 A QUESTO DA MORALIDADE : da razo

 prtica de Kant  tica discursiva de Habermas

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 BARBARA FREITAG

 [ Escolha um canal ]

 Professora da Universidade de Braslia ( UnB ) , Coordenadora do mestrado

 e doutorado em Sociologia .

 Tempo Social ; Rev. Sociol .
 USP , S. Paulo , 1 ( 2 ) : 7-44 , 2 .
 sem .
 1989 .

 [ incio da pag. 7 ]

 RESUMO : A moralidade , enquanto princpio que orienta a ao , permite

 vrias abordagens , que sugerem um tratamento interdisciplinar .
 Neste

 ensaio a autora limita-se a quatro abordagens : a filosfica ( Kant ) , a

 sociolgica ( Durkheim ) , a psicogentica ( Kohlberg ) e a discursiva

 ( Habermas ) .
 A grade que orienta esta seleo e delimita os temas

 abordados  o estruturalismo gentico de Piaget , que fornece os

 elementos para se pensar adequadamente a questo em seu conjunto .
 O

 estruturalismo gentico se funda na razo , inclui a sociedade na

 reflexo , reconstri a gnese do julgamento e considera fundamental o

 discurso .
 Por isso , Piaget repousa em Kant , debate-se com Durkheim ,

 prepara o terreno para Kohlberg e antecipa a teorizao de Habermas .

 UNITERMOS : Moralidade : na filosofia ; na sociologia ; na psicologia

 gentica ; na teoria da ao comunicativa .

 Em 1978 , duzentos anos atrs , Kant lanava sua Crtica da razo

 prtica , reassentando a questo da moralidade em novas bases .

 Reinterpretando a filosofia da ilustrao ( Rousseau , Bentham , Kant ) , a

 sociologia clssica ( Marx , Durkheim , Weber ) debateu essa questo sob o

 ngulo da normatividade e regularidade do comportamento social ,

 enquanto a sociologia moderna ( Parsons , Luhmann , Habermas ) focalizou-a

 de duas [ incio da pag. 8 ] pticas distintas : a sistmica e a do mundo

 vivido .
 A questo da moralidade encontra , porm , uma nova expresso na

 tica discursiva ( Apel , Wellmer , Habermas ) que procura , calcada nas

 pesquisas do estruturalismo gentico ( Piaget , Kohlberg ) , reatar o elo

 perdido com a filosofia moral de Kant .
 O presente artigo se prope

 retomar a discusso sobre a questo da moralidade a partir da ptica

 desse estruturalismo , discutindo quatro momentos significativos desse

 perodo de debates :

 1 .
 A fundamentao filosfica : Kant x Piaget

 2 .
 A fundamentao sociolgica : Durkheim x Piaget

 3 .
 A fundamentao psicolgica : Piaget x Kohlberg

 4 .
 A tica discursiva , uma tentativa de sntese : Habermas x Piaget

 A moralidade assim fundamentada permite questionar o positivismo

 sociolgico , sugerindo ainda um tratamento interdisciplinar da

 questo .
 A grade terica escolhida , o estruturalismo gentico , tem

 uma funo simultaneamente seletiva e delimitativa .
 Permite selecionar

 as dimenses do debate consideradas relevantes para fundamentar

 terica e experimentalmente a questo , e permite delimitar a discusso

 no tempo e no espao .
 Enquanto estruturalismo gentico , d destaque s

 estruturas lgicas , psquicas e sociais que integram a questo da

 moralidade , refletindo simultaneamente a formao dinmica dessas

 estruturas em termos de processo de equilibrao e desequilibrao .

 1 .
 A fundamentao filosfica da questo da moralidade

 a ) Kant e a razo prtica

 Como  sabido , Kant estudou detalhadamente duas formas de manifestao

 da razo : a razo terica e a razo prtica .

 A razo terica pura permite ao sujeito ( epistmico ) elaborar o

 conhecimento do mundo da natureza .
 A razo prtica pura abre o caminho

 para o conhecimento do mundo social ( System der Sitten ) , ou seja , da

 sociedade .
 Essa distino se impunha a Kant na medida em que atribua

 uma diferena qualitativa  natureza e  sociedade , os dois mundos em

 que atuaria a razo , conhecendo as leis matemticas e fsicas do mundo

 natural e fazendo as leis que regeriam o mundo social ou dos costumes .

 A qualificao da razo como " pura " , i.. , reine theoretische ou reine

 praktische Vernunft , exprime o fato de que se trata de faculdades da

 razo cuja existncia independe de qualquer experincia .
 Trata-se ,

 pois , de faculdades " dadas " , a priori , isentas de qualquer forma de

 vivncia e independentes da atuao do sujeito sobre o mundo .
 Aos

 instrumentos do pensamento ( as categorias a priori ) da razo terica

 pura , corresponde o " imperativo categrico " como instrumento do

 julgamento moral da razo prtica [ incio da pag. 9 ] pura .
 Em ambos os

 casos estes instrumentos esto dados , existem previamente a qualquer

 forma de experincia .

 A questo da moralidade em Kant resume-se , em ltima instncia , na

 questo do " imperativo categrico " que orienta a ao da razo

 prtica ; mas o estudo filosfico dessa questo permaneceria atrofiado ,

 se ele fosse reduzido a tal imperativo .
 O imperativo categrico como

 instrumento privilegiado para pensar a questo da moralidade em Kant

 constitui apenas um dos instrumentos da razo .
 Uma compreenso

 integral da moralidade em Kant pressupe o conhecimento integral de

 sua Erkenntnistheorie , ou seja , a reflexo das condies da

 possibilidade do conhecimento como tal .

 A razo prtica  o complemento necessrio da razo terica .
 Enquanto

 esta permite ao sujeito ( epistmico ) conhecer as leis que regem o

 mundo da natureza , incluindo as leis do cosmos , do mundo orgnico e

 inorgnico , a razo prtica pura desvenda as leis do mundo social ,

 regido pela vontade e liberdade dos homens .

 O mundo da natureza representa para Kant o reino da necessidade ,

 contingncia , determinao .
 O mundo social ou a sociedade , o reino da

 liberdade , do possvel , da indeterminao .
 Cidado dos dois mundos , o

 homem tem a faculdade de conhecer o primeiro ( reconstruindo e

 desvendando as suas leis ) e de agir no segundo ( formulando as leis

 sociais que devem reg-lo ) .
 O mundo da natureza representa o Sein ,

 cuja finalidade escapa  vontade humana .
 O mundo social  o mundo do

 Sollen , cuja finalidade  definida pela vontade humana , motivo pelo

 qual ele constitui o sistema dos fins ( System der Zwecke ) .
 No

 primeiro , o ser , valem os julgamentos cientficos ; no mundo do dever

 ser ou dos fins , valem os julgamentos morais .

 A questo da moralidade somente surge em decorrncia dessa

 " indeterminao " do dever ser ou do mundo social , onde os homens tm a

 liberdade de fazer valer as suas vontades , fixar os seus prprios

 objetivos ou fins .
  por isso que nesse mundo a ao dos homens pode

 ser julgada segundo os critrios do bem e do mal , do certo e do

 errado , do justo e do injusto .
 Os critrios do julgamento encontram-se

 arraigados na razo prtica pura ; seu instrumento privilegiado  , como

 vimos , o " imperativo categrico " .
 Este se resume na seguinte sentena :

 " Age de tal modo que a mxima de tua vontade possa sempre valer

 simultaneamente como um princpio para uma legislao geral. " 1 ( Kant ,

 1977a , p. 140 ) .

 [ incio da pag. 10 ]

 Para compreender a extenso e profundidade desse imperativo , torna-se

 necessrio esclarecer alguns conceitos kantianos que o sustentam e sem

 os quais ele perderia seu estatuto racional .
 Trata-se dos conceitos de

 vontade , liberdade , autonomia , meios e fins , dignidade ,

 universalidade , dever , mxima , imperativo , entre outros .
 A vontade 

 pensada por Kant como a faculdade de autodeterminao das prprias

 aes , segundo certas leis preconcebidas .
 Esse conceito implica a

 idia da " vontade " como gesetzgebender Wille , i.. , a vontade

 legisladora e mais especificamente uma vontade legisladora geral

 ( Kant , 1977b , p. 64 ) .
 O exerccio da vontade pressupe por sua vez a

 liberdade , ou seja , a existncia de um espao indeterminado dentro do

 qual a vontade consegue exprimir-se agindo , perseguindo fins

 pr-fixados , com meios livremente selecionados .
 Para Kant a liberdade

 no existe seno sob a forma de uma idia , produzida pela razo .
 Ela

 no tem " realidade " fora da razo , mas sem ela no haveria vontade .
 A

 razo  prtica porque se torna a causa determinante da vontade .
 Neste

 sentido a prpria moralidade reside no conceito da liberdade que se

 expressa na vontade .
 O conceito de autonomia est inseparavelmente

 ligado  idia da liberdade ; e nele o princpio geral da tica

 encontra sua forma de expresso mais adequada ( Kant , 1977b , p. 87-88 ) .

 A autonomia  definida no contexto da liberdade e em contraposio 

 heteronomia .
 A natureza e as leis que a regem representam , como vimos ,

 o Sein , o espao do determinado , a heteronomia .
 O mundo social ou dos

 costumes representa o Sollen , o espao indeterminado , a autonomia .
 A

 autonomia do sujeito se expressa na sua capacidade de

 autodeterminao , na sua vontade legisladora de estabelecer e

 concretizar fins no mundo social .
 Esses fins ( Zwecke ) s podem ser

 alcanados atravs de certos meios .
 Faz parte do imperativo categrico

 a exigncia de que um ser humano jamais deve ser visto e usado como um

 meio mas sim , exclusivamente , como um fim em si ( Kant , 1977b , p. 61 ) .

 Isto significa que toda a legislao decorrente da vontade legisladora

 dos homens precisa ter como finalidade o homem , a espcie humana

 enquanto tal .
 Mais especificamente , a vida e a dignidade ( Wurde ) do

 homem .
 O imperativo categrico orienta-se , pois , segundo um valor

 bsico , inquestionvel e universal : a dignidade da vida humana .

 Kant admite que no mundo social , no sistema dos fins , existem duas

 categorias de valores : o preo e a dignidade .
 Enquanto o preo

 representa um valor exterior e a manifestao de interesses

 particulares , a dignidade representa um valor interior , de interesse

 geral .
 A legislao elaborada pela razo prtica precisa levar em

 conta , como finalidade suprema , a realizao desse valor interior e

 universal : a dignidade humana .

 Com isso atende-se  exigncia do imperativo categrico de jamais

 transformar um outro homem em meio para alcanar fins particulares e

 egostas ( o preo ) .
 A realizao da dignidade humana pressupe o

 respeito mtuo ( Achtung ) e impe conseqentemente o respeito  lei

 geral que defende a dignidade humana .
 O valor universal da dignidade

 humana , transformado em finalidade ltima e universal do mundo social ,

  defendido e respeitado por uma lei universal que por isso mesmo

 impe seu respeito e lhe [ incio da pag. 11 ] confere validade

 universal .
 O respeito  dignidade da pessoa humana  transferido para

 a lei que defende essa dignidade , que assim se torna universal e

 necessria .
 Enquanto universal e necessria ela  boa e justa , o que

 lhe confere validade objetiva .
 Em conseqncia desse encadeamento de

 idias e conceitos , seguir as prescries de uma lei universal no

 significa sujeio heternoma  lei e sim um ato racional de respeito

  espcie humana , uma expresso de vontade ( legisladora ) .
 Seguir essa

 lei significa um " dever " .
 O dever ( Pflicht )  compreendido por Kant

 como sendo a necessidade de uma ao por respeito  lei ( Ibid. p. 26 ) .

 Seguir uma lei por dever significa seguir a instruo racional do

 imperativo categrico que em outra formulao , diz :

 " Age segundo a mxima que possa simultaneamente transformar-se na lei

 geral. " 2 ( Kant , 1977b , p. 81 ) .

 Resta esclarecer que Kant faz uma distino entre mxima e lei .
 A lei

  um princpio objetivo , prescrevendo um comportamento que todo ser

 racional deve seguir .

 A mxima  um princpio subjetivo que contm a regra prtica que a

 razo determina de acordo com as condies do sujeito .
 Os imperativos

 expressam a necessidade de agir segundo certas regras .
 Kant distingiu

 entre imperativos hipotticos ( que por sua vez podem ser problemticos

 ou tcnicos e assertrios ou pragmticos ) e imperativos categricos .

 Somente os imperativos categricos tm valor moral .
 Os imperativos

 hipotticos nos quais se formulam as regras de ao para lidar com as

 coisas ( imperativos tcnicos ) e com o bem estar ( imperativos

 pragmticos ) encontram-se fora do mbito da questo da moralidade .

 Vimos anteriormente que a moralidade , enquanto manifestao da razo

 prtica ,  parte integrante da Erkenntnistheorie de Kant como um todo .

 A moralidade no s complementa a crtica da razo terica pura ; at

 certo ponto sobrepe-se a ela .
 Ao desvendar as condies da

 possibilidade do conhecimento do mundo ( natureza ) , Kant havia

 ressaltado que a razo ( terica ) no tinha  sua disposio seno dois

 instrumentos : a sensibilidade ( formas da intuio : tempo e espao ) e o

 entendimento ( categorias a priori ) .
 Idias como a existncia do mundo ,

 a existncia de Deus , a imortalidade da alma etc. no caem no mbito

 da razo terica , sendo fruto de uma razo especulativa , " dialtica " .

 No final da crtica da razo prtica lemos , contudo , que o conceito de

 Deus , que efetivamente no pertence ao campo da fsica , pertence ao

 campo da moral , como os demais conceitos que servem como postulados da

 razo prtica .

 [ incio da pag. 12 ]

 " Portanto , o conceito de Deus no pertence originariamente  fsica ,

 isto  ,  razo especulativa , mas  moral , e o mesmo pode-se dizer dos

 demais conceitos da razo , como postulados desta em seu uso prtico ,

 conforme tratamos acima. " 3 ( Kant , 1977a , p. 274 ) .

 Assim , ao desvendar as condies da possibilidade de pensar o mundo

 social , Kant parte da existncia dessas idias , " Deus " ( a causa

 ltima do mundo da natureza ) , " liberdade " e " vontade " ( a causa da

 legislao do mundo social ) e tantas outras , como postulados sem os

 quais os exerccios da razo prtica e a ao no mundo social seriam

 impensveis .

 b ) Kant x Piaget

 Se coube a Hegel " dialetizar " e " historicizar " o pensamento kantiano ,

 coube a Piaget fundament-lo emprica e experimentalmente ,

 assegurando-lhe uma vida nova no debate contemporneo da moralidade .

 Em sua epistemologia gentica , Piaget d destaque  contribuio

 revolucionria de Kant no campo da teoria do conhecimento ao levantar

 as duas questes centrais para o conhecimento : ( a ) como a cincia se

 torna possvel ?
 ; ( b ) como a sociedade  ( moralmente ) possvel ?
 ,

 buscando a resposta na atividade pensante do sujeito .
 Desse modo , na

 opinio de Piaget , Kant assentou a teoria do conhecimento em novas

 bases , sem as quais a moderna epistemologia gentica seria invivel .

 A revoluo copernicana consistiu em ancorar no sujeito ( epistmico ) a

 capacidade de construo e reconstruo dos dois mundos : o da natureza

 e o dos costumes .
 As condies da possibilidade do conhecimento

 cientfico e as condies da possibilidade de legislar esto dadas nos

 instrumentos do pensamento do sujeito .

 Kant " libertou-se definitivamente do ' realismo ' das aparncias para

 situar no sujeito a fonte no s da necessidade dedutiva , mas tambm

 das diversas estruturas ( espao , tempo , causalidade etc. ) que

 constituem a objetividade em geral e que , assim , tornam possvel a

 experincia .
 Ele descobriu , portanto , o papel dos quadros a priori e a

 possibilidade de juzos sintticos a priori , juntando-se s simples

 ligaes [ incio da pag. 13 ] lgicas ( ou juzos analticos a priori ) e

 suscetveis de impor  percepo e  experincia geral uma estrutura

 compatvel com a deduo matemtica. " 4 ( Piaget , 1967 , p. 22-23 )

 A partir de Kant o sujeito ( epistmico ) adquiriu , assim , consistncia

 e profundidade insuspeitadas , que a psicologia e a epistemologia

 genticas passariam a confirmar e consolidar .

 Piaget considera , no entanto , que Kant se execedeu ao atribuir s

 categorias a priori uma consistncia e rigidez que elas no tm .
 Para

 Piaget , Kant pecou em pelo menos dois pontos : ignorou a gnese dessas

 categorias , e no as submeteu a um controle experimental .
 Sua

 Erkenntnistheorie pertence , por isso mesmo ao campo das epistemologias

 " pacientficas " ( Id .
 Ibid. p. 27 ) .

 Graas s contribuies da moderna psicologia gentica , hoje 

 possvel reconstruir experimentamente a gnese das estruturas de

 pensamento na criana , o que permite dar um estatuto de cientificidade

  moderna epistemologia ( gentica ) .

 Se Kant estava certo em atribuir s faculdades da razo humana a

 competncia de criar a cincia e instituir a moral , estava enganado

 quanto  natureza dessas faculdades .
 Elas no so dadas a priori como

 se fossem inatas , mas se constroem a partir do nascimento da criana ,

 constituindo-se como instrumentos do pensamento no adulto aps longa

 gnese .
 Elas tampouco so puras , livres de qualquer experincia , mas

 decorrem da experincia e vivncia da criana no mundo ; mais

 especificamente , de sua ao permanente sobre os objetos do mundo

 fsico e de sua interao com objetos ( pessoas ) do mundo social .
 

 diferena de Kant , o sujeito ( epistmico ) no somente constri e

 reconstri o seu conhecimento da natureza e da sociedade , mas elabora ,

 na descoberta desses mundos e na ao e interao com eles , seus

 instrumentos do pensamento .
 Os conceitos de espao e tempo

 ( sensibilidade ) , de quantidade , qualidade , causalidade etc .

 ( entendimenlo ) de justia , respeito  norma etc. ( moralidade ) so o

 fruto de uma construo , sistemtica que se d por etapas

 ( psicognese ) .
 Esse processo de construo dos prprios instrumentos

 do pensamento  alimentado por fontes internas ( maturao e

 equilibrao ) e fontes externas ( socializao familiar e transmisso

 cultural ) , sendo pois [ incio da pag. 14 ] impensvel sem a

 participao ativa do sujeito e sem sua experincia e vivncia no

 mundo .

 A gnese desses conceitos nas estruturas do pensamento da criana para

 o adulto pode ser demonstrada experimentalmente pela psicologia

 gentica em situaes dialgicas criadas e conduzidas com o auxlio do

 mtodo clnico ( ou crtico ) .

 Para as categorias da razo terica , essa gnese est ricamente

 documentada em trabalhos como O nascimento da inteligncia na criana

 ( 1937 ) , A gnese do nmero na criana ( 1941 ) , O desenvolvimento das

 quantidades fsicas na criana ( 1941 ) , A gnese das estruturas lgicas

 elementares ( 1959 ) e tantos outros , desenvolvidos nas ltimas cinco

 dcadas por Piaget e sua equipe .
 Para as categorias da razo prtica ,

 essa gnese foi descrita e analisada em trabalhos como Linguagem e

 pensamento na criana ( 1923 ) , O julgamento e o raciocnio na criana

 ( 1924 ) , A representao do mundo na criana ( 1926 ) , mas especialmente

 em O julgamento moral na criana ( 1932 ) .

 Neste ltimo livro , Piaget detm-se longamente sobre a formao de

 dois conceitos fundamentais para a conscincia moral da criana : a

 noo de regra social e a noo de justia .
 Nas entrevistas clnicas

 feitas com inmeras crianas de vrias idades , Piaget " descobre " a

 gnese da moralidade , mostrando que ela se d atravs de trs grandes

 estgios .
 Num primeiro estgio ( amoralidade ) , verifica-se a ausncia

 de qualquer conscincia moral ; a criana no tem nenhuma noo da

 regra social nem de justia .
 A questo da moralidade surge num estgio

 subseqente ( heteronomia moral ) quando a criana desenvolve uma

 compreenso rudimentar das regras sociais e uma noo incipiente de

 justia .
 Nesse estgio a regra social  percebida como imposta

 coercitivamente de fora , por uma autoridade que independe sua vontade .

 A justia assume para ela os traos do direito punitivo , i.e. , punio

 a qulaquer preo , pela mera transgresso da regra .
 As aes sociais

 so julgadas de acordo com as conseqncias objetivas ,

 independentemente das intenes .
 A relao social entre atores do

 mundo social  percebida como relao hierrquica ( do mais velho ou

 poderoso para o mais novo ou fraco ) .
 Na ausncia da autoridade , a

 regra perde sua validade .
 Ao estgio da heteronomia moral segue-se o

 estgio da da autonomia , momento em que o adolescente toma conscincia

 da necessidade da regra como instrumento regulador das relaes

 sociais .
 A regra ento  o resultado de um ato voluntrio e consensual

 dos membros de um grupo , em cujo mbito a regra tem validade , impondo

 o respeito mtuo ( reciprocidade ) .
 As relaes sociais so percebidas

 como relaes horizontais , regidas pela cooperao e solidariedade

 entre os membros do grupo .
  noo de justia desenvolvida nesse

 estgio corresponde a forma do direito restitutivo .
 As punies so

 dosadas de acordo com a gravidade do delito , buscando a reparao da

 parte prejudicada .
 As aes sociais so julgadas de acordo com a

 inteno e no pelas conseqncias objetivas .
 Uma regra , desde que

 percebida como necessria e vlida ,  seguida mesmo na ausncia do

 controle da autoridade .
 O sujeito pondera os atos segundo seus

 prprios critrios , formando seu julgamento independente da opinio ou

 presso do grupo .

 [ incio da pag. 15 ]

 " A partir de ento a regra  concebida como um decreto das prprias

 conscincias .
 No  mais coercitiva nem exterior : pode ser modificada

 e adaptada s tendncias do grupo .
 No constitui mais uma verdade

 revelada , cujo carter sagrado resultasse de suas origens divinas e de

 sua permanncia histrica : ela  construo progressiva e autnoma. " 5

 ( Piaget , 1973a , p. 48 ) .

 " ...
 pelo fato mesmo de que a criana se sujeitar a certas regras de

 discusso e de colaborao , a cooperar portanto com seus prximos em

 toda reciprocidade ( sem falso respeito pela tradio nem pela vontade

 singular deste ou daquele indivduo ) , ela vai precisamente dissociar o

 costume do ideal racional .
 Com efeito ,  da essncia da cooperao ,

 por oposio  coero social , comportar , ao lado do estado de fato

 das opinies recebidas provisoriamente , um ideal de direito

 funcionalmente implicado no prprio mecanismo da discusso e da

 reciprocidade. " 6 ( Id .
 Ibid. p. 50 ) .

 Piaget lana para esse estgio da moralidade duas idias centrais e de

 amplas conseqncias para a tica discursiva : ( a ) destaca a

 importncia do dilogo cooperativo e da fundamentao racional

 argumentativa da regra no contexto social ; e ( b ) mostra como a partir

 da discusso e da reciprocidade no grupo uma regra ideal se dissocia

 da regra tradicionalmente praticada .

 Ao mesmo tempo que Piaget lana uma ponte para a futura teorizao de

 Habermas , percebe-se em seus prprios trabalhos a forte influncia

 filosfico-epistemolgica de Kant , e a influncia sociolgica de

 Durkheim .
 A relao do pensamento de Piaget com o de Durkheim e

 Habermas ser objeto dos dois tpicos seguintes .
 Neste momento , cabe

 tecer algumas consideraes sobre a relao do pensamento de Kant e

 Piaget .

 Um confronto entre Piaget e Kant em torno da questo da moralidade

 permite esclarecer em que o estruturalismo gentico se inspira na

 filosofia iluminista da razo prtica , e em que dela se afasta .

 [ incio da pag. 16 ]

 Ao refletir sobre as condies da possibilidade da vontade legisladora

 como causa determinante das aes humanas , Kant abordou o tema da

 moralidade a partir de uma perspectiva filosfica , epistemolgica .
 Ao

 indagar sobre os critrios segundo os quais uma criana orienta sua

 ao ou julga a ao dos outros em situaes alternativas ou de

 conflito , Piaget aborda o tema da moralidade a partir de uma

 perspectiva psicolgica , gentica , experimental .
 O que em Kant  um

 dado a priori , externo  experincia ,  em Piaget o resultado de uma

 gnese .
 As estruturas cognitivas maduras ( pensamento formal e

 julgamento autnomo ) so constatadas s depois de completada a

 psicognese , refletindo a interiorizao de aes e interaes .

 Em Kant a liberdade  um pressuposto de toda a argumentao

 subseqente , um conceito inexplicado e sem explicao .
 Em Piaget a

 liberdade  o pensamento autonomizado em relao s formas concretas

 da vida e do pensamento ,  o coroamento de um longo processo ( bem

 sucedido ) de construo das estruturas da moralidade autnoma e do

 pensamento hipottico-dedutivo .
 Enquanto Kant situa a moralidade , sob

 a forma do imperativo categrico , no sujeito moral , Piaget a inscreve

 , enquanto processo de tomada de conscincia da regra social e de sua

 natureza , no sujeito emprico concreto : a criana em seu contexto

 social .

 A moralidade kantiana comea com a liberdade mas termina com a

 sujeio do sujeito ao imperativo do dever ( Pflicht ) , o dever de

 subordinao da prpria vontade  vontade da lei ( universal ) .
 A

 moralidade ( autnoma ) de Piaget comea com a sujeio inquestionada e

 inconsciente da criana  lei heternoma e termina com um grito de

 independncia em relao a leis que no decorrem de um processo

 argumentativo fundado na cooperao e no consenso de todos .
 Se em Kant

 a mxima que orienta a ao ( o princpio subjetivo ) se objetiva na lei

 universal , em Piaget a lei externa se subjetiviza e se transforma em

 um princpio ideal e subjetivo que passa a orientar a ao moral do

 sujeito .

 Apesar das muitas diferenas apontadas entre Kant e Piaget , persiste

 todavia um " ncleo duro " de posies comuns no que concerne  questo

 da moralidade : a crena inabalvel na capacidade de autodeterminao

 do sujeito , arraigada na faculdade da razo , e a recusa radical de

 qualquer forma de heteronomia .

 2 .
 A fundamentao sociolgica da questo da moralidade

 a ) A mudana de ptica

 Em termos gerais , a reformulao sociolgica da moralidade relega o

 sujeito a um segundo plano .
 Desta forma , a existncia objetiva da lei

 ( tica ) assume prioridade diante da conscincia da necessidade do

 respeito  lei ( moralidade ) .
 A dialtica entre sujeito e sociedade ,

 presente na argumentao de Kant e Piaget , na qual cabe ao plo

 [ incio da pag. 17 ] do sujeito o comando do processo legislador , 

 redefinida , atribuindo-se exclusivamente  sociedade a competncia de

 formular a lei objetiva .
 Ao indivduo cabe sujeitar-se a ela ,

 integrar-se no contexto societrio , subordinando-se ao interesse

 geral .

 A hegemonia da sociedade em face do indivduo  legitimada pela

 afirmao de que a sobrevivncia do todo tem primazia sobre a

 sobrevivncia do sujeito .
 Este , transformado em mero elemento ou parte

 integrante do todo ,  despido das caractersticas que expressavam a

 sua essncia : razo e liberdade .
 A sociologia positivista , em

 princpio contrria a qualquer forma de reducionismo , comete o

 reducionismo mais fatal : identifica sociedade com natureza , leis

 sociais com leis fsicas .

 Apesar de todas as diferenas de matiz ou de contedo entre as teorias

 sociolgicas clssicas e modernas , entre marxistas e tericos

 sistmicos , entre os socilogos positivistas e os crticos , h

 unanimidade em um ponto : a objetividade do social  implacvel ,

 prevalecendo sobre a subjetividade do indivduo .
 O mundo social , o

 sistema dos costumes e fins , ou seja , a sociedade , passa a ser visto

 pela sociologia como uma realidade objetiva , de existncia prpria .
 Os

 fatos sociais , as relaes de produo , o sistema social afirmam-se

 como " coisas " alheias , independentes e contrrias ao sujeito dotado de

 vontade .

 A sociologia dos sculos XIX e XX decreta a impotncia do sujeito ,

 inserindo-o na engrenagem social , onde ele , transformado em " pea " ou

 " elemento " , est sujeito a " leis universais " que garantem o

 funcionamento e a preservao da sociedade .
 Basta lembrar a " lei dos

 trs estgios " de Comte , a lei da evoluo e diferenciao de Spencer ,

 as leis demogrficas de Malthus , as " leis de ferro " da economia

 poltica , as leis da produo de Marx , os mecanismos de integrao e

 equilbrio de Parsons e tantos outros .

 Todo o esforo ( filosfico e epistemolgico ) de Kant em distinguir

 entre o reino da necessidade ( natureza ) e o reino da liberdade

 ( sociedade ) , entre leis naturais e sociais , entre o " ser " e o " dever

 ser " , o determinado e o indeterminado , o inconsciente e o consciente ,

 sucumbe  obsesso positivista da sociologia , preocupada em

 estabelecer-se como cincia .

 A revoluo copernicana realizada por Kant , atribuindo ao sujeito a

 competncia de conhecer o mundo real ( natureza ) e de legislar sobre o

 mundo dos costumes e fins ( sociedade )  objeto de uma contra-revoluo

 conservadora , que restaura o status quo ante : afirma-se a existncia

 de um " real " ( onde natureza e sociedade esto assimilados ) externo 

 conscincia , regido por leis que independem dela .
 Na leitura

 sociolgica as leis sociais so equiparadas s leis da natureza .
 A fim

 de assegurar  sociologia seu estatuto de cientificidade , os

 socilogos no hesitam em sacrificar a autonomia ( die Machbarkeit des

 Systems der Sitten )  heteronomia ( die Bestimmtheit der natrlichen

 und sozialen Welt ) , assimilando as leis da regularidade e nomatividade

 do social s leis fsicas e matemticas .
 O mundo dos costumes , que

 para Kant representava o sistema dos fins autodeterminados ( Sollen ) ,

 passa a ser decifrado nos moldes da mecnica celeste , determinada por

 uma causa alheia  vontade humana , heternoma ( Sein ) .

 [ incio da pag. 18 ]

 Em uma sociedade concebida como " organismo social " ( Spencer ) , " modo de

 produo " ( Marx ) , " sistema social " ( Parsons ) , os indivduos apenas

 exercem " funes " , assumem as feies de Charaktermaske , desempenham

 " papis " .
 As regras sociais no visam mais  dignidade e integridade

 do sujeito , mas tm em vista a preservao do organismo social , a

 manuteno das relaes de produo , a defesa do equilbrio e a

 integrao do sistema social .
 No h margem para a liberdade do

 sujeito , no h conflitos morais , no h princpios que orientem a

 ao individual , pois tudo j se encontra pr-estruturado , definido ,

 inexoravelmente objetivado e rotinizado .

 Na ptica sociolgica os critrios do bem e do mal , do justo e do

 injusto , do legtimo e do ilegtimo no se encontram mais arraigados

 no sujeito , mas esto inscritos nas estruturas sociais , nas

 instituies , nos mecanismos de controle social .
 O homo sociologicus

 ( Dahrendorf )  esvaziado de sua dignidade , isento de responsabilidade ,

 podado em sua vontade ; ele  essencialmente a-moral , i.e. , desprovido

 de princpios reguladores de sua ao , mero ponto de confluncia e

 convergncia de papis sociais moldados e pr-estruturados

 coletivamente , por uma instncia fora e independente dele : a

 sociedade .
 Os conflitos morais no pertencem ao repertrio do homo

 sociologicus , que s conhece conflitos entre papis diferentes e

 conflitos no interior de um mesmo papel social .
 Eles exprimem

 desajustamentos do sistema social e de suas funes e podem ser

 facilmente eliminados institucionalizando-se mecanismos sociais para

 sua regulamentao .
 O homo sociologicus , tutelado ( entmndigt ) ,

 expropriado de sua vontade legisladora , s se concretiza em

 instituies especializadas que pensam e falam por ele : parlamentos ,

 congressos , tribunais , etc .
 Na discusso sociolgica a questo da

 moralidade foi substituda pela questo do direito .

 O socilogo que de forma mais " pura " , " tpico-ideal " , representa essa

 posio ,  Emile Durkheim .

 b ) A moralidade em Durkheim

 O deslocamento do foco de interesse do sujeito para a sociedade fica

 explcito nas Regras do mtodo sociolgico ( 1895 ) , nas quais Durkheim

 postula que os fatos

 sociais devem ser encarados como coisas , externas  vontade e 

 conscincia dos indivduos , dotados de existncia prpria , fora de

 suas conscincias .
 Os fatos sociais impem-se coercitivamente ao

 indivduo , exercendo sobre ele autoridade e exigindo dele obedincia e

 sujeio .
 A objetividade do conhecimento da natureza e da sociedade

 no  mais assegurada , como em Kant , pelos instrumentos do pensamento

 do sujeito , mas sim pelas regras do mtodo , elaboradas pela cincia .
 A

 cincia  um fato social , produzido pelo coletivo .
 Enquanto " coisa " ,

 fato objetivo , a cincia tem a mesma realidade e objetividade que o

 mundo natural e social que ela analisa .
 As regras do mtodo constituem

 os instrumentos que tornam o conhecimento possvel .

 [ incio da pag. 19 ]

 Nas Formas elementares da vida religiosa ( 1912 ) Durkheim rev e

 aperfeioa sua metodologia , formulando sua epistemologia das cincias

 sociais sob a forma de uma verdadeira sociologia do conhecimento .
 As

 categorias do pensamento , tempo , espao , quantidade , qualidade ,

 fora , gnero etc. , no so dadas a priori ( Kant ) nem desenvolvidas

 pelo sujeito ( Piaget ) , mas so o fruto de uma gnese no interior da

 sociedade .
 So categorias decorrentes das " representaes coletivas " ,

 i.e. , formas de viver , sentir e pensar desenvolvidas pelo coletivo , no

 interior de um grupo , remontando em sua origem a formas de vida

 religiosa , ao " sagrado " .
 Essas " representaes coletivas " so ao mesmo

 tempo a fonte e a essncia da moral na sociedade .

  importante lembrar que , ao " sagrado " , Durkheim ope o " profano " , ao

 qual pertencem todas as formas de viver materiais , incluindo a

 produo de bens , a reproduo biolgica e material da coletividade .

 Para Durkheim a sociedade no se manifesta nessas formas profanas da

 vida , mas sim em suas formas sagradas , em suas representaes do

 mundo , em sua moral .
 Cincia e moral saem ambas do mesmo bero ( " o

 sagrado " ) e constituem a essncia da sociedade .
 As representaes

 coletivas traduzem diferentes estgios de organizao da vida

 religiosa , gradativamente dessacralizada , secularizada .
 A sociedade

 tem para Durkheim um carter prprio expressa uma realidade sui

 generis , mas ao mesmo tempo se integra na natureza , da qual representa

 o estgio mais elevado e a expresso mais complexa .

 " ...
 a sociedade  uma realidade especfica , mas no  um imprio em

 um imprio ; faz parte da natureza , da qual  a mais alta manifestao .

 O reino social  um reino natural , que difere dos outros somente por

 sua maior complexidade. " 7 ( Durkheim , 1968 , p. 25 )

 Na leitura de Adorno , Durkheim no s idealiza a sociedade 

 semelhana do que Hegel fizera com o Estado , mas a deifica .
 A

 sociedade passa a ser a origem e o princpio regulador de toda a vida

 individual e social , cientfica e moral , a razo de ser , o rbitro e a

 finalidade ltima de toda ao humana , individual e coletiva .
 Ela

 representa o saber religioso , moral e cientfico conjugados .
 

 onisciente e onipotente , em suma , a prpria obra de Deus , a

 materializao e o coroamento de toda a criao , de todo o mundo da

 natureza .

 A sociedade no pode , por isso mesmo , ser compreendida como o

 somatrio das vontades , dos sentimentos e pensamentos dos indivduos

 que a compem .
 No convvio [ incio da pag. 20 ] social , d-se para

 Durkheim uma nova qualidade , ocorre uma " qumica " especial ( a

 sacralizao do grupo social , do coletivo ) que confere  sociedade um

 estatuto prprio , irredutvel  forma de viver , sentir e pensar do

 indivduo .
 A sociedade expressa sempre o mais verdadeiro , o melhor e o

 mais justo que a mente humana foi capaz de produzir .
 Essa verdade

 revela-se de forma convincente , para Durkheim , no estudo das formas

 elementares do totemismo australiano , cujos traos fundamentais servem

 de grade para o estudo e a anlise de outras formas de vida religiosa

 e societria .
 O simples j contm no embrio o complexo .
 Mas o simples

 nunca  o sujeito ou o indivduo isolado , ele pressupe o social , no

 qual as formas de viver , sentir , pensar e julgar j se depuraram ; e no

 qual o individual e o subjetivo esto depositados , como sedimentos sem

 importncia , no solo do profano .

 Em A diviso do trabalho social ( 1893 ) , coerentemente com o acima

 exposto , Durkheim no analisa as formas que assumem o trabalho e a

 produo e reproduo de bens materiais ( aspectos do mundo profano ) ,

 mas dedica sua ateno s formas que assume a solidariedade no

 interior de sociedades simples e complexas , solidariedade vista como

 um fruto da diviso social do trabalho .
 Diferentes formas de diviso

 do trabalho geram diferentes formas de solidariedade : sociedades

 simples , em que a diviso do trabalho se restringe  diviso de

 tarefas entre sexos e idades , produzem a solidariedade mecnica ;

 sociedades complexas , em que a diviso das tarefas abrange os setores

 de produo e as atividades profissionais , produzem a solidariedade

 orgnica .
 No primeiro caso , a solidariedade  analisada na forma do

 direito punitivo , no segundo , na forma do direito restitutivo .
 

 solidariedade mecnica corresponde uma percepeo heternoma da lei ,

 que se impe com autoridade implacvel ao indivduo , que sofre

 punies no para repor o dano causado em caso de transgresso da

 norma , mas para reafirmar diante do coletivo a validade da norma

 violada .
 A punio do infrator constitui lio de moral para os demais

 membros do grupo , por isso geralmente  pblica , tem efeito

 demonstrativo e sua funo  reafirmar a solidariedade ( mecnica =

 automatizada ) do grupo .
  solidariedade orgnica corresponde o direito

 restitutivo , calcado no contrato firmado entre partes autnomas .
 A

 transgresso da norma visa  reposio dos danos causados ao parceiro

 do contrato , dentro de uma perspectiva de reciprocidade e igualdade de

 direitos .
 Com a punio o sujeito  lembrado das suas obrigaes e

 responsabilidades em face de outro sujeito .
 O direito que regulamenta

 as relaes entre ambos  privado , mas gera uma solidariedade

 orgnica , que conscientiza a cada um de suas funes no contexto do

 todo .
 Nessas duas formas da solidariedade exprimem-se os sentimentos

 morais de dois tipos de sociedade , as simples ( com diviso biolgica

 do trabalho ) e as complexas ( com diviso social do trabalho ) .
 As duas

 formas da solidariedade esto materializadas nas formas do direito

 punitivo , por um lado , e contratual , por outro .

 A questo da moralidade , deslocada do sujeito para a sociedade ,

 resulta na moralizao da sociedade .
 Esta passa a ser a instncia que

 julga o certo e o errado , o bem e [ incio da pag. 21 ] o mal , o

 verdadeiro e o falso , anulando no sujeito a competncia do julgamento

 moral .
 Esse sujeito passa a ser um joguete nas mos da justia ,

 materializada nas diferentes formas do direito .

 A teoria sociolgica ( positivista ) de Durkheim transforma o imperativo

 categrico de Kant no imperativo da sociedade : " Age conforme as normas

 sociais o prescrevem " .
 A questo da moralidade  transformada em uma

 questo pedaggica .
 Como a sociedade  infalvel , representando a

 materializao da verdade e da justia , somente o indivduo 

 suscetvel do erro e da injustia , e por isso precisa ser enquadrado ,

 educado para o social .
 Em sua Educao Moral ( 1925 ) Durkheim indica as

 linhas mestras que devem orientar a educao moral do indivduo para a

 sociedade .
 Sua conscientizao da importncia e adequao das normas

 sociais constituem o pressuposto para o funcionamento da sociedade .

 Vimos que Durkheim assimila a sociedade  natureza , as leis sociais s

 leis naturais .
 Em seu esforo de apagar limites onde teria sido mais

 prudente mant-los , Durkheim pecou por mais uma indistino que lhe

 traria problemas tericos e prticos : no diferenciou a sociedade , por

 ele idealizada como boa , racional e justa , das sociedades histricas

 que o cercavam , marcadas pela revoluo e contra-revoluco , por

 guerras e lutas de independncia , pela desigualdade poltica ,

 econmica e social .
 Fenmenos como a anomia , o suicdio , o caos

 econmico , a ganncia dos ricos , o despotismo dos poderosos , as lutas

 de classe no podiam , por isso mesmo , ser vistos como produtos da

 sociedade .
 Sua causa tinha que ser localizada na imperfeio da

 natureza humana .
 Esta , originalmente egosta e incompetente para a

 vida social , precisava ser transformada em uma " segunda natureza " ,

 altrusta , apta  vida em sociedade .

 Em sua aula inaugural , que introduz o ciclo de conferncias sobre a

 educao moral , Durkheim explicita : " O homem a ser criado pela

 educao moral no  o homem que a natureza fez e sim o homem que a

 sociedade quer ter. " ( Durkheim , 1963 , p. 44 ) .

 Neste ciclo de palestras , a moral  definida por Durkheim como um

 sistema de regras de ao que orientam o comportamento .
 A questo

 moral resume-se na sentena : " Agir bem significa obedecer bem " ( Id .

 ibid. , p. 78 ) .
 A educao moral consiste pois em fazer o indivduo

 agir corretamente , fazendo-o obedecer ao conjunto de regras vigentes

 na sociedade .
 A questo moral reduz-se  questo pedaggica de

 promover a obedincia do indivduo a essas regras .

 Os trs elementos da moralidade discriminados por Durkheim so o

 esprito de disciplina , a adeso ao grupo e a autonomia .
 O esprito de

 disciplina fortalece na criana a obedincia  regra .
 As regras

 sociais tm para Durkheim duas caracterticas importantes :

 regularidade e autoridade .
 A regularidade com que uma regra aparece j

  o indcio de sua adequao , correo e justia .
 O seu aparecimento

 freqente no contexto social lhe confere autoridade .
 Seguir uma regra

 social legitimada pela sua freqncia e autoridade converte-se em um

 " dever " .
 A regra social , enquanto fato social , [ incio da pag. 22 ]

 enquanto " coisa " , j representa uma ordem que exige obedincia .
 O

 esprito de disciplina , transmitido na educao moral , facilita essa

 obedincia , promovendo a sujeio da criana  autoridade da regra .

 Professores e pais , que so a personificao da autoridade da regra ,

 devem insistir na disciplina e cobrar a sua prtica , inculcando assim

 o " esprito de disciplina " nas novas geraes .

 Os objetivos fixados pela vontade do indivduo so por definio

 a-morais , vazios de qualquer sentido e valor moral .
 O valor moral s 

 conferido a objetivos fixados e defendidos por um grupo , pela

 sociedade .
 Estes so a fonte e a finalidade da educao moral .
 Educar

 a criana para a vida no grupo , faz-la aderir aos objetivos nele

 vigentes , significa educ-la moralmente .
 A adeso do indivduo a um

 grupo  a condio sine qua non de uma vida moral .
 A liberdade 

 interpretada por Durkheim como sendo uma perverso que expressa o medo

 da regulamentao social .
 As regras sociais dotadas de regularidade e

 autoridade superam esse medo e corrigem a perverso .
 O grupo  a

 proteo contra a liberdade anrquica , assegurando a ao moral dos

 seus membros .

 O suicdio ( egosta ) ocorre justamente pela falta de arraigamento do

 indivduo num grupo ( famlia , igreja , exrcito etc. ) .
 A educao da

 criana para a vida no grupo torna sua natureza de egosta em

 altrusta , transformando-a simultaneamente em ser social e moral .
 A

 integrao do indivduo na vida , nos sentimentos , nas regras e

 representaes do grupo , constitui a condio da possibilidade de seu

 agir moral .

 A autonomia da criana , o terceiro elemento da moralidade em Durkheim ,

 no se encontra portanto enraizada na razo prtica do sujeito , mas

 decorre da educao moral como um estado de conscincia atingido pela

 criana depois de sua integrao no grupo .
 A autonomia consiste em sua

 submisso consciente s regras sociais , graas a seu esprito de

 disciplina e  transformao de sua natureza egosta em altrusta .
 A

 autonomia consiste apenas na liberdade , que o indivduo tem , de

 aceitar a regra como dever .
  mediatizada pelo conhecimento objetivo

 do funcionamento da natureza e da sociedade e , portanto , pela cincia .

 Esta possibilita a cada ser social reconhecer o plano geral da criao

 no contexto da natureza ( e de sua manifestao suprema : a sociedade ) ,

 obedecendo , por livre opo ,  sua lgica e harmonia .
 A educao moral

 que visa a essa " autonomia " significa em ltima instncia sujeio e

 obedincia s normas sociais , reconhecidas pela cincia social como

 vlidas e vigentes no contexto societrio .

 Percebe-se facilmente que Durkheim , ao mesmo tempo que utiliza certos

 conceitos da filosofia moral de Kant ( vontade , dever , regra , autonomia

 etc. ) , esvazia-os de seu significado original , retraduzindo-os como

 expresso da razo societria , identificada com as regras e normas

 sociais dominantes .
 A criana no  educada para aceitar as regras

 ( ideais ) que ela reconhea como vlidas por serem gerais e

 necessrias , mas sim para sujeitar-se e obedecer disciplinadamente a

 todas e quaisquer regras , pelo mero fato de serem sociais .

 [ incio da pag. 23 ]

 c ) Durkheim x Piaget

 No ltimo captulo de O julgamento moral na criana ( 1932 ) , Piaget

 examina detalhadamente a contribuio dada por Durkheim  questo da

 moralidade , no que ela tem de vlida e aceitvel e no que tem de

 equivocada e inaceitvel .

 Segundo Piaget , Durkheim no distingue sociedade de fato e ideal de

 sociedade ; no reconhece a existncia em uma sociedade concreta de

 pelo menos dois tipos de moral ( a heternoma e a autnoma ) ; assimila

 o " dever " ao " bem " , a obedincia  regra  ao moral ; e , o que  mais

 grave , define a autonomia em termos de heteronomia .
 Em conseqncia do

 primeiro equvoco , Durkheim atribui as qualidades imaginrias de uma

 sociedade ideal , s sociedades realmente existentes .
 Assim , confunde o

 nvel de equilibrao ao qual a sociedade pode e deve aspirar com o

 nvel efetivamente alcanado .
 O segundo equvoco decorre do primeiro .

 Onde Piaget v uma luta entre dois padres morais que tm como

 substrato relaes sociais distintas ( autoridade hierrquica versus

 igualdade cooperativa ) , Durkheim afirma a unidade moral .
 A assimilao

 ilcita das duas formas da moral ( heternoma e autnoma ) acarreta

 srias conseqncias para a concepo pedaggica de Durkheim :

 " ...
 l onde veramos na " escola ativa " , o self-government e a

 autonomia da criana , o nico processo de educao que leva  moral

 racional , Durkheim defende uma pedagogia que  um modelo de educao

 tradicionalista e que , para chegar  liberdade interior da

 conscincia , apia-se em mtodos que , apesar de todos os atenuantes

 postos por ele , so essencialmente autoritrios. " 8 ( Piaget , 1971 , p .

 273 ) .

  no contexto da educao moral que os demais equvocos de Durkheim se

 expressam com maior nitidez : a assimilao do " bem " ao " dever " ( " agir

 bem  obedecer bem !
 " ) fortalece a subordinao cega  regra social e

 s ordens emitidas pelos mais velhos e poderosos ; e finalmente , a

 compreenso da autonomia como a aceitao voluntria da regra

 ( heternoma ) enquanto expresso de um plano geral e superior exonera o

 sujeito de sua responsabilidade social e o desautoriza a agir e julgar

 segundo suas convices prprias .

 [ incio da pag. 24 ]

 As contribuies positivas do pensamento de Durkheim para a psicologia

 gentica de Piaget se resumem na apropriao , recorrendo a dois

 textos diferentes , de duas idias .
 Mesmo assim , Piaget submete essas

 idias a uma transformao profunda , dando por sua vez novos

 significados aos conceitos apropriados .
 Da Diviso do trabalho social

 Piaget aproveita a idia da evoluo , das sociedades primitivas ,

 dotadas de solidariedade mecnica , s complexas , caracterizadas pela

 solidariedade orgnica .
 Da Educao moral toma emprestados os trs

 elementos componentes da moralidade .

 A caracterizao que Durkheim faz de um e outro tipo de solidariedade

 ( que inclui entre outras a dimenso da conscincia individual ) , 

 aproveitada por Piaget para definir os dois estgios sucessivos da

 moralidade .
  solidariedade mecnica corresponde a moralidade

 heternoma ;  solidariedade orgnica , a moralidade autnoma .
 As formas

 da solidariedade ( Durkheim ) exprimem representaes coletivas ; os

 estgios da moralidade ( Piaget ) exprimem representaes individuais .

 As sociedades evoluem , graas  diviso do trabalho , da solidariedade

 mecnica  orgnica .
 Na psicognese infantil , a moralidade heternoma

  superada pela moralidade autnoma .
 Durkheim trata da moralidade no

 mbito da sociedade , Piaget trata da moralidade na conscincia da

 criana .
 Os dois autores tematizam a regra social e sua

 conscientizao por parte dos membros do grupo social para o qual essa

 regra vale .

 Mas , enquanto Durkheim s admite uma forma de moral para cada tipo de

 diviso do trabalho , Piaget parte da existncia de vrios tipos de

 moral vlidos simultaneamente na sociedade , o que impe  criana a

 difcil tarefa de conscientizar-se simultaneamente de uma ou outra ,

 assimilando-as ou rejeitando-as .
 Essa reconstruo da moral na

 conscincia da criana permite a discriminao e relativizao de

 vrias formas da moral ( na sociedade ) e a elaborao de um ideal de

 regra que independe das formas concretas encontradas e vividas .

 A reelaborao da questo da moralidade por parte de Piaget corrige a

 simplicidade do modelo dualista de Durkheim e sublinha a crescente

 independncia adquirida , por parte do adolescente , em face da lei e da

 regra estabelecida .

 A teoria sociolgica de Durkheim procura descrever e explicar o fato

 social da solidariedade ( moral na sociedade ) como uma realidade

 objetiva , decorrente da diviso do trabalho .
 A teoria psicogentica de

 Piaget procura descrever e explicar a reconstruo da regra e do mundo

 social na conscincia moral da criana no decorrer da psicognese .
 O

 que para Durkheim so fatos sociais ( coisas ) que se sucedem ,

 caracterizando a evoluo ( histrica ) das sociedades , so para Piaget

 estgios de conscincia , construdos e reconstrudos pela criana num

 permanente trabalho do pensamento e do conceito ( psicognese ) .
 Mas a

 homologia entre a evoluo social , das sociedades simples s

 complexas , e a evoluo psicogentica , da moral heternoma  autnoma ,

  puramente externa , porquanto as teorias que fundamentam uma e outra

 anlise da moralidade partem de pressupostos distintos e focalizam

 diferentes aspectos da questo .

 [ incio da pag. 25 ]

 Por isso mesmo a apropriao que Piaget faz dos trs elementos da

 moral , a partir da Educao moral de Durkheim , ocorre dentro de

 padres que do novo estatuto a esses elementos , assentando-os em

 novas bases tericas .

 A disciplina e a obedincia  regra , objetivo principal da educao

 moral durkheimiana , passa a ser na psicologia gentica de Piaget um

 trao do estgio da conscincia moral heternoma , que tender a

 desaparecer com o advento da autonomia moral .
 A adeso a um grupo ,

 condio sine qua non da ao moral em Durkheim , tambm  um elemento

 central na concepo da moralidade infantil .
 Mas , ao contrrio do

 autor da Educao moral , que insiste na subordinao do indivduo ao

 grupo , o autor do Julgamento moral na criana ressalta a dimenso da

 cooperao recproca entre iguais , que permite a fundamentao

 argumentativa da regra vigente no grupo e a elaborao , no sujeito

 integrado nesse grupo , de regras e princpios ideais desligados da

 rotina quotidiana .
 O grupo social no  condio sine qua non da

 moralidade ; esta resulta de um processo cognitivo mais amplo , a

 descentrao , que envolve a dimenso lingstica , lgica e moral .

 E , finalmente , o terceiro elemento da moral , a autonomia , revela

 posies tericas e conseqncias prticas radicalmente opostas em

 Durkheim e Piaget .
 Para ambos , a autonomia  vista como o resultado de

 um processo : para Durkheim ,  a subordinao do indivduo

 originalmente egosta s regras do grupo , assumindo assim sua natureza

 social ( moral ) altrusta ; para Piaget ,  um processo de maturao e

 descentrao , em que o sujeito se emancipa da autoridade da regra , da

 coero do grupo , e forma autonomamente os seus padres de julgamento

 e concepes da regra ( ideais ) , sem interferncia de terceiros .
 No

 caso de Durkheim a autonomia resulta da obedincia  regra e na

 aceitao inquestionada da coero do grupo ( heteronomia ) .
 No caso de

 Piaget a autonomia resulta na conscincia da possibilidade e da

 liberdade de reformular regras , reorganizar o mundo social ,

 respeitadas as opinies e argumentaes do grupo , considerado o melhor

 ( = " mais razovel " ) argumento .
 A mesma palavra exprime assim conceitos

 radicalmente opostos .
 Se em Durkheim a autonomia do sujeito coincide

 com a subordinao a uma norma grupal heternoma , em Piaget a

 autonomia do sujeito significa a superao dessa heteronomia .
 As

 relaes sociais originalmente aceitas e percebidas como hierrquicas

 ( verticais ) so agora redefinidas ( prtica e teoricamente ) como

 relaes democrticas ( horizontais ) enl que o respeito mtuo decorre

 do respeito  dignidade e liberdade da pessoa de cada um dos seus

 membros .

 Se tivssemos que localizar a teoria da moralidade de Piaget numa

 escala cujos extremos esto representados por Kant e Durkheim ,

 certamente caberia a Piaget um lugar de honra , muito prximo de Kant .

 Mas  bvio que a construo de tal escala seria uma

 " operacionalizao " equivocada da questo da moralidade .
 Cabe a

 Durkheim e  sociologia de modo geral o mrito de terem refletido o

 papel constituinte do social na formao do pensamento e da

 moralidade .
 Ao contrrio do que imaginava Kant , a razo [ incio da

 pag. 26 ] prtica no pressupe unicamente a liberdade , mas tambm o

 grupo social e a sociedade , sem os quais os julgamentos morais e as

 aes sociais perderiam a razo de ser .
 Graas a Durkheim , Piaget se

 deu plenamente conta deste fato : a razo ( terica e prtica )

 piagetiana  " socializada " e " comunicativa " , e no " pura " e a priori ,

 como a de Kant .

 3 .
 A fundamentao psicolgica da moralidade

 a ) A ptica psicogentica ( Piaget )

 As duas contribuies mais significativas da psicologia para a questo

 da moralidade foram , sem dvida , desenvolvidas pela psicanlise e pelo

 estruturalismo gentico .
 Enquanto aquela privilegia os aspectos

 inconscientes e afetivos da questo , o estruturalismo gentico

 enfatiza seus aspectos conscientes e cognitivos .

 Como de incio me propus delimitar o tema , deixarei o exame da

 psicanlise para outro momento , concentrando-me aqui na abordagem a

 partir da ptica psicogentica .

 Nessa ptica , a questo da moralidade recebeu um tratamento

 cientfico , simultaneamente experimental e interdisciplinar .
 A

 fundamentao emprica , fornecida pelo estudo detalhado da gnese da

 moralidade em crianas de diferentes idades , permitiu a reformulao e

 consolidao terica da questo .
 Inspirado em Kant e Durkheim , Piaget

 consegue mostrar de forma convincente quais os aspectos dessas teorias

 que resistem a um exame experimental e quais precisam ser rejeitados .

 A interpretao das entrevistas clnicas realizadas com crianas de

 todas as idades em vrias partes do mundo permite ao mesmo tempo um

 balano da questo e uma crtica de sua fundamentao filosfica e

 sociolgica .

 Kohlberg e colaboradores deram prosseguimento aos trabalhos de Piaget

 e de sua equipe , ampliando a base de sustentao experimental .
 Alm de

 crianas e adolescentes , preferencialmente estudados pelos

 pesquisadores de Genebra , Kohlberg passa a incluir em suas anlises

 adultos de todas as classes e profisses .
 A pesquisa intercultural ,

 que em Genebra tinha estatuto absolutamente secundrio , assume

 importncia crescente nos estudos da moralidade realizados por

 Kohlberg .
 A tese da universalidade dos estgios e de suas seqncias

 s poder ser confirmada se nenhuma cultura ou sociedade apresentar

 desvios do padro terico postulado .

 Recapitulemos , com base no que j foi dito nos tpicos precedentes , em

 que consiste a especificidade do tratamento psicogentico da questo

 da moralidade segundo Piaget :

 1 .
 A moralidade infantil no  inata , mas resulta de uma gnese .

 [ incio da pag. 27 ]

 2 .
 A gnese da moralidade d-se atravs de processos interativos da

 criana com o mundo social .

 3 .
 A moralidade infantil no resulta da assimilao passiva das regras

 vigentes no grupo social , mas decorre de uma construo e reconstruo

 ativa por parte da criana .

 4 .
 Os processos de construo e reconstruo das regras sociais na

 estrutura cognitiva da criana ( psicognese ) constituem tomadas de

 conscincia que envolvem a diferenciao do eu e do grupo

 ( descentrao ) , a noo e a prtica da reciprocidade ( respeito mtuo 

 regra ) , a aleatoriedade da regra ( sua validade depende de sua

 reafirmao por parte de todos os membros do grupo ) , a criao de uma

 regra ideal ( princpio de ao ) que independe da experincia concreta

 e das prticas de regras no grupo .

 5 .
 A gnese ou construo da moralidade se d por estgios que

 obedecem a uma seqncia determinada :  medida que a criana cresce e

 amadurece , passa pelo estgio da amoralidade ( ausncia de regras ) para

 a moralidade heternoma ( conscincia autoritria da regra imposta de

 fora contra a vontade ) at o estgio da moralidade autnoma

 ( conscincia da necessidade e generalidade da regra como resultado do

 consenso argumentativo do grupo ) .

 6 .
 A seqncia dos estgios e sua organizao em esquemas ou

 estruturas de pensamento ( qualitativamente distintos em cada estgio )

 so fenmenos universais .
 Em sua ontognese , toda criana passa pelos

 mesmos estgios na seqncia prevista pela teoria , independentemente

 do momento histrico e do contexto social ou cultural vivido .

 7 .
 Os fatores que promovem a gnese das estruturas morais se localizam

 no interior do sujeito ( maturao e equilibrao das estruturas

 mentais ) e no contexto social ( socializao familiar e transmisso

 cultural e educativa ) .

 8 .
 A moralidade autnoma ( do adolescente / adulto )  racional e

 consciente .
 No contexto da psicognese , a moralidade se resume a

 esquemas do pensamento moral e a critrios de julgamento que ,

 juntamente com os instrumentos do pensamento moral , constituem a

 inteligncia humana que tem como funo a preservao da vida e a

 melhor adaptao do indivduo ao seu meio natural e social .
 Esses

 instrumentos so forjados em situaes sociais concretas , das quais se

 autonomizam posteriormente , permitindo ao sujeito pensar e julgar a

 realidade social a partir de possibilidades ideais .
 Os critrios de

 julgamento moral , como justia , verdade , adequao da regra etc. ,

 so deduzidos desses padres de excelncia .

 9 .
 A moralidade estabelece um elo imprescindvel entre sujeito e

 sociedade : sem ela o sujeito sucumbe aos ditames do grupo ou  tirania

 do ditador ; sem o grupo o sujeito no se constituiria como tal .

 [ incio da pag. 28 ]

 b ) Piaget x Kohlberg

 Os trabalhos de Kohlberg e de sua equipe calcam-se explicitamente na

 teoria da moralidade desenvolvida por Piaget nos anos trinta .
 Em

 Estgios e sequncia ( 1969 ) , Kohlberg resume e endossa os pontos

 centrais dessa teoria , introduzindo no decorrer dos anos subseqentes

 novas reflexes sobre a questo da moralidade , do ponto de vista

 psicogentico .
 As inovaes metodolgicas propostas levaram a

 conseqncias tericas que merecem uma discusso mais detalhada .

 O procedimento metodolgico adotado por Piaget e sua equipe girava em

 torno de pequenas histrias que eram narradas s crianas , pedindo-se ,

 posteriomente , seguindo o mtodo clnico , que julgassem as aes

 narradas e que justificassem sua prpria tomada de posio .
 As

 pequenas histrias inventadas para identificar os estgios da

 moralidade infantil giravam em torno de trs temas : 1 .
 a inteno e as

 conseqncias objetivas de atos ; 2 .
 as sanes e castigos decretados

 em casos de infraes  regra ou de mentira , 3 .
 a prtica e a

 conscincia de regras do jogo .

 No primeiro caso , so narradas duas historietas : a de um menino que

 " sem querer " , por ser desajeitado , quebra muitos pratos ; e a de outro

 menino que intencionalmente quebra um nmero menor de pratos .
 A

 entrevista clnica conduzida com a criana procura esclarecer os

 padres segundo os quais ela analisa as aes das crianas da

 histria , se pela inteno ou pela conseqncia das aes , e de que

 maneira o julgamento  justificado .
 Um julgamento mais severo da

 criana que quebrou mais pratos sem querer  atribudo  heteronomia

 moral ; um julgamento mais severo das ms intenes do segundo menino 

 atribudo  autonomia moral .

 No segundo caso , so apresentadas duas crianas : uma brinca com o

 brinquedo do irmo e o quebra ; a outra brinca de bola no quarto ( o que

 era proibido ) e quebra a janela .
 Qual das duas crianas mereceria um

 castigo maior , e de que tipo ?
 Uma transgrediu expressamente uma regra ,

 a outra no .
 A necessidade de punio a qualquer preo e da punio

 maior em caso de transgresso da regra ( proibio ) faria parte dos

 esquemas da moralidade heternoma , que estaria se exprimindo sob a

 forma do direito punitivo .
 A punio que consiste em compensar o irmo

 pela perda do brinquedo , entregando-lhe um dos prprios , seria vista

 como expresso da moralidade autnoma , expressa sob a forma do direito

 restitutivo .
 A questo da mentira  trabalhada analogamente .
 So

 narradas histrias de duas crianas que voltam da escola : a primeira

 mente , contando  me que no caminho para casa havia visto um cachorro

 do tamanho de um boi ; a outra , esconde um boletim com notas ruins e

 mente para a me , dizendo que havia tirado dez em matemtica e por

 causa disso recebe um presente .
 No final do dia as duas mentiras so

 desmascaradas .
 Qual  a pior mentira ?
 Se a criana confunde , ao julgar

 as mentiras da histria , o tamanho do animal com a gravidade da

 transgresso ( " realismo moral " ) , considerando a primeira mentira mais

 grave , ela pertence claramente ao estgio da [ incio da pag. 29 ]

 moralidade heternoma .
 Se considerar a segunda mentira mais grave , por

 incluir a dimenso de m f e da intencionalidade , j pode ser

 considerada pertencente ao estgio da autonomia , considerando-se

 obviamente o tipo de argumento usado para justificar a tomada de

 posio .

 No terceiro caso , finalmente , a criana entrevistada dialoga sobre a

 prtica das regras de um jogo ( bolinha de gude , amarelinha , futebol

 etc. ) at ser questionada sobre a possibilidade de mudana das regras ,

 as condies nas quais isso seria admissvel e sob que forma a nova

 regra poderia adquirir validade .
 Se a criana argumentar recorrendo

 aos conceitos de cooperao , respeito mtuo , consenso do grupo , melhor

 argumento apresentado etc. , ela atingiu a autonomia moral ; se

 argumentar em favor da manuteno das regras a qualquer preo ,

 atribuindo-lhes autoridade absoluta , nesse caso ela ainda se encontra

 no estgio da heteronomia .
 Quando desconhece toda e qualquer regra

 social , imitando jogos com gestos e atividades motoras ( simulando o

 jogo do futebol ) sem conhecimento algum das regras do jogo , a criana

 ainda se encontra no estgio da amoralidade .

 A operacionalizao da questo da moralidade nas historietas e na

 tcnica da entrevista clnica permitiu demonstrar experimentalmente a

 validade da tese piagetiana da construo gradativa de estruturas ,

 conceitos e critrios do julgamento moral na criana ( adolescente ) .
 Ao

 mesmo tempo , esse trabalho experimental apontou para uma srie de

 limitaes e falhas , entre as quais cabe lembrar pelo menos quatro : 1 .

 No julgamento da ao das crianas da histria , a criana entrevistada

 tende a ser mais rigorosa do que seria consigo prpria .
 Isso significa

 que os critrios de julgamento para os outros no precisam coincidir

 necessariamente com os princpios que orientam a prpria ao .
 2 .
 As

 situaes imaginrias criadas com as histrias narradas no so

 suficientemente envolventes para comprometer a criana com o que diz

 sobre os atores fictcios .
 3 .
 Os julgamentos emitidos ainda no so

 garantia de como a criana efetivamente agiria na mesma situao .
 4 .

 As duas formas da moralidade postuladas fornecem uma grade pouco

 diferenciada para posies que no se enquadram claramente em um ou

 outro estgio .
 Por isso mesmo Piaget criara um estgio intermedirio

 ( semi-autonomia ) que no entanto no permite uma diferenciao ntida

 para cima e para baixo ( na escala psicogentica ) .

 Lawrence Kohlberg , discpulo de Piaget e atualmente um dos maiores

 pesquisadores da questo da moralidade a partir da ptica

 psicogentica , procurou evitar os problemas criados com a metodologia

 piagetiana .
 Em lugar de histrias alternativas de atores distintos ,

 apresentou a seus entrevistados histrias em que o protagonista se

 encontra em uma situao de conflito que permite pelo menos duas

 solues distintas .
 As situaes esto prximas do quotidiano de cada

 um , e em princpio poderiam ocorrer a qualquer de ns .
 Desse modo

 Kohlberg procura reduzir a distncia do entrevistado com a histria ,

 facilitando uma certa identificao entre ele e os protagonistas .
 No

 existem solues do conflito sem infrao contra alguma lei ou um

 princpio .
 Quem age , torna [ incio da pag. 30 ] se culpado de uma forma

 ou de outra , transgredindo alguma norma mais ou menos importante .
 As

 respostas dos entrevistados abriram os olhos para novas dimenses do

 problema .

 A maior sofisticao metodolgica de Kohlberg reflete-se em um plano

 de codificao mais diferenciado e detalhado e numa discriminao de

 maior nmero de nveis ou estgios da moralidade , que por sua vez leva

 a algumas reformulaes tericas .
 Em essncia , porm , Kohlberg mantm

 os princpios bsicos do estruturalismo gentico e confirma as teses

 centrais de Piaget .

 Uma das historietas usadas por Kohlberg e sua equipe j se converteu

 num " clssico " da discusso da moralidade em crculos de

 especialistas :  o chamado " dilema de Heinz " .
 A histria  simples : a

 mulher de Heinz est  morte .
 H um remdio que poderia salv-la , mas

 o farmacutico da cidade no quer vend-lo .
 Desesperado , o homem

 procura levantar dinheiro mas no consegue obter a quantia exorbitante

 exigida pelo farmacutico .
  noite , o homem arromba a farmcia e leva

 o remdio para a mulher .

 Outras situaes de conflito so imaginadas por Kohlberg e sua equipe .

 Por exemplo , um navio afunda .
 No escaler encontram-se trs

 sobreviventes : o capito , um marinheiro jovem e um cientista velho .
 O

 equipamento e as reservas de combustvel e alimentao para assegurar

 o salvamento efetivo s dariam para dois .
 Um dos trs tem que saltar

 no mar .
 Qual deles e por qu ?

 Kohlberg e sua equipe trabalham ainda com o mtodo clnico ou crtico ,

 esforando-se por obter um quadro , o mais preciso posssvel , do que

 o entrevistado realmente pensa .
 O importante no  obter a resposta

 " certa " , mas sim uma resposta que seja autntica e que esteja

 acompanhada dos argumentos que levam o entrevistado a emitir tal

 julgamento , ponderando os prs e os contras das possveis decises ,

 mostrando o nvel de profundidade e diferenciao em que o dilema 

 pensado .
 Importante no mtodo clnico  saber ouvir e reorientar o

 dilogo  luz dos argumentos e das justificativas expostas .
 Nesse tipo

 de conversa o pesquisador recorre muitas vezes  contra-argumentao ,

 caso o entrevistado no levante por conta prpria questes

 conflitantes ou opostas .

 Em 1958 Kohlberg apresenta uma nova proposta de conceber os estgios

 da moralidade infantil que procura superar o esquema dual de Piaget ,

 introduzindo uma escala que abrange seis estgios distintos , que nessa

 primeira tentativa de reformulao o autor caracteriza da seguinte

 forma :

 1 .
 Orientao para a punio e a obedincia .
 Respeito diante da

 autoridade ou do prestgio de superiores .
 Fuga a responsabilidades .

 Responsabilidade objetiva .

 2 .
 Orientao ingnua e egostica .
 A ao correta  aquela que atende

 s necessidades do Eu e possivelmente do outro , instrumentalmente .

 Conscincia da relatividade do valor de uma necessidade e da

 perspectiva dos demais , envolvidos na ao .
 Igualitarismo ingnuo e

 orientao para a troca e a reciprocidade .

 [ incio da pag. 31 ]

 3 .
 Orientao para o ideal do " bom menino " , preocupado em obter a

 aceitao e o reconhecimento dos outros .
 Conformidade com as

 representaes estereotipadas do comportamento coletivo .
 Julgamento de

 acordo com intenes .

 4 .
 Orientao para a preservao da autoridade e da ordem social .

 Preocupao em cumprir seu " dever " , demonstrar respeito  autoridade e

  ordem enquanto tais .
 Considerao com as expectativas dos outros .

 5 .
 Orientao legalista-contratual. Reconhecimento de um componente

 aleatrio das regras .
 Expectativas como ponto de partida para o

 consenso .
 " Dever "  definido como contrato .
 Busca evitar a violao

 dos direitos e das intenes dos outros .
 Defesa da vontade e do bem

 estar da maioria .

 6 .
 Orientao por princpios .
 Transcende aquelas aes contidas em

 papis sociais atribudos e inclui a orientao por princpios lgicos

 universais .
 Ao segundo a conscincia prpria na base da confiana e

 do respeito ( Kohlberg , 1969 , p. 379-389 ) .

 A base emprica para essa nova definio dos estgios encontrava-se no

 rico material coletado por Kohlberg no caso dos julgamentos emitidos

 sobre " Heinz " e seu dilema de ao .
 O que surpreendia nas instrues

 de codificao  que Kohlberg procurava obter uma classificao do

 estgio moral , independentemente do tipo de resposta dada pelas

 pessoas entrevistadas .
 No importava , pois , se o entrevistado

 inocentava ou condenava Heinz , o que importava , para a classifiao

 em um ou outro estgio , era a forma como esse julgamento era

 apresentado , justificado , ponderado , face s alternativas de ao

 disponveis .
 Desse modo o esquema de classificao permitia , para cada

 estgio , uma verso a favor e outra contra o modo de agir de Heinz .

 Kohlberg , mais tarde reforado por Rest e outros , procurava assim

 levar ao extremo a separao de forma e contedo do julgamento ,

 privilegiando ( nessa primeira verso ) a forma .

 Esta soluo suscitou crticas de todo os lados e em diferentes nveis

 do problema .
 Em sua essncia as crticas podem ser resumidas nos

 seguintes tpicos : falta de embasamento emprico ; formalismo

 exagerado ; postulados filosficos no explicitados ; etnocentrismo

 cultural .

 Surgiu ento uma literatura abundante , por vezes pedante na mincia ,

 irritante na perda de viso de conjunto , repleta de modismos

 metodolgicos , oportunismos carreiristas , academicismos ridculos , mas

 que depois de uma triagem cuidadosa se torna estratgica para repensar

 a questo da moralidade .

 Para dar uma idia do que se produziu nesses trinta anos de debates ,

 cabe lembrar que existem bibliotecas cheias de teses de mestrado e

 doutorado , livros e manuais interminveis , atas de congressos e

 reunies acadmicas em que a questo da moralidade nos termos de

 Kohlberg foi amplamente discutida .
 Existem debates interminveis sobre

 a realidade emprica ( ou no ) do estgio 6 proposto por Kohlberg .

 Alguns afirmam que ele existe , procurando fundamentar essa afirmao

 com pesquisas prprias .
 Outros teimam [ incio da pag. 32 ] em dizer que

 se trata de mera deduo terica , recorrendo aos filsofos das mais

 distintas orientaes para consolidar essa afirmao .
 Muitos

 metodlogos se especializaram em inventar novos sistemas e critrios

 de classificao , sugerindo estgios intermedirios do tipo " 4 1/2 " ,

 " 5 1/2 " ou at mesmo novos estgios alm do estgio 6 .

 Se acusei a sociologia de ter simplificado o que Kant sutilmente havia

 diferenciado ,  preciso acusar a psicologia cognitiva de ter

 diferenciado em excesso , prescindindo de uma viso de sntese .
  raro

 encontrar um esforo terico que procurasse reunir numa reflexo

 coerente , os fragmentos empricos e experimentais dispersos em

 revistas especializadas , espalhadas pelo continente americano , europeu

 e mesmo em alguns pases fora dos centros de produo mais

 tradicionais , como a Austrlia , Nova Zelandia e ndia .

 A vantagem de uma cultura perifrica como a brasileira , que nesses

 trinta anos ficou totalmente  margem dessa discusso ,  que ela hoje

 pode permitir-se fazer uma triagem da exuberncia da produo

 terico-emprica , ponderando e selecionando o relevante , participando

 da discusso no que ela tem de efetivamente substancial .

 Um esforo de sntese que resulta numa reformulao terica da questo

 da moralidade  feito pela prpria equipe de Kohlberg ( Rest , Levine ,

 Hewer ) , em Moral stages : a current formulation and responses to

 critics ( 1983 ) e posteriormente ( 1987 ) com a publicao dos dois

 volumes de The measurement of moral judgment de Anne Colby , Lawrence

 Kohlberg e colaboradores ( em que fornecem uma melhor fundamentao

 terica e validao da pesquisa , alm de acesso ao Manual de

 codificao , no vol. II ) .

 Nestes trabalhos os autores procuram explicitar pelo menos trs

 questes que em trabalhos anteriores haviam ficado ambguos ou sem

 resposta : 1 .
 os pressupostos " meta-ticos " que fundamentam sua teoria

 da moralidade ; 2 .
 a justificativa terica e emprica de uma nova

 seqncia de estgios da moralidade ; e 3 .
 a contestao aos crticos

 ( e s crticas ) mais persistentes .
 Nos trs casos fica evidente uma

 reflexo terico-emprica exaustiva que busca sua legitimidade na

 filosofia moral de Kant e na psicologia experimental de Piaget , sem

 contudo repetir essas posies e sem cair na tentao de

 simplific-las .
 O resultado  uma teoria da moralidade moderna ,

 filosoficamente refletida e experimentalmente fundamentada em

 pesquisas realizadas com pessoas de todas as idades , sexos , classes e

 culturas .
 Para conhec-la melhor nos deteremos um pouco mais nas trs

 questes levantadas pela prpria equipe de Kohlberg .

 1 .
 Entre os pressupostos " meta-ticos " da teoria da moralidade ,

 Kohlberg e colaboradores defendem : o contedo valorativo dos conceitos

 morais , seu carter prescritivo , a generalidade e necessidade das

 regras sociais bsicas , justia e dignidade humana ; a dimenso

 cognitivista-racionalista da questo moral ; o carter processual ,

 construtivista da conscincia da moralidade subjetiva .

 2 .
 A gnese das estruturas cognitivas da moralidade se d , como Piaget

 o havia concebido originalmente , por estgios .
 Kohlberg e

 colaboradores definem , a partir de [ incio da pag. 33 ] 1976 , trs

 nveis distintos da moralidade : o pr-convencional , o convencional e o

 ps-convencional , cada qual subdividido em dois estgios .
 Os seis

 estgios da resultantes , agrupados em pares , recebem uma nova

 nomenclatura ( tomando-se como base os seis estgios definidos ern

 1959 ) : 1 ) heteronomia moral ; 2 ) individualismo instrumental ; 3 )

 expectativas interpessoais mtuas e conformidade ; 4 ) conscincia do

 sistema social ; 5 ) contrato social ou utilidade e direitos

 individuais ; 6 ) princpios ticos universais .

 Cada um desses estgios  caracterizado a partir de trs aspectos ou

 pticas distintas : o contedo intrnseco do valor moral defendido

 ( aquilo que  considerado correto ) , as justificativas dadas pelo

 sujeito para defender esse contedo ( ptica do sujeito ) , e ,

 finalmente , a perspectiva scio-moral , conforme conscientizada pelo

 sujeito ( Kohlberg et alii , 1987 , p. 17-18 e 25-35 ) .
 Os dois estgios

 tpicos para cada nvel ( em seu desdobramento binrio ) procuram dar

 conta da dualidade introduzida por Piaget entre moralidade heternoma

 e autnoma .

 Kohlberg e colaboradores constrem , desse modo , um novo sistema

 classificatrio da moralidade infantil / adulta , em que os trs nveis

 ( pr-convencional , convencional , ps-convencional ) procuram refletir a

 percepo que o sujeito tem da regra social enquanto reguladora das

 aes no grupo .
 O nvel pr-convencional exprime o fato de que a

 criana ainda no se d conta do carter convencional da regra ,

 aceitando-a como um fato da natureza ou um ditame de alguma

 autoridade , fora de sua conscincia .
 No segundo nvel o carter

 convencional da regra , decorrente de uma cooperao consensual dos

 membros do grupo ,  reconhecido e respeitado .
 E , finalmente o terceiro

 nvel ( ps-convencional ) reflete o fato de que o adolescente / adulto j

 abstrai do carter consensual e convencional da norma , que ele conhece

 e reconhece em todos os detalhes , o seu aspecto ideal , orientando-se ,

 graas a essa abstrao das normas e regras habitualmente praticadas ,

 por princpios ticos prprios e autnomos .

 Em cada um desses trs nveis surge a variante heternoma e autnoma

 da questo .
 Nos estgos de nmero mpar predomina a percepo da

 regra ou conveno como imposta ; nos estgios de nmero par , a

 dimenso de independncia do indivduo face  norma ou regra

 estabelecida .
 No conjunto h uma gnese da moralidade , da heteronomia

 para a autonomia , mas em cada nvel a dialtica entre a perspectiva

 imposta pelo grupo e a perspectiva subjetiva do membro do grupo

 ( insider ) se refaz em um patamar da conscincia mais abrangente ,

 habilitando o sujeito a reconhecer simultaneamente as leis sociais e

 os princpios morais .

 Em sua essncia a escala mantm os contedos j descritos na escala de

 1959 .
 A nova proposta discrimina melhor os trs aspectos que descrevem

 cada estgio , sem perder de vista a distino fundamental de Piaget

 entre heteronomia e autonomia , que agora  reomada a cada nvel em

 sua dialtica .
 Graas  maior diferenciao e sofisticao dessa nova

 escala , Kohlberg procura responder  acusao de formalismo , admitindo

 [ incio da pag. 34 ] agora que a forma precisa ser relegada a um

 segundo plano em face de um valor central e superior : a defesa da vida

 e da dignidade humana .
 As instrues de codificao agora so

 inequvocas .
 O entrevistado que der razo a Heinz em sua deciso de

 arrombar a farmcia para salvar a vida da mulher ( independentemente do

 nvel em que se encontrar )  premiado com uma classificao superior

 quele que defender a proibio de no roubar , respeitar a lei , etc .

 Dificilmente pode sustentar-se hoje a crtica antes dirigida a

 Kohlberg de que lhe falta embasamento emprico .
 Inmeros estudos foram

 realizados sob sua superviso , incluindo estudos longitudinais

 ( observaes e entrevistas com as mesmas pessoas atravs dos anos ) e

 estudos interculturais ( USA , ndios canadenses , homens adultos na

 Turquia , adolescentes nos Kibbutz de Israel ) .
 Esse vasto estudo

 emprico-experimental nas mais diferentes culturas , classes sociais e

 etnias , realizado para provar a universalidade dos estgios e de sua

 seqncia tambm desmonta muitas das crticas que se calcavam na

 acusao de etnocentrismo .

 3 .
 O debate aberto com seus crticos ( entre os quais se encontram

 Erikson e Habermas ) serviu , portanto , para melhorar a teoria e ampliar

 o campo da pesquisa experimental .
 Persistem todavia alguns problemas e

 argumentos cuja superao no depende de uma reflexo e reformulao

 da prpria teoria , mas das premissas ( e equvocos ) inerentes s

 teorias dos outros .
 O ponto chave para uma discusso , em que Kohlberg

 permanece irredutvel ,  a questo dos estgios .
 Kohlberg distingue

 trs tipos de teorias dos estgios : o funcional , o soft e o hard .
 A

 teoria da moralidade de Piaget e a sua prpria ( Kohlberg e

 colaboradores ) pertencem ao tipo hard .
 O que caracteriza as hard

 structure stage theories  que elas concebem as estruturas como

 totalidades que se sucedem em seqncias invariantes .
 Em cada estgio ,

 as estruturas representam nveis de integrao hierrquica e

 qualitativamente distintas , havendo progresso dos estgios inferiores

 aos superiores .
 A teoria faz uma abstrao do sujeito ou ego concreto

 e unitrio , introduzindo ( melhor , reintroduzindo ) a perspectiva de um

 epistemic self , i.e. , o sujeito epistmico de Kant , que em Piaget

 encontra sua expresso mais precisa nas estruturas lgicas

 ( hipottico-dedutivas ) do pensamento e , em Kohlberg , no sujeito moral .

 A maioria dos crticos de Piaget e Kohlberg parte de teorias dos

 estgios que podem ser caracterizadas como funcionais ou soft

 ( Erikson , Loevinger e tantos outros ) , introduzindo conceitos de

 estruturas ou de estgios que no satisfazem os critrios

 estabelecidos na hard theory. Trata-se pois de teorias que dispensam

 ou a idia da totalidade estruturada , ou a idia da seqncia

 invariante dos estgios , ou o seu carter hierrquico , em que o nvel

 ( estgio ) subseqente significa a superao e absoro do precedente .

 Trata-se , no mais das vezes , de crticos que realizaram estudos e

 formularam teorias vinculadas ao campo das observaes empricas , sem

 interesse no nvel de abstrao necessrio para a reformulao de uma

 hard structure stage theory .

 [ incio da pag. 35 ]

 Apesar dessa nfase no aspecto terico da questo da moralidade ,

 Kohlberg e sua equipe consideram ter contribudo , com seus inmeros

 trabalhos empricos , para a fundamentao experimental de muitos

 aspectos discutidos na filosofia moral , esclarecendo uma srie de

 problemas que a filosofia por si s fora incapaz de solucionar .
 Com

 esta afirmao polmica , Kohlberg levantou nova onda de protestos e

 crticas , cuja soluo precisa ser buscada em outros modelos tericos .

 O crtico de Frankfurt , Jrgen Habermas , prope tal soluo em sua

 teoria da ao comunicativa , em cujo bojo se cristaliza uma nova

 teoria sociolgica da moral : a tica discursiva .

 4 .
 A tica discursiva - uma tentativa de sntese

 a ) A razo comunicativa de Habermas

 Em sua Teoria da ao comunicativa ( 1981-1983 ) Jrgen Habermas faz o

 esforo de pensar , em uma nova totalidade , os trs mundos ( dos

 objetos , das normas e das vivncias subjetivas ) , desmembradas pelas

 crticas da razo pura de Kant .

 Se aos trs mundos correspondiam formas diferentes de ao

 ( instrumental , normativa , reflexiva ) , uma nova viso terica que

 integrasse os trs mundos numa totalidade pressuporia uma forma de

 ao que no apresentasse as limitaes de nenhuma das outras trs .

 Somente a ao comunicativa  capaz de abarcar os trs mundos ,

 anteriomente isolados em esferas de ao estanques .

 Para pensar essa nova totalidade , Habermas prope uma mudana de

 paradigma : da filosofia da conscincia para a teoria da interao , da

 razo reflexiva para a razo comunicativa .
 Com essa nova " revoluo

 copernicana " Habermas procura resgatar a validade da teoria cognitiva

 da razo sem incorrer nas limitaes impostas por Kant .

 A razo comunicativa proposta por Habermas  essencialmente dialgica ,

 substituindo o conceito monolgico da razo pura de Kant .
 Ela no mais

 se assenta no sujeito epistmico mas pressupe o grupo numa situao

 dialgica ideal .
 A verdade produzida nesse novo contexto  processual

 e depende dos membros integrantes do grupo .
 Nesta nova concepo da

 razo comunicativa a linguagem torna-se elemento constitutivo .

 A perspectiva lingstica introduzida na reflexo da teoria da ao

 comunicativa parte do dado pragmtico da linguagem como base , " cho "

 de todo processo interativo que abrange as prticas comunicativas dos

 trs mundos : dos objetos , das regras , do sujeito .
 Na fala quotidiana

 ( Lebenswelt ) as prticas comunicativas que permeiam esses trs mundos

 permanecem inquestionadas .
 A mesma linguagem que articula essas

 prticas permite , contudo , seu questionamento , suspendendo as

 aspiraes de validade ( Gltigkeitsansprche ) nelas subentendidas .

 Torna-se possvel , atravs dessa linguagem , questionar a verdade dos

 fatos ( do mundo objetivo ) , a correo ou justeza das normas ( do mundo

 social ) e a veracidade do interlocutor ( mundo subjetivo ) .
 Habermas

 [ incio da pag. 36 ] chama de " discurso " esse questionamento das

 " aspiraes de validade " embutidas na comunicao quotidiana .
  um

 processo argumentativo acompanhado do esforo de restabelecer um uso

 sui generis da linguagem , que exige a argumentao e a justificao de

 cada ato da fala por parte dos interlocutores participantes da

 interao .

 No discurso terico so problematizadas e revistas as afirmaes

 feitas sobre os fatos ,  reassegurado verbalmente o nosso saber sobre

 o mundo dos objetos ,  redefinida a verdade at ento vigente e aceita

 no grupo .
 No discurso prtico so postas em cheque a validade e a

 justeza das normas sociais que regulamentam a vida social .
 Nesse

 processo argumentativo , em que cada afirmao precisa ser justificada ,

 cada julgamento defendido e reafirmada a validade das regras em

 questo , prevalece unicamente o critrio do melhor argumento , capaz de

 obter a aprovao dos membros do grupo .
 Ambas as formas do discurso

 pressupem interlocutores competentes e verazes , atuando em situaes

 dialgicas ideais , livres de coao .

 A questo da moralidade em Habermas insere-se , pois , no corpo de sua

 teoria da ao comunicativa .
 Enquanto " questo " ela  elaborada e

 repensada no contexto do discurso prtico .
 Se para Kant o critrio

 ltimo da moralidade se condensava no " imperativo categrico " , para

 Habermas ele se radica no " processo argumentativo " , desencadeado pelo

 discurso prtico .
 Essa mudana de foco constitui a essncia da " tica

 discursiva " .

 b ) A tica discursiva de Habermas

 Em seu livro Conscincia moral e ao comunicativa ( 1983 ) , Habermas

 inclui o ensaio " tica discursiva , notas para um programa de

 fundamentao " , onde procura sintetizar os principais traos da tica

 discursiva , delimitando sua teoria em face das contribuies de Apel ,

 Tugendhat , Wellmer , Rawls , Hare e outros .
 Mas  em Moralidade e tica

 ( 1986 ) que se encontram as reflexes mais precisas sobre o tema .

 Em sua essncia , a tica discursiva procura substituir o imperativo

 categrico de Kant pelo procedimento da argumentao moral .
 Dessa

 forma , o imperativo categrico  transformado em um princpio

 universalizvel , na situao dialgica ideal , perdendo sua autoridade

 como critrio moral absoluto " puro " .
 A tica discursiva sugere que

 somente podem aspirar  validade aquelas normas que tiverem o

 consentimento e a aceitao de todos os integrantes do discurso

 prtico .
 Para que uma norma tenha condies de transformar-se em norma

 geral , aspirando validade universal enquanto mxima da conduta de

 todos os participantes do discurso prtico , os resultados e efeitos

 colaterais decorrentes da sua observncia precisam ser antecipados ,

 pesados em suas conseqncias e aceitos por todos .
 Isto ocorre atravs

 de um procedimento argumentativo em que prevalece o melhor argumento ,

 respeitados todos os demais ,  luz de sua maior coerncia , [ incio da

 pag. 37 ] justeza e adequao .
 O carter universal de uma norma ou

 princpio moral qualquer s se evidencia se tal princpio ou norma no

 exprimir meramente a intuio moral de uma cultura ou poca

 especfica , mas sim um contedo que possa ter validade geral , fugindo

 a toda e qualquer forma de etnocentrismo .

 Apesar da nfase dada ao carter processual , ao procedimento

 dialgico , argumentativo , a tica discursiva no  , nessa ltima

 verso habermasiana , uma teoria puramente formal .
 Ao contrrio ,

 Habermas sublinha que a tica discursiva parte da extrema

 vulnerabilidade da pessoa , tendo como contedo a defesa da integridade

 e dignidade dessa pessoa .
 No contedo , a tica discursiva permanece ,

 pois , fiel s suas razes kantianas , quanto  forma , ela se reorienta

 pelo enfoque processual mediante o qual esse contedo  buscado ,

 reafirmado e consolidado pelo grupo .
 A tica discursiva articula-se

 nos dois princpios que sempre constituram o corpo da questo da

 moralidade : a justia e a solidariedade .
 A justia se obtm buscando

 atravs dos processos argumentativos conduzidos pelos integrantes do

 discurso prtico a norma que defenda a integridade e invulnerabilidade

 da pessoa humana .
 Esse objetivo ou valor ( buscado processualmente ) s

 se efetiva no grupo social , que atravs da solidariedade recproca

 assegura o bem estar de todos .
 A dignidade da pessoa s pode ser

 realizada no grupo que concretizar o respeito mtuo e o bem estar de

 cada um , assim como a autonomia do sujeito depende da realizao da

 liberdade e da solidariedade de todos .

 No  mais o sujeito moral kantiano que , seguindo seu dever , define

 monologicamente o que possa ser considerado um princpio

 generalizvel , mas sim o grupo integrante de um discurso prtico que

 dialogicamente elabora ,  base do argumento mais justo , correto ,

 racional , o que possa ser considerado um princpio universalizvel .
 No

 procedimento argumentativo , todos os integrantes do discurso

 participam , todas as vontades subjetivas so expressas , todas as

 crticas e ponderaes so consideradas , todas as conseqncias

 prticas so antecipadas e todos os efeitos colaterais de uma possvel

 ao , pesados .
 O novo princpio regulador , a norma universal que

 tambm ser a mxima moral de cada um , no  um dado a priori , mas o

 resultado ltimo de um longo processo argumentativo , viabilizado pelo

 discurso prtico .

 A tica discursiva de Habermas pressupe pelo menos trs dados , ainda

 no suficientemente explicitados : a competncia comunicativa dos

 integrantes do grupo ; situaes dialgicas ideais , livres de coero e

 violncia ; e , finalmente , um sistema lingstico elaborado que permita

 pr em prtica o discurso ( terico e prtico ) .
 Estes " dados "

 ( pressupostos ) contrastam com os " dados " observados na realidade

 histrica que constituem , nas sociedades modernas , verdadeiras " cargas

 poltico-morais " insuportveis para o nosso tempo .
 Habermas enumera

 quatro : a fome no terceiro mundo , a tortura institucionalizada , o

 desemprego crescente , mesmo nas economias mais avanadas do mundo

 ocidental , e as ameaas do desequilbrio ecolgico que implicam na

 possvel autodestruio da humanidade .

 [ incio da pag. 38 ]

 A soluo desses problemas nem sempre se pode dar no contexto da

 " tica discursiva " .
 Habermas , por isso mesmo , havia destacado outras

 formas de ao , distintas da comunicativa , como a ao instrumental ,

 que permitiria resolver parcialmente os problemas da fome , do

 desemprego e do equilbrio ecolgico , naquilo que esses problemas tm

 de tcnico .
 Quando a ao instrumental e a comunicativa no conseguem

 ( pacificamente ) resolver tais problemas , Habermas admite a ao

 estratgica , cuja funo primordial consistiria em estabelecer as

 condies materiais e polticas para que a ao comunicativa e , no

 contexto dela , o discurso prtico possam entrar em ao .

 c ) Habermas x Piaget

 Graas  apropriao habermasiana do estruturalismo gentico de Piaget

 e Kohlberg ,  possvel fundamentar parte dos pressupostos da " tica

 discursiva " acima mencionados : a competncia comunicativa , a situao

 dialgica ideal e a existncia de um sistema lingstico .

 1 .
 A psicognese das estruturas do conhecimento e dos esquemas do

 julgamento moral da criana ocorre , como vimos , por estgios ,

 obedecendo a seqncias fixas de carter universal .
 O pensamento

 lgico-formal e o julgamento moral do adulto caracterizam-se pela

 competncia hipottico-dedutiva e pela competncia do julgamento moral

 autnomo ( por princpios ) .
 Os trabalhos empricos e interculturais de

 Piaget e Kohlberg mostram que todas as crianas , independentemente do

 meio social , do contexto cultural ou do sexo , atingem no processo

 interativo com o mundo dos objetos e com o grupo social os estgios

 mais avanados da psicognese .
 Apesar do problema das " decalagens "

 ( defasagens em atingir certos estgios , em certas faixas etrias ) , que

 introduz um fator complicador que a discusso atual ainda no

 esclareceu em toda a sua complexidade ( Freitag , 1983 ) , os resultados

 at agora obtidos permitem manter a tese da universalidade dos

 processos e das competncias .
 Para o estruturalismo gentico , as

 competncias do pensamento lgico e moral expressam-se na competncia

 comunicativa .
 O pensamento socializado , ou a inteligncia

 comunicativa ,  justamente aquela faculdade da razo que , depois dos

 diferentes processos de descentramento , permitem a comunicao das

 idias e dos prprios pensamentos aos outros , considerando os pontos

 de vista desses agentes , seu nvel de informao , seus interesses ,

 suas condies de compreenso .
 O qualificativo " comunicativo " ou

 " socializado " exprime o fato de que tal pensamento deixou de ser

 egocntrico , privatizado , monolgico , utilizando para exprimir-se uma

 linguagem compreensvel aos outros .

 O " pressuposto " habermasiano , de interlocutores competentes

 integrantes de um discurso prtico encontra desse modo sua

 fundamentao terica e emprica no estruturalismo gentico , deixando

 de ser pressuposto e transformando-se em conhecimento assegurado pela

 experincia .

 [ incio da pag. 39 ]

 2 .
 A situao dialgica ideal , livre de coero , deixa igualmente de

 ser uma construo terica no sustentada , se recapitularmos as

 passagens da construo da moralidade em Piaget e Kohlberg .
 A tomada

 de conscincia do mundo social a partir da interao da criana com o

 grupo decorre de prticas do jogo ou relaes sociais em que a criana

 vai assumindo ( mentalmente ) as posies de cada jogador , compreendendo

 melhor as prprias chances de jogar e vencer dentro das regras

 estabelecidas .
 Esse verdadeiro role taking ( Mead ) pode ser

 interpretado como um processo de reconstruo mental de todos os

 demais pontos de vista , egos com interesses e vontades prprias cujas

 aes podem entrecruzar-se e cuja margem de liberdade est prefixada

 pelo jogo ( papis ou interaes padronizados ) .
 Essa tomada de

 conscincia vai alm do conhecimento e da reconstruo dos padres

 sociais e das regras vigentes , na medida em que permite reconhecer a

 natureza social da regra e sua dependncia do consenso e do respeito

 mtuo dos atores cujo comportamento ela pretende regular .
 Ao

 questionar a validade de uma regra ( reconhecimento de sua

 arbitrariedade ) e ao renegoci-la com os demais jogadores do jogo

 social ( reconhecimento da necessidade da regra ) , a criana piagetiana

 pratica mentalmente o discurso tico , realiza um dilogo interior que

 pressupe a antecipao da ao dos outros , calculando e ponderando

 efeitos colaterais .
 Em caso de equvoco , os pares corrigem , contestam ,

 argumentam e impem o argumento mais convincente .
 A situao dialgica

 ideal  realizada e praticada na situao de jogo ( concreto ) e 

 reconstruda mentalmente em cada nova ao ou situao de conflito .

 Piaget e Kohlberg descreveram na prtica e em situaes experimentais

 a realidade e o funcionamento da tica discursiva , sem dar-lhe este

 nome .
 Em sua releitura , Habermas retoma esse assunto com a

 terminologia que criara em trabalhos anteriores e consolidara na

 Teoria da ao comunicativa .

 O radicalismo democrtico de Habermas , que se exprime em sua teoria

 consensual da verdade e em sua teoria moral , encontra sua

 fundamentao epistemolgica e experimental no estruturalismo gentico

 de Piaget e Kohlberg .
 Independentemente das caractersticas histricas

 da sociedade em que se insere a psicognese , a criana , ao mesmo tempo

 que interage com o grupo , constri e reconstri as regras sociais que

 regem o seu funcionamento , elaborando padres ideais de justia ,

 igualdade e solidariedade .
 As situaes dialgicas ideais no so uma

 simples construo terica , hipottica , tpico-ideal de Habermas , mas

 so praticadas democraticamente ( sem a interveno dos adultos ) e

 espontaneamente nos grupos dos peers , durante os jogos ou em situaes

 de conflito vividas pelas crianas .
 O descompasso entre as estruturas

 de conscincia moral atingidas e as estruturas autoritrias

 repressivas da sociedade pode levar , como Kohlberg acredita , a

 regresses nos estgios de conscincia , a fim de acomodar as

 estruturas do julgamento moral aos padres vigentes na cultura .

 3 .
 O ltimo pressuposto , o verdadeiro " cho " no qual todas as

 atividades societrias se assentam , e sem o qual a sociedade

 contempornea perderia sua base real ,  a

 [ incio da pag. 40 ]

 linguagem .
 Ela assume na teorizao habermasiana a funo que Deus

 tinha nas ticas religiosas e que a sociedade tem na teoria

 sociolgica positivista .
 A linguagem  o ponto de partida e de chegada

 de toda a reflexo da sociedade ( sobre si mesma ) , incluindo aqui o

 conhecimento do mundo dos objetos e o conhecimento do mundo das

 normas .
 Sua origem e sua constituio dentro das sociedades e sua

 aquisio por parte da criana no constituem um interesse central no

 estruturalismo gentico de Piaget e Kohlberg , apesar de haver uma

 infinidade de trabalhos dos prprios autores ou de seus colaboradores

 que procuram desvendar a influncia da linguagem na construo das

 estruturas do pensamento .
 Em sua essncia , o estruturalismo gentico

 afirma porm que a linguagem  a expresso de estruturas mentais e

 no , segundo afirmam scio-lingstas como B. Bernstein , que as

 estruturas mentais so o reflexo , ou melhor , a internalizao das

 estruturas da linguagem .
 Habermas recorre a outros autores ( Apel ,

 Wellmer , Gadamer , Bhler , Dilthey etc. ) e a novas orientaes de

 pesquisa : pragmtica universal , hermenutica , filosofia da linguagem ,

 psico e sociolingstica etc. para melhor formular sua teoria .

 Ao fundamentar dois dos pressupostos da tica discursiva , a saber , a

 competncia lingstica e a situao dialgica , o estruturalismo

 gentico de Piaget no esgotou suas possibilidades como grade

 interpretativa para a teorizao de Habermas .
 Em sua Teoria da ao

 comunicativa o autor parte de um quarto pressuposto , estabelecendo uma

 analogia entre os processos evolutivos das sociedades histricas e a

 psicognese ( Freitag , 1985 ) .
 Isso lhe permite interpretar os processos

 societrios como processos de " aprendizagem " coletiva .
 Se na

 psicognese a criana aprende reorganizando o seu conhecimento do

 mundo em patamares cada vez mais elevados e sofisticados das

 estruturas mentais , tambm as sociedades , em seu percurso histrico ,

 perfazem uma trajetria marcada pelo acrscimo de saber , que se

 institucionaliza nas estruturas cada vez mais complexas do sistema

 societrio .
 As sociedades histricas adquirem assim uma competncia

 crescente para lidar com seus problemas de sobrevivncia e para

 controlar e equilibrar os conflitos e as contradies internas .
 A

 " teoria da ao comunicativa " pode ser interpretada como uma tentativa

 de repensar e reordenar em termos piagetianos , o pensamento

 sociolgico produzido no decorrer do tempo .
 As teorias sociolgicas

 clssicas e contemporneas representam para Habermas a gnese do

 conhecimento das sociedades sobre si mesmas .
 Ao reorganizar esse

 saber , o autor identifica reas de racionalidade comunicativa

 embutidas nos " nichos " do sistema .
 Apesar da predominncia , nas

 modernas sociedades industriais , da razo instrumental , necessria

 para assegurar a reproduo material do sistema , mas presente

 ilicitamente tambm nas reas da organizao poltica e cultural da

 sociedade ( " mundo vivido " ) , a razo comunicativa sobrevive hoje ,

 institucionalmente , na cincia organizada , nos parlamentos , tribunais

 etc .

  psicognese correspondem , pois , a sociognese ( processos evolutivos

 da sociedade ) e a gnese do conhecimento cientfico e crtico

 organizado ( histria da cincia [ incio da pag. 41 ]

 institucionalizada ) .
 Nos trs processos o denominador comum  o

 aprendizado , isto  , a capacidade crescente do sujeito , da sociedade e

 dos cientistas de lidar com os problemas que enfrentam na realidade .

 Esse ltimo pressuposto  fundamental para elucidar a teoria da

 modernidade de Habermas .
 Sem incorrer no erro de Durkheim , confundindo

 as sociedades reais com o ideal de sociedade , mas evitando tambm o

 pessimismo ps-moderno  la Lyotard , Habermas defende a sobrevivncia

 da razo comunicativa no contexto societrio de hoje , exigindo a

 institucionalizao do discurso ( terico e prtico ) em todos os nveis

 e em todas as reas da sociedade , ou seja , a renegociao permanente ,

 por parte de todos os membros da sociedade , da verdade do saber

 acumulado e da validade das normas estabelecidas , assim como da

 veracidade de todos o participantes do discurso .

 A tica discursiva de Habermas  uma das peas-chave desse projeto de

 radicalizao democrtica .
 A questo da moralidade confunde-se aqui

 com a questo da democracia em sua verso original : o debate pblico

 de todos os cidados da plis na gora .

 Concluso

 A moralidade , enquanto princpio que orienta a ao , permite vrias

 abordagens , sugerindo um tratamento interdisciplinar .
 Neste ensaio ,

 limitei-me a quatro : a abordagem filosfica ( Kant ) , a abordagem

 sociolgica ( Durkheim ) , a abordagem psicogentica ( Kohlberg ) e a

 discursiva ( Habermas ) .
 A grade que orientou esta seleo e delimitou

 os temas abordados foi o estruturalismo gentico de Piaget , que

 fornece os elementos para se pensar adequadamente a questo em seu

 conjunto .
 O estruturalismo gentico se calca na razo , inclui a

 sociedade na reflexo , reconstri a gnese do julgamento e considera

 fundamental o discurso .
 Por isso , Piaget repousa em Kant , debate-se

 com Durkheim , prepara o terreno para Kohlberg e antecipa a teorizao

 de Habermas .

 Para Kant , a condio da possibilidade da moralidade  o sujeito .

 Trata-se de um sujeito livre , disposto a agir segundo certos

 princpios ( mximas ) , concretizando fins autodeterminados .
 Este

 sujeito  dotado de vontade e razo .
  o sujeito moral do " imperativo

 categrico " .
 Suas faculdades se concretizaro na formulao e no

 respeito de uma lei geral e necessria que tem como valor ltimo e

 supremo a defesa da dignidade humana .
 A questo da moralidade em Kant

 resume-se , pois , em trs postulados : existe um sujeito moral ; ele 

 dotado de vontade e razo ; e  capaz de legislar para o mundo dos

 costumes ( sociedade ) em defesa da dignidade do homem .
 Kant forneceu ,

 assim , todos os conceitos necessrios para pensar em termos

 contemporneos a questo da moralidade .
 Ao distinguir entre razo

 prtica e razo terica , deixou claro que a razo prtica [ incio da

 pag. 42 ] age no livre mundo do fazer ( Machbarkeit ) , a sociedade , e

 que a razo terica reconhece um mundo determinado , a natureza .
 O

 sujeito epistmico complementa o sujeito moral ; a cincia  necessria

 para sobreviver na natureza , a moralidade  necessria para constituir

 a sociedade .
 Cidado dos dois mundos ( o natural e o social ) , o homem

 precisa defender-se no primeiro e afirmar-se no segundo .

 Para Durkheim , a condio da possibilidade da moralidade  a

 sociedade .
 Isso pressupe a obedincia do sujeito e sua subordinao

 s leis da sociedade vigente .
 Durkheim exige a dissoluo do sujeito

 no social .
 A sociologia positivista elimina o sujeito ( moral e

 epistmico ) , suprime a razo prtica e socializa a razo terica .

 Elimina assim a idia da factibilidade do mundo social e instaura a

 hegemonia da razo social estabelecida .
 A sociologia , uma entre vrias

 cincias , conhece o mundo social com os mesmos instrumentos com que a

 fsica e a matemtica conhecem o mundo natural .
 O reducionismo

 positivista de Durkheim  fatal para a questo da moralidade ,

 representando um retrocesso em relao ao que foi pensado por Kant ,

 porquanto dissolve as fronteiras por ele cuidadosamente delimitadas ,

 transformando a questo da moralidade em uma questo cientfica e

 educacional .
 Exorcizados os elementos perturbadores , sujeitos dotados

 de razo prtica e vontade de agir , imersos em um mundo factvel , o

 mundo social  reduzido ao status quo , que se postula como expresso

 mxima da moral .
 Para o bem ou para o mal , via educao ou punio , os

 indivduos so coagidos a subordinar-se  lei geral ( moral ) ,  qual 

 conferido estatuto de lei natural .
 A conscincia moral do indivduo 

 o reflexo da conscincia coletiva .
 A ao moral traduz o modo de

 sentir e agir da coletividade .
 Apesar desse reducionismo , Durkheim

 apontou para um aspecto importante da questo da moralidade : sua

 materializao nas estruturac societrias , sob a forma do direito .
 Se

 Kant enfatizou o sujeito , Durkheim enfatizou a sociedade .
 Sem o

 sujeito , a moralidade no existe ; sem a sociedade , ela no 

 necessria .

 A condio da possibilidade da moralidade para o estruturalismo

 gentico  a autonomia moral , isto  , a faculdade do sujeito de

 autonomizar-se das leis e normas que orientam a ao do grupo e de

 agir e julgar segundo um princpio interior ideal .
 Este princpio no

  dado a priori , fora da experincia , mas  o resultado de um longo

 processo gentico .
 A formao da conscincia moral autnoma em Piaget

 no  o reflexo , no sujeito , de leis sociais , mas um padro moral

 construdo e reconstrudo ativamente pela criana em sua interao

 permanente com o grupo .
 A autonomia moral  o resultado de uma

 psicognese bem sucedida do sujeito .
 Para alcan-la , so mobilizados

 processos internos de maturao e equilibrao e processos externos de

 transmisso cultural e educativa .
 A autonomia moral resulta da

 experincia vivida e reorganizada permanentemente no interior da

 estrutura mental .
 Ao mesmo tempo que se forjam os instrumentos de

 julgamento , so construdos os princpios ideais , destilados das

 regras sociais que regulamentam a vida quotidiana no grupo .

 A condio da possibilidade da " tica discursiva "  a

 inter-subjetividade , a interao mediatizada pela linguagem .
 A

 moralidade de Habermas  dialgica em contraste [ incio da pag. 43 ]

 com a de Kant , monolgica .
 A moralidade habermasiana  negociada no

 contexto da Lebenswelt ( mundo vivido ) em oposio  heteronomia

 imposta pelo sistema social de Durkheim ;  o fruto de uma interao

 comunicativa que visa  autonomia da espcie , complementando a

 moralidade piagetiana , em que a autonomia resulta da psicognese .
 Se ,

 por um lado , a " tica discursiva " se define no contraste com a teoria

 da moralidade de Kant , Durkheim e Piaget , ela pode , por outro lado ,

 ser interpretada como um esforo de sntese dessas trs teorias : 

 kantiana ao aceitar a autonomia e a dignidade do homem como tlos da

 moralidade ,  durkheimiana quando reconhece a importncia do social e

  piagetiana quando admite que os princpios que orientam a ao moral

 no so inatos , mas objeto de uma construo psicogentica .

 FREITAG , Barbara .
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 reason to Habermas's discoursive ethics. Tempo Social ; Rev. Sociol .

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 1989 .

 ABSTRACT : Morality as a guiding principle for action allows for

 various approaches , thus suggesting an interdisciplinary treatment of

 the problem. This essay focus on four of such approaches : the

 philosophical ( Kant's ) , the sociological ( Durkheim's ) , the

 psychogenetic ( Kohlberg's ) and the discoursive ( Habermas's ) ones. The

 cleavage that orients this selection and defines the themes for

 analysis is Piaget's genetic structuralism , which provides the

 necessary elements to adequately grasp the problem as a whole. Genetic

 structuralism is based on reason , includes society in the reflexive

 process , recreates the genesis of judgement and considers discourse as

 a fundamental element. Thus Piaget finds support in Kant , takes

 Durkheim into account , sets the ground for Kohlberg and antecipates

 Habermas's theorization .

 UNITERMS : Morality : the philosophical , the sociological , the

 psychogenetic and the discoursive approaches .

 NOTAS

 1 .
 Handle so , dass die Maxime Deines Willens jederzeit zugleich als

 Prinzip einer allgemeinen Gesetzgebung gelten knne. [ volta para o

 texto ]

 2 .
 Handle nach der Maxime , die sich selbst zugleich zum allgemeinen

 Gesetz machen kann. [ volta para o texto ]

 3 .
 Also ist der Begri , ff von Gott ein ursrpnglich nicht zur Physik ,

 d.i. fr die spekulative Vernunft , sondern zur Moral gehoriger

 Begriff , und eben das kann man auch von den brigen Vernunftbegriffen

 sagen , von denen wir , als Postulaten derselben in ihrem praktischen

 Gebrauche , oben gehandelt haben. [ volta para o texto ]

 4 .
 Kant " s'est affranchi definitivement du ' ralisme ' des apparences

 pour situer dans le sujet la source , non pas seulement de la ncessit

 dductive , mais encore des diverses structures ( espace , temps ,

 causalit , etc. ) qui constituent l'objectivit en gneral et qui

 redent ainsi l'exprience posible. Il a donc dcouvert le rle des

 cadres a priori , et la possilbilit de jugements synthtiques a

 priori , s'ajoutant aux simples liaisons logiques ( ou jugements

 analytiques a priori ) et suceptibles d'imposer  la perception et 

 l'exprience en gnral une structutre compatiblez avec la dduction

 mathmatique. [ volta para o texto ]

 5 .
 Dornavant , la rgle est conue comme un libre dcret des

 consciences elles-memes. Elle n'est plus coercitive ni extrieure :

 elle peut tre modifie , et adapte aux tendances du groupe. Elle ne

 constitue plus une vrit rvele , dont le caractre sacr tient  ses

 origines divines et  sa permanance historique : elle est construction

 progressive et autonome. [ volta para o texto ]

 6 .
 " ...
 par le fait mme que l'enfant s'astreindra  certaines rgles

 de discussion et de collaboration , donc  cooperer avec ses proches en

 toute rciprocit ( sans faux respect pour la tradition ni pour la

 volont singulire de tel ou tel individu ) , il va prcisment

 dissocier la coutume de l'idal rationnel. Il est , en effet , de

 l'essence de la coopration , par opposition  la contrainte sociale ,

 de comporter  ct de l'tat de fait des opinions reues

 provisoiremente , un idal de droit fonctionellement impliqu dans le

 mcanisme mme de la discussion et de la rciprocit. " [ volta para o

 texto ]

 7 .
 ...
 la socit est une ralit spcifique , elle n'est cependant pas

 un empire dans un empire ; elle fait partie de la nature , elle en est

 la manifestation la plus haute. Le rgne social est un rgne naturel ,

 qui ne diffre des autres que par sa complexit plus grande. [ volta

 para o texto ]

 8 ....
 l ou nous verrions dans ' l'cole active ' , le self-government et

 l'autonomie de l'enfant , le seul processus d'ducation menant  la

 morale rationelle , Durkheim dfend une pdagogie qui est un modle

 d'ducation traditionaliste et compte sur des mthodes foncirement

 autoritaires , malgr tous les tempramen ts qu ' il y a mis , pour

 aboutir  la libert in trieure de la conscience. [ volta para o

 texto ]

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