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 Incluso e Cidadania

 Da vida s polticas pblicas

 Domingo , Junho 12 , 2005

 MARIZA E O FADO

 A msica  uma das dimenses culturais emergentes da Lngua Portuguesa

 no Mundo .
 O portugus  uma lngua literria e cientfica , mas 

 tambm a lngua em que so cantadas as canes de Elis Regina , Chico

 Buarque , Caetano Veloso , Maria Betnia , Milton Nascimento , Adriana

 Calcanhoto , Amlia , Jos Afonso , os Madrededeus , Vitorino , Janita

 Salom , Mariza e toda a nova gerao que tem dado um novo impulso

 criador ao fado , que engloba , entre outras , vozes como Mafalda

 Arnauth , Cristina Branco , Caman , Ana Moura , Ktia Guerreiro e Msia .

 O fado dever vir , alis , a ser consagrado como patrimnio cultural da

 humanidade .
 O anncio da apresentao da candidatura foi feito h

 muito pelo Municpio de Lisboa , mas nada de srio parece ter sido

 feito no sentido de a promover .

 Ressalva-se o trabalho notvel de divulgao do fado promovido pelo

 jornal Pblico , com os " 100 Anos do Fado " ( 1904-2004 ) , e em que merece

 ser sublinhada a aco da Rui Vieira Nery .

 A fora do fado est , decerto , nas letras e nas msicas , mas as vozes

 tornam inesquecveis muitos fados , susceptveis de diferentes

 interpretaes .

 Como escreveu Mariza referindo-se ao fado " A expresso cultural de um

 povo  intemporal e evolutiva " .
 O fado  expresso da nossa mestiagem

 cultural .
 A guitarra portuguesa combina-se com melodias que mergulham

 as suas razes nas nossas razes africanas e mediterrneas .

 No  , por acaso , que " A Cano do Mar " um dos mais internacionais dos

 nossos fados , interpretado de forma igualmente magnfica por Amlia ,

 Dulce Pontes ou Mariza , tem por base uma melodia tunisina .

 Tudo isto vem a propsito da edio por Mariza do lbum

 " Transparente " .
 O impacto que est a ter ultrapassa as fronteiras

 portuguesas e projecta ainda mais o fado a nvel internacional .

 O jornal Le Monde , em textos , republicados na magnfica edio

 portuguesa do Courrier Internacional n .5 , d conta da vitalidade do

 fado e do papel que Mariza tem desempenhado na sua revitalizao ,

 contribuindo para " uma reflexo profunda sobre o fado e a lusofonia " .

 Ao afirmar o fado como patrimnio cultural da humanidade , h que

 sublinhar o seu parentesco com outras sonoridades desde alguma msica

 do Magrebe , a morna de Cabo Verde , e segundo tem sido afirmado alguma

 msica da costa ocidental africana .

 Seja qual for o grau de parentesco que lhe seja possvel reconstituir ,

 o fado  uma realidade viva , na diversidade dos seus caminhos , de

 vozes e de intrpretes .
 Mas  uma realidade viva no apenas porque h

 vozes como a de Mariza que ganham merecida projeco internacional ,

 mas porque h muita gente annima que o canta e o ouve com entusiasmo .

 Quem no teve ainda oportunidade de o ouvir cantar nos mais

 improvveis locais , levado por amigos e descobriu vozes magnficas que

 eram e continuaram annimas , ainda no descobriu donde vem esta

 vitalidade .

 Esta semana ao homenagear Mariza e o fado , no ignoro o contributo que

 outras vozes , outras msicas e outras canes em portugus do para

 afirmar a Lngua portuguesa no Mundo .

 H um tempo para tudo , hoje  a vez de Mariza e do fado .

 posted by Jos Leito at 09:39 0 comments

 Domingo , Junho 05 , 2005

 MEDIAO EM LNGUA PORTUGUESA

 Realizou-se na passada semana a Primeira Conveno Resoluo

 Alternativa de Litgios ( RAL ) , que constituiu simultaneamente o

 Segundo Encontro sobre Mediao no Espao dos Pases de Lngua

 Portuguesa .
 Foi um acontecimento portador de iniciativas para o

 futuro , que se traduziu desde j na celebrao de um protocolo entre o

 Centro de Estudos do Conflito ( CEC ) e a Fundao Joaquim Chissano .

 Foi tambm decerto um enorme contributo para a generalizao de uma

 cultura da mediao e para o desenvolvimento de meios alternativos

 para a resoluo de conflitos .
 Espero que tenha a continuao

 necessria e venha a permitir concretizar a ideia de uma Rede de

 Centros de Mediao , Conciliao e Arbitragem de Conflitos dos Pases

 de Lngua Portuguesa ( RCCC ) , defendida por Miguel Cancella d'Abreu .
 A

 presena de personalidades representativas dos diferentes Pases de

 Lngua Portuguesa representou um impulso decisivo nesse sentido .

 A mediao , que o nosso dicionrio da Academia das Cincias define ,

 simultaneamente como aco ou resultado de mediar , assume hoje vrias

 dimenses que estiveram em debate , desde a mediao de conflitos no

 quadro dos julgados de Paz , at  mediao de conflitos

 internacionais , passando pela mediao comunitria / social .
 A

 conciliao e a arbitragem foram tambm analisadas , para alm da

 mediao , como formas alternativas de resoluo de conflitos naquela

 que foi tambm a quinta Conferncia sobre Meios Alternativos de

 Resoluo de Litgios .

 Tive oportunidade de abordar nesta Conveno , a mediao no contexto

 da presena e participao dos imigrantes e das denominadas minorias

 tnicas na sociedade , analisando diferentes formas de mediao que

 foram emergindo como respostas s situaes que foram surgindo .

 De forma sucinta , exemplifiquei o trabalho de mediao desenvolvido

 por autarcas e governadores civis em situaes de conflitos no

 interior de comunidades locais , que pude acompanhar , designadamente no

 quadro de processos de realojamento .

 Abordei ainda o processo de institucionalizao do mediador

 scio-cultural e de criao do jovem mediador urbano , criado no quadro

 do Programa Escolhas .
 So diversos os seus perfis e os tipos de

 mediao que praticam , mas nos dois casos h , contudo , um elemento

 comum que  , alis , essencial , todos eles emergem dos grupos sociais

 que mais sofrem de discriminao e excluso .

 So diferentes os perfis e a interveno de um mediador

 scio-cultural , que exerce a sua actividade como profissional , e o de

 um jovem mediador urbano , em que o prprio  o primeiro destinatrio

 do processo .
 Neste caso o objectivo no era a criao de uma

 actividade profissional , mas a reconstruo da relao do jovem com o

 meio envolvente , nomeadamente , atravs da construo de um projecto de

 vida , contribuindo ao mesmo tempo para a reconstruo da relao dos

 jovens com o bairro .

 Talvez valha a pena recordar que o perfil do mediador scio-cultural

 foi definido pela Lei n. 105/2001 , de 31 de Agosto , que estabelece o

 estatuto legal do mediador scio-cultural .
 Ao mediador scio-cultural

 cabe promover o dilogo intercultural , estimulando o respeito e o

 melhor conhecimento da diversidade o que se traduz em competncias e

 em deveres .
 Tem competncias , designadamente , para colaborar na

 preveno e resoluo dos conflitos scio-culturais e na definio de

 estratgias de interveno social , ou para promover a incluso de

 cidados de diferentes origens sociais e culturais em condies de

 igualdade .
 Tem , por outro lado , o dever de respeitar a natureza

 confidencial da informao relativa s famlias e populaes

 abrangidas pela sua aco .

 A qualidade do relacionamento entre cidados ganharia muito se

 existisse este tipo de mediadores no apenas nas escolas , mas tambm

 nas autarquias , instituies de segurana social , Servio de

 Estrangeiros e Fronteiras , instituies de sade , ou no Instituto de

 Reinsero Social .

  necessria uma maior articulao entre todos os ministrios que

 seleccionam , do formao e empregam mediadores .

  , sobretudo importante , no comear de novo como se nada tivesse

 existido , como se estivssemos a escrever numa pgina em branco .
 Seria

 uma grande injustia para todos os mediadores que tanto tm

 contribudo para construir pontes , para dissipar preconceitos , para

 fomentar o respeito da identidade e dignidade de cada pessoa e dessa

 forma ajudaram a prevenir e ultrapassar conflitos .

 Tudo teve que ser inventado para responder aos novos problemas e

 necessidades que surgiam .
 A eles  justo aplicar o verso de Sophia de

 Mello Breyner Andresen " Navegavam sem o mapa que faziam " .
 Espero que

 outros possam ter em conta esses mapas no apenas em Portugal , mas em

 geral no espao do Mundo de Lngua Portuguesa .

 posted by Jos Leito at 22:03 0 comments

 Domingo , Maio 29 , 2005

 O QUE FAZ CORRER ANTNIO GUTERRES ?

 A escolha de Antnio Guterres para Alto Comissrio das Naes Unidas

 para os Refugiados no deve ser vista apenas como um motivo de

 satisfao pela visibilidade e responsabilidade que confere a um

 destacado cidado portugus no sistema das Naes Unidas .
  a escolha

 do homem certo para o lugar certo .

 Antnio Guterres no  apenas um cidado altamente qualificado e

 inteligente , com grande experincia internacional , que lhe merecera j

 ser escolhido como Presidente da Internacional Socialista , com uma

 enorme facilidade para aprender lnguas ( no esqueo a surpresa dos

 presentes quando numa visita a Benguela comeou por falar em umbundo ) ,

  primeiro que tudo algum para quem as pessoas esto em primeiro

 lugar .

 Numa entrevista dada ao ltimo nmero do Courrier Internacional ,

 afirmou a propsito do cargo para que foi designado que " tem tudo a

 ver com o sentido da minha vida " .
 No podemos deixar de concordar , a

 partir do que pensamos ser aquilo que o faz correr .
 Alis , ele  um

 homem de aco que se bate por aquilo em que acredita e procura

 exercer funes em que o seu contributo possa ser til .
 Todos vimos

 como se arriscou na conquista deste cargo para o qual se sente

 vocacionado , correndo o risco de o disputar com outras personalidades

 igualmente prestigiadas , em contraste com a forma elegante mas

 determinada como foi afastando as sugestes que foram sendo feitas

 para que se viesse a candidatar a Presidente da Repblica .

 Penso que a chave para perceber o que o faz correr deve ser procurada

 no facto de ser um cidado que percebeu desde muito cedo a importncia

 do empenhamento poltico para mudar o mundo e a vida , com a razo e o

 corao , mas ao mesmo tempo as razes ticas do seu empenhamento

 poltico radicarem na necessidade de combater as condies

 intolerveis de vida que esmagam , destroem e oprimem tantos milhes de

 pessoas em todo o mundo .

 Tendo partido da sua militncia na Juventude Universitria Catlica ,

 sentiu sempre a necessidade de tentar ajudar a mudar a vida das

 pessoas e trabalhou em bairros de lata , tendo sido dirigente do CASU

 ( Centro de Aco Social Universitria ) .

 Uma vez , num discurso proferido numa importante reunio partidria ,

 explicou que foi esta sua experincia social que o levou a dedicar-se

  luta poltica como opo prioritria , afastando-se de uma carreira

 universitria .

 No se deslumbrou com o facto de ter exercido as funes polticas

 mais relevantes .
 Teve sempre , alis , a conscincia do carcter efmero

 de que se revestiam e a necessidade de deixar marcas sociais da

 governao socialista que perdurassem e fossem adquiridas como

 exigncias futuras , que qualquer outro governo tivesse de respeitar .

 Foi o principal responsvel por uma nova gerao de polticas sociais ,

 de uma nova sensibilidade s polticas de asilo e dos refugiados e

 para com os imigrantes e os portugueses ciganos , pela abertura do PS a

 cidados estrangeiros legalmente residentes em Portugal , pelo novo

 relevo dado  cooperao com os pases africanos de lngua portuguesa .

 Gostaria ainda de sublinhar dois aspectos .
 O primeiro a coragem das

 convices .
 Interrogado na televiso na primeira campanha eleitoral

 sobre se o rendimento mnimo garantido que se propunha criar era

 tambm destinado a imigrantes nas mesmas condies , no hesitou em

 responder afirmativamente .
 Eleito , agiu em conformidade .

 Quando ficou liberto de funes governamentais , procurou voltar de

 imediato e de forma discreta ao empenhamento social .
 Com outro

 generoso companheiro , que conheceu nestas lides , ensinaram matemtica

 a finalistas do ensino secundrio de origem imigrante nas Varandas do

 Tejo , que deu lugar  antiga Quinta do Mocho , estando actualmente a

 faz-lo na Damaia .

 Antnio Guterres era tambm desde h muito tempo sensvel  situao

 dos refugiados , tendo sido um dos membros fundadores do CPR ( Conselho

 Portugus para os Refugiados ) em 1991 .

 Agora os desafios so outros e do tamanho do imenso sofrimento de

 milhes de refugiados e deslocados em todo o mundo .

 Para cuidar da situao das cerca de 17 milhes de pessoas a que o

 ACNUR ( Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados ) presta

 assistncia , vai contar com 6 mil funcionrios espalhados por 115

 pases .

 A gravidade de situaes de emergncia humanitria no Sudo ( Darfur ) ,

 a Repblica Democrtica do Congo , a Colmbia , o Afeganisto ou o

 Iraque exigem , muito mais do que os recursos de que possa dispor .
 Vo

 ser necessrios : uma dedicao apaixonada , o estudo dos problemas ,

 coragem , lucidez , experincia internacional , capacidade de mediao

 internacional .
 Estou certo que tudo isto podemos esperar de Antnio

 Guterres .
 O que est em causa para ele no  apenas desempenhar com

 competncia e eficcia as funes que lhe vo ser confiadas ,  o

 prprio sentido da sua vida .

 posted by Jos Leito at 13:50 0 comments

 Domingo , Maio 22 , 2005

 AS CRIANAS TM DIREITOS

 A sociedade portuguesa tem vindo a tomar conscincia dolorosamente das

 violncias que tem permitido silenciosamente , por desateno e

 omisso , que sejam infligidas a milhares de crianas anos aps anos .

 Foi primeiro a tomada de conscincia dos crimes pedfilos que ningum

 via e que de repente se comearam a tornar visveis , a provocar

 indignaes e processos .

 Nos ltimos meses surgiram outro tipo de situaes em que familiares

 prximos foram constitudos arguidos acusados de terem assassinado os

 seus filhos .
 Tudo isto  difcil de olhar de frente .

 Todos fomos educados na defesa dos direitos dos pais relativamente 

 educao e ao cuidar dos filhos e custa admitir que algumas famlias

 podem ser um perigo para as crianas , ao ponto de as poderem inclusive

 assassinar .
 Os dados divulgados pelo Comisso Nacional de Proteco

 das Crianas e Jovens em Risco devem inquietar-nos .
 Nos ltimos cinco

 anos 14 mil menores sofreram situaes de abandono e negligncia da

 parte dos pais .
 Verificaram-se mais casos de negligncia , de maus

 tratos fsicos e psicolgicos , de abandono escolar , que deram origem a

 um maior nmero de processos .
 Foram tambm registados casos de

 prostituio infantil e de pornografia infantil , consumo de

 estupefacientes e consumos excessivos de lcool , abuso sexual e

 exposio a comportamentos desviantes .

 No creio que possamos saber com rigor se tratou-se de um efectivo

 agravamento da situao , de um melhor funcionamento dos sistemas de

 proteco de crianas e jovens em risco , ou de uma maior abertura a

 enfrentar a realidade por parte da sociedade e da comunicao social .

 Tudo isto exige respostas de proximidade , a interveno dos tcnicos ,

 dos curadores de menores , mas essas intervenes parcelares deveriam

 inserir-se numa poltica inovadora para as famlias , que tem que

 enfrentar os desafios provocados pela maternidade precoce , pelo

 empobrecimento e sobreendividamento crescentes , pelas famlias

 monoparentais por opo ou por abandono de um dos seus membros .

 Continuamos , contudo , desatentos a outras violncias , por vezes

 subtis , cometidas sobre crianas pelo facto de estarem em situao

 irregular no pas .
  certo que se criou um registo para estas crianas

 junto ao ACIME ( Alto Comissariado para a Imigrao e Minorias tnicas )

 para que dessa forma possam ter acesso  escola e  sade .
 Mas faz

 sentido que crianas nascidas em Portugal , filhas de imigrantes em

 situao irregular , continuem a nascer ilegais , enquanto em Espanha em

 situao idntica nascem , e bem , espanholas .
 O acesso  escola de toda

 e qualquer criana com ou sem registo  , alis , um imperativo legal

 resultante da aplicao da Conveno sobre os Direitos das Crianas

 das Naes Unidas , h muito ratificada por Portugal , e qualquer

 obstculo constitui uma ilegalidade e deve ser alvo de denncia e

 sano .

 No haver crianas em Portugal sem estarem inscritas no Registo

 Civil , sem que o seu direito ao nome e a adquirir uma nacionalidade

 esteja assegurado ?

 Outro dado que nos deve fazer reflectir  o nmero de crianas ,

 vtimas de abandono e de maus tratos na famlia , que j cometeram

 crimes .
 Segundo dados publicados na imprensa 1500 crianas com idades

 inferiores a 16 anos j cometeram crimes .

 Tudo isto exige polticas activas de educao sexual e de planeamento

 familiar .
 O nmero de crianas que se tornaram mes precoces e pais

 ausentes  a constatao de que at hoje os esforos de muitas

 associaes que tm trabalhado nesta rea no conseguiram um grau

 razovel de eficcia .
 H que apoiar mais e complementar por parte das

 instituies pblicas a sua aco .
 Ningum ignora que uma maternidade

 inesperada de uma jovem com escassos rendimentos significa , na maioria

 dos casos , um destino de baixo nvel de qualificaes profissionais ,

 precariedade de emprego e pobreza .
 Cuidar das crianas , de todas as

 crianas que vivem em Portugal , independentemente da sua origem , de

 serem ou no portuguesas , assegurar a efectividade dos direitos que

 lhes so reconhecidas na Conveno sobre os Direitos das Crianas das

 Naes Unidas tem de ser uma prioridade nacional , do Estado e dos

 cidados .
  , alm disso , o melhor investimento que se pode fazer num

 futuro de justia e segurana para todos .

 posted by Jos Leito at 21:53 0 comments

 Domingo , Maio 15 , 2005

 LISBOA - ORGANIZAR A SOLIDARIEDADE

 Lisboa  uma cidade marcada pela desigualdade de oportunidades , pela

 pobreza e pela excluso social de um nmero crescente dos seus

 habitantes .

  desde logo uma cidade de contrastes intolerveis .
 O ndice do poder

 de compra  mais do que o dobro da mdia nacional e 2/3 superior ao da

 Regio de Lisboa , porm um nmero elevado dos seus cidados vive sem

 ter condies para ver satisfeitas as suas necessidades mais bsicas .

 Manuel Maria Carrilho , na sua construo de um projecto alternativo

 para a governao da cidade , deu por isso , naturalmente , um papel de

 relevo  necessidade de pensar a intolervel situao existente para

 desenhar polticas que permitam construir uma Lisboa solidria .
 Tendo

 tido oportunidade de contribuir com algumas reflexes para uma das

 vrias sesses que Manuel Maria Carrilho tem organizado e que envolvem

 mais de meio milhar de participantes , aqui deixo um breve resumo das

 preocupaes que tenho manifestado sobre o papel dos municpios na

 criao de condies que assegurem a todos os seus residentes a

 incluso e a cidadania .

 O nmero de pessoas vtimas da pobreza e de diferentes formas de

 excluso tem vindo a aumentar com o desemprego e a precaridade das

 relaes de trabalho .

 As pessoas com que nos cruzamos nas ruas so apenas a parte visvel do

 icebergue da pobreza e da excluso , que esconde milhares e milhares de

 pessoas a viver muito mal , idosos , crianas e mulheres que se

 encontram por de trs das janelas em habitaes degradadas .
 No

 podemos aceitar que assim continue a ser .

 Queremos uma cidade que respeite todos os seus habitantes , que seja

 coesa e solidria , que inclua os excludos .
 A governao de Lisboa tem

 de desenvolver polticas de incluso dos grupos mais vulnerveis como

 os idosos , os imigrantes , os sem abrigo , os que vivem da prostituio

 e da mendicidade , no descurando respostas para as situaes de

 pobreza tradicional .

 No ignoramos , a importncia da solidariedade individual e

 consideramos imprescindvel a aco das organizaes

 no-governamentais , das inmeras associaes e instituies de

 solidariedade social , que se ocupam de cidados vtimas de alguns dos

 novos e velhos riscos sociais , mas nada substitui a responsabilidade

 da governao de Lisboa nesta matria .

 Na cidade existem milhares de associaes do mais diverso tipo

 registadas no Governo Civil , muitas das quais prosseguem finalidades

 sociais relevantes , porventura sobrepostas e concorrentes , mas o

 cidado que carece de apoio ignora a maior parte das vezes a quem se

 dirigir .

 Uma nova atitude a nvel da governao municipal que tenha por ambio

 contribuir para criar uma Lisboa solidria tem de fazer mais do que

 manter os programas que foram sendo criados pelas diferentes gestes

 municipais .

 Tem desde logo de proceder a um Diagnstico Social participado ,

 procedendo a uma identificao quantitativa e qualitativa dos

 diferentes riscos sociais , identificando as reas geogrficas de maior

 incidncia .
 Nesta matria no se pode prescindir nem da colaborao

 das universidades , nem da dos militantes sociais empenhados no combate

 a muitos destes riscos sociais , quer para elaborar o diagnstico , quer

 para dar resposta aos problemas identificados atravs da realizao de

 Planos de Desenvolvimento Social a nvel concelhio .

 Uma das preocupaes de uma nova governao de Lisboa ter de ser

 fomentar uma cobertura racional e equitativa de equipamentos sociais e

 servios .
 Isso s ser possvel se a Cmara Municipal sob a liderana

 do seu Presidente promover a criao de uma verdadeira Rede Social ,

 que permita a actuao voluntariamente concertada entre a Cmara e ,

 nomeadamente , as grandes instituies existentes a nvel da cidade , a

 Santa Casa da Misericrdia de Lisboa , a Caritas Diocesana , os Centros

 Paroquiais e a Cruz Vermelha Portuguesa .

 Nada disto exclui a colaborao e o apoio diversificado que a Cmara

 Municipal , directamente ou em colaborao com as Juntas de Freguesia ,

 pode e deve dar s diferentes associaes , como , por exemplo , as

 associaes de imigrantes .

 A Cmara deve , alm disso , exprimir efectivamente a prioridade que

 atribui  solidariedade , atravs da oramentao dos recursos

 adequados e tornando mais transparente qual  o oramento da

 solidariedade .

 A Cmara Municipal para ser eficaz na construo de uma Lisboa

 solidria ter tambm de se articular melhor com o Governo e com os

 organismos da administrao central instalados na sua rea .
 No faz

 sentido que venha a ser implantado qualquer novo equipamento social

 por iniciativa do Governo sem que haja sobre essa matria uma prvia

 concertao com o municpio .

 As polticas sociais a prosseguir pelo municpio tm de tornar

 possvel detectar e promover os encaminhamentos adequados s situaes

 e problemas dos indivduos , o que nem sempre  fcil .

 Muitos de ns tm a experincia de que h solues que no funcionam

 quando temos situaes de pessoas em concreto para resolver , por

 inadequada e pouco clara repartio de competncias entre as diversas

 instituies , gerando-se autnticos jogos de empurra em que ningum

 assume a responsabilidade pela resoluo do problema .

 Mas promover o encaminhamento adequado  tambm ter como critrio na

 escolha das respostas que se deve privilegiar aquelas que garantam

 mais autonomia pessoal e empenhamento dos cidados na ultrapassagem

 das situaes de vulnerabilidade , pobreza ou de excluso em que se

 encontram .

 posted by Jos Leito at 17:53 0 comments

 Domingo , Maio 08 , 2005

 SO NECESSRIAS NOVAS POLTICAS SOCIAIS

 Na primeira das Conferncias de Maio do CRC ( Centro de Reflexo

 Crist ) deste ano , dedicadas  " Boa Nova na Cidade Moderna " , que teve

 como tema " A Presena dos Cristos na Cidade " , a interveno de Graa

 Franco tocou-me particularmente por atingir uma ferida que no

 cicatriza , a incomodidade que sinto perante o aumento das pessoas que

 vivem com enormes dificuldades e das quais muitas delas recorrem 

 esmola para sobreviver .

 Graa Franco partiu de uma crnica sua intitulada " Rua Ivens , porta

 sim !
 " , publicada no Pblico , no passado dia 21 de Maro de 2005 , na

 qual comea por falar de uma mulher sem abrigo da Rua Ivens para

 referir , nomeadamente , que " ...
 ao contrrio do que afirmava h um ano

 ( ...
 ) sobre os nmeros da pobreza em Portugal , de facto j no os

 encontramos na baixa " porta sim porta no " .
 Agora esto " porta sim ,

 porta sim " .

 Quem anda nas ruas e utiliza os transportes colectivos 

 permanentemente confrontado com pessoas a pedir esmola , entre tons que

 vo da splica a uma agressividade contida , mas evidente .
 Existe um

 nmero crescente de sem abrigo , dos quais desviamos o olhar por j no

 saber o que fazer .
 H linhas de Metro em que  fatal encontrar

 invisuais a pedir esmola .
 Nalgumas ruas e praas cruzamo-nos com

 outros que exibem outras deficincias .
 H pessoas que custa olhar face

 a face pela imagem de abandono e doena que transmitem .
 Mendigos

 vindos de longe , muitos deles da Romnia , ocupam esquinas , mulheres

 com crianas que se humilham pedindo esmola , enquanto por trs se

 encontram homens invisveis .

 Numa cidade como Lisboa , a mais envelhecida das cidades capitais

 europeias , a pobreza e solido de muitos idosos , muitos deles mal

 alojados e empobrecidos comea a manifestar-se de forma mais aberta .
 

 crescente o nmero de mulheres idosas que comeam a pedir esmola .
 Tudo

 isto  apenas a parte visvel do icebergue da pobreza e excluso , que

 o aumento do desemprego e do sobreendividamento tendem a agravar .

 H inmeros casais jovens , mas tambm muitas famlias que se tornaram

 monoparentais , muitas mulheres com filhos crianas a braos com o

 pagamento dos emprstimos para a compra de casas .
 So pessoas a quem

 foi concedido crdito com muita facilidade , mas s quais so pedidos

 agora sacrifcios inumanos para tentarem no perder as casas

 constitudas em hipoteca dos emprstimos que contraram .
 Pagam por ms

 aos bancos praticamente o que ganham e vivem de emprstimos de

 familiares e amigos ou imigram para o Reino Unido , para trabalhar

 duramente nas limpezas ou na indstria , para procurarem pagar dessa

 forma as suas dvidas .

 A sociedade portuguesa  ainda uma sociedade previdncia e h formas

 informais de solidariedade que tm atenuado situaes de escassez de

 rendimentos , mas so cada vez menos os que podem e querem ajudar .
 O

 prolongamento da crise fecha as pessoas sobre si mesmas e reduz a sua

 disponibilidade para o fazer .

 Podamos continuar a falar daquilo que vamos conhecendo todos os dias .

  preciso perceber que h muitas pessoas a passar mal .

 No nos podemos habituar ou resignar  manuteno destas situaes .
 

 imprescindvel e insubstituvel o contributo que muitas instituies

 particulares de solidariedade social e muitas organizaes no

 governamentais do para minorar estas situaes e responder com

 humanidade e proximidade s angstias e s carncias mais prementes .

  necessrio desenhar e executar uma nova gerao de polticas sociais

 que mobilizem , sempre que possvel , os excludos como agentes da sua

 prpria incluso social .
 O Governo anunciou um conjunto delas no seu

 Programa e estou certo que tudo far para honrar os seus compromissos .

 As cmaras municipais pela sua proximidade s situaes tm de ser os

 ns de uma rede nacional de integrao social .
  por isso que 

 importante saber o que pensam os autarcas destes problemas , que lugar

 lhes atribuem nos programas de governo municipal

 Dinamizar a economia e criar empregos so , decerto , prioridades a

 prosseguir a nvel nacional e municipal , mas isso no dispensa a

 necessidade urgente de concretizar uma nova gerao de polticas

 sociais .
 Precisamos de polticas municipais que visem tornar as

 cidades no s mais competitivas , mas tambm mais solidrias e

 cosmopolitas .

 Face ao agravar das condies de vida de tanta gente ,  necessrio a

 solidariedade individual , a aco das organizaes no-governamentais ,

 mas so tambm imprescindveis novas polticas sociais , que atravs da

 articulao de medidas do Estado e das autarquias , criem uma rede que

 assegure a todos os excludos a incluso e a cidadania .

 posted by Jos Leito at 19:20 1 comments

 Domingo , Maio 01 , 2005

 ( ALGUNS ) CIDADOS ESTRANGEIROS PODEM PARTICIPAR NAS ELEIES LOCAIS

 A Constituio da Repblica Portuguesa criou condies para que

 ( alguns ) cidados estrangeiros possam participar nas eleies locais

 ao estabelecer no n.4 do art .
 15. que : " A lei pode atribuir a

 estrangeiros residentes no territrio nacional , em condies de

 reciprocidade , capacidade eleitoral activa e passiva para titulares

 dos rgos das autarquias locais. "

 A exigncia de reciprocidade teve na sua gnese a ideia de que sendo

 Portugal tradicionalmente um Pas de Emigrao , com cerca de quatro

 milhes e meio de portugueses espalhados pelo Mundo , ao tornar-se um

 Pas de Imigrao , e numa matria que releva do exerccio de direitos

 polticos a nvel local , no devia deixar de procurar pressionar os

 pases de origem dos imigrantes que acolhemos para que reconheam

 direitos idnticos aos portugueses .

 S que ao faz-lo est a prejudicar cidados que no tm culpa dessa

 posio do seu pas de origem , que podem inclusive discordar dela , mas

 est sobretudo numa questo desta relevncia a colocar-se nas mos de

 Estados estrangeiros .

 Ora a participao dos cidados estrangeiros  um acto de justia para

 com cidados que no s contribuem com o seu trabalho para o progresso

 de Portugal , mas contribuem ainda com os impostos que pagam e com os

 descontos para segurana social , permitindo-lhes que como vizinhos

 interessados participem dos rgos que mais prximos esto da sua vida

 quotidiana .
 O exerccio deste direito se  do interesse dos

 estrangeiros , reveste-se de grande interesse para o Estado de

 acolhimento j que o seu exerccio representa um lao acrescido de

 lealdade para com o pas de acolhimento e de criao de mais coeso e

 solidariedade para com os cidados nacionais com quem vivem mais de

 perto .
  , por isso , desejvel que essa exigncia de reciprocidade seja

 abolida numa futura reviso ordinria da Constituio .
 O que deve ser

 invocado para fazer avanar os direitos dos emigrantes portugueses  a

 exemplaridade da atitude assumida pelo Estado portugus de eliminar

 essa exigncia .

 Ora indo realizar-se este ano eleies locais h que estimular o

 recenseamento e a participao dos cidados estrangeiros que o podem

 fazer .

 A inscrio no recenseamento eleitoral  contnua , suspendendo-se no

 60 dia anterior  eleio autrquica .

 Podem recensear-se cidados de todos os Estados-Membros da Unio

 Europeia , de Cabo Verde e do Brasil , cidados da Argentina , Chile ,

 Israel , Noruega , Peru , Uruguai e da Venezuela .
 Nas eleies anteriores

 podiam tambm recensear-se os cidados da Estnia .
 No h dvida que

 continuam a poder , mas afigura-se-me que o mesmo direito dever ser

 reconhecido aos cidados de todos os dez Estados que se juntaram aos

 quinze que anteriormente constituam a Unio Europeia .
 Estou certo que

 Secretariado Tcnico do Processo Eleitoral ( STAPE ) no deixar de

 fazer uma campanha de informao como o fez antes de 2001 , em

 colaborao e por solicitao , ento , do ACIME .

 Voltaremos a esta matria pela importncia de que se reveste , mas

 deixamos j aqui outras indicaes prticas .

 Tm direito de voto nas eleies autrquicas os cidados estrangeiros

 das nacionalidades , j referidas , que completem 18 anos at ao dia das

 eleies e efectuem a sua inscrio no recenseamento eleitoral at 55

 dias antes do acto eleitoral .

 Os cidados de Cabo Verde e do Brasil tm de ter autorizao de

 residncia h mais de dois anos .
 Os cidados dos restantes pases que

 no so Estados Membros da Unio Europeia tm de ter autorizao de

 residncia h mais de trs anos .

 Os cidados para se recensearem devem dirigem-se  Comisso

 Recenseadora que funciona nas Juntas de Freguesia da rea da sua

 residncia e apresentar os seguintes documentos : autorizao de

 residncia ; documento emitido pelo Servio de Estrangeiros e

 Fronteiras ( SEF ) , comprovativo do tempo de residncia , se o tempo de

 residncia no constar da autorizao de residncia .
 Estes so , pelo

 menos , os documentos que tm sido exigidos .

 O exerccio deste direito  um passo no sentido de uma plena cidadania

 a nvel autrquico de que ( alguns ) cidados estrangeiros j gozam .

 Fao votos para que o exeram porque custou muito a conquistar e

 atravs desse exerccio podem criar-se condies para conquistar

 direitos polticos mais alargados para cidados estrangeiros .
 Os

 cidados recenseados tero a possibilidade de optar pelos programas e

 candidatos que apresentem propostas que lhes paream mais adequadas

 para resolver os problemas e assegurar um viver com qualidade para

 todos os cidados sem discriminaes .
 Estou certo que o faro .
 Fao

 votos para que os diferentes partidos concorrentes s eleies locais

 tenham em conta os problemas , as aspiraes e as esperanas destes

 cidados e lhes assegurem uma participao equitativa nas suas listas .

 Ter a preocupao de assegurar a participao dos imigrantes que ,

 entretanto , se naturalizaram como portugueses seria tambm um bom

 sinal da vontade de construirmos uma Nao cosmopolita e de criarmos

 maior solidariedade e coeso entre todos os cidados .

 posted by Jos Leito at 15:12 0 comments

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 Catlico , socialista democrtico e republicano , defensor de uma Nao

 solidria e cosmopolita e de um Estado laico .

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