 O ARBITRRIO DO SIGNO , O SENTIDO E A REFERNCIA

 Fbio Della Paschoa Rodrigues

 Ao propor a lngua como um sistema de signos , Saussure assinalou a

 importncia da questo do arbitrrio do signo lingstico , mas deixou

 o mundo fora de sua anlise .
 Antes dele , Frege j notara essa questo ,

 postulando , porm , uma teoria semntica que no prescindia do

 " exterior "  lngua , utilizando-se do arcabouo terico da Filosofia e

 da Lgica em suas anlises .
 Benveniste , no caminho de Saussure , retoma

 a questo da natureza do signo lingstico para problematiz-la e

 propor outro esquema terico .

 Neste trabalho analisaremos brevemente alguns postulados desses trs

 tericos , extraindo partes relevantes de alguns de seus textos

 fundamentais [ 1 ] , analisando suas posies , confrontando-as e tirando

 algumas concluses .
 Trata-se de um resumo de suas idias , um estudo

 comparativo que , obviamente , no pretende esgotar o assunto , nem mesmo

 chegar a uma concluso definitiva .

 O filsofo alemo Gottlob Frege escreve , em 1892 , o artigo " ber Sinn

 und Bedeutung " - " Sobre o Sentido e a Referncia " ( 1978 ) .
 Nele concebe

 o sinal , ou nome prprio [ 2 ] , como a unio de uma referncia ( a coisa

 por ele designada ) e um sentido ( o " modo de apresentao " do objeto ) :

 A conexo regular entre o sinal , seu sentido e sua referncia  de tal

 modo que ao sinal corresponde um sentido determinado e ao sentido , por

 sua vez , corresponde uma referncia determinada , enquanto que a uma

 referncia ( a um objeto ) no deve pertencer apenas um nico sinal .

 ( Frege , 1978:63 )

 Porm , nem sempre ao sentido corresponde uma referncia : " entender-se

 um sentido nunca assegura sua referncia " ( Frege , 1978:63 ) .
 Tomemos ,

 por exemplo , expresses como " inferno astral " , " qualquer passageiro

 daquele trem " , " a Iara " etc. ; apesar de podermos apreender o sentido

 de tais expresses , elas no nos garantem uma referncia .

 Alm desses componentes do sinal - o sentido e a referncia , Frege

 introduz outro componente : a representao associada ao sinal .

 Diferentemente do sentido do sinal , que seria uma imagem apreendida

 coletivamente , portanto , de modo mais " objetivo " , a representao 

 inteiramente subjetiva :

 Se a referncia de um sinal  um objeto sensorialmente perceptvel ,

 minha representao  uma imagem interna , emersa das lembranas de

 impresses sensveis passadas e das atividades , internas e externas ,

 que realizei. ( ...
 ) A representao  subjetiva : a representao de um

 homem no  a mesma de outro. ( ...
 ) A representao , por tal razo ,

 difere essencialmente do sentido de um sinal , o qual pode ser a

 propriedade comum de muitos , e portanto , no  uma parte ou modo da

 mente individual ( ...
 ) ( Frege , 1978:64-5 )

 Frege ( 1978:65 ) resume [ 3 ] a constituio do nome prprio :

 A referncia de um nome prprio  o prprio objeto que por seu

 intermdio designamos ; a representao que dele temos  inteiramente

 subjetiva ; entre uma e outra est o sentido que , na verdade , no  to

 subjetivo quanto a representao , mas que tambm no  o prprio

 objeto .

 Percebemos claramente que Frege " introduz " o " mundo real " em suas

 consideraes .
 Ele explicita que o sinal designa uma " referncia " ( a

 coisa do mundo real que  designada ) .
 Mas a conexo entre o sinal e a

 coisa designada , para Frege ( 1978:62-3 ) ,  arbitrria : " ningum pode

 ser impedido de empregar qualquer evento ou objeto arbitrariamente

 produzidos como um sinal para qualquer coisa " .
 O que  arbitrrio  a

 conexo entre o sinal e a referncia ; esta conexo , para Frege , pode

 ser alterada , ou deformada , pelo falante .

 Ao contrrio , Saussure concebe a lngua como um sistema de signos que

 por si s do conta da significao .
 Ao conceituar o que  signo , ele

 deixa marcada a distino entre entidades psquicas ( que constituiriam

 o signo ) e fsicas ( que lhe seriam estranhas ) :

 Os termos implicados no signo lingstico so ambos psquicos e esto

 unidos , em nosso crebro , por um vnculo de associao. ( ...
 ) O signo

 lingstico une no uma coisa e um palavra , mas um conceito e uma

 imagem acstica .
 Esta no  o som material , coisa puramente fsica ,

 mas a impresso psquica desse som , a representao que dele nos d o

 testemunho de nossos sentidos ( ...
 ) O signo lingstico  , pois , uma

 entidade psquica de duas faces ( ...
 ) Esses dois elementos esto

 intimamente unidos e um reclama o outro. ( Saussure , 1970:79-80 -

 grifos meus )

 Essa distino  fundamental  concepo saussureana da lngua como

 sistema auto-suficiente , que prescinde do mundo para se explicar .

 Logo , o princpio da arbitrariedade do signo , que  o primeiro

 princpio enunciado por Saussure e , segundo ele mesmo , o de primordial

 importncia na anlise lingstica ( 1970:82 ) , no estaria relacionado

 com a conexo do signo com o mundo , com a coisa do mundo real

 designada pelo signo .
 Os componentes do signo , destacados na passagem

 citada acima , a saber , o conceito ( significado ) e a imagem acstica

 ( significante ) ,  que sofrem uma conexo arbitrria :

 O lao que une o significante ao significado  arbitrrio ou ento ,

 visto que entendemos por signo o total resultante da associao de um

 significante com um significado , podemos dizer mais simplesmente : o

 signo lingstico  arbitrrio. ( 1970:81 )

 Mas deve-se tomar cuidado : ao simplificar que o signo  arbitrrio ,

 pode parecer que ele esteja  merc do falante , que poderia associ-lo

 livremente a outras significaes :

 A palavra arbitrrio requer tambm uma observao .
 No deve dar a

 idia de que o significante dependa da livre escolha do que fala

 ( ...
 ) ; queremos dizer que o significante  imotivado , isto  ,

 arbitrrio em relao ao significado , com o qual no tem nenhum lao

 natural na realidade. ( Saussure , 1970:83 )

 Lngua e pensamento so indissociveis , tal uma folha de papel , um

 sendo o verso e outro o anverso da folha : ao rasgarmos o papel ,

 afetamos ambos os lados da folha .
 Esta metfora , utilizada por

 Saussure , pode ser ampliada , ou antes reduzida , aos componentes do

 signo , o significado e o significante .
 A lngua , para Saussure ,  a

 expresso do pensamento que , sem ela ,  uma " massa amorfa e

 indistinta " .
 A expresso no se d diretamente do pensamento aos sons :

 ela  mediada pela lngua , que  um sistema de signos .
  na relao

 que se estabelece no sistema que os signos adquirem seu valor , que

 significam .
 A lngua no  um sistema de signos justapostos , mas uma

 rede de signos que se relacionam e , assim , significam .
 Entra aqui , na

 anlise de Saussure , a metfora do jogo de xadrez : cada pea se

 define , adquire valor , na relao que tem com as outras peas do jogo .

 Os signos , tambm , se definem negativamente , pela oposio com outros

 signos do sistema .
 Mas h que se distinguir , como acentua Saussure , o

 valor lingstico da significao .
 O valor  um elemento da

 significao .
 A significao , para ele , refere-se ao signo lingstico

 internamente , no seu componente conceitual .
 Temos , ento , um paradoxo :

 ( ...
 ) de um lado , o conceito nos aparece como a contraparte da imagem

 auditiva no interior do signo e , de outro , este mesmo signo , isto  , a

 relao que une seus dois elementos ,  tambm , e de igual modo , a

 contraparte dos outros signos da lngua. ( Saussure , 1970:133 ) [ 4 ]

 A interpretao do signo se d , ento , em duas direes : vertical ,

 entre seus componentes ( significante e significado ) ; e horizontal , na

 relao com outros valores semelhantes .
 Sem estas relaes de

 diferentes direes no haveria significao .

 Benveniste retoma a discusso de Saussure , sobre o arbitrrio do

 signo , colocando-a em novos termos .
 Ele no refuta o pensamento

 saussureano , mas perscruta o texto de Saussure , apontando certas

 confuses , decorrentes da excluso do mundo na anlise da lngua como

 um sistema de signos .

 Para Benveniste ( 1991:56 ) , a relao entre significado e significante

 no  arbitrria : " o que  arbitrrio  que um signo , mas no outro ,

 se aplica a determinado elemento da realidade , mas no a outro " .

 Ao retirar de sua anlise o mundo exterior , Saussure exclui dela a

 questo do arbitrrio :

 A natureza do signo lingstico no tem nada que ver com isso [ com a

 realidade ] , se o definirmos com o fez Saussure , pois o prprio dessa

 definio consiste precisamente em no encarar seno a relao do

 significante e do significado .
 O domnio do arbitrrio fica assim

 relegado para fora da compreenso do signo lingstico. ( Benveniste ,

 1991:57 )

 No entanto , por um deslize formal , ele introduz a questo em suas

 discusses .
  a que se perde .
 Para Benveniste , quando Saussure se

 refere  arbitrariedade do signo ele discute na verdade a

 significao , no o signo lingstico : " o arbitrrio s existe em

 relao com o fenmeno ou o objeto material e no intervm na

 constituio prpria do signo. " ( 1991:57 )

 Ao afirmar , porm , a arbitrariedade do signo , Saussure inclui , sem o

 pretender , a realidade na definio inicial .
 Quando diz que o signo 

 arbitrrio , diz na realidade que  arbitrrio em relao  coisa

 designada , como j havia afirmado Frege ( 1978 ) .
 O deslize parece

 decorrer de uma simplificao feita por Saussure :

 O lao que une o significante ao significado  arbitrrio ou ento ,

 visto que entendemos por signo o total resultante da associao de um

 significante com um significado , podemos dizer mais simplesmente : o

 signo lingstico  arbitrrio. ( Saussure , 1970:81 - grifos meus )

 Ora , a relao que une os componentes do signo no poder ser tomada

 como sendo o prprio signo , mas sim o " total resultante " dessa

 associao .
 Da , Benveniste ( 1991 : 55 ) propor : " entre o significante e

 o significado , o lao no  arbitrrio ; pelo contrrio ,  necessrio " .

 Alis , vemos essa relao necessria explcita no texto do prprio

 Saussure ( 1970:80 ) , quando diz : " esses dois elementos esto

 intimamente unidos e um reclama o outro " .

 A confuso entre o que  arbitrrio no signo lingstico tem relaes

 com a discusso entre sentido e referncia , que tambm  tratada por

 Benveniste ( 1989 ) .
 Para ele , " o sentido de uma palavra  seu emprego "

 e o referente "  o objeto particular a que a palavra corresponde no

 caso concreto da circunstncia ou do uso. " E adverte : "  desta

 confuso extremamente freqente entre sentido e referncia , ou entre

 referente e signo , que nascem tantas discusses vs sobre o que se

 chama o princpio da arbitrariedade do signo " .
 ( Benveniste , 1989:231 )

 Resta-nos , depois de um sculo de discusso sobre o signo ( e mais

 propriamente , o signo lingstico ) , lanar luzes sobre os escritos

 tericos para que ns mesmos possamos trilhar no caminho tortuoso da

 significao .
 Lanamos aqui breves feixes de luz sobre as questes .

 Parece-nos relevante e necessria a distino entre sentido e

 referncia .
 Vamos na trilha aberta por Benveniste , considerando a

 relao significado-significante necessria .
 Concordamos com Frege e

 tambm com Benveniste que a arbitrariedade se d na conexo do signo

 com a coisa do mundo , o seu referente .
 Acreditamos que uma teoria

 semntica no pode prescindir das coisas as quais os signos designam ,

 seja dizer , das referncias das coisas .
 Sem elas , no conseguimos dar

 conta de explicar a significao lingstica .

 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

 BENVENISTE , E .
 " Natureza do signo lingstico " In : Problemas de

 Lingstica Geral I. Campinas : Pontes / Unicamp , 1991 , pp. 53-59 .

 ______________ .
 " A forma e o sentido na linguagem " In : Problemas de

 Lingstica Geral II. Campinas : Pontes / Unicamp , 1989 , pp. 220-242 .

 FREGE , G .
 " Sobre sentido e a referncia " In : Lgica e Filosofia da

 Linguagem .
 So Paulo : Cultrix / USP , 1978 , pp. 59-86 .

 SAUSSURE , F .
 " Natureza do signo lingstico " In : Curso de Lingstica

 Geral .
 So Paulo : Cultrix , 1970 , pp. 79-84 .

 _____________ .
 " O valor lingstico " In : Curso de Lingstica Geral .

 So Paulo : Cultrix , 1970 , pp. 130-141 .

 _______________________

 [ 1 ] Vide referncias bibliogrficas no fim deste trabalho .

 [ 2 ] Pode-se tentar uma aproximao do conceito de sinal , nome prprio

 com o conceito de signo lingstico .
 Porm , Frege concebe o nome

 prprio consistindo de uma ou mais palavras , ou mesmo de outros

 sinais .
 Fica aqui , ento , uma ressalva .

 [ 3 ] A anlise de Frege estende-se s sentenas completas , das quais

 no trataremos aqui .

 [ 4 ] Esta observao faz-se necessria , na medida em que o paradoxo

 est no prprio texto de Saussure .
 No entanto , no discutiremos como

 ele resolve a questo ( cf .
 Saussure , 1970:133-136 ) .

