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 Notcias - 2002

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 + cultura digital : A revoluo das formas colaborativas

 Editoria : Comunidade

 18/Apr/2004 - 13:41

 Criada a partir do termo " copyright " , a noo de " copyleft " representa uma

 flexibilizao da idia de direito autoral herdada do sculo 19

 A revoluo das formas colaborativas

 Ronaldo Lemos especial para a Folha

 O surrealismo  um movimento pela liberao da mente que enfatiza os poderes

 crticos e imaginativos do inconsciente " .
 Esse trecho no  de minha autoria .

 Ele consta no verbete " surrealismo " da enciclopdia " Wikipedia " .
 Se voc achar

 que o texto no define adequadamente o surrealismo , no se acanhe .
 Voc pode

 modific-lo imediatamente .
 Basta ir ao website da " Wikipedia " , uma enciclopdia

 on-line , e clicar na opo " editar esta pgina " , introduzindo a seguir as

 alteraes que quiser .
 Com mais de 230 mil verbetes , a diferena entre a

 " Wikipedia " e uma enciclopdia tradicional  que ela no possui um conselho

 editorial .
 Ela  construda integralmente a partir da colaborao de pessoas de

 todo o mundo , que livremente criam novos verbetes e alteram os antigos .
 O

 resultado , de excelente qualidade , est on-line para quem quiser conferir

 ( www.wikipedia.com ) .
 H inclusive planos para o lanamento de uma verso

 impressa , que ser vendida em livrarias , mas mantendo o direito de copiar ,

 redistribuir e alterar seu texto .
 A " Wikipedia " s existe por causa do chamado

 " copyleft " , uma brincadeira ( que se tornou sria ) com o termo " copyright " .
 O

 " copyleft " significa liberdade para copiar , distribuir e modificar , desde que

 tudo que for agregado ao trabalho tambm continue da mesma forma livre .
 A idia

 surgiu mais ou menos assim : no incio da dcada de 80 , um programador chamado

 Richard Stallman , indignado com a deciso da AT & T de proibir acesso amplo ao

 sistema operacional Unix , resolveu ele prprio escrever um sistema operacional

 e garantir que ele continuasse aberto , podendo ser modificado , copiado e

 redistribudo , desde que as pessoas que o modificassem subseqentemente tambm

 o mantivessem " livre " .

 Sempre aberto

 Nascia assim o sistema operacional chamado GNU , que veio a gerar o GNU / Linux

 ( como os entendidos chamam o Linux ) .
 A grande peculiaridade desse sistema  que

 a colossal tarefa de desenvolv-lo  distribuda entre colaboradores de todo o

 mundo , que , tal como a " Wikipedia " , testam , aperfeioam e modificam o software ,

 desde que ele permanea aberto.Alm da " Wikipedia " , do GNU / Linux e da mirade

 de outros programas de computador livres , h vrios outros projetos

 colaborativos em curso .
 Existe um projeto de catalogao das crateras do

 planeta Marte mantido pela Nasa a partir das fotos enviadas pela sonda Viking.O

 projeto j catalogou mais de 1,2 milho de crateras e continua aberto para

 qualquer pessoa analisar as fotografias do planeta e contribuir na

 catalogao.Outro  o projeto Kuro5hin , uma revista de tecnologia e cultura

 cuja ntegra da produo editorial  feita por meio de um sofisticado trabalho

 cooperativo ( www.kuro5hin.org ).O motor dessa revoluo colaborativa  o

 " copyleft " .
 Ele representa uma flexibilizao , feita de baixo para cima , da

 idia de direito autoral que herdamos do sculo 19 .
 Enquanto as obras

 precisavam de suporte fsico , o direito autoral propiciava os incentivos e a

 proteo adequada para fomentar sua circulao .
 Esses incentivos consistem em

 um grande " no !
 " , ou seja , qualquer obra j nasce com " todos os direitos

 reservados " .
 Isso se aplica at mesmo a rabiscos feitos em um guardanapo : quem

 quiser coloc-los na internet ( hiptese remota , mas v l ) tambm precisa de

 autorizao prvia .
 Surge assim uma cadeia de intermedirios que cuidam dessas

 autorizaes , agenciando predominantemente apenas obras com valor

 comercial.Assim , com o desaparecimento do suporte fsico , no final do sculo 20

 esse direito autoral tradicional passou de agente propulsor da circulao da

 cultura a seu principal inibidor.A promessa da internet de digitalizar ,

 preservar e transmitir toda nossa cultura , na ntegra , para as geraes futuras

 simplesmente no aconteceu .
 Como  impossvel obter as permisses jurdicas

 necessrias para digitalizar a maior parte da informao , estamos preservando

 para as futuras geraes apenas uma pequena parcela cultural , sobretudo aquela

 que tem valor comercial , e perdendo todo o resto , que se deteriora juntamente

 com seu suporte fsico.A reao a isso surgiu com inspirao no software livre :

 inmeros autores perceberam o dilema e passaram a desejar que suas obras

 pudessem ser acessadas , distribudas e copiadas .
 Desejar at mesmo a

 modificao , aperfeioamento e reconstruo do seu trabalho , como nos exemplos

 acima .
 Para esses autores , surgiram iniciativas como o projeto sediado na

 Universidade Stanford chamado Creative Commons ( www.creativecommons.org ) ,

 representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de

 Direito da Fundao Getlio Vargas ( FGV-RJ ) .
 Ele cria instrumentos ( licenas )

 para que um autor sinalize ao mundo , de modo claro e preciso , que sua criao 

 livre para distribuio , cpia e utilizao , eliminando intermedirios .
 O

 criador pode permitir , se quiser , alguns ou todos desses direitos , bem como a

 reconstruo do seu trabalho , por meio de remix , colagens , mesclagens e

 " sampling " , gerando um poder revitalizador inacreditvel e rompendo as

 barreiras entre autor e pblico .

 Evoluo do capitalismo

 Um aspecto muito importante do " copyleft "  que ele no representa um

 rompimento com a lgica capitalista , mas sim uma evoluo ( ou revoluo ) feita

 dentro de seu prprio sistema .
 Software livre e cultura livre do dinheiro ,

 sim .
 No por acaso a IBM e , mais recentemente , a Novell esto focando o

 desenvolvimento de produtos licenciados sob " copyleft " .
 Aquela j investiu

 alguns bilhes de dlares no Linux .
 Com isso obtm retorno vendendo servios e

 configuraes especiais de hardware .
 Esta est seguindo o mesmo caminho .
 Na

 msica , o rapper Jay-Z liberou recentemente todos os vocais de seu lbum de

 despedida para a recriao de outros artistas .
 Dentre os resultados , misturas

 do rapper com os Beatles ou mesmo com Metallica.No Brasil , a banda pernambucana

 Momboj liberou seu excelente disco de estria , " Nadadenovo " , na internet .
 A

 banda est escalada para tocar na noite mais importante do Curitiba Pop

 Festival , festival cujos 6.000 ingressos se esgotaram em menos de quatro horas .

 Nos EUA , o escritor Cory Doctorow vendeu mais de 10 mil cpias impressas de seu

 primeiro livro , colocando-o livremente para download na internet .
 Seu segundo

 livro , recm-lanado , repete a mesma poltica.Em outras palavras , no se trata

 de repudiar o direito autoral como um todo , mas de restabelecer o balano para

 devolv-lo  sua funo originria de propulsor cultural .
 Decai um modelo de

 negcios , surgem vrios outros em paralelo .
 E socialmente mais benficos ,

 porque garantem a principal premissa para inovar e criar : acesso sem fronteiras

  informao.Em paralelo a essa revoluo , o direito autoral segue caminho

 diverso , tornando-se cada vez mais fiel  sua imagem forjada no sculo 19 .
 Nos

 EUA , o prazo de proteo autoral , que era originalmente de 14 anos , foi

 sucessivamente ampliado at chegar a 70 e , em 1998 , estendido para 90 , por

 presso de grupos de mdia como a Disney .
 O ratinho Mickey , que cairia em

 domnio pblico em 2003 , ganhou uma sobrevida no cativeiro por mais 20 anos .
 E

 com ele levou a obra de George Gershwin e todos os outros bens culturais que

 teriam cado em domnio pblico no fosse a mudana na lei .
 Estima-se que a

 maior parte deles ir se perder , pois no h fundos nem gente o suficiente para

 destrinchar o labirinto de autorizaes para restaurar seus suportes ou fazer

 sua digitalizao.Os ventos da globalizao sopram forte sobre o Brasil e com

 eles trazem presses vindas de todos os lados para enrijecer nossa legislao

 autoral , como se a mesma j no fosse severa o bastante .
 Resta saber se em uma

 sociedade culturalmente to rica quanto a brasileira e , ao mesmo tempo , to

 carente de meios que possam fazer essa cultura emergir , saberemos optar pelos

 interesses que verdadeiramente nos dizem respeito e fazer com que o direito

 autoral se modifique , sim , mas para ser um instrumento de transio para o

 futuro , e no meramente um mecanismo de preservao do passado .

 Ronaldo Lemos  mestre em direito pela Universidade Harvard e diretor do Centro

 de Tecnologia e Sociedade ( CTS ) da Escola de Direito da Fundao Getlio Vargas

 ( RJ ) .

 Fonte : Folha de So Paulo / Creative Commons

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