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<DOCNO>PUBLICO-19940703-057</DOCNO>
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<DATE>19940703</DATE>
<CATEGORY>Mundo</CATEGORY>
<AUTHOR>JH</AUTHOR>
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São Tomé e Príncipe
Presidente Trovoada exonerou o Governo
O DECRETO presidencial que exonerou o Governo de Norberto Costa Alegre, a cerca de seis meses do término do seu mandato, foi tornado público pela rádio nacional de São Tomé e Príncipe às 13h00 locais de ontem (15 em Lisboa), tendo apanhado desprevenidos muitos observadores.
Embora fosse quase um dado adquirido que o chefe de Estado, Miguel Trovoada, se preparava para demitir o executivo, a convocação de uma greve geral para os dias 4, 5 e 6 deste mês, greve que provavelmente já não se efectua, e a proximidade dos festejos comemorativos do décimo nono aniversário da proclamação da independência, a 12 de Julho, levaram a acreditar que a decisão não iria ser tão imediata.
Com apenas cinco parágrafos, Miguel Trovoada ditou a sentença de morte do segundo governo do Partido da Convergência Democrática (PCD), empossado em Maio de 92, após ter exonerado o ex-primeiro-ministro Daniel Daio, por alegada deslealdade institucional, em Março desse ano.
O decreto presidencial diz ser necessário pôr termo ao mau relacionamento político que se vem acentuando entre o Presidente da República e o chefe do Governo, alega falta de lealdade nalgumas acções do Governo e estabelece que este se manterá em funções até à tomada de posse do novo gabinete.
Fontes políticas indicam que o Presidente deverá nomear proximamente um Governo da sua iniciativa, congregando todas as forças políticas, à excepção do PCD. O nome mais referido para chefiar o próximo executivo, cuja composição vem sendo articulada nos bastidores há já algum tempo, é o do embaixador em Portugal, Carlos Agostinho das Neves, visto como um delfim de Trovoada. Evaristo Carvalho, ministro da Defesa e trovoadista convicto, com assento no Conselho Nacional do partido do governo, é outra hipótese. Fala-se ainda em Prudêncio Rita, empresário e ex-ministro das Finanças na I República.
Não tendo o Presidente dissolvido o Parlamento, alguns observadores interrogam-se sobre os trunfos de que disporá o futuro Governo para neutralizar a maioria, estreita embora, que o PCD continua a deter no Parlamento e fazer aprovar o seu programa. No fundo, ninguém acredita que Trovoada tenha ido tão longe para aceitar ficar depois refém da maioria parlamentar do PCD.
O Presidente tem previamente garantidos os votos de alguns deputados indecisos da maioria ou então aguarda que o programa do novo Governo venha a ser chumbado para invocar um impasse político e dissolver o Parlamento.
Ontem de manhã o Conselho de Ministros reunira-se extraordinariamente na sede do Governo. Tudo indica que os seus membros já deviam estar informados de que a exoneração era uma questão de horas. Trajavam desportivamente, riam-se e gracejavam nos corredores. A divulgação do decreto apanhou-os reunidos, mas à saída ninguém falou.
A Comissão Política do PCD reuniu-se durante a tarde e ao fim do dia o chefe de Estado dirigiu uma mensagem ao país.
Observadores na capital são-tomense estimam que a principal motivação da exoneração foi impedir que fosse o Governo do PCD a organizar as próximas legislativas, com todas as vantagens decorrentes à partida do controlo da máquina do Estado. Por outro lado, receia-se que a violência das forças políticas no terreno recrudesça e que a precária estabilidade de que o país goza possa ser posta em causa. Outro risco sério é o da paralisia da máquina administrativa, cuja debilidade congénita não resistirá a guerrilhas e convulsões prolongadas. Conceição Lima, em São Tomé
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