 Relatrios :

 PROJETO CEMI - PRONEX / FINEP

 IDENTIDADES : RECONFIGURAES DE CULTURA E POLTICA

 Subprojeto de Pesquisa :

 Reconfiguraes do imaginrio e reconstrues de identidades :

 produes simblicas e relaes poltico-culturais contemporneas

 que ( re ) articulam Brasil e Portugal

 Pesquisadora Responsvel :

 Eneida Leal Cunha - CIC 041132335-00

 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

 INSTITUTO DE LETRAS / CENTRO DE RECURSOS HUMANOS-FFCH

 leal@ufba.br

 ATIVIDADES DE PESQUISA / RELATRIO ANUAL *

 Perodo : janeiro a dezembro de 1997

 O subprojeto Reconfiguraes do imaginrio e reconstrues de

 identidades ...
 , que integra a Linha Nao e Dispora , visa ao

 mapeamento , anlise e avaliao de produtos e polticas culturais ,

 em especial aqueles que explicitamente se vinculam s comemoraes

 dos cinco sculos do descobrimento do Brasil , nos quais se prope a

 ler as reconfiguraes identitrias e relacionais , envolvendo

 Brasil e Portugal , que se do no contexto atual da globalizao e

 da transnacionalidade .

  uma vertente do Projeto Integrado Identidades ...
 que , pelos seus

 objetivos e pela diversidade e abrangncia do seu corpus ,

 caracteriza-se como abordagem extensiva e pelo exerccio

 comparativo multidirecional , examinando e articulando

 reflexivamente , em planos diferenciados , expresses identitrias

 entre e intra-nacionalidades institudas ( Brasil e Portugal ) , a

 partir das quais importa fundamentalmente promover :

 o confronto dos diferenciados processos de construo de

 nacionalidades e de formao desses estados nacionais , com o foco

 na historicidade das relaes entre Brasil / Portugal - o que estamos

 a denominar como " o romance familiar inelutvel " ;

 * o confronto , no hierarquizado e no hierarquizante , da

 plurivocidade das expresses identitrias nacionais na

 contemporaneidade , ressaltando suas diferenciadas posicionalidades

 e com o foco no jogo entre permanncias ( as resistncias dos

 imaginrios institudos ) , as reapropriaes e ressignificaes

 desses imaginrios , bem como as suas descontinuidades ou

 transgresses .

 Como narrativas , que refazem incessantemente a Nao , esto lidas ,

 em um corpus diversificado e aberto , as veiculaes da brasilidade

 e da portugalidade , com um corte temporal que privilegia produes

 desta ltima dcada , levando-se em conta a sobredeterminao dos

 investimentos ( polticos , econmicos , miditicos e analticos ) , que

 est a ocorrer com a aproximao do ano 2000 , e do que j se

 institucionalizou , no Brasil , como " Comemoraes do V Centenrio do

 Descobrimento " , ou , em Portugal , como " Comemoraes dos

 Descobrimentos " .

 Nesse campo de foras s vezes antagnicas , coabitam ,

 desierarquizados , documentos de polticas de governos ; a mdia

 escrita nas suas verses mais potentes e as publicaes de

 circulao restrita , a exemplo dos jornais de comunidades de

 imigrantes brasileiros e portugueses , com as expectativas e os

 dilemas das disporas contemporneas ; alm de produtos culturais

 mais tradicionalmente considerados - como a literatura , o cinema ,

 por exemplo - , avaliando a reiterada e sempre diversa compulso de

 narrar - de reificar - o pertencimento e a alteridade .

 Trabalha-se , portanto , com a multiplicidade e a mobilidade de

 vozes , valores , imagens e discursos que coexistem e falam , no

 presente , identidades e pertencimentos , produzindo rearticulaes e

 desarticulaes entre elementos fundantes da nacionalidade e do

 Estado Nacional moderno - a lngua comum , a territorialidade e a

 histria compartilhadas - e as vivncias e vises atuais .

 Nesse primeiro ano de trabalho , foram cumpridos parcialmente , em

 razo de fatores que adiante sero expostos , os seguintes

 objetivos :

 * identificar e avaliar focos de emiso de polticas culturais

 institucionalizadas , suas aes e discursos , privilegiando aquelas

 que expem seu nexo com as comemoraes dos descobrimentos

 ( Portugal e Brasil ) ;

 * identificar e acompanhar , na mdia escrita de alcance nacional , a

 circulao da produo cultural brasileira em Portugal e

 vice-versa , no perodo janeiro / a dezembro de 1997 , com foco

 anlogo ;

 * analisar os produtos em circulao , privilegiando aqueles que

 tematizem ou tenham subjacntes as configuraes , reconfiguraes e

 trnsitos identitrios que se fazem na contemporaneidade .

 1 .

 2 .
 Descrio das atividades de pesquisa e dos principais exemplares

 do corpus trabalhado

 I - De acordo com o cronograma geral , no plano das polticas

 culturais , previu-se :

 a identificao de organismos / instituies que so focos de

 formulao e implementao de polticas culturais , em especial as

 relativas ao V Centenrio do Descobrimento do Brasil ;

 a. o acompanhamento e avaliao de aes , discursos e investimentos

 resultantes dessas polticas .

 Os principais focos da investigao em 1997 foram , relativos ao

 Brasil :

 1 ) a Comisso Nacional para as Comemoraes do V Centenrio do

 Descobrimento do Brasil ( CNVC ) - criada por decreto presidencial de

 12 de maio de 1993 no mbito do Ministrio da Educao e do

 Desporto , reformulada e transferida , em fevereiro de 1996 , para o

 Ministrio das Relaes Exteriores , que a preside - , em relao a

 qual foram analisados :

 a ) As atas das XX e XXI reunies da Comisso ( respectivamente em

 23.05.97 , Porto Seguro , e 24 de junho de 1997 , Braslia ) , as nicas

 divulgadas at o presente , que indicam a intensificao dos

 trabalhos s a partir de meados de 1997 .
 Nelas pode-se ler as

 diferenciadas perspectivas sobre o evento que existem entre os seus

 componentes ; as matrizes do direcionamento que devero ter as

 comemoraes ; as presses de interesses polticos estaduais ( em

 especial a Bahia ) , na definio dos " mega-eventos " ( sic ) que

 devero marcar as Comemoraes ; as dificuldades enfrentadas e / ou

 antevistas tanto para a alocao de recursos pblicos

 ( oramentrios ou por repasses ministeriais ) , para financiamento

 das iniciativas da Comisso , quanto para a captao ( e gesto ) de

 recursos do setor empresarial , estatal e privado .

 b ) O principal documento da CNVC produzido at o presente - o

 Diretrizes e Regulamento da Comisso Nacional para as Comemoraes

 do V Centenrio do Descobrimento do Brasil ( Braslia , agosto de

 1997 ) , que expe as vises e perspectivas atuais do Estado

 brasileiro em relao  nacionalidade .
 Trata-se de um texto frtil

 em ambigidades ( tanto no plano programtico , quanto no plano

 conceitual , quanto , ainda , no que se refere  enunciao e aos

 destinatrios nela implcitos ) , que exercita plenamente a

 prerrogativa principal dos Estados Nacionais , uma instncia

 homogeneizante que fala em nome de uma entidade imaginria - o

 " povo brasileiro " ( sic ) .
 So sintomticos ainda no documento : a

 persistncia da afirmao da nacionalidade plural , agregadora e no

 conflituosa , da singular " civilizao tropical " resultado do

 " caldeamento de raas e culturas " ; a preservao da hierarquia

 sedimentada na classificao das componentes da " nacionalidade

 brasileira " - a singular " herana " portuguesa e o plural advindo ,

 complementar , " as contribuies " indgenas e africanas ; a

 reiterao do estmulo  reviso histrica e  produo de

 renovadas narrativas da identidade nacional ; a insistncia nas

 formas de disseminao dessa nacionalidade revigorada , seja atravs

 da escolarizao formal , seja atravs das mdias , sejam os eventos

 culturais sistemticos ; a dimenso projetiva que articula as

 comemoraes do V Centenrio ao incio de um novo milnio - " as

 aspiraes do povo brasileiro para a evoluo nacional ( ...
 ) o

 Brasil do sculo XXI " ; as parcas referncias s relaes atuais com

 Portugal e as cautelosas formulaes acerca das parcerias

 comemorativas .

 2 ) O Museu Aberto do Descobrimento ( MADE ) , assimilado j pelo

 Ministrio da Cultura e pela CNCV como " projeto emblemtico a ser

 desenvolvido na Costa do Descobrimento " .
 A proposta , depreende-se

 da documentao examinada , foi concebida pela Fundao Quadriltero

 do Descobrimento ( fundao privada que rene FIESP , Ciesp , SESI ,

 SENAI e IRS , ) e veiculada em um livro patrocinado pela Fiesp e

 apresentado por Carlos Eduardo Moreira Ferreira , seu presidente , e

 Roberto Costa Pinho , presidente da FQD .

 O MADE foi analisado at agora , literalmente , enquanto textualidade

 - o livro , composto de uma parte descritiva do Museu e de ensaios /

 artigos que reinterpretam o Brasil e o V Centenrio de

 diferenciados ngulos - lido como conjunto de narrativas

 aglomeradas para a divulgao do Museu , que o fazem rescrevendo a

 nacionalidade balizadas em duas idias foras ou duas

 palavras-chaves : origem e utopia .

 Na parte do livro destinada a descrever - e justificar - o Museu

 " ecolgico e aberto " ( um quadriltero de 500km2 e 52km de litoral

 na regio entre Prado e Porto Seguro ) , pode-se ler a elegia da cena

 originria que serviu de inspirao e fundamento primordial da

 proposta - o momento da origem ou o " avistamento da terra ; o

 cenrio da origem ( preservado tal qual h quinhentos anos , segundo

 o texto ) ; os atores envolvidos no " primeiro encontro " ( a histria

 portuguesa , os ndios ) ; o documento da origem ( a carta de Pero Vaz

 de Caminha , cujo ponto de vista inaugural o Museu se prope a

 reencenar ) ; as hierarquias institudas pelas narrativas

 tradicionais da origem : a precedncia , explicita , na descrio do

 Museu , da paisagem / cenrio natural , destacando locais ou acidentes

 geogrficos mencionados na Carta ou relevantes no processo de

 colonizao como suas " principais peas " , seguidas da enumerao

 classificatria e sintomtica dos equipamentos culturais a serem

 instalados ( o Memorial Brasil , Memorial Portugal , Museu da Histria

 da Lngua Portuguesa , Museu da Histria da Companhia de Jesus ,

 Centro de Referncia da Cultura Indgena , Centro de Referncia da

 Cultura Negra ) .
 Tendo como prioridade absoluta e declarada " a

 preservao da geografia do descobrimento " , o texto enuncia como

 objetivos principais do MADE - " reunir no espao do encontro ( ...
 )

 todas as informaes que possibilitem a panormica dos 500 anos " e

 " transformar Porto Seguro num dos mais rentveis plos do turismo

 internacional " - traando um arco que liga dois diferenciados

 momentos e movimentos de globalizao , de trnsitos , embates e

 reconfiguraes culturais , o sculo XVI e a contemporaneidade , em

 conexo com uma perspectiva ao mesmo tempo ambientalista e

 mercadolgica , da o seu extremo interesse para a reflexo

 desenvolvida pelo subprojeto .

 A utopia est nos textos de Antnio Risrio e Caetano Veloso que

 integram o livro .
 O primeiro , " Paraso encoberto ; o Brasil

 indgena " , filologicamente , mapeia a palavra Brasil na " topografia

 mtica do Ocidente " articulando-a s descries da terra datadas

 dos primeiros sculos da colonizao e  utopia regressiva

 oswaldiana ( o Matriarcado de Pindorama ) , para convocar , ao final , 

 criao utpica do pas enquanto " figurao de um desejo " .
 No

 segundo - " Utopia II : O Brasil no limiar do III milnio " - Caetano

 Veloso prope-se " a falar [ o Brasil ] em tom de profecia utpica "

 contra o " desencanto " instalado .
 So relevantes e estimuladores 

 reflexo , no ensaio , a afirmao do Brasil como Ocidentalidade

 diferencial e desconstrutora ; as consideraes sobre a lngua

 portuguesa ( lusofonia ) do ponto de vista no portugus e na

 perspectiva da apropriao de um instrumento universal para

 reverso de valores imperiais ou coloniais ; as enfticas

 articulaes ( no freqentes nas narrativas da nao , mesmo

 contemporaneamente ) , entre cidadania e nacionalidade e entre Brasil

 e Amrica ( no sentido continental , mas , especialmente como EUA ) no

 projeto identitrio , cultural e poltico que est sendo proposto

 por CV ; o seu dilogo com Oswald de Andrade e a verso

 antropofgica da identidade cultural , que culmina na elegia de um

 ndio , capturado da factualidade ( das tradies literria e

 historiogrfica , do saber etnogrfico e antropolgico , do

 extermnio histrico e das chacinas presentes ) e transformado ,

 miticamente , em lugar e emulao de revisitadas utopias do ocidente

 pr-moderno .

 Constam ainda do livro trs outros captulos , de autoria

 diversificada .
 O texto mais longo da publicao , intitulado " Utopia

 I - Portugal , mito e histria ; em busca da outra banda da terra "

 ( Roberto Pinho e Jos Luiz Conceio Silva ) , que tem na epgrafe a

 referncia  " idade do ouro " e cujo texto retorna a Ovdio

 ( Metamorfoses ) para , atravessando a latinidade e a idade mdia ,

 arrolar toda uma fundamentao mtica da " epopia " dos

 descobrimentos portugueses e do prprio Brasil .
 Importam sobremodo

  investigao , neste texto , o mapeamento de uma simbologia da

 predestinao , messianismo e grandeza de destino plasmada no

 imaginrio luso e suas claras ressonncias no imaginrio nacional

 brasileiro .
 O segundo , um ensaio fotogrfico estimulado por trechos

 da Carta de Pero Vaz de Caminha , pode ser lido como justificao da

 potencialidade visual do " quadriltero do descobrimento " .

 Finalmente , o texto de abertura do livro , de autoria de Arnaldo

 Jabor - " Enigma Brasil ; realidade e esperana " - uma alegoria

 verbal em que a " ptria " , na primeira pessoa , como sujeito da

 enunciao , arrola uma sucessividade de imagens e significaes

 que , historicamente , lhe foram atribudas , para ao final do quinto

 sculo declar-las ilusrias ou falseadoras e enunciar sua

 expectativa de , neste presente de comemoraes e revises , alcanar

 a " ptria " uma " existncia real " , " verdadeira " , num flagrante

 contraste com os demais textos , inclusive a descrio do prprio

 MADE , que se sabem verses necessrias ou desejadas do pas e da

 nacionalidade .

 Paralelamente aos textos escritos , as inmeras e belas ilustraes

 do volume constituem , por se s , uma outra narrativa da nao ,

 construda por imagens que reiteram o impacto da paisagem tropical ,

 a beleza de corpos indgenas e negros , que do qualidade plstica

 excepcional ao contraste entre exuberncia e misria ( da paisagem ,

 dos grandes centros urbanos , das massas e corpos humanos ) ,

 paralisando-os como posters de um cenrio extico que tem largo

 percurso na produo da " cultura brasileira " destinada 

 exportao .
 Compem ainda as ilustraes imagens de Portugal , todas

 elas relativas  tradio histrica e cultural , o que refaz a

 dicotomia de longa durao entre velho e novo mundo , natureza

 versos cultura , paisagem versus artefatos , homogeneidade versos

 heterogeneidade .

 Alm do livro ( e dele derivada ) , a Fundao Quadriltero montou a

 exposio Museu Aberto de Descobrimento - 500 anos de memria - que

 percorre capitais brasileiras com o patrocnio geral do MinC e da

 CNVC e patrocnios locais dos respectivos governos estaduais e

 federaes empresariais - ainda no apreciada e avaliada .

 Em relao  Portugal :

 1 ) At o presente teve-se acesso ( no acervo da Ctedra Jaime

 Corteso do Centro de Estudos Avanados da USP , novembro ltimo ) ,

 apenas  atividade editorial da Comisso Nacional para Comemorao

 dos Descobrimentos Portugueses ( CNCDP ) , centrada em trs

 publicaes : a revista Oceanos , o peridico especializado Mare

 Liberum ; Revista de Histria dos Mares , e a publicao destinada ao

 pblico escolar infanto-juvenil Na Crista da Onda .
 Alm desses , a

 CNCDP publica um Boletim de divulgao das suas atividades e das

 comemoraes , ao qual no se teve ainda acesso .

 Da Oceanos , com circulao trimestral desde 1989 , foram examinados

 e fichados todos os 19 exemplares disponveis no acervo ( faltam na

 coleo os n^os , 1 , 4 , 6 , 14 , 25 , 26 , 28 e 29 ) tendo-se selecionado

 e xerografado para anlise todos os ndices , editoriais e os

 artigos e / ou matrias que tm conexo direta com o foco de

 interesse do subprojeto .
 A apresentao - o projeto grfico

 policromtico e sofisticado , a abundncia e a qualidade das

 ilustraes , as suas dimenses pouco usuais - , e os contedos

 veiculados no deixam dvidas sobre o nexo da revista com a ampla

 campanha de divulgao da grandeza atlntica e pretrita , de uma

 portugalidade fundada na exaltao dos descobrimentos e no imprio

 constitudo entre os sculos XV e XVI , articulada  imagem de

 " competncia moderna " modo como Portugal , no presente , reativa o

 imaginrio da centralidade , enfrenta a sua frgil posio na UE e

 redesenha , transnacionalmente , a formao do " bloco lusfono " ,

 transformando a " diferena cultural " em produto de qualificado de

 exportao .

 A Mare Liberum que circula semestralmente desde 1991 ,  uma

 publicao especializada multilingue , cuja pobreza grfica

 contrasta com a Oceanus .
 Os exame dos nove primeiros exemplares

 disponveis no acervo indica a predominncia absoluta de um temrio

 ligado aos descobrimentos e enfocado por e para historiadores , com

 algumas incurses na literatura e na historiografia literria .

 Alguns nmeros da Mare Liberum so monotemticos e publicam

 trabalhos apresentados em eventos cientficos promovidos pela

 CNCDP .
 Dos exemplares existentes foram tambm selecionados e

 reproduzidos , para anlise , os ndices e os artigos conectados ao

 campo de investigao do subprojeto .

 Na Crista da Onda , revista bimestral publicada pela CNCDP ,

 produzida por um Grupo de Trabalho do Ministrio da Educao ,

 fortemente colorida e ilustrada ( desenhos ) , tm seus exemplares com

 temtica paralela  dos nmeros da Oceanos com data prxima ,

 adaptando-os para apreenso do pblico / faixa etria a que se

 destina .
  uma iniciativa de relevo para a investigao que

 desenvolvemos enquanto explicitao do trabalho sistemtico da

 CNCDP na veiculao coesa e multivalente de perspectivas ancestrais

 e atuais , relativamente unvocas , da portugalidade e do " mundo

 lusfono " .

 II - Textos das " disporas " - durante a permanncia no

 CEMI-IFCH / UNICAMP ( outubro a dezembro ) foi feita a leitura e

 fichamento dos exemplares disponveis dos seguintes jornais ,

 publicados no Brasil e em Portugal por comunidades de migrantes :

 O MUNDO PORTUGUS , Rio de Janeiro

 PORTUGAL EM FOCO , Rio de Janeiro

 VOZ DE PORTUGAL , Rio de Janeiro

 DUAS NAES , So Paulo

 SABI , Lisboa ( Publicao Mensal da Casa do Brasil em Lisboa )

 Em coerncia com as definies do projeto ( que no prope o estudo

 extensivo desses veculos ) , foram analisadas , em exemplares datados

 de 1997 , as matrias que veiculam questes identitrias

 verbalizadas a partir das vivncias do exterior ( em relao ao

 territrio de origem e em relao ao territrio para onde

 emigraram ) , as contingncias dos fluxos migratrios atuais e suas

 repercusses nas imagens da nacionalidade e da alteridade .
 Ateno

 especial foi dada aos exemplares datados de abril de 1997 , no

 sentido de avaliar os discursos produzidos por ocasio das

 comemoraes do Descobrimento .

 Alm da diversidade histrica prpria desses dois fluxos

 migratrios e dos diferenciados modos de insero dos migrantes nos

 pases de destino , pressupostos inevitveis , h contrastes que

 interessam mais diretamente  esta investigao sobre as

 reconfiguraes identitrias .
 Nos textos dos imigrantes portugueses

 no Brasil , ressaltam a reiterao da comunidade ou familiaridade

 Luso-Brasileira , as persistncias ou repeties , muito pouco

 diferenciadas , do imaginrio imperial , as " imaginaes do centro " ,

 reforadas pela integrao de Portugal  EU e pela potencialidade

 da CPLP , o " bloco lusfono " .
 Nas textos dos que emigraram do Brasil

 mais recentemente , importa ler a potencialidade dos discursos do

 trnsito e das vivncias transnacionais contemporneas na

 configurao de novas formas e diferenciadas nfases para a

 nacionalidade .
 A condio de estrangeiros , que vivenciam os

 brasileiros em Portugal  a premissa do relevo que se quer dar a

 esses textos e da leitura que se faz da Lusofonia - a mesma

 Lusofonia que justifica as veleidades do Estado Portugus a uma

 nova centralidade na geopoltica contempornea - quando apropriada

 por brasileiros ( e africanos oriundos de pases de lngua oficial

 portuguesa ) como estratgia de resistncia e base para a

 reivindicao de direitos em territrio portugus .

 III - No plano do acompanhamento na mdia escrita , no Brasil e em

 Portugal , das questes j enunciadas , que interessam 

 investigao , promoveu-se inicialmente identificao de veculos

 brasileiros e portugueses que fazem divulgao cultural para o

 pblico em geral , tendo sido selecionados :

 No Brasil : revistas VEJA ( publicao semanal da Editora Abril ) e

 ISTO  ; Caderno Idias ( Rio de Janeiro , JORNAL DO BRASIL , com

 circulao aos sbados ) e o suplemento Mais ( So Paulo , FOLHA DE

 SO PAULO , publicao dominical )

 Em Portugal : as revistas LUSOFONIA e BRASIL EUROPA MAGAZINE , O

 PBLICO ( edies de sexta a domingo ) , JORNAL DE LETRAS , ARTES E

 IDIAS ( publicao quinzenal )

 Em relao s publicaes brasileiras , foi possvel realizar em

 1997 :

 leitura sistemtica dos veculos selecionados ( edies referentes

 ao perodo janeiro a dezembro de 1997 )

 registro e resumo , em fichas padronizadas com vistas  alimentao

 de um banco de dados , de artigos , reportagens e notcias ( inclusive

 de publicaes , eventos , espetculos ) que abordem : as comemoraes

 do V Centenrio do Descobrimento ; cultura e identidade nacionais ;

 relaes Brasil / Portugal ; globalizao e estados nacionais .

 A anlise crtica desse material visando detectar e avaliar como

 chegam , ao pblico mais amplo , os debates contemporneos sobre

 identidade e culturas , est em curso e dever constar da verso

 final do relatrio .

 O trabalho com as publicaes portuguesas no foi realizado em

 1997 , tendo em vista que das publicaes selecionadas , cuja

 assinatura foi solicitada aos gestores do financiamento do projeto ,

 at o presente no foram recebidas sequer um exemplar .

