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 Curso - Ementas e Bibliografia das Disciplinas

 Disciplina : DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA

 A disciplina foi ministrada pelos Profs. Giuseppe Tosi e Marconi Pequeno

 durante os dois mdulos .

 Mdulo I : de 17 a 21 de dezembro de 2001 - Prof. Giuseppe Tosi

 Programa de Curso

 METODOLOGIA

 O tema ser abordado em dois momentos :

 - Uma primeira parte dedicada  reconstruo da histria conceitual dos

 direitos humanos durante a Idade Moderna at a Declarao Universal de 1948 ;

 - Uma segunda parte dedicada  evoluo dos direitos humanos aps a declarao

 e as principais questes relativas  sua efetivao no mundo contemporneo .

 A disciplina ser desenvolvida em conjunto com a disciplina " evoluo histrica

 dos direitos humanos " .

 PROGRAMA DA PRIMEIRA SEMANA

 1 .
 Trs questes metodolgicas preliminares .

 1.1 .
 A constituio de uma histria mundial : metrpole e periferia .

 1.2 .
 Histria conceitual e histria social : Direitos Universais ou direitos

 burgueses ?

 1.3 .
 Direito natural antigo e moderno : do direito objetivo aos direitos

 subjetivos .

 2 .
 O jusnaturalismo moderno .

 2.1.O jusnaturalismo absolutista : Hobbes

 2.2.O jusnaturalismo liberal : Locke

 2.3.O jusnaturalismo republicano / democrtico : Rousseau

 2.4.Revolues burguesas e direitos de liberdade .

 3 .
 O socialismo .

 3.1.A critica de Hegel ao jusnaturalismo

 3.2.A crtica de Marx aos direitos " burgueses "

 3.3.As revolues socialistas e os direitos econmicos , sociais e culturais .

 4.O cristianismo social .

 4.1 .
 A doutrina social da Igreja Catlica .

 4.2.Jacques Maritain e os direitos da pessoa humana

 4.3.Os direitos da fraternidade e da solidariedade internacional .

 5.Atualidade dos direitos Humanos

 5.1 O significado da Declarao Universal de 1948

 5.2 As geraes de direitos

 5.3 As dimenses dos direitos humanos

 5.4 Algumas questes atuais sobre a efetividade dos direitos humanos

 Avaliao

 - Freqncia ( mnimo 75 % ) e participao em sala de aula .

 - Um exerccio escrito de leitura e interpretao de textos , escolhido pelo

 aluno entre os temas do programa ou outros temas afins , conforme segue :

  O que  direito natural ?

  A doutrina social da igreja .

  A teologia da libertao .

  A crtica historicista ao jusnaturalismo .

  A crtica historicista hegelliana ao jusnaturalismo ( pontos positivos e

 negativos ) .

  Comentar a a declarao dos direitos do homem e do cidado na revoluo

 americana .

  Comentar a declarao dos direitos do homem e do cidado na revoluo

 francesa .

  As crticas de Marx aos direitos burgueses .

  O estado de natureza para Rousseau .

  O socialismo e os direitos econmicos e sociais .

  O direito da propriedade em Locke .

  O que  secularizao ?

 Textos trabalhados

 - Tosi .
 Giuseppe .
 Histria e atualidade dos direitos do homem in Zenaide , Maria

 de Nazar & Dias , Lcia Lemos .
 Formao em Direitos Humanos na Universidade .

 Joo Pessoa : Ed. Universitria / UFPB , 2001 .
 p. 19-28 .

 - BOBBIO , Norberto .
 Estudos sobre Hegel : direito e sociedade civil .
 SP :

 Brasileiense , 1989 .
 p. 23-55 .

 - ____________ , Sobre os fundamentos dos direitos do homem , in " A era dos

 direitos " , trad. de Carlos Nelson Coutinho , Campus Ed. , Rio de Janeiro 1992 ,

 pp. 15-24 .

 - HOBBES , Thomas , Leviat , ou matria , forma e poder de um Estado eclesistico

 e civil , in KRISCHKE , Paulo J. ( org. ) , " O contrato social ontem e hoje " ,

 pp .61-80 .

 - LOCKE , John , Carta acerca da tolerncia , in KRISCHKE , Paulo J. ( org. ) , " O

 contrato social ontem e hoje " , pp .95-117 .

 - ROUSSEAU , Jean Jacques , Princpios de direitos polticos , in KRISCHKE , Paulo

 J. ( org. ) , " O contrato social ontem e hoje " , pp .118-128 .

 - MARX , Karl , A questo judaica , Centauro Ed. , So Paulo 2000 .

 - MARITAIN Os direitos do homem , trad. Afrnio Coutinho , Prefcio Alceu Amoroso

 Lima , Ed. Jos Olympo , Rio de janeiro 1967 .

 - TRINDADE , Jos Damiano de Lima , Anotaes sobre a histria social dos

 direitos humanos , in " Direitos Humanos .
 Construo da Liberdade e da

 Igualdade " , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado , So Paulo 1998 ,

 pp. 23-163 .

 BIBLIOGRAFIA

  BOBBIO , Norberto e BOVERO , Michelangelo , Sociedade e estado na filosofia

 poltica moderna , trad. Carlos Nelson Coutinho , Brasiliense , So Paulo 1986

 ( 1979 ) .

  COMPARATO , Fbio Konder , A afirmao histrica dos direitos humanos , So

 Paulo , Saraiva 1999 .

  RABENHORST , Eduardo , Dignidade Humana e Moralidade Democrtica , Braslia

 Jurdica , Braslia 2001 .

  FERREIRA FILHO , Manoel Gonalves , Direitos Humanos Fundamentais , Saraiva , So

 Paulo 1996 .

  HOBSBAWN , Eric , A era das revolues ( 1789-1848 ) , Paz e Terra , Rio de Janeiro

 1982 .

  KNG , Hans , Projeto de tica mundial .
 Uma moral ecumnica em vista da

 sobrevivncia humana , So Paulo , Paulinas 1992 ; Uma tica global para a

 poltica e a economia mundiais , Vozes , Petrpolis 1999 .

  LEFORT , Claude , A inveno democrtica .
 Os limites do totalitarismo .
 So

 Paulo , Brasiliense 1983 .

  LIMA , Alceu Amoroso , Os Direitos do Homem e o Homem sem Direitos , Vozes ,

 Petrpolis 1999 .

  MARITAIN , Jacques , Por um humanismo cristo , Paulus , So Paulo 1999

 ( coletnea de textos ) .

  OLIVEIRA , Luciano , Imagens da democracia .
 Os direitos humanos e o pensamento

 poltico da esquerda no Brasil , prefacio de Claude Lefort , Pindorama , Recife

 1996 .

  PINHEIRO , Paulo Srgio e MESQUITA , Paulo de , Direitos Humanos no Brasil :

 Perspectivas no Final do Sculo , in " 50 anos da Declarao Universal dos

 direitos humanos .
 Textos do Brasil " , Ministrio das Relaes Exteriores ,

 Braslia / DF , Maio / Agosto 1998 , Ano II , n  6 , pp .43/53 .

  ZENAIDE Maria de Nazar Tavares , Construo conceitual dos Direitos Humanos ,

 in " Formao em Direitos Humanos na Universidade " , in ZENAIDE , M. N. T / LEMOS ,

 L. L. ( orgs ) , Formao em Direitos Humanos na Universidade , Editora

 Universitria / UFPB , Joo Pessoa 2001 , pp. 41/49 .

 Mdulo I : de 21 a 26 de janeiro 2002 - Prof. Marconi Pequeno

 Programa de Curso

 OBJETIVOS

  Apresentar os pressupostos filosficos dos direitos humanos a partir da

 investigao acerca dos fundamentos e das categorias essenciais que constituem

 tais direitos ;

  Demonstrar a importncia da moralidade para a formao do carter do

 indivduo e para a construo de um mundo regido pelos valores de justia ,

 liberdade e respeito mtuo ;

  Refletir sobre a possibilidade de constituio e efetivao dos direitos

 humanos em face da emergncia do mal e da prtica da violncia ;

  Evidenciar alguns dos elementos fundamentais que caracterizam o impasse entre

 o progresso tcnico-cientfico e as normas constitutivas da biotica e do

 biodireito acerca do valor , da necessidade e da defesa dos direitos humanos ;

  Examinar os problemas enfrentados pelos direitos humanos no mundo

 contemporneo , destacando ainda os desafios e obstculos enfrentados por

 aqueles que lutam pela sua efetivao .

 I .
 Os pressupostos filosficos dos direitos humanos .

 - O que so direitos humanos ?

 - A questo do fundamento dos direitos humanos .

 - Direitos naturais x direitos positivos .

 - O conceito de dignidade e a humanidade do homem .

 II. tica , direitos humanos e cidadania .

 - A relao entre tica e direitos humanos .

 - Moralidade , liberdade e justia .

 - Direitos humanos e direitos de cidadania .

 - III. tica e violncia : os direitos humanos e a questo do mal .

 - O que  a violncia ?

 - O problema filosfico da violncia .

 - Da violncia necessria  violncia terrorista .

 - A banalizao da violncia e a radicalidade do mal .

 IV. Biotica , biodireito e direitos humanos .

 - As encruzilhadas tica do progresso cientfico .

 - Liberdade , conhecimento e responsabilidade .

 - O direito e as geraes futuras .

 - Direito  vida e direito  morte .

 V .
 O desafio dos direitos humanos na contemporaneidade .

 - Direitos humanos e multiculturalismo .

 - O respeito s diferenas e os limites da tolerncia .

 - O racismo e a negao da diferena .

 - O preconceito e a discriminao positiva .

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