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 Palmas , 16 de Junho de 2005

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 A idéia da criação do Estado do Tocantins vicejou através dos tempos , em

 decorrência da natural necessidade experimentada pelos agentes do poder público

 local , desde os tempos coloniais , remontando a Joaquim Teotônio Segurado ,

 Ouvidor da Coroa Portuguesa e Desembargador responsável pela instalação da

 Comarca de São João das Duas Barras , cuja sede efetiva recaiu no atual sítio da

 cidade de Paranã .
 Desde Teotônio Segurado até a Constituição Federal de 1988 ,

 passaram-se 180 anos , cujo ideário de autonomia do Norte Goiano não apenas

 sobreviveu ao tempo , mas encorpou-se , agregando as mais expressivas forças

 sócio-econônico-político-culturais da região .

 Esse histórico anseio emancipacionista desaguou na Assembléia Nacional

 Constituinte , através da proposição de emendas que previam a criação do Estado

 do Tocantins , inclusive uma emenda popular , assinada por mais de 72 mil

 eleitores .
 Concretizou-se assim a centenária e vitoriosa luta do povo

 tocantinense , no art .
 13 do ADCT , da CF / 88 , que , enfim , estabelecia : " É criado

 o Estado do Tocantins ...
 " .

 Com a criação da nova Unidade Federada , instalada em 1º de janeiro de 1989 ,

 nasceu também o Ministério Público do Estado do Tocantins , tendo sido escolhido

 para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça o Dr. Adão Bonfim Bezerra ,

 então membro do Ministério Público do Estado de Goiás , e ativo integrante da

 causa separatista tocantinense .
 Foram tempos heróicos .
 Nos primeiros meses , a

 estrutura organizacional de nossa Instituição se resumia à pessoa de Dr. Adão ,

 uma escrivaninha e uma máquina de escrever .
 As instalações iniciais se resumiam

 a uma sala , que era precariamente dividida com outros órgãos administrativos do

 Estado , cuja sede provisória fora estabelecida na cidade de Miracema do

 Tocantins .
 O quadro de membros se resumia a pouco mais de dez abnegados

 Promotores de Justiça , que , por seus próprios e particulares motivos , decidiram

 permanecer no novo Estado que se emergia .

 Os anos se passaram e , em pouco mais de uma década , mudou-se radicalmente a

 realidade do Estado e da Instituição .
 Realizados sete concursos públicos , conta

 hoje o Ministério Público tocantinense com um quadro de 72 Promotores de

 Justiça e 09 Procuradores de Justiça , com atuação efetiva em todas as Comarcas

 do Estado .
 Amplamente estruturada , a Instituição prepara-se para inaugurar nos

 próximos meses sua nova sede administrativa , prédio próprio amplo , moderno e

 funcional , edificado em quatro pavimentos .
 Além da ampla e imponente sede

 própria edificada na Capital , também as principais Promotorias de Justiça no

 interior do Estado são instaladas em prédios próprios , com gabinetes

 confortáveis , dotados de equipamentos necessários , inclusive com pessoal de

 apoio técnico e operacional , achando-se assim o Ministério Público tocantinense

 estruturado para cumprir em sua plenitude as macroatribuições institucionais

 que lhe foram cometidas pelo ordenamento constitucional vigente .

 Ao longo deste período , sete valorosos membros ocuparam o honroso cargo de

 Procurador - Geral de Justiça , a saber : Dr. Adão Bonfim Bezerra ( de 24.01.89

 até 03.10.89 ) ; Dr. Mário Bezerra Cavalcante ( de 03.10.89 até 20.11.89 ) ; Dra .

 Marilena Mendes de Oliveira ( de 20.11.89 até 10.02.94 ) ; Dra. Dinair Franco dos

 Santos ( de 10.02.94 até 31.01.95 ) ; Dra. Marilena Mendes de Oliveira ( de

 31.01.95 até 12.12.96 ) ; Dr. José Omar de Almeida Júnior ( de 14.12.96 até

 14.12.98 , e de 14.12.98 até 14.12.2000 ) ; Dra. Jacqueline Adorno de la Cruz

 Barbosa ( de 14.12.2000 até 14.11.2002 ) ; e Dr. Alcir Raineri Filho ( de

 14.11.2002 até 14.12.2002 ) .

 Tendo recentemente ocupado o mais alto cargo do " Parquet " tocantinense , mais

 precisamente no dia 14 de dezembro de 2002 , o Dr. José Demóstenes de Abreu

 dirige hoje os destinos da Instituição , com propósitos claros e definidos de

 dar continuidade ao processo de estruturação do Ministério Público no Estado ,

 através da construção de novas sedes próprias noutras Comarcas e da criação da

 Escola Superior do Ministério Público , além de intensificar as ações dos órgãos

 de execução nas mais variadas áreas de atuação , com especial relevo para a

 saúde , educação , defesa do patrimônio público , do consumidor , do meio ambiente

 e do sagrado direito à vida , sempre promovendo a valorização da Instituição ,

 respeitando a independência funcional de seus valorosos membros e fomentando a

 necessária união entre os mesmos .

 Em seu pronunciamento de posse , destacando o repugnante quadro de exclusão

 social e a aterrorizante e desumana realidade em que vive a grande massa de

 despossuídos deste imenso País , o novo Procurador - Geral de Justiça ,

 referindo-se a inegável responsabilidade do cargo , asseverou : " Neste

 estarrecedor contexto , Senhoras e Senhores , evidencia-se a importância do

 Ministério Público e a imensa responsabilidade de cada um de nós Promotores e

 Procuradores de Justiça , e sobretudo de guiar os destinos da Instituição ,

 conduzindo-a pelo caminho delineado na Constituição Federal , de sorte a

 restabelecer a dignidade da pessoa humana , garantido-lhe o direito à vida , à

 segurança , à saúde , à educação , à liberdade , à alimentação e a tantos outros

 direitos constitucionalmente assegurados. "

 Já no prenuncio de suas palavras , reportando-se a sua pessoa , o novo chefe da

 Instituição evidenciou : " Quem hoje assume o pomposo cargo de Procurador - Geral

 de Justiça é o mesmo simples Promotor que honrosamente atuou nas históricas

 cidades de Natividade , Porto Nacional , Dianópolis , Ponte Alta e Colinas do

 Tocantins .
 Hoje certamente mais experiente , mas o mesmo Promotor de Justiça .

 Sem rótulos .
 Apenas Promotor de Justiça , que ama o Ministério Público e o seu

 ofício .
 Que vê todos os colegas como iguais e que acredita estar , na união de

 seus membros , a grande força da Instituição. "

 O Dr. José Demóstenes de Abreu é natural de Posse , Estado de Goiás , e

 ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins no ano de 1990 ,

 após ter concluído o Curso de Direito pela Universidade Católica de

 Goiás .
 Com ampla atuação na área criminal , em especial perante o

 Tribunal do Júri , ocupou o cargo de Procurador de Justiça , em caráter

 de substituição , por aproximadamente três anos , tendo sido promovido

 ao cargo de 8º Procurador de Justiça em 08 de março de 2001 , através

 do Ato 068/01 , e eleito Corregedor-Geral do Ministério Público em 10

 de dezembro do mesmo ano , cargo no qual manteve-se até eleger-se em

 lista tríplice e ser escolhido para ocupar o honroso cargo de

 Procurador-Geral de Justiça , tomando posse aos 14 dias do mês de

 dezembro do ano de 2002 .

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 Dr. José Demóstenes de Abreu

 Procurador-Geral de Justiça

 Promotor de Justiça

 " O anjo da guarda da Cidadania "

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