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 Inclusão e Cidadania

 Da vida às políticas públicas

 Domingo , Junho 12 , 2005

 MARIZA E O FADO

 A música é uma das dimensões culturais emergentes da Língua Portuguesa

 no Mundo .
 O português é uma língua literária e científica , mas é

 também a língua em que são cantadas as canções de Elis Regina , Chico

 Buarque , Caetano Veloso , Maria Betânia , Milton Nascimento , Adriana

 Calcanhoto , Amália , José Afonso , os Madrededeus , Vitorino , Janita

 Salomé , Mariza e toda a nova geração que tem dado um novo impulso

 criador ao fado , que engloba , entre outras , vozes como Mafalda

 Arnauth , Cristina Branco , Camané , Ana Moura , Kátia Guerreiro e Mísia .

 O fado deverá vir , aliás , a ser consagrado como património cultural da

 humanidade .
 O anúncio da apresentação da candidatura foi feito há

 muito pelo Município de Lisboa , mas nada de sério parece ter sido

 feito no sentido de a promover .

 Ressalva-se o trabalho notável de divulgação do fado promovido pelo

 jornal Público , com os " 100 Anos do Fado " ( 1904-2004 ) , e em que merece

 ser sublinhada a acção da Rui Vieira Nery .

 A força do fado está , decerto , nas letras e nas músicas , mas as vozes

 tornam inesquecíveis muitos fados , susceptíveis de diferentes

 interpretações .

 Como escreveu Mariza referindo-se ao fado " A expressão cultural de um

 povo é intemporal e evolutiva " .
 O fado é expressão da nossa mestiçagem

 cultural .
 A guitarra portuguesa combina-se com melodias que mergulham

 as suas raízes nas nossas raízes africanas e mediterrâneas .

 Não é , por acaso , que " A Canção do Mar " um dos mais internacionais dos

 nossos fados , interpretado de forma igualmente magnífica por Amália ,

 Dulce Pontes ou Mariza , tem por base uma melodia tunisina .

 Tudo isto vem a propósito da edição por Mariza do álbum

 " Transparente " .
 O impacto que está a ter ultrapassa as fronteiras

 portuguesas e projecta ainda mais o fado a nível internacional .

 O jornal Le Monde , em textos , republicados na magnífica edição

 portuguesa do Courrier Internacional n .5 , dá conta da vitalidade do

 fado e do papel que Mariza tem desempenhado na sua revitalização ,

 contribuindo para " uma reflexão profunda sobre o fado e a lusofonia " .

 Ao afirmar o fado como património cultural da humanidade , há que

 sublinhar o seu parentesco com outras sonoridades desde alguma música

 do Magrebe , a morna de Cabo Verde , e segundo tem sido afirmado alguma

 música da costa ocidental africana .

 Seja qual for o grau de parentesco que lhe seja possível reconstituir ,

 o fado é uma realidade viva , na diversidade dos seus caminhos , de

 vozes e de intérpretes .
 Mas é uma realidade viva não apenas porque há

 vozes como a de Mariza que ganham merecida projecção internacional ,

 mas porque há muita gente anónima que o canta e o ouve com entusiasmo .

 Quem não teve ainda oportunidade de o ouvir cantar nos mais

 improváveis locais , levado por amigos e descobriu vozes magníficas que

 eram e continuaram anónimas , ainda não descobriu donde vem esta

 vitalidade .

 Esta semana ao homenagear Mariza e o fado , não ignoro o contributo que

 outras vozes , outras músicas e outras canções em português dão para

 afirmar a Língua portuguesa no Mundo .

 Há um tempo para tudo , hoje é a vez de Mariza e do fado .

 posted by José Leitão at 09:39 0 comments

 Domingo , Junho 05 , 2005

 MEDIAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

 Realizou-se na passada semana a Primeira Convenção Resolução

 Alternativa de Litígios ( RAL ) , que constituiu simultaneamente o

 Segundo Encontro sobre Mediação no Espaço dos Países de Língua

 Portuguesa .
 Foi um acontecimento portador de iniciativas para o

 futuro , que se traduziu desde já na celebração de um protocolo entre o

 Centro de Estudos do Conflito ( CEC ) e a Fundação Joaquim Chissano .

 Foi também decerto um enorme contributo para a generalização de uma

 cultura da mediação e para o desenvolvimento de meios alternativos

 para a resolução de conflitos .
 Espero que tenha a continuação

 necessária e venha a permitir concretizar a ideia de uma Rede de

 Centros de Mediação , Conciliação e Arbitragem de Conflitos dos Países

 de Língua Portuguesa ( RCCC ) , defendida por Miguel Cancella d'Abreu .
 A

 presença de personalidades representativas dos diferentes Países de

 Língua Portuguesa representou um impulso decisivo nesse sentido .

 A mediação , que o nosso dicionário da Academia das Ciências define ,

 simultaneamente como acção ou resultado de mediar , assume hoje várias

 dimensões que estiveram em debate , desde a mediação de conflitos no

 quadro dos julgados de Paz , até à mediação de conflitos

 internacionais , passando pela mediação comunitária / social .
 A

 conciliação e a arbitragem foram também analisadas , para além da

 mediação , como formas alternativas de resolução de conflitos naquela

 que foi também a quinta Conferência sobre Meios Alternativos de

 Resolução de Litígios .

 Tive oportunidade de abordar nesta Convenção , a mediação no contexto

 da presença e participação dos imigrantes e das denominadas minorias

 étnicas na sociedade , analisando diferentes formas de mediação que

 foram emergindo como respostas às situações que foram surgindo .

 De forma sucinta , exemplifiquei o trabalho de mediação desenvolvido

 por autarcas e governadores civis em situações de conflitos no

 interior de comunidades locais , que pude acompanhar , designadamente no

 quadro de processos de realojamento .

 Abordei ainda o processo de institucionalização do mediador

 sócio-cultural e de criação do jovem mediador urbano , criado no quadro

 do Programa Escolhas .
 São diversos os seus perfis e os tipos de

 mediação que praticam , mas nos dois casos há , contudo , um elemento

 comum que é , aliás , essencial , todos eles emergem dos grupos sociais

 que mais sofrem de discriminação e exclusão .

 São diferentes os perfis e a intervenção de um mediador

 sócio-cultural , que exerce a sua actividade como profissional , e o de

 um jovem mediador urbano , em que o próprio é o primeiro destinatário

 do processo .
 Neste caso o objectivo não era a criação de uma

 actividade profissional , mas a reconstrução da relação do jovem com o

 meio envolvente , nomeadamente , através da construção de um projecto de

 vida , contribuindo ao mesmo tempo para a reconstrução da relação dos

 jovens com o bairro .

 Talvez valha a pena recordar que o perfil do mediador sócio-cultural

 foi definido pela Lei n.º 105/2001 , de 31 de Agosto , que estabelece o

 estatuto legal do mediador sócio-cultural .
 Ao mediador sócio-cultural

 cabe promover o diálogo intercultural , estimulando o respeito e o

 melhor conhecimento da diversidade o que se traduz em competências e

 em deveres .
 Tem competências , designadamente , para colaborar na

 prevenção e resolução dos conflitos sócio-culturais e na definição de

 estratégias de intervenção social , ou para promover a inclusão de

 cidadãos de diferentes origens sociais e culturais em condições de

 igualdade .
 Tem , por outro lado , o dever de respeitar a natureza

 confidencial da informação relativa às famílias e populações

 abrangidas pela sua acção .

 A qualidade do relacionamento entre cidadãos ganharia muito se

 existisse este tipo de mediadores não apenas nas escolas , mas também

 nas autarquias , instituições de segurança social , Serviço de

 Estrangeiros e Fronteiras , instituições de saúde , ou no Instituto de

 Reinserção Social .

 É necessária uma maior articulação entre todos os ministérios que

 seleccionam , dão formação e empregam mediadores .

 É , sobretudo importante , não começar de novo como se nada tivesse

 existido , como se estivéssemos a escrever numa página em branco .
 Seria

 uma grande injustiça para todos os mediadores que tanto têm

 contribuído para construir pontes , para dissipar preconceitos , para

 fomentar o respeito da identidade e dignidade de cada pessoa e dessa

 forma ajudaram a prevenir e ultrapassar conflitos .

 Tudo teve que ser inventado para responder aos novos problemas e

 necessidades que surgiam .
 A eles é justo aplicar o verso de Sophia de

 Mello Breyner Andresen " Navegavam sem o mapa que faziam " .
 Espero que

 outros possam ter em conta esses mapas não apenas em Portugal , mas em

 geral no espaço do Mundo de Língua Portuguesa .

 posted by José Leitão at 22:03 0 comments

 Domingo , Maio 29 , 2005

 O QUE FAZ CORRER ANTÓNIO GUTERRES ?

 A escolha de António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas

 para os Refugiados não deve ser vista apenas como um motivo de

 satisfação pela visibilidade e responsabilidade que confere a um

 destacado cidadão português no sistema das Nações Unidas .
 É a escolha

 do homem certo para o lugar certo .

 António Guterres não é apenas um cidadão altamente qualificado e

 inteligente , com grande experiência internacional , que lhe merecera já

 ser escolhido como Presidente da Internacional Socialista , com uma

 enorme facilidade para aprender línguas ( não esqueço a surpresa dos

 presentes quando numa visita a Benguela começou por falar em umbundo ) ,

 é primeiro que tudo alguém para quem as pessoas estão em primeiro

 lugar .

 Numa entrevista dada ao último número do Courrier Internacional ,

 afirmou a propósito do cargo para que foi designado que " tem tudo a

 ver com o sentido da minha vida " .
 Não podemos deixar de concordar , a

 partir do que pensamos ser aquilo que o faz correr .
 Aliás , ele é um

 homem de acção que se bate por aquilo em que acredita e procura

 exercer funções em que o seu contributo possa ser útil .
 Todos vimos

 como se arriscou na conquista deste cargo para o qual se sente

 vocacionado , correndo o risco de o disputar com outras personalidades

 igualmente prestigiadas , em contraste com a forma elegante mas

 determinada como foi afastando as sugestões que foram sendo feitas

 para que se viesse a candidatar a Presidente da República .

 Penso que a chave para perceber o que o faz correr deve ser procurada

 no facto de ser um cidadão que percebeu desde muito cedo a importância

 do empenhamento político para mudar o mundo e a vida , com a razão e o

 coração , mas ao mesmo tempo as razões éticas do seu empenhamento

 político radicarem na necessidade de combater as condições

 intoleráveis de vida que esmagam , destroem e oprimem tantos milhões de

 pessoas em todo o mundo .

 Tendo partido da sua militância na Juventude Universitária Católica ,

 sentiu sempre a necessidade de tentar ajudar a mudar a vida das

 pessoas e trabalhou em bairros de lata , tendo sido dirigente do CASU

 ( Centro de Acção Social Universitária ) .

 Uma vez , num discurso proferido numa importante reunião partidária ,

 explicou que foi esta sua experiência social que o levou a dedicar-se

 à luta política como opção prioritária , afastando-se de uma carreira

 universitária .

 Não se deslumbrou com o facto de ter exercido as funções políticas

 mais relevantes .
 Teve sempre , aliás , a consciência do carácter efémero

 de que se revestiam e a necessidade de deixar marcas sociais da

 governação socialista que perdurassem e fossem adquiridas como

 exigências futuras , que qualquer outro governo tivesse de respeitar .

 Foi o principal responsável por uma nova geração de políticas sociais ,

 de uma nova sensibilidade às políticas de asilo e dos refugiados e

 para com os imigrantes e os portugueses ciganos , pela abertura do PS a

 cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal , pelo novo

 relevo dado à cooperação com os países africanos de língua portuguesa .

 Gostaria ainda de sublinhar dois aspectos .
 O primeiro a coragem das

 convicções .
 Interrogado na televisão na primeira campanha eleitoral

 sobre se o rendimento mínimo garantido que se propunha criar era

 também destinado a imigrantes nas mesmas condições , não hesitou em

 responder afirmativamente .
 Eleito , agiu em conformidade .

 Quando ficou liberto de funções governamentais , procurou voltar de

 imediato e de forma discreta ao empenhamento social .
 Com outro

 generoso companheiro , que conheceu nestas lides , ensinaram matemática

 a finalistas do ensino secundário de origem imigrante nas Varandas do

 Tejo , que deu lugar à antiga Quinta do Mocho , estando actualmente a

 fazê-lo na Damaia .

 António Guterres era também desde há muito tempo sensível à situação

 dos refugiados , tendo sido um dos membros fundadores do CPR ( Conselho

 Português para os Refugiados ) em 1991 .

 Agora os desafios são outros e do tamanho do imenso sofrimento de

 milhões de refugiados e deslocados em todo o mundo .

 Para cuidar da situação das cerca de 17 milhões de pessoas a que o

 ACNUR ( Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ) presta

 assistência , vai contar com 6 mil funcionários espalhados por 115

 países .

 A gravidade de situações de emergência humanitária no Sudão ( Darfur ) ,

 a República Democrática do Congo , a Colômbia , o Afeganistão ou o

 Iraque exigem , muito mais do que os recursos de que possa dispor .
 Vão

 ser necessários : uma dedicação apaixonada , o estudo dos problemas ,

 coragem , lucidez , experiência internacional , capacidade de mediação

 internacional .
 Estou certo que tudo isto podemos esperar de António

 Guterres .
 O que está em causa para ele não é apenas desempenhar com

 competência e eficácia as funções que lhe vão ser confiadas , é o

 próprio sentido da sua vida .

 posted by José Leitão at 13:50 0 comments

 Domingo , Maio 22 , 2005

 AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS

 A sociedade portuguesa tem vindo a tomar consciência dolorosamente das

 violências que tem permitido silenciosamente , por desatenção e

 omissão , que sejam infligidas a milhares de crianças anos após anos .

 Foi primeiro a tomada de consciência dos crimes pedófilos que ninguém

 via e que de repente se começaram a tornar visíveis , a provocar

 indignações e processos .

 Nos últimos meses surgiram outro tipo de situações em que familiares

 próximos foram constituídos arguidos acusados de terem assassinado os

 seus filhos .
 Tudo isto é difícil de olhar de frente .

 Todos fomos educados na defesa dos direitos dos pais relativamente à

 educação e ao cuidar dos filhos e custa admitir que algumas famílias

 podem ser um perigo para as crianças , ao ponto de as poderem inclusive

 assassinar .
 Os dados divulgados pelo Comissão Nacional de Protecção

 das Crianças e Jovens em Risco devem inquietar-nos .
 Nos últimos cinco

 anos 14 mil menores sofreram situações de abandono e negligência da

 parte dos pais .
 Verificaram-se mais casos de negligência , de maus

 tratos físicos e psicológicos , de abandono escolar , que deram origem a

 um maior número de processos .
 Foram também registados casos de

 prostituição infantil e de pornografia infantil , consumo de

 estupefacientes e consumos excessivos de álcool , abuso sexual e

 exposição a comportamentos desviantes .

 Não creio que possamos saber com rigor se tratou-se de um efectivo

 agravamento da situação , de um melhor funcionamento dos sistemas de

 protecção de crianças e jovens em risco , ou de uma maior abertura a

 enfrentar a realidade por parte da sociedade e da comunicação social .

 Tudo isto exige respostas de proximidade , a intervenção dos técnicos ,

 dos curadores de menores , mas essas intervenções parcelares deveriam

 inserir-se numa política inovadora para as famílias , que tem que

 enfrentar os desafios provocados pela maternidade precoce , pelo

 empobrecimento e sobreendividamento crescentes , pelas famílias

 monoparentais por opção ou por abandono de um dos seus membros .

 Continuamos , contudo , desatentos a outras violências , por vezes

 subtis , cometidas sobre crianças pelo facto de estarem em situação

 irregular no país .
 É certo que se criou um registo para estas crianças

 junto ao ACIME ( Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas )

 para que dessa forma possam ter acesso à escola e à saúde .
 Mas faz

 sentido que crianças nascidas em Portugal , filhas de imigrantes em

 situação irregular , continuem a nascer ilegais , enquanto em Espanha em

 situação idêntica nascem , e bem , espanholas .
 O acesso à escola de toda

 e qualquer criança com ou sem registo é , aliás , um imperativo legal

 resultante da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Crianças

 das Nações Unidas , há muito ratificada por Portugal , e qualquer

 obstáculo constitui uma ilegalidade e deve ser alvo de denúncia e

 sanção .

 Não haverá crianças em Portugal sem estarem inscritas no Registo

 Civil , sem que o seu direito ao nome e a adquirir uma nacionalidade

 esteja assegurado ?

 Outro dado que nos deve fazer reflectir é o número de crianças ,

 vítimas de abandono e de maus tratos na família , que já cometeram

 crimes .
 Segundo dados publicados na imprensa 1500 crianças com idades

 inferiores a 16 anos já cometeram crimes .

 Tudo isto exige políticas activas de educação sexual e de planeamento

 familiar .
 O número de crianças que se tornaram mães precoces e pais

 ausentes é a constatação de que até hoje os esforços de muitas

 associações que têm trabalhado nesta área não conseguiram um grau

 razoável de eficácia .
 Há que apoiar mais e complementar por parte das

 instituições públicas a sua acção .
 Ninguém ignora que uma maternidade

 inesperada de uma jovem com escassos rendimentos significa , na maioria

 dos casos , um destino de baixo nível de qualificações profissionais ,

 precariedade de emprego e pobreza .
 Cuidar das crianças , de todas as

 crianças que vivem em Portugal , independentemente da sua origem , de

 serem ou não portuguesas , assegurar a efectividade dos direitos que

 lhes são reconhecidas na Convenção sobre os Direitos das Crianças das

 Nações Unidas tem de ser uma prioridade nacional , do Estado e dos

 cidadãos .
 É , além disso , o melhor investimento que se pode fazer num

 futuro de justiça e segurança para todos .

 posted by José Leitão at 21:53 0 comments

 Domingo , Maio 15 , 2005

 LISBOA - ORGANIZAR A SOLIDARIEDADE

 Lisboa é uma cidade marcada pela desigualdade de oportunidades , pela

 pobreza e pela exclusão social de um número crescente dos seus

 habitantes .

 É desde logo uma cidade de contrastes intoleráveis .
 O índice do poder

 de compra é mais do que o dobro da média nacional e 2/3 superior ao da

 Região de Lisboa , porém um número elevado dos seus cidadãos vive sem

 ter condições para ver satisfeitas as suas necessidades mais básicas .

 Manuel Maria Carrilho , na sua construção de um projecto alternativo

 para a governação da cidade , deu por isso , naturalmente , um papel de

 relevo à necessidade de pensar a intolerável situação existente para

 desenhar políticas que permitam construir uma Lisboa solidária .
 Tendo

 tido oportunidade de contribuir com algumas reflexões para uma das

 várias sessões que Manuel Maria Carrilho tem organizado e que envolvem

 mais de meio milhar de participantes , aqui deixo um breve resumo das

 preocupações que tenho manifestado sobre o papel dos municípios na

 criação de condições que assegurem a todos os seus residentes a

 inclusão e a cidadania .

 O número de pessoas vítimas da pobreza e de diferentes formas de

 exclusão tem vindo a aumentar com o desemprego e a precaridade das

 relações de trabalho .

 As pessoas com que nos cruzamos nas ruas são apenas a parte visível do

 icebergue da pobreza e da exclusão , que esconde milhares e milhares de

 pessoas a viver muito mal , idosos , crianças e mulheres que se

 encontram por de trás das janelas em habitações degradadas .
 Não

 podemos aceitar que assim continue a ser .

 Queremos uma cidade que respeite todos os seus habitantes , que seja

 coesa e solidária , que inclua os excluídos .
 A governação de Lisboa tem

 de desenvolver políticas de inclusão dos grupos mais vulneráveis como

 os idosos , os imigrantes , os sem abrigo , os que vivem da prostituição

 e da mendicidade , não descurando respostas para as situações de

 pobreza tradicional .

 Não ignoramos , a importância da solidariedade individual e

 consideramos imprescindível a acção das organizações

 não-governamentais , das inúmeras associações e instituições de

 solidariedade social , que se ocupam de cidadãos vítimas de alguns dos

 novos e velhos riscos sociais , mas nada substitui a responsabilidade

 da governação de Lisboa nesta matéria .

 Na cidade existem milhares de associações do mais diverso tipo

 registadas no Governo Civil , muitas das quais prosseguem finalidades

 sociais relevantes , porventura sobrepostas e concorrentes , mas o

 cidadão que carece de apoio ignora a maior parte das vezes a quem se

 dirigir .

 Uma nova atitude a nível da governação municipal que tenha por ambição

 contribuir para criar uma Lisboa solidária tem de fazer mais do que

 manter os programas que foram sendo criados pelas diferentes gestões

 municipais .

 Tem desde logo de proceder a um Diagnóstico Social participado ,

 procedendo a uma identificação quantitativa e qualitativa dos

 diferentes riscos sociais , identificando as áreas geográficas de maior

 incidência .
 Nesta matéria não se pode prescindir nem da colaboração

 das universidades , nem da dos militantes sociais empenhados no combate

 a muitos destes riscos sociais , quer para elaborar o diagnóstico , quer

 para dar resposta aos problemas identificados através da realização de

 Planos de Desenvolvimento Social a nível concelhio .

 Uma das preocupações de uma nova governação de Lisboa terá de ser

 fomentar uma cobertura racional e equitativa de equipamentos sociais e

 serviços .
 Isso só será possível se a Câmara Municipal sob a liderança

 do seu Presidente promover a criação de uma verdadeira Rede Social ,

 que permita a actuação voluntariamente concertada entre a Câmara e ,

 nomeadamente , as grandes instituições existentes a nível da cidade , a

 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa , a Caritas Diocesana , os Centros

 Paroquiais e a Cruz Vermelha Portuguesa .

 Nada disto exclui a colaboração e o apoio diversificado que a Câmara

 Municipal , directamente ou em colaboração com as Juntas de Freguesia ,

 pode e deve dar às diferentes associações , como , por exemplo , as

 associações de imigrantes .

 A Câmara deve , além disso , exprimir efectivamente a prioridade que

 atribui à solidariedade , através da orçamentação dos recursos

 adequados e tornando mais transparente qual é o orçamento da

 solidariedade .

 A Câmara Municipal para ser eficaz na construção de uma Lisboa

 solidária terá também de se articular melhor com o Governo e com os

 organismos da administração central instalados na sua área .
 Não faz

 sentido que venha a ser implantado qualquer novo equipamento social

 por iniciativa do Governo sem que haja sobre essa matéria uma prévia

 concertação com o município .

 As políticas sociais a prosseguir pelo município têm de tornar

 possível detectar e promover os encaminhamentos adequados às situações

 e problemas dos indivíduos , o que nem sempre é fácil .

 Muitos de nós têm a experiência de que há soluções que não funcionam

 quando temos situações de pessoas em concreto para resolver , por

 inadequada e pouco clara repartição de competências entre as diversas

 instituições , gerando-se autênticos jogos de empurra em que ninguém

 assume a responsabilidade pela resolução do problema .

 Mas promover o encaminhamento adequado é também ter como critério na

 escolha das respostas que se deve privilegiar aquelas que garantam

 mais autonomia pessoal e empenhamento dos cidadãos na ultrapassagem

 das situações de vulnerabilidade , pobreza ou de exclusão em que se

 encontram .

 posted by José Leitão at 17:53 0 comments

 Domingo , Maio 08 , 2005

 SÃO NECESSÁRIAS NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS

 Na primeira das Conferências de Maio do CRC ( Centro de Reflexão

 Cristã ) deste ano , dedicadas à " Boa Nova na Cidade Moderna " , que teve

 como tema " A Presença dos Cristãos na Cidade " , a intervenção de Graça

 Franco tocou-me particularmente por atingir uma ferida que não

 cicatriza , a incomodidade que sinto perante o aumento das pessoas que

 vivem com enormes dificuldades e das quais muitas delas recorrem à

 esmola para sobreviver .

 Graça Franco partiu de uma crónica sua intitulada " Rua Ivens , porta

 sim !
 " , publicada no Público , no passado dia 21 de Março de 2005 , na

 qual começa por falar de uma mulher sem abrigo da Rua Ivens para

 referir , nomeadamente , que " ...
 ao contrário do que afirmava há um ano

 ( ...
 ) sobre os números da pobreza em Portugal , de facto já não os

 encontramos na baixa " porta sim porta não " .
 Agora estão " porta sim ,

 porta sim " .

 Quem anda nas ruas e utiliza os transportes colectivos é

 permanentemente confrontado com pessoas a pedir esmola , entre tons que

 vão da súplica a uma agressividade contida , mas evidente .
 Existe um

 número crescente de sem abrigo , dos quais desviamos o olhar por já não

 saber o que fazer .
 Há linhas de Metro em que é fatal encontrar

 invisuais a pedir esmola .
 Nalgumas ruas e praças cruzamo-nos com

 outros que exibem outras deficiências .
 Há pessoas que custa olhar face

 a face pela imagem de abandono e doença que transmitem .
 Mendigos

 vindos de longe , muitos deles da Roménia , ocupam esquinas , mulheres

 com crianças que se humilham pedindo esmola , enquanto por trás se

 encontram homens invisíveis .

 Numa cidade como Lisboa , a mais envelhecida das cidades capitais

 europeias , a pobreza e solidão de muitos idosos , muitos deles mal

 alojados e empobrecidos começa a manifestar-se de forma mais aberta .
 É

 crescente o número de mulheres idosas que começam a pedir esmola .
 Tudo

 isto é apenas a parte visível do icebergue da pobreza e exclusão , que

 o aumento do desemprego e do sobreendividamento tendem a agravar .

 Há inúmeros casais jovens , mas também muitas famílias que se tornaram

 monoparentais , muitas mulheres com filhos crianças a braços com o

 pagamento dos empréstimos para a compra de casas .
 São pessoas a quem

 foi concedido crédito com muita facilidade , mas às quais são pedidos

 agora sacrifícios inumanos para tentarem não perder as casas

 constituídas em hipoteca dos empréstimos que contraíram .
 Pagam por mês

 aos bancos praticamente o que ganham e vivem de empréstimos de

 familiares e amigos ou imigram para o Reino Unido , para trabalhar

 duramente nas limpezas ou na indústria , para procurarem pagar dessa

 forma as suas dívidas .

 A sociedade portuguesa é ainda uma sociedade previdência e há formas

 informais de solidariedade que têm atenuado situações de escassez de

 rendimentos , mas são cada vez menos os que podem e querem ajudar .
 O

 prolongamento da crise fecha as pessoas sobre si mesmas e reduz a sua

 disponibilidade para o fazer .

 Podíamos continuar a falar daquilo que vamos conhecendo todos os dias .

 É preciso perceber que há muitas pessoas a passar mal .

 Não nos podemos habituar ou resignar à manutenção destas situações .
 É

 imprescindível e insubstituível o contributo que muitas instituições

 particulares de solidariedade social e muitas organizações não

 governamentais dão para minorar estas situações e responder com

 humanidade e proximidade às angústias e às carências mais prementes .

 É necessário desenhar e executar uma nova geração de políticas sociais

 que mobilizem , sempre que possível , os excluídos como agentes da sua

 própria inclusão social .
 O Governo anunciou um conjunto delas no seu

 Programa e estou certo que tudo fará para honrar os seus compromissos .

 As câmaras municipais pela sua proximidade às situações têm de ser os

 nós de uma rede nacional de integração social .
 É por isso que é

 importante saber o que pensam os autarcas destes problemas , que lugar

 lhes atribuem nos programas de governo municipal

 Dinamizar a economia e criar empregos são , decerto , prioridades a

 prosseguir a nível nacional e municipal , mas isso não dispensa a

 necessidade urgente de concretizar uma nova geração de políticas

 sociais .
 Precisamos de políticas municipais que visem tornar as

 cidades não só mais competitivas , mas também mais solidárias e

 cosmopolitas .

 Face ao agravar das condições de vida de tanta gente , é necessário a

 solidariedade individual , a acção das organizações não-governamentais ,

 mas são também imprescindíveis novas políticas sociais , que através da

 articulação de medidas do Estado e das autarquias , criem uma rede que

 assegure a todos os excluídos a inclusão e a cidadania .

 posted by José Leitão at 19:20 1 comments

 Domingo , Maio 01 , 2005

 ( ALGUNS ) CIDADÃOS ESTRANGEIROS PODEM PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES LOCAIS

 A Constituição da República Portuguesa criou condições para que

 ( alguns ) cidadãos estrangeiros possam participar nas eleições locais

 ao estabelecer no n.º4 do art .
 15.º que : " A lei pode atribuir a

 estrangeiros residentes no território nacional , em condições de

 reciprocidade , capacidade eleitoral activa e passiva para titulares

 dos órgãos das autarquias locais. "

 A exigência de reciprocidade teve na sua génese a ideia de que sendo

 Portugal tradicionalmente um País de Emigração , com cerca de quatro

 milhões e meio de portugueses espalhados pelo Mundo , ao tornar-se um

 País de Imigração , e numa matéria que releva do exercício de direitos

 políticos a nível local , não devia deixar de procurar pressionar os

 países de origem dos imigrantes que acolhemos para que reconheçam

 direitos idênticos aos portugueses .

 Só que ao fazê-lo está a prejudicar cidadãos que não têm culpa dessa

 posição do seu país de origem , que podem inclusive discordar dela , mas

 está sobretudo numa questão desta relevância a colocar-se nas mãos de

 Estados estrangeiros .

 Ora a participação dos cidadãos estrangeiros é um acto de justiça para

 com cidadãos que não só contribuem com o seu trabalho para o progresso

 de Portugal , mas contribuem ainda com os impostos que pagam e com os

 descontos para segurança social , permitindo-lhes que como vizinhos

 interessados participem dos órgãos que mais próximos estão da sua vida

 quotidiana .
 O exercício deste direito se é do interesse dos

 estrangeiros , reveste-se de grande interesse para o Estado de

 acolhimento já que o seu exercício representa um laço acrescido de

 lealdade para com o país de acolhimento e de criação de mais coesão e

 solidariedade para com os cidadãos nacionais com quem vivem mais de

 perto .
 É , por isso , desejável que essa exigência de reciprocidade seja

 abolida numa futura revisão ordinária da Constituição .
 O que deve ser

 invocado para fazer avançar os direitos dos emigrantes portugueses é a

 exemplaridade da atitude assumida pelo Estado português de eliminar

 essa exigência .

 Ora indo realizar-se este ano eleições locais há que estimular o

 recenseamento e a participação dos cidadãos estrangeiros que o podem

 fazer .

 A inscrição no recenseamento eleitoral é contínua , suspendendo-se no

 60º dia anterior à eleição autárquica .

 Podem recensear-se cidadãos de todos os Estados-Membros da União

 Europeia , de Cabo Verde e do Brasil , cidadãos da Argentina , Chile ,

 Israel , Noruega , Peru , Uruguai e da Venezuela .
 Nas eleições anteriores

 podiam também recensear-se os cidadãos da Estónia .
 Não há dúvida que

 continuam a poder , mas afigura-se-me que o mesmo direito deverá ser

 reconhecido aos cidadãos de todos os dez Estados que se juntaram aos

 quinze que anteriormente constituíam a União Europeia .
 Estou certo que

 Secretariado Técnico do Processo Eleitoral ( STAPE ) não deixará de

 fazer uma campanha de informação como o fez antes de 2001 , em

 colaboração e por solicitação , então , do ACIME .

 Voltaremos a esta matéria pela importância de que se reveste , mas

 deixamos já aqui outras indicações práticas .

 Têm direito de voto nas eleições autárquicas os cidadãos estrangeiros

 das nacionalidades , já referidas , que completem 18 anos até ao dia das

 eleições e efectuem a sua inscrição no recenseamento eleitoral até 55

 dias antes do acto eleitoral .

 Os cidadãos de Cabo Verde e do Brasil têm de ter autorização de

 residência há mais de dois anos .
 Os cidadãos dos restantes países que

 não são Estados Membros da União Europeia têm de ter autorização de

 residência há mais de três anos .

 Os cidadãos para se recensearem devem dirigem-se à Comissão

 Recenseadora que funciona nas Juntas de Freguesia da área da sua

 residência e apresentar os seguintes documentos : autorização de

 residência ; documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e

 Fronteiras ( SEF ) , comprovativo do tempo de residência , se o tempo de

 residência não constar da autorização de residência .
 Estes são , pelo

 menos , os documentos que têm sido exigidos .

 O exercício deste direito é um passo no sentido de uma plena cidadania

 a nível autárquico de que ( alguns ) cidadãos estrangeiros já gozam .

 Faço votos para que o exerçam porque custou muito a conquistar e

 através desse exercício podem criar-se condições para conquistar

 direitos políticos mais alargados para cidadãos estrangeiros .
 Os

 cidadãos recenseados terão a possibilidade de optar pelos programas e

 candidatos que apresentem propostas que lhes pareçam mais adequadas

 para resolver os problemas e assegurar um viver com qualidade para

 todos os cidadãos sem discriminações .
 Estou certo que o farão .
 Faço

 votos para que os diferentes partidos concorrentes às eleições locais

 tenham em conta os problemas , as aspirações e as esperanças destes

 cidadãos e lhes assegurem uma participação equitativa nas suas listas .

 Ter a preocupação de assegurar a participação dos imigrantes que ,

 entretanto , se naturalizaram como portugueses seria também um bom

 sinal da vontade de construirmos uma Nação cosmopolita e de criarmos

 maior solidariedade e coesão entre todos os cidadãos .

 posted by José Leitão at 15:12 0 comments

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 Católico , socialista democrático e republicano , defensor de uma Nação

 solidária e cosmopolita e de um Estado laico .

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