento há um ano atrás , pronunciou alguma palavra com um poder

 místico , ou se o facto se deve à presença de algum espírito invisível ?

 Pense-se nos trilhões e trilhões de hipóteses que se poderiam formular

 e das quais apenas uma é verdadeira ; todavia , após duas ou três , no

 máximo uma dúzia de conjecturas , o físico dá , bastante

 aproximadamente , com a hipótese correcta " .
 ibidem , p. 220 .

 109 ibidem , p. 232 .

 110 Cf .
 Adriano Duarte Rodrigues , Introdução à Semiótica , Lx :

 Presença , 1991 , pp. 26-33 .

 111 Tradução portuguesa nas Edições Dom Quixote , Lisboa .

 112 Curso de Linguística Geral , p. 40 .

 113 ibidem , p. 41 .

 114 Roland Barthes , Elementos de Semiologia , Lisboa : Edições 70 , 1989 ,

 p. 11 .

 115 Saussure , ibidem , p. 121 .

 116 ibidem , p. 122 .

 117 ibidem , p. 124

 118 ibidem .

 119 ibidem , p. 126 .

 120 ibidem .

 121 ibidem , p. 125 .

 122 ibidem , p. 128 .

 123 ibidem .

 124 ibidem , p. 129 .

 125 ibidem , p. 130 .

 126 ibidem , p. 132 .

 127 ibidem , p. 133 .

 128 ibidem , p. 134 .

 129 ibidem , p. 176 .

 130 ibidem .

 131 ibidem , p. 177 .

 132 ibidem , p. 184 .

 133 ibidem , p. 185 .

 134 ibidem , p. 190 .

 135 ibidem , p. 191 .

 136 ibidem .

 137 ibidem .

 138 ibidem , p. 192 .

 139 ibidem .

 140 ibidem , p. 193 .

 141 ibidem , p. 182 .

 142 ibidem , p. 207 .

 143 ibidem , p. 207-208 .

 144 ibidem , p. 208 .

 145 Dicionário de Grego ( Isidro Pereira ) , Porto : Livraria Apostolado

 da Imprensa , 1976 .

 146 Grande Dicionário de Língua Portuguesa ( José Pedro Machado ) ,

 Lisboa : Euro-Formação , 1989 .

 147 ibidem , p. 208 .

 148 ibidem .

 149 ibidem .

 150 ibidem , p. 208-209 .

 151 Oswald Ducrot e Tzvetan Todorov , Dicionário das Ciências da

 Linguagem , Lisboa : Dom Quixote , 1991 , p. 135 .

 152 Saussure , ibidem , p. 209 .

 153 ibidem , p. 209 .

 154 ibidem , p. 210 .

 155 ibidem , pp. 211-212 .

 156 ibidem , p. 212 .

 157 Roland Barthes , Mitologias , Lisboa : Edições 70 , 1988 , pp. 179-223 .

 158 Cf Georges Mounin , Introduction à la sémiologie , Paris : Les

 Éditions de Minuit , 1970 , " sémiologie de la communication et

 sémiologies de la significacion " , pp. 11-15 .

 159 Barthes , ibidem , p. 182 .

 160 ibidem , p. 181-182 .

 161 ibidem , p. 183 .

 162 Roland Barthes , Elementos de Semiologia , Lisboa : Edições 70 , 1989 .

 163 ibidem , p. 9 .

 164 ibidem , p. 8 .

 165 ibidem , p. 9 .

 166 ibidem , p. 34 .

 167 Cf. a conferência " Semântica do objecto " de 1964 , publicada em

 Roland Barthes , A Aventura Semiológica , Lisboa : Edições 70 , 1987 ,

 pp. 171-180 .

 168 Mitologias , p. 187 .

 169 " Ao tornar-se forma , o sentido afasta a sua contingência ;

 esvazia-se , empobrece-se , a história evapora-se , nada mais resta do

 que a letra .
 Há uma permutação paradoxal das operações de leitura , uma

 regresssão anormal do sentido à forma , do signo linguístico ao

 significante mítico. " ibidem , p. 188 .

 170 " O sentido será para a forma como que uma reserva instantânea de

 história , como que uma riqueza submissa , que é possível convocar ou

 afastar numa espécie de alternância rápida : importa que sem cessar a

 forma possa voltar a enraizar-se no sentido e nele alimentar-se

 naturalmente : importa sobretudo que possa nele ocultar-se .
 É este

 interessante jogo de esconde-esconde entre o sentido e a forma que

 define o mito. " ibidem , p. 189 .

 171 Elementos de Semiologia , p. 75 .

 172 ibidem , p. 77 .

 173 ibidem .

 174 ibidem , p. 76 .

 175 Charles Morris , Fundamentos da Teoria dos Signos , Tradução

 policopiada na UBI .

 176 Oswald Ducrot e Tzvetan Todorov , Dicionário das Ciências da

 Linguagem , Lx : Publicações D. Quixote , 1991 , p. 257 .

 177 ibidem .

 178 Como introdução à obra de Carnap veja-se Alberto Pasquinelli ,

 Carnap e o Positivismo Lógico , Lx : Edições 70 , 1983 .

 179 C.Morris , ibidem , p. 16 .

 180 Sobre esta questão veja-se Stephen Ullmann , Semântica .
 Uma

 Introdução à Ciência do Significado , Lisboa : Fundação Calouste

 Gulbenkian , 1987 , cap. III e José Pinto de Lima , Linguagem e Acção .
 Da

 filosofia analítica à linguística pragmática , Lisboa : Apáginastantas ,

 1989 .

 181 C. K. Odgen e I. A. Richards , The Meaning of Meaning , London :

 Routledge & Kegan , 1923 .

 182 Naves Maria del Carmen Bobes , La Semiología , Madrid :

 Síntesis , p. 97 .

 183 Cf .
 Morris , ibidem , p. 28 .

 184 ibidem , p. 27 .

 185 ibidem , p. 28 .

 186 ibidem .

 187 ibidem .

 188 Austin , 1986 , How to do things with words , Oxford University

 Press , p. 121 .

 189 ibidem , p. 14-15 .

 190 Os exemplos que se seguem são extraídos da exposição que Wolfgang

 Stegmüller faz da teoria dos actos de fala de Austin ; Hauptströmungen

 der Gegenwartsphilosophie II , Stuttgart : Alfred Kröner Verlag ,

 1987 , pp. 64 e ss .

 191 Para esta exposição da pragmática universal servi-me do artigo de

 Habermas " Was heißt Universalpragmatik ?
 " in Karl-Otto Apel , org. ,

 Sprachpragmatik und Philosophie , Frankfurt , Suhrkamp , 1982 , pp .

 174-272 , limitando-me , por vezes , a uma simples paráfrase literal do

 texto habermasiano .
 Daí que não recorra a aspas para assinalar as

 citações do original .

 _________________________________________________________________

 8 .
 BIBLIOGRAFIA

 Esta bibliografia é um instrumento de trabalho para os alunos .
 Daí que

 i ) se dê preferência às traduções em língua portuguesa , ii ) que seja

 hierarquizada em importância para a cadeira .
 Assinalam-se , assim , com

 um asterisco as obras recomendadas e com dois asteriscos as obras de

 leitura obrigatória .
 Se a bibliografia aparece demasiado vasta , é com

 dois objectivos .
 Um é pedagógico , indica-se aos alunos que a semiótica

 vai muito além da disciplina de Semiótica .
 O outro é científico ,

 desperta-se a curiosidade dos alunos para outros autores e outros

 temas ligados à semiótica .

 1 .
 Indicações de bibliografia :

 A bibliografia mais vasta sobre Semiótica encontra-se em :

 Sebeok Thomas , Org. , 1986 , Enciclopedic Dictionary of Semiotics ,

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 3º volume ( 452 páginas ) é exclusivamente dedicado à compilação

 bibliográfica .

 2 .
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