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 + cultura digital : A revolução das formas colaborativas

 Editoria : Comunidade

 18/Apr/2004 - 13:41

 Criada a partir do termo " copyright " , a noção de " copyleft " representa uma

 flexibilização da idéia de direito autoral herdada do século 19

 A revolução das formas colaborativas

 Ronaldo Lemos especial para a Folha

 O surrealismo é um movimento pela liberação da mente que enfatiza os poderes

 críticos e imaginativos do inconsciente " .
 Esse trecho não é de minha autoria .

 Ele consta no verbete " surrealismo " da enciclopédia " Wikipedia " .
 Se você achar

 que o texto não define adequadamente o surrealismo , não se acanhe .
 Você pode

 modificá-lo imediatamente .
 Basta ir ao website da " Wikipedia " , uma enciclopédia

 on-line , e clicar na opção " editar esta página " , introduzindo a seguir as

 alterações que quiser .
 Com mais de 230 mil verbetes , a diferença entre a

 " Wikipedia " e uma enciclopédia tradicional é que ela não possui um conselho

 editorial .
 Ela é construída integralmente a partir da colaboração de pessoas de

 todo o mundo , que livremente criam novos verbetes e alteram os antigos .
 O

 resultado , de excelente qualidade , está on-line para quem quiser conferir

 ( www.wikipedia.com ) .
 Há inclusive planos para o lançamento de uma versão

 impressa , que será vendida em livrarias , mas mantendo o direito de copiar ,

 redistribuir e alterar seu texto .
 A " Wikipedia " só existe por causa do chamado

 " copyleft " , uma brincadeira ( que se tornou séria ) com o termo " copyright " .
 O

 " copyleft " significa liberdade para copiar , distribuir e modificar , desde que

 tudo que for agregado ao trabalho também continue da mesma forma livre .
 A idéia

 surgiu mais ou menos assim : no início da década de 80 , um programador chamado

 Richard Stallman , indignado com a decisão da AT & T de proibir acesso amplo ao

 sistema operacional Unix , resolveu ele próprio escrever um sistema operacional

 e garantir que ele continuasse aberto , podendo ser modificado , copiado e

 redistribuído , desde que as pessoas que o modificassem subseqüentemente também

 o mantivessem " livre " .

 Sempre aberto

 Nascia assim o sistema operacional chamado GNU , que veio a gerar o GNU / Linux

 ( como os entendidos chamam o Linux ) .
 A grande peculiaridade desse sistema é que

 a colossal tarefa de desenvolvê-lo é distribuída entre colaboradores de todo o

 mundo , que , tal como a " Wikipedia " , testam , aperfeiçoam e modificam o software ,

 desde que ele permaneça aberto.Além da " Wikipedia " , do GNU / Linux e da miríade

 de outros programas de computador livres , há vários outros projetos

 colaborativos em curso .
 Existe um projeto de catalogação das crateras do

 planeta Marte mantido pela Nasa a partir das fotos enviadas pela sonda Viking.O

 projeto já catalogou mais de 1,2 milhão de crateras e continua aberto para

 qualquer pessoa analisar as fotografias do planeta e contribuir na

 catalogação.Outro é o projeto Kuro5hin , uma revista de tecnologia e cultura

 cuja íntegra da produção editorial é feita por meio de um sofisticado trabalho

 cooperativo ( www.kuro5hin.org ).O motor dessa revolução colaborativa é o

 " copyleft " .
 Ele representa uma flexibilização , feita de baixo para cima , da

 idéia de direito autoral que herdamos do século 19 .
 Enquanto as obras

 precisavam de suporte físico , o direito autoral propiciava os incentivos e a

 proteção adequada para fomentar sua circulação .
 Esses incentivos consistem em

 um grande " não !
 " , ou seja , qualquer obra já nasce com " todos os direitos

 reservados " .
 Isso se aplica até mesmo a rabiscos feitos em um guardanapo : quem

 quiser colocá-los na internet ( hipótese remota , mas vá lá ) também precisa de

 autorização prévia .
 Surge assim uma cadeia de intermediários que cuidam dessas

 autorizações , agenciando predominantemente apenas obras com valor

 comercial.Assim , com o desaparecimento do suporte físico , no final do século 20

 esse direito autoral tradicional passou de agente propulsor da circulação da

 cultura a seu principal inibidor.A promessa da internet de digitalizar ,

 preservar e transmitir toda nossa cultura , na íntegra , para as gerações futuras

 simplesmente não aconteceu .
 Como é impossível obter as permissões jurídicas

 necessárias para digitalizar a maior parte da informação , estamos preservando

 para as futuras gerações apenas uma pequena parcela cultural , sobretudo aquela

 que tem valor comercial , e perdendo todo o resto , que se deteriora juntamente

 com seu suporte físico.A reação a isso surgiu com inspiração no software livre :

 inúmeros autores perceberam o dilema e passaram a desejar que suas obras

 pudessem ser acessadas , distribuídas e copiadas .
 Desejar até mesmo a

 modificação , aperfeiçoamento e reconstrução do seu trabalho , como nos exemplos

 acima .
 Para esses autores , surgiram iniciativas como o projeto sediado na

 Universidade Stanford chamado Creative Commons ( www.creativecommons.org ) ,

 representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de

 Direito da Fundação Getúlio Vargas ( FGV-RJ ) .
 Ele cria instrumentos ( licenças )

 para que um autor sinalize ao mundo , de modo claro e preciso , que sua criação é

 livre para distribuição , cópia e utilização , eliminando intermediários .
 O

 criador pode permitir , se quiser , alguns ou todos desses direitos , bem como a

 reconstrução do seu trabalho , por meio de remix , colagens , mesclagens e

 " sampling " , gerando um poder revitalizador inacreditável e rompendo as

 barreiras entre autor e público .

 Evolução do capitalismo

 Um aspecto muito importante do " copyleft " é que ele não representa um

 rompimento com a lógica capitalista , mas sim uma evolução ( ou revolução ) feita

 dentro de seu próprio sistema .
 Software livre e cultura livre dão dinheiro ,

 sim .
 Não por acaso a IBM e , mais recentemente , a Novell estão focando o

 desenvolvimento de produtos licenciados sob " copyleft " .
 Aquela já investiu

 alguns bilhões de dólares no Linux .
 Com isso obtém retorno vendendo serviços e

 configurações especiais de hardware .
 Esta está seguindo o mesmo caminho .
 Na

 música , o rapper Jay-Z liberou recentemente todos os vocais de seu álbum de

 despedida para a recriação de outros artistas .
 Dentre os resultados , misturas

 do rapper com os Beatles ou mesmo com Metallica.No Brasil , a banda pernambucana

 Mombojó liberou seu excelente disco de estréia , " Nadadenovo " , na internet .
 A

 banda está escalada para tocar na noite mais importante do Curitiba Pop

 Festival , festival cujos 6.000 ingressos se esgotaram em menos de quatro horas .

 Nos EUA , o escritor Cory Doctorow vendeu mais de 10 mil cópias impressas de seu

 primeiro livro , colocando-o livremente para download na internet .
 Seu segundo

 livro , recém-lançado , repete a mesma política.Em outras palavras , não se trata

 de repudiar o direito autoral como um todo , mas de restabelecer o balanço para

 devolvê-lo à sua função originária de propulsor cultural .
 Decai um modelo de

 negócios , surgem vários outros em paralelo .
 E socialmente mais benéficos ,

 porque garantem a principal premissa para inovar e criar : acesso sem fronteiras

 à informação.Em paralelo a essa revolução , o direito autoral segue caminho

 diverso , tornando-se cada vez mais fiel à sua imagem forjada no século 19 .
 Nos

 EUA , o prazo de proteção autoral , que era originalmente de 14 anos , foi

 sucessivamente ampliado até chegar a 70 e , em 1998 , estendido para 90 , por

 pressão de grupos de mídia como a Disney .
 O ratinho Mickey , que cairia em

 domínio público em 2003 , ganhou uma sobrevida no cativeiro por mais 20 anos .
 E

 com ele levou a obra de George Gershwin e todos os outros bens culturais que

 teriam caído em domínio público não fosse a mudança na lei .
 Estima-se que a

 maior parte deles irá se perder , pois não há fundos nem gente o suficiente para

 destrinchar o labirinto de autorizações para restaurar seus suportes ou fazer

 sua digitalização.Os ventos da globalização sopram forte sobre o Brasil e com

 eles trazem pressões vindas de todos os lados para enrijecer nossa legislação

 autoral , como se a mesma já não fosse severa o bastante .
 Resta saber se em uma

 sociedade culturalmente tão rica quanto a brasileira e , ao mesmo tempo , tão

 carente de meios que possam fazer essa cultura emergir , saberemos optar pelos

 interesses que verdadeiramente nos dizem respeito e fazer com que o direito

 autoral se modifique , sim , mas para ser um instrumento de transição para o

 futuro , e não meramente um mecanismo de preservação do passado .

 Ronaldo Lemos é mestre em direito pela Universidade Harvard e diretor do Centro

 de Tecnologia e Sociedade ( CTS ) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

 ( RJ ) .

 Fonte : Folha de São Paulo / Creative Commons

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