Fez o curso primário no Colégio Nossa Senhora da Soledade, em Salvador, onde completou o primeiro ciclo de seus estudos. O segundo ciclo foi concluído no Colégio Estadual da Bahia. Em 1968 bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

No ano de 1969 prestou concurso para escrevente juramentada no estado da Guanabara. Em 1972, por concurso público de provas e títulos, tornou-se professora auxiliar de ensino de direito processual civil, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde lecionou até 1974. Na mesma universidade participou de Curso para Capacitação Didática para Docentes, em 1973.

Um ano depois assumiu a Secretaria do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Através de concurso público de provas e títulos, no mesmo ano se tornou procuradora da República no estado de Pernambuco, cargo em que permaneceu até 1976. Foi a primeira mulher a ingressar no Ministério Público Federal na região nordeste.

Compôs a Comissão de Aplicação de Provas do Concurso para Juiz Federal substituto, em 1975. No ano seguinte foi membro da Comissão Estadual de Repressão a Entorpecentes, e participou de curso da Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra. Ainda em 1976 a procuradora da República deu parecer favorável a um mandado de segurança impetrado por estudantes contra a invasão da UnB por policiais. O então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, inverteu o conteúdo do parecer, para agradar ao regime. Eliana Calmon se recusou a assinar o parecer e deixou a Procuradoria da República. Ingressou na Subprocuradoria Geral da República, onde atuou até 1979.

Voltou a lecionar direito processual civil na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) de 1977 a 1979, ano em que se tornou juíza federal na Seção Judiciária da Bahia, aprovada em quarto lugar. Na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia realizou seu curso de especialização em Processo entre 1980 e 1982. Nesta mesma instituição passou a lecionar direito processual civil, de 1982 até 1989. Neste período também deu aulas de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador.

Deixou a Seção Judiciária da Bahia para se tornar juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 1989, quando integrou a Comissão de Revisão de Proventos do tribunal. No TRF-1 ainda foi membro da comissão permanente para propor atividades acadêmicas do Centro de Estudos Judiciários em 1993, e coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do mesmo tribunal, de 1993 a 1997. Em 1998 foi Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, e no ano seguinte deixou o TRF-1.

## No Superiuor Tribunal de Justiça (STJ)

Em 30 de junho de 1999 Eliana Calmon se tornou a primeira mulher a tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, e a segunda a integrar um tribunal superior  a primeira fora Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, do Tribunal Superior do Trabalho em 1990. Calmon foi indicada ao STJ pelo terço da magistratura federal, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que já teria intenções de indicar a primeira mulher ao STJ. Na sabatina do Senado, Calmon criticou o aspecto político das escolhas de ministros do Judiciário. Perguntada sobre a existência de padrinhos políticos, teria respondido: Se eu não tivesse, não estaria aqui. Indagada sobre quais eram, esclareceu: Edson Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, nessa ordem.

O que foi considerado por alguns como atitude impensada, para Calmon teve outro significado: Naquele momento, eu declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, eu paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original. Outros concorrentes à vaga do STJ seriam Ellen Gracie, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Lázaro Guimarães, da 5ª Região.

Foi presidente da 2ª Turma do STJ de junho de 2001 a junho de 2003, presidente da 1ª Seção do STJ de agosto de 2003 a agosto de 2005, ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral de 2008 a 2010, Corregedora Nacional de Justiça de 08 de setembro de 2010 a 06 de setembro de 2012, e vice-presidente em exercício do STJ de 05 de novembro de 2012 a 16 de março de 2013. Entre 17 e 31 de janeiro de 2013 ocupou a presidência do STJ, durante as férias forenses do presidente Felix Fischer. Eliana Calmon marcou também estes dois últimos cargos como a primeira mulher a ocupá-los.

Dentre alguns dos casos que julgou, está o aumento de indenização para R$250.000,00 aos proprietários da Escola Base, de São Paulo (2002). Foi relatora da ação penal resultante da Operação Navalha, de 2007, em que a Polícia Federal desbaratou fraudes em contratações pelo governo federal, envolvendo a construtora Gautama. A ministra decretou a prisão preventiva de 47 pessoas indiciadas pela operação. Outros casos em que atuou resultaram no não pagamento de honorários de sucumbência ao Ministério Público, em ações civis públicas (2009); na concessão dos benefícios de justiça gratuita para pessoa jurídica (2009); na relatoria da ação popular que questionou a legalidade da transferência do controle acionário do Banco Agrimisa S/A, envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (2009).

Sua condição de mulher foi enfatizada ao longo da carreira, questão perceptível em suas declarações e publicações. Em 2012 chegou à nona edição seu livro de culinária «Resp  Receitas Especiais». A arrecadação das vendas foi direcionada à Creche Vovó Zoraide, em Uberaba (MG), e à Sociedade Espírita Irmã Rosália, em Águas Claras (DF). Sobre o livro, declarou: Direto - é como sou - e feito para a mulher pós-moderna, ocupada com tantos afazeres profissionais e domésticos, pois, embora eu saiba todas as receitas da culinária baiana, ponho no livro as mais simples, que incluem ingredientes que se tem em casa. Outro exemplo se deu em 2009, quando a ministra presenteou seus funcionários do STJ com um bobó de camarão por ela feito. No assunto, publicou também o livro «Receitas da Mulher Moderna». Em 1995 fora responsável por organizar a primeira comemoração do Dia Internacional da Mulher no TRF-1.

A 06 de setembro de 2012 Eliana Calmon se tornou diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo. Durante sua gestão foram credenciados 467 cursos em escolas judiciárias de todo o país. A própria ENFAM promoveu 14 cursos próprios, tanto presenciais quanto a dist"ncia, atendendo a 1.162 juízes. Em 2013, na abertura de um curso da ENFAM, Eliana Calmon enfatizou que o objetivo da capacitação é ajudar a magistratura a tomar posição para enfrentar a corrupção e a impunidade.

## Na Corregedoria Nacional de Justiça

Durante sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça, foram recebidos 10.118 processos, arquivados 9.272 e restavam em tramitação 3.715. Desse modo, em 2010 e 2011 a Corregedoria Nacional de Justiça mais baixou processos que recebeu. Na gestão de Eliana Calmon a corregedoria desenvolveu ainda os seguintes programas durante o ano de 2010: Concurso para titulares de cartórios extrajudiciais, após a declaração de vac"ncia em mais de 5.500 cartórios, pois seus oficiais assumiram a titularidade após 1988 sem concurso público; Pai Presente, que resultou no reconhecimento espont"neo de paternidade de 14.603 pessoas; Justiça Plena, que monitorou o andamento de casos com grande repercussão social, mas com entraves na Justiça; Judiciário em Dia, que solucionou 92.569 processos no TRF-3, e 38.428 no TRF-1, através de mutirões de julgamentos; Mutirão Sistema Financeiro de Habitação, para solucionar, via conciliação, antigas ações judiciais envolvendo financiamento habitacional em tramitação nos TRFs. No ano seguinte houve ainda o programa Espaço Livre, para remover dos aeroportos as aeronaves apreendidas ou em custódia judicial.

Em 2011 a ministra denunciou que um possível enfraquecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia abrir espaço para bandidos de toga. A afirmação foi criticada por diversos setores da magistratura, inclusive por Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ à época. Outras entidades, entretanto, prestaram-lhe apoio, como o presidente da Comissão de Legislação Participativa da C"mara dos Deputados. O contexto era impulsionado pela Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, sobre uniformização de normas relativas a procedimentos administrativos disciplinares a magistrados. No ano seguinte Calmon acusou a existência, no Judiciário, de meia dúzia de vagabundos, o que ensejou críticas por parte do presidente do STJ, Ari Pargendler.

Sua atuação como Corregedora Nacional de Justiça voltou a tomar destaque quando da CPI do Cachoeira, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada em 25 de abril de 2012 para apurar as relações ilícitas de políticos com empreiteiras e com um empresário do chamado jogo do bicho, conhecido como Carlinhos Cachoeira. As suspeitas vieram à tona dois meses antes, através da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que culminou com a prisão do bicheiro. A suspeita de vazamento de informações da Operação Monte Carlo pelo juiz federal Leão Aparecido Alves, e as ameaças recebidas pelo juiz responsável pelo caso, Paulo Moreira Lima, envolveram Calmon e o ex-corregedor do TRF-1, C"ndido Ribeiro.

## Outras atividades e candidatura política

Eliana Calmon foi empossada em 2013 como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, da Organização das Nações Unidas, comitê esse sob presidência de Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em 09 de outubro de 2013, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, arquivou uma representação no CNJ contra Eliana Calmon, promovida por Willian Roberto de Campos, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo constava, a ministra teria contrariado a Lei Org"nica da Magistratura por ter dado declarações em que lançaria sua candidatura ao Senado pelo estado da Bahia, o que configuraria atividade político-partidária.

No mesmo mês, inaugurou o uso de videoconferência para interrogatório em processos penais originários do STJ. A medida, não contestada nem pelo Ministério Público Federal nem pelos indiciados, foi sustentada no princípio constitucional da razoável duração do processo e em dispositivos específicos do Código de Processo Penal.

Na abertura do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, em outubro de 2013, declarou que ser magistrado é ser vocacionado, e alertou: Se vocês se tornaram juízes apenas atrás de benesses e ganhos financeiros, terão grandes dificuldades. Precisamos de juízes dispostos a mudar o Judiciário.

Foi também membro da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ, membro do Conselho da Justiça Federal, e participou como colaboradora em duas ONGs: Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).

Sua aposentadoria ocorreria compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, mas o pedido foi antecipado para 25 de novembro de 2013. A aposentadoria seria efetuada em 18 de dezembro de 2013, para filiar-se no dia seguinte no Partido Socialista Brasileiro a convite de Eduardo Campos. Ao longo de 2013 outros partidos já tinham lhe formalizado convites para disputar as eleições de 2014: o Partido Popular Socialista, o Partido Democrático Trabalhista, o próprio PSB, o Partido da Social Democracia Brasileira, e o Democratas, além de Marina Silva, que tentava criar seu partido Rede Solidariedade. Valdir Raupp, presidente do PMDB, chegara a ter dois encontros com Calmon, quando mencionou a possibilidade de filiação embora sem fazer convite formal.

Fora cogitada tanto para o Senado quanto para algum governo estadual. Chegou a ser convidada também a mudar seu domicílio eleitoral para Brasília, mas preferiu permanecer vinculada à Bahia: Todos acham que seria muito mais fácil sair pelo Distrito Federal, mas eu não tenho identidade com o Distrito Federal. Sou baiana. Se saísse por aqui (Brasília) iria ficar parecendo oportunismo. Mais difícil ou menos eu me candidataria pela Bahia. Sou baiana e não vou fazer essa bobagem (de ser postulante pela capital federal). O anúncio seria dado como candidata ao Senado pelo estado da Bahia, na chapa da senadora Lídice da Mata, que disputaria o governo do estado.

Casou-se em 1968 com o militar oficial da Marinha Renato Sá Bernardo da Cunha, do qual se divorciou judicialmente. Teve um único filho.

Ganhou as seguintes condecorações: Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, 01/03/1991; Medalha do Pacificador, 19/11/1994; Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, 19/4/1997; Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998; Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000; Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, Grau Cavalheiresco de Comendadora, 05/12/2003; Medalha do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em 11/6/2004; Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, 14/04/2004; vencedora da segunda edição do prêmio Mulheres mais influentes do Brasil, da revista «Forbes», na categoria Jurídico, 2005; Comenda Maira Quitéria, concedida pela C"mara de Vereadores de Salvador (BA); Medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda do Poder Legislativo amazonense.

Teve diversas publicações sobre direito penitenciário, direito processual, direito tributário, Judiciário e magistratura, corrupção, questões de gênero e culinária.