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 Palmas , 16 de Junho de 2005

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 A idia da criao do Estado do Tocantins vicejou atravs dos tempos , em

 decorrncia da natural necessidade experimentada pelos agentes do poder pblico

 local , desde os tempos coloniais , remontando a Joaquim Teotnio Segurado ,

 Ouvidor da Coroa Portuguesa e Desembargador responsvel pela instalao da

 Comarca de So Joo das Duas Barras , cuja sede efetiva recaiu no atual stio da

 cidade de Paran .
 Desde Teotnio Segurado at a Constituio Federal de 1988 ,

 passaram-se 180 anos , cujo iderio de autonomia do Norte Goiano no apenas

 sobreviveu ao tempo , mas encorpou-se , agregando as mais expressivas foras

 scio-econnico-poltico-culturais da regio .

 Esse histrico anseio emancipacionista desaguou na Assemblia Nacional

 Constituinte , atravs da proposio de emendas que previam a criao do Estado

 do Tocantins , inclusive uma emenda popular , assinada por mais de 72 mil

 eleitores .
 Concretizou-se assim a centenria e vitoriosa luta do povo

 tocantinense , no art .
 13 do ADCT , da CF / 88 , que , enfim , estabelecia : "  criado

 o Estado do Tocantins ...
 " .

 Com a criao da nova Unidade Federada , instalada em 1 de janeiro de 1989 ,

 nasceu tambm o Ministrio Pblico do Estado do Tocantins , tendo sido escolhido

 para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justia o Dr. Ado Bonfim Bezerra ,

 ento membro do Ministrio Pblico do Estado de Gois , e ativo integrante da

 causa separatista tocantinense .
 Foram tempos hericos .
 Nos primeiros meses , a

 estrutura organizacional de nossa Instituio se resumia  pessoa de Dr. Ado ,

 uma escrivaninha e uma mquina de escrever .
 As instalaes iniciais se resumiam

 a uma sala , que era precariamente dividida com outros rgos administrativos do

 Estado , cuja sede provisria fora estabelecida na cidade de Miracema do

 Tocantins .
 O quadro de membros se resumia a pouco mais de dez abnegados

 Promotores de Justia , que , por seus prprios e particulares motivos , decidiram

 permanecer no novo Estado que se emergia .

 Os anos se passaram e , em pouco mais de uma dcada , mudou-se radicalmente a

 realidade do Estado e da Instituio .
 Realizados sete concursos pblicos , conta

 hoje o Ministrio Pblico tocantinense com um quadro de 72 Promotores de

 Justia e 09 Procuradores de Justia , com atuao efetiva em todas as Comarcas

 do Estado .
 Amplamente estruturada , a Instituio prepara-se para inaugurar nos

 prximos meses sua nova sede administrativa , prdio prprio amplo , moderno e

 funcional , edificado em quatro pavimentos .
 Alm da ampla e imponente sede

 prpria edificada na Capital , tambm as principais Promotorias de Justia no

 interior do Estado so instaladas em prdios prprios , com gabinetes

 confortveis , dotados de equipamentos necessrios , inclusive com pessoal de

 apoio tcnico e operacional , achando-se assim o Ministrio Pblico tocantinense

 estruturado para cumprir em sua plenitude as macroatribuies institucionais

 que lhe foram cometidas pelo ordenamento constitucional vigente .

 Ao longo deste perodo , sete valorosos membros ocuparam o honroso cargo de

 Procurador - Geral de Justia , a saber : Dr. Ado Bonfim Bezerra ( de 24.01.89

 at 03.10.89 ) ; Dr. Mrio Bezerra Cavalcante ( de 03.10.89 at 20.11.89 ) ; Dra .

 Marilena Mendes de Oliveira ( de 20.11.89 at 10.02.94 ) ; Dra. Dinair Franco dos

 Santos ( de 10.02.94 at 31.01.95 ) ; Dra. Marilena Mendes de Oliveira ( de

 31.01.95 at 12.12.96 ) ; Dr. Jos Omar de Almeida Jnior ( de 14.12.96 at

 14.12.98 , e de 14.12.98 at 14.12.2000 ) ; Dra. Jacqueline Adorno de la Cruz

 Barbosa ( de 14.12.2000 at 14.11.2002 ) ; e Dr. Alcir Raineri Filho ( de

 14.11.2002 at 14.12.2002 ) .

 Tendo recentemente ocupado o mais alto cargo do " Parquet " tocantinense , mais

 precisamente no dia 14 de dezembro de 2002 , o Dr. Jos Demstenes de Abreu

 dirige hoje os destinos da Instituio , com propsitos claros e definidos de

 dar continuidade ao processo de estruturao do Ministrio Pblico no Estado ,

 atravs da construo de novas sedes prprias noutras Comarcas e da criao da

 Escola Superior do Ministrio Pblico , alm de intensificar as aes dos rgos

 de execuo nas mais variadas reas de atuao , com especial relevo para a

 sade , educao , defesa do patrimnio pblico , do consumidor , do meio ambiente

 e do sagrado direito  vida , sempre promovendo a valorizao da Instituio ,

 respeitando a independncia funcional de seus valorosos membros e fomentando a

 necessria unio entre os mesmos .

 Em seu pronunciamento de posse , destacando o repugnante quadro de excluso

 social e a aterrorizante e desumana realidade em que vive a grande massa de

 despossudos deste imenso Pas , o novo Procurador - Geral de Justia ,

 referindo-se a inegvel responsabilidade do cargo , asseverou : " Neste

 estarrecedor contexto , Senhoras e Senhores , evidencia-se a importncia do

 Ministrio Pblico e a imensa responsabilidade de cada um de ns Promotores e

 Procuradores de Justia , e sobretudo de guiar os destinos da Instituio ,

 conduzindo-a pelo caminho delineado na Constituio Federal , de sorte a

 restabelecer a dignidade da pessoa humana , garantido-lhe o direito  vida , 

 segurana ,  sade ,  educao ,  liberdade ,  alimentao e a tantos outros

 direitos constitucionalmente assegurados. "

 J no prenuncio de suas palavras , reportando-se a sua pessoa , o novo chefe da

 Instituio evidenciou : " Quem hoje assume o pomposo cargo de Procurador - Geral

 de Justia  o mesmo simples Promotor que honrosamente atuou nas histricas

 cidades de Natividade , Porto Nacional , Dianpolis , Ponte Alta e Colinas do

 Tocantins .
 Hoje certamente mais experiente , mas o mesmo Promotor de Justia .

 Sem rtulos .
 Apenas Promotor de Justia , que ama o Ministrio Pblico e o seu

 ofcio .
 Que v todos os colegas como iguais e que acredita estar , na unio de

 seus membros , a grande fora da Instituio. "

 O Dr. Jos Demstenes de Abreu  natural de Posse , Estado de Gois , e

 ingressou no Ministrio Pblico do Estado do Tocantins no ano de 1990 ,

 aps ter concludo o Curso de Direito pela Universidade Catlica de

 Gois .
 Com ampla atuao na rea criminal , em especial perante o

 Tribunal do Jri , ocupou o cargo de Procurador de Justia , em carter

 de substituio , por aproximadamente trs anos , tendo sido promovido

 ao cargo de 8 Procurador de Justia em 08 de maro de 2001 , atravs

 do Ato 068/01 , e eleito Corregedor-Geral do Ministrio Pblico em 10

 de dezembro do mesmo ano , cargo no qual manteve-se at eleger-se em

 lista trplice e ser escolhido para ocupar o honroso cargo de

 Procurador-Geral de Justia , tomando posse aos 14 dias do ms de

 dezembro do ano de 2002 .

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 Dr. Jos Demstenes de Abreu

 Procurador-Geral de Justia

 Promotor de Justia

 " O anjo da guarda da Cidadania "

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