 A QUESTÃO DA MORALIDADE : da razão

 prática de Kant à ética discursiva de Habermas

 _________________________________________________________________

 BARBARA FREITAG

 [ Escolha um canal ]

 Professora da Universidade de Brasília ( UnB ) , Coordenadora do mestrado

 e doutorado em Sociologia .

 Tempo Social ; Rev. Sociol .
 USP , S. Paulo , 1 ( 2 ) : 7-44 , 2 .
 sem .
 1989 .

 [ início da pag. 7 ]

 RESUMO : A moralidade , enquanto princípio que orienta a ação , permite

 várias abordagens , que sugerem um tratamento interdisciplinar .
 Neste

 ensaio a autora limita-se a quatro abordagens : a filosófica ( Kant ) , a

 sociológica ( Durkheim ) , a psicogenética ( Kohlberg ) e a discursiva

 ( Habermas ) .
 A grade que orienta esta seleção e delimita os temas

 abordados é o estruturalismo genético de Piaget , que fornece os

 elementos para se pensar adequadamente a questão em seu conjunto .
 O

 estruturalismo genético se funda na razão , inclui a sociedade na

 reflexão , reconstrói a gênese do julgamento e considera fundamental o

 discurso .
 Por isso , Piaget repousa em Kant , debate-se com Durkheim ,

 prepara o terreno para Kohlberg e antecipa a teorização de Habermas .

 UNITERMOS : Moralidade : na filosofia ; na sociologia ; na psicologia

 genética ; na teoria da ação comunicativa .

 Em 1978 , duzentos anos atrás , Kant lançava sua Crítica da razão

 prática , reassentando a questão da moralidade em novas bases .

 Reinterpretando a filosofia da ilustração ( Rousseau , Bentham , Kant ) , a

 sociologia clássica ( Marx , Durkheim , Weber ) debateu essa questão sob o

 ângulo da normatividade e regularidade do comportamento social ,

 enquanto a sociologia moderna ( Parsons , Luhmann , Habermas ) focalizou-a

 de duas [ início da pag. 8 ] ópticas distintas : a sistêmica e a do mundo

 vivido .
 A questão da moralidade encontra , porém , uma nova expressão na

 ética discursiva ( Apel , Wellmer , Habermas ) que procura , calcada nas

 pesquisas do estruturalismo genético ( Piaget , Kohlberg ) , reatar o elo

 perdido com a filosofia moral de Kant .
 O presente artigo se propõe

 retomar a discussão sobre a questão da moralidade a partir da óptica

 desse estruturalismo , discutindo quatro momentos significativos desse

 período de debates :

 1 .
 A fundamentação filosófica : Kant x Piaget

 2 .
 A fundamentação sociológica : Durkheim x Piaget

 3 .
 A fundamentação psicológica : Piaget x Kohlberg

 4 .
 A ética discursiva , uma tentativa de síntese : Habermas x Piaget

 A moralidade assim fundamentada permite questionar o positivismo

 sociológico , sugerindo ainda um tratamento interdisciplinar da

 questão .
 A grade teórica escolhida , o estruturalismo genético , tem

 uma função simultaneamente seletiva e delimitativa .
 Permite selecionar

 as dimensões do debate consideradas relevantes para fundamentar

 teórica e experimentalmente a questão , e permite delimitar a discussão

 no tempo e no espaço .
 Enquanto estruturalismo genético , dá destaque às

 estruturas lógicas , psíquicas e sociais que integram a questão da

 moralidade , refletindo simultaneamente a formação dinâmica dessas

 estruturas em termos de processo de equilibração e desequilibração .

 1 .
 A fundamentação filosófica da questão da moralidade

 a ) Kant e a razão prática

 Como é sabido , Kant estudou detalhadamente duas formas de manifestação

 da razão : a razão teórica e a razão prática .

 A razão teórica pura permite ao sujeito ( epistêmico ) elaborar o

 conhecimento do mundo da natureza .
 A razão prática pura abre o caminho

 para o conhecimento do mundo social ( System der Sitten ) , ou seja , da

 sociedade .
 Essa distinção se impunha a Kant na medida em que atribuía

 uma diferença qualitativa à natureza e à sociedade , os dois mundos em

 que atuaria a razão , conhecendo as leis matemáticas e físicas do mundo

 natural e fazendo as leis que regeriam o mundo social ou dos costumes .

 A qualificação da razão como " pura " , i.é. , reine theoretische ou reine

 praktische Vernunft , exprime o fato de que se trata de faculdades da

 razão cuja existência independe de qualquer experiência .
 Trata-se ,

 pois , de faculdades " dadas " , a priori , isentas de qualquer forma de

 vivência e independentes da atuação do sujeito sobre o mundo .
 Aos

 instrumentos do pensamento ( as categorias a priori ) da razão teórica

 pura , corresponde o " imperativo categórico " como instrumento do

 julgamento moral da razão prática [ início da pag. 9 ] pura .
 Em ambos os

 casos estes instrumentos estão dados , existem previamente a qualquer

 forma de experiência .

 A questão da moralidade em Kant resume-se , em última instância , na

 questão do " imperativo categórico " que orienta a ação da razão

 prática ; mas o estudo filosófico dessa questão permaneceria atrofiado ,

 se ele fosse reduzido a tal imperativo .
 O imperativo categórico como

 instrumento privilegiado para pensar a questão da moralidade em Kant

 constitui apenas um dos instrumentos da razão .
 Uma compreensão

 integral da moralidade em Kant pressupõe o conhecimento integral de

 sua Erkenntnistheorie , ou seja , a reflexão das condições da

 possibilidade do conhecimento como tal .

 A razão prática é o complemento necessário da razão teórica .
 Enquanto

 esta permite ao sujeito ( epistêmico ) conhecer as leis que regem o

 mundo da natureza , incluindo as leis do cosmos , do mundo orgânico e

 inorgânico , a razão prática pura desvenda as leis do mundo social ,

 regido pela vontade e liberdade dos homens .

 O mundo da natureza representa para Kant o reino da necessidade ,

 contingência , determinação .
 O mundo social ou a sociedade , o reino da

 liberdade , do possível , da indeterminação .
 Cidadão dos dois mundos , o

 homem tem a faculdade de conhecer o primeiro ( reconstruindo e

 desvendando as suas leis ) e de agir no segundo ( formulando as leis

 sociais que devem regê-lo ) .
 O mundo da natureza representa o Sein ,

 cuja finalidade escapa à vontade humana .
 O mundo social é o mundo do

 Sollen , cuja finalidade é definida pela vontade humana , motivo pelo

 qual ele constitui o sistema dos fins ( System der Zwecke ) .
 No

 primeiro , o ser , valem os julgamentos científicos ; no mundo do dever

 ser ou dos fins , valem os julgamentos morais .

 A questão da moralidade somente surge em decorrência dessa

 " indeterminação " do dever ser ou do mundo social , onde os homens têm a

 liberdade de fazer valer as suas vontades , fixar os seus próprios

 objetivos ou fins .
 É por isso que nesse mundo a ação dos homens pode

 ser julgada segundo os critérios do bem e do mal , do certo e do

 errado , do justo e do injusto .
 Os critérios do julgamento encontram-se

 arraigados na razão prática pura ; seu instrumento privilegiado é , como

 vimos , o " imperativo categórico " .
 Este se resume na seguinte sentença :

 " Age de tal modo que a máxima de tua vontade possa sempre valer

 simultaneamente como um princípio para uma legislação geral. " 1 ( Kant ,

 1977a , p. 140 ) .

 [ início da pag. 10 ]

 Para compreender a extensão e profundidade desse imperativo , torna-se

 necessário esclarecer alguns conceitos kantianos que o sustentam e sem

 os quais ele perderia seu estatuto racional .
 Trata-se dos conceitos de

 vontade , liberdade , autonomia , meios e fins , dignidade ,

 universalidade , dever , máxima , imperativo , entre outros .
 A vontade é

 pensada por Kant como a faculdade de autodeterminação das próprias

 ações , segundo certas leis preconcebidas .
 Esse conceito implica a

 idéia da " vontade " como gesetzgebender Wille , i.é. , a vontade

 legisladora e mais especificamente uma vontade legisladora geral

 ( Kant , 1977b , p. 64 ) .
 O exercício da vontade pressupõe por sua vez a

 liberdade , ou seja , a existência de um espaço indeterminado dentro do

 qual a vontade consegue exprimir-se agindo , perseguindo fins

 pré-fixados , com meios livremente selecionados .
 Para Kant a liberdade

 não existe senão sob a forma de uma idéia , produzida pela razão .
 Ela

 não tem " realidade " fora da razão , mas sem ela não haveria vontade .
 A

 razão é prática porque se torna a causa determinante da vontade .
 Neste

 sentido a própria moralidade reside no conceito da liberdade que se

 expressa na vontade .
 O conceito de autonomia está inseparavelmente

 ligado à idéia da liberdade ; e nele o princípio geral da ética

 encontra sua forma de expressão mais adequada ( Kant , 1977b , p. 87-88 ) .

 A autonomia é definida no contexto da liberdade e em contraposição à

 heteronomia .
 A natureza e as leis que a regem representam , como vimos ,

 o Sein , o espaço do determinado , a heteronomia .
 O mundo social ou dos

 costumes representa o Sollen , o espaço indeterminado , a autonomia .
 A

 autonomia do sujeito se expressa na sua capacidade de

 autodeterminação , na sua vontade legisladora de estabelecer e

 concretizar fins no mundo social .
 Esses fins ( Zwecke ) só podem ser

 alcançados através de certos meios .
 Faz parte do imperativo categórico

 a exigência de que um ser humano jamais deve ser visto e usado como um

 meio mas sim , exclusivamente , como um fim em si ( Kant , 1977b , p. 61 ) .

 Isto significa que toda a legislação decorrente da vontade legisladora

 dos homens precisa ter como finalidade o homem , a espécie humana

 enquanto tal .
 Mais especificamente , a vida e a dignidade ( Wurde ) do

 homem .
 O imperativo categórico orienta-se , pois , segundo um valor

 básico , inquestionável e universal : a dignidade da vida humana .

 Kant admite que no mundo social , no sistema dos fins , existem duas

 categorias de valores : o preço e a dignidade .
 Enquanto o preço

 representa um valor exterior e a manifestação de interesses

 particulares , a dignidade representa um valor interior , de interesse

 geral .
 A legislação elaborada pela razão prática precisa levar em

 conta , como finalidade suprema , a realização desse valor interior e

 universal : a dignidade humana .

 Com isso atende-se à exigência do imperativo categórico de jamais

 transformar um outro homem em meio para alcançar fins particulares e

 egoístas ( o preço ) .
 A realização da dignidade humana pressupõe o

 respeito mútuo ( Achtung ) e impõe conseqüentemente o respeito à lei

 geral que defende a dignidade humana .
 O valor universal da dignidade

 humana , transformado em finalidade última e universal do mundo social ,

 é defendido e respeitado por uma lei universal que por isso mesmo

 impõe seu respeito e lhe [ início da pag. 11 ] confere validade

 universal .
 O respeito à dignidade da pessoa humana é transferido para

 a lei que defende essa dignidade , que assim se torna universal e

 necessária .
 Enquanto universal e necessária ela é boa e justa , o que

 lhe confere validade objetiva .
 Em conseqüência desse encadeamento de

 idéias e conceitos , seguir as prescrições de uma lei universal não

 significa sujeição heterônoma à lei e sim um ato racional de respeito

 à espécie humana , uma expressão de vontade ( legisladora ) .
 Seguir essa

 lei significa um " dever " .
 O dever ( Pflicht ) é compreendido por Kant

 como sendo a necessidade de uma ação por respeito à lei ( Ibid. p. 26 ) .

 Seguir uma lei por dever significa seguir a instrução racional do

 imperativo categórico que em outra formulação , diz :

 " Age segundo a máxima que possa simultaneamente transformar-se na lei

 geral. " 2 ( Kant , 1977b , p. 81 ) .

 Resta esclarecer que Kant faz uma distinção entre máxima e lei .
 A lei

 é um princípio objetivo , prescrevendo um comportamento que todo ser

 racional deve seguir .

 A máxima é um princípio subjetivo que contém a regra prática que a

 razão determina de acordo com as condições do sujeito .
 Os imperativos

 expressam a necessidade de agir segundo certas regras .
 Kant distingüiu

 entre imperativos hipotéticos ( que por sua vez podem ser problemáticos

 ou técnicos e assertórios ou pragmáticos ) e imperativos categóricos .

 Somente os imperativos categóricos têm valor moral .
 Os imperativos

 hipotéticos nos quais se formulam as regras de ação para lidar com as

 coisas ( imperativos técnicos ) e com o bem estar ( imperativos

 pragmáticos ) encontram-se fora do âmbito da questão da moralidade .

 Vimos anteriormente que a moralidade , enquanto manifestação da razão

 prática , é parte integrante da Erkenntnistheorie de Kant como um todo .

 A moralidade não só complementa a crítica da razão teórica pura ; até

 certo ponto sobrepõe-se a ela .
 Ao desvendar as condições da

 possibilidade do conhecimento do mundo ( natureza ) , Kant havia

 ressaltado que a razão ( teórica ) não tinha à sua disposição senão dois

 instrumentos : a sensibilidade ( formas da intuição : tempo e espaço ) e o

 entendimento ( categorias a priori ) .
 Idéias como a existência do mundo ,

 a existência de Deus , a imortalidade da alma etc. não caem no âmbito

 da razão teórica , sendo fruto de uma razão especulativa , " dialética " .

 No final da crítica da razão prática lemos , contudo , que o conceito de

 Deus , que efetivamente não pertence ao campo da física , pertence ao

 campo da moral , como os demais conceitos que servem como postulados da

 razão prática .

 [ início da pag. 12 ]

 " Portanto , o conceito de Deus não pertence originariamente à física ,

 isto é , à razão especulativa , mas à moral , e o mesmo pode-se dizer dos

 demais conceitos da razão , como postulados desta em seu uso prático ,

 conforme tratamos acima. " 3 ( Kant , 1977a , p. 274 ) .

 Assim , ao desvendar as condições da possibilidade de pensar o mundo

 social , Kant parte da existência dessas idéias , " Deus " ( a causa

 última do mundo da natureza ) , " liberdade " e " vontade " ( a causa da

 legislação do mundo social ) e tantas outras , como postulados sem os

 quais os exercícios da razão prática e a ação no mundo social seriam

 impensáveis .

 b ) Kant x Piaget

 Se coube a Hegel " dialetizar " e " historicizar " o pensamento kantiano ,

 coube a Piaget fundamentá-lo empírica e experimentalmente ,

 assegurando-lhe uma vida nova no debate contemporâneo da moralidade .

 Em sua epistemologia genética , Piaget dá destaque à contribuição

 revolucionária de Kant no campo da teoria do conhecimento ao levantar

 as duas questões centrais para o conhecimento : ( a ) como a ciência se

 torna possível ?
 ; ( b ) como a sociedade é ( moralmente ) possível ?
 ,

 buscando a resposta na atividade pensante do sujeito .
 Desse modo , na

 opinião de Piaget , Kant assentou a teoria do conhecimento em novas

 bases , sem as quais a moderna epistemologia genética seria inviável .

 A revolução copernicana consistiu em ancorar no sujeito ( epistêmico ) a

 capacidade de construção e reconstrução dos dois mundos : o da natureza

 e o dos costumes .
 As condições da possibilidade do conhecimento

 científico e as condições da possibilidade de legislar estão dadas nos

 instrumentos do pensamento do sujeito .

 Kant " libertou-se definitivamente do ' realismo ' das aparências para

 situar no sujeito a fonte não só da necessidade dedutiva , mas também

 das diversas estruturas ( espaço , tempo , causalidade etc. ) que

 constituem a objetividade em geral e que , assim , tornam possível a

 experiência .
 Ele descobriu , portanto , o papel dos quadros a priori e a

 possibilidade de juízos sintéticos a priori , juntando-se às simples

 ligações [ início da pag. 13 ] lógicas ( ou juízos analíticos a priori ) e

 suscetíveis de impor à percepção e à experiência geral uma estrutura

 compatível com a dedução matemática. " 4 ( Piaget , 1967 , p. 22-23 )

 A partir de Kant o sujeito ( epistêmico ) adquiriu , assim , consistência

 e profundidade insuspeitadas , que a psicologia e a epistemologia

 genéticas passariam a confirmar e consolidar .

 Piaget considera , no entanto , que Kant se execedeu ao atribuir às

 categorias a priori uma consistência e rigidez que elas não têm .
 Para

 Piaget , Kant pecou em pelo menos dois pontos : ignorou a gênese dessas

 categorias , e não as submeteu a um controle experimental .
 Sua

 Erkenntnistheorie pertence , por isso mesmo ao campo das epistemologias

 " pacientíficas " ( Id .
 Ibid. p. 27 ) .

 Graças às contribuições da moderna psicologia genética , hoje é

 possível reconstruir experimentamente a gênese das estruturas de

 pensamento na criança , o que permite dar um estatuto de cientificidade

 à moderna epistemologia ( genética ) .

 Se Kant estava certo em atribuir às faculdades da razão humana a

 competência de criar a ciência e instituir a moral , estava enganado

 quanto à natureza dessas faculdades .
 Elas não são dadas a priori como

 se fossem inatas , mas se constroem a partir do nascimento da criança ,

 constituindo-se como instrumentos do pensamento no adulto após longa

 gênese .
 Elas tampouco são puras , livres de qualquer experiência , mas

 decorrem da experiência e vivência da criança no mundo ; mais

 especificamente , de sua ação permanente sobre os objetos do mundo

 físico e de sua interação com objetos ( pessoas ) do mundo social .
 À

 diferença de Kant , o sujeito ( epistêmico ) não somente constrói e

 reconstrói o seu conhecimento da natureza e da sociedade , mas elabora ,

 na descoberta desses mundos e na ação e interação com eles , seus

 instrumentos do pensamento .
 Os conceitos de espaço e tempo

 ( sensibilidade ) , de quantidade , qualidade , causalidade etc .

 ( entendimenlo ) de justiça , respeito à norma etc. ( moralidade ) são o

 fruto de uma construção , sistemática que se dá por etapas

 ( psicogênese ) .
 Esse processo de construção dos próprios instrumentos

 do pensamento é alimentado por fontes internas ( maturação e

 equilibração ) e fontes externas ( socialização familiar e transmissão

 cultural ) , sendo pois [ início da pag. 14 ] impensável sem a

 participação ativa do sujeito e sem sua experiência e vivência no

 mundo .

 A gênese desses conceitos nas estruturas do pensamento da criança para

 o adulto pode ser demonstrada experimentalmente pela psicologia

 genética em situações dialógicas criadas e conduzidas com o auxílio do

 método clínico ( ou crítico ) .

 Para as categorias da razão teórica , essa gênese está ricamente

 documentada em trabalhos como O nascimento da inteligência na criança

 ( 1937 ) , A gênese do número na criança ( 1941 ) , O desenvolvimento das

 quantidades físicas na criança ( 1941 ) , A gênese das estruturas lógicas

 elementares ( 1959 ) e tantos outros , desenvolvidos nas últimas cinco

 décadas por Piaget e sua equipe .
 Para as categorias da razão prática ,

 essa gênese foi descrita e analisada em trabalhos como Linguagem e

 pensamento na criança ( 1923 ) , O julgamento e o raciocínio na criança

 ( 1924 ) , A representação do mundo na criança ( 1926 ) , mas especialmente

 em O julgamento moral na criança ( 1932 ) .

 Neste último livro , Piaget detém-se longamente sobre a formação de

 dois conceitos fundamentais para a consciência moral da criança : a

 noção de regra social e a noção de justiça .
 Nas entrevistas clínicas

 feitas com inúmeras crianças de várias idades , Piaget " descobre " a

 gênese da moralidade , mostrando que ela se dá através de três grandes

 estágios .
 Num primeiro estágio ( amoralidade ) , verifica-se a ausência

 de qualquer consciência moral ; a criança não tem nenhuma noção da

 regra social nem de justiça .
 A questão da moralidade surge num estágio

 subseqüente ( heteronomia moral ) quando a criança desenvolve uma

 compreensão rudimentar das regras sociais e uma noção incipiente de

 justiça .
 Nesse estágio a regra social é percebida como imposta

 coercitivamente de fora , por uma autoridade que independe sua vontade .

 A justiça assume para ela os traços do direito punitivo , i.e. , punição

 a qulaquer preço , pela mera transgressão da regra .
 As ações sociais

 são julgadas de acordo com as conseqüências objetivas ,

 independentemente das intenções .
 A relação social entre atores do

 mundo social é percebida como relação hierárquica ( do mais velho ou

 poderoso para o mais novo ou fraco ) .
 Na ausência da autoridade , a

 regra perde sua validade .
 Ao estágio da heteronomia moral segue-se o

 estágio da da autonomia , momento em que o adolescente toma consciência

 da necessidade da regra como instrumento regulador das relações

 sociais .
 A regra então é o resultado de um ato voluntário e consensual

 dos membros de um grupo , em cujo âmbito a regra tem validade , impondo

 o respeito mútuo ( reciprocidade ) .
 As relações sociais são percebidas

 como relações horizontais , regidas pela cooperação e solidariedade

 entre os membros do grupo .
 À noção de justiça desenvolvida nesse

 estágio corresponde a forma do direito restitutivo .
 As punições são

 dosadas de acordo com a gravidade do delito , buscando a reparação da

 parte prejudicada .
 As ações sociais são julgadas de acordo com a

 intenção e não pelas conseqüências objetivas .
 Uma regra , desde que

 percebida como necessária e válida , é seguida mesmo na ausência do

 controle da autoridade .
 O sujeito pondera os atos segundo seus

 próprios critérios , formando seu julgamento independente da opinião ou

 pressão do grupo .

 [ início da pag. 15 ]

 " A partir de então a regra é concebida como um decreto das próprias

 consciências .
 Não é mais coercitiva nem exterior : pode ser modificada

 e adaptada às tendências do grupo .
 Não constitui mais uma verdade

 revelada , cujo caráter sagrado resultasse de suas origens divinas e de

 sua permanência histórica : ela é construção progressiva e autônoma. " 5

 ( Piaget , 1973a , p. 48 ) .

 " ...
 pelo fato mesmo de que a criança se sujeitará a certas regras de

 discussão e de colaboração , a cooperar portanto com seus próximos em

 toda reciprocidade ( sem falso respeito pela tradição nem pela vontade

 singular deste ou daquele indivíduo ) , ela vai precisamente dissociar o

 costume do ideal racional .
 Com efeito , é da essência da cooperação ,

 por oposição à coerção social , comportar , ao lado do estado de fato

 das opiniões recebidas provisoriamente , um ideal de direito

 funcionalmente implicado no próprio mecanismo da discussão e da

 reciprocidade. " 6 ( Id .
 Ibid. p. 50 ) .

 Piaget lança para esse estágio da moralidade duas idéias centrais e de

 amplas conseqüências para a ética discursiva : ( a ) destaca a

 importância do diálogo cooperativo e da fundamentação racional

 argumentativa da regra no contexto social ; e ( b ) mostra como a partir

 da discussão e da reciprocidade no grupo uma regra ideal se dissocia

 da regra tradicionalmente praticada .

 Ao mesmo tempo que Piaget lança uma ponte para a futura teorização de

 Habermas , percebe-se em seus próprios trabalhos a forte influência

 filosófico-epistemológica de Kant , e a influência sociológica de

 Durkheim .
 A relação do pensamento de Piaget com o de Durkheim e

 Habermas será objeto dos dois tópicos seguintes .
 Neste momento , cabe

 tecer algumas considerações sobre a relação do pensamento de Kant e

 Piaget .

 Um confronto entre Piaget e Kant em torno da questão da moralidade

 permite esclarecer em que o estruturalismo genético se inspira na

 filosofia iluminista da razão prática , e em que dela se afasta .

 [ início da pag. 16 ]

 Ao refletir sobre as condições da possibilidade da vontade legisladora

 como causa determinante das ações humanas , Kant abordou o tema da

 moralidade a partir de uma perspectiva filosófica , epistemológica .
 Ao

 indagar sobre os critérios segundo os quais uma criança orienta sua

 ação ou julga a ação dos outros em situações alternativas ou de

 conflito , Piaget aborda o tema da moralidade a partir de uma

 perspectiva psicológica , genética , experimental .
 O que em Kant é um

 dado a priori , externo à experiência , é em Piaget o resultado de uma

 gênese .
 As estruturas cognitivas maduras ( pensamento formal e

 julgamento autônomo ) são constatadas só depois de completada a

 psicogênese , refletindo a interiorização de ações e interações .

 Em Kant a liberdade é um pressuposto de toda a argumentação

 subseqüente , um conceito inexplicado e sem explicação .
 Em Piaget a

 liberdade é o pensamento autonomizado em relação às formas concretas

 da vida e do pensamento , é o coroamento de um longo processo ( bem

 sucedido ) de construção das estruturas da moralidade autônoma e do

 pensamento hipotético-dedutivo .
 Enquanto Kant situa a moralidade , sob

 a forma do imperativo categórico , no sujeito moral , Piaget a inscreve

 , enquanto processo de tomada de consciência da regra social e de sua

 natureza , no sujeito empírico concreto : a criança em seu contexto

 social .

 A moralidade kantiana começa com a liberdade mas termina com a

 sujeição do sujeito ao imperativo do dever ( Pflicht ) , o dever de

 subordinação da própria vontade à vontade da lei ( universal ) .
 A

 moralidade ( autônoma ) de Piaget começa com a sujeição inquestionada e

 inconsciente da criança à lei heterônoma e termina com um grito de

 independência em relação a leis que não decorrem de um processo

 argumentativo fundado na cooperação e no consenso de todos .
 Se em Kant

 a máxima que orienta a ação ( o princípio subjetivo ) se objetiva na lei

 universal , em Piaget a lei externa se subjetiviza e se transforma em

 um princípio ideal e subjetivo que passa a orientar a ação moral do

 sujeito .

 Apesar das muitas diferenças apontadas entre Kant e Piaget , persiste

 todavia um " núcleo duro " de posições comuns no que concerne à questão

 da moralidade : a crença inabalável na capacidade de autodeterminação

 do sujeito , arraigada na faculdade da razão , e a recusa radical de

 qualquer forma de heteronomia .

 2 .
 A fundamentação sociológica da questão da moralidade

 a ) A mudança de óptica

 Em termos gerais , a reformulação sociológica da moralidade relega o

 sujeito a um segundo plano .
 Desta forma , a existência objetiva da lei

 ( ética ) assume prioridade diante da consciência da necessidade do

 respeito à lei ( moralidade ) .
 A dialética entre sujeito e sociedade ,

 presente na argumentação de Kant e Piaget , na qual cabe ao pólo

 [ início da pag. 17 ] do sujeito o comando do processo legislador , é

 redefinida , atribuindo-se exclusivamente à sociedade a competência de

 formular a lei objetiva .
 Ao indivíduo cabe sujeitar-se a ela ,

 integrar-se no contexto societário , subordinando-se ao interesse

 geral .

 A hegemonia da sociedade em face do indivíduo é legitimada pela

 afirmação de que a sobrevivência do todo tem primazia sobre a

 sobrevivência do sujeito .
 Este , transformado em mero elemento ou parte

 integrante do todo , é despido das características que expressavam a

 sua essência : razão e liberdade .
 A sociologia positivista , em

 princípio contrária a qualquer forma de reducionismo , comete o

 reducionismo mais fatal : identifica sociedade com natureza , leis

 sociais com leis físicas .

 Apesar de todas as diferenças de matiz ou de conteúdo entre as teorias

 sociológicas clássicas e modernas , entre marxistas e teóricos

 sistêmicos , entre os sociólogos positivistas e os críticos , há

 unanimidade em um ponto : a objetividade do social é implacável ,

 prevalecendo sobre a subjetividade do indivíduo .
 O mundo social , o

 sistema dos costumes e fins , ou seja , a sociedade , passa a ser visto

 pela sociologia como uma realidade objetiva , de existência própria .
 Os

 fatos sociais , as relações de produção , o sistema social afirmam-se

 como " coisas " alheias , independentes e contrárias ao sujeito dotado de

 vontade .

 A sociologia dos séculos XIX e XX decreta a impotência do sujeito ,

 inserindo-o na engrenagem social , onde ele , transformado em " peça " ou

 " elemento " , está sujeito a " leis universais " que garantem o

 funcionamento e a preservação da sociedade .
 Basta lembrar a " lei dos

 três estágios " de Comte , a lei da evolução e diferenciação de Spencer ,

 as leis demográficas de Malthus , as " leis de ferro " da economia

 política , as leis da produção de Marx , os mecanismos de integração e

 equilíbrio de Parsons e tantos outros .

 Todo o esforço ( filosófico e epistemológico ) de Kant em distinguir

 entre o reino da necessidade ( natureza ) e o reino da liberdade

 ( sociedade ) , entre leis naturais e sociais , entre o " ser " e o " dever

 ser " , o determinado e o indeterminado , o inconsciente e o consciente ,

 sucumbe à obsessão positivista da sociologia , preocupada em

 estabelecer-se como ciência .

 A revolução copernicana realizada por Kant , atribuindo ao sujeito a

 competência de conhecer o mundo real ( natureza ) e de legislar sobre o

 mundo dos costumes e fins ( sociedade ) é objeto de uma contra-revolução

 conservadora , que restaura o status quo ante : afirma-se a existência

 de um " real " ( onde natureza e sociedade estão assimilados ) externo à

 consciência , regido por leis que independem dela .
 Na leitura

 sociológica as leis sociais são equiparadas às leis da natureza .
 A fim

 de assegurar à sociologia seu estatuto de cientificidade , os

 sociólogos não hesitam em sacrificar a autonomia ( die Machbarkeit des

 Systems der Sitten ) à heteronomia ( die Bestimmtheit der natürlichen

 und sozialen Welt ) , assimilando as leis da regularidade e nomatividade

 do social às leis físicas e matemáticas .
 O mundo dos costumes , que

 para Kant representava o sistema dos fins autodeterminados ( Sollen ) ,

 passa a ser decifrado nos moldes da mecânica celeste , determinada por

 uma causa alheia à vontade humana , heterônoma ( Sein ) .

 [ início da pag. 18 ]

 Em uma sociedade concebida como " organismo social " ( Spencer ) , " modo de

 produção " ( Marx ) , " sistema social " ( Parsons ) , os indivíduos apenas

 exercem " funções " , assumem as feições de Charaktermaske , desempenham

 " papéis " .
 As regras sociais não visam mais à dignidade e integridade

 do sujeito , mas têm em vista a preservação do organismo social , a

 manutenção das relações de produção , a defesa do equilíbrio e a

 integração do sistema social .
 Não há margem para a liberdade do

 sujeito , não há conflitos morais , não há princípios que orientem a

 ação individual , pois tudo já se encontra pré-estruturado , definido ,

 inexoravelmente objetivado e rotinizado .

 Na óptica sociológica os critérios do bem e do mal , do justo e do

 injusto , do legítimo e do ilegítimo não se encontram mais arraigados

 no sujeito , mas estão inscritos nas estruturas sociais , nas

 instituições , nos mecanismos de controle social .
 O homo sociologicus

 ( Dahrendorf ) é esvaziado de sua dignidade , isento de responsabilidade ,

 podado em sua vontade ; ele é essencialmente a-moral , i.e. , desprovido

 de princípios reguladores de sua ação , mero ponto de confluência e

 convergência de papéis sociais moldados e pré-estruturados

 coletivamente , por uma instância fora e independente dele : a

 sociedade .
 Os conflitos morais não pertencem ao repertório do homo

 sociologicus , que só conhece conflitos entre papéis diferentes e

 conflitos no interior de um mesmo papel social .
 Eles exprimem

 desajustamentos do sistema social e de suas funções e podem ser

 facilmente eliminados institucionalizando-se mecanismos sociais para

 sua regulamentação .
 O homo sociologicus , tutelado ( entmündigt ) ,

 expropriado de sua vontade legisladora , só se concretiza em

 instituições especializadas que pensam e falam por ele : parlamentos ,

 congressos , tribunais , etc .
 Na discussão sociológica a questão da

 moralidade foi substituída pela questão do direito .

 O sociólogo que de forma mais " pura " , " típico-ideal " , representa essa

 posição , é Emile Durkheim .

 b ) A moralidade em Durkheim

 O deslocamento do foco de interesse do sujeito para a sociedade fica

 explícito nas Regras do método sociológico ( 1895 ) , nas quais Durkheim

 postula que os fatos

 sociais devem ser encarados como coisas , externas à vontade e à

 consciência dos indivíduos , dotados de existência própria , fora de

 suas consciências .
 Os fatos sociais impõem-se coercitivamente ao

 indivíduo , exercendo sobre ele autoridade e exigindo dele obediência e

 sujeição .
 A objetividade do conhecimento da natureza e da sociedade

 não é mais assegurada , como em Kant , pelos instrumentos do pensamento

 do sujeito , mas sim pelas regras do método , elaboradas pela ciência .
 A

 ciência é um fato social , produzido pelo coletivo .
 Enquanto " coisa " ,

 fato objetivo , a ciência tem a mesma realidade e objetividade que o

 mundo natural e social que ela analisa .
 As regras do método constituem

 os instrumentos que tornam o conhecimento possível .

 [ início da pag. 19 ]

 Nas Formas elementares da vida religiosa ( 1912 ) Durkheim revê e

 aperfeiçoa sua metodologia , formulando sua epistemologia das ciências

 sociais sob a forma de uma verdadeira sociologia do conhecimento .
 As

 categorias do pensamento , tempo , espaço , quantidade , qualidade ,

 força , gênero etc. , não são dadas a priori ( Kant ) nem desenvolvidas

 pelo sujeito ( Piaget ) , mas são o fruto de uma gênese no interior da

 sociedade .
 São categorias decorrentes das " representações coletivas " ,

 i.e. , formas de viver , sentir e pensar desenvolvidas pelo coletivo , no

 interior de um grupo , remontando em sua origem a formas de vida

 religiosa , ao " sagrado " .
 Essas " representações coletivas " são ao mesmo

 tempo a fonte e a essência da moral na sociedade .

 É importante lembrar que , ao " sagrado " , Durkheim opõe o " profano " , ao

 qual pertencem todas as formas de viver materiais , incluindo a

 produção de bens , a reprodução biológica e material da coletividade .

 Para Durkheim a sociedade não se manifesta nessas formas profanas da

 vida , mas sim em suas formas sagradas , em suas representações do

 mundo , em sua moral .
 Ciência e moral saem ambas do mesmo berço ( " o

 sagrado " ) e constituem a essência da sociedade .
 As representações

 coletivas traduzem diferentes estágios de organização da vida

 religiosa , gradativamente dessacralizada , secularizada .
 A sociedade

 tem para Durkheim um caráter próprio expressa uma realidade sui

 generis , mas ao mesmo tempo se integra na natureza , da qual representa

 o estágio mais elevado e a expressão mais complexa .

 " ...
 a sociedade é uma realidade específica , mas não é um império em

 um império ; faz parte da natureza , da qual é a mais alta manifestação .

 O reino social é um reino natural , que difere dos outros somente por

 sua maior complexidade. " 7 ( Durkheim , 1968 , p. 25 )

 Na leitura de Adorno , Durkheim não só idealiza a sociedade à

 semelhança do que Hegel fizera com o Estado , mas a deifica .
 A

 sociedade passa a ser a origem e o princípio regulador de toda a vida

 individual e social , científica e moral , a razão de ser , o árbitro e a

 finalidade última de toda ação humana , individual e coletiva .
 Ela

 representa o saber religioso , moral e científico conjugados .
 É

 onisciente e onipotente , em suma , a própria obra de Deus , a

 materialização e o coroamento de toda a criação , de todo o mundo da

 natureza .

 A sociedade não pode , por isso mesmo , ser compreendida como o

 somatório das vontades , dos sentimentos e pensamentos dos indivíduos

 que a compõem .
 No convívio [ início da pag. 20 ] social , dá-se para

 Durkheim uma nova qualidade , ocorre uma " química " especial ( a

 sacralização do grupo social , do coletivo ) que confere à sociedade um

 estatuto próprio , irredutível à forma de viver , sentir e pensar do

 indivíduo .
 A sociedade expressa sempre o mais verdadeiro , o melhor e o

 mais justo que a mente humana foi capaz de produzir .
 Essa verdade

 revela-se de forma convincente , para Durkheim , no estudo das formas

 elementares do totemismo australiano , cujos traços fundamentais servem

 de grade para o estudo e a análise de outras formas de vida religiosa

 e societária .
 O simples já contém no embrião o complexo .
 Mas o simples

 nunca é o sujeito ou o indivíduo isolado , ele pressupõe o social , no

 qual as formas de viver , sentir , pensar e julgar já se depuraram ; e no

 qual o individual e o subjetivo estão depositados , como sedimentos sem

 importância , no solo do profano .

 Em A divisão do trabalho social ( 1893 ) , coerentemente com o acima

 exposto , Durkheim não analisa as formas que assumem o trabalho e a

 produção e reprodução de bens materiais ( aspectos do mundo profano ) ,

 mas dedica sua atenção às formas que assume a solidariedade no

 interior de sociedades simples e complexas , solidariedade vista como

 um fruto da divisão social do trabalho .
 Diferentes formas de divisão

 do trabalho geram diferentes formas de solidariedade : sociedades

 simples , em que a divisão do trabalho se restringe à divisão de

 tarefas entre sexos e idades , produzem a solidariedade mecânica ;

 sociedades complexas , em que a divisão das tarefas abrange os setores

 de produção e as atividades profissionais , produzem a solidariedade

 orgânica .
 No primeiro caso , a solidariedade é analisada na forma do

 direito punitivo , no segundo , na forma do direito restitutivo .
 À

 solidariedade mecânica corresponde uma percepeção heterônoma da lei ,

 que se impõe com autoridade implacável ao indivíduo , que sofre

 punições não para repor o dano causado em caso de transgressão da

 norma , mas para reafirmar diante do coletivo a validade da norma

 violada .
 A punição do infrator constitui lição de moral para os demais

 membros do grupo , por isso geralmente é pública , tem efeito

 demonstrativo e sua função é reafirmar a solidariedade ( mecânica =

 automatizada ) do grupo .
 À solidariedade orgânica corresponde o direito

 restitutivo , calcado no contrato firmado entre partes autônomas .
 A

 transgressão da norma visa à reposição dos danos causados ao parceiro

 do contrato , dentro de uma perspectiva de reciprocidade e igualdade de

 direitos .
 Com a punição o sujeito é lembrado das suas obrigações e

 responsabilidades em face de outro sujeito .
 O direito que regulamenta

 as relações entre ambos é privado , mas gera uma solidariedade

 orgânica , que conscientiza a cada um de suas funções no contexto do

 todo .
 Nessas duas formas da solidariedade exprimem-se os sentimentos

 morais de dois tipos de sociedade , as simples ( com divisão biológica

 do trabalho ) e as complexas ( com divisão social do trabalho ) .
 As duas

 formas da solidariedade estão materializadas nas formas do direito

 punitivo , por um lado , e contratual , por outro .

 A questão da moralidade , deslocada do sujeito para a sociedade ,

 resulta na moralização da sociedade .
 Esta passa a ser a instância que

 julga o certo e o errado , o bem e [ início da pag. 21 ] o mal , o

 verdadeiro e o falso , anulando no sujeito a competência do julgamento

 moral .
 Esse sujeito passa a ser um joguete nas mãos da justiça ,

 materializada nas diferentes formas do direito .

 A teoria sociológica ( positivista ) de Durkheim transforma o imperativo

 categórico de Kant no imperativo da sociedade : " Age conforme as normas

 sociais o prescrevem " .
 A questão da moralidade é transformada em uma

 questão pedagógica .
 Como a sociedade é infalível , representando a

 materialização da verdade e da justiça , somente o indivíduo é

 suscetível do erro e da injustiça , e por isso precisa ser enquadrado ,

 educado para o social .
 Em sua Educação Moral ( 1925 ) Durkheim indica as

 linhas mestras que devem orientar a educação moral do indivíduo para a

 sociedade .
 Sua conscientização da importância e adequação das normas

 sociais constituem o pressuposto para o funcionamento da sociedade .

 Vimos que Durkheim assimila a sociedade à natureza , as leis sociais às

 leis naturais .
 Em seu esforço de apagar limites onde teria sido mais

 prudente mantê-los , Durkheim pecou por mais uma indistinção que lhe

 traria problemas teóricos e práticos : não diferenciou a sociedade , por

 ele idealizada como boa , racional e justa , das sociedades históricas

 que o cercavam , marcadas pela revolução e contra-revolucão , por

 guerras e lutas de independência , pela desigualdade política ,

 econômica e social .
 Fenômenos como a anomia , o suicídio , o caos

 econômico , a ganância dos ricos , o despotismo dos poderosos , as lutas

 de classe não podiam , por isso mesmo , ser vistos como produtos da

 sociedade .
 Sua causa tinha que ser localizada na imperfeição da

 natureza humana .
 Esta , originalmente egoísta e incompetente para a

 vida social , precisava ser transformada em uma " segunda natureza " ,

 altruísta , apta à vida em sociedade .

 Em sua aula inaugural , que introduz o ciclo de conferências sobre a

 educação moral , Durkheim explicita : " O homem a ser criado pela

 educação moral não é o homem que a natureza fez e sim o homem que a

 sociedade quer ter. " ( Durkheim , 1963 , p. 44 ) .

 Neste ciclo de palestras , a moral é definida por Durkheim como um

 sistema de regras de ação que orientam o comportamento .
 A questão

 moral resume-se na sentença : " Agir bem significa obedecer bem " ( Id .

 ibid. , p. 78 ) .
 A educação moral consiste pois em fazer o indivíduo

 agir corretamente , fazendo-o obedecer ao conjunto de regras vigentes

 na sociedade .
 A questão moral reduz-se à questão pedagógica de

 promover a obediência do indivíduo a essas regras .

 Os três elementos da moralidade discriminados por Durkheim são o

 espírito de disciplina , a adesão ao grupo e a autonomia .
 O espírito de

 disciplina fortalece na criança a obediência à regra .
 As regras

 sociais têm para Durkheim duas caracteríticas importantes :

 regularidade e autoridade .
 A regularidade com que uma regra aparece já

 é o indício de sua adequação , correção e justiça .
 O seu aparecimento

 freqüente no contexto social lhe confere autoridade .
 Seguir uma regra

 social legitimada pela sua freqüência e autoridade converte-se em um

 " dever " .
 A regra social , enquanto fato social , [ início da pag. 22 ]

 enquanto " coisa " , já representa uma ordem que exige obediência .
 O

 espírito de disciplina , transmitido na educação moral , facilita essa

 obediência , promovendo a sujeição da criança à autoridade da regra .

 Professores e pais , que são a personificação da autoridade da regra ,

 devem insistir na disciplina e cobrar a sua prática , inculcando assim

 o " espírito de disciplina " nas novas gerações .

 Os objetivos fixados pela vontade do indivíduo são por definição

 a-morais , vazios de qualquer sentido e valor moral .
 O valor moral só é

 conferido a objetivos fixados e defendidos por um grupo , pela

 sociedade .
 Estes são a fonte e a finalidade da educação moral .
 Educar

 a criança para a vida no grupo , fazê-la aderir aos objetivos nele

 vigentes , significa educá-la moralmente .
 A adesão do indivíduo a um

 grupo é a condição sine qua non de uma vida moral .
 A liberdade é

 interpretada por Durkheim como sendo uma perversão que expressa o medo

 da regulamentação social .
 As regras sociais dotadas de regularidade e

 autoridade superam esse medo e corrigem a perversão .
 O grupo é a

 proteção contra a liberdade anárquica , assegurando a ação moral dos

 seus membros .

 O suicídio ( egoísta ) ocorre justamente pela falta de arraigamento do

 indivíduo num grupo ( família , igreja , exército etc. ) .
 A educação da

 criança para a vida no grupo torna sua natureza de egoísta em

 altruísta , transformando-a simultaneamente em ser social e moral .
 A

 integração do indivíduo na vida , nos sentimentos , nas regras e

 representações do grupo , constitui a condição da possibilidade de seu

 agir moral .

 A autonomia da criança , o terceiro elemento da moralidade em Durkheim ,

 não se encontra portanto enraizada na razão prática do sujeito , mas

 decorre da educação moral como um estado de consciência atingido pela

 criança depois de sua integração no grupo .
 A autonomia consiste em sua

 submissão consciente às regras sociais , graças a seu espírito de

 disciplina e à transformação de sua natureza egoísta em altruísta .
 A

 autonomia consiste apenas na liberdade , que o indivíduo tem , de

 aceitar a regra como dever .
 É mediatizada pelo conhecimento objetivo

 do funcionamento da natureza e da sociedade e , portanto , pela ciência .

 Esta possibilita a cada ser social reconhecer o plano geral da criação

 no contexto da natureza ( e de sua manifestação suprema : a sociedade ) ,

 obedecendo , por livre opção , à sua lógica e harmonia .
 A educação moral

 que visa a essa " autonomia " significa em última instância sujeição e

 obediência às normas sociais , reconhecidas pela ciência social como

 válidas e vigentes no contexto societário .

 Percebe-se facilmente que Durkheim , ao mesmo tempo que utiliza certos

 conceitos da filosofia moral de Kant ( vontade , dever , regra , autonomia

 etc. ) , esvazia-os de seu significado original , retraduzindo-os como

 expressão da razão societária , identificada com as regras e normas

 sociais dominantes .
 A criança não é educada para aceitar as regras

 ( ideais ) que ela reconheça como válidas por serem gerais e

 necessárias , mas sim para sujeitar-se e obedecer disciplinadamente a

 todas e quaisquer regras , pelo mero fato de serem sociais .

 [ início da pag. 23 ]

 c ) Durkheim x Piaget

 No último capítulo de O julgamento moral na criança ( 1932 ) , Piaget

 examina detalhadamente a contribuição dada por Durkheim à questão da

 moralidade , no que ela tem de válida e aceitável e no que tem de

 equivocada e inaceitável .

 Segundo Piaget , Durkheim não distingue sociedade de fato e ideal de

 sociedade ; não reconhece a existência em uma sociedade concreta de

 pelo menos dois tipos de moral ( a heterônoma e a autônoma ) ; assimila

 o " dever " ao " bem " , a obediência à regra à ação moral ; e , o que é mais

 grave , define a autonomia em termos de heteronomia .
 Em conseqüência do

 primeiro equívoco , Durkheim atribui as qualidades imaginárias de uma

 sociedade ideal , às sociedades realmente existentes .
 Assim , confunde o

 nível de equilibração ao qual a sociedade pode e deve aspirar com o

 nível efetivamente alcançado .
 O segundo equívoco decorre do primeiro .

 Onde Piaget vê uma luta entre dois padrões morais que têm como

 substrato relações sociais distintas ( autoridade hierárquica versus

 igualdade cooperativa ) , Durkheim afirma a unidade moral .
 A assimilação

 ilícita das duas formas da moral ( heterônoma e autônoma ) acarreta

 sérias conseqüências para a concepção pedagógica de Durkheim :

 " ...
 lá onde veríamos na " escola ativa " , o self-government e a

 autonomia da criança , o único processo de educação que leva à moral

 racional , Durkheim defende uma pedagogia que é um modelo de educação

 tradicionalista e que , para chegar à liberdade interior da

 consciência , apóia-se em métodos que , apesar de todos os atenuantes

 postos por ele , são essencialmente autoritários. " 8 ( Piaget , 1971 , p .

 273 ) .

 É no contexto da educação moral que os demais equívocos de Durkheim se

 expressam com maior nitidez : a assimilação do " bem " ao " dever " ( " agir

 bem é obedecer bem !
 " ) fortalece a subordinação cega à regra social e

 às ordens emitidas pelos mais velhos e poderosos ; e finalmente , a

 compreensão da autonomia como a aceitação voluntária da regra

 ( heterônoma ) enquanto expressão de um plano geral e superior exonera o

 sujeito de sua responsabilidade social e o desautoriza a agir e julgar

 segundo suas convicções próprias .

 [ início da pag. 24 ]

 As contribuições positivas do pensamento de Durkheim para a psicologia

 genética de Piaget se resumem na apropriação , recorrendo a dois

 textos diferentes , de duas idéias .
 Mesmo assim , Piaget submete essas

 idéias a uma transformação profunda , dando por sua vez novos

 significados aos conceitos apropriados .
 Da Divisão do trabalho social

 Piaget aproveita a idéia da evolução , das sociedades primitivas ,

 dotadas de solidariedade mecânica , às complexas , caracterizadas pela

 solidariedade orgânica .
 Da Educação moral toma emprestados os três

 elementos componentes da moralidade .

 A caracterização que Durkheim faz de um e outro tipo de solidariedade

 ( que inclui entre outras a dimensão da consciência individual ) , é

 aproveitada por Piaget para definir os dois estágios sucessivos da

 moralidade .
 À solidariedade mecânica corresponde a moralidade

 heterônoma ; à solidariedade orgânica , a moralidade autônoma .
 As formas

 da solidariedade ( Durkheim ) exprimem representações coletivas ; os

 estágios da moralidade ( Piaget ) exprimem representações individuais .

 As sociedades evoluem , graças à divisão do trabalho , da solidariedade

 mecânica à orgânica .
 Na psicogênese infantil , a moralidade heterônoma

 é superada pela moralidade autônoma .
 Durkheim trata da moralidade no

 âmbito da sociedade , Piaget trata da moralidade na consciência da

 criança .
 Os dois autores tematizam a regra social e sua

 conscientização por parte dos membros do grupo social para o qual essa

 regra vale .

 Mas , enquanto Durkheim só admite uma forma de moral para cada tipo de

 divisão do trabalho , Piaget parte da existência de vários tipos de

 moral válidos simultaneamente na sociedade , o que impõe à criança a

 difícil tarefa de conscientizar-se simultaneamente de uma ou outra ,

 assimilando-as ou rejeitando-as .
 Essa reconstrução da moral na

 consciência da criança permite a discriminação e relativização de

 várias formas da moral ( na sociedade ) e a elaboração de um ideal de

 regra que independe das formas concretas encontradas e vividas .

 A reelaboração da questão da moralidade por parte de Piaget corrige a

 simplicidade do modelo dualista de Durkheim e sublinha a crescente

 independência adquirida , por parte do adolescente , em face da lei e da

 regra estabelecida .

 A teoria sociológica de Durkheim procura descrever e explicar o fato

 social da solidariedade ( moral na sociedade ) como uma realidade

 objetiva , decorrente da divisão do trabalho .
 A teoria psicogenética de

 Piaget procura descrever e explicar a reconstrução da regra e do mundo

 social na consciência moral da criança no decorrer da psicogênese .
 O

 que para Durkheim são fatos sociais ( coisas ) que se sucedem ,

 caracterizando a evolução ( histórica ) das sociedades , são para Piaget

 estágios de consciência , construídos e reconstruídos pela criança num

 permanente trabalho do pensamento e do conceito ( psicogênese ) .
 Mas a

 homologia entre a evolução social , das sociedades simples às

 complexas , e a evolução psicogenética , da moral heterônoma à autônoma ,

 é puramente externa , porquanto as teorias que fundamentam uma e outra

 análise da moralidade partem de pressupostos distintos e focalizam

 diferentes aspectos da questão .

 [ início da pag. 25 ]

 Por isso mesmo a apropriação que Piaget faz dos três elementos da

 moral , a partir da Educação moral de Durkheim , ocorre dentro de

 padrões que dão novo estatuto a esses elementos , assentando-os em

 novas bases teóricas .

 A disciplina e a obediência à regra , objetivo principal da educação

 moral durkheimiana , passa a ser na psicologia genética de Piaget um

 traço do estágio da consciência moral heterônoma , que tenderá a

 desaparecer com o advento da autonomia moral .
 A adesão a um grupo ,

 condição sine qua non da ação moral em Durkheim , também é um elemento

 central na concepção da moralidade infantil .
 Mas , ao contrário do

 autor da Educação moral , que insiste na subordinação do indivíduo ao

 grupo , o autor do Julgamento moral na criança ressalta a dimensão da

 cooperação recíproca entre iguais , que permite a fundamentação

 argumentativa da regra vigente no grupo e a elaboração , no sujeito

 integrado nesse grupo , de regras e princípios ideais desligados da

 rotina quotidiana .
 O grupo social não é condição sine qua non da

 moralidade ; esta resulta de um processo cognitivo mais amplo , a

 descentração , que envolve a dimensão lingüística , lógica e moral .

 E , finalmente , o terceiro elemento da moral , a autonomia , revela

 posições teóricas e conseqüências práticas radicalmente opostas em

 Durkheim e Piaget .
 Para ambos , a autonomia é vista como o resultado de

 um processo : para Durkheim , é a subordinação do indivíduo

 originalmente egoísta às regras do grupo , assumindo assim sua natureza

 social ( moral ) altruísta ; para Piaget , é um processo de maturação e

 descentração , em que o sujeito se emancipa da autoridade da regra , da

 coerção do grupo , e forma autonomamente os seus padrões de julgamento

 e concepções da regra ( ideais ) , sem interferência de terceiros .
 No

 caso de Durkheim a autonomia resulta da obediência à regra e na

 aceitação inquestionada da coerção do grupo ( heteronomia ) .
 No caso de

 Piaget a autonomia resulta na consciência da possibilidade e da

 liberdade de reformular regras , reorganizar o mundo social ,

 respeitadas as opiniões e argumentações do grupo , considerado o melhor

 ( = " mais razoável " ) argumento .
 A mesma palavra exprime assim conceitos

 radicalmente opostos .
 Se em Durkheim a autonomia do sujeito coincide

 com a subordinação a uma norma grupal heterônoma , em Piaget a

 autonomia do sujeito significa a superação dessa heteronomia .
 As

 relações sociais originalmente aceitas e percebidas como hierárquicas

 ( verticais ) são agora redefinidas ( prática e teoricamente ) como

 relações democráticas ( horizontais ) enl que o respeito mútuo decorre

 do respeito à dignidade e liberdade da pessoa de cada um dos seus

 membros .

 Se tivéssemos que localizar a teoria da moralidade de Piaget numa

 escala cujos extremos estão representados por Kant e Durkheim ,

 certamente caberia a Piaget um lugar de honra , muito próximo de Kant .

 Mas é óbvio que a construção de tal escala seria uma

 " operacionalização " equivocada da questão da moralidade .
 Cabe a

 Durkheim e à sociologia de modo geral o mérito de terem refletido o

 papel constituinte do social na formação do pensamento e da

 moralidade .
 Ao contrário do que imaginava Kant , a razão [ início da

 pag. 26 ] prática não pressupõe unicamente a liberdade , mas também o

 grupo social e a sociedade , sem os quais os julgamentos morais e as

 ações sociais perderiam a razão de ser .
 Graças a Durkheim , Piaget se

 deu plenamente conta deste fato : a razão ( teórica e prática )

 piagetiana é " socializada " e " comunicativa " , e não " pura " e a priori ,

 como a de Kant .

 3 .
 A fundamentação psicológica da moralidade

 a ) A óptica psicogenética ( Piaget )

 As duas contribuições mais significativas da psicologia para a questão

 da moralidade foram , sem dúvida , desenvolvidas pela psicanálise e pelo

 estruturalismo genético .
 Enquanto aquela privilegia os aspectos

 inconscientes e afetivos da questão , o estruturalismo genético

 enfatiza seus aspectos conscientes e cognitivos .

 Como de início me propus delimitar o tema , deixarei o exame da

 psicanálise para outro momento , concentrando-me aqui na abordagem a

 partir da óptica psicogenética .

 Nessa óptica , a questão da moralidade recebeu um tratamento

 científico , simultaneamente experimental e interdisciplinar .
 A

 fundamentação empírica , fornecida pelo estudo detalhado da gênese da

 moralidade em crianças de diferentes idades , permitiu a reformulação e

 consolidação teórica da questão .
 Inspirado em Kant e Durkheim , Piaget

 consegue mostrar de forma convincente quais os aspectos dessas teorias

 que resistem a um exame experimental e quais precisam ser rejeitados .

 A interpretação das entrevistas clínicas realizadas com crianças de

 todas as idades em várias partes do mundo permite ao mesmo tempo um

 balanço da questão e uma crítica de sua fundamentação filosófica e

 sociológica .

 Kohlberg e colaboradores deram prosseguimento aos trabalhos de Piaget

 e de sua equipe , ampliando a base de sustentação experimental .
 Além de

 crianças e adolescentes , preferencialmente estudados pelos

 pesquisadores de Genebra , Kohlberg passa a incluir em suas análises

 adultos de todas as classes e profissões .
 A pesquisa intercultural ,

 que em Genebra tinha estatuto absolutamente secundário , assume

 importância crescente nos estudos da moralidade realizados por

 Kohlberg .
 A tese da universalidade dos estágios e de suas seqüências

 só poderá ser confirmada se nenhuma cultura ou sociedade apresentar

 desvios do padrão teórico postulado .

 Recapitulemos , com base no que já foi dito nos tópicos precedentes , em

 que consiste a especificidade do tratamento psicogenético da questão

 da moralidade segundo Piaget :

 1 .
 A moralidade infantil não é inata , mas resulta de uma gênese .

 [ início da pag. 27 ]

 2 .
 A gênese da moralidade dá-se através de processos interativos da

 criança com o mundo social .

 3 .
 A moralidade infantil não resulta da assimilação passiva das regras

 vigentes no grupo social , mas decorre de uma construção e reconstrução

 ativa por parte da criança .

 4 .
 Os processos de construção e reconstrução das regras sociais na

 estrutura cognitiva da criança ( psicogênese ) constituem tomadas de

 consciência que envolvem a diferenciação do eu e do grupo

 ( descentração ) , a noção e a prática da reciprocidade ( respeito mútuo à

 regra ) , a aleatoriedade da regra ( sua validade depende de sua

 reafirmação por parte de todos os membros do grupo ) , a criação de uma

 regra ideal ( princípio de ação ) que independe da experiência concreta

 e das práticas de regras no grupo .

 5 .
 A gênese ou construção da moralidade se dá por estágios que

 obedecem a uma seqüência determinada : à medida que a criança cresce e

 amadurece , passa pelo estágio da amoralidade ( ausência de regras ) para

 a moralidade heterônoma ( consciência autoritária da regra imposta de

 fora contra a vontade ) até o estágio da moralidade autônoma

 ( consciência da necessidade e generalidade da regra como resultado do

 consenso argumentativo do grupo ) .

 6 .
 A seqüência dos estágios e sua organização em esquemas ou

 estruturas de pensamento ( qualitativamente distintos em cada estágio )

 são fenômenos universais .
 Em sua ontogênese , toda criança passa pelos

 mesmos estágios na seqüência prevista pela teoria , independentemente

 do momento histórico e do contexto social ou cultural vivido .

 7 .
 Os fatores que promovem a gênese das estruturas morais se localizam

 no interior do sujeito ( maturação e equilibração das estruturas

 mentais ) e no contexto social ( socialização familiar e transmissão

 cultural e educativa ) .

 8 .
 A moralidade autônoma ( do adolescente / adulto ) é racional e

 consciente .
 No contexto da psicogênese , a moralidade se resume a

 esquemas do pensamento moral e a critérios de julgamento que ,

 juntamente com os instrumentos do pensamento moral , constituem a

 inteligência humana que tem como função a preservação da vida e a

 melhor adaptação do indivíduo ao seu meio natural e social .
 Esses

 instrumentos são forjados em situações sociais concretas , das quais se

 autonomizam posteriormente , permitindo ao sujeito pensar e julgar a

 realidade social a partir de possibilidades ideais .
 Os critérios de

 julgamento moral , como justiça , verdade , adequação da regra etc. ,

 são deduzidos desses padrões de excelência .

 9 .
 A moralidade estabelece um elo imprescindível entre sujeito e

 sociedade : sem ela o sujeito sucumbe aos ditames do grupo ou à tirania

 do ditador ; sem o grupo o sujeito não se constituiria como tal .

 [ início da pag. 28 ]

 b ) Piaget x Kohlberg

 Os trabalhos de Kohlberg e de sua equipe calcam-se explicitamente na

 teoria da moralidade desenvolvida por Piaget nos anos trinta .
 Em

 Estágios e sequência ( 1969 ) , Kohlberg resume e endossa os pontos

 centrais dessa teoria , introduzindo no decorrer dos anos subseqüentes

 novas reflexões sobre a questão da moralidade , do ponto de vista

 psicogenético .
 As inovações metodológicas propostas levaram a

 conseqüências teóricas que merecem uma discussão mais detalhada .

 O procedimento metodológico adotado por Piaget e sua equipe girava em

 torno de pequenas histórias que eram narradas às crianças , pedindo-se ,

 posteriomente , seguindo o método clínico , que julgassem as ações

 narradas e que justificassem sua própria tomada de posição .
 As

 pequenas histórias inventadas para identificar os estágios da

 moralidade infantil giravam em torno de três temas : 1 .
 a intenção e as

 conseqüências objetivas de atos ; 2 .
 as sanções e castigos decretados

 em casos de infrações à regra ou de mentira , 3 .
 a prática e a

 consciência de regras do jogo .

 No primeiro caso , são narradas duas historietas : a de um menino que

 " sem querer " , por ser desajeitado , quebra muitos pratos ; e a de outro

 menino que intencionalmente quebra um número menor de pratos .
 A

 entrevista clínica conduzida com a criança procura esclarecer os

 padrões segundo os quais ela analisa as ações das crianças da

 história , se pela intenção ou pela conseqüência das ações , e de que

 maneira o julgamento é justificado .
 Um julgamento mais severo da

 criança que quebrou mais pratos sem querer é atribuído à heteronomia

 moral ; um julgamento mais severo das más intenções do segundo menino é

 atribuído à autonomia moral .

 No segundo caso , são apresentadas duas crianças : uma brinca com o

 brinquedo do irmão e o quebra ; a outra brinca de bola no quarto ( o que

 era proibido ) e quebra a janela .
 Qual das duas crianças mereceria um

 castigo maior , e de que tipo ?
 Uma transgrediu expressamente uma regra ,

 a outra não .
 A necessidade de punição a qualquer preço e da punição

 maior em caso de transgressão da regra ( proibição ) faria parte dos

 esquemas da moralidade heterônoma , que estaria se exprimindo sob a

 forma do direito punitivo .
 A punição que consiste em compensar o irmão

 pela perda do brinquedo , entregando-lhe um dos próprios , seria vista

 como expressão da moralidade autônoma , expressa sob a forma do direito

 restitutivo .
 A questão da mentira é trabalhada analogamente .
 São

 narradas histórias de duas crianças que voltam da escola : a primeira

 mente , contando à mãe que no caminho para casa havia visto um cachorro

 do tamanho de um boi ; a outra , esconde um boletim com notas ruins e

 mente para a mãe , dizendo que havia tirado dez em matemática e por

 causa disso recebe um presente .
 No final do dia as duas mentiras são

 desmascaradas .
 Qual é a pior mentira ?
 Se a criança confunde , ao julgar

 as mentiras da história , o tamanho do animal com a gravidade da

 transgressão ( " realismo moral " ) , considerando a primeira mentira mais

 grave , ela pertence claramente ao estágio da [ início da pag. 29 ]

 moralidade heterônoma .
 Se considerar a segunda mentira mais grave , por

 incluir a dimensão de má fé e da intencionalidade , já pode ser

 considerada pertencente ao estágio da autonomia , considerando-se

 obviamente o tipo de argumento usado para justificar a tomada de

 posição .

 No terceiro caso , finalmente , a criança entrevistada dialoga sobre a

 prática das regras de um jogo ( bolinha de gude , amarelinha , futebol

 etc. ) até ser questionada sobre a possibilidade de mudança das regras ,

 as condições nas quais isso seria admissível e sob que forma a nova

 regra poderia adquirir validade .
 Se a criança argumentar recorrendo

 aos conceitos de cooperação , respeito mútuo , consenso do grupo , melhor

 argumento apresentado etc. , ela atingiu a autonomia moral ; se

 argumentar em favor da manutenção das regras a qualquer preço ,

 atribuindo-lhes autoridade absoluta , nesse caso ela ainda se encontra

 no estágio da heteronomia .
 Quando desconhece toda e qualquer regra

 social , imitando jogos com gestos e atividades motoras ( simulando o

 jogo do futebol ) sem conhecimento algum das regras do jogo , a criança

 ainda se encontra no estágio da amoralidade .

 A operacionalização da questão da moralidade nas historietas e na

 técnica da entrevista clínica permitiu demonstrar experimentalmente a

 validade da tese piagetiana da construção gradativa de estruturas ,

 conceitos e critérios do julgamento moral na criança ( adolescente ) .
 Ao

 mesmo tempo , esse trabalho experimental apontou para uma série de

 limitações e falhas , entre as quais cabe lembrar pelo menos quatro : 1 .

 No julgamento da ação das crianças da história , a criança entrevistada

 tende a ser mais rigorosa do que seria consigo própria .
 Isso significa

 que os critérios de julgamento para os outros não precisam coincidir

 necessariamente com os princípios que orientam a própria ação .
 2 .
 As

 situações imaginárias criadas com as histórias narradas não são

 suficientemente envolventes para comprometer a criança com o que diz

 sobre os atores fictícios .
 3 .
 Os julgamentos emitidos ainda não são

 garantia de como a criança efetivamente agiria na mesma situação .
 4 .

 As duas formas da moralidade postuladas fornecem uma grade pouco

 diferenciada para posições que não se enquadram claramente em um ou

 outro estágio .
 Por isso mesmo Piaget criara um estágio intermediário

 ( semi-autonomia ) que no entanto não permite uma diferenciação nítida

 para cima e para baixo ( na escala psicogenética ) .

 Lawrence Kohlberg , discípulo de Piaget e atualmente um dos maiores

 pesquisadores da questão da moralidade a partir da óptica

 psicogenética , procurou evitar os problemas criados com a metodologia

 piagetiana .
 Em lugar de histórias alternativas de atores distintos ,

 apresentou a seus entrevistados histórias em que o protagonista se

 encontra em uma situação de conflito que permite pelo menos duas

 soluçóes distintas .
 As situaçóes estão próximas do quotidiano de cada

 um , e em princípio poderiam ocorrer a qualquer de nós .
 Desse modo

 Kohlberg procura reduzir a distância do entrevistado com a história ,

 facilitando uma certa identificação entre ele e os protagonistas .
 Não

 existem soluções do conflito sem infração contra alguma lei ou um

 princípio .
 Quem age , torna [ início da pag. 30 ] se culpado de uma forma

 ou de outra , transgredindo alguma norma mais ou menos importante .
 As

 respostas dos entrevistados abriram os olhos para novas dimensões do

 problema .

 A maior sofisticação metodológica de Kohlberg reflete-se em um plano

 de codificação mais diferenciado e detalhado e numa discriminação de

 maior número de níveis ou estágios da moralidade , que por sua vez leva

 a algumas reformulações teóricas .
 Em essência , porém , Kohlberg mantém

 os princípios básicos do estruturalismo genético e confirma as teses

 centrais de Piaget .

 Uma das historietas usadas por Kohlberg e sua equipe já se converteu

 num " clássico " da discussão da moralidade em círculos de

 especialistas : é o chamado " dilema de Heinz " .
 A história é simples : a

 mulher de Heinz está à morte .
 Há um remédio que poderia salvá-la , mas

 o farmacêutico da cidade não quer vendê-lo .
 Desesperado , o homem

 procura levantar dinheiro mas não consegue obter a quantia exorbitante

 exigida pelo farmacêutico .
 À noite , o homem arromba a farmácia e leva

 o remédio para a mulher .

 Outras situações de conflito são imaginadas por Kohlberg e sua equipe .

 Por exemplo , um navio afunda .
 No escaler encontram-se três

 sobreviventes : o capitão , um marinheiro jovem e um cientista velho .
 O

 equipamento e as reservas de combustível e alimentação para assegurar

 o salvamento efetivo só dariam para dois .
 Um dos três tem que saltar

 no mar .
 Qual deles e por quê ?

 Kohlberg e sua equipe trabalham ainda com o método clínico ou crítico ,

 esforçando-se por obter um quadro , o mais preciso posssível , do que

 o entrevistado realmente pensa .
 O importante não é obter a resposta

 " certa " , mas sim uma resposta que seja autêntica e que esteja

 acompanhada dos argumentos que levam o entrevistado a emitir tal

 julgamento , ponderando os prós e os contras das possíveis decisões ,

 mostrando o nível de profundidade e diferenciação em que o dilema é

 pensado .
 Importante no método clínico é saber ouvir e reorientar o

 diálogo à luz dos argumentos e das justificativas expostas .
 Nesse tipo

 de conversa o pesquisador recorre muitas vezes à contra-argumentação ,

 caso o entrevistado não levante por conta própria questões

 conflitantes ou opostas .

 Em 1958 Kohlberg apresenta uma nova proposta de conceber os estágios

 da moralidade infantil que procura superar o esquema dual de Piaget ,

 introduzindo uma escala que abrange seis estágios distintos , que nessa

 primeira tentativa de reformulação o autor caracteriza da seguinte

 forma :

 1 .
 Orientação para a punição e a obediência .
 Respeito diante da

 autoridade ou do prestígio de superiores .
 Fuga a responsabilidades .

 Responsabilidade objetiva .

 2 .
 Orientação ingênua e egoística .
 A ação correta é aquela que atende

 às necessidades do Eu e possivelmente do outro , instrumentalmente .

 Consciência da relatividade do valor de uma necessidade e da

 perspectiva dos demais , envolvidos na ação .
 Igualitarismo ingênuo e

 orientação para a troca e a reciprocidade .

 [ início da pag. 31 ]

 3 .
 Orientação para o ideal do " bom menino " , preocupado em obter a

 aceitação e o reconhecimento dos outros .
 Conformidade com as

 representações estereotipadas do comportamento coletivo .
 Julgamento de

 acordo com intenções .

 4 .
 Orientação para a preservação da autoridade e da ordem social .

 Preocupação em cumprir seu " dever " , demonstrar respeito à autoridade e

 à ordem enquanto tais .
 Consideração com as expectativas dos outros .

 5 .
 Orientação legalista-contratual. Reconhecimento de um componente

 aleatório das regras .
 Expectativas como ponto de partida para o

 consenso .
 " Dever " é definido como contrato .
 Busca evitar a violação

 dos direitos e das intenções dos outros .
 Defesa da vontade e do bem

 estar da maioria .

 6 .
 Orientação por princípios .
 Transcende aquelas ações contidas em

 papéis sociais atribuídos e inclui a orientação por princípios lógicos

 universais .
 Ação segundo a consciência própria na base da confiança e

 do respeito ( Kohlberg , 1969 , p. 379-389 ) .

 A base empírica para essa nova definição dos estágios encontrava-se no

 rico material coletado por Kohlberg no caso dos julgamentos emitidos

 sobre " Heinz " e seu dilema de ação .
 O que surpreendia nas instruções

 de codificação é que Kohlberg procurava obter uma classificação do

 estágio moral , independentemente do tipo de resposta dada pelas

 pessoas entrevistadas .
 Não importava , pois , se o entrevistado

 inocentava ou condenava Heinz , o que importava , para a classifiação

 em um ou outro estágio , era a forma como esse julgamento era

 apresentado , justificado , ponderado , face às alternativas de ação

 disponíveis .
 Desse modo o esquema de classificação permitia , para cada

 estágio , uma versão a favor e outra contra o modo de agir de Heinz .

 Kohlberg , mais tarde reforçado por Rest e outros , procurava assim

 levar ao extremo a separação de forma e conteúdo do julgamento ,

 privilegiando ( nessa primeira versão ) a forma .

 Esta solução suscitou críticas de todo os lados e em diferentes níveis

 do problema .
 Em sua essência as críticas podem ser resumidas nos

 seguintes tópicos : falta de embasamento empírico ; formalismo

 exagerado ; postulados filosóficos não explicitados ; etnocentrismo

 cultural .

 Surgiu então uma literatura abundante , por vezes pedante na minúcia ,

 irritante na perda de visão de conjunto , repleta de modismos

 metodológicos , oportunismos carreiristas , academicismos ridículos , mas

 que depois de uma triagem cuidadosa se torna estratégica para repensar

 a questão da moralidade .

 Para dar uma idéia do que se produziu nesses trinta anos de debates ,

 cabe lembrar que existem bibliotecas cheias de teses de mestrado e

 doutorado , livros e manuais intermináveis , atas de congressos e

 reuniões acadêmicas em que a questão da moralidade nos termos de

 Kohlberg foi amplamente discutida .
 Existem debates intermináveis sobre

 a realidade empírica ( ou não ) do estágio 6 proposto por Kohlberg .

 Alguns afirmam que ele existe , procurando fundamentar essa afirmação

 com pesquisas próprias .
 Outros teimam [ início da pag. 32 ] em dizer que

 se trata de mera dedução teórica , recorrendo aos filósofos das mais

 distintas orientações para consolidar essa afirmação .
 Muitos

 metodólogos se especializaram em inventar novos sistemas e critérios

 de classificação , sugerindo estágios intermediários do tipo " 4 1/2 " ,

 " 5 1/2 " ou até mesmo novos estágios além do estágio 6 .

 Se acusei a sociologia de ter simplificado o que Kant sutilmente havia

 diferenciado , é preciso acusar a psicologia cognitiva de ter

 diferenciado em excesso , prescindindo de uma visão de síntese .
 É raro

 encontrar um esforço teórico que procurasse reunir numa reflexão

 coerente , os fragmentos empíricos e experimentais dispersos em

 revistas especializadas , espalhadas pelo continente americano , europeu

 e mesmo em alguns países fora dos centros de produção mais

 tradicionais , como a Austrália , Nova Zelandia e Índia .

 A vantagem de uma cultura periférica como a brasileira , que nesses

 trinta anos ficou totalmente à margem dessa discussão , é que ela hoje

 pode permitir-se fazer uma triagem da exuberância da produção

 teórico-empírica , ponderando e selecionando o relevante , participando

 da discussão no que ela tem de efetivamente substancial .

 Um esforço de síntese que resulta numa reformulação teórica da questão

 da moralidade é feito pela própria equipe de Kohlberg ( Rest , Levine ,

 Hewer ) , em Moral stages : a current formulation and responses to

 critics ( 1983 ) e posteriormente ( 1987 ) com a publicação dos dois

 volumes de The measurement of moral judgment de Anne Colby , Lawrence

 Kohlberg e colaboradores ( em que fornecem uma melhor fundamentação

 teórica e validação da pesquisa , além de acesso ao Manual de

 codificação , no vol. II ) .

 Nestes trabalhos os autores procuram explicitar pelo menos três

 questões que em trabalhos anteriores haviam ficado ambíguos ou sem

 resposta : 1 .
 os pressupostos " meta-éticos " que fundamentam sua teoria

 da moralidade ; 2 .
 a justificativa teórica e empírica de uma nova

 seqüência de estágios da moralidade ; e 3 .
 a contestação aos críticos

 ( e às críticas ) mais persistentes .
 Nos três casos fica evidente uma

 reflexão teórico-empírica exaustiva que busca sua legitimidade na

 filosofia moral de Kant e na psicologia experimental de Piaget , sem

 contudo repetir essas posições e sem cair na tentação de

 simplificá-las .
 O resultado é uma teoria da moralidade moderna ,

 filosoficamente refletida e experimentalmente fundamentada em

 pesquisas realizadas com pessoas de todas as idades , sexos , classes e

 culturas .
 Para conhecê-la melhor nos deteremos um pouco mais nas três

 questões levantadas pela própria equipe de Kohlberg .

 1 .
 Entre os pressupostos " meta-éticos " da teoria da moralidade ,

 Kohlberg e colaboradores defendem : o conteúdo valorativo dos conceitos

 morais , seu caráter prescritivo , a generalidade e necessidade das

 regras sociais básicas , justiça e dignidade humana ; a dimensão

 cognitivista-racionalista da questão moral ; o caráter processual ,

 construtivista da consciência da moralidade subjetiva .

 2 .
 A gênese das estruturas cognitivas da moralidade se dá , como Piaget

 o havia concebido originalmente , por estágios .
 Kohlberg e

 colaboradores definem , a partir de [ início da pag. 33 ] 1976 , três

 níveis distintos da moralidade : o pré-convencional , o convencional e o

 pós-convencional , cada qual subdividido em dois estágios .
 Os seis

 estágios daí resultantes , agrupados em pares , recebem uma nova

 nomenclatura ( tomando-se como base os seis estágios definidos ern

 1959 ) : 1 ) heteronomia moral ; 2 ) individualismo instrumental ; 3 )

 expectativas interpessoais mútuas e conformidade ; 4 ) consciência do

 sistema social ; 5 ) contrato social ou utilidade e direitos

 individuais ; 6 ) princípios éticos universais .

 Cada um desses estágios é caracterizado a partir de três aspectos ou

 ópticas distintas : o conteúdo intrínseco do valor moral defendido

 ( aquilo que é considerado correto ) , as justificativas dadas pelo

 sujeito para defender esse conteúdo ( óptica do sujeito ) , e ,

 finalmente , a perspectiva sócio-moral , conforme conscientizada pelo

 sujeito ( Kohlberg et alii , 1987 , p. 17-18 e 25-35 ) .
 Os dois estágios

 típicos para cada nível ( em seu desdobramento binário ) procuram dar

 conta da dualidade introduzida por Piaget entre moralidade heterônoma

 e autônoma .

 Kohlberg e colaboradores constróem , desse modo , um novo sistema

 classificatório da moralidade infantil / adulta , em que os três níveis

 ( pré-convencional , convencional , pós-convencional ) procuram refletir a

 percepção que o sujeito tem da regra social enquanto reguladora das

 ações no grupo .
 O nível pré-convencional exprime o fato de que a

 criança ainda não se dá conta do caráter convencional da regra ,

 aceitando-a como um fato da natureza ou um ditame de alguma

 autoridade , fora de sua consciência .
 No segundo nível o caráter

 convencional da regra , decorrente de uma cooperação consensual dos

 membros do grupo , é reconhecido e respeitado .
 E , finalmente o terceiro

 nível ( pós-convencional ) reflete o fato de que o adolescente / adulto já

 abstrai do caráter consensual e convencional da norma , que ele conhece

 e reconhece em todos os detalhes , o seu aspecto ideal , orientando-se ,

 graças a essa abstração das normas e regras habitualmente praticadas ,

 por princípios éticos próprios e autônomos .

 Em cada um desses três níveis surge a variante heterônoma e autônoma

 da questão .
 Nos estágíos de número ímpar predomina a percepção da

 regra ou convenção como imposta ; nos estágios de número par , a

 dimensão de independência do indivíduo face à norma ou regra

 estabelecida .
 No conjunto há uma gênese da moralidade , da heteronomia

 para a autonomia , mas em cada nível a dialética entre a perspectiva

 imposta pelo grupo e a perspectiva subjetiva do membro do grupo

 ( insider ) se refaz em um patamar da consciência mais abrangente ,

 habilitando o sujeito a reconhecer simultaneamente as leis sociais e

 os princípios morais .

 Em sua essência a escala mantém os conteúdos já descritos na escala de

 1959 .
 A nova proposta discrimina melhor os três aspectos que descrevem

 cada estágio , sem perder de vista a distinção fundamental de Piaget

 entre heteronomia e autonomia , que agora é reíomada a cada nível em

 sua dialética .
 Graças à maior diferenciação e sofisticação dessa nova

 escala , Kohlberg procura responder à acusação de formalismo , admitindo

 [ início da pag. 34 ] agora que a forma precisa ser relegada a um

 segundo plano em face de um valor central e superior : a defesa da vida

 e da dignidade humana .
 As instruções de codificação agora são

 inequívocas .
 O entrevistado que der razão a Heinz em sua decisão de

 arrombar a farmácia para salvar a vida da mulher ( independentemente do

 nível em que se encontrar ) é premiado com uma classificação superior

 àquele que defender a proibição de não roubar , respeitar a lei , etc .

 Dificilmente pode sustentar-se hoje a crítica antes dirigida a

 Kohlberg de que lhe falta embasamento empírico .
 Inúmeros estudos foram

 realizados sob sua supervisão , incluindo estudos longitudinais

 ( observações e entrevistas com as mesmas pessoas através dos anos ) e

 estudos interculturais ( USA , índios canadenses , homens adultos na

 Turquia , adolescentes nos Kibbutz de Israel ) .
 Esse vasto estudo

 empírico-experimental nas mais diferentes culturas , classes sociais e

 etnias , realizado para provar a universalidade dos estágios e de sua

 seqüência também desmonta muitas das críticas que se calcavam na

 acusação de etnocentrismo .

 3 .
 O debate aberto com seus críticos ( entre os quais se encontram

 Erikson e Habermas ) serviu , portanto , para melhorar a teoria e ampliar

 o campo da pesquisa experimental .
 Persistem todavia alguns problemas e

 argumentos cuja superação não depende de uma reflexão e reformulação

 da própria teoria , mas das premissas ( e equívocos ) inerentes às

 teorias dos outros .
 O ponto chave para uma discussão , em que Kohlberg

 permanece irredutível , é a questão dos estágios .
 Kohlberg distingue

 três tipos de teorias dos estágios : o funcional , o soft e o hard .
 A

 teoria da moralidade de Piaget e a sua própria ( Kohlberg e

 colaboradores ) pertencem ao tipo hard .
 O que caracteriza as hard

 structure stage theories é que elas concebem as estruturas como

 totalidades que se sucedem em seqüências invariantes .
 Em cada estágio ,

 as estruturas representam níveis de integração hierárquica e

 qualitativamente distintas , havendo progressão dos estágios inferiores

 aos superiores .
 A teoria faz uma abstração do sujeito ou ego concreto

 e unitário , introduzindo ( melhor , reintroduzindo ) a perspectiva de um

 epistemic self , i.e. , o sujeito epistêmico de Kant , que em Piaget

 encontra sua expressão mais precisa nas estruturas lógicas

 ( hipotético-dedutivas ) do pensamento e , em Kohlberg , no sujeito moral .

 A maioria dos críticos de Piaget e Kohlberg parte de teorias dos

 estágios que podem ser caracterizadas como funcionais ou soft

 ( Erikson , Loevinger e tantos outros ) , introduzindo conceitos de

 estruturas ou de estágios que não satisfazem os critérios

 estabelecidos na hard theory. Trata-se pois de teorias que dispensam

 ou a idéia da totalidade estruturada , ou a idéia da seqüência

 invariante dos estágios , ou o seu caráter hierárquico , em que o nível

 ( estágio ) subseqüente significa a superação e absorção do precedente .

 Trata-se , no mais das vezes , de críticos que realizaram estudos e

 formularam teorias vinculadas ao campo das observações empíricas , sem

 interesse no nível de abstração necessário para a reformulação de uma

 hard structure stage theory .

 [ início da pag. 35 ]

 Apesar dessa ênfase no aspecto teórico da questão da moralidade ,

 Kohlberg e sua equipe consideram ter contribuído , com seus inúmeros

 trabalhos empíricos , para a fundamentação experimental de muitos

 aspectos discutidos na filosofia moral , esclarecendo uma série de

 problemas que a filosofia por si só fora incapaz de solucionar .
 Com

 esta afirmação polêmica , Kohlberg levantou nova onda de protestos e

 críticas , cuja solução precisa ser buscada em outros modelos teóricos .

 O crítico de Frankfurt , Jürgen Habermas , propõe tal solução em sua

 teoria da ação comunicativa , em cujo bojo se cristaliza uma nova

 teoria sociológica da moral : a ética discursiva .

 4 .
 A ética discursiva - uma tentativa de síntese

 a ) A razão comunicativa de Habermas

 Em sua Teoria da ação comunicativa ( 1981-1983 ) Jürgen Habermas faz o

 esforço de pensar , em uma nova totalidade , os três mundos ( dos

 objetos , das normas e das vivências subjetivas ) , desmembradas pelas

 críticas da razão pura de Kant .

 Se aos três mundos correspondiam formas diferentes de ação

 ( instrumental , normativa , reflexiva ) , uma nova visão teórica que

 integrasse os três mundos numa totalidade pressuporia uma forma de

 ação que não apresentasse as limitações de nenhuma das outras três .

 Somente a ação comunicativa é capaz de abarcar os três mundos ,

 anteriomente isolados em esferas de ação estanques .

 Para pensar essa nova totalidade , Habermas propõe uma mudança de

 paradigma : da filosofia da consciência para a teoria da interação , da

 razão reflexiva para a razão comunicativa .
 Com essa nova " revolução

 copernicana " Habermas procura resgatar a validade da teoria cognitiva

 da razão sem incorrer nas limitações impostas por Kant .

 A razão comunicativa proposta por Habermas é essencialmente dialógica ,

 substituindo o conceito monológico da razão pura de Kant .
 Ela não mais

 se assenta no sujeito epistêmico mas pressupõe o grupo numa situação

 dialógica ideal .
 A verdade produzida nesse novo contexto é processual

 e depende dos membros integrantes do grupo .
 Nesta nova concepção da

 razão comunicativa a linguagem torna-se elemento constitutivo .

 A perspectiva lingüística introduzida na reflexão da teoria da ação

 comunicativa parte do dado pragmático da linguagem como base , " chão "

 de todo processo interativo que abrange as práticas comunicativas dos

 três mundos : dos objetos , das regras , do sujeito .
 Na fala quotidiana

 ( Lebenswelt ) as práticas comunicativas que permeiam esses três mundos

 permanecem inquestionadas .
 A mesma linguagem que articula essas

 práticas permite , contudo , seu questionamento , suspendendo as

 aspirações de validade ( Gültigkeitsansprüche ) nelas subentendidas .

 Torna-se possível , através dessa linguagem , questionar a verdade dos

 fatos ( do mundo objetivo ) , a correção ou justeza das normas ( do mundo

 social ) e a veracidade do interlocutor ( mundo subjetivo ) .
 Habermas

 [ início da pag. 36 ] chama de " discurso " esse questionamento das

 " aspirações de validade " embutidas na comunicação quotidiana .
 É um

 processo argumentativo acompanhado do esforço de restabelecer um uso

 sui generis da linguagem , que exige a argumentação e a justificação de

 cada ato da fala por parte dos interlocutores participantes da

 interação .

 No discurso teórico são problematizadas e revistas as afirmações

 feitas sobre os fatos , é reassegurado verbalmente o nosso saber sobre

 o mundo dos objetos , é redefinida a verdade até então vigente e aceita

 no grupo .
 No discurso prático são postas em cheque a validade e a

 justeza das normas sociais que regulamentam a vida social .
 Nesse

 processo argumentativo , em que cada afirmação precisa ser justificada ,

 cada julgamento defendido e reafirmada a validade das regras em

 questão , prevalece unicamente o critério do melhor argumento , capaz de

 obter a aprovação dos membros do grupo .
 Ambas as formas do discurso

 pressupõem interlocutores competentes e verazes , atuando em situações

 dialógicas ideais , livres de coação .

 A questão da moralidade em Habermas insere-se , pois , no corpo de sua

 teoria da ação comunicativa .
 Enquanto " questão " ela é elaborada e

 repensada no contexto do discurso prático .
 Se para Kant o critério

 último da moralidade se condensava no " imperativo categórico " , para

 Habermas ele se radica no " processo argumentativo " , desencadeado pelo

 discurso prático .
 Essa mudança de foco constitui a essência da " ética

 discursiva " .

 b ) A ética discursiva de Habermas

 Em seu livro Consciência moral e ação comunicativa ( 1983 ) , Habermas

 inclui o ensaio " Ética discursiva , notas para um programa de

 fundamentação " , onde procura sintetizar os principais traços da ética

 discursiva , delimitando sua teoria em face das contribuições de Apel ,

 Tugendhat , Wellmer , Rawls , Hare e outros .
 Mas é em Moralidade e ética

 ( 1986 ) que se encontram as reflexões mais precisas sobre o tema .

 Em sua essência , a ética discursiva procura substituir o imperativo

 categórico de Kant pelo procedimento da argumentação moral .
 Dessa

 forma , o imperativo categórico é transformado em um princípio

 universalizável , na situação dialógica ideal , perdendo sua autoridade

 como critério moral absoluto " puro " .
 A ética discursiva sugere que

 somente podem aspirar à validade aquelas normas que tiverem o

 consentimento e a aceitação de todos os integrantes do discurso

 prático .
 Para que uma norma tenha condições de transformar-se em norma

 geral , aspirando validade universal enquanto máxima da conduta de

 todos os participantes do discurso prático , os resultados e efeitos

 colaterais decorrentes da sua observância precisam ser antecipados ,

 pesados em suas conseqüências e aceitos por todos .
 Isto ocorre através

 de um procedimento argumentativo em que prevalece o melhor argumento ,

 respeitados todos os demais , à luz de sua maior coerência , [ início da

 pag. 37 ] justeza e adequação .
 O caráter universal de uma norma ou

 princípio moral qualquer só se evidencia se tal princípio ou norma não

 exprimir meramente a intuição moral de uma cultura ou época

 específica , mas sim um conteúdo que possa ter validade geral , fugindo

 a toda e qualquer forma de etnocentrismo .

 Apesar da ênfase dada ao caráter processual , ao procedimento

 dialógico , argumentativo , a ética discursiva não é , nessa última

 versão habermasiana , uma teoria puramente formal .
 Ao contrário ,

 Habermas sublinha que a ética discursiva parte da extrema

 vulnerabilidade da pessoa , tendo como conteúdo a defesa da integridade

 e dignidade dessa pessoa .
 No conteúdo , a ética discursiva permanece ,

 pois , fiel às suas raízes kantianas , quanto à forma , ela se reorienta

 pelo enfoque processual mediante o qual esse conteúdo é buscado ,

 reafirmado e consolidado pelo grupo .
 A ética discursiva articula-se

 nos dois princípios que sempre constituíram o corpo da questão da

 moralidade : a justiça e a solidariedade .
 A justiça se obtém buscando

 através dos processos argumentativos conduzidos pelos integrantes do

 discurso prático a norma que defenda a integridade e invulnerabilidade

 da pessoa humana .
 Esse objetivo ou valor ( buscado processualmente ) só

 se efetiva no grupo social , que através da solidariedade recíproca

 assegura o bem estar de todos .
 A dignidade da pessoa só pode ser

 realizada no grupo que concretizar o respeito mútuo e o bem estar de

 cada um , assim como a autonomia do sujeito depende da realização da

 liberdade e da solidariedade de todos .

 Não é mais o sujeito moral kantiano que , seguindo seu dever , define

 monologicamente o que possa ser considerado um princípio

 generalizável , mas sim o grupo integrante de um discurso prático que

 dialogicamente elabora , à base do argumento mais justo , correto ,

 racional , o que possa ser considerado um princípio universalizável .
 No

 procedimento argumentativo , todos os integrantes do discurso

 participam , todas as vontades subjetivas são expressas , todas as

 críticas e ponderações são consideradas , todas as conseqüências

 práticas são antecipadas e todos os efeitos colaterais de uma possível

 ação , pesados .
 O novo princípio regulador , a norma universal que

 também será a máxima moral de cada um , não é um dado a priori , mas o

 resultado último de um longo processo argumentativo , viabilizado pelo

 discurso prático .

 A ética discursiva de Habermas pressupõe pelo menos três dados , ainda

 não suficientemente explicitados : a competência comunicativa dos

 integrantes do grupo ; situações dialógicas ideais , livres de coerção e

 violência ; e , finalmente , um sistema lingüístico elaborado que permita

 pôr em prática o discurso ( teórico e prático ) .
 Estes " dados "

 ( pressupostos ) contrastam com os " dados " observados na realidade

 histórica que constituem , nas sociedades modernas , verdadeiras " cargas

 político-morais " insuportáveis para o nosso tempo .
 Habermas enumera

 quatro : a fome no terceiro mundo , a tortura institucionalizada , o

 desemprego crescente , mesmo nas economias mais avançadas do mundo

 ocidental , e as ameaças do desequilíbrio ecológico que implicam na

 possível autodestruição da humanidade .

 [ início da pag. 38 ]

 A solução desses problemas nem sempre se pode dar no contexto da

 " ética discursiva " .
 Habermas , por isso mesmo , havia destacado outras

 formas de ação , distintas da comunicativa , como a ação instrumental ,

 que permitiria resolver parcialmente os problemas da fome , do

 desemprego e do equilíbrio ecológico , naquilo que esses problemas têm

 de técnico .
 Quando a ação instrumental e a comunicativa não conseguem

 ( pacificamente ) resolver tais problemas , Habermas admite a ação

 estratégica , cuja função primordial consistiria em estabelecer as

 condições materiais e políticas para que a ação comunicativa e , no

 contexto dela , o discurso prático possam entrar em ação .

 c ) Habermas x Piaget

 Graças à apropriação habermasiana do estruturalismo genético de Piaget

 e Kohlberg , é possível fundamentar parte dos pressupostos da " ética

 discursiva " acima mencionados : a competência comunicativa , a situação

 dialógica ideal e a existência de um sistema lingüístico .

 1 .
 A psicogênese das estruturas do conhecimento e dos esquemas do

 julgamento moral da criança ocorre , como vimos , por estágios ,

 obedecendo a seqüências fixas de caráter universal .
 O pensamento

 lógico-formal e o julgamento moral do adulto caracterizam-se pela

 competência hipotético-dedutiva e pela competência do julgamento moral

 autônomo ( por princípios ) .
 Os trabalhos empíricos e interculturais de

 Piaget e Kohlberg mostram que todas as crianças , independentemente do

 meio social , do contexto cultural ou do sexo , atingem no processo

 interativo com o mundo dos objetos e com o grupo social os estágios

 mais avançados da psicogênese .
 Apesar do problema das " decalagens "

 ( defasagens em atingir certos estágios , em certas faixas etárias ) , que

 introduz um fator complicador que a discussão atual ainda não

 esclareceu em toda a sua complexidade ( Freitag , 1983 ) , os resultados

 até agora obtidos permitem manter a tese da universalidade dos

 processos e das competências .
 Para o estruturalismo genético , as

 competências do pensamento lógico e moral expressam-se na competência

 comunicativa .
 O pensamento socializado , ou a inteligência

 comunicativa , é justamente aquela faculdade da razão que , depois dos

 diferentes processos de descentramento , permitem a comunicação das

 idéias e dos próprios pensamentos aos outros , considerando os pontos

 de vista desses agentes , seu nível de informação , seus interesses ,

 suas condições de compreensão .
 O qualificativo " comunicativo " ou

 " socializado " exprime o fato de que tal pensamento deixou de ser

 egocêntrico , privatizado , monológico , utilizando para exprimir-se uma

 linguagem compreensível aos outros .

 O " pressuposto " habermasiano , de interlocutores competentes

 integrantes de um discurso prático encontra desse modo sua

 fundamentação teórica e empírica no estruturalismo genético , deixando

 de ser pressuposto e transformando-se em conhecimento assegurado pela

 experiência .

 [ início da pag. 39 ]

 2 .
 A situação dialógica ideal , livre de coerção , deixa igualmente de

 ser uma construção teórica não sustentada , se recapitularmos as

 passagens da construção da moralidade em Piaget e Kohlberg .
 A tomada

 de consciência do mundo social a partir da interação da criança com o

 grupo decorre de práticas do jogo ou relações sociais em que a criança

 vai assumindo ( mentalmente ) as posições de cada jogador , compreendendo

 melhor as próprias chances de jogar e vencer dentro das regras

 estabelecidas .
 Esse verdadeiro role taking ( Mead ) pode ser

 interpretado como um processo de reconstrução mental de todos os

 demais pontos de vista , egos com interesses e vontades próprias cujas

 ações podem entrecruzar-se e cuja margem de liberdade está prefixada

 pelo jogo ( papéis ou interações padronizados ) .
 Essa tomada de

 consciência vai além do conhecimento e da reconstrução dos padrões

 sociais e das regras vigentes , na medida em que permite reconhecer a

 natureza social da regra e sua dependência do consenso e do respeito

 mútuo dos atores cujo comportamento ela pretende regular .
 Ao

 questionar a validade de uma regra ( reconhecimento de sua

 arbitrariedade ) e ao renegociá-la com os demais jogadores do jogo

 social ( reconhecimento da necessidade da regra ) , a criança piagetiana

 pratica mentalmente o discurso ético , realiza um diálogo interior que

 pressupõe a antecipação da ação dos outros , calculando e ponderando

 efeitos colaterais .
 Em caso de equívoco , os pares corrigem , contestam ,

 argumentam e impõem o argumento mais convincente .
 A situação dialógica

 ideal é realizada e praticada na situação de jogo ( concreto ) e é

 reconstruída mentalmente em cada nova ação ou situação de conflito .

 Piaget e Kohlberg descreveram na prática e em situações experimentais

 a realidade e o funcionamento da ética discursiva , sem dar-lhe este

 nome .
 Em sua releitura , Habermas retoma esse assunto com a

 terminologia que criara em trabalhos anteriores e consolidara na

 Teoria da ação comunicativa .

 O radicalismo democrático de Habermas , que se exprime em sua teoria

 consensual da verdade e em sua teoria moral , encontra sua

 fundamentação epistemológica e experimental no estruturalismo genético

 de Piaget e Kohlberg .
 Independentemente das características históricas

 da sociedade em que se insere a psicogênese , a criança , ao mesmo tempo

 que interage com o grupo , constrói e reconstrói as regras sociais que

 regem o seu funcionamento , elaborando padrões ideais de justiça ,

 igualdade e solidariedade .
 As situações dialógicas ideais não são uma

 simples construção teórica , hipotética , típico-ideal de Habermas , mas

 são praticadas democraticamente ( sem a intervenção dos adultos ) e

 espontaneamente nos grupos dos peers , durante os jogos ou em situações

 de conflito vividas pelas crianças .
 O descompasso entre as estruturas

 de consciência moral atingidas e as estruturas autoritárias

 repressivas da sociedade pode levar , como Kohlberg acredita , a

 regressões nos estágios de consciência , a fim de acomodar as

 estruturas do julgamento moral aos padrões vigentes na cultura .

 3 .
 O último pressuposto , o verdadeiro " chão " no qual todas as

 atividades societárias se assentam , e sem o qual a sociedade

 contemporânea perderia sua base real , é a

 [ início da pag. 40 ]

 linguagem .
 Ela assume na teorização habermasiana a função que Deus

 tinha nas éticas religiosas e que a sociedade tem na teoria

 sociológica positivista .
 A linguagem é o ponto de partida e de chegada

 de toda a reflexão da sociedade ( sobre si mesma ) , incluindo aqui o

 conhecimento do mundo dos objetos e o conhecimento do mundo das

 normas .
 Sua origem e sua constituição dentro das sociedades e sua

 aquisição por parte da criança não constituem um interesse central no

 estruturalismo genético de Piaget e Kohlberg , apesar de haver uma

 infinidade de trabalhos dos próprios autores ou de seus colaboradores

 que procuram desvendar a influência da linguagem na construção das

 estruturas do pensamento .
 Em sua essência , o estruturalismo genético

 afirma porém que a linguagem é a expressão de estruturas mentais e

 não , segundo afirmam sócio-lingüístas como B. Bernstein , que as

 estruturas mentais são o reflexo , ou melhor , a internalização das

 estruturas da linguagem .
 Habermas recorre a outros autores ( Apel ,

 Wellmer , Gadamer , Bühler , Dilthey etc. ) e a novas orientações de

 pesquisa : pragmática universal , hermenêutica , filosofia da linguagem ,

 psico e sociolingüística etc. para melhor formular sua teoria .

 Ao fundamentar dois dos pressupostos da ética discursiva , a saber , a

 competência lingüística e a situação dialógica , o estruturalismo

 genético de Piaget não esgotou suas possibilidades como grade

 interpretativa para a teorização de Habermas .
 Em sua Teoria da ação

 comunicativa o autor parte de um quarto pressuposto , estabelecendo uma

 analogia entre os processos evolutivos das sociedades históricas e a

 psicogênese ( Freitag , 1985 ) .
 Isso lhe permite interpretar os processos

 societários como processos de " aprendizagem " coletiva .
 Se na

 psicogênese a criança aprende reorganizando o seu conhecimento do

 mundo em patamares cada vez mais elevados e sofisticados das

 estruturas mentais , também as sociedades , em seu percurso histórico ,

 perfazem uma trajetória marcada pelo acréscimo de saber , que se

 institucionaliza nas estruturas cada vez mais complexas do sistema

 societário .
 As sociedades históricas adquirem assim uma competência

 crescente para lidar com seus problemas de sobrevivência e para

 controlar e equilibrar os conflitos e as contradições internas .
 A

 " teoria da ação comunicativa " pode ser interpretada como uma tentativa

 de repensar e reordenar em termos piagetianos , o pensamento

 sociológico produzido no decorrer do tempo .
 As teorias sociológicas

 clássicas e contemporâneas representam para Habermas a gênese do

 conhecimento das sociedades sobre si mesmas .
 Ao reorganizar esse

 saber , o autor identifica áreas de racionalidade comunicativa

 embutidas nos " nichos " do sistema .
 Apesar da predominância , nas

 modernas sociedades industriais , da razão instrumental , necessária

 para assegurar a reprodução material do sistema , mas presente

 ilicitamente também nas áreas da organização política e cultural da

 sociedade ( " mundo vivido " ) , a razão comunicativa sobrevive hoje ,

 institucionalmente , na ciência organizada , nos parlamentos , tribunais

 etc .

 À psicogênese correspondem , pois , a sociogênese ( processos evolutivos

 da sociedade ) e a gênese do conhecimento científico e crítico

 organizado ( história da ciência [ início da pag. 41 ]

 institucionalizada ) .
 Nos três processos o denominador comum é o

 aprendizado , isto é , a capacidade crescente do sujeito , da sociedade e

 dos cientistas de lidar com os problemas que enfrentam na realidade .

 Esse último pressuposto é fundamental para elucidar a teoria da

 modernidade de Habermas .
 Sem incorrer no erro de Durkheim , confundindo

 as sociedades reais com o ideal de sociedade , mas evitando também o

 pessimismo pós-moderno à la Lyotard , Habermas defende a sobrevivência

 da razão comunicativa no contexto societário de hoje , exigindo a

 institucionalização do discurso ( teórico e prático ) em todos os níveis

 e em todas as áreas da sociedade , ou seja , a renegociação permanente ,

 por parte de todos os membros da sociedade , da verdade do saber

 acumulado e da validade das normas estabelecidas , assim como da

 veracidade de todos o participantes do discurso .

 A ética discursiva de Habermas é uma das peças-chave desse projeto de

 radicalização democrática .
 A questão da moralidade confunde-se aqui

 com a questão da democracia em sua versão original : o debate público

 de todos os cidadãos da pólis na ágora .

 Conclusão

 A moralidade , enquanto princípio que orienta a ação , permite várias

 abordagens , sugerindo um tratamento interdisciplinar .
 Neste ensaio ,

 limitei-me a quatro : a abordagem filosófica ( Kant ) , a abordagem

 sociológica ( Durkheim ) , a abordagem psicogenética ( Kohlberg ) e a

 discursiva ( Habermas ) .
 A grade que orientou esta seleção e delimitou

 os temas abordados foi o estruturalismo genético de Piaget , que

 fornece os elementos para se pensar adequadamente a questão em seu

 conjunto .
 O estruturalismo genético se calca na razão , inclui a

 sociedade na reflexão , reconstrói a gênese do julgamento e considera

 fundamental o discurso .
 Por isso , Piaget repousa em Kant , debate-se

 com Durkheim , prepara o terreno para Kohlberg e antecipa a teorização

 de Habermas .

 Para Kant , a condição da possibilidade da moralidade é o sujeito .

 Trata-se de um sujeito livre , disposto a agir segundo certos

 princípios ( máximas ) , concretizando fins autodeterminados .
 Este

 sujeito é dotado de vontade e razão .
 É o sujeito moral do " imperativo

 categórico " .
 Suas faculdades se concretizarão na formulação e no

 respeito de uma lei geral e necessária que tem como valor último e

 supremo a defesa da dignidade humana .
 A questão da moralidade em Kant

 resume-se , pois , em três postulados : existe um sujeito moral ; ele é

 dotado de vontade e razão ; e é capaz de legislar para o mundo dos

 costumes ( sociedade ) em defesa da dignidade do homem .
 Kant forneceu ,

 assim , todos os conceitos necessários para pensar em termos

 contemporâneos a questão da moralidade .
 Ao distinguir entre razão

 prática e razão teórica , deixou claro que a razão prática [ início da

 pag. 42 ] age no livre mundo do fazer ( Machbarkeit ) , a sociedade , e

 que a razão teórica reconhece um mundo determinado , a natureza .
 O

 sujeito epistêmico complementa o sujeito moral ; a ciência é necessária

 para sobreviver na natureza , a moralidade é necessária para constituir

 a sociedade .
 Cidadão dos dois mundos ( o natural e o social ) , o homem

 precisa defender-se no primeiro e afirmar-se no segundo .

 Para Durkheim , a condição da possibilidade da moralidade é a

 sociedade .
 Isso pressupõe a obediência do sujeito e sua subordinação

 às leis da sociedade vigente .
 Durkheim exige a dissolução do sujeito

 no social .
 A sociologia positivista elimina o sujeito ( moral e

 epistêmico ) , suprime a razão prática e socializa a razão teórica .

 Elimina assim a idéia da factibilidade do mundo social e instaura a

 hegemonia da razão social estabelecida .
 A sociologia , uma entre várias

 ciências , conhece o mundo social com os mesmos instrumentos com que a

 física e a matemática conhecem o mundo natural .
 O reducionismo

 positivista de Durkheim é fatal para a questão da moralidade ,

 representando um retrocesso em relação ao que foi pensado por Kant ,

 porquanto dissolve as fronteiras por ele cuidadosamente delimitadas ,

 transformando a questão da moralidade em uma questão científica e

 educacional .
 Exorcizados os elementos perturbadores , sujeitos dotados

 de razão prática e vontade de agir , imersos em um mundo factível , o

 mundo social é reduzido ao status quo , que se postula como expressão

 máxima da moral .
 Para o bem ou para o mal , via educação ou punição , os

 indivíduos são coagidos a subordinar-se à lei geral ( moral ) , à qual é

 conferido estatuto de lei natural .
 A consciência moral do indivíduo é

 o reflexo da consciência coletiva .
 A ação moral traduz o modo de

 sentir e agir da coletividade .
 Apesar desse reducionismo , Durkheim

 apontou para um aspecto importante da questão da moralidade : sua

 materialização nas estruturac societárias , sob a forma do direito .
 Se

 Kant enfatizou o sujeito , Durkheim enfatizou a sociedade .
 Sem o

 sujeito , a moralidade não existe ; sem a sociedade , ela não é

 necessária .

 A condição da possibilidade da moralidade para o estruturalismo

 genético é a autonomia moral , isto é , a faculdade do sujeito de

 autonomizar-se das leis e normas que orientam a ação do grupo e de

 agir e julgar segundo um princípio interior ideal .
 Este princípio não

 é dado a priori , fora da experiência , mas é o resultado de um longo

 processo genético .
 A formação da consciência moral autônoma em Piaget

 não é o reflexo , no sujeito , de leis sociais , mas um padrão moral

 construído e reconstruído ativamente pela criança em sua interação

 permanente com o grupo .
 A autonomia moral é o resultado de uma

 psicogênese bem sucedida do sujeito .
 Para alcançá-la , são mobilizados

 processos internos de maturação e equilibração e processos externos de

 transmissão cultural e educativa .
 A autonomia moral resulta da

 experiência vivida e reorganizada permanentemente no interior da

 estrutura mental .
 Ao mesmo tempo que se forjam os instrumentos de

 julgamento , são construídos os princípios ideais , destilados das

 regras sociais que regulamentam a vida quotidiana no grupo .

 A condição da possibilidade da " ética discursiva " é a

 inter-subjetividade , a interação mediatizada pela linguagem .
 A

 moralidade de Habermas é dialógica em contraste [ início da pag. 43 ]

 com a de Kant , monológica .
 A moralidade habermasiana é negociada no

 contexto da Lebenswelt ( mundo vivido ) em oposição à heteronomia

 imposta pelo sistema social de Durkheim ; é o fruto de uma interação

 comunicativa que visa à autonomia da espécie , complementando a

 moralidade piagetiana , em que a autonomia resulta da psicogênese .
 Se ,

 por um lado , a " ética discursiva " se define no contraste com a teoria

 da moralidade de Kant , Durkheim e Piaget , ela pode , por outro lado ,

 ser interpretada como um esforço de síntese dessas três teorias : é

 kantiana ao aceitar a autonomia e a dignidade do homem como télos da

 moralidade , é durkheimiana quando reconhece a importância do social e

 é piagetiana quando admite que os princípios que orientam a ação moral

 não são inatos , mas objeto de uma construção psicogenética .

 FREITAG , Barbara .
 The question of morality : from Kant's practical

 reason to Habermas's discoursive ethics. Tempo Social ; Rev. Sociol .

 USP , São Paulo , 1 ( 2 ) : 7-44 , 2.sem .
 1989 .

 ABSTRACT : Morality as a guiding principle for action allows for

 various approaches , thus suggesting an interdisciplinary treatment of

 the problem. This essay focus on four of such approaches : the

 philosophical ( Kant's ) , the sociological ( Durkheim's ) , the

 psychogenetic ( Kohlberg's ) and the discoursive ( Habermas's ) ones. The

 cleavage that orients this selection and defines the themes for

 analysis is Piaget's genetic structuralism , which provides the

 necessary elements to adequately grasp the problem as a whole. Genetic

 structuralism is based on reason , includes society in the reflexive

 process , recreates the genesis of judgement and considers discourse as

 a fundamental element. Thus Piaget finds support in Kant , takes

 Durkheim into account , sets the ground for Kohlberg and antecipates

 Habermas's theorization .

 UNITERMS : Morality : the philosophical , the sociological , the

 psychogenetic and the discoursive approaches .

 NOTAS

 1 .
 Handle so , dass die Maxime Deines Willens jederzeit zugleich als

 Prinzip einer allgemeinen Gesetzgebung gelten könne. [ volta para o

 texto ]

 2 .
 Handle nach der Maxime , die sich selbst zugleich zum allgemeinen

 Gesetz machen kann. [ volta para o texto ]

 3 .
 Also ist der Begri , ff von Gott ein ursrpünglich nicht zur Physik ,

 d.i. für die spekulative Vernunft , sondern zur Moral gehoriger

 Begriff , und eben das kann man auch von den übrigen Vernunftbegriffen

 sagen , von denen wir , als Postulaten derselben in ihrem praktischen

 Gebrauche , oben gehandelt haben. [ volta para o texto ]

 4 .
 Kant " s'est affranchi definitivement du ' réalisme ' des apparences

 pour situer dans le sujet la source , non pas seulement de la nécessité

 déductive , mais encore des diverses structures ( espace , temps ,

 causalité , etc. ) qui constituent l'objectivité en géneral et qui

 redent ainsi l'expérience posible. Il a donc découvert le rôle des

 cadres a priori , et la possilbilité de jugements synthétiques a

 priori , s'ajoutant aux simples liaisons logiques ( ou jugements

 analytiques a priori ) et suceptibles d'imposer à la perception et à

 l'expérience en général une structutre compatiblez avec la déduction

 mathématique. [ volta para o texto ]

 5 .
 Dorénavant , la règle est conçue comme un libre décret des

 consciences elles-memes. Elle n'est plus coercitive ni extérieure :

 elle peut être modifiée , et adaptée aux tendances du groupe. Elle ne

 constitue plus une vérité révelée , dont le caractère sacré tient à ses

 origines divines et à sa permanance historique : elle est construction

 progressive et autonome. [ volta para o texto ]

 6 .
 " ...
 par le fait même que l'enfant s'astreindra à certaines règles

 de discussion et de collaboration , donc à cooperer avec ses proches en

 toute réciprocité ( sans faux respect pour la tradition ni pour la

 volonté singulière de tel ou tel individu ) , il va précisément

 dissocier la coutume de l'idéal rationnel. Il est , en effet , de

 l'essence de la coopération , par opposition à la contrainte sociale ,

 de comporter à côté de l'état de fait des opinions reçues

 provisoiremente , un idéal de droit fonctionellement impliqué dans le

 mécanisme même de la discussion et de la réciprocité. " [ volta para o

 texto ]

 7 .
 ...
 la société est une réalité spécifique , elle n'est cependant pas

 un empire dans un empire ; elle fait partie de la nature , elle en est

 la manifestation la plus haute. Le règne social est un règne naturel ,

 qui ne diffère des autres que par sa complexité plus grande. [ volta

 para o texto ]

 8 ....
 là ou nous verrions dans ' l'école active ' , le self-government et

 l'autonomie de l'enfant , le seul processus d'éducation menant à la

 morale rationelle , Durkheim défend une pédagogie qui est un modèle

 d'éducation traditionaliste et compte sur des méthodes foncièrement

 autoritaires , malgré tous les tempéramen ts qu ' il y a mis , pour

 aboutir à la liberté in térieure de la conscience. [ volta para o

 texto ]

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 DURKHEIM , Émile ( 1895 ) .
 Les règles de la méthode sociologique. Paris ,

 PUF , 1973 .

 _______. ( 1893 ) .
 De la division du travail social .
 Paris , PUF , 1973 .

 _______. ( 1912 ) .
 Les formes élémentaires de la vie réligieuse. Paris ,

 PUF , 1968 .

 _______. ( 1925 ) .
 Education morale. Paris , PUF , 1963 .

 _______. ( 1924 ) .
 Sociologie et philosophie. Paris , PUF , 1967 .

 FREITAG , Barbara .
 Piaget : encontros e desencontros .
 Rio de Janeiro ,

 Tempo Brasileiro , 1985 .

 HABERMAS , Jürgen .
 Theorie des kommunikativen Handelns .
 Frankfur / M ,

 Suhrkamp Verlag , 1981-83 , 3v .

 _______. Moralbewusstsein und kommunikatives Handeln .
 Frankfurt / M ,

 Suhrkamp Verlag , 1983 .

 _______. Moralität und Sittlichkeit .
 Treffen Hegels Einwände gegen

 Kant auch auf Diskursethik zu ?
 In : KULMANN , Wolfgang , org .
 Moralität

 und Sittlichkeit .
 Das Problem Hegels und die Diskursethik .

 Frankfurt / M , Suhrkamp Verlag , 1986 .

 KANT .
 Immanuel ( 1788 ) .
 Kritik der praktischen Vernunft .
 Frankfurt / M ,

 Suhrkarnp Verlag , 1977a , Werkausgabe VII .

 _______. ( 1786 ) .
 Grundlegung zur Metaphysik der Sitten .
 Frankfurt / M ,

 Suhrkamp Verlag , 1977b , Werkausgabe VII .

 _______. KOHLBERG , Lawrence .
 Stage and sequence : the

 cognitive-developmental approach to socialization .
 In : GOSLIN , D.A .

 Handbook of socialization theory and research. Chicago , Rand McNally

 College Publishing Co. , 1969 .

 _______. Moral stages : a current formulation and a response to

 critics. New York , S. Karger , 1983 .

 KOHLBERG , Lawrence & COLBY , Anne et alii. The measurement of moral

 judgement. London , Cambridge University Press , 1987 , 2v .

 PIAGET , Jean ( 1923 ) .
 Langage et pensée chez l'enfant. Neuchatel-Paris ,

 Delachaux et Niestlé , 1976 .

 _______. ( 1924 ) .
 Le jugement et le raisonnement chez l'enfant .

 Neuchâtel-Paris , Delachaux et Niestlé , 1971 .

 _______. ( 1926 ) .
 La réprésentation du monde chez l'enfant. Paris , PUF ,

 1976 .

 _______. ( 1932 ) .
 Le jugement moral chez l'enfant. Paris , PUF , 1973a .

 _______. ( 1937 ) .
 La naissance de l'intelligence chez l'enfant .

 Neuchatel-Paris , Delachaux et Niestlé , 1973b .

 PIAGET , Jean & SZEMINSKA , A. La génèse du nombre chez l'enfant .

 Neuchatel-Paris , Delachaux et Niestlé , 1962 .

 PIAGET , Jean & INHELDER , B. La génèse des structures logiques

 élémentaires. Classifications et sériations. Neuchatel-Paris ,

 Delachaux et Niestlé , 1959 .

 _______. Le dévelopment des quantités physiques chez l'enfant .

 Neuchatel-Paris , Delachaux et Niestlé , 1941 .

 PIAGET , Jean .
 Nature et méthodes de l'épistémologie .
 In : PIAGET , Jean ,

 org .
 Logique et connaissance scientifique. Paris , Gallimard / Pléiade ,

 1967 .

 Assine nosso livro de visitas - Leia o livro

 _______________________________ Localizar

 ( _ ) Busque no site " O Dialético - Filosofia , Literatura e Poesia "

