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 Cultura negra

 Dulce Maria Pereira

 A identidade de um povo , num Estado nacional , pode se transformar , lentamente ,

 seguindo as modificaes histricas ou de forma mais veloz , sobretudo em

 perodos de guerra ou de grandes transformaes locais ou mundiais .
 Muitas

 vezes tais mudanas so geradas durante certo tempo e , a partir de algum

 movimento , tornam-se visveis .

 Assim sendo , para entender o presente ,  preciso compreender o que a histria

 significa no passado e para o futuro e , ainda , a diferena entre a histria , os

 pontos de vista histricos e as interpretaes da histria .

 0 Estado brasileiro , escravista durante mais de trezentos anos , reestruturado

 por conceitos republicanos excludentes , imps e estimulou , ao longo da

 histria , conceitos de nacionalidade que determinaram um discurso cultural

 distante da realidade multicultural do pas .

 A cultura brasileira , essencialmente permeada por valores femininos , negros ,

 caboclos , indgenas , definida por encontros e conflitos , foi mediada , durante

 anos , pelo discurso da democracia racial e sua manifestao material legitimada

 a partir de uma leitura poltica branca .

 A rica diversidade da cultura dos povos de origem europia aqui recriada , as

 africanidades brasileiras , as contribuies asiticas , judias e rabes , as

 expresses indgenas resultantes dos conflitos da colonizao , as

 caractersticas de nossa ' antropofagia ' , nossa identidade construda com

 referncia em uma diversidade hierarquizada - , nem sempre essa dinmica foi

 considerada pelo discurso que justifica e teme as desigualdades estruturais .

 Comea , porm , a ser desenhada uma cultura de democracia participativa , que

 necessariamente inclui a cidadania cultural .
 O Brasil , Estado / nao , vive ,

 neste momento , um per odo privilegiado no que diz respeito s possibilidades

 de concretizar transformaes fundamentais abortadas em vrios perodos da

 histria .
 As profundas transformaes dos conceitos de identidade nacional so

 ento amparadas por uma poltica cultural inclusiva , que comea a se

 materializar valorizando a diversidade e desestruturando a hierarquia herdada

 da escravido .

 Espelho , espelho meu ....

 Em 1814 , o governo geral do Rio de Janeiro recomenda ao governador da Bahia :

 ' Determina Sua Alteza Real que V. Exa. prohiba absolutamente os

 ajuntamentos de Negros chamados vulgarmente batuques , no s de

 dia , mas muito particularmente de noite , pois ainda que se lhes

 permitisse isto para os fazer contentes no deve continuar esta

 espcie de divertimento , depois de terem abusado tanto dela. '

 ( Com o aumento das revoltas da escravos e de outros grupos pobres ,

 principalmente a partir do fim do sculo XVIII , os batuques foram

 considerados focos de rebelio e esteticamente proibidos )

 0 Brasil tem a maior populao negra fora da frica e a segunda maior

 do planeta .
 A Nigria , com uma populao estimada de 85 milhes ,  o

 nico pas do mundo com uma populao negra maior que a brasileira .

 Responsvel pelo maior translado humano da histria - entre 3,6 e 5

 milhes de africanos foram importados para o Brasil , de vrias partes

 do continente africano - , a escravido gestou estruturas , relaes

 sociais e econmicas , valores e conceitos , viso de mundo incluindo

 viso de Estado , que tinham por meta sua permanncia , sobrevida e a

 manuteno dos privilgios resultantes .

 S a partir da dcada de 1930 , com base , principalmente , nas teses

 sobre a miscigenao e na forma envergonhada de expresso do discurso

 racista , consolidou-se no pas o mito da democracia racial .
 O que

 significa que , ainda durante a maior parte deste sculo , foram

 inibidas aes de combate ao racismo , a organizao cultural e

 poltica dos negros brasileiros , e a implantao de polticas para a

 superao das desigualdades raciais .
 No perodo ps-Abolio , a

 ausncia de um sistema legal explcito que definisse as desigualdades

 e , ainda , as africanidades visveis da cultura brasileira , serviram

 como argumento para que o Estado e a sociedade desconsiderassem a

 necessidade de se criar mecanismos para a incluso do povo negro no

 processo de desenvolvimento nacional .

 A rica histria invisvel dos seres escravizados nos vrios pases

 africanos , sua recriao cultural , so apenas parte do ser cultural

 brasileiro .
 A polcia , a prtica da medicina e das outras cincias , a

 cultura de produo rural e de utilizao da terra , a poltica de

 imigrao , o sistema poltico , os mtodos utilizados para a

 sistematizao dos dados , as relaes de produo e de gerenciamento

 da riqueza , o regime de propriedade e de crditos , o sistema legal e o

 escolar , o mercado de trabalho , tudo foi estruturado para atender 

 necessidade de enriquecer os senhores , de controlar o escravo ou ,

 depois , para consolidar e justificar as desigualdades .

 Mais de trezentos anos de escravido , do sculo XVI at o final do

 sculo XIX , como instituio legal , social e econmica , que determinou

 o estilo de vida do Brasil colnia , representam uma referncia

 histrica fundamental para se compreender as desigualdades raciais no

 pas , e o aprofundamento da hierarquizao dos direitos e da prpria

 definio de humanidade , de valor social da pessoa .

 0 escravo , para que a escravido se justificasse , no era considerado

 um ser totalmente humano por nenhuma das instituies , inclusive pela

 igreja .
 As prticas culturais e religiosas , a viso de mundo desse

 conjunto humano foram sistematicamente desqualificadas , apesar de sua

 integrao ao modo de ser nacional , aps mais de trezentos anos de

 convivncia cultural , e sendo a sua fora de trabalho responsvel pelo

 desenvolvimento da economia .
 A aparncia fsica dos negros , exceto

 quando se tratava de servir sexualmente os senhores , foi associada 

 dos animais e esteticamente desagradvel ou inferior .
 Seu corpo era

 para o trabalho e sua fora utilizada corno a dos animais .
 A

 participao nas artes , extremamente relevante sobretudo no sculo

 XVIII , pouco ampliou os seus direitos , ou lhes assegurou o exerccio

 da cidadania .

 " Durante a escravido , e mesmo aps , as expresses religiosas negras

 foram descritas por escrivo de polcia a que narrava invases de

 terreiros ou derrotas de revoltas , por autoridades eclesisticas e

 civis preocupadas em combater a ' feitiaria ' e a subverso dos

 costumes ...
 " -

 Joo Jos Reis

 Se o movimento abolicionista foi longo , heterogneo e , por fim ,

 vitorioso , a Repblica surgiu como reao ao fim absoluto da

 escravido , apesar do engajamento de lideranas negras no movimento

 republicano .

 Vrias peas religiosas tomadas dos ' pretos ' , africanos , e dos

 ' criolos ' , afro-brasileiros , ainda hoje esto nas delegacias , seno

 foram destrudas ou desapareceram .

 Principalmente a partir da promoo , pelo Estado , da imigrao

 europia subvencionada para substituir a mo-de-obra negra , da criao

 de status superior de cidadania para os imigrantes recm-chegados em

 relao aos negros , das promessas do Estado de embranquecer a nao ,

 da participao perifrica dos afro-brasileiros no processo de

 industrializao , da fraca representatividade poltica , da

 desqualificao de suas referncias culturais , estruturou-se o que

 pode ser chamado o sistema de excluso racial informal .

 0 desejo , a quase que necessidade brasileira de ser uma democracia

 confundiu-se com o mito desmobilizador longamente cultivado .

 Zumbi , mostra a tua cara !

 Agora , no final de seu quarto de sculo , o pas passa por profundas

 transformaes .
 No incio dos 1900 , representantes do Estado e dos

 setores dirigentes prometiam que este seria um pas branco em cem

 anos , como forma de assegurar presena respeitvel nos conclaves

 internacionais .
 As projees para o V Centenrio , os cenrios

 desenhados para a o incio do prximo milnio , mostram , entretanto ,

 que a diversidade e a expresso afro-brasileira agregam valor ao

 Brasil no cenrio mundial .

 Mas , que processos culturais permitiro as imensas possibilidades

 humanas de valorizar suas diferenas ?
 Que processos transformaro o

 imaginrio social que manifesta perversamente o racismo envergonhado ,

 e se justifica com a afirmao de que aqui no se pratica racismo como

 l ...
 ?

 Novas referncias esto sendo construdas para que a poltica cultural

 inclua a riqueza material e imaterial gestada pelos africanos e seus

 descendentes brasileiros .

 Os produtores e criadores negros , os intelectuais , movimentos

 militantes , todos tm papel relevante nesse processo , e tm sido

 considerados .
 Entretanto , ainda no  possvel ter certeza da imagem

 real de Zumbi dos Palmares ( enquanto so vrios os desenhos que

 retratam Domingos Jorge Velho ) para que , alm de ocupar a galeria dos

 heris , possamos ter sua foto estampada nas moedas nacionais .
 Ou ir

 alm das caricaturas de Anastcia e Chica da Silva e , ainda , descobrir

 a histria verdadeira do fim de Luiza Mahin , a me de Luiz Gama .

 Somente diretrizes e investimento poltico do Estado tm sido capazes

 de interferir na estrutura dinmica cultural e de criar mecanismos

 distributivos para compensar as desigualdades histricas .
 Isso para

 que as mudanas no sejam cosmticas .

 Cumprindo a agenda atrasada

 0 ano de 1995 , tricentenrio da morte de Zumbi dos Palmares , ltimo

 lder da Repblica de Palmares , quilombo criado em Alagoas , que durou

 cerca de cem anos e foi destrudo em 1694 , foi um marco na relao

 negro - Estado e na cultura do Estado em relao ao negro .

 Ao som dos tambores , que no dia 20 de novembro protestavam contra o

 que tem sido definido como apartheid sem leis , e respondendo s

 crticas e propostas do movimento social negro , o presidente da

 Repblica , em um ato no Palcio do Planalto , falou abertamente sobre o

 racismo , criou o Grupo de Trabalho para a Valorizao da Populao

 Negra e elegeu a cultura , nominalmente a Fundao Cultural Palmares ,

 como uma das reas de investimento imediato para iniciar as

 transformaes .

 Foi preciso o engajamento pessoal do chefe do Estado para romper a

 inrcia e a tendncia  desqualificao poltica do negro .
 Sabe o

 socilogo Fernando Henrique Cardoso que por decreto no se muda o

 contexto social , mas que o crculo vicioso precisava ser rompido e que

 oramentos , leis e programas refletem os conceitos culturais .
 Ainda

 no nomeava ali , porta-vozes confiveis , intermedirios como se

 costuma fazer - criava , isto sim , espaos de poder para elaborao de

 propostas e execuo , que , embora ainda limitados , representavam um

 ponto de fora na estrutura do governo .

 A cultura sempre foi o espao possvel para o exerccio da

 sensibilidade negra , embora essa participao no mudasse o lugar

 social de seus realizadores .
 Principalmente antes da indstria

 controlar o setor , o talento era limitado pelas condies de vida .

 Alm da matriz cultural brasileira , do imaginrio e da viso de mundo

 serem expresses profundas da africanidade aqui recriada , a expresso

 atravs das artes  fundamental , mesmo que descontextualizada .

 Programas , projetos , convnios , reviso de conceitos e de sua

 materializao em apoios e oramentos esto sendo realizados de forma

 a se criar um ambiente que permita a realizao das mudanas

 estruturais projetadas pelos abolicionistas , adequadas a este final de

 milnio .

 As comunidades negras rurais organizadas em quilombos , importantes

 celeiros culturais por sua histria , com prtica coletiva de produo

 diversificada , relao harmnica com o meio ambiente , foram

 identificadas .
 Esto sendo demarcadas as suas terras e eles esto

 recebendo os seus ttulos de posse .
 So territrios culturais , so

 territrios habitados pelas mesmas famlias por vezes h mais de

 trezentos anos , vulnerveis devido  ausncia , at ento , de sua

 incluso nos projetos fundirios do governo .
 Suas populaes esto

 sendo capacitadas para potencializar os recursos e programas pilotos

 especficos de educao e sade esto sendo realizados .

 Programas de apoio ao desenvolvimento de uma dramaturgia

 afro-brasileira e capacitao para a representao adequada desse

 grupo humano esto sendo realizados em todo o pas .
 So requalificados

 tcnicos em comunicao , roteiristas , atores , diretores , artistas

 grficos , atravs de convnios de vrias naturezas .

 A invisibilidade , ou a exposio desqualificada dos negros e de sua

 cultura , eram motivo para a baixa auto-estima , tanto dessa populao

 quanto dos brasileiros em geral , na sua grande maioria

 afro-descendentes .

 0 mapa da produo cultural negra e de sua histria urbana e rural

 est sendo organizado e j parcialmente disponibilizado atravs dos

 meios informatizados .
 A histria hoje disponvel apenas em acervos

 fechados ou de difcil acesso , tambm no exterior , s vezes

 fragmentada , est sendo organizada em um banco de dados que inclui

 toda a diversidade e inteligncia negra brasileira .
 Peas religiosas

 esto sendo identificadas e devolvidas a seus proprietrios , quando

 no so doadas para o acervo .
 Stios arqueolgicos , como a serra da

 Barriga , e reas de antigos quilombos esto sendo estudadas .
 A

 histria da lngua portuguesa no pas , da perda das lnguas de origem

 africana e da ' inveno ' da lngua que falamos em todo o territrio

 nacional , est sendo sistematizada .
 A vida de mulheres como Chica da

 Silva , Carolina de Jesus , Luiza Mahin ; a competncia e o desencanto

 poltico de abolicionistas como Andr Rebouas , Joaquim Nabuco e Lus

 Gama , que pensavam o desenvolvimento brasileiro ; Machado de Assis ; as

 irmandades ; os terreiros e a ao dos seus lderes espirituais ; a

 sensibilidade e o universo contraditrio dos cientistas ; os conceitos

 de produo diversificada , em oposio s plantations , desenvolvido

 por muitos quilombos ; o trabalho sofisticado com metais - toda essa

 riqueza comea a estar disponvel em vrias linguagens para a nao

 que no conhece a trajetria ancestral de , no mnimo , quarenta e cinco

 por cento de sua populao .

 A projeo da cultura brasileira no exterior tem sido objeto de aes

 de difuso que se desdobram em promoo da imagem do pas , valorizando

 o multiculturalismo e o intercmbio cultural .
 A pluralidade nacional

 comea a ser adequadamente representada e a presena de artistas

 afro-brasileiros comea a ser mais diversificada no mercado .

 0 marco fsico e , ao mesmo tempo simblico , da nova postura do governo

  a criao do Centro Nacional de Informao e Referncia da Cultura

 Negra .

 A compreenso de que a falta de informao mantm a populao negra

 estagnada nos espaos sociais inferiores , por vezes indiferente a

 possibilidades transformadoras e , ainda , que os cidados de todas as

 origens precisam ter referncias para que se orgulhem das nossas

 africanidades , levou o governo , atravs da Fundao Cultural Palmares ,

 a desenvolver e a implantar tal projeto .

 0 Centro Nacional de Informao e Referncia da Cultura Negra , cuja

 placa da pedra fundamental foi assinada pelos presidentes Nelson

 Mandela e Fernando Henrique Cardoso , ser inaugurado no marco do V

 Centenrio do Descobrimento do Brasil , na capital federal , com o

 objetivo de ampliar a capacidade de participao dos afro-brasileiros

 no processo de desenvolvimento humano , cientfico e tecnolgico do

 pas .
 O dilogo cultural com a frica e com os pases multirraciais

 ganha novo contedo a partir dessa iniciativa .

 0 reconhecimento da importncia da cultura negra no dia-a-dia nacional

 e de suas dinmicas positivas como modelo civilizatrio tem se

 expandido .
 Sua essncia musical , a capacidade desse coletivo de

 transformar condies adversas em fatores de desenvolvimento humano e

 alegria , sua esttica rica em diversidade , sua religiosidade

 inclusiva , passam a ser percebidas no conjunto da nao como elementos

 positivos da nossa diversidade .

 0 sistema de valores culturais do Estado , ao incluir a histria do

 negro , tem se transformado e exigido novas reflexes , novo

 vocabulrio , o desenvolvimento de novos conceitos de cidadania e ,

 sobretudo , o incio de mais respeito por essas novas vozes num cenrio

 que nunca foi representativo dessa pluralidade .

 Os projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura , pelas leis do

 mecenato , para obras de conservao e preservao do patrimnio , tm ,

 devido ao engajamento pessoal do ministro Francisco Weffort , mais e

 mais includo o patrimnio afro-brasileiro .
 As aes nos Estados e

 municpios esto sendo estimuladas a considerar a diversidade local .

 Dirigentes locais comeam a perceber que o patrimnio criado pelos

 negros gera recursos e visibilidade para suas unidades administrativas

 e que , portanto , os produtores de tal riqueza devem ser considerados .

 Poltica multicultural

 A nova poltica cultural brasileira cria imensas possibilidades e

 muitas demandas para o Estado e para a sociedade .

 0 mercado foi motivado , surgiram e foram ampliadas vrias publicaes

 destinadas ao pblico negro .
 Uma nova esttica , mais inclusiva , comea

 a ser visvel na moda .
 A comunicao , inicialmente a oficial e agora ,

 lentamente , a comercial , comea a tratar o negro como pessoa e a

 incluir imagens de seres humanos dos vrios grupos tnicos .

 0 mercado cultural , entretanto , continua excludente e o financiamento

 a produes negras muito tmido .
 H ainda uma imensa distncia entre o

 discurso cultural e a prtica da incluso .
 Os produtos do teatro , da

 msica , da dana , da literatura , do cinema , da televiso e da pintura ,

 apresentados no cotidiano , esto longe de refletir a dinmica social .

 Os produtores , com referncia nos conceitos criados pelo mito da

 democracia racial , tratam o negro como segmento , de forma

 descontextualizada e eventual .

 Por sua vez , os movimentos negros , que motivaram com seu ativismo

 histrico as mudanas atuais , tm sido parceiros crticos do Estado e

 comeam a atuar junto a outros setores para aprofundar as

 transformaes e para garantir que a agenda do governo seja agilizada .

 A descrena nas instituies e a indiferena em relao 

 representao poltica comea a ser transformada no conjunto da

 populao .

 Nota-se uma profunda transformao em curso na identidade nacional .
 A

 compreenso das africanidades , aqui recriadas como parte do ethos

 brasileiro , muda as referncias e rompe as limitaes impostas por um

 falso eurocentrismo e pe por terra os conceitos de raa e de

 fragmentao da diversidade .
 A incluso valorizada do negro

 desmobiliza a necessidade de se provar que o diferente  melhor ou

 pior , alm de permitir trocas mais profundas e prazerosas entre os

 humanos de vrias origens .

 Entretanto , como os valores do Estado s se transformam atravs de

 leis , programas e polticas , esto sendo organizados dados sobre o

 resultado dos investimentos planejados para o perodo de 1994 a 1999 ,

 a fim de que o prximo plano plurianual inclua metas especficas para

 a criao de um novo cenrio , at o incio da prxima dcada .

 A obra civilizatria brasileira - a possibilidade do privilgio do

 encontro superar as marcas da perversidade e as agruras do caminho

 percorrido - , comea a ser esculpida ao som dos tambores , com a

 sabedoria das negras velhas e a elegncia da capoeira .

 No vos alerto por represlia

 Nem cobro meus direitos por vingana .

 S quero

 Banir de nossos peitos

 Esta goma hereditria e triste

 Que muito me magoa

 E tanto te envergonha .

 Geni Guimares

 Bibliografia

 * FERNANDES , Florestan .
 Integrao do negro .

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 Bal das emoes .

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 Fluxo e refluxo .

 * " Quem somos " , in O Clarim da Alvorada ( jornal ) .

